A recente comemoração do 10 de Junho fica marcada para a história como um momento inspirador da vida política nacional. A cerimónia fugiu ao figurino habitual das comemorações do passado, substituindo o clássico espetáculo das tropas em desfile e discursos mais ou menos previsíveis sobre a natureza do evento, por uma mensagem de um tempo novo protagonizada por duas vozes marcantes da sociedade portuguesa, e centrada sobre algumas das questões existenciais que mais preocupam os cidadãos, nesta era de incerteza à escala planetária. Tendo em conta a presente crise sanitária, compreende-se, e aplaude-se, que o supérfluo tenha cedido o lugar ao essencial.

Apelando à construção de uma comunidade de dimensão humana, que coloque as pessoas no centro das preocupações, Tolentino Mendonça reconheceu que o tempo que atravessamos nos confronta com múltiplas mudanças e com uma mudança de época. O momento que vivemos é de sofrimento profundo, mas pode, em contrapartida, constituir uma oportunidade de superação e de entreajuda. Nesta perspetiva, desconfinar não deve traduzir-se apenas em voltar a ocupar simplesmente um espaço, mas antes na necessidade de cada pessoa habitar esse espaço plenamente, de modelá-lo de forma criativa, e de ser protagonista e participante de um projeto mais amplo. Na mesma linha de pensamento, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de elencar as falhas cometidas no passado nos setores público e privado da vida nacional, defendeu que o país vai ter de encarar o futuro imediato como uma oportunidade para mudar o que é preciso. Não com remendos ou com regressos ao habitual. Mas com a coragem e a determinação de quem percebe que as soluções de ontem não podem ser as de amanhã.

E a questão que fica é a mesma de sempre. Saberão as lideranças deste país, públicas e privadas, estar à altura destes apelos a um grau superior de responsabilidade e de exigência cívica e política, no futuro?  Ou, pelo contrário, as vozes atrás referidas mais não terão feito, afinal, do que clamar em vão no deserto?

Infelizmente, é sabido que nem toda a gente quer saber do futuro. Para muitos, só o presente conta. E o que interessa é vivê-lo o melhor possível sem preocupações com o dia de amanhã. Não admira, portanto, que uma parte do país tenha, nos quatro anos que precederam a atual crise pandémica, surfado uma onda de otimismo na convicção, ou na esperança, de que a crise económica e social já fazia parte do passado. Contudo, para além das aparências, só os mais distraídos não viram que os nossos timoneiros continuavam a navegar à vista da costa.

É certo que, depois de quase duas décadas sem crescimento, se verificou nos anos mais recentes alguma recuperação económica, graças sobretudo ao disparo das exportações e do turismo, bem como à retoma geral do crescimento na Europa. Mas todos sabemos que os principais problemas estruturais do país continuam à espera de solução. Diz-nos a experiência que, para os resolver, vai ser preciso muito mais que os belos discursos ou as meras operações de cosmética. Ou as guerras de alecrim e manjerona com que se entretêm normalmente os partidos. Ou a sorte. Ou mesmo os ciclos favoráveis da economia europeia que, como todos os ciclos económicos, têm vida curta.

O principal problema estrutural do país que continua por resolver tem a ver com a criação e a consolidação de uma situação económica e financeira sustentável. É um trabalho árduo, pleno de obstáculos e de longo fôlego. Mas não há, a meu ver, melhor forma de garantir o sucesso do nosso futuro coletivo e a sobrevivência do próprio Estado Social. Para tanto, bom será que, ultrapassada a crise pandémica, os responsáveis políticos e económicos se entendam, de uma vez por todas, em estabelecer e aplicar as grandes linhas estratégicas que, de forma gradual e sustentada, permitam, por um lado, gerar e redistribuir riqueza mediante a necessária otimização dos recursos nacionais e comunitários disponíveis e, por outro, que a República não tenha de voltar a recorrer de forma sistemática aos programas de austeridade, à inelutável dependência financeira do estrangeiro e ao tratamento de choque dos resgates que, em cerca de trinta anos, já nos salvaram in extremis de três bancarrotas. Em termos médios, um resgate em cada década. Objetivamente, estes resgates ficarão indelevelmente gravados na nossa história como verdadeiros atestados do falhanço dos decisores, públicos e privados, que ao longo de décadas, têm gerido os destinos do país.

