Operação Fizz
Como Orlando Figueira dispensou Paulo Sá e Cunha
O magistrado que está a ser julgado por corrupção juntou ao processo os emails que trocou com o então advogado, Paulo Sá e Cunha. Lei impede o tribunal de chamar advogado a esclarecer o caso.
Caso Lava Jato
Especial/ "O mecanismo está tentando parar a Lava Jato"
Jornalista e autor do livro sobre o caso Lava Jato que inspirou a série "Mecanismo" diz que a pacificação da sociedade brasileira só se vai verificar após as presidenciais de 2018.
EUA. Multa de 808 milhões para Banco Wells Fargo
Multa é a maior na presidência de Donald Trump para uma empresa dos Estados Unidos. Wells Fargo foi multado por negligência na gestão de hipotecas e seguros automóveis.
Sócrates acusa procurador e juiz de "patifaria"
Sócrates acusou Rosário Teixeira e o Carlos Alexandre de serem os "principais suspeitos" de crimes de violação do segredo de justiça. E quer constituir-se assistente do processo.
Pena suspensa para abusador sexual de menores
No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo lê-se que o crime se encontra no "limiar mínimo dos atos sexuais de relevo", visto que o arguido acariciava os menores, "não procurando outro tipo de atos".
Pedro Dias condenado por furto de aves
Pedro Dias foi condenado a uma pena efetiva de dois anos de prisão pelo crime de furto qualificado de aves aquáticas. A 8 de março tinha sido condenado a 25 anos pelos crimes de Aguiar da Beira.
Força Aérea. Tribunal diz que não pode julgar
Tribunal Central Criminal de Lisboa declarou-se "territorialmente incompetente" para julgar o processo de corrupção. Há certa de duas semanas o Tribunal de Sintra tinha feito o mesmo.
Sócrates. Ministra diz que revelar imagens é crime
A ministra da Justiça afirmou que a divulgação de imagens de interrogatórios "constituem crime" e que o Ministério Público tomará "as iniciativas necessárias" para "reprimir a ilegalidade".
Ronaldo pediu acesso ao arquivo fiscal de Messi
O jogador português criticou a juíza Mónica Gómez Ferrer a acusou-a de ter "critérios irracionais, subjetivos e incompreensíveis". Cristiano Ronaldo pediu acesso ao arquivo fiscal de Lionel Messi.
Esquerda e PAN aprovam nova lei da nacionalidade
O parlamento aprovou, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
Giuliani reforça equipa de advogados de Trump
Considerado uma "mente brilhante" na área jurídica, o antigo mayor de Nova Iorque vai apoiar a defesa do presidente no inquérito sobre ligações à Rússia. Objectivo é acabar rapidamente com o processo.
Cidadão português detido em Hong Kong há um mês
Homem de 28 anos foi detido com amigo estrangeiro por não pagarem viagem de táxi e terem fugido com o carro. Aguarda julgamento desde finais de março. MNE confirma que está a acompanhar a situação.
Especial/ GES pagou meio milhão a Pinho quando era ministro
Offshore de Manuel Pinho recebeu cerca de 1 milhão do saco azul do GES entre 2006 e 2012 - 500 mil quando era ministro. MP diz que foi para beneficiar BES e a EDP. Salgado vai ser arguido no caso EDP.
David Copperfield obrigado a revelar truque
O mágico mais famoso do mundo foi obrigado pela justiça a revelar um dos truques. Em causa está um acidente, em 2013, em que um participante na ilusão caiu e sofreu danos cerebrais irreversíveis.
PJ destruiu cerca de duas toneladas de droga
PJ destruiu cerca de duas toneladas de drogas, na sua maioria cocaína, que resultaram de cerca de mil apreensões feitas o ano passado. Entre as apreensões estão também heroína, haxixe e liamba.
Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito
Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Ainda há juízes no Luxemburgo!
Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Especial/ Portugal na rota da corrupção que matou jornalista
Banqueiro iraniano em Malta foi preso nos EUA e arrisca pena de 125 anos. Estava a ser investigado por repórter assassinada. Ministério Público diz que lavou dinheiro vindo de contas em Portugal.
Advogados de Salgado pedem processo-crime
Advogados de Ricardo Salgado pediram ao Departamento Central de Investigação Criminal a abertura de um processo-crime a propósito da divulgação de imagens dos interrogatórios na Operação Marquês.
Elementos da GNR e PSP entre detidos por corrupção
Dezasseis pessoas foram detidas, entre elas um elemento da GNR, um da PSP e outro da Autoridade Tributária, por suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder.
