Pedindo licença para me citar, quando iniciámos no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa o estudo sistemático dessa problemática em Portugal no contexto internacional, escrevi o seguinte: «O envelhecimento não é um mero fenómeno demográfico. Representa, em princípio, a bênção de uma maior longevidade com maior qualidade de vida, mas também pode gerar uma série de consequências complexas e até gravosas para o conjunto da sociedade. São os paradoxos do envelhecimento, cujos custos sociais vão do risco de vulnerabilidade, isolamento, solidão, dependência e estigmatização das pessoas mais velhas; à questão da sustentabilidade dos sistemas de reforma e de saúde; e por fim às pressões sobre a equidade das relações inter-geracionais ao nível dos mercados de trabalho, da sustentabilidade de segurança social e do mútuo apoio».

Acresce a isso que a causa principal dessa série de fenómenos em cadeia não é a longevidade da população: a nossa esperança de vida é boa e continua a aumentar mas não é invulgar (cerca de 80 anos com uma diferença de mais de 5 anos entre mulheres e homens). Aquilo que faz de Portugal um dos países mais envelhecidos do mundo é, sim, o nosso baixíssimo índice de fecundidade, que deixou de assegurar a reposição natural da população no início da década de 1980, há quase 40 anos, e está hoje muito longe do índice mínimo de reposição (1,3 em vez de 2,1 nascimentos por mulher fértil).

Perante este perfil demográfico que, segundo os especialistas, levará a população a diminuir um ou dois milhões de pessoas nas próximas décadas, há duas linhas de pensamento bio-político. A primeira é a versão conservadora, que repete ser preciso encorajar as mulheres a ter mais filhos aumentando o rendimento das famílias, pois a causa da falta de bebés seria a falta de dinheiro. A prova residiria no número «ideal» de filhos que as pessoas – não se sabe bem quem: homens, mulheres; jovens, idosos? – dizem querer ter.

Bastaria então aumentar o rendimento líquido dos jovens e o problema estaria resolvido… Sem sequer perguntar aos interessados se são casados ou não; se têm planos de vida juntos; se têm emprego ou querem continuar a estudar; quando pensam ter filhos, etc.. Ora, há diferenças decisivas decorrentes destas diferentes situações e planos de vida. Dito isto, basta saber que os portugueses, por «pobres» que sejam, nunca foram tão «ricos» como hoje, e que a fecundidade é mais baixa em países com o PIBpc do Japão e da Alemanha, para perceber que não é por aí que a questão passa! Na UE, Portugal e os outros países do sul são dos que têm a fecundidade mais baixa mas nenhum país da União atinge o índice de reposição de gerações (a média é 1.6).

A segunda variante é a da imigração acelerada. O último anúncio é do governo: fala de 75.000 imigrantes por ano mas não diz quando nem muito menos como. Seriam estudantes e trabalhadores altamente qualificados, quando o expectável seria a imigração de pessoas necessitadas que aceitassem trabalhar por pouco, como eram os portugueses que emigraram maciçamente durante séculos… Ninguém sabe de onde nem quando viriam esses imigrantes que iriam resolver o problema demográfico do país. Nada, excepto um agravamento sério da violência política em países como a Venezuela e o Brasil, permite conceber tal hipótese. Basta ver que, oferecendo-se Portugal para acolher quantos «refugiados» quiserem, a verdade é que são pouquíssimos os que têm aceite a oferta…

Em compensação, o actual governo e os seus acólitos negam a pés juntos haver qualquer problema com o forte envelhecimento da população, muito menos com o financiamento das pensões (terceiro país da UE com maior peso das pensões: mais de 15% do PIB) ou com o aumento das despesas de saúde (8% do PIB suportados pelos contribuintes e cada vez mais pelos doentes, que no fim das contas são os mesmos), para não falar do resto da «segurança social». Em matéria de políticas públicas, Portugal não só tem fugido sistematicamente à realidade do envelhecimento, como regrediu na última década para um assistencialismo cada vez parecido com a «compra de votos».

Para o governo actual, não há problema nenhum. Excepto o facto de o índice médio de envelhecimento da UE ser inferior a 124 e o de Portugal quase 150… Ora, por mais que os bem pensantes o tenham negado, o certo é que o envelhecimento não só coloca todos os problemas que acabámos de enunciar, como se tem vindo a verificar que, por motivos que afinal não são tão difíceis de imaginar, as sociedades mais envelhecidas tendem a perder o ritmo de crescimento económico proporcionado por populações mais jovens e, paradoxalmente, mais pobres à partida.