O atual Governo de António Costa deu-se duas missões: agradar aos parceiros da esquerda para derrotar o Governo do PSD e fazer esquecer os anos de governação socialista que levaram o país a uma situação de pré-bancarrota. O resultado final deste orçamento, após semanas de negociações, é bem o sinal disso.

A benesse de crescimento que resultou de bons ventos do exterior e de reformas passadas foi esbanjada. E perdeu-se a oportunidade de tornar o país mais resiliente aos choques externos. A consolidação orçamental é praticamente inexistente. Em 2019, o Governo conta reduzir o défice nominal em 0,5 pp e melhorar o saldo estrutural em 0,3 pp. Estes valores são insuficientes para cumprir o Tratado orçamental, mas sobretudo deixam Portugal na linha da água, já que se baseiam em previsões de crescimento demasiado otimistas face aos riscos mundiais que estão a surgir.

Mais, a opção de aumentar a despesa corrente, que tem tendência a ser rígida, e financiá-la com mais impostos, põe Portugal com a faca na garganta em caso de um arrefecimento mundial. O nível de défice e dívida tornam difícil responder a uma redução da receita e a um aumento da despesa em prestações sociais decorrentes de um arrefecimento na atividade. Sobretudo porque o valor dos impostos e contribuições em percentagem do rendimento já está em máximos históricos (34,7% do PIB em 2018 e 34,6% em 2019).

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