Assembleia Da República
Alterações Climáticas

Greta Thunberg no parlamento português em novembro

2866
A ativista sueca Greta Thunberg aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, que se realizará entre o final deste mês e início de dezembro.
Assembleia Da República

Mais controlo político ou mais acção legislativa? /premium

Duvido de uma revisão séria do regimento que aumente a justiça e a eficácia do trabalho parlamentar, diminuindo os soundbytes e reforçando a ação legislativa, mas ao menos resolvam-se certas injustiças
Política

Código de Conduta. Deputados alertados por email 

O Código de Conduta vai ser enviado por email aos deputados para os alertar quanto à obrigação de declarar ofertas superiores a 150 euros.
PSD

PSD propõe 1.30 minutos para deputados únicos

O PSD propôs um minuto e meio de intervenção para os deputados únicos nos principais debates parlamentares. Na proposta não constam alterações à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro.
Política

AR recusou associar-se ao Parlamento Europeu

A Assembleia recusou associar-se ao diploma europeu que condena e compara o comunismo ao fascismo. PS foi um dos partidos que votou contra, mas no Parlamento Europeu tinha votado a favor.
Assembleia Da República

Chile. Parlamento dividido, mas preocupado

O parlamento debateu esta sexta-feira cinco projetos de resolução sobre a situação no Chile. Apenas o do PS, de "preocupação pela violação dos direitos humanos no Chile", foi aprovado.
Luís Montenegro

Debates mensais com primeiro-ministro não chegam

O candidato à liderança do PSD criticou a possibilidade levantada pelo próprio partido de tornar os debates quinzenais da Assembleia em debates mensais, intercalados com debates temáticos.
Conselho de Estado

Conselho de Estado. PSD leva Rio; PS repete nomes

O PS vai voltar a indicar os nomes de Francisco Louçã, Domingos Abrantes e Carlos César para o Conselho de Estado. Já o PSD repete Balsemão e acrescenta Rui Rio. Sai Adriano Moreira, indicado pelo CDS
Jordânia

Parlamento felicita equipa de missão cirúrgica

A Assembleia da República saudou a equipa liderada pelo cirurgião cardiotorácico Manuel Antunes pelo sucesso das intervenções, através dos dois votos.
Política

Parlamento debate condenação ao comunismo

O Parlamento Europeu aprovou há dois meses uma moção que condena o comunismo tal como o nazismo. Em Portugal a discussão será feita esta sexta-feira no parlamento português.
PS

A soberania socialista /premium

149
Nesta tentativa de silenciamento parlamentar, surgiu uma novidade: desta vez, não foi a vontade do PS a definir as regras do jogo. Parece pouco, mas a sessão legislativa começou com uma vitória.
Debate Quinzenal

A prestação dos partidos para ler em minuto e meio

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Nova legislatura, novos quinzenais. E agora com três partidos novos, a quem foi concedido um minuto e meio para intervir. Aqui mostramos-lhe os dez protagonistas analisados nesse período de tempo.
Fact Check

Costa não sugeriu que os professores emigrassem?

2077
António Costa disse que André Ventura estava a confundi-lo com Passos Coelho na acusação que tinha sugerido que os professores de Português emigrassem. Mas também foi Costa quem o fez em 2016.
Debate Quinzenal

Debate aquece com medida sobre chumbos até 9º ano - como aconteceu

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António Costa abriu debate quinzenal a falar sobre política de rendimentos. Esquerda quer mais. PSD e CDS focam confronto na medida sobre fim dos chumbos até ao 9º ano
Assembleia Da República

Bebé sem rosto. Bastonário e ministra na AR

Comissão parlamentar de Saúde aprovou por unanimidade requerimento do PAN que pedia para ouvir a ministra da Saúde, o bastonário da Ordem dos Médicos e a presidente da Entidade Reguladora da Saúde.
Governo

"Políticas de rendimento" no próximo quinzenal

É a escolha de António Costa para o próximo debate quinzenal, uma das suas prioridades para a legislatura. Na mesa deve estar, entre outros assuntos, o salário mínimo.
Assembleia Da República

Pequenos partidos vão mesmo falar no debate com PM

4656
Depois de consenso na comissão, Ferro Rodrigues já transmitiu aos membros da conferência de líderes a decisão de atribuir aos deputados únicos o mesmo tempo que o PAN na última legislatura.
PCP

PCP aceita mudar regimento sobre pequenos partidos

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João Oliveira, líder parlamentar do PCP, defende a alteração do Regimento da Assembleia para a participação dos deputados únicos nos debates em vez de utilizar os regimes de exceção como com o PAN.
Política

