Sobre recentes propostas para o mundo rural, escudadas pela defesa contra incêndios: “É a velha tendência nacional de olhar para os problemas do ponto de vista do impossível.” (Dom Pedro V)

Sumário:

  • Sabe-se o que tem de ser feito;
  • Passar da teoria à prática é que é o diabo;
  • Será assim tão complicado?

1 Conheci Tiago Oliveira, já lá vão vários anos, em duas conferências florestais. Figura com um percurso notável na área florestal, tinha já então uma expressão deliciosa para ilustrar o nosso fado com incêndios: “Confiar nos bombeiros (para resolver o problema dos incêndios) é como confiar no guarda-redes.” Senti esperança quando o Primeiro-Ministro recorreu aos seus serviços.

Parafraseando a referência mundial Stephen Pyne (“O fogo é fruto do seu contexto. Conhecer esse contexto é conhecer o fogo, controlar esse contexto é controlar o fogo”), Tiago Oliveira conhece o contexto. Estamos presos na “ratoeira do combate”, disse-o, algo bem descrito pela literatura nacional e internacional. Prevenir é a solução. É consensual. Podemos ir ao pormenor: “Uns 200 mil hectares anuais com chama, dente ou grade” disse, e bem, o Tiago num encontro relativamente recente em Lisboa. Mas conhecido o contexto, falta controlá-lo…

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2 E assim se vai perpetuando o ancestral conflito entre a academia florestal e a propriedade privada. São 200 anos de debates parlamentares, batalhas jurídicas, investimentos adiados, produção legislativa. E ao que vamos vendo anunciado, nada de novo se pode prever. Haverá sempre a desculpa que demora o horizonte de uns 20 anos, que teima em afastar-se.

Devemos mexer no direito sucessório (medida avançada numa entrevista recente)? Nada contra, mas em que é que um cabeça de casal de um terreno abandonado passar a legítimo proprietário vai fazer com que este não continue abandonado? A resposta pressupõe um enorme polvo legislativo – cadastro, terras sem dono, bancos de terras, tributação, nova regulamentação, etc., etc. – de eficácia e exequibilidade duvidosos, a tal reação legislativa que a própria tese de doutoramento de Tiago Oliveira tão bem retrata.

Para quando focar o problema (o discurso do “este ano temos o maior dispositivo de sempre” continua o mesmo) e sermos práticos, trabalhando sobre a realidade e sobre o possível, antes de pensar (mais ainda com medidas soviéticas – note-se que a tecnocracia florestal teve os seus tempos áureos sob regimes autoritários como monarquias absolutistas e ditaduras) em mudar a realidade, o que até pode ser impossível?

3 A ideia não é nova ou original, sequer complexa (depois de Colombo partir o ovo, todos o acharam fácil), mas coloquei-a ao próprio Tiago Oliveira: porque não paga o Estado?

Com efeito, o que representa um fardo incomportável para privados, custaria ao Estado (gerir os tais 200 mil hectares… os 5 a 10% recomendados…) uns 20 ou 30 milhões de euros anuais. Metade do que estoura em meios aéreos. Uma ninharia, quando comparado com a destruição que os incêndios provocam. E até uma oportunidade para o mundo rural. Recupero aqui uma proposta do arquiteto Henrique Pereira dos Santos: 100 euros por hectare para pagar este serviço ambiental, para actividades que o geram enquanto externalidade e que tanto precisam de ajudas, casos do pastoreio ou resinagem, não sendo mais que o pagamento de um serviço público que, efetivamente, prestam.

É lógico que temos muito a ganhar  com o associativismo, com maior rentabilidade, com bom planeamento, etc. Mas quantas mais décadas serão precisas? E até lá? Continuam a perder-se centenas de milhões? Continuam a morrer pessoas?

Lembro aqui recente e óbvia observação de Luís Mira, secretário-geral da CAP: “Se se trata de defender o que é de todos, a limpeza deve ser suportada por todos… Ou seja, pelo próprio Estado.”

Imune à inércia, a vegetação vai crescendo, diminuindo a contagem decrescente para nova tragédia.