O Reino Unido e Portugal tem a mais Antiga Aliança diplomática no mundo – o primeiro Tratado Anglo-Português remonta a 1373. Hoje em dia esta relação mantém-se tão forte como sempre, havendo quase meio milhão de portugueses a viver no Reino Unido e um grande número de cidadãos britânicos em Portugal. Também mantemos uma cooperação estreita em questões vitais, nomeadamente no combate ao terrorismo, ao tráfico de droga, e na segurança fronteiriça.

Estive em Lisboa esta semana e tive o prazer de me reunir com o meu homólogo português, o Ministro Eduardo Cabrita, e também com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva. Deixei claro que o Reino Unido está empenhado em manter este relacionamento profundo com Portugal a fim de enfrentarmos os desafios comuns.

Os recentes ataques terroristas em diversos locais da Europa evidenciam a dimensão da ameaça transfronteiriça que enfrentamos e mostram que os grupos de criminosos organizados operam em redes que estão espalhadas pela UE.  É crucial portanto que os nossos serviços de informações e as nossas forças de segurança mantenham uma cooperação estreita depois do Brexit para garantir a segurança de todos os cidadãos.

Para exemplificar o resultado do trabalho conjunto que temos vindo a desenvolver, no mês passado a Agência Nacional de Combate à Criminalidade do Reino Unido (NCA) colaborou com a Polícia Judiciária, com a Marinha e com Força Aérea portuguesas, tendo interceptado nos Açores um iate vindo das Caraíbas.  A revista à embarcação permitiu apreender 1400 quilos de cocaína e conduziu à detenção de três pessoas. A nossa capacidade para partilhar informações rapidamente e trabalhar em parceria, impediu que esta droga chegasse à Europa continental.

Também estamos a colher os frutos da colaboração estreita que existe entre Portugal e o Reino Unido em matéria de extradição. O trabalho conjunto com a polícia portuguesa permitiu recentemente que o Reino Unido extraditasse um traficante de droga que era procurado em Portugal, para ser julgado no país. Também este caso resultou da partilha de informações que permitiu à polícia britânica deter este indivíduo no aeroporto de Luton, na sequência de um Mandado de Detenção Europeu.

É óbvio que com a nossa saída da União Europeia a nossa relação com os parceiros europeus irá naturalmente mudar; mas o que não mudará são as ameaças comuns que continuaremos a enfrentar, nem o nosso interesse em assegurar a proteção dos nossos cidadãos.

Temos portanto um interesse comum – uma Europa segura e a segurança dos nossos amigos e aliados em todo o mundo. Acredito que no momento que o Reino Unido deixa a UE, a melhor forma de garantirmos essa segurança é continuando a trabalhar juntos, de uma forma diferente, mas mantendo como prioridade esta valiosa cooperação operacional que é mutuamente vantajosa, e acima de tudo a segurança dos nossos cidadãos.

Neste contexto, o Reino Unido propôs uma Parceria de Segurança nova e abrangente com a UE, tendo como elemento-chave um acordo coerente e juridicamente vinculativo sobre a cooperação em matéria de segurança interna.

Actualmente o Reino Unido e Portugal cooperam de forma estreita e muito eficaz através de várias medidas no quadro da UE, tais como o Mandado de Detenção Europeu. O modelo que propomos seria suficientemente flexível para garantir que a nossa cooperação pudesse evoluir para responder a novas ameaças. Acreditamos que esta é a melhor forma de continuarmos a trabalhar juntos para combater as ameaças à nossa segurança que evoluem rapidamente. O modelo que propomos é um modelo com que a UE está familiarizada e que tem sido usado com os países terceiros vizinhos da UE no passado.

Não há dúvida que para concretizar esta solução pragmática será necessário haver genuína vontade política de ambos os lados. Ainda há muito trabalho para fazer.  Mas estou confiante que os meus homólogos em Portugal e em toda a Europa partilham a minha determinação em considerar prioridade absoluta a segurança dos nossos cidadãos e a estreita cooperação que nos beneficia a todos.

Por último, gostaria de agradecer aos meus colegas portugueses os encontros produtivos que mantivemos. Deixo Portugal mais confiante que nunca de que trabalhando em conjunto poderemos reforçar a nossa Antiga Aliança para proteger os nossos cidadãos.

Ministro britânico do Interior