É inquestionável que temos em Portugal problemas que derivam da legislação absurda sobre imigração, problemas que afectam os próprios imigrantes que são apanhados em redes de tráfico humano, ou de trabalho escravo, como vimos em Odemira, Póvoa do Varzim, ou Serpa. Mas provavelmente o principal obstáculo a que este tema seja abordado de forma séria e sem os epítetos habituais é a incapacidade de quem os tem abordado o fazer de forma sóbria e sensata.
Já ouvimos comentadores como José Miguel Júdice a abordar as questões sobre as redes de auxílio à imigração ilegal, assistimos a reportagens nas televisões e investigações sérias sobre este tema. Diminui o receio dos órgãos de comunicação social em assumir os nomes das “coisas”, por exemplo, sobre os assaltos com faca junto ao Almada Fórum, em que o CM noticia que o criminoso era um “jovem de 16 anos, brasileiro, que a família expulsou do país de origem devido a crimes semelhantes lá cometidos”. Eu conheci pessoalmente um outro jovem da mesma nacionalidade que fugira da cadeia no seu país de origem, onde estava detido por duplo homicídio, entrou em Portugal com o seu próprio passaporte e cá, matou novamente.
A notícia de que “Cada vez mais estrangeiras vêm a Portugal ter filhos”, do JN, informa de que a “maioria das mães estrangeiras a ter filhos nos hospitais do SNS é de nacionalidade brasileira. Seguem-se as angolanas, mas há também muitas indianas”, assumindo a existência do denominado “turismo de nascimento”, um fenómeno cada vez mais comum que entope os já de si frágeis serviços de obstetrícia portugueses, lesando o SNS e os portugueses e servindo de prova sobre a irresponsabilidade do acordo de mobilidade com a CPLP, assinado em Angola por Costa e Marcelo, sem que ninguém tivesse sequer conhecimento do seu conteúdo.
Acrescentamos a isto as questões demográficas, desde 2018 que temos cerca de 40000 mais atribuições de nacionalidade do que nascimentos anualmente, já há vários anos consecutivos que mais de 10000 estrangeiros, todos os meses se tornam portugueses, há países onde a nacionalidade só é atribuída ao fim de 10 anos, outros onde é concedida a cidadania ou vistos de residência, mas nunca a nacionalidade. Em 2005 Cavaco Silva dizia na TVI, sobre a Lei da Nacionalidade, que “os partidos devem ser cuidadosos” e previa; “imagine-se que de um momento para o outro começam a entrar clandestinos em Portugal e que no dia seguinte querem todos ser portugueses e até já há quem defenda que eles possam imediatamente votar, o que podia suceder é que a certo momento, os portugueses, aqueles que aqui nasceram podiam estar em minoria face a um número muito elevado de clandestinos que entravam no nosso país, eu acho que é preciso ter muito cuidado…” e insistia que se exigia responsabilidade aos partidos. Na área metropolitana de Londres, desde o Censos de 2011, sabe-se que há mais estrangeiros do que ingleses, a categoria que se refere a “pessoas brancas de descendência inglesa, escocesa ou galesa”, que representava 60% da população de Londres em 2001, passou em 10 anos para 44,9%.
Todos estes assuntos até aqui tabus, que valiam ofensas a quem os abordava, começam agora a ser discutidos abertamente, sobretudo porque os seus efeitos negativos são cada vez mais, indisfarçáveis. Mas reforço que, se é verdade que têm que ser trazidos à luz do dia e abordados de forma sensata, não é menos verdade que é fundamental a capacidade de se ter responsabilidade social ao fazê-lo, e seriedade.
Não podemos ter debates em televisões ou na Assembleia da República em que se vocifera ferozmente e de forma contraproducente, sobre ciganos e subsidiodependência, em vez de se discutir as terríveis alterações da geringonça à Lei da Nacionalidade (com apoio do PAN e das deputadas independentes Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues), ou o já mencionado acordo de mobilidade com a CPLP que beneficia todos menos Portugal, ou a Legislação na área da Imigração e Refugiados, como a própria Lei 23/2007, chamada “Lei dos Estrangeiros”.
A criminalidade em Portugal tem vindo a aumentar, ouvimos falar hoje de guerras de gangues, a PJ identificou cerca de 30 em Lisboa, em setembro do ano passado noticiava-se que “grupos rivais africanos e brasileiros espalham o terror na noite de Lisboa com a luta pelo controlo dos negócios de armas, droga e prostituição.” Nesse mesmo mês “a guerra de gangues culminou em duas mortes e seis feridos graves. ‘Isto está a ficar muito grave’, diz um oficial da Polícia.”
E o que faz o governo? Mantém esta política irresponsável de portas abertas em que qualquer um pode entrar, tenha cadastro ou não, venha por bem ou por mal, cria bairros e guetos, quer acabar com o SEF que é quem tem as melhores capacidades e formação para lidar com este fenómeno, desrespeita e ostraciza as forças de segurança e conduz-nos a um caminho como o que levam a Suécia, Bélgica, Alemanha, França e que culminou, na Grã-Bretanha, com o Brexit. Este mês por causa de um jogo de cricket entre a India e o Paquistão viveram-se semanas de terror e confrontos entre muçulmanos e hindus em Leicester, que se alastraram aos seus países de origem, que consequentemente os potenciou novamente em Inglaterra. Agressões, marchas, protestos, pessoas a vigiarem as ruas armadas com facas, esta é a realidade da Europa e assobiar para o lado, ou criar comissões não vai resolver nada.
A Europa tem sistematicamente renunciado à sua cultura e identidade e os que chegam não abdicam de nada das suas tradições e em inúmeras situações não respeitam as dos restantes, com a conivência dos governos europeus. Mas não nos podemos esquecer que já em outubro de 2010, a chanceler alemã Angela Merkel assumia que “a abordagem no sentido de construir uma sociedade multicultural, vivermos lado a lado e gostarmos uns dos outros, falhou, falhou por completo” e acrescentava que aqueles que quisessem participar na sociedade alemã teriam que respeitar a sua constituição e aprender a sua língua. Meses depois, em fevereiro de 2011, é David Cameron que diz em Munique que “sob a égide da doutrina do multiculturalismo do Estado, temos encorajado culturas diferentes a viver vidas separadas, afastadas umas das outras e afastadas da corrente dominante. Temos até tolerado que essas comunidades se comportassem de formas que vão completamente contra os nossos valores”. Dias depois foi Nicolas Sarkozy que disse que “a verdade é que em todas as nossas democracias temos estado demasiado preocupados com a identidade daqueles que chegaram e não preocupados o suficiente com a identidade do país que os acolheu”.
Passados mais de 10 anos continuamos a cometer os mesmos erros que a Europa tem vindo a cometer há décadas, não podemos ter dúvidas de que o humanismo é fundamental, o respeito pelo próximo, o bom senso, que não podemos simplesmente virar as costas a quem luta pela sobrevivência, mas uma ajuda que não é planeada, estruturada e não é sustentável social e economicamente, na verdade não é ajuda nenhuma pois não melhora a qualidade de vida dos que chegam e reduz dramaticamente a dos que já cá estão.
Chegou a hora de se falar deste tema de forma séria, de preservar toda a estrutura moral e social que fundou a Europa, de todos os partidos, sobretudo os maiores, terem a coragem de discutir, assumir as dificuldades indisfarçáveis e procurar, em conjunto resolvê-las, não o fazer será dar lastro a extremistas e no futuro, seremos todos nós a pagar por essa falta de coragem, bem caro.
