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Conflito na Ucrânia

Rússia alarga sua jurisdição ao Leste da Ucrânia

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Numa situação em que a economia russa se afunda, os dirigentes russos poderão utilizar o conflito no país vizinho para desviar as atenções dos cidadãos para mais uma “acção patriótica”.

Ao mesmo tempo que a União Europa se debate com uma difícil   crise humanitária, Moscovo decidiu alargar a sua jurisdição às regiões do Leste da Ucrânia ocupada por separatistas pró-russos. Alguns dos problemas internos das auto-proclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk passarão a ser resolvidos pelas autoridades russas.

Este anúncio foi feito por Alexandre Bastrykin, chefe do Comité de Investigação da Rússia, sublinhando que se trata de uma “resposta à violação dos direitos da população do Sudeste da Ucrânia”.

Num momento em que, nessa região, o conflito armado entre os separatistas pró-russos e o governo de Kiev está praticamente congelado, Bastrykin considera que aí tem lugar algo “que só pode ser considerado genocídio da população russófona”.

O dirigente do Comité de Investigação da Rússia – conhecido, entre outros “feitos”, por ter levado um jornalista russo para uma floresta e ter ameaçado “cortar a cabeça e as pernas” – baseia essa decisão em investigações realizadas pelo seu comité que atribuiram aos militares ucranianas graves crimes de guerra.

“Não podemos ficar de lado, porque esses crimes estão ligados à violação de normas e princípios universais do Direito Internacional, nomeadamente das Convenções de Genebra de 1943, bem como dos Acordos de Minsk, que prevêem a retirada, a partir de Setembro de 2014 de armamento pesado para além de 15 km da linha da frente, bem como da proibição do emprego de quaisquer tipo de armas e da realização de acções ofensivas, ou seja, têm um carácter de crimes de guerra contra a paz e a segurança da Humanidade”, acrescentou.

“… Juntamente com representantes de outros departamentos do aparelho central foi pormenorizadamente elaborada a questão da jurisdição da Federação da Rússia em relação à investigação dessas acções”, concluiu.

A crise na Ucrânia continua e o processo de Minsk com vista à normalização do conflito entre separatistas e o governo central estava há muito tempo parado, o que criou uma situação que não é de guerra, nem de paz, marcada por violações esporádicas do cessar de fogo. Em meados de Agosto, os dirigentes francês e alemã: François Hollande e Angela Merkel, tentaram dar um novo impulso ao processo de paz aconselhando o Presidente ucraniano Piotr Porochenko a realizar reformas constitucionais para descentralizar o poder no país.

A extrema-direita ucraniana acusou Porochenko de cedências aos separatistas e respondeu com uma manifestação contra a descentralização em Kiev, que terminou em confrontos com a polícia. A explosão de uma granada lançada por um dos manifestantes provocou a morte de três agentes das forças de segurança e provocou dezenas de feridos.

Os separatistas pró-russos, pelo seu lado, consideram que a revisão da Constituição proposta por Porochenko é insuficiente e prometeram eleições locais em Donetzk e Lugansk a 18 de Outubro e 1 de Novembro.

Segundo alguns órgãos de comunicção social, os separatistas pretendem convocar um referendo sobre o estatuto daqueles territórios depois das eleições locais. Se assim for, repete-se o cenário da Crimeia em 2014: as tropas russas, com ou sem distintivos, entram (ou já se encontram) no Leste da Ucrânia para “proteger a população russófona”.

Cenário semelhante foi também realizado pelo Kremlin em relação à Geórgia em 2008.

Numa situação em que a economia russa se afunda à medida que desce o preço do petróleo nos mercados internacionais, os dirigentes russos poderão utilizar o conflito no país vizinho para desviar as atenções dos cidadãos para mais uma “acção patriótica”.

Esta tentação poderá ser estimulada pelo facto da União Europeia se encontrar confrontada com a grave crise de refugiados, enfraquecendo ou neutralizando mesmo o seu poder de mobilização no caso da Rússia continuar a aventura iniciada na Ucrânia.

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