Vamos falar de direitos humanos? É certo que têm uma longa história. Mas limitemo-nos a começar nos anos 1990, quando o indivíduo tomou tais proporções de importância no Direito Internacional Público que se puseram de lado preceitos com séculos de vigência (e leis, ainda que pouco vinculativas) para proteger a vida dos outros.
Em nome de um suposto consenso em torno da sua importância fizeram-se intervenções militares, deslocaram-se tropas para proteger populações de zonas de conflito, mandaram-se exércitos de doutores em leis, política e outros saberes para implementar democracias, reforçou-se o papel dos tribunais internacionais para julgar criminosos de guerra.
Aliás esta nova postura pós-Guerra-Fria parecia ser verdadeiramente consensual nas opiniões públicas dos estados democráticos, especialmente depois do genocídio no Ruanda em 1994. Para isso também ajudou o “efeito CNN”. As televisões, conscientes do seu poder na mudança de mentalidades, passavam imagens do sofrimento dos outros e as populações das democracias, prósperas e em paz social, logo exigiam aos seus governos que interviessem para salvar vidas em países desgovernados. Mesmo quando começaram a ser publicados estudos que demonstravam que as “guerras da paz” podiam causar mais mal do que bem, quem tivesse a ousadia de tentar argumentar que o melhor era não nos metermos na vida e na guerra dos outros, arriscava-se a sentir a fúria alheia (experiência própria).
O que é que aconteceu para que uma Europa tão diligente em ir salvar vidas humanas, até com armas se fosse preciso, se tenha transformado num conjunto de estados incapazes de acolher refugiados de guerra? Não é o mesmo direito humano – o direito à vida – que está em questão no que respeita ao acolhimento de famílias que fogem dos seus lugares de origem para sobreviverem a bombardeamentos, ataques convencionais (e químicos) e outros danos da guerra como a escassez de acesso à comida ou a falta de um teto para se abrigar?
Aconteceram fundamentalmente quatro coisas: (1) uma crise económica que feriu profundamente a ideia de solidariedade entre estados europeus; (2) um aumento exponencial do número de refugiados das guerras civis da Líbia e da Síria, aos quais se juntaram fluxos de migrantes (vindos especialmente da zona dos Balcãs, que nunca conseguiu sair do sufoco económico); (3) a crescente insegurança da população face ao agravamento dos problemas de integração; (4) e o aparecimento de partidos populistas que, para ganharem eleições, misturaram alhos com bugalhos (refugiados com outro tipo de migrantes) e anunciaram estar dispostos a acabar de um vez por todas com o problema do aumento dramático da entrada de estrangeiros em solo europeu.
Vamos por partes. A crise económica teve um efeito devastador em vários aspetos. Talvez um dos menos visíveis tenha sido a forma como os estados se desentenderam: os que esperavam mais solidariedade dos restantes viram-se a braços com grandes dificuldades sociais e os estados mais ricos (até para manterem legitimidade interna) fizeram o papel de educadores, repreendendo os outros pela sua baixa performance nos anos de maior abundância. O fosso adensou-se quando começaram a chegar barcos cheios de gente a Lampedusa e a outros portos europeus. Os estados da UE mostraram mais uma vez que não estavam muito preocupados com a forma como cada país ao qual calhou em sorte ter fronteira com o Mediterrâneo ia resolver o problema. É aqui que se desenha a raiz da questão: os mais afetados pela crise económica são simultaneamente os mais sacrificados com a entrada de migrantes. E vêem-lhe negada a possibilidade de distribuir os que chegavam à sua costa pelos vários estados-membros.
Será de estranhar que as populações desses países a braços com enormes fluxos migratórios tenham começado a sentir-se abandonadas? Provavelmente não. Mas cada vez que alguém levantava a voz para denunciar este estado de coisas, era rotulado de uma série de impropérios, vindos de uma cultura dominante que não aceitava posições diferentes da sua.
Este tipo de situações tem um potencial explosivo. Como se tem visto em diversas situações nos últimos anos, há limites para o politicamente correto. Esse limite começou a atingir-se em 2015, quando refugiados e migrantes começaram a chegar à Europa em números nunca antes vistos. Mais uma vez seguiu-se uma ausência de estratégia concertada. Nem ninguém teve grande confiança na suposta triagem que deixaria fora de portas potenciais terroristas. Talvez mais importante ainda, não houve qualquer preocupação em fazer uma pedagogia da diferença entre migrantes económicos e refugiados de guerra. E se os primeiros estão sujeitos às leis de imigração de cada país, o regime democrático/liberal deve estar disposto a acolher sem reservas os que fogem de conflitos armados para salvar a vida.
