Tem um valor de 374 mil milhões de euros, é a principal fonte de investimento da Europa e o seu objetivo é reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais na Europa: é a nova política de coesão para o período de financiamento de 2021 a 2027, anunciada pela Comissão a 29 de maio. Pretende-se assegurar a continuidade da nossa proposta de um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo para o mesmo período, apresentado a 2 de maio, para termos uma União que protege, capacita e defende.
A futura política de coesão foi objeto de profunda transformação para melhor responder às necessidades atuais e futuras. Embora os seus resultados tenham sido confirmados por inúmeros estudos e relatórios (como a criação de mais de um milhão de postos de trabalho em toda a Europa, durante a recente crise económica e financeira, para citar apenas um exemplo), o mundo mudou e, como tal, a política de coesão também teve de mudar.
Considerámos que este era o momento oportuno para aumentar as taxas de cofinanciamento para projetos financiados pela UE. Com efeito, por um lado, para retomar meramente os níveis existentes antes da crise e, por outro lado, porque a existência de taxas de cofinanciamento nacional mais elevadas permite uma maior apropriação do projeto pelos beneficiários dos nossos fundos. Mas, com recursos reduzidos, era necessário estabelecer uma forte dimensão de «relação custo‑benefício». Creio que conseguimos atingir os objetivos, centrando‑nos num menor número de prioridades: reformas estruturais e investimentos nos países mais pobres da Europa e o desenvolvimento urbano sustentável, a integração dos migrantes, a ciência e a investigação nos países mais ricos.
Também era evidente que, no futuro, a política de coesão teria de ser de utilização mais fácil pelos beneficiários. Propomos, por isso, menos burocracia, modalidades simplificadas para os pedidos de pagamento, menos condições prévias a cumprir antes de os fundos serem desembolsados e pagamentos com base em resultados e não em parâmetros puramente administrativos. Propomos também um «conjunto de regras» único para sete fundos da UE, que deverá tornar a vida dos beneficiários «sete vezes mais fácil». Também considerámos que os programas que têm um forte historial de auditoria podem ter procedimentos de auditoria simplificados em vez de outros mais problemáticos.
Regozijo‑me ainda por termos tornado mais fácil mudar a orientação da política de coesão em função da evolução das circunstâncias. Com efeito, no início do atual período de sete anos (2014‑2020), ninguém esperava que a migração e a segurança viessem a constar das principais prioridades; contudo, as nossas regiões e cidades são as primeiras a quem estas questões dizem respeito mas têm dificuldade em ajustar a utilização dos fundos da UE às novas prioridades. Propomos agora um período de «5+2», em vez de um único período de sete anos. Resumidamente, após cinco anos, iremos avaliar se as prioridades atuais continuam válidas ou se devem ser ajustadas.
Naturalmente, procurámos obter uma ligação mais forte com o Semestre Europeu; não podemos encarar a possibilidade de investir 374 mil milhões de euros em toda a Europa «no vazio», com o risco de conflito entre as prioridades dos fundos da política de coesão e as das recomendações relativas às reformas estruturais.
A futura política de coesão irá também reforçar a sua dimensão urbana. Mais uma vez, esta situação faz todo o sentido, especialmente tendo em conta que, até 2050, mais de 80 % dos cidadãos europeus deverão viver em zonas urbanas. No futuro, as autoridades locais, em Portugal e noutros países, terão maior capacidade de decisão quanto à melhor forma de utilizar o financiamento da política de coesão na sua cidade, município ou região, e até 6 % do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (13,5 mil milhões de euros) serão transferidos para o desenvolvimento urbano sustentável, visando implementar estratégias de desenvolvimento local acordadas com os parceiros locais.
Em suma, com reduzidos recursos financeiros, propomos uma política de coesão que proteja todas as regiões, independentemente das diferenças das suas necessidades, e que, por isso, não deixe nenhuma para trás. Uma política de coesão mais fácil de aplicar, que se adapte mais facilmente aos novos desenvolvimentos, centrada em prioridades fundamentais e adaptada às necessidades dos seus beneficiários, assegurando ao mesmo tempo que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma sensata… Estou confiante de que o legislador europeu (Estados‑Membros e Parlamento Europeu) se juntará a nós para construirmos uma Europa forte e coesa.
Comissária Europeia para a Política Regional
