Justiça

Benfica

Caso dos e-mails. Tribunal nega pedido do Benfica

Um tribunal da Califórnia deu razão à Google e à Wordpress, que ficam isentas de fornecer dados pessoais dos três blogues associados à divulgação anónima de correspondência do Benfica.
VIH

Governo aprova venda ao público de testes de VIH 

Medida proposta pelo Ministério da Saúde foi aceite e segue o exemplo de países como Espanha, Bélgica, França e Itália. Testes devem ser colocados à venda em farmácias a partir de novembro.
Caso BPP

Tribunal condena Rendeiro a cinco anos de prisão

1.037
Tribunal decidiu que pena pode ser suspensa se pagar 400 mil euros à associação Crescer. Os restantes quatro arguidos por falsidade informática também foram condenados.
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Joana Marques Vidal

"A resposta política à corrupção não é eficaz"

381
A ex-procuradora-geral diz que a acusação da Operação Marquês "é uma boa acusação", deseja a continuidade de Amadeu Guerra no DCIAP e aguarda o julgamento de Manuel Vicente em Luanda
Justiça

Caça às bruxas /premium

395
A presunção de inocência transformou-se numa presunção de culpa: já não é o crime que tem de ser demonstrado, mas o arguido que tem de provar a sua inocência.
Justiça

Cedência de autocarro para "manif" vai ser julgada

642
Ministério Público e Tribunal de Instrução não encontraram indícios de crime, mas a Relação decidiu levar a julgamento os autarcas que cederam o autocarro para os funcionários irem a uma manifestação.
Joana Marques Vidal

"Não fui sondada ou convidada para continuar"

551
A ex-procuradora-geral diz que nunca foi sondada nem por Marcelo nem por Costa para continuar. Mas acrescenta que "basta estudar" para saber que a Constituição permite a renovação do mandato.
PGR

As 7 mensagens-chave da tomada de posse da PGR /premium

131
No primeiro discurso, Lucília Gago prometeu combater a corrupção, pediu mais meios, elogiou a Operação Marquês e deixou recados a quem a tentar denegrir.
CTT

Beiras e S. da Estrela avança providência cautelar

A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) para impedir o fecho de estações dos CTT em quatro municípios da sua área.
Futebol

"É normal que tenha receio", admite blogger

1.750
Observador falou com um dos bloggers notificados pela Google de que terão os seus dados revelados após queixa do Benfica. Admite ter receio, defende que não fez nada ilegal. O que está em causa.
Futebol

Ex-jogador do Canelas confessou agressão a árbitro

Marco Gonçalves, o ex-jogador do Canelas 2010 que em 2017 agrediu um árbitro com uma joelhada no nariz, confessou a agressão. O árbitro exige uma indemnização de 32 mil euros.
Liga dos Campeões

Champions. PSG-Estrela Vermelha investigado

O PSG-Estrela Vermelha, da 2.ª jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões, está a ser investigado por suspeita de manipulação de resultados. Um dirigente sérvio apostou contra o próprio clube.
PGR

PGR promete dar prioridade ao combate à corrupção

281
A nova Procuradora-Geral da República tomou posse esta sexta-feira. Lucília Gago chegou ao Palácio de Belém acompanhada pela magistrada a quem sucede: Joana Marques Vidal.
Cristiano Ronaldo

Advogados de Mayorga consultam Ministério Público

159
A defesa de Kathryn Mayorga respondeu ao comunicado feito esta quarta-feira pelo advogado de Cristiano Ronaldo. E revelou que consultou o Ministério Público português e a Ordem dos Advogados.
Julgamentos

Turquia. Nova audiência do pastor americano detido

O caso da detenção do pastor norte-americano Andrew Brunson tem originado fortes tensões entre Ancara e Washington. A audiência realiza-se esta quinta-feira em Esmirna, oeste da Turquia.
PGR

A vida e as investigações da nova procuradora /premium

167
Não hesitou em pedir a prisão do autarca Luís Filipe Menezes e apoiou a investigação que fez cair três membros do atual governo. Quem é Lucília Gago, que a partir desta sexta-feira manda na PGR?
Assalto em Tancos

Advogado acusa general de “crimes contra o Estado”

João Magalhães, advogado de um dos arguidos da Operação Húbris, questiona motivos que levaram ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes a guardar “documentos secretos do Estado” quando deixou funções.
Estados Unidos da América

Washington deixa de aplicar pena de morte

O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington declarou esta quinta-feira que a pena de morte viola a sua Constituição, sendo "inválida, porque é imposta de forma arbitrária e racista".
Justiça

Funcionários judiciais agendam greves para 3 meses

As reivindicações dos trabalhadores passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
Juízes

Rangel e Galante alvos de processos disciplinares

O inquérito disciplinar que decorria no Conselho Superior da Magistratura em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho.
Prisões

Quartos para visitas conjugais em 18 prisões 

Dezoito dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses estão já dotados com quartos para visitas íntimas aos reclusos, decorrendo obras para o efeito em mais três.
Bélgica

