Rádio Observador

Relações Internacionais

Ordem internacional soberanista /premium

Autor

O liberalismo político sempre conviveu harmoniosamente com a soberania quando não a tentou transformar. E este tem de ser o princípio orientador das nossas políticas internacionais.

Nas vésperas da Cimeira do G20, que decorreu este fim-de-semana em Osaka, Vladimir Putin anunciou, no Financial Times, que a “ideia liberal” está obsoleta. O presidente russo conseguiu o que queria: deixar toda a gente num alvoroço a perguntar-se se tem ou não razão.

Putin referia-se à ordem internacional: a teia de instituições internacionais, acordos e regimes transnacionais para regulação de assuntos que dizem respeito a todos, como o comércio internacional ou o clima, e as normas escritas ou subentendidas que regulam as relações entre os estados. Essa ordem foi criada pelos Estados Unidos durante a II Guerra Mundial. Não sejamos ingénuos: as “ordens” (houve umas quantas anteriormente) servem os interesses das potências que as criam. Mas também têm que ser suficientemente legítimas e aceitáveis para que um conjunto significativo de estados esteja disposto a subscrevê-las.

Durante a Guerra Fria, a ordem liberal, limitou-se à geografia Ocidental – no sentido lato do termo – mas depois do colapso da União Soviética tentou expandir-se a todos os cantos do mundo. Como se sabe, a democracia, o liberalismo, as liberdades individuais e sociais, a ideia de que os direitos humanos são universais e os mercados livres são os princípios fundamentais que sustentam essa ordem. E Putin até pode ter razão quando à dificuldade de suster agendas transformativas ambiciosas. Mas não pode determinar os valores que cada sociedade subscreve e as associações que os estados fazem entre si.

Vamos por partes. A ordem liberal internacional tem três desafios inéditos à sua frente: (1) as consequências internacionais da sobre expansão; (2) a emergência de estados autoritários que desafiam essa ordem; (3) as profundas mudanças sociais no interior dos estados democráticos que a suportam.

Em primeiro lugar, o fim da Guerra Fria, há três décadas atrás, levou a que a ordem estendesse os seus tentáculos. Sem adversário à vista, os Estados Unidos e os seus aliados (a Europa na linha da frente) transformaram as instituições internacionais em agentes de um liberalismo musculado e expansionista. A tentativa de transformar o mundo à imagem das democracias subscritoras da economia de mercado teve várias consequências, entre elas, a mais polémica, o condicionamento a soberania ao respeito pelos direitos humanos. Trocado por miúdos, estados que não protegessem as suas populações estavam sujeitos a todo o tipo de represálias, entre elas, a possibilidade de intervenção militar alheia.

O princípio é louvável: a restituição dos direitos humanos a quem os perdeu é uma ideia que só pode ser aplaudida. Mas do princípio à prática vai uma grande distância. Não só a Responsabilidade de Proteger não funcionou – é muito difícil impor a paz de fora para dentro, quanto mais regimes políticos alheios às histórias locais – como deixou profundamente desagradados um conjunto alargado de estados, não necessariamente autoritários, que vêm a violação da soberania (o direito que cada estado tem a fazer o que bem entender dentro do seu território) como uma ameaça ao seu próprio interesse nacional. Estados como a Índia ou o Brasil mostraram-se sempre muito relutantes em aceitar esta regra. Já a China e a Rússia expressaram sempre o seu desagrado ruidosamente. Não convinha (nem convém) aos seus regimes políticos e aos dos seus parceiros internacionais, cada vez mais numerosos. E as opiniões públicas ocidentais cansaram-se de tanta guerra para impor a paz, que produziu tantos refugiados que entraram pelas suas fronteiras dentro. E, sejamos francos, estas crises demonstraram que é mais fácil apoiar o direitos humanos dos outros se for lá do outro lado do mundo, do que se estes mesmos direitos forem reclamados nas nossas próprias portas.