Deputados únicos ficam sem tempo de intervenção? /premium

803
Deputados vão reunir-se de urgência para discutir o Regimento da AR por causa dos tempos dos pequenos partidos. Os deputados únicos vão mesmo ficar sem falar no próximo debate quinzenal com o PM?
Marcelo Rebelo de Sousa

AR. Marcelo lembra "precedente" nas intervenções

O Presidente da República recordou que o precedente para as intervenções dos deputados únicos no Parlamento já aconteceu — com o PAN —, mas frisa que a decisão é "da Assembleia da República".
PAN

PAN quer audição urgente do ministro do Ambiente 

"Todo o processo de concessão para a exploração de lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes", diz o PAN, acrescentando que a atividade possui impactos negativos.
Saúde

Bebé sem rosto. PAN quer ouvir ministra da Saúde

116
O grupo parlamentar do PAN quer chamar Marta Temido para audição, na Assembleia da República, sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves.
Entrevista

"Problemas para o Governo não virão de Belém" /premium

1229
Presidente da AR já meteu papéis para a reforma e quer gozá-la depois deste mandato, diz em entrevista ao Observador. E acredita que não será de Belém que virão os maiores problemas para o Governo.
Assembleia Da República

Responsabilidade do PS, o poder dos novos partidos /premium

Os partidos tradicionais, cada um isoladamente, têm algum poder na aprovação de legislação. Os novos pequenos partidos têm muito pouco poder pois em raras situações serão cruciais em caso de votações.
Assembleia Da República

As melhores imagens do 1º dia do novo Parlamento

2127
Houve homens vestidos de saia, uma dança das cadeiras, deputados perdidos nos corredores do Parlamento, pedidos de lealdade, discursos para marcar a agenda do que aí vem e um Presidente emocionado
Assembleia Da República

"Ninguém se deve pôr fora da cultura de diálogo" - como aconteceu

152
Tal como se esperava (era, de resto, o único candidato), Ferro Rodrigues foi reeleito presidente da Assembleia da República. Recebeu 178 votos favoráveis.
Assembleia Da República

Deputadas afrodescendentes apontam para "nova era"

1933
"Há uma enorme consciência dos estudantes de que nós estamos a inaugurar uma nova era", diz Joacine Katar Moreira, que considera que é um "momento histórico".
Assembleia Da República

Assembleia da República com maioria de esquerda

O novo parlamento tem maioria esquerda e nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos, serão 10 no total. O parlamento toma posse na sexta-feira.
País

PSD vai indicar Negrão a vice-presidente da AR

Cada um dos quatro partidos mais votados (PS, PSD, BE e PCP) tem direito a propor um nome para o cargo. O nome sugerido pelo PSD é o atual líder partidário Fernando Negrão.
Parlamento

Deputados tomam posse esta sexta-feira

A nova composição da Assembleia da República, que saiu das eleições de 6 de outubro, toma posse no final desta semana. Na primeira sessão será eleito o presidente. PS volta a indicar Ferro Rodrigues.
CDS-PP

Parlamento admite abrir nova porta para o Chega

9868
O Presidente da Assembleia da República admite obras no acesso à lateral direita do Parlamento, onde se vai sentar André Ventura, depois de queixa do CDS. Partido diz que "não é questão política".
Manifestações

AR. Manifestação de solidariedade com Joacine

2569
Cerca de cinquenta pessoas estiveram à porta da Assembleia da República numa manifestação "contra a homofobia" e em defesa de Joacine Moreira, alvo de uma petição para não assumir o cargo de deputada.
Partido LIVRE

Livre quer tolerância de tempo no Parlamento

7528
O partido Livre irá solicitar junto do próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.
Legislativas 2019

Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

117
Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.
Política

PS já chumbou Erasmus no interior no Parlamento

793
PS ou PSD? Erasmus+Interior ou Erasmus Interior? Talvez seja Almeida Garrett. O objetivo é levar os estudantes universitários até ao interior do país.
Marcelo Rebelo de Sousa

Afinal, Marcelo vai estar cá a 5 e 6 de outubro

128
Marcelo pediu à Assembleia da República para ir ao Vaticano no fim-de-semana das eleições legislativas, entre 4 e 6 de outubro. Belém garantiu que chega a tempo de votar e do 5 de outubro.
Relações Internacionais

Timor. Presidente condecora Assembleia portuguesa

Presidente da República timorense vai condecorar com Colar da Ordem de Timor-Leste a Assembleia da República portuguesa, na sexta-feira, durante as comemorações oficiais dos 20 anos da independência.
Moçambique

