O Conselho Nacional de Educação trouxe a público uma recomendação de reorganização do ensino secundário, projetando um 10º ano “mais livre e transversal aos diferentes percursos” e remetendo a escolha das vias de conclusão e acesso ao ensino superior apenas para o 11º e 12º anos.

Neste sentido verifica-se uma espécie de ano preparatório ou transitório entre o ensino básico e o ensino secundário, onde a estrutura curricular terá de ser mais aproximada da que se apresenta no ensino básico, pois apenas desse modo poderemos considerar a sua transversalidade.

No currículo atual do ensino secundário já possuímos um conjunto de disciplinas que são transversais a todos os cursos regulares, integradoras da “formação geral”, englobando Português, uma língua estrangeira (que pode ser Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês), Filosofia e Educação Física.

A diferenciação entre disciplinas passa pela carga horária e os anos de lecionação, remetendo a língua estrangeira e a Filosofia para os 10º e 11º anos de escolaridade, enquanto que o Português e a Educação Física encontram-se presentes em todos os anos de escolaridade do ensino secundário.

Este currículo apresenta, ainda, uma segunda vertente considerada de “formação específica” onde se inclui uma disciplina obrigatória e presente em todos os anos de escolaridade, como Matemática ou História, e a possibilidade de escolha de duas disciplinas específicas, como Economia, Físico-Química ou Geografia, para os primeiros dois anos de escolaridade, à qual se segue nova escolha de duas disciplinas, mas apenas para o 12º ano de escolaridade, ou seja, disciplinas anuais, como Economia C, Psicologia ou Geografia C.

Os exames nacionais vão incluir precisamente disciplinas bienais e trienais, destacando na formação geral, enquanto obrigatória, Português, e enquanto facultativa, língua estrangeira e Filosofia, e na formação específica, enquanto obrigatória a disciplina trienal, e enquanto facultativa as disciplinas bienais escolhidas pelo estudante, perfazendo um total mínimo de quatro exames, subdivididos por dois anos de escolaridade, correspondentes ao 11º e 12º anos.

A vertente facultativa entra num contexto onde o aluno pode fazer substituição da disciplina de exame, desde que cumpra os quatro exames de ensino secundário.

Portanto, as alterações que se deveriam projetar para o currículo do ensino secundário passavam por um reajuste curricular onde mantínhamos as disciplinas de formação geral da forma como se apresentam atualmente, mas alterávamos a formatação da formação específica, remetendo as disciplinas opcionais e anuais para o 10º ano, ao invés de se apresentarem no 12º ano, e iniciando as disciplinas bienais específicas no 11º ano, abrangendo desse modo também o 12º ano, mas libertando o 10º ano.

Na prática, observamos nas escolas que os alunos do 12º ano são aqueles que possuem mais tempo livre e que os alunos do 10º ano são os que sentem maior choque na transição de ciclo de ensino, portanto penso que conferir a opção de disciplinas mais simples, como as opcionais, para o 10º ano, seria o caminho a seguir nesta reorganização.

Impõe-se, ainda assim, um problema que são os exames nacionais, pois estaríamos a pressionar os estudantes do 12º ano com a realização das quatro provas no mesmo ano, contudo aí entrava a recomendação de alteração do ingresso ao ensino superior, convertendo todos os exames em opcionais, exceto, por exemplo, o exame da disciplina trienal específica que o aluno optou ou da disciplina trienal de formação geral e obrigatória, ou seja, o Português.

Concluindo, face às recomendações apresentadas para uma reorganização do ensino secundário, a minha opinião passaria por uma alteração curricular onde, no essencial, as disciplinas opcionais anuais seriam lecionadas no 10º ano ao invés do 12º ano e os exames nacionais obrigatórios passariam a ser apenas Português ou a disciplina trienal específica (Matemática ou História, por exemplo), sendo os restantes opcionais e prosseguindo a própria reestruturação recomendada para o ingresso no ensino superior, onde o estudante faz apenas os exames nacionais enquanto prova de ingresso e de acordo com o percurso que pretende seguir no ensino superior.