Lisboa merece uma figura que acelere a resolução de problemas e que se torne um elemento agilizante entre as necessidades dos munícipes e o governo da cidade.

Grande parte das pessoas e empresas que interagem com a Câmara Municipal de Lisboa ou com algumas das suas empresas municipais afirmam sentir grandes dificuldades em obter uma resposta.

Existem dois grandes fatores que justificam a existência desta figura em Lisboa.

O primeiro, a Câmara é e deve ser o órgão de maior proximidade junto dos cidadãos e é uma incongruência perceber que os lisboetas não sabem o que fazer quando têm um problema efetivo com o governo da cidade. Este afastamento não pode acontecer em sociedades que se querem evoluídas e por isso mesmo consideramos que estas falhas têm de ser corrigidas. O segundo, é a necessidade de uma maior aproximação e facilidade de comunicação dos cidadãos com a Câmara Municipal de Lisboa. Só assim poderá existir maior exigência e transparência. A conjugação destes dois fatores conduzirá necessariamente a uma maior eficiência por parte dos serviços municipais.

Sendo esta uma das preocupações da Iniciativa Liberal, incluímos no nosso programa autárquico a criação da figura do Provedor do Munícipe, tema que foi apresentado e aprovado na Assembleia Municipal.

Pretendemos com isto que os Munícipes saibam, de uma forma clara, a quem se podem dirigir quando não obtêm respostas em tempo útil ou quando pretendem apresentar uma queixa, uma reclamação e até mesmo uma sugestão para um melhor funcionamento da autarquia. O Provedor deverá ouvir efetivamente as pessoas e deverá ter o poder e a capacidade para, junto de todos os serviços, assim como das empresas municipais, pedir a informação necessária à solução dos problemas. O Provedor poderá acompanhar esses casos, receber e dar andamento às queixas e reclamações, com vista a corrigir deficiências e/ou falhas, e também fazer recomendações concretas de melhoria dos serviços, de forma isenta e independente, tendo sempre como principal objetivo uma Administração mais eficiente e mais próxima do cidadão.

A figura do Provedor do Munícipe já existe em vários outros municípios do país e, em virtude da boa aceitação e sucesso que tem tido, são cada vez mais as Câmaras que têm optado pela sua criação ao ponto de, em maio de 2019, se ter realizado o 1º encontro nacional de Provedores dos Munícipes. A adesão dos munícipes a esta figura é mensurável através do número de processos que dão entrada nas Provedorias. No caso do Município do Porto onde a figura do Provedor já existe desde junho de 2018, o respetivo relatório anual de atividades referente a 2020 dá nota de cerca de 581 processos recebidos. Estamos, pois, a falar de uma média de quase 50 processos por semana.

Consideramos ser uma falha, a capital do país, que tem um Provedor do Animal, não ter alguém que, nomeadamente quando as coisas correm mal, faça a ligação entre os diferentes serviços municipais e os seus cidadãos, que são o elemento mais importante de uma cidade. Aliás este foi um dos anseios que surgiu do Conselho de Cidadãos.

Num tempo em que a cidade de Lisboa compete com outras cidades europeias por atrair empresas, investimento e fixação de residentes, o nosso desígnio é o de colocar a autarquia como um facilitador da vida das pessoas e das empresas, contrariamente ao que tem sucedido.

Agora só falta saber se o Presidente da Câmara de Lisboa ouve efetivamente as pessoas e implementa esta proposta da Iniciativa Liberal, ou se vai fingir que este tema não está na ordem do dia.