O factor trabalho em Portugal incorpora algumas particularidades difíceis de entender, cujos contornos se tornam ainda mais misteriosos com a actual crise sanitária. Por um lado, os trabalhadores do sector privado têm incluído na sua situação laboral o inerente risco de falência do seu empregador; por outro lado, os trabalhadores do sector público têm a segurança da menor probabilidade da falência do Estado. Tudo isto, em termos racionais – e assumindo que a preferência do trabalhador por um ou outro sector é comparável – deveria consubstanciar-se num salário do sector privado com um prémio de risco face ao público.

Ora, nada mais distante da realidade actual. Para além da sobejamente conhecida diferenciação do horário da jornada laboral, no cenário de crise em que hoje se vive percebe-se que enquanto os trabalhadores do sector privado estão sujeitos a lay-off – e isto para aqueles cujas entidades empregadoras se mantiverem em actividade –, os outros poderão permanecer descansadamente em confinamento até chegar a salvadora vacina e a receber o seu salário por inteiro. Ou seja, o risco inerente ao salário dos primeiros é substancialmente superior ao destes últimos. E qualquer agente racional só aceitaria tomar mais risco se houver probabilidade de retorno superior.

Para ser justo no argumento, os trabalhadores do sector privado, num contexto de normalidade, poderão (em teoria) almejar salários mais altos via promoções mais céleres e meritocráticas e via ganhos de produtividade; isto consiste, portanto, no seu upside face aos outros assalariados. Porém, a prática mostra-nos que o upside é restringido de forma voraz por um IRS progressivamente galopante, enquanto o downside é – como se verifica actualmente – um perigoso precipício social. Se os trabalhadores fossem agentes racionais, então o valor esperado final (após incorporar estes dois cenários extremos) teria de ser superior ao valor esperado por trabalhar no sector público. Contudo, esta diferenciação foi já testada durante a crise de 2012 (e sem grande agitação social, pasme-se), quando a opção política foi de aumentar os impostos à generalidade dos trabalhadores, quando o risco estava na capacidade do Estado em pagar. Ou seja, este risco é mutualizado entre os sectores público e privado. Isto veio evidenciar também que a elasticidade dos salários do sector público a descidas é virtualmente zero.

Mas tomemos então a perspectiva do funcionário público. Este agente económico abdica de um upside (que seria, relembre-se, promoções e ganhos salariais consoante melhorias de produtividade), para pagar um seguro para o downside. Em termos simplistas, um credit default swap não é mais que um contrato entre duas partes, como forma de garantir uma protecção contra um eventual incumprimento (um seguro!) através de um pagamento de prémio inicial (ou prémio de seguro), sendo espoletado precisamente quando esse incumprimento acontece. Dito isto, poder-se-á então concluir que os trabalhadores do sector público em Portugal se envolveram em produtos financeiros complexos – que alguns chamariam tóxicos, por desconhecimento – para cobrirem riscos de falências. E correu-lhes muito bem!

Todavia, os credit default swaps são também – infelizmente neste caso particular – um chamado zero sum game, isto é, se alguém ganhou, alguém perdeu na mesma medida. Ou por outras palavras, se houve espaço orçamental para manter todo um sector público em pleno (e inclusivamente para aumentos salariais) quando a economia parou, e em que os salários do sector privado viram o seu salario baixar para 60% ou eventualmente para 0%, então este “prémio de seguro” pago para estar do lado certo do credit default swap foi demasiado baixo.

Esta aparente situação de não-equilíbrio não deveria persistir temporalmente. Mantém-se, talvez, devido a este “prémio de seguro” estar englobado num pacote mais alargado de serviços públicos que a maioria dos cidadãos entende como justos pelos impostos pagos; e porque há ainda a ilusão que através da subida de salários por decreto há um correspondente efeito no sector privado.