Moçambique. Estado da Nação discutido na AR

O Presidente moçambicano vai cumprir um imperativo que a Constituição da República impõe ao chefe de Estado. Filipe Nyusi vai dirigir-se ao país, a partir da sede do parlamento em Maputo.
Enfermeiros

Enfermeiros querem parlamento a discutir carreiras

O sindicato quer obrigar a AR a discutir o descongelamento das progressões e a carreira. Para tal, enfermeiros fazem circular duas petições. Exigem "a justa contagem de pontos" a todos os enfermeiros.
Política

Ferro Rodrigues admite recandidatar-se

793
Presidente da Assembleia da República admite recandidatar-se, insurge-se contra "tentativa de linchamento" de Vítor Constâncio e elogia Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista de balanço da legislatura.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Assembleia Da República

Atentados às crianças /premium

171
Não vejo bem como defender um quadro legal que permite que o agressor continue a contactar a vítima criança, muitas vezes usando-a para atormentar a mãe (o que também atormenta a criança).
Legislação

Menos forma, mais soluções /premium

166
É aflitivo ver-nos criar leis e mais leis sem nos focarmos nas soluções. A doentia tendência em catalogar tudo como sendo de esquerda ou de direita tem agravado esta incapacidade de resolver problemas
Assembleia Da República

Hélder e os afrodescendentes: direita vs esquerda

514
Eis a grande diferença entre eles e o CDS: para o CDS o que importa não é a etnia ou o sexo, mas a pessoa em si. Por isso não há notícia “CDS apresenta afrodescendente como cabeça de lista por Viseu".
Novo Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico pode vir a ser alterado

5679
O grupo de trabalho que analisou o tema vai apresentar esta quarta-feira na Assembleia da República as conclusões que incluem a proposta de nova ronda negocial com os países de Língua Portuguesa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Divórcio

Prazo para casar logo após divórcio perto do fim

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou alteração ao Código que vai permitir que uma pessoa se case logo após se divorciar sem ter de esperar 300 dias.
Estado da Nação

PM abre debate final da legislatura na Assembleia

O objetivo é discutir a situação do país entre Governo e partidos quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. Debate terá quase quatro horas e começa às 14h30.
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Estado da Nação

Os episódios mais peculiares do "Estado da Nação"

No calor do debate que mede o país, Manuel Pinho não se conteve e caiu. Anos depois, o termo "geringonça" passou de pejorativo a emblema acarinhado. São alguns momentos que marcam o "Estado da Nação".
Assembleia Da República

Quotas para quem?

Quem nos garante que, caso os africanos passem a beneficiar de quotas, não teremos os brasileiros – um dos grupos mais discriminados em Portugal – a exigir o mesmo tratamento no dia seguinte?
Vinho

Alterações aprovadas. Casa do Douro fica pública

307
As alterações propostas pelos partidos da esquerda, relativamente à Casa do Douro, foram aprovadas esta sexta-feira na Assembleia da República. Direita fala em "truque" e "desrespeito" para com o PR.
Assembleia Da República

Um pouco de transparência, senhores deputados /premium

111
Os homens não são anjos e, portanto, uma república deve estar alicerçada na fiscalização das instituições políticas. É incrível como algo tão simples continua a ser tão difícil de aceitar em Portugal.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues reforça cooperação com Angola

O presidente da Assembleia da República vai encontrar-se com João Lourenço, presidente angolano, e visitar locais história de Luanda. Visita inicia na quinta-feira e termina dia 11.
Eleições Legislativas

PSD: Candidata a deputada não sabia que o era

1168
Polémica no caso da candidata que não sabia que o era. José Eduardo Martins lamenta "caminho para a irrelevância do PSD Lisboa". Em Santarém, Duarte Marques ficou fora das listas.
Assembleia Da República

Parlamento debate dificuldades no acesso à saúde

O PSD marcou para um debate parlamentar sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde", menos de um mês depois de ter feito uma interpelação ao Governo sobre a mesma área.
PSD

Indicação de críticos para a AR pressiona Rio

340
Hugo Soares, Maria Luís Albuquerque, Pinto Luz ou Matos Rosa foram indicados pelas concelhias para as listas de deputados. Apoiantes de Rio dizem que é jogada para passarem por "mártires"
Caixa Geral de Depósitos

Na CGD há uns mais responsáveis do que outros /premium

177
As comissões parlamentares de inquérito correm o risco de degenerarem em espaços de espectáculo e de responsabilização dos “polícias”. Em vez de procurarem retirar lições que melhorem o nosso futuro.
Ministério Público

A democratura em roupão e com unhas

1005
Sobre as propostas de alteração apresentadas pelo PS e PSD, em sede de apreciação na especialidade, à proposta do Governo que visa aprovar o novo estatuto do Ministério Público.
Vacinas

