BES
Investigado crédito do BES aos Mello e Pelicano
DCIAP pediu ao Novo Banco o registo de financiamentos do BES das duas empresas, no âmbito da investigação ao caso EDP, que envolve o antigo ministro socialista Manuel Pinho.
Racismo
Segurança ilibado de insultos racistas e xenófobos
"É forçoso concluir não existirem indícios da prática do referido crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência", lê-se no despacho. A SOS Racismo tinha condenado o alegado crime.
Brasil. Duarte Lima deverá ser julgado em Portugal
O ex-líder parlamentar do PSD é suspeito pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil, em 2009, e que foi companheira e secretária do milionário português Tomé Feteira.
Parecer da PGR não tem a ver com investigação
O Ministério da Administração Interna emitiu um comunicado em que esclareceu que "não há qualquer relação" entre o parecer da PGR sobre incompatibilidades e a investigação do Ministério Público.
Hacker. A carta misteriosa, o Sporting e a prisão /premium
Autoridades encontraram documento escrito à mão pelo hacker com frases soltas que o Ministério Público considera uma confissão. Rui Pinto não poupou os mails dos ex-presidente e treinador do Sporting.
Familygate. Leia aqui na íntegra o parecer da PGR
A Procuradoria-Geral da República já publicou o parecer pelo Conselho Consultivo emitido sobre o caso familygate. Pode ler aqui na íntegra o documento.
MP investiga contratos do filho de Artur Neves
Contratos do filho do ex-governante estão a ser investigados pela Justiça. Gabinete anti-fraude europeu está a par das suspeitas que envolvem contratos de 3,2 milhões financiados com fundos europeus.
Membro de gangue detido. Estava em fuga há um ano
O homem de 43 anos já tinha sido acusado por crimes de roubo, de sequestro e de um homicídio, tendo sido até agendado o dia para julgamento. Encontrava-se a monte desde setembro do ano passado.
Guilherme Figueiredo recandidato a bastonário
Lançando o lema "a Ordem somos nós", Guilherme Figueiredo fez um balanço das medidas mais emblemáticas do atual mandato, dando como exemplos, entre outros, o processo de inventário.
QueerLisboa arranca esta sexta-feira
A 23.ª edição do festival Queer Lisboa decorre no Cinema São Jorge e na Cinemateca Portuguesa. Festival apresenta 101 filmes de 36 países, sendo a França e os EUA os mais preponderantes.
CGTP avisa Governo para não subestimar sindicatos
O secretário-geral da CGTP afirmou que no dia 1 de outubro haverá forte contestação à entrada em vigor das alterações à lei laboral.
TC volta a negar metadados a "secretas"
O TC deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos os metadados de telecomunicações, admitindo o acesso das "secretas" em caso de suspeitas de terrorismo.
PGR entregou ao PM parecer sobre incompatibilidade
O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República já foi entregue a António Costa e debruça-se sobre o caso dos negócios entre familiares de governantes e o Estado.
Desporto. Lei prevê lugares em pé nos estádios
O Benfica estudava aumentar a capacidade de lotação do estádio através do melhor aproveitamento dos espaços existentes e da criação de áreas de assistência com lugares em pé, o que já é possível.
Autarca de Amarante nega viagem a Istambul
Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Ex-responsáveis de central conhecem sentença
Ex-presidente da Tokyo Electric Power, Tsunehisa Katsumata, e outros dois antigos executivos, Sakae Muto e Ichiro Takekuro, são acusados de negligência profissional, causando um acidente nuclear.
Dívidas Ocultas. Arguido não era membro do governo
Os advogados de um dos principais suspeitos de um processo nos EUA sobre as dívidas ocultas de Moçambique defendem que Teófilo Nhangumele não pode ser julgado como membro de um governo estrangeiro.
PR veta lei da procriação medicamente assistida
O Tribunal Constitucional (TC) já tinha declarado inconstitucional duas normas de alteração à lei, depois do diploma ter sido enviado para lá pelo Presidente da República
RDCongo. Líder de milícia ruandesa declarado morto
Sylvestre Mudacumura, líder de um grupo rebelde hutu ruandês, era um dos homens mais procurados na RDCongo, tendo sido abatido numa região onde estão presentes dezenas de grupos rebeldes.
“Mais do que demissão, interessa-nos explicações"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou os posicionamentos do Ministério da Administração Interna e da PGR acerca da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil.
MP acusa empresário de fraude fiscal de 26 milhões
O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.
Moçambique. Falta "honestidade" à sociedade
Isaque Chande considerou que reina uma "ausência generalizada" de honestidade e integridade, um "flagelo" que, disse, afeta "profundamente" a vida política, económica e social de Moçambique.
FMI irá avaliar vulnerabilidades de Guiné-Bissau
Missão dará especial ênfase ao combate à corrupção e irá abordar questões ligadas ao risco orçamental, à transparência na gestão das contas públicas, à macroeconomia e às reformas estruturais.
