À luz dos múltiplos desafios que a Europa atualmente enfrenta, a Comissão Europeia encetou um debate alargado sobre o futuro da UE.

O euro é parte essencial desse debate. Ao longo dos anos, a integração económica e monetária fortaleceu-nos. O euro é agora utilizado por 340 milhões de europeus em 19 países. É a segunda moeda mais utilizada em todo o mundo. Trouxe preços estáveis e, para a maioria dos europeus, tornou-se uma parte integrante do quotidiano.

Contudo, a crise financeira, embora tendo tido origem fora da Europa e por fatores diferentes, pôs em evidência as fragilidades inerentes à arquitetura do euro. A crise social prolongada em muitos Estados-Membros minou a confiança no desempenho desta moeda. A realização de reformas importantes desde a crise permitiu colmatar algumas das lacunas e deficiências na construção do euro. Todavia, ainda há algum caminho a percorrer para uma União Económica e Monetária completa e resiliente. Além disso, o progresso tem-se revelado difícil dada a divergência de perspetivas e de posições. A Comissão publicou na quarta-feira um documento de reflexão para desbloquear este debate e forjar um consenso político alargado – uma visão partilhada – para o euro.

Temos de ser claros em relação a alguns princípios fundamentais. A redução dos riscos do sistema tem de ser concomitante com uma partilha mais ampla desses riscos. O euro deve permanecer aberto a todos os países da UE, a fim de evitar que o aprofundamento da integração entre os membros ponha em causa a unidade do mercado único. Além disso, temos de reforçar a transparência e a responsabilização democrática do processo de decisão.

Norteados por estes princípios, distinguimos um conjunto de domínios fundamentais para ações a curto e a longo prazo e propomos opções para estimular o debate.

Um sistema financeiro plenamente integrado e seguro é essencial. Já melhorámos a supervisão bancária, bem como as regras e os mecanismos para lidar com os bancos quando as coisas correm mal. Com base nesse trabalho, cabe-nos completar a união bancária com outras medidas para reduzir os riscos – incluindo legislação recentemente proposta e uma estratégia para reduzir o crédito malparado – e com um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos e um mecanismo de proteção para o Fundo Único de Resolução. Em paralelo, precisamos de acelerar a União do Mercado de Capitais. Tal permitirá gerar financiamento adicional para as nossas empresas e partilhar riscos através de canais privados.

Uma união económica e orçamental mais integrada poderá implicar o reforço de elementos da coordenação europeia das políticas económicas, assegurando que todos os países concluem as reformas necessárias para que as respetivas economias gerem um crescimento sustentável e inclusivo. Também poderá implicar uma melhoria do apoio financeiro que o orçamento da UE consagra às reformas estruturais. Poder-se-á considerar a criação de uma função de estabilização macroeconómica para a área do euro, a fim de prestar assistência a países abalados por um choque económico demasiado forte para o poderem enfrentar sozinhos. Há várias formas de o fazer, por exemplo, através de um regime europeu de proteção dos investimentos, destinado a garantir o investimento quando o seu financiamento é alvo de cortes nos orçamentos nacionais. Não se pode permitir que a opção escolhida conduza a transferências permanentes entre os países ou a transferências de sentido único, nem que comprometa os incentivos em prol de políticas nacionais sólidas.

Por último, temos de continuar a adaptar o nosso processo político. Com a maior integração económica vem a integração política. Estamos a trabalhar cada vez mais estreitamente com o Parlamento Europeu, os governos e os parlamentos nacionais, bem como com os parceiros sociais e as partes interessadas a todos os níveis.

A moeda única é uma das realizações mais tangíveis da Europa. É muito mais do que um mero projeto monetário. Foi concebida como uma promessa de prosperidade. A fim de salvaguardar essa promessa para as gerações futuras, cumpre-nos ter a coragem de concluir este projeto agora.

Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e o Diálogo Social