Governo poderá comparticipar mais vacinas

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde colocou a hipótese na comissão parlamentar de Saúde de ser o Governo a comparticipar vacinas do HPV, meningite B e rotavirus.
Debate Quinzenal

Períodos de céu muito nublado. Clima da despedida

319
Esta geringonça está a acabar, com o fim da legislatura. E no último debate quinzenal antes das eleições, o mau tempo à esquerda sentiu-se. Costa até apontou diretamente o dedo a Catarina Martins.
Saúde

Costa faz ultimato a BE na lei de bases da Saúde - como aconteceu

192
Último debate quinzenal da legislatura teve alterações climáticas como tema, mas foi além disso. O PSD falou da reconstrução pós-incêndios de 2017, o BE de trabalho e saúde. Costa engrossou o tom.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal com PM dedicado ao ambiente

As políticas ambientais e a valorização do território vão estar no centro da discussão no último debate quinzenal da legislatura com António Costa.
Incêndios

Dia Nacional das vítimas de fogos a 17 de junho

429
A Assembleia da República consagrou o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais. A 17 de junho de 2017 deflagrou o incêndio de Pedrogão Grande.
Debate Quinzenal

Um debate pós-europeias a pensar nas legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada
Debate Quinzenal

Cartão do cidadão renovado online a partir dos 25  - como aconteceu

189
Depois das PPP e dos transportes públicos, debate passou para o PS e Costa aproveitou para fazer anúncios. Quem tiver mais de 25 anos vai poder renovar o cartão online sem limitações
Incêndios

Incêndios. AR quer feriado em memória das vítimas

2196
A iniciativa deverá ser votada na próxima sexta-feira. Ferro Rodrigues lembra que o dia 17 de junho de 2017 ficará na história devido ao incêndio "mais mortífero de sempre em Portugal".
Luís Marques Mendes

Trocar Ferro por Carlos César é "erro político"  

484
Comentador diz que António Costa está prestes a cometer "erro político", se trocar Ferro Rodrigues por Carlos César na liderança da AR. É uma desconsideração. PSD e CDS vivem o seu pior momento.
BCE

BCE queixou-se de não ser ouvido pelo parlamento

Numa carta enviada a Ferro Rodrigues por Yves Mersch, um membro da comissão executiva do BCE, em fevereiro, o banco central disse ter dúvidas sobre a conformidade da lei com as regras europeias.
Banco de Portugal

AR. Banco de Portugal não está a cumprir a lei 

335
Deputados já tinham mostrado descontentamento quanto à decisão do Banco de Portugal de não divulgar os nomes dos grandes devedores. Ferro Rodrigues disse ao BdP que não está a cumprir a lei.
Assembleia Da República

Grandes devedores levam Ferro a convocar reunião

Na próxima terça-feira a mesa da Assembleia da República vai ter uma reunião para discutir o acesso à lista secreta dos grandes devedores dos bancos.
Armas De Fogo

Posse de armas em casa limitada pelo Parlamento

1109
Foi aprovada uma nova lei sobre o limite de posse de armas de fogo que cada pessoa pode ter em casa. A nova legislação foi aprovada em votação final global e apenas contou com a abstenção PAN.
Caixa Geral de Depósitos

"Não tenho nem devo nada". O que disse Berardo

1049
Na audição sobre a CGD, Joe Berardo deixou várias perguntas sem resposta, foi repetindo o que o advogado lhe segredava, disse que "pessoalmente" não não tem dívidas e que foi "o mais prejudicado".
Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Fogos, o elefante e a disquete

A notícia que sai do debate é que Governo está a dar tudo para nacionalizar a SIRESP e o resultado deverá estar por horas. Berardo foi o elefante na sala onde a crise política (quase) não entrou.
Debate Quinzenal

"País está chocado com desplante de Berardo" - como aconteceu

943
Foi Catarina Martins quem trouxe o caso Berardo para o debate quinzenal. Em resposta, António Costa admitiu que o país "está chocado" com o "desplante" de Joe Berardo na Comissão de Inquérito à CGD.
Assembleia Da República

Fogos rurais são o tema do debate quinzenal

António Costa escolheu debater com os deputados os fogos. Na semana passada, o relatório do Observatório Técnico Independente, disse que o balanço de 2018 é positivo mas que há muito por fazer.
Habitação e Urbanismo

As “bases” da habitação: da comédia à tragédia

357
A anunciada lei de bases da habitação parece-se com um carro topo de gama com todas as opções e extras só que sem rodas. É como o sem-abrigo a quem oferecem uma morada postal, mas permanece desalojado
Assembleia Da República

