Vamos debater ideias e reflectir sobre alguns problemas dos Arquitectos. São quase sempre escassas as oportunidades para a troca de ideias, por isso os Congressos, que geralmente se realizam de três em três anos, são sempre momentos de especial importância para esses debates.

Este próximo Congresso, o 15º, vamos, pela primeira vez, realizá-lo no Algarve, em Lagoa, no Centro de Congressos do Arade. Uma manifestação da confiança que temos na força de uma efectiva descentralização que tem naturalmente de ser das instituições e dos órgãos de poder, mas também a consequência da vontade de todos nós promovermos e deslocarmos os debates para fora dos principais centros.

Uma aposta que pelo número de inscritos neste Congresso e pelo interesse que ele tem despertado, já foi ganho.

O tema escolhido neste que é também o Ano Europeu do Património Cultural, foi ‘O património arquitectónico e paisagístico’, com subtemas que abordarão o ‘ordenamento e valorização do património’; a ‘reabilitação do património arquitectónico e paisagístico’ e ‘a prática profissional dos arquitectos’.

Sendo um tema sempre polémico, o património é também um tema que, até pela sua actualidade, exige uma constante reflexão. As implicações provocadas nos últimos anos pelas profundas mudanças introduzidas na abordagem destes assuntos, e o facto de o património estar, também entre nós, num processo em rápidas mudanças, sujeito às mais diversas e fortes pressões, com um forte investimento económico, conjuntural, a exigir-nos uma atenção redobrada para consequências a que importa estar atento.

Assunto durante muitos anos secundarizado, mesmo quase esquecido, o património, e as suas abordagens em termos de recuperação, reabilitação ou conservação passaram subitamente a estar no centro de todas as atenções. Temas aos quais se acrescentou, mais recentemente, em consequência das trágicas destruições a que esteve sujeita, o debate sobre a dimensão territorial e a paisagem.

Todos eles aspectos sobre os quais importa reflectir por entre o frenesim da necessidade de respostas rápidas, enebriados que andamos com os fortes investimentos feitos no sector, que incapazes da necessária reflexão sobre o modo como eles estão a ser aplicados.

Uma reflexão que não se pode esgotar nestes dias de Congresso, nem se restringe aos limites da disciplina da arquitectura. Também por isso este Congresso terá alguns momentos abertos à participação de convidados de outras profissões que comnosco repartem idênticas preocupações.

Será uma reflexão que desde os referidos aspectos económicos, aos problemas sociais, passa por opções marcadamente políticas, e se estende a temas claramente técnicos. Aspectos que se vão repercutir desde o planeamento, aos espaços edificados, das nossas cidades à construção da paisagem e ao ordenamento do território, têm tudo a ver com aquilo que é a actividade do arquitecto.

Mas um Congresso profissional como este não pode também deixar de reflectir sobre a prática profissional e esse será outro dos aspectos em debate.

Um tema a merecer também muitas apreensões. Desde logo a continuada reflexão sobre o acesso dos mais jovens à profissão onde sabemos serem ainda vários os estrangulamentos desde o problema dos Estágios ou da Formação Contínua.

Temos também a necessidade de melhorar, optimizando e simplificando contradições e incompatibilidades que importa eliminar ainda da Legislação.

Iremos seguramente abordar a necessidade de se elaborar um Código da construção, uma tarefa que exige a colaboração entre os vários níveis da administração, as ordens profissionais e outras entidades. Neste trabalho terão de estar envolvidos desde as representações políticas como a Assembleia da Republica e o Governo, até às mais técnicas como o LNEC ou outros organismos. Será um trabalho fundamental cuja urgência tem sido reconhecida por todos os intervenientes mas cujas competências ultrapassam a própria OA.

Continuamos também a defender a atribuição da encomenda através de concursos públicos de arquitectura, onde a qualidade das ideias e dos conceitos sejam um critério mais importante do que o do preço mais baixo.

Deixamos para o fim um aspecto, aparentemente menos directo, mas que está, seguramente, entre os mais importantes pela síntese que permite fazer de muito do que atrás foi dito, refiro-me àquilo que tem sido mencionado como uma baukultur, algo que poderemos designar como uma cultura da construção. Uma referência que no início deste ano foi objecto de uma declaração de princípios subscrita pelos ministros da cultura da Comunidade Europeia e pelo Colégio dos Arquitectos da Europa.

Uma cultura que envolve simultaneamente aspectos e preocupações tão diversas como a educação ou a participação. Uma educação que nos permita melhorar o conhecimento e a abordagem destas e outras questões, uma participação que permita alargar à comunidade o interesse pela resposta a problemas que são de todos.

Uma cultura da construção que deve ser inteligente o que pressupõe a capacidade de responder às principais questões que se nos colocam, desde a sua sustentabilidade, às necessidades colocadas por uma economia circular, mas também a uma cultura atenta aos problemas regionais, de uma sociedade cada vez mais inclusiva.

Esta será, seguramente, a melhor forma de desenvolver uma cultura onde o papel do arquitecto seja não só claramente entendido, como naturalmente aceite pela comunidade, sem necessidade de outras proteções administrativas ou legislativas.

Esses serão alguns dos aspectos que iremos debater neste 15º Congresso dos Arquitectos. Problemas e debates para os quais estamos certos não vamos neste Congresso encontrar as causas nem conseguir implementar as necessárias soluções, mas onde esperamos conseguir consensualizar um rumo para as próximas tarefas.

Presidente da Ordem dos Arquitectos