Especial/ Os interrogatórios que marcam a Operação Marquês
Dos "portantos" de Carlos Santos Silva aos 25 milhões de Salgado. Na mini-série "Sim, Sr. Procurador" pode conhecer os momentos-chave do interrogatórios às figuras envolvidas na Operação Marquês
Disney apaga personagem vista como ícone bissexual
O remake de "Mulan", o clássico da Disney de 1998, não vai incluir o general Li Shang. Ao longo dos anos, a personagem tem sido interpretada como um ícone bissexual.
Daphne: Mataram a jornalista, mas não a história
Seis meses depois do assassinato, um projeto jornalístico divulga uma investigação detalhada sobre a morte da jornalista maltesa. Equipa vai também investigar os casos incómodos que Daphne seguia.
Ordem condena "julgamentos populares" na televisão
Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
Relação avalia recuperação da Soares da Costa
O segundo Processo Especial de Revitalização da construtora Soares da Costa, homologado em fevereiro pelo tribunal, foi alvo de recurso por um banco espanhol e seguirá para o Tribunal da Relação.
PGR desagradada com exibição de interrogatórios
Depois de a SIC e a CMTV terem divulgado vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, Joana Marques Vidal mostrou-se "desagradada".
Juízes contestam proposta de novo mapa judiciário
Estudo do Governo propõe medidas para rentabilizar serviços e criação de novo tribunal de comércio no Algarve. Dirigentes de comarcas dizem ao Público que não conhecem documento, mas fazem críticas.
Proteção de Dados: Facebook garante cumprir regras
A rede social anunciou que "cumpre as novas regras do Regulamento Europeu de Proteção de Dados e oferece novas proteções de privacidade a todos os utilizadores", independentemente de onde viverem.
Benfica multado em mais de 11 mil euros
Valor da multa é o acumulado dos jogos com Vitória de Setúbal, por comportamento incorreto dos adeptos, e FC Porto, devido à utilização de aparelhagem sonora no jogo.
MP abre inquérito a divulgação de vídeos
Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo 'Operação Marquês', considerando que a "divulgação é proibida".
Absolvido agente acusado de atingir quatro jovens
Juiz considerou que o agente da PSP "agiu de forma precipitada e que não tomou as devidas diligências", ressalvando, contudo, que o fez por "sentimento de pânico".
Tráfico humano. Conhecidas penas de 13 arguidos
Os 26 arguidos estavam acusados, cada um, de um crime de associação criminosa e de 35 crimes de tráfico de pessoas. Metade dos arguidos condenados a penas entre 6 e 16 anos de prisão.
PSD devolução de juros de taxas inconstitucionais
PSD quer municípios e outras entidades a devolverem aos contribuintes juros sobre taxas e impostos ilegalmente cobrados ou declarados inconstitucionais.
Advogado acusa SIC de "tabloidização da justiça"
Numa nota enviada pelo advogado Pedro Delille à comunicação social, a defesa do antigo primeiro-ministro reagiu à reportagem da SIC, acusando a estação de "cumplicidade" com a investigação.
Companhias devem indemnizar devido às greves
Tribunal Europeu decidiu que companhias aéreas vão ter de pagar pelos atrasos e complicações causadas devido às greves. TUIfly vai ter de compensar financeiramente os passageiros prejudicados.
Juiz valida escutas de Sócrates e Salgado
Juiz Carlos Alexandre validou as gravações de conversas envolvendo José Sócrates e Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês. Defesa pedira a sua anulação por causa de um vírus informático.
RTP confirma buscas do DIAP de Évora
O DIAP de Évora realizou buscas na sede da RTP esta terça-feira. Uma das razões será o programa "Justiça Cega", de 2012, para o qual uma empresa municipal de Santarém contribuiu com 5 mil euros.
Presidente liberta mais de 8 mil presos
O gabinete de comunicação do novo presidente de Myanmar disse que "8.490 prisioneiros de várias prisões receberão um perdão". Esta amnistia coincide com a celebração do Novo Ano Budista.
Banco de Portugal acusa KPMG de falhas no BES
Instituição liderada por Carlos Costa avançou com processo contra KPMG, que acusa de falhas e incumprimentos na auditoria do BES entre 2011 e 2014. Consultora contesta.
Tribunal Europeu suspende extradição de Schmidt
Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem suspende e impede, até maio, a extradição de Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado no âmbito do caso Lava Jato.
Sócrates. Instrução pedida até 3 de setembro
Juiz Carlos Alexandre fixa prazo máximo para o início de setembro, quase um ano depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público contra 28 arguidos.
Procuradores podem analisar documentos de Cohen
Tribunal rejeitou o pedido para que os procuradores não pudessem analisar os documentos apreendidos durante as buscas feitas pelo FBI ao escritório e quarto de hotel do advogado de Donald Trump.