Greta Thunberg vai falar à Assembleia da República

2068
Pedro Soares, do BE, afirma que a presença da jovem na Assembleia pode fomentar o envolvimento dos mais jovens nas questões ambientais e transmitir a emergência do combate às alterações climáticas.
Debate Quinzenal

Geringonça ligada à máquina nas PPP da Saúde

Está difícil o entendimento entre as esquerdas na última grande negociação da legislatura, a lei de bases da saúde. Nem Costa conseguiu oxigenar (e bem tentou) um acordo, neste debate quinzenal.
António Costa

"Geringonça" não se entende sobre PPP na saúde - como aconteceu

114
Primeiro foi Catarina Martins a dizer a Costa que BE não aprovará lei de bases da saúde com PPP supletivas e temporárias. Depois foi o PCP a fazê-lo. Costa insiste, mas não tem acordo na "geringonça".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Debate Quinzenal

Combustíveis: PM admite alargar serviços mínimos - como aconteceu

510
Ao PSD, Costa admitiu alargar serviços mínimos. Mais tarde, pressionado pelo CDS, não se comprometeu e ficou-se por uma garantia: "O governo tudo fará para que o conflito seja ultrapassado".
Assembleia Da República

Violência doméstica em debate na AR

Os partidos políticos portugueses levam a debate na Assembleia da República, esta terça-feira à tarde, novos projetos de lei sobre o tema da violência doméstica.
Governo

Metternich e o familygate

Mais leis? Valha-me Deus! Já estou a ver a discussão em comissão e em plenário, as audições às Ordens e aos Provedores (não esquecendo sindicatos), as alterações que o Constitucional vai mandar fazer.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

545
O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

7839
Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Debate Quinzenal

Um family sem gate. E um ataque cerrado ao PSD

866
PSD ficou sozinho no ataque ao "familygate". Costa respondeu com um dos mais duros ataques ao PSD, a Cavaco e a Rio: estão "raivosos". E Ferro, estará com saudades da bancada?
Debate Quinzenal

Costa quer critérios para nomeações de família - como aconteceu

212
O Governo chega ao debate quinzenal debaixo de fogo. O "familygate" fez as primeiras baixas no Executivo e a direita já levou o assunto à conversa com António Costa. A esquerda ficará em silêncio?
Assembleia Da República

Presidente do regulador de seguros ouvida na AR

Margarida Corrêa de Aguiar é a pessoa escolhida pelo Governo para substituir José Almaça, cujo mandato já terminou em 2017. É ouvida esta quinta-feira pelas 13h30 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

1269
É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Debate Quinzenal

Questões económicas e sociais no debate com Costa 

PSD escolheu as "questões políticas, económicas e sociais" para debater com o primeiro-ministro na AR. O BE preferiu "políticas de saúde e políticas sociais, economia e relações internacionais".
Proteção de Dados

Estado vai pagar por violação de dados

414
Afinal as entidades públicas vão ter que pagar coimas pela violação de dados pessoais e só podem escapar durante três anos caso peçam dispensa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Assembleia Da República

Deputados podem integrar a sociedades de advogados

209
Apesar de ter sido acordado o contrário até quinta-feira, à última hora PSD apresentou uma proposta, viabilizada pelo PS, que permite aos deputados continuarem a pertencer a sociedades de advogados.
Défice

PIB passaria a 0% sem medidas extraordinárias

Os técnicos da AR indicam que "excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou em 2018 uma posição equilibrada".
Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.
Guiné-Bissau

Bissau. Novo parlamento toma posse em abril 

O novo parlamento da Guiné-Bissau é empossado a 18 de abril, sendo que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde é o partido com mais representatividade, com 43 deputados.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Debate Quinzenal

Pingue-pongue, propaganda e um amuo parlamentar

397
Primeiro-ministro trazia economia para brilhar no debate quinzenal, mas a oposição foi direta às canelas eleitorais da redução dos passes. Temas multiplicaram-se e houve até um pequeno amuo de Costa.
Debate Quinzenal

PSD protesta e Costa interrompe resposta a meio - como aconteceu

219
O primeiro-ministro está no Parlamento para fazer o “balanço e perspetivas” das políticas económicas. Mas em semana quente de críticas sobre eleitoralismo, já houve acusações, protestos e um amuo.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal da AR aborda políticas económicas

Os deputados vão nesta terça-feira debater "políticas económicas: balanço e perspetivas", depois de António Costa ter dito que queria ver o país crescer acima da UE "pelo menos por uma década".
PAN

