Há Professores que nos marcam. No meu caso, para além do Professor Paulo da instrução primária, recordo a Professora Carolina Lima Vaz, de Filosofia, no secundário. Costumava gritar, com muita graça, quem não tem cabeça, peça a Deus que o mate. Lembrei-me recentemente da expressão a propósito do familygate.

Sou militante do PPD-PSD. Nunca desempenhei cargos no partido nem tive actividade política activa. Desconfio que nem passiva. Trabalhei sempre no sector privado, em Portugal e no estrangeiro. Nunca no sector público. Estive, uma única vez, juntamente com o meu amigo Carlos Oliveira Andrade, militante do CDS-PP, presente na acção de encerramento da campanha da PAF em outubro de 2015. Ficámos satisfeitos com o resultado. Um pouco menos com a alternativa que dele saiu. O universo não parou de se expandir e a vida continuou, naturalmente. E é assim que deve ser.

Em dezembro desse ano, soube que o Gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais procurava um fiscalista. Apresentei-me. Qualquer fiscalista tem essa ambição. De, nalgum momento, passar pelos Assuntos Fiscais, onde se participa na preparação e implementação da política fiscal do País, ao mais alto nível. Aquele foi o meu momento. Fui entrevistado pelo chefe de gabinete, e a seguir pelo secretário de Estado, na altura o Rocha Andrade. Repito. Entrevistado. The old fashion way. Fato e gravata, preparação de véspera e nervoso miudinho. Fui aceite. Antes de validar, entendi ser minha obrigação transmitir, logo na origem, a minha condição de militante do PPD-PSD. Assumi que isso me afastaria irremediavelmente da corrida.

Não foi assim. O Rocha Andrade disse-me que ninguém é perfeito e que se eu não via nisso obstáculo ao exercício do meu cargo com diligência e lealdade, ele também não via. Sendo o perfil técnico, e não político, finalmente, aceitei. Enviei-lhe um email: segunda-feira lá estarei. Antevejo que vá ser duro. Mas se fosse fácil, não me teria apresentado, sobretudo tendo em conta o que acabo de prescindir. Confio que terá feito o mesmo, porque é a única motivação para o que temos pela frente. Nunca fui verificar se os estatutos do partido o proibem. Ainda hoje não sei, nem me interessa.

Hoje, como na altura, é para mim cristalina a diferença entre as posições que entendo defender sobre as matérias e aquelas que tenho a obrigação de aceitar tal como me são apresentadas, por imperativo profissional. Hoje, como na altura, considero compatível colaborar na discussão, preparação e implementação técnica dos assuntos definidos superiormente e, em paralelo, ter posições diferentes, eventualmente até diametralmente opostas, sobre os mesmos (por exemplo, tenho reservas sobre regimes de reavaliação de activos – o meu partido já fez vários – e concordo com a medida que permite o acesso automático do fisco aos saldos de contas bancárias dos contribuintes – o meu partido é contra; estive envolvido na preparação técnica de ambas: no big deal). Desde que haja transparência e lealdade institucional.

Nunca fiz comentário político no Gabinete acerca dos assuntos, a não ser quando me era solicitado, raras vezes. Continuo convencido de que a presença, nos gabinetes, de almas apátridas com capacidade e coragem para fazer o challenge permanente das opções, favorece exponencialmente o decisor. Grande parte das trapalhadas evitáveis em que se veem, por vezes, envolvidos os membros dos sucessivos Governos, resultam em grande medida da ausência de pushback daqueles que lhes são mais próximos.

Hoje, como na altura, teria feito o mesmo. O Rocha Andrade é das pessoas mais brilhantes com quem tive a oportunidade de trabalhar até hoje. Tivemos pena quando saiu. Continuei com o Mendonça Mendes. Nas mesmas condições e exactamente com o mesmo alinhamento. Tenho amizade por ambos. A indicação que tenho é de que é recíproca. Exibo fotografias com ambos no meu escritório em casa. Existe, também, uma do Sá Carneiro na parede. E outra do Salazar, para ter sempre presente que não pode voltar a acontecer.

