O panorama da educação em Portugal está num processo de deterioração que se vai agudizando com o passar do tempo e a academia não consegue dar resposta às necessidades prementes de recuperação deste setor social, vital para a sociedade portuguesa.

A Direção-Geral da Administração Escolar emitiu um esclarecimento de satisfação de necessidades temporárias que vai ao encontro de um dos grandes problemas a afetar a educação em Portugal nos dias de hoje.

Vem a esclarecimento que os diretores escolares têm capacidade de aumentar os horários dos docentes aquando de necessidades da escola nesse grupo de recrutamento, ou seja, um professor contratado para um horário incompleto pode facilmente caminhar no sentido de um aditamento de contrato, que lhe provinde de um horário completo, ainda que não se tenha candidatado a essa opção.

Esta questão é particularmente crítica em grupos de recrutamento específicos, nomeadamente nas línguas, onde podemos encontrar professores de Português e de Inglês a lecionar em várias disciplinas, desde que possuam um grau académico não profissionalizante que adeque minimamente a sua formação científica/académica a esse fim.

A mesma situação ocorre nas Ciências Sociais e Humanas, designadamente na Geografia e História, onde os docentes se encontram, praticamente na totalidade, colocados em contratação a partir da reserva de recrutamento, com exceções específicas de docentes que se candidatam sem um verdadeiro interesse de colocação no ensino público, visto estarem associados a instituições do ensino privado ou cooperativo.

Neste sentido, admite-se a possibilidade de professores de História lecionarem a disciplina de Geografia, desde que apresentem um grau académico não profissionalizante que adeque minimamente a formação científica/académica a esse fim, designadamente, uma licenciatura que permita conhecimentos de Geografia.

Por fim, o esclarecimento acrescenta que disciplinas não prioritárias, designadamente TIC ou Informática, sejam lecionadas por um qualquer professor, desde que o grupo de recrutamento desse docente esteja com os horários atribuídos na totalidade. Caso contrário o docente vê o seu horário redistribuído para lecionar apenas no seu grupo de recrutamento, escalonando um outro docente de um grupo de recrutamento indeterminado para lecionar a disciplina de TIC.

No fundo, constatamos que as escolas estão a definir autonomamente os horários para os seus docentes, tendo como base os professores disponíveis na escola, até este momento, em cada um dos grupos de recrutamento. Facto que vai contra a determinação de que existem horários específicos definidos pelas escolas para atribuição, mas que essa atribuição é realizada por intermédio de um concurso nacional.

Ora isto possibilita, desde logo, o aumento de ofertas de escola com candidatos previamente vencedores da mesma oferta, ou a atribuição de horários preferenciais aos docentes “favoritos” do diretor de cada escola pública.

Em conclusão, ataco o verdadeiro problema por detrás de toda esta grande questão, a falta de docentes, ou de docentes com aptidão para o ensino. Um problema impercetível para aqueles que não conhecem a realidade da academia no que diz respeito à formação de professores, que em teoria é providenciada apenas no segundo ciclo de estudos ou mestrado.

Esta formação está a lançar cada vez mais docentes para o mercado de trabalho e para grupos de recrutamento que necessitam deles. Contudo, estes docentes não apresentam habilitações, conhecimentos e competências para iniciarem o seu percurso no mercado de trabalho.

Neste sentido, a minha sugestão passa por uma reformulação curricular dos mestrados de ensino, possibilitando um acréscimo das competências obtidas pelos futuros docentes e, se necessário, um prolongamento temporal do ciclo de estudos para que se possa obter verdadeiros docentes capacitados, e não apenas jovens munidos pelo interesse salarial que podem obter ao serem docentes, o que, por si só, também está cada vez menos valorizador da classe docente, que nos dias de hoje merece bem melhor do que aquilo que obtém.