António Costa devia andar muito satisfeito consigo próprio. Quando acordava de manhã e se olhava ao espelho enquanto fazia a barba, seguramente que se congratulava por ter descoberto a nova kryptonite política. É uma frase batida, como diria Sérgio Godinho, mas de certeza que o primeiro-ministro a julgava implacavelmente eficaz: “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”. Sempre que algum membro do Governo tinha um problema judicial, António Costa repetia três vezes este bordão e seguia em frente, convicto de que a sua maioria absoluta estava revestida a teflon, aquele material que permite que nada se agarre a uma frigideira.
Com Miguel Alves, repetiu-se o mesmo processo: uma notícia de jornal, a que se segue a informação sobre uma investigação judicial (ou, neste caso, duas), a que se segue a frase solene: “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”.
Há aqui, logo à partida, um lamentável equívoco: ao contrário do que nos tenta convencer António Costa, aquela frase não serve para proteger a política da justiça. É precisamente o contrário: serve para proteger a justiça da política. O grande perigo em Portugal, tendo em conta as nossas tradições e o facto de sermos um país com instituições fracas, não é o de passarmos a um estado de judicialização da política, com magistrados a perseguirem governantes usando a polícia, o Ministério Público e os tribunais — é o de termos responsáveis políticos a tentarem interferir em investigações e em processos. A frase “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça” é um alerta e uma prevenção que pretendem proteger a independência do aparelho judicial. E convém que nenhum de nós, a começar pelo primeiro-ministro, este ou outro, se esqueça disso.
Além de um equívoco, há aqui o risco de uma caricatura. Se António Costa acredita piamente que “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, então, no limite, podemos ter um ministro ou um secretário de Estado que seja condenado em tribunal mas se mantenha num governo. Um ministro ou um secretário de Estado responderiam à justiça na justiça e a sua carreira política correria em paralelo, envolvida numa bolha de teflon e kryptonite.
Finalmente, existe aqui um perigo. É que, ao contrário do que insinua a frase preferida do primeiro-ministro, os factos que possam estar sob investigação judicial num determinado processo também devem ser sujeitos a uma avaliação política. Mais: os mesmos factos podem não levar a uma condenação judicial, mas levar a uma condenação política. Ou seja, podem — e, muitas vezes, devem — estar entregues simultaneamente à justiça e à política. Nisto, o caso de Miguel Alves é exemplar: a atribuição de 300 mil euros a uma empresa pela construção de um pavilhão que até agora é um fantasma pode escapar a qualquer sanção penal, mas ser reveladora de uma incompetência tão grande na gestão do dinheiro público que acabe com qualquer ambição do autor dessa decisão de ser secretário de Estado, ou ministro, ou, Deus nos livre, primeiro-ministro.
O caso Miguel Alves acabou com a demissão do secretário de Estado, com a humilhação do primeiro-ministro e com uma pequena grande lição para o futuro: quem se esconde atrás de uma frase batida acaba por bater de frente contra um muro.
