[A propósito das eleições na Ordem dos Advogados, marcadas para os próximos dias 27, 28 e 29 de novembro, o Observador convidou os seis candidatos ao cargo de bastonário a escreverem textos de opinião, que publicamos esta semana. A cada um deles foi feito o mesmo desafio: destacar o tema/prioridade que cada um considera mais relevante no contexto atual da justiça e da advocacia.]

Sendo transversal aos vários domínios em que se desenvolve a atividade da Ordem dos Advogados, pela rapidez e democraticidade que encerram, as novas tecnologias de informação e de comunicação devem ser regulamentadas e aplicadas, não esquecendo que terão como fim último promover o desenvolvimento da cultura jurídica, o aprofundamento da elaboração e aplicação do Direito (veja-se, entre outros, al. g) e h) do Art.3.o do EOA).

Dependendo dos custos e receitas disponíveis, pretende-se, como grande objetivo, a certificação em Segurança de Informação – Norma ISO 27001, Tecnologias da Informação – ISO 2000 e, ainda nesta matéria, entre outras, implementar as seguintes medidas:

  1. Criar uma “Comissão do Digital”, em que participe, com estatuto de total independência, o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que terá como função essencial acompanhar os Advogados na evolução do Direito e da Internet.
  2. Formação generalizada nas novas tecnologias de modo a retirar o máximo de eficácia das alterações propostas.
  3. Criar a plataforma “E-Advogado” pela qual tramitarão todos os processos do relacionamento do advogado com a Ordem, nomeadamente, e a título de exemplo
    • Processos disciplinares – (no Conselho Regional/Deontologia de Lisboa há alguns com pendência de mais de oito anos);
    • Pedidos de levantamento de sigilo profissional – por lei devem ser decididos em 15 dias, sendo que, por exemplo, no Conselho Regional de Lisboa, alguns arrastam-se por meses, atingindo mais de 500 dias entre a interposição e trânsito em julgado, após recurso
    • Pedidos de Laudos
  4. Transmissão de todas as atividades da Ordem dos Advogados por streaming em tempo real.
  5. Desenvolvimento de base de dados jurídica de máxima qualidade interativa com aporte e tomada de documentos, minutas e, principalmente, doutrina e biblioteca digital, aproveitando todo o acerco já existente, e permitindo que a nossa “Biblioteca” esteja assim, digitalmente, ao serviço de todos os advogados.
  6. Reformulação do site da Ordem dos Advogados com novos conteúdos, mais ativos e interativos, potenciando foros de discussão.
  7. A formação, em especial através de conferências ou debates, deverá recorrer à transmissão via digital.
  8. As reuniões entre os vários Órgãos serão, primordialmente, por videoconferência
  9. Viabilizar, dependendo do interesse e possibilidade financeiras, a disponibilização de ferramenta de faturação e contabilidade.
  10. Adequação de toda a organização e estrutura administrativa às novas tecnologias digitais.

Hoje, vejo uma Classe em risco. É notícia que milhares de advogados não pagam as suas quotas e são processados pela sua Ordem. Não porque não sejam dignos, competentes, bons profissionais. É porque não podem, não têm dinheiro e estão sem trabalho.

Então, temos de mudar. Temos de crescer para a geração Z: mais equilibrados e resilientes, menos idealistas e mais pragmáticos.

Esta geração Z, que agora também é minha, vê que a competição no mundo real torna o sucesso mais complicado e difícil de ser alcançado, pelo que tem de procurar novas soluções e criar caminhos muito próprios.

Se para a frente é o caminho, não se pode voltar atrás, à geração X, em que se enfrentava um futuro incerto, mal definido e hostil.

Neste crescimento intergeracional, já não se usam livros, domina a tecnologia, e é nesta realidade que os advogados têm de ganhar o seu lugar.

O advogado de hoje tem inteligência prática, investe na solução de problemas do mundo real, capacita-se tecnicamente para estar sempre bem preparado a dar resposta aos desafios constantes e transforma as adversidades em oportunidades.

Este é o crescimento. De geração em geração. A sociedade e o poder político têm de acreditar que o advogado é o seu maior aliado e a Classe tem de investir em nós como os melhores.

Porque o somos.

Isabel da Silva Mendes é candidata a bastonária da Ordem dos Advogados