Rede acusada de tráfico humano conhece acórdão
26 arguidos, de nacionalidades romena e búlgara, acusados de pertencerem a uma rede de tráfico humano conhecem o acórdão do Tribunal em Monsanto.
Colégio GPS. Desvio de fundos para Brasil e Macau?
Recibos de envio de fundos para o Brasil e uma procuração de uma empresa de Macau levaram o MP a pedir provas de que os arguidos do caso dos colégios GPS tinham contas bancárias internacionais.
Sócrates. "Isto foi uma manha sua, sr. procurador"
José Sócrates perdeu várias vezes a calma nos interrogatórios da Operação Marquês e acusou os investigadores de mentirem. As imagens desses momentos de ira foram reveladas esta segunda-feira pela SIC.
CDS quer que sejam conhecidos devedores dos bancos
Segundo João Almeida, o projeto-lei do CDS-PP, que deverá dar entrada na terça-feira. Objetivo é que "sejam conhecidos os principais credores com influência na necessidade de ajuda pública".
Tribunal de Luanda adia julgamento de jornalista
Rafael Marques é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania. Tribunal adiou a segunda sessão de julgamento devido a ausência do ofendido.
Pereira Cristóvão. Instrução vai ser repetida
O Supremo declarou a "incompetência material" após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão devido a uma falha no sistema de gravação do Tribunal de Sintra.
Sete reclusos mortos e 17 feridos nos EUA
Sete reclusos morreram e 17 ficaram feridos devido a desacatos numa prisão, na Carolina do Sul. Os confrontos começaram no final da tarde de domingo. Reclusos foram assistidos fora da prisão.
Falta de transparência anula concurso para juízes
Foi anulado o concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas em Angola. A decisão foi tomada depois de terem sido detetadas irregularidades.
Lava Jato. Preso em Lisboa para ser extraditado
Raúl Schmidt foi novamente preso esta sexta-feira para ser extraditado para o Brasil após o Supremo Tribunal de Justiça ter revogado a decisão da Relação de Lisboa que tinha levado à sua libertação.
IURD. Mãe apresenta queixa contra MP
Foi apresentada uma queixa-crime contra o MP na sequência do processo das adoções ilegais pela IURD. Aos advogados foi negado acesso a partes do processo, que depois foram divulgadas na imprensa.
Governadora pede que fronteira com Venezuela feche
Brasil quer fechar fronteira com a Venezuela temporariamente. "Como podemos deixar entrar mais venezuelanos se não conseguimos ainda organizar os que estão aqui?", disse a governadora de Roraima.
Lava Jato. Supremo revoga libertação de suspeito
O Supremo Tribunal de Justiça revogou "a decisão que substituiu a detenção de Raul Schmidt por medidas de coação não detentivas". Medida de coação deve ser alterada para outra que determine a detenção
De Elina a Pedro Dias: a aposta de Rio na Justiça
Rio não escolheu Elina Fraga como porta-voz para a área da Justiça mas escolheu uma pessoa próxima: Mónica Quintela, a vistosa advogada de 51 anos, que defendeu Pedro Dias e arquitetou a sua rendição.
'Habeas corpus' de velejador português foi aceite
Leonel Carvalho ficará a aguardar, em Portugal, julgamento pela justiça brasileira, mas sujeito a "medidas bastante restritas". Estava detido em Espanha há quase um ano por tráfico de droga.
Venezuela aprova moção de apoio a Lula da Silva
Autor da proposta diz que Venezuela está "a apoiar a defesa da Constituição". Vice-presidente da Assembleia Constituinte disse que "Lula da Silva está sequestrado pelas elites corruptas do Brasil".
Defesa de Sócrates assinala 6 meses de acusação
Advogado do ex-primeiro-ministro continua a queixar-se que continua sem ter acesso a todos os meios de prova que sustentam a acusação deduzida em outubro de 2017 contra José Sócrates
Alterações do Estatuto Gestor Público são legais
O TC decidiu não declarar a inconstitucionalidade da norma em causa, considerando que não viola a lei, ao contrário do que defenderam os 30 deputados do PSD que requereram fiscalização do diploma.
Supremo nega investidura de candidato preso
O juiz Pablo Llarena não autorizou o pedido de deslocação de Jordi Sànchez, que se encontra preso, ou a sua participação por videoconferência na sua sessão de investidura na Catalunha.
Orlando Figueira quer voltar à magistratura
O procurador que está a ser julgado por corrupção acredita que vai ser absolvido e que pode regressar ao trabalho. Paulo Blanco diz que está a ser solicitado por procuradores e polícias.
Moçambique. PGR quer combater corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos
Equipa especial de 3 magistradas investiga futebol
A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês.