Na semana passada, tivemos a notícia da operação Tutti Frutti, uma mega-operação da polícia judiciária que investiga casos de corrupção autárquica. Para aqueles que têm defendido que mais transparência do Estado é uma condição sine qua non para melhorar a qualidade da nossa democracia, esta operação é uma excelente notícia. Pode ser coincidência, claro, mas ninguém me tira da cabeça que estas suspeitas de corrupção vêm na sequência de se terem tornados públicos muitos dos contratos do Estado com entidades privadas.

Não quero e não posso substituir-me aos tribunais no julgamento dos casos levantados por esta operação, e amplamente noticiados, mas posso falar do que é público, quer em termos jornalísticos, quer académicos. Foi há um ano que o Observador, começando a sua pesquisa pela base de dados dos contratos públicos, mas indo mais longe do que isso, descobriu que três juntas de freguesia lideradas pelo PSD «fizeram avenças a militantes ou contrataram empresas de militantes em valores que totalizam mais de um milhão de euros». Este trabalho jornalístico é fundamental, mas não permite fazer generalizações: é sempre possível argumentar que estas más práticas são localizadas.

Também do ponto de vista académico começa a haver trabalho sobre o assunto. Dois meus amigos da Universidade do Minho, o Pedro Camõese o João Cerejeira, apresentam esta quarta-feira os resultados de um trabalho muito pertinente que estão a fazer sobre relações entre autarquias e empresas privadas. Analisam dados referentes a mais de 200.000 contratos feitos entre os municípios e empresas privadas entre 2008 (ano em que esta informação passou a ser sistematicamente recolhida) e o ano passado. O tratamento rigoroso de tanta informação exige, evidentemente, bastantes cuidados, mas os meus colegas já chegaram a algumas conclusões muito interessantes. Por exemplo, empresas que têm contratos com câmaras de um dado partido têm uma muito maior probabilidade de conseguir outros contratos com câmaras do mesmo partido. É como se as empresas se especializassem a prestar serviços a câmaras de um dado partido: há aquelas que, por qualquer motivo, são particularmente boas com câmaras do PSD e outras que são especialistas em câmaras do PS, para falar apenas dos partidos que controlam 80% dos municípios portugueses.

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