É preciso que as portuguesas e os portugueses se unam em torno de um debate que é de todos e que identifiquem como vamos transformar Portugal nos próximos 10 anos. Sem este debate público alargado, que encara de frente as nossas dificuldades, que enumera com realismo as nossas potencialidades, e que vence o desinteresse que se instalou sobre o nosso destino comum, não conseguiremos fazer as melhores escolhas e sobretudo, não nos sentiremos, uns e outros, comprometidos com o rumo que Portugal precisa de tomar para sair da grave crise sanitária e económica que estamos e vamos continuar a enfrentar.

Nesta pandemia ficaram expostas muitas das fragilidades que temos há muito tempo. A justiça que não funciona bem, as desigualdades sociais que persistem sem resolução, a Saúde que precisa de um SNS forte que responda a novos desafios e novas necessidades, a Defesa e Segurança Nacional que necessita urgentemente de ser reforçada num novo enquadramento geopolítico e tendo em conta a nossa vocação Atlântica, a Educação e o Desenvolvimento Económico como elementos fulcrais para um País cujas dimensões fundacionais são a abertura ao mundo com uma visão humanista e uma democracia que se consolida pelo progresso e pela prosperidade, fruto de uma visão universalista.

Num mundo global e sem fronteiras, a liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais arrasta pulsões contraditórias de pendor nacionalista que não se podem confundir com a defesa de objetivos patrióticos. Esses sim, importa valorizar. Temos de separar o trigo do joio. E clarificar que há retrocessos que não podemos aceitar, tribalismos e discriminações que nos fragmentam como uma sociedade genuinamente inclusiva, progressista e reformista.

Para contribuir para este debate nacional, foi criada recentemente uma associação cívica, que tem Participar+ como nome e mote. Para os seus fundadores, cidadãs e cidadãos de vários quadrantes políticos, diferentes experiências e várias gerações, existem 5 questões fundamentais que é fundamental aprofundar:

  1. 4% do PIB mundial e igual percentagem de terra arável existente no planeta pertencem aos Países de língua oficial portuguesa. O papel da língua portuguesa como a primeira língua do Atlântico Sul, deve ser valorizada na estratégia de afirmação externa, inclusive no plano económico. É pelo mar que se realizam a esmagadora maioria das transações do comércio mundial. E é através da dimensão oceânica que se reforça a criação de um forte cluster do mar e uma maior cooperação a nível naval e marítimo. A nossa estratégia económica e diplomática não pode continuar a ignorar esta realidade. Como não podemos deixar de reconstituir um espaço de contacto entre a dimensão da Defesa e a Sociedade, onde os mais jovens reforcem o conhecimento sobre a importância da Defesa na cidadania, na nossa identidade como nação, e dos valores democráticos que sustentam a nossa pátria. Deixámos de ter serviço militar obrigatório porque os tempos são outros. Mas nunca foi tão importante, conhecer e aprofundar junto dos cidadãos a importância da Defesa no Século XXI.
  2. A venda de quase todas as empresas estratégicas sob domínio nacional enfraqueceu o contributo que Portugal deveria dar à política de cooperação em geral, e à económica em particular, exigindo agora que no plano para recuperação a 10 anos, exista uma preocupação séria de voltar a apostar fortemente nas empresas portuguesas que geram crescimento e são garante de menor dependência de Portugal e da Europa.
  3. Libertar o potencial da Sociedade, através de políticas públicas, que têm de priorizar a defesa do ambiente, a luta contra a pobreza, a redução das desigualdades e das assimetrias regionais, maior acesso ao ensino, uma aposta forte na Ciência e na Cultura. Não temos uma visão para estas áreas, não temos medidas coerentes com o discurso político, não implementamos, não avaliamos resultados ou impactos e, sobretudo desperdiçamos o potencial enorme que a Sociedade, as organizações, as empresas e as cidadãs e cidadãos já demonstraram ter, para fazer convergir Portugal numa rota de crescimento e desenvolvimento económico. Somos capazes e desta vez não estamos sozinhos, porque a emergência sanitária que estamos a viver a todos exige uma resposta forte e coerente.
  4. As funções do Estado, hoje concebidas numa lógica economicista e de subordinação aos grandes interesses, conduziram à degradação de serviços públicos essenciais. E a uma ausência de regulação forte, que ao Estado compete, garantindo assim a necessária organização e coesão, para uma sociedade politicamente organizada e em transformação rápida. Ter melhor Estado é ter um Estado qualificado, competente e capaz, que responda aos desafios de hoje e antecipe as respostas que vamos ter que encontrar nas próximas décadas. É por isso urgente uma Reforma do Estado.
  5. A saúde é um direito humano e a garantia do acesso universal à saúde está claramente assumida na nossa Constituição. É fundamental que se debata uma transformação do SNS como serviço público matriz, e a sua evolução dentro de um Sistema Nacional de Saúde, em rede, próximo das pessoas, que aposte fortemente nos cuidados de longa duração num País que é dos mais envelhecidos da Europa.

Pelo que já expusemos, afirmamos que o país corre riscos sérios  no quadro atual do mundo se, como portuguesas e portugueses, não fizermos convergir vontades e esforços para o que responsavelmente nos deve unir na identidade do que somos, quer na afirmação de Portugal ao nível global quer no plano interno na clarificação  das funções que decorrem da nossa soberania, do “nosso chão” como foi recentemente referido publicamente pela Provedora de Justiça.

É deste chão, que fazem parte recursos fundamentais ao País que não podemos continuar sem valorizar. Os mais jovens, cujo futuro depende muito das escolhas que vamos ter que fazer no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Mas também da forma como esse plano for efetivamente implementado, utilizado de forma transparente, eficaz, justa e com resultados monitorizáveis por todos. É muito importante que, sem unanimismos, mas com uma forte fiscalização dos poderes, as portuguesas e os portugueses vejam como o dinheiro do Plano de Recuperação Europeu vai ser aplicado, desejavelmente nas organizações e empresas que podem fazer a diferença na nossa sociedade e economia, reforçando-as, tornando-as competitivas e resilientes, gerando emprego, mobilizando talentos e investindo em diferenciação tecnológica, digital com particular atenção aos desafios ambientais.

Também nesta hora difícil, é fundamental não esquecer os mais velhos, cuja vida interrompemos, muitos deles que vivem as maiores dificuldades, e que não temos sido capazes de proteger por falta de políticas de longo prazo para um envelhecimento com dignidade.

Portugal precisa de todos e de cada um de nós para continuar a cumprir a sua história. No dia 5 de Outubro, em que se assinala mais um aniversário da implantação da República, sentimos a urgência de mobilizar este debate, estimulando a participação da sociedade civil num sentido amplo, capaz de ultrapassar o espaço de atuação dos partidos políticos. Na Fundação Calouste Gulbenkian, durante 3 horas António Costa Silva, Ricardo Paes Mamede e João Ferreira do Amaral conduzirão um primeiro roteiro de ideias, ao qual outros debates se seguirão.

Portugal não pode parar. Tem de avançar. Tem de recuperar o tempo perdido. Com os olhos postos no presente, antecipando um futuro imprevisível e difícil, mas seguramente cheio de oportunidades, é hora de Participar+.

Com José Luís Pinto Ramalho e Vítor Ramalho