Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Texto originalmente publicado pelo portal dos Jesuítas em Portugal, Ponto SJ.

No próximo dia 24 de janeiro seremos chamados a eleger, por mais cinco anos, o/a Presidente da República, um ato democrático que pressupõe um adequado discernimento que levará a uma decisão final. No caso de um cidadão cristão, o discernimento político requer uma consciência bem formada à luz do Evangelho e do ensinamento social da Igreja e bem informada sobre o objeto desta eleição e sobre as diversas candidaturas em causa.

A partir da Encíclica do Papa Francisco Fratelli Tutti sobre a fraternidade e a amizade social, gostaria de propor alguns aspetos que considero imprescindíveis num/a Presidente da República português/a, neste momento difícil da nossa história, que possam inspirar o discernimento de um eleitor cristão.

Antes, porém, de me propor a essa tarefa, gostaria de sublinhar dois pontos prévios que me parecem igualmente importantes. O primeiro aspeto a considerar é a finalidade deste ato eleitoral. Embora alguns dos candidatos tenham agendas muito diversas quando se apresentam a votos, não podemos perder de vista que a finalidade deste escrutínio é a escolha do Presidente da República. Ora, de acordo com o art. 120.º da Constituição da República Portuguesa, são funções daquele órgão de soberania: representar a República Portuguesa; garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas; ser o Comandante Supremo das Forças Armadas.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Um segundo aspeto prende-se com os poderes do Presidente da República, enquanto garante da Constituição e da democracia. Entre outras funções, este órgão de soberania promulga as leis (e tem direito de veto em caso de suspeita de inconstitucionalidades) e nomeia o Primeiro-ministro e o Governo (atendendo aos resultados das eleições para a Assembleia da República). Embora se possa pronunciar “sobre todas as emergências graves para a vida da República”, o Presidente não possui funções executivas nem legislativas. Portanto, embora lhe assista o poder de demitir o Governo, apenas o pode fazer caso esteja em perigo o regular funcionamento das instituições democráticas, e nunca por falta de confiança política. Além disso, o Presidente pode dissolver a Assembleia da República, como forma de solução de uma crise política ou impasse governamental. Por conseguinte, a sua função principal é de mediador e moderador da vida política, garantindo sobretudo a paz e o bom funcionamento da democracia.

Com estes pontos em mente, lanço-me então à tarefa acima referida. Quais as características indispensáveis num/a Presidente da República Portuguesa, hoje?

  1. Humanista. Conhecedor e próximo de tudo o que é humano, capaz de se dar conta “de quanto vale um ser humano, de quanto vale uma pessoa, sempre e em qualquer circunstância” (FT 106). Alguém que reconhece que a dignidade da pessoa humana (na qual se funda a nossa República) “não se baseia nas circunstâncias mas no valor do seu ser” (FT 107). Uma pessoa capaz de garantir que todos os seres humanos – e em todos cidadãos incluem-se também os criminosos! –  “sejam acompanhados no seu percurso de vida, não apenas para assegurar as suas necessidades básicas, mas para que possam dar o melhor de si mesmos” (FT 110). Uma pessoa que nutre “um amor preferencial pelos últimos” (FT 187) e capaz de apreciar todas as culturas, religiões, etnias, raças, condições económicas e sociais, fomentando a sua integração na sociedade.
  2. Conciliador. Com um profundo apreço e preocupação pelo bem comum, uma pessoa capaz de se abrir verdadeiramente ao outro – quem quer que ele seja – “procurando a convergência pelo menos nalguns temas” (FT 190). Uma pessoa apta a escutar mais e falar menos, que sabe escutar o ponto de vista do outro e que, “através de renúncias e paciência” (FT 193) possa ajudar a construir uma sociedade onde todos têm voz, onde todos encontram um lugar. Alguém que, ao invés de fomentar intolerâncias, medos e ódios contra qualquer grupo de pessoas ou ideologias políticas, seja capaz de “dar o primeiro passo para que se ouçam as diferentes vozes” (FT 191).
  3. Amável. O Papa Francisco fala da “amizade social” e do “amor político”. Apesar de tal expressão poder soar estranha a este âmbito, Francisco considera – na linha dos seus antecessores – que a política pode ser uma das formas mais preciosas de amor, precisamente porque tem em vista o bem comum; numa perspetiva cristã, o amor por uma pessoa é indissociável do amor pela comunidade; um e outro não só não se excluem como são complementares. Deste modo, o amor pelo outro, por todos os outros, pelos cidadãos, pelo bem de toda a comunidade há de ser uma característica indispensável de um/a Presidente da República. Esse amor há de manifestar-se numa capacidade de ser “amável”. Como refere Francisco, a amabilidade num político pode manifestar-se de diversas formas, como o “cuidado para não magoar com as palavras ou gestos” e na “tentativa de aliviar o peso dos outros” (FT 223). Este modo de agir, da parte de um político, é capaz de gerar cultura numa sociedade, acabando por “transformar profundamente o estilo de vida, as relações sociais e o modo de debater e confrontar ideias” (FT 224).
  4. Dialogante e promotor/a da paz social. Num mundo com uma tendência crescente para extremar posições, a figura de um/a presidente capaz de falar com e para todos, capaz de “reconhecer, ao outro, o direito de ser ele próprio e de ser diferente” (FT 218) é essencial. Francisco recorda-nos que a paz social é trabalhosa e que essa não se constrói sem uma verdadeira cultura do encontro. Portanto, um promotor da paz há de ser uma pessoa capaz de gerar “processos de encontro” de modo a integrar todas as realidades que compõem o país, o que “não se consegue agrupando só os puros, porque até mesmo as pessoas que possam ser criticadas pelos seus erros, têm algo a oferecer que não se deve perder” (FT 217).

Não quero com este elenco exaurir todas as características essenciais num/a Presidente da República portuguesa. À luz da Doutrina Social da Igreja, ricamente condensada em Fratelli Tutti, estas parecem-me inegociáveis e necessárias. Para os mais corajosos valeria a pena uma leitura de todo o documento antes de decidir a quem dar o seu voto. Cada ato eleitoral é uma ótima oportunidade para voltarmos às fontes da nossa fé, da espiritualidade cristã que, na sua própria essência, é uma espiritualidade encarnada nas realidades deste mundo. A política, enquanto dimensão fundamental para a promoção do bem comum e da dignidade da pessoa humana e da justiça, esteve e está no centro das preocupações dos seguidores de Cristo. Terei sido demasiado exigente no que se pede a um político? Creio que não. Inspirado nestes princípios, cada um poderá decidir em consciência.