Comentário sobre abate de ciganos não é crime
Um procurador do Ministério Público considerou que a frase "cigano[s] para mim eram todos abatidos" publicada no Facebook é uma opinião e não incita à violência. É apenas "deselegante e rude".
Mãe rapta filho de um ano e é detida pela PSP
Mulher não tem casa e é toxicodependente. A criança está na instituição por decisão judicial e rapto ocorreu durante a tarde de terça-feira. Foi detida já na madrugada, no Hospital D. Estefânia.
Ex-polícia suspeito de atear fogo fica preso
Antigo polícia com cerca de 50 anos terá ateado o incêndio que ocorreu ao princípio da noite de sexta, próximo da zona onde reside com o pai. Procuradoria fala em antecedentes de alcoolismo.
Golas antifumo. PJ faz buscas no MAI
O Ministério Público diz que chegou a adiar a operação que conta com mais de meia centena de alvos por causa dos incêndios. Estão 200 investigadores no terreno.
Empresa pagou viagem a autarcas para ter contratos
Ministério Público acusa presidente e vice-presidente de Penamacor que viajaram à Turquia em 2015 a convite de uma empresa de informática. E investiga 14 outras autarquias que participaram na viagem.
Todo o homem é maior que o seu erro
Sobre Justiça Restaurativa ou Reparadora, a proposta do PAN é extemporânea, não se adequando à realidade, e a do Chega não é compatível com a nossa cultura ocidental, baseada no perdão cristão
Rosa Grilo. Arma do crime confunde o julgamento /premium
As armas que estavam na casa de António Joaquim foram mostradas em tribunal. Rosa Grilo diz que não foi aquelas que levou. Amante diz que não tem mais nenhuma. Qual foi a arma que matou o triatleta?
Banca. Multas da Concorrência com impacto modesto
A agência de notação financeira Fitch considerou que multas de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência à banca terão um "impacto modesto", não afetando níveis e rácios de capital.
Rui Patrício na administração da Fundação Berardo
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, decidiu nomear o advogado para a administração da fundação, no seguimento da renúncia ao mandato de João Nuno Azevedo Neves.
Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês
O Ministério Público já tinha pedido do afastamento do juiz do recurso relacionado com a Operação Marquês. Esta terça-feira, o magistrado ordenou que o processo seja entregue a outro juiz.
Dois anos de prisão por roubo de bicicletas Gira
Grupo de três tinha sido detido por roubo dos equipamentos. Um dos suspeitos já tinha cadastro e foi condenado a dois anos, enquanto outro recebeu pena suspensa de um ano. O terceiro é menor.
Casal esconde sexo de bebé para evitar preconceito
Casal britânico não diz a ninguém se bebé de 17 meses é menino ou menina. Tudo para evitar preconceitos de género. Nem a família mais próxima sabe: a avó descobriu há 6 meses, a mudar uma fralda.
Champions. Castigo de Neymar reduzido a 2 jogos
Neymar foi suspenso depois de, em março, após um duelo com o United que falhou por lesão, ter escrito no Instagram que o VAR foi uma vergonha, em alusão a um penálti decisivo para os ingleses.
Lisboa. Recluso morre ao atear fogo à cela
Homem com cerca de 30 anos estava em preventiva há seis meses. Estaria sozinho na cela e fogo terá começado cerca das 23h00. Recluso sofreu queimaduras graves e morreu no hospital durante a madrugada.
"Não tenho nada a ver com o que aconteceu"
António Joaquim já foi ouvido e diz-se inocente. Rosa Grilo foi confrontada com a alegada arma do crime, mas nega ter sido a que foi buscar a casa do amante.
Caso EDP. Testemunha-chave terá sido pressionada /premium
Ministério Público recebeu denúncia de pressões sobre técnica da REN que é uma das principais testemunhas de alegados benefícios à EDP. E pondera proibir contactos entre João Conceição e testemunha.
Van Dunem mandou arquivar caso de Ferro Rodrigues?
A afirmação corre nas redes sociais, com uma associação entre a atual ministra da Justiça e uma suposta decisão como procuradora distrital sobre um caso de Ferro que não existiu, no processo Casa Pia.
Associação Berardo contesta arresto de obras
A Associação Coleção Berardo, proprietária das obras de arte do empresário José Berardo, vai contestar de esta segunda-feira a uma semana o arresto de cerca de 2.200 peças.
Condeixa. Detido ex-bombeiro que terá ateado fogo
Ex-bombeiro de 28 anos está desempregado. É acusado de ter usado "chama direta" para iniciar um incêndio numa zona florestal de eucaliptos e mato. Incêndio consumiu uma área de 1.500 m2
Detido homem por homicídio na forma tentada
Homem de 42 anos tentou matar vizinho em setembro de 2018. Na altura, fugiu para o estrangeiro. Agora regressado a Portugal, a PJ procedeu à sua detenção.