PAN quer aumentar representação no Parlamento

156
O único deputado do PAN com assento parlamentar referiu que o partido quer aumentar a representação na AR bem como recuperar a representação nas eleições regionais e legislativas.
Associação Mutualista

Presidente do regulador dos seguros ouvido na AR

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sobre a Associação Mutualista Montepio Geral e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia.
Debate Quinzenal

"Maria Albertina" e outras variações do quinzenal

Garantia dada pelo Estado ao Novo Banco foi rebaptizada por Catarina Martins. Costa está curioso com auditorias do Banco de Portugal. E os outros temas que fizeram este debate quinzenal.
Assembleia Da República

Parlamento altera lei dos inquéritos parlamentares

A nova lei, votada na especialidade em 26 de fevereiro, resulta de um acordo entre os partidos, mas só será aplicada a partir da próxima legislatura, saída das próximas legislativas de 6 de outubro.
Debate Quinzenal

Costa "curioso" sobre auditorias internas do BdP - como aconteceu

Debate Quinzenal começou com Novo Banco. António Costa diz-se "curioso" com auditorias internas do Banco de Portugal que nunca foram publicadas. Governo confirma que vai clarificar lei das idoneidades
União Europeia

O que se esconde por trás do combate às fake news /premium

3870
Não confiem, desconfiem. A campanha contra as “fake news” não é contra a desinformação, porque nessa os políticos são especialistas. É uma campanha para impor uma narrativa única e um pensamento único
Assembleia Da República

Fake news. PSD lembra blogues ligados a Sócrates

495
O parlamento aprovou, por maioria, o projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a aplicação, em Portugal, do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação
Assembleia Da República

Centeno vai ser ouvido na AR esta quinta-feira

Além de Mário Centeno vão ser ouvidos na Assembleia da República os presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
PSD

PSD quer simplificar salário dos deputados

179
O PSD quer simplificar a forma como os deputados recebem o salário através da junção dos vários abonos de deslocação. Fernando Negrão adverte que isso não significa aumentar vencimentos.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues viaja até à Coreia do Sul

262
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, inicia este domingo uma visita oficial de quatro dias à Coreia do Sul. Vai ser recebido pelo Presidente Moon Jae-in.
Farmácias

Hospitais passam ter farmácias abertas ao público

A Iniciativa Legislativa dos Cidadãos pedia a restauração do regime instaurado em 2009 que permitia a existência de farmácias comunitárias nos hospitais públicos. Teve apenas votos contra do BE.
Assembleia Da República

AR: o uso e desuso do tempo parlamentar /premium

A expetativa do CDS é que aparecendo mais, falando mais, se possa vir a tornar o líder da oposição, quando não é por os políticos falarem mais tempo que as pessoas ouvem mais.
CDS-PP

CDS avança com moção de censura ao Governo

269
É a segunda moção de censura do CDS contra António Costa. As explicações e os argumentos do partido serão dados esta sexta-feira à tarde numa conferência de imprensa de Assunção Cristas
Parcerias Público Privadas

125 personalidades apelam ao fim das PPP na saúde

2035
São 125 nomes da medicina, cultura ou política e decidiram juntar-se por aquilo que consideram ser um bem maior: a gestão dos hospitais do SNS seja "exclusivamente pública".
Caixa Geral de Depósitos

CGD. "Créditos emblemáticos não serão vendidos" - como aconteceu

110
O presidente da Caixa Geral de Depósitos está esta quinta-feira no parlamento a responder às questões dos deputados pela primeira vez desde a entrega da auditoria "rasurada". Siga aqui em direto.
Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Debate Quinzenal

O debate indizível onde uma bastonária foi o diabo

192
O debate foi tranquilo ou mesmo "indizível" numa história contada dos debates parlamentares. Costa atacou a bastonária dos enfermeiros, lembrou luta antiga com Negrão, mas enfiou uma "carapuça".
Debate Quinzenal

Costa: "Não nos peçam para fazer o impossível" - como aconteceu

285
Foi assim que Costa respondeu às reivindicações dos enfermeiros. No debate quinzenal onde foi anunciada uma nova lei para cuidadores informais, discutiu-se SNS, banca, Venezuela e violência doméstica
Regionalização

Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium

Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Governo

Como garantir que Portugal ficará sempre pobre /premium

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Os partidos tomaram conta do Estado e já nem disfarçam. O Estado por sua vez trata de comandar tudo na sociedade, obsessivamente. Agora já só nos faltava mesmo a regionalização para o saque ser total
PS

Deputado contra faltas por "motivo de força maior"

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Deputado independente diz que há privilégios dos deputados que não são justificáveis. Não percebe porque é que o deputado não pode ser tratado como qualquer trabalhador do público ou do privado.
Assembleia Da República

Cannabis: é urgente reformar este parlamento!

