Ao ler o programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as eleições legislativas do próximo dia 30 de Janeiro, notamos, uma vez mais, a forma demagógica, preconceituosa e desconhecedora como este partido aborda inúmeras questões, sendo que iremos focar-nos naquela que representamos – o Golfe.

Começamos por notar que o Golfe é a única modalidade desportiva que merece menção específica no programa eleitoral do Bloco de Esquerda, facto que, nem por isso, nos orgulha, pois, a proposta apresentada – a de criar um imposto específico de consumo de luxo sobre a “utilização de campos de golfe” (pg 106) – é, para dizer o mínimo, irresponsável – algo que também já não surpreende quase ninguém.

Vamos aos factos, porque é dos factos que devem surgir ideias e propostas, e não de preconceitos:

  1. O Golfe é uma modalidade desportiva devidamente reconhecida pelo Estado Português, através da atribuição de Estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Golfe, bem como pelo Comité Olímpico de Portugal e Comité Olímpico Internacional;
  1. O Golfe é uma modalidade desportiva praticada por mais de 30.000 praticantes em Portugal nos cerca de 90 campos que estão espalhados um pouco por todo país, incluindo campos públicos ou municipais;
  1. Cerca de 300 escolas publicas estabeleceram protocolos com a Federação Portuguesa de Golfe e as respectivas autarquias no âmbito do fomento e desenvolvimento da prática desportiva do Golfe nessas comunidades;
  1. Mais de 1.500 professores de Educação Física de escolas públicas tiveram formação em Golfe e desempenham um papel fundamental no incentivo à prática desportiva e actividade física, através da modalidade Golfe;
  1. São mais de 13.000 os alunos que tiveram acesso ao Golfe em todo o país. Alunos oriundos de todas as classes socioeconómicas;
  1. Largas dezenas de IPSS e associações de todo o país estabelecem protocolos com clubes e campos de Golfe, por forma a permitir a prática de actividade física e desportiva a cidadãos seniores, cidadãos com deficiências ou cidadãos que exigem cuidados especiais, entre outros;
  1. O Golfe é um pilar fundamental no sector do Turismo, contribuindo para receitas, directas e indirectas, na ordem dos dois mil milhões de euros;
  1. Cerca de 300.000 turistas visitam Portugal todos os anos com o propósito único de praticar esta modalidade desportiva, em particular no Algarve, contribuindo assim para o combate à sazonalidade daquela região, mantendo os hotéis, restaurantes e demais serviços de apoio ao turismo activos durante todo o ano;
  1. Portugal é um destino de Golfe – producto de exportação – inserido num mercado excepcionalmente concorrencial, que inclui países como Turquia, Espanha, França, Itália ou do Norte de Africa (a maioria com taxas de IVA mais reduzidas), entre outros, sendo por isso fundamental criar as condições ideais para que possa assumir um papel de liderança neste mercado, em particular no regime fiscal aplicado ao Golfe;
  1. A receita fiscal directa em sede de IVA proveniente do Golfe ronda os 140 milhões de euros;
  1. O Golfe emprega cerca de 16.000 pessoas, maioritariamente em zonas fora dos perímetros urbanos;

Face ao exposto, é difícil compreender a irresponsabilidade do Bloco de Esquerda ao incluir o Golfe num lote de bens e serviços de luxo a serem tributados com um imposto específico adicional, quando o IVA aplicado ao Golfe – erradamente – já se enquadra na taxa máxima de 23%. Não compreendemos que o proponham, nem para o Golfe, nem para os demais bens e serviços, pois a carga fiscal geral em Portugal já é suficientemente asfixiante.

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Esta proposta radica na ignorância, nasce do desconhecimento, alimenta-se do preconceito e reflete um posicionamento ideológico assente na discriminação e na punição. Só porque sim. Além de não se compreender o que justifica esta proposta (como se o Golfe fosse um desporto dos “ricos” e como se “os ricos” tivessem que pagar mais impostos porque jogam Golfe(!)), equacionou o Bloco de Esquerda, nesta sua proposta, o efeito que uma medida destas poderia ter ao nível do estrangulamento financeiro causado aos clubes, campos e ao sector em geral? Não compreende o Bloco de Esquerda que com esta medida elitiza um desporto que todo o sector, bem como o Estado, está a querer democratizar e abrir ao grande público, de há anos a esta parte, trabalhando de forma próxima com os clubes, os campos, as escolas e os municípios? Uma atitude séria pugnaria por um Golfe aberto a muitos mais praticantes, mais incentivado nas escolas e nas comunidades, pois este é uma modalidade desportiva cujos benefícios em termos de saúde está mais do que comprovado. Até onde pode chegar a cegueira do preconceito e a ideologia baseada no soundbite e nas propostas “fraturantes”!!!

