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União Europeia

UE elimina obstáculos comerciais para as empresas europeias

Autor
  • Cecilia Malmström

Se alguma coisa aprendemos com a última década é que o comércio livre já não é um dado adquirido, pelo que temos de desenvolver mais esforços para manter os mercados abertos para as nossas empresas.

Apesar da turbulência que nos rodeia, a União Europeia ocupa um lugar de destaque no comércio mundial. Nos últimos anos, a UE construiu a maior rede mundial de acordos comerciais preferenciais: 41 acordos com 72 países. No início deste ano, entrou em vigor o acordo da UE com o Japão, criando a maior zona de comércio livre do mundo. A UE continua a expandir e aprofundar as suas relações comerciais em todo o mundo, por exemplo com os quatro países sul-americanos do Mercosul, a Indonésia, a Austrália e a Nova Zelândia.

Estes acordos proporcionam oportunidades únicas para que as empresas da UE acedam ao mercado externo e expandam as suas atividades. No período 2014-2018, as exportações da UE aumentaram 15%.

Mas alcançar os acordos comerciais é apenas uma parte do nosso trabalho. A sua aplicação e a eliminação de novos obstáculos ao comércio que surgem para as nossas empresas no estrangeiro revestem igual importância.

A Comissão publicou hoje o seu Relatório sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento nos mercados estrangeiros em 2018. Os números confirmam a tendência preocupante do aumento do protecionismo. Desde a crise financeira de 2008, a quantidade de barreiras tem vindo a aumentar ano após ano, atingindo 425 barreiras ativas, de acordo com a nossa última contagem. Em 2018, os exportadores e os investidores da UE comunicaram 45 novas barreiras ao comércio e ao investimento em todo o mundo, que vão desde as medidas aduaneiras, os requisitos regulamentares e as restrições de higiene aos direitos de importação e às práticas de licenciamento.

Estas barreiras tanto podem afetar setores inteiros como um único produtor que exporta um produto de nicho. Em 2018, a maioria dos novos obstáculos às nossas exportações foram erguidos na China, na Índia, nos Estados Unidos e na Argélia. Estes obstáculos custam às empresas da UE milhares de milhões de euros por ano. Como tive oportunidade de frisar junto dos nossos parceiros, isto é tão inaceitável como injustificado.

As empresas da UE devem poder aceder aos mercados de forma fácil e equitativa. O comércio deve ser uma via de dois sentidos. Os exportadores da UE devem beneficiar de um acesso recíproco ao mercado no estrangeiro, correspondendo à abertura que concedemos a outros. As nossas exportações sustentam 36 milhões de postos de trabalho na Europa. Trata-se de postos de trabalho não só nas empresas exportadoras mas em toda a cadeia de valor que as apoia, incluindo componentes e serviços.

Uma das máximas prioridades da Comissão Europeia é garantir que os outros países respeitam as regras do jogo. Enquanto outros criam entraves ao comércio, violam as regras do comércio internacional ou não cumprem os seus compromissos em matéria de acesso ao mercado, nós tentamos eliminar os obstáculos, garantimos que as regras são respeitadas e que as obrigações são cumpridas.

Colaboramos estreitamente com os Estados-Membros da UE e as empresas europeias para identificar e eliminar, um por um, os obstáculos que os nossos exportadores enfrentam.

Este trabalho nem sempre é visível publicamente, mas é o nosso dia a dia — e traz resultados.

Só em 2018, eliminámos 35 barreiras ao comércio que os exportadores da UE enfrentaram em mercados estrangeiros. Em 2017, eliminámos um obstáculo ao comércio de uma empresa portuguesa, «The Navigator», que enfrentou um entrave significativo à exportação de produtos de papel para a Turquia. A Turquia introduziu um regime de concessão de licenças de importação baseado num limiar de preço mínimo que afetou exportações da UE no valor de 150 milhões de euros. Com os nossos esforços conjuntos, a Turquia acabou por abolir o regime no tocante aos produtos de papel. Tal permitiu à Navigator – bem como a muitas empresas europeias semelhantes que, em conjunto, empregam mais de 175 000 trabalhadores na Europa – continuar a exportar para este importante mercado.

Ao longo dos últimos cinco anos, eliminámos 123 barreiras em toda a economia, afetando setores que vão da agricultura aos automóveis, dos produtos farmacêuticos aos cosméticos, e da aeronáutica às tecnologias da informação e da comunicação. As barreiras que eliminámos no período 2014-2017 geraram exportações adicionais da UE no valor de, pelo menos, 6,1 mil milhões de euros. Este valor é equivalente aos benefícios gerados por alguns dos acordos comerciais da UE, como o acordo com o Canadá.

Os nossos resultados em termos de controlo do cumprimento da regulamentação refletem a nossa determinação em combater o aumento do protecionismo que está a prejudicar os nossos exportadores.

À medida que o comércio se torna mais turbulento, temos de desenvolver mais esforços para manter os mercados abertos para as nossas empresas. Os instrumentos de que dispomos têm de ser reforçados a fim de enfrentar o desafio do aumento do protecionismo. Devemos igualmente modernizar as regras globais para fazer face às novas formas de entraves ao comércio e às distorções que emergiram nas últimas décadas. A UE tem preconizado novas regras mais fortes a nível internacional para fazer face às novas formas de protecionismo e ao comércio desleal. Contamos com os nossos países parceiros para apoiar este esforço, por forma a manter a confiança no comércio livre.

Se alguma coisa aprendemos com a última década é que o comércio livre já não é um dado adquirido. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que os mercados estrangeiros permanecem abertos às nossas empresas, para que neles possam concorrer de forma justa.

Comissária da União Europeia responsável pelo Comércio

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