Corrupção. Treinador do Club Brugge detido

Ivan Leko, treinador do Club Brugge, foi detido no âmbito de uma investigação da polícia belga a um alegado esquema de corrupção no futebol do país. Mogi Bayat, conhecido empresário, também foi preso.
Futebol

Google pode dar dados sobre blogues ao Benfica

1.218
Google notificou pelo menos dois blogues de que, após uma denúncia apresentada pelo Benfica num tribunal da Califórnia pela divulgação de emails confidenciais, pode fornecer os seus dados às águias.
Joana Marques Vidal

Marques Vidal: "Podem ficar descansadíssimos"

760
Naquela que foi a última intervenção pública de Joana Marques Vidal antes de terminar o mandato, a PGR defendeu uma "audição pública" das pessoas indicadas para o cargo, antes de serem nomeadas.
Sporting

Bruno de Carvalho investigado no caso da Academia

375
Bruno de Carvalho, antigo presidente do Sporting, estará a ser investigado no caso das agressões a jogadores e técnicos na Academia a 15 de maio, avança a CMTV. Há mais dois detidos no caso.
Justiça

Hells Angels. PJ detém mais dois suspeitos

Os dois detidos vão ser presentes na quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Caso José Sócrates

Ivo fica só com o caso Marquês - e sai do caso EDP

136
Conselho Superior da Magistratura aprovou pedido de exclusividade que também inclui caso GPS. Magistrado deixa de acompanhar caso EDP e é substituído pela juíza do caso Casa Pia: Ana Peres.
Reino Unido

É acusada de neonazismo e chamou Adolf ao filho

361
Claudia Patatas, a portuguesa que está a ser julgada no Reino Unido por pertencer a um grupo neonazi proscrito, chamou Adolf ao filho. O pai da criança, um inglês, também está a ser julgado.
Prisões

Ministra diz que melhorar as prisões é essencial

Ministra da Justiça defendeu que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objetivo essencial para o Governo, argumentando que os reclusos estão privados de liberdade.
Multas

Governo quer fisco a fazer cobranças coercivas

214
O Governo elaborou uma proposta de lei que visa transferir a cobrança coerciva de coimas e multas dos tribunais para a Autoridade Tributária. Mas nem um lado nem outro está satisfeito com a alteração.
Benfica

PGR nega que Luís Filipe Vieira seja arguido

1.214
Correio da Manhã avançou esta terça-feira que há uma certidão no processo E-Toupeira que indica que Luís Filipe Vieira é arguido no processo dos mails. PGR nega.
Eleições no Brasil

Bolsonaro e o PT precisam um do outro /premium

130
Aqueles que votaram em Bolsonaro para se livrar do petismo ou no PT para se livrarem de Bolsonaro vão talvez descobrir que Bolsonaro e o PT precisam muito um do outro.
Operação Fizz

Porque é que a sentença do caso Fizz foi adiada?

Juiz decidiu corrigir presencialmente alguns lapsos descritos no despacho de acusação e defesa pediu um prazo para se pronunciar. Sentença não será marcada nas próximas duas semanas.
Operação Fizz

Operação Fizz. Orlando Figueira conhece a sentença

O julgamento da Operação Fizz começou a 22 de janeiro e assentou na acusação de que Orlando Figueira, que esteve em prisão preventiva, recebeu 760 mil euros para arquivar processos no DCIAP.
Polícia Judiciária

PJ investiga hipótese de fogo posto em Sintra

2.012
A brigada de incêndios da PJ encontra-se no Parque Natural de Sintra-Cascais. Terá sido acionada pelas primeiras entidades que chegaram ao local para averiguar a hipótese de mão criminosa.
Justiça

Falta de magistrados compromete combate ao crime

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico e de violência doméstica.
Direitos LGBTI

Roménia faz referendo para proibir casamento gay

815
Iniciativa cidadã recolheu três milhões de assinaturas e conseguiu forçar referendo para decidir se Constituição deve passar a definir o casamento como "união entre homem e mulher".
Cristiano Ronaldo

Polémica com Ronaldo chega à direção da RTP

904
'Posts' do diretor de informação da RTP, Paulo Dentinho, sobre o caso Ronaldo levaram a Gestifute - a empresa de Jorge Mendes que gere a imagem de CR7 - a questionar a isenção da estação pública.
Governo

Um país de tansos e mansos /premium

1.392
A PGR deveria ter sido reconduzida, Ivo Rosa merecia ter sido sorteado impecavelmente, a decisão sobre o Infarmed só podia ter sido anunciada depois de ponderada e Tancos tinha que ter sido evitado.
Operação Marquês

140 caixas de provas impedem início de instrução

422
Antes do sorteio para novo juiz, MP informou que iria reter 140 caixas de provas. No seu primeiro despacho, Ivo Rosa não pediu a remessa dessa prova que é essencial para o início da fase de instrução.
Funchal

Vereadora e funcionário julgados no Funchal

Idalina Perestrelo e Francisco Andrade estão acusados de 13 crimes de homicídio negligente e 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência.
Julgamentos

