Propinas

Os ricos que paguem a crise

Autor
  • José Manuel Silva
356

Se as famílias com filhos no ensino superior estatal deixassem de pagar propinas seriam todos os contribuintes que as passariam a pagar, incluindo os que pagam propinas no ensino superior privado.

Os mais novos não se lembram e talvez ninguém lhes tenha contado a história, mas houve um momento mágico neste país nos idos de 70 do século passado em que se fez um levantamento militar, mais tarde apelidado de revolução, tal foi o apoio popular que suscitou, e em que se acreditou que Portugal ia mudar, e mudou, felizmente, por influência de Abril e da adesão à Comunidade Europeia.

Para os que nasceram antes de 1974 e ainda conheceram o país fechado sobre si próprio, em pleno Salazarismo ou já na primavera Caetanista, um país de mulheres embiocadas e homens sofridos, conservador e limitador das liberdades, é um orgulho ver o Portugal atual, sem fronteiras, moderno, aberto, criativo, inovador.

Mas este é também o país da dívida pública gigantesca, da banca desbancada, do Serviço Nacional de Saúde insustentável, da Justiça sem segredo, do Fisco sem piedade, dos dois milhões de pobres que não se queixam, de um milhão e meio de portugueses institucionalizados em lares e similares à espera da morte, do litoral a secar o interior, do politiquinho a armar ao fino.

São dois retratos possíveis, ambos reais, e compete a cada um de nós olhar para onde mais lhe aprouver e, de preferência, olhar para ambos, com sentido crítico e entre o trigo e o joio tentar descortinar para onde caminhamos, qual a estratégia, qual o papel de cada um de nós nessas escolhas e como podemos tentar influenciar o curso dos acontecimentos.

Tudo isto vem a propósito dos arroubos reformadores de uns quantos governantes, embalados por ano de eleições e ilustres combatentes da Geringonça, em disputa maximalista com os seus companheiros de aventura, terem decretado o desejo inefável do fim das propinas no ensino superior.

Como sou docente do ensino superior há décadas e me recordo bem dos meninos que mostraram o traseiro em luta contra as propinas, lembrei-me de como devem estar crescidos e felizes ao verem estes seguidores acrisolados na defesa da mesma causa. E o momento não podia ter sido melhor escolhido, trata-se do efeito cortina de fumo, pois é disso que se trata, em momento de queda, o descontentamento e as greves pululam por todo o país, há que levantar o moral da tropas e nada melhor do que um tema fraturante e que a rapaziada e a raparigada adora. Não pagar, não pagar, é a voluptuosa melodia que afaga a alma dos nossos ministros e ajudantes nesta cruzada a favor da solidariedade intergeracional; tu não pagas as propinas, eu não pago o lar.

Sejamos francos, estão a falar a sério ou a gozar connosco? E o nosso Presidente que continua a fazer jus àquele celebérrimo sketch dos Gato Fedorento do “pode, mas não pode”, aqui do lado do pode, amanhã do lado contrário, quando a audiência mudar e os ventos soprarem de outro quadrante.

A realidade é que as instituições de ensino superior estatais estão subfinanciadas, mas as propinas desceram numa operação da mais pura demagogia política, o governo garante que ninguém deixa de estudar no ensino superior porque a Ação Social Escolar chega a todos os necessitados e nos montantes necessários, os contestatários das propinas tornaram-se irrelevantes, mas é do Governo que parte a vontade de “atear o fogo para ver arder”.

Talvez se arrependam, mas enquanto não fazem mea culpa importa denunciar que no dia em que as famílias cujos filhos estudam no ensino superior estatal deixassem de pagar propinas, seriam todos os portugueses contribuintes que as passariam a pagar, quem lá tivesse os filhos e quem não tivesse e, suprema ironia, até os que tivessem os filhos a estudar no ensino superior privado iriam pagar para os outros.

O condicional é aqui amplamente justificado, não está em causa o alcance social da medida, mas o contexto do país que não permite este tipo de devaneios e que recomenda aos governantes clarividência nas ideias e prudência na ação.

Por isso, puxei para título aquela frase, ilustração máxima da vacuidade política. Pois que se decrete o fim das propinas, que o país é rico e o povo sereno, mas cuidado, não vá a besta acordar.

Docente do ensino superior e membro da direção da Associação do Ensino Superior Privado (APESP)

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