[A propósito das eleições na Ordem dos Advogados, marcadas para os próximos dias 27, 28 e 29 de novembro, o Observador convidou os seis candidatos ao cargo de bastonário a escreverem textos de opinião, que publicamos esta semana. A cada um deles foi feito o mesmo desafio: destacar o tema/prioridade que cada um considera mais relevante no contexto atual da justiça e da advocacia.]
Sendo transversal aos vários domínios em que se desenvolve a atividade da Ordem dos Advogados, pela rapidez e democraticidade que encerram, as novas tecnologias de informação e de comunicação devem ser regulamentadas e aplicadas, não esquecendo que terão como fim último promover o desenvolvimento da cultura jurídica, o aprofundamento da elaboração e aplicação do Direito (veja-se, entre outros, al. g) e h) do Art.3.o do EOA).
Dependendo dos custos e receitas disponíveis, pretende-se, como grande objetivo, a certificação em Segurança de Informação – Norma ISO 27001, Tecnologias da Informação – ISO 2000 e, ainda nesta matéria, entre outras, implementar as seguintes medidas:
- Criar uma “Comissão do Digital”, em que participe, com estatuto de total independência, o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que terá como função essencial acompanhar os Advogados na evolução do Direito e da Internet.
- Formação generalizada nas novas tecnologias de modo a retirar o máximo de eficácia das alterações propostas.
- Criar a plataforma “E-Advogado” pela qual tramitarão todos os processos do relacionamento do advogado com a Ordem, nomeadamente, e a título de exemplo
- Processos disciplinares – (no Conselho Regional/Deontologia de Lisboa há alguns com pendência de mais de oito anos);
- Pedidos de levantamento de sigilo profissional – por lei devem ser decididos em 15 dias, sendo que, por exemplo, no Conselho Regional de Lisboa, alguns arrastam-se por meses, atingindo mais de 500 dias entre a interposição e trânsito em julgado, após recurso
- Pedidos de Laudos
- Transmissão de todas as atividades da Ordem dos Advogados por streaming em tempo real.
- Desenvolvimento de base de dados jurídica de máxima qualidade interativa com aporte e tomada de documentos, minutas e, principalmente, doutrina e biblioteca digital, aproveitando todo o acerco já existente, e permitindo que a nossa “Biblioteca” esteja assim, digitalmente, ao serviço de todos os advogados.
- Reformulação do site da Ordem dos Advogados com novos conteúdos, mais ativos e interativos, potenciando foros de discussão.
- A formação, em especial através de conferências ou debates, deverá recorrer à transmissão via digital.
- As reuniões entre os vários Órgãos serão, primordialmente, por videoconferência
- Viabilizar, dependendo do interesse e possibilidade financeiras, a disponibilização de ferramenta de faturação e contabilidade.
- Adequação de toda a organização e estrutura administrativa às novas tecnologias digitais.
Hoje, vejo uma Classe em risco. É notícia que milhares de advogados não pagam as suas quotas e são processados pela sua Ordem. Não porque não sejam dignos, competentes, bons profissionais. É porque não podem, não têm dinheiro e estão sem trabalho.
Então, temos de mudar. Temos de crescer para a geração Z: mais equilibrados e resilientes, menos idealistas e mais pragmáticos.
Esta geração Z, que agora também é minha, vê que a competição no mundo real torna o sucesso mais complicado e difícil de ser alcançado, pelo que tem de procurar novas soluções e criar caminhos muito próprios.
Se para a frente é o caminho, não se pode voltar atrás, à geração X, em que se enfrentava um futuro incerto, mal definido e hostil.
Neste crescimento intergeracional, já não se usam livros, domina a tecnologia, e é nesta realidade que os advogados têm de ganhar o seu lugar.
O advogado de hoje tem inteligência prática, investe na solução de problemas do mundo real, capacita-se tecnicamente para estar sempre bem preparado a dar resposta aos desafios constantes e transforma as adversidades em oportunidades.
Este é o crescimento. De geração em geração. A sociedade e o poder político têm de acreditar que o advogado é o seu maior aliado e a Classe tem de investir em nós como os melhores.
Porque o somos.
Isabel da Silva Mendes é candidata a bastonária da Ordem dos Advogados