Outro desafio essencial prende-se com o modo de funcionamento do sistema politico-partidário. A experiência tem-se encarregado de mostrar que os partidos que têm exercido o poder político, nos diferentes órgãos de soberania, não têm correspondido de forma satisfatória à missão de serviço público que deles se exige, respondendo de forma competente aos anseios e às necessidades reais da sociedade portuguesa. E este déficit de exigência que se tem verificado no desempenho corrente dos titulares do poder político tem-se refletido inevitavelmente no deficiente funcionamento dos órgãos e das instituições do próprio Estado.

Com efeito, o Estado continua a falhar não apenas em áreas fundamentais do Estado Social, como a saúde, a educação, a cultura, ou a solidariedade social, mas, o que é ainda mais grave, no exercício crucial das chamadas funções de soberania.

O Estado de Direito tem sido sistematicamente posto em causa pelo deficiente funcionamento da Justiça. Os tribunais não se têm revelado capazes de resolver de forma eficaz e em tempo razoável os processos que lhes estão confiados, designadamente os que envolvem figuras cimeiras da nomenclatura política e da oligarquia económica em casos escandalosos de corrupção e de promiscuidade entre a política e os negócios. Escusado será dizer que, apesar de alguns tímidos progressos verificados na última década, a Justiça que temos não deixa a democracia ficar bem na fotografia. Na verdade, parece inquestionável que o Estado de Direito só poderá ser devidamente preservado e defendido quando os responsáveis políticos decidirem estabelecer e aplicar um pacto de regime que ponha termo ao caos que continua a reinar no sistema da Justiça.

Um terceiro problema estrutural muito preocupante tem a ver com o ordenamento do território, no chamado Portugal profundo. O país vai assistindo impotente à lenta agonia do mundo rural. E a progressiva destruição das florestas causada pelo flagelo recorrente dos incêndios parece anunciar, a prazo, a sentença capital da desertificação do interior. As enormes tragédias humanas e materiais ocorridas no verão de 2017 não se apagarão facilmente da nossa memória coletiva e atestam bem o indesculpável abandono a que o interior tem sido votado pelos decisores políticos. De há quarenta anos a esta parte, Portugal transformou-se num território onde coexistem “dois países”, de costas viradas. De um lado, o litoral, país de primeira, onde se concentram os empregos e os votos que decidem as eleições. Do outro, o interior, país de segunda, cada vez mais despovoado, entregue a gente envelhecida, um país sem voz e sem futuro, varrido do mapa social pela classe política que se tem limitado a contabilizar o seu reduzido peso eleitoral na condução geral do nosso destino coletivo. Manifestamente, o indeclinável objetivo da coesão territorial é uma promessa antiga, mas que não tem passado disso mesmo. De uma promessa não honrada.

Os desafios estruturais atrás descritos surgem num tempo de incerteza no seio da própria União Europeia, confrontada que está não apenas com os perigos da decadência económica e social, mas também com as consequências das vagas migratórias, do terrorismo e dos movimentos xenófobos, soberanistas e populistas, de esquerda e de direita, que gradualmente ganham terreno nalguns dos seus principais Estados fundadores. Estes fenómenos são o resultado da inépcia das lideranças dos Estados Membros da União para definir e executar, em conjunto, as soluções concretas para os problemas concretos dos povos europeus. E esta descolagem das lideranças dos Estados Membros em relação à complexa realidade económica, social e política das sociedades do tempo presente explica em grande medida a crise de representação política que hoje se vive, um pouco por toda a parte no continente europeu, e que corre o risco de potenciar o esvaziamento progressivo do espaço da própria democracia.

A hora da verdade está a bater à porta da Europa. E a alternativa é cada vez mais clara. A União Europeia não vai poder ficar a meio da ponte. Ou se refunda, ou acabará, a prazo, por se extinguir de morte lenta. Por isso, os Estados Membros que a compõem vão ter de ser capazes de construir um rumo coletivo que abra o caminho à recuperação do progresso económico e social dos povos e garanta a segurança e a coesão do conjunto do território europeu.

Resta-nos a esperança em melhores dias. Não uma esperança vã na sorte, no destino ou no milagre. Mas uma esperança fundada numa vontade coletiva de transformação, de renovação e de mudança.