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A Iniciativa Liberal defende uma verdadeira liberalização do consumo de cannabis, passando pela venda em estabelecimentos licenciados não-exclusivos, retirando o monopólio ao Estado.
Assembleia Da República

"Toda a Vida tem Dignidade": finalmente o debate.

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Se é compreensível que a comunicação social dê mais atenção a uma petição recheada de famosos, já não se compreende que o parlamento trate de maneira tão díspar duas petições sobre o mesmo tema.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues: "Avizinham-se tempos sombrios"

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Ferro Rodrigues considera importante persistir na homenagem à memória das vítimas do Holocausto, para que não caiam no esquecimento as consequências do ódio racial, religioso ou político.
Caixa Geral de Depósitos

Se os deputados quiserem, haverá culpados na CGD /premium

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O relatório de auditoria à CGD tem de dar aos deputados informação para identificarem os responsáveis pelo que se fez ao banco público, e estes devem punir gestores e grandes devedores que não pagam.
Debate Quinzenal

Debate. Irritação de Costa foi até à "cor da pele"

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Com a irritação à flor da pele, Costa "perdeu a paciência" com Cristas e acusou-a de confrontá-lo com a violência urbana por causa da cor da sua pele. Mas o debate já vinha quente de outros temas.
Debate Quinzenal

Costa: "cor da pele" motivou pergunta de Cristas  - como aconteceu

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Assunção Cristas perguntou ao primeiro-ministro se condena ou não atos de vandalismo. Na resposta, António Costa insinuou que foi por causa da cor da sua pele que foi feita aquela pergunta.
CTT

AR. Jerónimo questiona renacionalização dos CTT

O líder do PCP vai fazer perguntas sobre os correios no debate quinzenal da Assembleia da República com António Costa, sem esquecer a gestão da CGD e a crise política na Venezuela.
Serviço Nacional de Saúde

A Economia e a Política da Saúde /premium

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A nova Lei de Bases da Saúde deve ter algum grau de generalidade para perdurar mesmo com diversas maiorias políticas, mas não pode ser tão genérica que seja inútil.
Assembleia Da República

Microplásticos. Desincentivos sim, chumbos não

Assembleia analisou cinco diplomas apresentados pelo PAN, PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda sobre as consequências ambientais e para a saúde pública da presença de microplásticos nos produtos.
Assembleia Da República

Ferro elogia "prova de maturidade" dos deputados

As eleições para os órgãos externos da AR, que necessitavam dois terços dos votos para aprovação, deram a vitória a Fernando Anastácio (PS), José Magalhães e Carlos Peixoto (PSD) e Helena Melo (PS).
Debate Quinzenal

O socratismo que não veio e a saúde (do PSD)

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Sociais-democratas eram poucos no primeiro debate quinzenal do ano onde acusaram Costa de pouco investir na saúde e não só. PM diz que fez mais do que Governo anterior e que o socratismo não voltou.
Assembleia Da República

Paridades

Eu já decidi: o meu voto vai para o primeiro partido que apresente uma lista só de homens ou só de mulheres, em que metade deles (ou delas) se declare do género oposto para efeitos civis e políticos.
Obras Públicas

Alunos desfilam à AR para exigir obras na escola

O Liceu Camões espera há anos por uma intervenção. Concurso para obras públicas foi lançado em meados do ano passado, envolvendo um investimento de 12,46 milhões de euros.
Assembleia Da República

As drogas “levezinhas” do Bloco de Esquerda

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Como psiquiatra, e pela experiência clínica de ter observado muitos casos de doenças psiquiátricas ligadas ao consumo de canábis, sou contra a legalização. Espero que haja bom senso e responsabilidade
Assembleia Da República

Parlamento rejeita diplomas da descentralização

O parlamento rejeitou esta sexta-feira cessar a vigência de 11 diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias já publicados. O CDS propôs ainda alterações a diplomas.
Assembleia Da República

Jorge Lacão propõe fundir subsídios dos deputados

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A proposta pretende suprimir alguns subsídios de deslocação dos deputados e realocar as verbas num só. A ideia é simplificar e tornar o pagamento mais transparente, defende Jorge Lacão.
Direitos das Mulheres

O ano da paridade no campo político: 2019

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Este não é o tempo dos discursos semânticos ou das reservas mentais. Este é o tempo de assumirmos que estamos do lado certo, ou seja, do lado da Igualdade... Poderá ser já em 2019, basta querermos!
Igualdade de Género