Comandos. Pedido de indemnizações serão julgados

O Tribunal Criminal de Lisboa decidiu esta quinta-feira enviar para julgamento nos tribunais administrativos os pedidos de indemnização apresentados pelas famílias de dois recrutas.
Justiça

Existem 19 juízes para cada 100 mil pessoas

Portugal apresenta 19,3 juízes por 100.000 habitantes, abaixo da média de 21 juízes europeia, mas acima da mediana global de 18 juízes por 100.000 habitantes.
Assalto em Tancos

Tancos. Ministro implicado. Provas comprometidas 

4.022
O investigador da PJ Militar garantiu em tribunal que o ministro da Defesa e o seu chefe de gabinete souberam do encobrimento do roubo um mês depois da recuperação das armas. Azeredo Lopes nega.
Cristiano Ronaldo

FPF. Presidente "solidário" com Cristiano Ronaldo

449
Presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, manifestou hoje "total solidariedade" em relação a Cristiano Ronaldo, que é alvo de uma investigação nos EUA por alegada violação.
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra toma posse esta quinta

O juiz conselheiro toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Estados Unidos da América

Ex-colega de Kavanaugh acusa-o de mentir sem pudor

James Roche partilhou quarto com Kavanaugh em Yale e recorda os seus problemas com o álcool na altura e as falsidades no livro de curso. E garante que o juiz "mentiu sem pudor" e "sob juramento".
Código Penal

Violação. Governo quer alterar Código Penal

Governo quer alterar o Código Penal no que diz respeito ao crime de violação, indo ao encontro de recomendações do GREVIO.
Assalto em Tancos

Para que serve a PJ Militar? /premium

156
A pergunta tem servido de mote ao debate entre os que defendem a PJM e os que dizem que basta a PJ civil. Teixeira da Cruz queria extingui-la, mas não teve tempo. O caso Tancos pode fazer o resto.
Polícia Judiciária

PJ faz maior apreensão de moedas virtuais

619
Os dois detidos, de 34 e 35 anos, no âmbito da operação policial por suspeita de crimes de branqueamento e burla informática e acesso ilegítimo, viviam como casal em Vila Nova de Gaia.
PGR

Nova PGR toma posse a 12 de outubro

A cerimónia da tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República realiza-se a 12 de outubro, no Palácio de Belém, anunciou o Presidente da República.
Benfica

E-toupeira. SAD perplexa com acusação a assessor

589
SAD do Benfica diz que ligar a SAD às acusações que recaem sobre assessor jurídico é "um salto no escuro" e recusa qualquer responsabilidade no processo.
Direitos LGBTI

EUA negam visto a companheiros de diplomatas

Os companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos vão deixar de ter direito a visto de residência se não se casarem até 31 de dezembro.
Corrupção

Malásia. Mulher do ex-primeiro-ministro detida

A mulher do antigo primeiro-ministro da Malásia foi detida esta quarta-feira, no âmbito de um caso de corrupção que já levou à detenção do marido, anunciou a agência anticorrupção.
Prémios e Galardões

Marcelo condecora presidente do Supremo Tribunal

O chefe de Estado condecorou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, lê-se numa nota colocada esta quarta-feira no 'site' da Presidência.
Direitos LGBTI

Suíça criminaliza comportamentos homofóbicos

3.261
Nova lei condena até três anos quem se manifestar ou tiver algum comportamento contra os homossexuais e os transexuais. Lei é uma vitória para a comunidade LGBTQ.
Sporting

Marta Soares condenado a indemnizar Godinho Lopes

134
Jaime Marta Soares foi condenado a pagar 10 mil euros a Godinho Lopes por afirmações que lesaram "a honra e o bom nome" do ex-presidente do Sporting. Bruno de Carvalho foi absolvido no mesmo processo.
Juízes

Adiamento de sentenças irrita CSM

Acórdãos dos Vistos Gold e do processo de Duarte Lima foram adiados vários meses. Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes que o avisem antes de tomarem essas decisões.
Anonymous

O pirata que se safou da prisão por ser menor

197
Participou nos ataques aos sites da PJ, de partidos políticos, de empresas como a EDP e até do cantor Tony Carreira. Mas como era menor na altura dos crimes, agora não foi acusado.
Justiça

Caso EDP. Ricardo Salgado não prestou declarações

137
MP crê que Salgado terá pago a Manuel Pinho para favorecer EDP. À entrada, ex-banqueiro disse estar "absolutamente" inocente. Dentro do DCIAP, nada disse.
Polícia Judiciária

Marcelo espera que Paulo Isabel seja "boa escolha"

"É uma escolha do senhor ministro da Defesa. Eu espero que seja uma boa escolha. Não tenho mais nada a dizer", declarou o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Marinha

MP investiga queda de caixa com mil munições

De acordo com a Marinha, a caixa terá caído durante o transporte das munições trazidas da última missão dos Fuzileiros na Lituânia, que chegaram a Portugal por via marítima.

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