Regressei à minha actividade profissional normal dois anos e meio depois. No privado e sem qualquer ligação a Portugal. Continuo militante do PPD-PSD. Ironicamente, dado o formato actual dos partidos, não me surpreenderia que a minha opção me possa ter afastado, isso sim, de algum dia poder vir a colaborar com o meu próprio partido. Se for o caso, paciência.

Tudo isto para dizer que, em grande parte dos casos – e não minoritariamente, como habitualmente se supõe –, os gabinetes dos sucessivos Governos também integram pessoas independentes, competentes e com qualidades técnicas e humanas suficientes para exercerem as tarefas que lhes são confiadas. Ponto final. Inclusive, nos quadros que pertencem aos partidos (lembro-me, por exemplo, da categoria da Marina Gonçalves dos Assuntos Parlamentares). A maioria dos governantes tem interesse próprio nessa abordagem. É relativamente fácil antever o que sucederia de contrário, sobretudo em áreas complexas, sensíveis e predominantemente técnicas, como as finanças, os assuntos fiscais, a segurança social ou a economia. Conduziria, inevitável e permanentemente, a erros catastróficos e a cenários insustentáveis (não confundir com erros políticos ou cenários de que discordamos, que sempre existirão).

Isolada esta componente, que é essencial deixar clara, permito-me fazer algumas considerações quanto às más práticas, incontestáveis e transversais ao regime, traduzidas na utilização abusiva das entranhas do Estado para colocação de contingente partidário ou de pessoas com ligações familiares àquele, distinguindo os principais cenários possíveis. No caso de órgãos eleitos, creio não dever existir qualquer tipo de limitação legal (por absurdo, uma família inteira poderia ter assento parlamentar). Caberá ao eleitorado a responsabilidade de penalizar, ou não, essa escolha.

Já no caso de nomeações directas de familiares, também considero desnecessário legislar, uma vez que o campo da ética tem resolvido, normalmente, a situação, não restando alternativa senão a demissão dos poucos quem ainda têm a veleidade de arriscar um cenário desse tipo (o desgaste político provocado pela pressão mediática provoca a queda do anjo). Já nas nomeações cruzadas, falhando o espírito de autocontenção em primeira linha – esse sim, seria ideal – não creio que, apesar de tudo, deva tentar legislar-se, pela simples razão de que está por nascer quem conseguisse redigir o preceito.

A proibição total seria injustificável, em muitos casos; a limitação parcial, correria o risco de ser patética. Ou pior, a tentação das excepções acabaria por consumir a regra, ficando tudo na mesma. Aqui não creio que exista, também, alternativa, preferindo, apesar de tudo, ficar sujeito à amplitude ética dos actores políticos e ao crivo da mera responsabilização política, sob a forma de uma eventual penalização eleitoral. No caso dos contingentes partidários, existe, aí sim, margem para accionar medidas concretas que, não sendo proibicionistas, melhorariam, automaticamente, a qualidade do trabalho desenvolvido nos gabinetes ministeriais e afins.

Hoje, no quadro da militância partidária, é virtualmente possível nomear um pianista para adjunto do ministro da Defesa, um domador de leões para chefe de gabinete do secretário de Estado da Habitação ou nomear um limpa chaminés técnico especialista do gabinete da ministra da Saúde. Não viria mal ao mundo exigir formação superior – demonstrada, porque houve quem mentisse acerca das habilitações – em áreas relevantes perfeitamente delimitadas, experiência profissional mínima nessa área superior a um número de anos a definir em função do cargo (chefe de gabinete, adjunto, técnico especialista, etc), a criação de um mecanismo de limitação automática de nomeações por pessoa no quadro temporal da legislatura, para refrear o vício do serviço público de espíritos mais dados à polivalência ou a suspensão do exercício – que não da militância – de cargos no partido durante o desempenho das funções (aqui, admito, que com âmbito mais simbólico).

A alternativa a pensar-se nisto é continuarmos a relembrarmo-nos, de vez em quando, que quem não tem cabeça, peça a Deus que o mate.

Ex-Adjunto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais