Pedindo licença para me citar, quando iniciámos no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa o estudo sistemático dessa problemática em Portugal no contexto internacional, escrevi o seguinte: «O envelhecimento não é um mero fenómeno demográfico. Representa, em princípio, a bênção de uma maior longevidade com maior qualidade de vida, mas também pode gerar uma série de consequências complexas e até gravosas para o conjunto da sociedade. São os paradoxos do envelhecimento, cujos custos sociais vão do risco de vulnerabilidade, isolamento, solidão, dependência e estigmatização das pessoas mais velhas; à questão da sustentabilidade dos sistemas de reforma e de saúde; e por fim às pressões sobre a equidade das relações inter-geracionais ao nível dos mercados de trabalho, da sustentabilidade de segurança social e do mútuo apoio».

Acresce a isso que a causa principal dessa série de fenómenos em cadeia não é a longevidade da população: a nossa esperança de vida é boa e continua a aumentar mas não é invulgar (cerca de 80 anos com uma diferença de mais de 5 anos entre mulheres e homens). Aquilo que faz de Portugal um dos países mais envelhecidos do mundo é, sim, o nosso baixíssimo índice de fecundidade, que deixou de assegurar a reposição natural da população no início da década de 1980, há quase 40 anos, e está hoje muito longe do índice mínimo de reposição (1,3 em vez de 2,1 nascimentos por mulher fértil).

Perante este perfil demográfico que, segundo os especialistas, levará a população a diminuir um ou dois milhões de pessoas nas próximas décadas, há duas linhas de pensamento bio-político. A primeira é a versão conservadora, que repete ser preciso encorajar as mulheres a ter mais filhos aumentando o rendimento das famílias, pois a causa da falta de bebés seria a falta de dinheiro. A prova residiria no número «ideal» de filhos que as pessoas – não se sabe bem quem: homens, mulheres; jovens, idosos? – dizem querer ter.

Bastaria então aumentar o rendimento líquido dos jovens e o problema estaria resolvido… Sem sequer perguntar aos interessados se são casados ou não; se têm planos de vida juntos; se têm emprego ou querem continuar a estudar; quando pensam ter filhos, etc.. Ora, há diferenças decisivas decorrentes destas diferentes situações e planos de vida. Dito isto, basta saber que os portugueses, por «pobres» que sejam, nunca foram tão «ricos» como hoje, e que a fecundidade é mais baixa em países com o PIBpc do Japão e da Alemanha, para perceber que não é por aí que a questão passa! Na UE, Portugal e os outros países do sul são dos que têm a fecundidade mais baixa mas nenhum país da União atinge o índice de reposição de gerações (a média é 1.6).

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