No meio de tantos meses cinzentos, julho brindou-nos com uma notícia que, acreditamos, nos deixou a todos satisfeitos: a Central Termoelétrica de Sines, aquela que ainda produz eletricidade através da combustão de carvão, vai encerrar no mês de janeiro do próximo ano.

Este encerramento estava previsto apenas para o ano de 2023 – e o encerramento da Central do Pego, essa sim, estava prevista para 2021 –, segundo o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030). Para os mais distraídos, permitam-me lembrar que este plano, que é o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030, e que define de uma forma objetiva o caminho que Portugal tem de trilhar com vista à total descarbonização da nossa economia em 2050, foi aprovado em Conselho de Ministros, no passado mês de maio.

O PNEC mostra a ambição que Portugal assume nesta matéria e o quanto há a fazer para a sua implementação em pleno. Não nos esqueçamos que, em 2030, Portugal planeia ter 80 por cento da produção elétrica a ser produzida a partir de fontes renováveis, tais como a solar, a eólica ou a energia oceânica.

Pois bem, com o encerramento da Central de Sines parece que as metas que, à partida, pareciam ser tão difíceis de atingir são, na prática, exequíveis. Mas o encerramento de centrais produtoras de energia elétrica a partir de combustíveis fósseis só pode ser efetuado se acompanhado de duas soluções que, a nosso ver, são de fundamental relevância.

A primeira, é a otimização das soluções de produção de energia e a vulgarização dos chamados prosumers. A produção de energia elétrica no local de consumo, ou muito próximo deste, tem inúmeras vantagens, tais como a redução de custos no transporte e distribuição e a minimização de perdas no sistema energético.

O investimento de qualquer pessoa, empresa ou município na produção da sua própria energia – que nada mais é do que a materialização do conceito de prosumer, ou seja, do consumidor que é, simultaneamente, produtor de energia – permite a otimização da produção de energia e uma maior eficiência e, por outro lado, elimina um outro grande problema, o da ocupação de território com grandes centrais fotovoltaicas.

Portugal é o segundo país com mais horas de sol por dia, na Europa, e, também por isso, a produção de energia solar é uma solução extremamente viável no nosso país. Porém, o facto de estarmos a ocupar vários hectares de território, por um período mínimo de 25 anos, com painéis fotovoltaicos, significa que, este setor poderá, futuramente, concorrer com a produção agrícola.

Por isso, deixamos uma reflexão: a localização destas centrais não deveria ter esta questão em conta, para além da disponibilidade ou facilidade de ligação à rede elétrica? De uma coisa temos a certeza: a produção descentralizada através do autoconsumo deve ser priorizada face à produção em grandes centrais.

O segundo ponto a que temos de atentar, e ao qual se dá especial importância no PNEC 2030, é o da eficiência energética. Não podemos permitir que, à semelhança de vários momentos no passado, a produção de energia a partir de fontes renováveis sirva como uma desculpa para abandonar ou obscurecer as medidas tomadas em prol da eficiência energética. Parece que, nalgum ponto, estes dois conceitos se misturaram já por diversas vezes, como se da mesma coisa se tratasse.

A alteração do paradigma da produção energética em Portugal, terá de passar pelas energias renováveis e pelo maior respeito pelos recursos que temos ao nosso dispor, utilizando-os, em todos os momentos, do modo mais eficiente e consciente possível. Não podemos deixar de sublinhar que todas as vertentes incluídas no PNEC, no seu conjunto e em particular, são da maior importância para que possamos, desde já, começar a construir um futuro mais sustentável.

São inegáveis as vantagens da transição energética, que passam pelo uso mais responsável dos recursos, pela poupança económica (as renováveis são a forma mais barata de produzir energia), pela produção sustentável de alimentos, conseguindo, por um lado, fornecer alimentos a todas as pessoas e, por outro, fazê-lo com respeito pelo meio ambiente; e, finalmente, pela mobilidade elétrica e pela aposta nos transportes coletivos, que é crucial para a diminuição das emissões de dióxido de carbono e consequente melhoria da qualidade do ar que todos respiramos.

A transição energética é, de facto, urgente e necessária e todos os passos dados em direção a um futuro mais verde devem ser congratulados e aplaudidos. Não obstante, o PNEC e a tomada de decisões antecipada, como é o caso do encerramento da central de Sines, vir reforçar o otimismo que temos sobre estas matérias, não nos esqueçamos, porém, que esta é uma luta de todos os dias e que ainda há e haverá muito a fazer, para que a neutralidade carbónica seja uma realidade até ao ano de 2050.