Rádio Observador

Caso José Sócrates

We need to talk about Sócrates

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A questão socrática é neste momento a mais grave questão política que se coloca à democracia em Portugal. Esperemos que José Sócrates fale, e que todos falem.

Sócrates está cá fora, e nós todos, em relação a Sócrates, continuamos numa espécie de lá dentro, muito sossegados e cada vez mais calados. Somos assim: a nossa oligarquia manda que não falemos do nome começado por S, e nós não falamos. Porque seria uma pressão sobre a justiça. Ou uma violação do princípio da separação de poderes. Ou porque – razão suficiente para a insegura classe média portuguesa — não fica bem, não é de bom gosto. Quando Paulo Rangel, há umas semanas, se atreveu a arranhar o tabu, todo o regime se lhe despejou em cima, num aguaceiro de censuras e de dedinhos em riste, da direita à esquerda.

Bem sei, não dá jeito a ninguém. Ao PS, porque teme que a recordação lhe faça perder votos; à direita, porque julga que lhe basta a maledicência de café e de internet para embaraçar o PS. Sócrates, resumido a um processo em segredo de justiça e a manchetes que os políticos não comentam, desapareceu assim da fotografia do regime. Devemos conformar-nos com este exercício de estalinismo democrático?

Não é aceitável que um político, usando o poder dos cargos que desempenha ou a influência de que dispõe no meio judicial, tente interferir no processo de Sócrates. Mas desde quando é que discutir as dimensões políticas de um caso é interferir na justiça? A justiça é, por acaso, uma forma de censura?

Veremos se a acusação consegue ou não provar em tribunal que Sócrates cometeu os crimes de que é suspeito. Mas há um facto que já foi admitido por Sócrates e pelos seus coarguidos: durante anos, José Sócrates recebeu secretamente dinheiro de Carlos Santos Silva. A defesa de Sócrates trata isto como um assunto privado, uma relação entre amigos. Mas Sócrates foi secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal, e Carlos Santos Silva foi administrador do Grupo Lena. Ou seja, Portugal teve um primeiro-ministro e o PS um secretário-geral cujas despesas eram pagas ocultamente pelo administrador de uma empresa com negócios com o Estado. Isto pode ser uma questão judicial, se esse dinheiro tiver tido origem em actos de corrupção, mas deveria ser sempre, e em qualquer caso, uma questão política, para ser discutida politicamente. Noutros países, não seria normal nem aceitável. E aqui? Que diz o PS? Que dizem os outros partidos? Acham isto aceitável? Mais: acham isto normal? E se todos acham isto aceitável e normal, que devemos nós, os cidadãos, pensar de tudo isto – e deles?

Ouvimos, ao longo dos anos, demasiadas histórias sobre Sócrates. Também tudo isso precisa de ser discutido e aclarado, para além do que vier a ser examinado nos tribunais. Porque o que constou, a ser verdade, não configura uma simples série de incidentes desgarrados, mas o exercício do governo como concentração de poderes – económico, judicial, mediático… Sócrates teria organizado a tomada da administração de bancos. Teria tentado usar grandes empresas de telecomunicações para controlar a comunicação social, ao mesmo tempo que os amigos na magistratura o poupavam a todos os incómodos. Um magistrado de Aveiro, que escutou as suas conversas, suspeitou de um atentado ao Estado de Direito. É isto que se diz. Foi mesmo assim, ou não? Transformou Sócrates o governo numa conspiração contra a democracia? Ou, pelo contrário, tudo não passa de uma colecção de histórias mal contadas, de dramatizações da oposição, de exageros da imprensa? Este não é simplesmente um tema de justiça, para polícias e juízes. É um tema político, para os políticos debaterem e esclarecerem.

Houve mesmo “claustrofobia democrática” sob Sócrates, como uma vez disse Paulo Rangel? A pergunta não tem interesse apenas para a história de um governo. É que se Sócrates foi mesmo uma espécie de Putin sem petróleo, há que lembrar que o seu reinado só acabou quando a crise da dívida em 2011 lhe tirou os meios de fazer pagamentos e promover negócios. O fim do socratismo não foi uma questão de resistência cívica, mas de tesouraria. Fica-nos, assim, uma tremenda dúvida. Durante décadas, ensinaram-nos a temer um golpe de Estado clássico, com tropa na rua. Mas terá o regime forças para resistir a uma tentativa de dominação por dentro, a um golpe de Estado de bastidores, gradual e traiçoeiro, que não conte com a força das armas, mas apenas com as inibições de uma sociedade dependente? E se da próxima vez não faltar dinheiro? A questão socrática é neste momento a mais grave questão política que se coloca à democracia em Portugal. Esperemos que José Sócrates fale, e que todos falem. A casa do regime precisa de ser arejada.

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