1 São os líderes políticos importantes em política? Ou são mais relevantes as instituições, em particular os partidos políticos? As formas binárias de colocar os problemas são geralmente redutoras. Os partidos políticos são importantes pois são determinantes na seleção do pessoal político, a nível nacional, regional e local, bem como na definição das linhas programáticas que enquadram os seus eleitos ou nomeados. Mas como estas são relativamente fluidas, e há cada vez mais uma personalização da política, os líderes acabam por ser relevantes quer nos (in)sucessos eleitorais quer na orientações programáticas. Se a actuação dos partidos define tendências, os seus líderes podem marcar agendas e facilitar, ou comprometer, agendas cruciais para o futuro do país.

Se olharmos apenas para os últimos 20 anos a tendência é clara. Os dois maiores partidos portugueses (PS e PSD) passaram de quase 85% dos votos em 1999 para pouco menos de 65% em 2019. As novidades das recentes eleições legislativas são uma maior fragmentação parlamentar, uma subida da desafeição em relação à política (maior taxa de abstenção) e o contínuo declínio dos maiores partidos. Isto resulta de uma conjugação da inércia política destes partidos (e dos restantes), da sua pouco abertura à inovação, e de factores demográficos que, na ausência de deliberadas mudanças do sistema eleitoral, se encarregam de o mudar. O Chega! chegou à Assembleia da República porque a demografia levou o círculo de Lisboa a ter mais um deputado eleito e os partidos, em particular PS e PSD, se recusam a adaptar o sistema eleitoral às mudanças demográficas, quer de uma forma ambiciosa alterando o sistema para personalização dos mandatos, quer apenas minimalista mexendo nos círculos. A maior fragmentação parlamentar conjugada com uma ausência de cultura política que valorize a negociação e o compromisso (ilustrada agora pela negligência do PS em procurar um acordo maioritário de governação) cria um sério problema para a democracia portuguesa: a sua incapacidade de tomar, e sustentar no tempo, decisões cruciais para o nosso futuro coletivo.

2 O facto de haver eleições a cada quatro anos sobrevaloriza em democracia as decisões com benefícios políticos imediatos, com maiores custos, diferidos no futuro, mas em que os cidadãos não se apercebem que esta relação custo-benefício lhes é desfavorável. O caso típico destas decisões são todas as que têm a ver com os passivos (financeiros, ambientais, etc.) que acumulámos pois não são apercebidas como tais pelos cidadãos. As parcerias público-privadas para construir autoestradas sem tráfego, a poluição excessiva, os aumentos de pensões hoje que sejam insustentáveis pagar a novas gerações são exemplos disso. O maior mérito da anterior legislatura foi alargar aquilo que era um aquis relevante da direita (a relevância dada aos factos e às previsões na formulação das políticas) ao PS. Quando António Costa diz “não creio que seja de esquerda promover défices e aumento da dívida. Ser de esquerda é assegurar boas condições de financiamento das políticas públicas” está completamente certo. Apenas acrescentaria a palavra – sustentáveis – indicando que essas políticas devem poder manter-se no presente e no futuro.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.