Num ponto tem o Bloco de Esquerda razão: em Portugal o investimento público em Desporto ronda os 52 euros por habitante, sendo que a média europeia é de 108 euros. Ora, tendo o Bloco de Esquerda servido de muleta ao Governo entre 2015 e 2019 (Geringonça) e entre 2019 e 2021, o que fez o Bloco de Esquerda para contrariar esta realidade? Foi sempre maior a preocupação em sufocar as empresas e as famílias com propostas fiscais e laborais absurdas, ou em apresentar propostas no âmbito do consumo de drogas (onze propostas contra as cinco propostas para o Desporto no corrente programa. Seis, se incluirmos a proposta de imposto específico na prática do Golfe), do que propostas sérias e estratégicas para o desenvolvimento do Desporto em Portugal.

Não teríamos ficado tão estupefactos com esta proposta de imposto específico ao Golfe se não fosse uma sugestão reincidente, pois a Deputada Mariana Mortágua já tinha feito alusão a esta mesma medida, mas como o fez num programa cómico achámos, mal, que tinha sido apenas uma piada de mau gosto.

Incluir o Golfe num rol de bens e serviços a terem uma qualquer tributação adicional é uma medida totalmente absurda, que merece uma rejeição clara, pois a ver a luz do dia a mesma terá, inevitavelmente, consequências nefastas para as empresas, já largamente afetadas pela carga fiscal em sede de IVA (23%) e IRC, bem como pelo impacto da pandemia no sector do turismo.

Qualquer medida fiscal que contribua para o agravamento da fiscalidade no Golfe levará clubes e empresários à falência e à extinção de milhares de postos de trabalho. É isto que o Bloco de Esquerda quer? Talvez não, mas se não se pensar nas consequências das propostas é assim que pode acabar e a responsabilidade de quem as propõe não pode passar impune.

O Bloco de Esquerda continua completamente alheado do Portugal real, dos seus problemas e da esfera dos partidos responsáveis que procuram soluções exequíveis para os verdadeiros problemas do país.

Signatários:

  1. Alexandre Barroso – Director do Troia GolfeAnthony Douglas – CEO & Founder da Hole 19
  2. António Bessa – Presidente do Paredes Golfe Clube
  3. António Costa – Presidente da Associação Nacional de Seniores de Golfe
  4. António Henriques – Presidente do Clube de Golfe do Santo da Serra
  5. António Ressurreição – Presidente do Clube de Golfe de Braga
  6. António Vasconcelos – Presidente da Associação de Golfe do Norte de Portugal
  7. Carlos Barbosa – Presidente do ACP
  8. Filipe Soares Franco Chairman da Habitat Invest
  9. Gilberto Jordan – Presidente do Conselho de Administração da Planbelas
  10. João Morais Leitão – CEO da Mediagolf
  11. João Manuel Gama Neto Peralta – Presidente do Clube de Golfe da Quinta do Perú
  12. João Paulo Sousa – Director do Benamor Golf
  13. João Pedro Oliveira e Costa
  14. João Ribas – Presidente do Clube de Golfe da Quinta do Fojo
  15. João Talone – General Partner da Magnum Capital
  16. Jorge de Mello – CEO do Grupo Sovena
  17. Jorge Quintas – Presidente do Grupo Nelson Quintas
  18. José Cardoso Botelho – CEO da Vanuguard Properties Portugal
  19. José Fevereiro – Presidente do Clube de Golfe do Paço do Lumiar
  20. José Maria Cazal-Ribeiro – Presidente do Fairway Orizonte Lisbon Golf Club
  21. José Miguel Mendes Ribeiro – Presidente do Club de Golf de Miramar
  22. José Sousa e Melo – Presidente do Clube de Golf do Estoril
  23. José Valente – Director Geral da InGolf
  24. Leonor Bessa – Atleta Profissional
  25. Luís Correia da Silva – Presidente do Conselho Nacional da Indústria do Golfe
  26. Manuel Alfredo de Mello – Presidente da Nutrinveste
  27. Manuel Violas – Presidente do Oporto Golf Club
  28. Marco Andrade – Hospitality Director da Reformosa
  29. Mário Azevedo Ferreira – Presidente da Comissão Executiva da NAU Hotels & Resorts
  30. Miguel Soares – Presidente do Quinta das Lágrimas Clube de Golfe
  31. Miguel de Sousa – CEO da ECM
  32. Patrícia Brito e Cunha – Treinadora de Golfe
  33. Paul Saunders – Director de Golfe do Belas Clube de Campo
  34. Paulo Ferreira – Director de Golfe do Vidago Palace
  35. Paulo Prada – Administrador do Grupo Pestana
  36. Pedro Figueiredo – Atleta Profissional do European Tour
  37. Pedro Nunes Pedro – Presidente do Lisbon Sports Club
  38. Ricardo Abreu – Director do Clube de Golf do Santo da Serra
  39. Ricardo Melo Gouveia – Atleta Profissional do European Tour
  40. Ricardo Santos – Atleta Profissional do European Tour
  41. Rodrigo Ulrich – Administrador do Palheiro Estates
  42. Rui Ferreira Amaral – Presidente do Conselho de Administração da Fundação S. João de Deus