Paridade. PSD e PS tentam consenso para europeias

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O CDS não queria mudanças antes de janeiro de 2020. Mas o partido de Assunção Cristas pode mesmo ser forçado a colocar Mota Soares em terceiro lugar nas listas às europeias.
Professores

Professores. Assembleia vai votar tempo de serviço

O parlamento aproveitou a iniciativa de uma cidadão e vai discutir e votar para que o tempo de serviço dos professores seja integralmente contado. A classe reclama 9 anos e 4 meses de serviço.
Assembleia Da República

Deputados devem defender o parlamento, diz Ferro 

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Ferro Rodrigues afirmou que os deputados devem ser os primeiros a defender o parlamento e considerou que é "absolutamente indispensável" a existência de um "parlamento livre" para a vida democrática.
Assembleia Da República

AR: Biometria em vez de "passwords partilhadas"

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Toda a actividade parlamentar dos deputados devia ser transparente, permanentemente actualizada num portal, acessível pela Internet, com todos os votos, presenças, ausências e respectiva justificação
Ambiente

Sado. Dragagens podem parar caso afetem golfinhos

Nuno Lacasta, ouvido no parlamento a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado, admitiu que as dragagens podem parar caso afectem a comunidade de golfinhos.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues. Parlamento não é "condicionável"

2083
Ferro Rodrigues afirma que "o parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações", aludindo às declarações de Lucília Gago sobre a eventual mudança da composição do Conselho Superior do MP.
Crónica

Deputados da Danação /premium

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A AR não é só doutores que fabricam currículos, é também representantes de profissões humildes, como a deputada Mercês Borges, ascensorista, como se vê pelo modo com que carrega em botões pelos outros
Ferro Rodrigues

Viagens. Ferro quer acelerar grupo de trabalho

104
Ferro Rodrigues anunciou em despacho que o grupo de trabalho para analisar as despesas e reembolsos de viagens de deputados já foi criado e tem que alterar as regras em 2019.
Debate Quinzenal

Direita ataca com greves e esquerda estranha

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Debate quinzenal não passou ao lado da tensão social dos últimos dias, em especial da greve de enfermeiros que Costa condena. Mas desta vez, foi a direita que trouxe a rua para o plenário.
Debate Quinzenal

Costa: greve dos enfermeiros "não é aceitável" - como aconteceu

775
Numa resposta ao PSD, o primeiro-ministro disse que "ninguém pode morrer porque há o exercício do direito à greve" e considerou que a paralisação dos enfermeiros "não é aceitável"
Assembleia Da República

CDS abre hoje debate quinzenal

O CDS-PP vai confrontar o primeiro-ministro com a contestação nas forças de segurança. A líder do partido pretende questionar António Costa sobre "a incapacidade de resolver problemas em diálogo".
Direitos Humanos

Ferro quer trabalhar mais pela causa da democracia

915
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, advertiu para "sinais preocupantes" de ameaça à causa dos direitos humanos e da paz.
Assembleia Da República

Grupo Parlamentar do PS: na hora da despedida /premium

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Partidos como o PS e o PSD gostam de ter independentes nas listas mas, passadas as eleições, aos que ficam no parlamento, não lhes dão boas condições para trabalhar nem lidam bem com a sua autonomia.
Assembleia Da República

PCP disponível para aperfeiçoar registo de presenç

506
Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP não tem "nada a temer" e está disponível para implementar medidas que aperfeiçoem o controlo de registo de presenças na Assembleia da República.
Assembleia Da República

O Parlamento

Se os partidos são co-responsáveis por este tipo de comportamentos, nós, eleitores, também somos co-responsáveis, pela ausência de um escrutínio e de um pedir de contas mais rigoroso face aos eleitos.
Procriação Medicamente Assistida

Partidos debatem anonimato na procriação assistida

Os partidos vão debater no parlamento projetos-lei que visam salvaguardar do anonimato quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o TC acabar com a confidencialidade.
Assembleia Da República

O caso das vacinas

A hipótese da ignorância é pertinente: os senhores deputados decretam vacinas com o mesmo atrevimento e o mesmo desprezo pela evidência científica com que os movimentos anti-vacinas querem impedi-las.
Parlamento

Mercês 'vs' Feliciano. O filme de um voto fantasma

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Maria das Mercês Borges foi a deputada que registou Feliciano Barreiras Duarte no momento da votação do Orçamento do Estado para 2019 na generalidade. Veja como tudo aconteceu.
Vacinas

“De deputado e de louco todos temos um pouco”

A vacinação é muito bem vista em Portugal pela opinião pública, o nosso Plano Nacional é reconhecidamente um dos melhores do mundo. Nada melhor do que aproveitar a boleia e colar a política ao tema!
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

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As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
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