Assembleia Da República

Os animais e os velhos

Autor
  • Diogo Prates
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Aqui chegados é legítimo que nos perguntemos: Com quem estarão mais preocupados os nossos deputados, com os animais que não podem ir a restaurantes ou com os velhos abandonados nos hospitais?

Ao ler o brilhante artigo do António Pedro Barreiro com o titulo “A arca de André” acerca da ação legislativa do PAN nesta legislatura, e tendo eu estudado na Faculdade de Medicina de Lisboa, integrada no Hospital de Santa Maria, não pude deixar de relembrar o triste dia em que os deputados da Assembleia da República chumbaram a criminalização do abandono de idosos nos hospitais.

No dia 11 de Dezembro de 2015 o parlamento aprovou um projeto de lei de PSD/CDS-PP de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso na generalidade com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE, e “Os Verdes”. Para além de PSD e CDS-PP, também o PAN (justiça lhe seja feita) votou favoravelmente o texto, que baixou a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para aperfeiçoamento. Acontece que nesta comissão, onde o PAN não está representado, os deputados do PS, Bloco de Esquerda e PCP chumbaram as propostas conjuntas do PSD e do CDS, que previam penas de prisão e sanções como o afastamento da herança para quem abandone um idoso num hospital ou se aproveite das suas incapacidades mentais para ficar com o seu património.

No seu artigo o António Pedro Barreiro refere: “Tragicamente, as suas propostas são ininteligíveis para bichos e plantas e brutalmente bizarras para a larga maioria das pessoas” Não me cabe a mim fazer a defesa do PAN, pois também eu considero muitas das suas propostas de facto bizarras, mas é justo relembrar este episódio para ilustrar que o PAN pode não estar sozinho nas bizarrias. Acresce a isto a recente aprovação na Assembleia da República dos projetos do PAN, do BE e do PEV que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já autorizados por lei.

Aqui chegados é legítimo que nos perguntemos: Com quem estarão mais preocupados os nossos deputados, com os animais que não podem ir a restaurantes ou com os velhos abandonados nos hospitais?

A entrada do PAN no parlamento levanta muitas questões; possivelmente este partido beneficiou de muitos votos de descontentes que não foram em discursos populistas de outros partidos recém-formados e de pessoas que verdadeiramente preocupadas com os animais e com o ambiente que não se revêm no PEV. Os partidos ditos “tradicionais” ao perceberem o súbito sucesso do PAN parecem agora querer cavalgar a onda, abrindo caminho para todo o tipo de propostas que não estão nas prioridades do cidadão comum, descredibilizando quem as faz e a própria Assembleia da República.

O papel dos profissionais de saúde que lidam todos os dias com situações sociais limite onde os direitos dos mais velhos e mais pobres são muitas vezes postos em causa é chamar a atenção dos políticos para esta problemática para que, subitamente, os direitos dos animais não se sobreponham aos direitos das pessoas.

Licenciado em Medicina

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