Crianças e jovens em acolhimento: lei deverá mudar
A proposta legislativa impõe mais obrigações legais às instituições de acolhimento de crianças e jovens institucionalizados, impondo-lhes também deveres que poderão passar a estar na lei.
Arbitragem em litígios de consumo até 5 mil euros
Em consumos de baixo valor (até cinco mil euros), os consumidores têm o direito de resolverem litígios nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da mediação ou de julgamento arbitral.
Marques Mendes sobre Rangel: "É uma vergonha"
Marques Mendes diz que o juiz que é investigado devia pedir escusa de todos os processos criminais. Fala também em sondagens e diz que a maioria absoluta do PS ainda "não está no papo".
Polícia sérvia assegura realização de parada gay
A intervenção da polícia tinha como objetivo deter apoiantes de extrema-direita que tentaram impedir a realização da iniciativa. A primeira-ministra, assumidamente gay, esteve presente no evento.
170 casos parados por falta de magistrados
Quando uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa, o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a render. Inquéritos ficaram parados por 4 meses.
O que pode a Justiça fazer no caso Rui Rangel? /premium
Arguido na Operação Lex e alvo de um inquérito disciplinar que pode levar ao seu afastamento da magistratura, Rangel foi sorteado para decidir um recurso da Operação Marquês. O caso em 11 respostas.
Felicity Huffman condenada a 14 dias de prisão
A atriz foi ainda multada em 30 mil dólares e terá de cumprir 250 horas de serviço comunitário. Após cumprido o tempo de prisão, Felicity Huffman ficará um ano em liberdade condicional.
O que pede o recurso que o MP quer tirar a Rangel?
O juiz de instrução da Operação Marquês mandou destruir todos os emails de presidente da Ocatapharma, Lalanda e Castro, e de 3 funcionários. O Ministério Público recorreu e o caso foi parar a Rangel.
Rui Rangel já decidiu 4 recursos desde que voltou
O magistrado, arguido na Operação Lex, voltou ao trabalho em julho, depois de estar suspenso por 9 meses. Alguns colegas não terão gostado do regresso por acharem que prejudica a imagem da justiça.
Será que a Justiça portuguesa não tem vergonha? /premium
Há muito que Rui Rangel embaraça a Justiça portuguesa. Mesmo assim não se evitou o embaraço, a imensa vergonha, de permitir que lhe fosse de novo parar às mãos um recurso de Sócrates. Como é possível?
Três homens detidos por tráfico de cocaína
Duas das detenções ocorreram no aeroporto de Lisboa quando dois cidadãos estrangeiros transportavam elevada quantidade de droga. O terceiro detido era o destinatário final da droga apreendida.
MP pede recusa de Rui Rangel na Operação Marquês
MP diz que há "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre imparcialidade" do juiz. Rangel já tinha admitido pedir escusa: "Não tenho liberdade para decidir. Mais que isso, tenho medo".
Difamação. Ana Gomes ouvida como arguida
A ex-eurodeputada Ana Gomes confirmou ter sido esta quinta-feira ouvida, como arguida, num processo por difamação movido pelo ex-ministro Aguiar-Branco.
MP: houve "conivência" de Macedo com Pinho e Mexia /premium
MP diz que Paulo Macedo foi conivente com crime de corrupção imputado a arguidos do caso EDP. BCE recebeu notícia do Observador e relatório do BCP e avalia situação do líder da Caixa.
FC Porto fala em "banco dos réus desfalcado"
O FC Porto afirmou que o processo 'e-toupeira' "vai chegar a julgamento com o banco dos réus desfalcado", depois de o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) não ter pronunciado a SAD do Benfica.
Guardas prisionais em greve entre os dias 20 e 23
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional entregou pré-aviso de greve entre os dias 20 e dia 23, por divergências não resolvidas com a tutela, como a avaliação e o congelamento da carreira.
"Pinho terá causado prejuízo de 1,2 mil milhões" /premium
Ministério Público indicia ex-ministro da Economia por ter recebido 'luvas' de 4,5 milhões para alegadamente favorecer EDP e Grupo Espírito Santo. Só a EDP terá sido beneficiada em 1,2 mil milhões.
Alcochete. Julgamento começa a 18 de novembro
O julgamento dos 44 arguidos do caso do ataque à Academia de Alcochete, incluindo Bruno de Carvalho, começa no dia 18 de novembro. As sessões serão no Tribunal de Monsanto "por questões de logística".
Bruno de Carvalho cita Camões e comenta e-Toupeira
Numa publicação no Instagram, o ex-presidente do Sporting citou um soneto de Camões para comentar a decisão no caso e-Toupeira, no qual a SAD do Benfica não vai ser julgada. Sporting também já reagiu.
Criança retirada aos pais que recusaram 'quimio'
O casal norte-americano negou-se a submeter a criança a tratamentos de quimioterapia, tendo procurado medicinas alternativas, como a canábis medicinal, água alcalina e oxigenoterapia.