Foram há dias conhecidos os dados do Censos 2021, que apontam para uma quebra recorde da natalidade no nosso país: o primeiro semestre deste ano registou o valor mais baixo de nascimentos nos últimos 30 anos.   

Os números são preocupantes, mas não surpreendem. Malogradamente, há muito tempo que a tendência é esta.

Devo, aliás, dizer que esta lamentável realidade e consequente gravíssimo problema para o futuro do nosso país tem suscitado uma inquietação constante no âmbito do CDS. Já aqui estou há quase 30 anos e julgo que não houve liderança que não mostrasse preocupação por esta temática, sendo que a moção vencedora do Congresso de Aveiro, do actual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, vincou muito a necessidade de superarmos rapidamente este velho problema.

É certo que não se trata propriamente de uma vexata quaestio, pois quase todos os partidos políticos são sensíveis ao tema, reconheça-se, e têm procurado soluções para o resolver. Mas o CDS foi pioneiro na denúncia do mesmo, inscrevendo-o no quadro da defesa e promoção da família desde a sua fundação. Causa matriz que agora esta direcção pretende renovar e colocar no topo da agenda.

Observe-se que os principais motivos que conduzem a esta situação são amplamente conhecidos: um custo de vida muito elevado, face a salários baixos (dos mais baixos da Europa); dificuldades na obtenção de habitação condigna e falta de perspectivas para os jovens casais que, naturalmente, receiam não poder suportar as despesas com os filhos que desejam ter. É um quadro muito negro que destoa bastante da propaganda do Governo.

Para ultrapassarmos esta dificuldade e uma vez que o referido custo de vida elevado não se eliminará em poucos anos, julgo que será necessário adoptar uma política de benefícios fiscais expressivos em sede de IRS, IMI e IMT a atribuir às famílias com filhos e, em especial, às famílias numerosas. Além destas medidas que, repito, só terão efeito se forem significativas, importa implementar, pelo menos, outras duas: o pagamento de uma mensalidade por cada filho nos seus primeiros anos de vida e a majoração do valor das reformas dos casais que tiveram filhos.

É evidente que haverá algum impacto no Orçamento do Estado, porventura relevante, mas se não enfrentarmos o problema de vez e continuarmos a dizer que o mal é geral, verificando-se igualmente noutros países desenvolvidos, pagaremos todos um preço elevadíssimo. E mais cedo do que tarde.

Logo que o CDS voltar ao Governo, esta será uma das suas prioridades. Não o esqueceremos!