Deixem que vos fale, hoje, com imensa preocupação, daquilo que passa nos tribunais a propósito dos processos relativos às responsabilidades parentais. Que, em muitas circunstâncias, merecem, da nossa parte, a convicção que, para nossa protecção, o sistema judicial será ágil e equilibrado. Mas que, quando o observamos mais em pormenor ou quando precisamos dele, nos deixa num desalento e numa desolação grandes demais para quem imaginava, antes de o conhecer, que o sistema funcionaria. Com a agravante que, nessa tumultuosa engrenagem, a vida de muitas crianças e de muitos pais fica “em suspenso”. Anos a fio.

É verdade que haverá alguns tribunais em relação aos quais se fica com o desconforto absoluto de não estarem preparados para decisões tão indispensáveis e tão sensíveis como aquelas que se discutem nestes processos; e que julgam com base em casos pessoais; confundem uma tutoria de pais com a imparcialidade indispensável que se espera de um tribunal; que pecam por voluntarismo; que (muitas vezes) são sexistas; ou que alegam, mais do que deviam, de forma muito pouco respeitosa para com os cidadãos que colocam os seus dilemas pessoais à sua guarda? É verdade que sim.

É verdade que haverá, da parte de muitos advogados, uma postura distanciada – talvez em excesso – da mediação familiar; e que alegam em processos relativos à regulação das responsabilidades parentais duma forma pouco consentânea com a delicadeza destes assuntos; que se “esquecem” que os principais interessados nestes processos são crianças (que podiam ser os seus filhos); e que talvez litiguem, nalguns momentos, de modo a que sintamos que os seus argumentos parecem cavar, ainda mais, fracturas entre os pais do que deviam? É verdade que sim.

É verdade que a forma como se recorre a pareceres técnicos, a avaliações psicológicas, a perícias, a equipas multi-disciplinares, a terapias de “família”, a mediações familiares, e etc. não nos leva, muitas vezes, a sentir estas soluções como oportunidades de clarificação dos impasses judiciais e, contra a vontade de todos, se afiguram como obstáculos dilatórios que fazem com que os processos se prolonguem por anos e anos sem que, no final, se sinta as mais-valias de tantos pontos de vista tão contraditórios a bem da Justiça? Sim. E é verdade que se multiplicam avaliações psicológicas, avaliações da vinculação, e muitas outras avaliações de utilidade duvidosa; e sessões de observação de interações entre um pai (são as mais frequentes) e uma criança que são experiências, inúmeras vezes, ultrajantes e humilhantes, como se uma criança e os seus pais desconhecessem que estão a ser observadas e tivessem, nessas circunstâncias, os comportamentos menos assustados e mais espontâneos que se possa esperar? Sim. E é verdade que a vinculação passou a ser, porventura, o termo mais utilizado nestes processos, por mais que o seu “uso livre” não corresponda em quase nada ao rigor técnico que ele devia ter? É verdade que sim.

É que verdade que há muitos pais que, sem que se dêem conta, assumem uma separação como um rasgo tal na sua vida e no seu “amor próprio”, e que reagem tão mal à forma como têm de dividir um filho com alguém que passou a condensar quase todos os seus ressentimentos, os seus rancores e, até, os seus ódios? Sim. E que alegam de formas muito pouco leais para com a mãe ou com o pai do seu filho, onde a atribuição de desequilíbrios mentais é frequente e onde não são raras as vezes em que um dos pais atribui ao outro – sem fundamento palpável, muita vezes – actos da mais absoluta gravidade? Sim. E que os comentários de um dos pais em relação ao outro, em presença do filho de ambos, roça o insulto, a maledicência, o enxovalho repetido, as insinuações mais diversas, a injúria ou a ofensa, colocando os filhos num “fogo cruzado” e em permanentes conflitos de lealdade (do género: “se gostares de quem eu não gosto é porque não gostas de mim…”), sem medirem o crime que representa atentar contra os direitos de personalidade do outro dos pais e, ao mesmo tempo, maltratar psicologicamente um filho? Sim. E há pais que alegam incumprimentos sobre incumprimentos e entopem os tribunais com as alegações mais diversas que, em vez de terem como intenção a proteção de uma criança, representam um exercício de vingança de um pai sobre o outro, violentando um filho com apontamentos de perversidade como se lhe dissessem: “só te faço mal porque te amo”? Sim.

É verdade que, em circunstâncias demais, os tribunais usam e abusam do termo ”supremo interesse da criança” e que, sem medirem as consequências do que significa ser ouvido num tribunal em função da judicialização da parentalidade (que, aos olhos dos filhos, inabilita os pais para o exercício seguro da sua função de país), há quem veja no depoimento de uma criança uma medida que “desempata” processos, como se salvaguardar quase sempre a sua opinião desse um rosto humano à justiça? Sim. Independentemente de quem a escuta ter ou não competências para o fazer; da forma como ela pode ser ser instrumentalizada; do modo como um tribunal não pesasse, de forma estrondosa, sobre o seu depoimento; e como se o seu depoimento não representasse, muitas vezes, uma forma dela assumir se gosta mais da mãe ou do pai, ou dela não se sentir a “entregar” ou a “condenar” um ou outro? Sim. E é verdade que há circunstâncias em que uma criança é ouvida sem a presença dos pais, sem a presença de um advogado ou sem a presença de um procurador, como se, para tudo o resto, ela fosse menor e os seus interesses fossem representados pelos seus pais mas em relação a questões da mais absoluta importância (como as decisões sobre o seu próprio projecto de vida) expô-la dessa forma não configurasse um perigo? Sim.

Não, não depreendam que nada funciona. Mas, sim, acreditem que quase nada funciona como devia funcionar.

É claro que, quando se conjugam muitos incidentes destes num mesmo processo (e é fácil que isso suceda!), é impossível não nos sentirmos “sem chão” diante de uma justiça que todos queríamos que funcionasse com princípios claros, equilibradamente, compatibilizando direitos, interesses e necessidades e, sobretudo, que funcionasse com um rosto humano. É claro que é urgente que a forma como estes processos avançam devia merecer uma discussão profunda, consensos técnicos alargados e protocolos de intervenção óbvios, para proteção de todos. É claro que todos os que participam nestes processos precisam, urgentemente, de formação! Mas é, sobretudo, claro que se a justiça em relação às questões da mais particular importância, relativamente à parentalidade e às crianças, não funciona a responsabilidade primeira é dos pais! Que, muitas vezes, são vítimas; sem dúvida. Mas que, na maior parte dos casos (talvez porque são mal aconselhados), não ponderam o que de perigo representa a judicialização da parentalidade nem o modo como uma boa decisão judicial será sempre pior que um acordo razoável entre os pais de uma criança. Que não são tão leais com os filhos, um com o outro dos pais e com a própria justiça, como deviam. E que acumulam incumprimentos sobre acordos que, livremente, assumiram. Incumprem e desafiam decisões judiciais. E é verdade que “cercam” a própria justiça com argumentos tais que, ou a justiça seria salomónica e eles, por medo de perderem os filhos, passariam a ser comedidos; ou tentando a justiça ser ponderada acaba por ser “engolida” por muitos argumentos muito pouco razoáveis.

É urgente, pois, que os pais poupem a justiça. Mas poupem, sobretudo, os seus filhos! E que reconheçam, com a humildade devida, que sem melhores pais não há (melhor) justiça.