Em estudos recentes, ser saudável é a principal preocupação dos cidadãos europeus.

A nível europeu, os cuidados de saúde são um sector económico importante, absorvendo todos os anos cerca de 10% do PIB da UE (1286 mil milhões de euros), muito inferior ao orçamento de 1 bilião de todo o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE, durante sete anos. Escusado será dizer que o orçamento do programa de saúde da UE é apenas uma fatia em termos de financiamento, o que o torna totalmente inadequado para responder aos desafios colossais de saúde que enfrentamos a nível europeu.

Sem uma coordenação adequada e instrumentos robustos por parte da UE para responder a ameaças transfronteiriças, o primeiro impulso dos Estados-membros perante a ameaça sem precedentes foi virar-se para dentro. Em vez de optar por uma cooperação mútua, decidiram fechar fronteiras e restringir o fluxo de equipamentos médicos e medicamentos, agravando ainda mais a escassez no momento de necessidade. A pandemia demonstrou-nos que devemos cooperar e aprender uns com os outros.

Em vez de existirem vários níveis de serviços de saúde, diferentes entre Estados-membros, os cidadãos deveriam ter ao seu dispor um padrão de saúde europeu transversal de elevada qualidade. Enquanto noutras áreas a Europa é sinónimo de qualidade, nas políticas de saúde continua a ser sinónimo de divisão.

Sentindo a urgência de uma ação concreta, a Comissão propôs um orçamento histórico de 9,4 mil milhões de euros para o futuro programa europeu de saúde, o EU4Health. Um aumento de 20 vezes mais em relação aos orçamentos anteriores, tornando o programa mais adequado para enfrentar os desafios de saúde transfronteiriços, a coordenação de uma resposta em toda a UE à pandemia, o combate à resistência antimicrobiana, a aposta na prevenção e nas doenças crónicas, como cancro ou doenças cardíacas.

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As negociações entre a Comissão e o Conselho terminaram com um corte abrupto de 7,7 mil milhões de euros face ao orçamento inicialmente proposto para o EU4Health.

Problemas comuns exigem soluções comuns e, ao longo dos anos, os programas à escala da UE revelaram um elevado valor acrescentado. Se quisermos enfrentar os desafios em saúde, precisamos de um programa abrangente e robusto.

Um desafio que escolhemos enfrentar com a ajuda do programa EU4Health é o ambicioso Plano Europeu Contra o Cancro. Todos os anos morrem 1,4 milhões de europeus devido a esta doença. Para ter sucesso no combate ao cancro, é preciso uma abordagem transversal a todos os Estados-membros, que seja multissetorial e com financiamento adequado. Os programas de rastreio do cancro à escala da UE, a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos, os cuidados paliativos para doentes e sobreviventes correm o risco de não atingir um impacto significativo na luta contra o cancro devido à falta de financiamento.

À medida que a União está cada vez mais integrada economicamente, a dinâmica dos residentes de longa duração em outro Estado-membro e dos trabalhadores transfronteiriços ou sazonais também está a mudar, gerando novas questões como o acesso a dados de saúde pessoais, tratamento contínuo e vigilância médica para doenças crónicas ou com cobertura de saúde no país de residência. O programa EU4Health pode ajudar a padronizar a troca e o registo eletrónico de dados entre Estados-membros, apoiando esquemas de cobertura de saúde em toda a UE confiáveis e aceites por todas as partes interessadas.

Os vírus e as bactérias não conhecem fronteiras, e o sucesso no combate a uma pandemia ou à disseminação de uma bactéria resistente aos antimicrobianos num país não significa o fim de uma potencial crise de saúde. Quando se trata de combater as ameaças à saúde transfronteiriças, estamos todos no mesmo barco. Precisamos de programas à escala da UE que garantam uma coordenação e atribuição adequadas de recursos e uma cooperação eficaz entre os Estados-membros e as instituições da UE. Precisamos de estabelecer uma reserva comum europeia de medicamentos e equipamentos médicos, de forma a garantir cadeias de abastecimento e estabelecer linhas europeias de produção de substâncias ativas, a fim de combater a escassez de medicamentos. Devíamos ter um “Corpo Médico Europeu” mais bem preparado e equipado, pronto para a agir no imediato.

A crise Covid-19 e outras anteriores mostraram-nos que as ameaças transfronteiriças para a saúde, especialmente aquelas que se disseminam rapidamente, precisam de um Mecanismo Europeu de Resposta à Saúde: uma resposta centralizada e coordenada, tempo de resposta curto e estreita cooperação entre os Estados-membros e as diferentes instituições da UE, a fim de cumprir objetivos comuns.

Como acontece com as alterações climáticas, as ameaças à saúde transfronteiriças são questões extremamente exigentes que nenhuma nação pode enfrentar sozinha. Um orçamento forte para o Programa EU4Health é crucial para elevar os níveis de preparação em toda a União, reforçando a cooperação e a partilha de recursos, estabelecendo assim as bases para uma Europa da Saúde – um espaço de solidariedade para a cooperação e integração na disponibilização de melhores serviços em saúde.

O mundo está a mudar a um ritmo sem precedentes; aquecimento global, ameaças à saúde transfronteiriças e crises económicas são parte de nossa nova realidade. Como diz o velho ditado romano, “si vis pacem, para bellum” (se queres a paz, prepara a guerra), precisamos de garantir que a Europa tem instrumentos e financiamento adequado para estar preparada para os desafios presentes e futuros.