O que nos leva ao segundo ponto: além das diversas questões migratórias que deixaram o Ocidente em crises de identidade, outro elemento, celebrado nos anos 1990 como parte integrante da ordem liberal – a globalização – mostrou a sua face mais negra durante a crise económico-financeira que teve início nos EUA em 2008. Ficámos todos a saber que aquele princípio de que o mercado global enriqueceria todos os estados do mundo, e por maioria de razão, todos os habitantes de cada estado, era, afinal um princípio falso. Os mercados deslocalizaram empresas e indústria para os países em vias de desenvolvimento, que lhes traziam maior lucro e, ajudados pelas novas tecnologias e pela automação, esvaziaram de empregos e meios de subsistência uma parte significativa da população dos países desenvolvidos.

Resultado: as sociedades Ocidentais fraturaram-se – de um lado os “esquecidos” e os que temem tornar-se “esquecidos”, de outro os que ganharam com este tipo de regime – sendo que os primeiros passaram preferir votar em partidos e projetos políticos de pendor nacionalista, que lhes devolvessem as fontes de rendimento e os pusessem em primeiro lugar na lista de prioridades políticas. É neste contexto que Donald Trump é eleito. E esta escolha popular marca uma profunda mudança de paradigma nos regimes ocidentais, onde partidos extremistas começam a ganhar um novo peso, e com ele a transformar as políticas dos seus países. Uns suprimindo paulatinamente o liberalismo na vida interna das sociedades, outros transformando a sua política externa, excluindo valores associados à ordem liberal internacional – como o apreço pelo multilateralismo ou o dever de hospitalidade.

Finalmente, a distribuição de poder no mundo está em fase de transformação. Se há cerca de uma década os Estados Unidos eram a única grande potência do sistema internacional, hoje é notória a emergência da China e a crescente importância da Rússia. Ora se são as potências que determinam a ordem internacional e há, pelo menos, dois estados proeminentes que não subscrevem a ordem liberal nos moldes pós 1990, é de esperar que se perfilem revisões das regras do relacionamento entre estados. Pequim e Moscovo preferem (ironicamente como muitos dos novos líderes do Ocidente, com Donald Trump à cabeça) um ordem internacional que reflita os seus valores nacionalistas. Querem que o mundo se norteie pelo princípio da soberania, o equivalente internacional do nacionalismo.

Quer isto dizer que a “ideia liberal” está obsoleta? Não me parece. Apesar das várias crises, muitos dos valores que a suportam são válidos. E é possível a coexistência de mais de um conjunto de valores no sistema internacional – ainda que isso torne o mundo mais instável. Mas para sobreviver, a “ideia liberal” terá que se adaptar aos tempos, o que significa, pelo menos, duas coisas: reaprender a conviver com o nacionalismo (o que não era problemático no passado) e ser mais contida e mais defensiva (o pecado original do liberalismo foi a sua hubris expansionista a partir dos anos 1990). O liberalismo político sempre conviveu harmoniosamente com a soberania quando não a tentou transformar. E este tem de ser o princípio orientador das nossas políticas internacionais.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Brexit

O Triunfo da Fantasia /premium

Diana Soller
151

Com a escolha de Boris Johnson para primeiro-ministro, tivemos um exemplo bem claro de que o espírito da velha Inglaterra está bem vivo e veio para ficar. Sob forma de ilusão.

Mundo

A política da saudade /premium

Diana Soller

Os sentimentos coletivos ganharam um lugar no pódio político e é uma condição cada vez mais essencial para ganhar eleições saber manipular esses sentimentos a favor de determinada candidatura.

Combustível

O mundo ao contrário /premium

João Pires da Cruz

Se o seu depósito é mais importante do que aquilo que os pais deste bebé sentiram quando lhes disseram que o filho deles morreu instantes depois do nascimento, é porque tem o mundo ao contrário.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)