Desta vez, nem as mais duras imagens abafaram reações extremistas pelo continente fora. O episódio mais simbólico foi a construção da vedação de Viktor Orbán, na Hungria. Mas as consequências foram muito mais avassaladoras: desde 2016 multiplicaram-se campanhas eleitorais que sufragaram ou deram resultados muito favoráveis a partidos de extrema-direita: Holanda, França e Alemanha conseguiram eleger líderes moderados a custo e viram engrossar consideravelmente o número de deputados de partidos populistas. Polónia, Áustria, Hungria, e agora Itália têm chefes de estado que respeitam muito pouco a democracia. Os partidos populistas criaram uma narrativa que diaboliza e repudia refugiados. Mas a verdade é que é essa narrativa que os eleitores querem ouvir. O medo da insegurança e dos custos de acolhimento falou mais alto que a consciência. A vida dos outros passou a ser a vida dos outros, ao contrário do que acontecia nos anos 1990 e 2000.
Tudo isto rebentou nas mãos de Angela Merkel. A chanceler alemã mal conseguiu reeleger-se para um quarto mandato (não só por ter aberto as portas a um milhão de refugiados como por estar em profundo desgaste por mais de uma década no poder com desafios tremendos) e em duas semanas viu-se confrontada com o endurecimento das políticas de imigração em França, com twitts de Salvani a cantar “vitória” (literalmente) depois de ter mandado para trás 629 migrantes que tentavam atracar em Itália, e foi obrigada a convocar uma cimeira extraordinária para tratar de assuntos de migração depois de ter sido posta entre a espada e a parede pelo líder da CSU, Horst Seehofer (também em processo eleitoral): caso a CDU não mudasse as suas políticas nesta matéria, o partido irmão da Baviera retirava-lhe o apoio, através da demissão do líder. E punha em causa a continuidade da coligação que governa Berlim. Só vieram à cimeira de emergência 16 de 28 estados-membros e alguns ainda deixaram bem claro que a falta de comparência devia ser lida como um protesto e não como um problema de agenda motivado por convocação à ultima da hora.
Como seria de esperar o tema das migrações passou para o Conselho Europeu do fim da semana passada. Houve uma espécie de fumo branco, leia-se um acordo, mas onde pouco ou nada se decidiu a não ser um ganho de tempo (pouco) para criar alternativas. Haverá plataformas de desembarque de migrantes fora da Europa (onde?), um incremento de apoios ao desenvolvimento nos países de origem e uma espécie de centros de triagem em solo europeu (onde?, outra vez), que servirão para apurar quem pode ou não pedir asilo. Vão-se reforçar fronteiras no espaço Schengen. Mas é tudo. Merkel pode ter aplacado o problema bávaro, mas a Europa continua exatamente no mesmo sítio no que respeita ao problema central que continuará a degenerar em nacionalismos e extremismos cada vez mais incontroláveis.
É preciso encarar o problema de frente com todas as suas complexidades, o que implica a apologia liberal da responsabilidade pelos direitos humanos dos refugiados e a seleção dos migrantes respeitando as leis cada país. Também é preciso que os estados membros reconheçam que têm de concertar esforços e partilhar custos para acomodar os que vêm, retomando – em pleno – a questão da solidariedade europeia.
Até porque, no fim de contas, estas últimas semanas revelam a primeira grande vitória dos populistas. Não só misturam conceitos que não se misturam, levando as populações assustadas a esquecerem-se como um dia defenderam acerrimamente o direito à vida dos outros, como empurram os líderes mais moderados a endurecer posições. Mas é importante lembrar um elemento: foi a negligência, ao longo dos anos, da parte dos partidos tradicionais em relação a estas matérias que abriu caminho à vitória populista. E à dificuldade de proteger de uma forma eficiente os direitos humanos, pelos quais nos batemos tantas vezes no passado e devíamos continuar a bater-nos no presente. Caso contrário, a Europa perderá definitivamente um dos traços identitários mais importantes na constituição e manutenção do seu próprio projeto. Que o tempo político ganho nos últimos dias seja usado sabiamente.
