O processo de revisão da Constituição da Federação da Rússia está-se a transformar em mais uma farsa com vista a eternizar o “putinismo”, com ou sem Vladimir Putin depois de 2024.

E, como em qualquer farsa, há momentos particularmente ridículos, como é o da “ginástica” com vista a inscrever “Deus” na lei suprema de um país que prevê a separação entre o Estado e a Igreja.

Depois de Kirill I, Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, ter considerado que seria bom que os legisladores não se esquecessem de encontrar um lugar para Deus na revisão constitucional e de o Presidente russo ter dito que a ideia não era má, começou uma busca intensa para se encontrar a fórmula que agrade não Deus ou ao diabo, pois estes não têm voto na matéria, mas ao povo.

Os legisladores do Kremlin decidiram introduzir “Deus” no preâmbulo” da Constituição da seguinte forma: “A Federação da Rússia, unida por uma história militar, conservando a memória dos antepassados que nos transmitiram ideais e a fé em Deus, bem como a continuidade no desenvolvimento do Estado da Rússia, reconhece a unidade estatal historicamente formada”.

Esta emenda poderia ter algum sentido se fosse proposta nalgum Estado teocrático ou uns séculos antes, mas deixa de o ter num país onde vivem mais de cem povos e com religiões muito distintas, cujos dirigentes dizem estar na vanguarda da civilização humana.  Além disso, o artigo 14 da actual Constituição, que não irá sofrer alteração, reza que a Federação da Rússia é um “Estado laico”.

Perdoem-me os leitores a longa situação, mas o tema merece a publicação de um trecho da entrevista de Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, à rádio “Kommersant FM”:

Kommersant FM”: Que Deus precisamente tem em vista Vladimir Putin?
Dmitri Peskov: Penso que isso será esclarecido atempadamente.
“Kommersant FM”: Como? Através de uma lei federal separada?
Dmitri Peskov: Não. Agora não posso responder a essa pergunta.
“Kommersant FM”: E o nosso Estado não deixará de ser laico? O que é que o Estado irá fazer com os ateus caso a emenda seja aprovada?
Dmitri Peskov: Também não posso responder a essa pergunta agora. (Pausa). Claro que o Estado não perderá de forma alguma o seu carácter laico.
“Kommersant FM”: E a questão com a indefinição de Deus e dos antepassados quando e de que forma será esclarecida?
Dmitri Peskov: Apenas posso dizer que atempadamente…”

Como a “votação popular” está marcada para 22 de Abril, resta pouco tempo para saber como é que o Kremlin irá dar respostas a esta pergunta.

Outra emenda no mínimo curiosa é a que proíbe a “alienação” de território russo, cujo objectivo é não só calar todos aqueles cidadãos que põem em causa a anexação da Crimeia em 2014, pôr um ponto final nas conversações com o Japão sobre a soberania das ilhas Curilhas, mas também mobilizar o “eleitorado patriota”. Não é por acaso que o texto das emendas à Lei Suprema que vai ser sujeito à “votação popular” (o Kremlin recusa a palavra “referendo”) em 22 de Abril deverá ser assinado pelo Presidente Putin  a 18 de Março, dia em que Moscovo festeja o dia da anexação da Crimeia.

No mesmo sentido vai a emenda à Constituição que fixa que “o Estado garante que o salário mínimo não pode ser inferior ao rendimento mínimo necessário”.

Além disso, o Kremlin já deu instruções ao poder local para transformar a votação num “dia festivo”. Uma das formas será a venda, nas sessões de voto, de produtos a preços de saldo.

Nada poderá falhar no dia 22 de Abril, pois o resultado da votação será interpretado como um referendo à popularidade do Presidente Putin e, por isso, a fasquia não pode ficar abaixo dos 80%. Se ela for ultrapassada, não se pode pôr de parte uma proposta recentemente feita por um dos ex-conselheiros de Putin. Visto que as emendas preveem também a redistribuição dos poderes presidenciais com o Conselho de Estado, o actual Presidente terá o direito de recandidatar-se uma vez mais ao cargo em 2024.

P.S. A guerra na Síria intensifica-se, mas a cimeira Putin-Erdogan, marcada para 5 de Março, não promete resultados substanciais. É provável que Moscovo e Ancara consigam um novo acordo de cessar-fogo em Idlib, mas não deverá vigorar durante muito tempo. Os interesses russos e turcos fazem prever novos confrontos, o que, entre outras coisas, conduzirá ao aumento do caudal de imigrantes para a Europa.