António Costa afastou o presidente do Tribunal de Contas depois de o TdC ter emitido um parecer sobre a alteração à lei da contratação pública, em que alertava para as alterações “susceptíveis de contribuir para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública”, especialmente agora que vêm aí os fundos europeus.
É óbvio que António Costa tem razão em despedir Vítor Caldeira. Trata-se claramente de um preguiçoso. Um juiz que, na véspera de chegar uma batelada de dinheiro para ser gerido por membros do Partido Socialista, o que tem a dizer é “é capaz que vá haver corrupção”, não está ali a fazer nada. Assim também eu fiscalizo! Isto é o proverbial fazer o Totobola à 2ª feira. É como o Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera ser chamado a pronunciar-se sobre o estado do clima e limitar-se a meter a mão fora da janela e a dizer: “Está a chover”. Obrigadinho.
Um juiz do Tribunal de Contas que avisa para a possibilidade de a gestão socialista se banquetear no festim de fundos europeus tem a capacidade de adivinhação de uma taróloga a fazer previsões sobre 1988.
Esteve bem, o PM. Como qualquer pessoa a quem o médico previne que tem o colesterol muito alto e deve fazer mudanças na sua vida, Costa mudou de médico. Em princípio, está o problema resolvido.
Soube-se, entretanto, que António Costa informou Vítor Caldeira da sua não recondução numa conversa telefónica. O que é muito estranho. Como é que o Primeiro-Ministro conseguiu teclar no telefone sem se baralhar? Toda a gente sabe que, quando tem a ver com o Tribunal de Contas, um membro do PS nunca acerta nos números.
Vítor Caldeira foi afastado depois de alertar para o perigo que é a falta de controlo em órgãos de decisão que gerem milhões de euros, que ficam à vontade para distribuir dinheiro pelos projectos dos amigos. Ou seja, mais do que um alerta a António Costa, Vítor Caldeira deu-lhe foi uma ideia. Digamos que é como o cão pastor lembrar aos lobos que, se se virem livres dele, é mais fácil apanharem as ovelhas. Vítor Caldeira fica a saber que um juiz do Tribunal de Contas tem poder, mas é impotente quando se mete com o Tribunal do Ajuste de Contas. Quem o mandou maçar o PS? É dele a culpa de ser agora um juiz em pausa imprópria.
A sorte de António Costa é que o espaço que os portugueses dedicam à Justiça nas redes sociais está entupido com homenagens a uma juíza americana que faleceu recentemente. Parece que era muito boazinha e vai ser substituída por uma que é muito, muito má. Se não fosse isso, Costa ia ver. A fúria do Instagram! A crítica do Twitter! A censura do Facebook! A indignação do Tik Tok! Mas, para já, os portugueses estão mais preocupados com os abortos que podem vir a ser impedidos no Alabama, do que com os abortos urbanísticos que ninguém vai impedir em Alhandra. É que, segundo o aviso do agora ex-Presidente do Tribunal de Contas, as novas regras que o Governo quer para o Código dos Contratos Públicos vão dar origem a mamarrachos daqueles que ferem a vista, mas enchem os cofres de empreiteiros amigos.
As medidas que o Governo quer instituir vão permitir que haja muita gente a enriquecer com os fundos europeus. Mas não só, também há quem vá lucrar mesmo antes de chegar um subsídio que seja. A indústria têxtil, por exemplo, já está assoberbada com encomendas de algibeiras extra, para coser nos fatos dos empresários compinchas do PS.
Entretanto, a organização Transparência e Integridade está preocupada com o que as recentes atitudes do Governo podem significar no combate à corrupção. Nomeadamente, a substituição de Joana Marques Vidal na PGR; a não nomeação da Procuradora Ana Almeida para a Procuradoria Europeia, mesmo depois de ter ficado em primeiro no concurso; as nomeações de Vítor Escária para chefe de gabinete do PM; o plano de controlar as CCDR, agora que vão passar a gerir os fundos europeus; mais este caso do Tribunal de Contas. Diz que “são demasiados casos ao mesmo tempo relacionados com fundos europeus que nos fazem recear que se esteja a preparar um assalto aos fundos europeus”. “Recear que se esteja a preparar um assalto”? É como se, depois de Hitler ocupar Paris, os franceses tivessem dito: “Receio que estes alemães não queiram a paz”. Transparência e ingenuidade, mas é.
De qualquer modo, nada temamos. Tenho a certeza de que, agora que lhe apontaram os erros, o Governo vai corrigir a mão. Não digo que vá reverter a decisão de correr com o juiz. Nem corrigir as alterações ao Código dos Contratos Públicos. Não, o Governo vai limpar a imagem através de uma muito necessária e justa directiva sobre linguagem inclusiva a aplicar nos casos que vão surgir. Por exemplo, em vez de se dizer “o autarca socialista entregou o projecto por ajuste directo à construtora do pai do deputado do PS”, vai ser obrigatório dizer-se “a pessoa corrupta passiva fez com que a pessoa familiar da pessoa corrupta activa ganhasse uma fortuna”.
