Justiça

José Sócrates

As entrelinhas do bate-boca entre Moro e Sócrates

448
Nos últimos dias o ministro da Justiça brasileiro e o ex-primeiro-ministro português trocaram farpas que têm por trás outros casos judiciais, mas também políticos. O Observador explica a picardia.
Crime

PJ detém suspeito de matar jovem nas Caldas

181
A PJ deteve um homem de 31 anos, suspeito de ter assassinado o jovem de 21 anos cujo corpo foi encontrado carbonizado na zona das Caldas da Rainha. Vítima estava desaparecida desde o dia 15 de abril.
Ana Gomes

Ana Gomes visita Rui Pinto na prisão

2.766
Rui Pinto foi extraditado para Portugal e encontra-se detido preventivamente na zona prisional anexa à PJ, em Lisboa. Este mês, foi um dos vencedores de um prémio europeu para denunciantes.
Moçambique

Moçambique. Manuel Chang arguido em processo 

Manuel Chang é alvo de pedido de extradição para os Estados Unidos no âmbito de um processo de dívidas ocultas e a procuradora-geral moçambicana revelou que o ex-ministro é arguido num outro processo.
José Sócrates

Sócrates ouviu Moro com "esgar de repugnância"

2.797
Pingue-pongue de acusações entre Sócrates e Sérgio Moro continua. Ministro brasileiro chamou criminoso ao ex-primeiro-ministro português que agora o classifica de "juiz indigno e político medíocre".
Operação Marquês

Relação ordena que Ivo Rosa reponha caução a Vara

7.509
Juiz de instrução tinha levantado caução de 300 mil euros a ex-ministro mas é obrigado a repô-la. Perigo de fuga de Vara após cumprimento de pena de prisão é um dos fundamentos da decisão da Relação.
PSD

Rui Rio atira-se ao CDS: "Não contem com o PSD"

274
Líder do PSD considera que está a faltar "sentido de Estado" ao CDS ao possibilitar que os salários dos juízes possam ser mais altos do que o do primeiro-ministro e diz-se "convictamente contra".
Concertos

Da igreja para o Coachella: quem é Pabllo Vittar? /premium

Aos 24 anos, a cantora, compositora e "drag queen" brasileira ruma aos palcos internacionais. Entre o Coachella e Londres, está de passagem por Portugal. Altura para perguntar: quem é Pabllo Vittar?
Parlamento

CDS aceita aumentar tecto salarial de magistrados

500
Democratas-cristão preparam-se para avançar com projeto que vai ao encontro do que quer o Governo e do que propôs o PS para os salários dos juízes, colocando como tecto máximo o salário do Presidente.
Lula da Silva

Brasil. Supremo reduz a pena de Lula da Silva 

314
Ex-presidente brasileiro vai, assim, cumprir oito anos e dez meses de pena. Em setembro, quando cumprir um sexto da pena, pode passar para o regime semi-aberto. Ou seja, passa o dia fora da prisão.
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

11.532
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Operação Marquês

Rui Mão de Ferro diz que não foi "testa de ferro"

171
O administrador de empresas Rui Mão de Ferro negou em tribunal ter sido usado como 'testa de ferro' de Carlos Santos Silva e José Sócrates. E disse que só cumpriu ordens.
Moçambique

Moçambique. Apreendidos 800 quilos de quartzo 

Os suspeitos, um mineiro e o condutor da viatura, foram detidos em Vanduzi e transportavam pedras de quartzo. O objetivo era exportar as pedras, obtidas ilegalmente, para o mercado asiático.
Prisões

Prisões. Governo instala 150 cabines telefónicas 

1.522
Para evitar que os reclusos utilizem telemóveis não autorizados, a ministra tem duas soluções: cabines telefónicas e o uso de números predefinidos durante determinados períodos.
Polícia Judiciária

Um jovem e um homem detidos por abusos sexuais 

179
O homem de 54 anos é suspeito de ter abusado da filha de 15 anos, no Porto, e o rapaz de 16 anos de ter abusado de uma criança, de 7 anos em São João da Madeira. Aguardam ambos julgamento.
Myanmar

Jornalistas da Reuters presos em Myanmar

Os dois jornalistas da Reuters, condenados por investigarem o massacre dos rohingyas pelo exército de Myanmar, apresentaram o último recurso ao Supremo Tribunal do país mas foi rejeitado.
Brasil

Bolsonaro pode ter violado lei da estrada 

785
O presidente brasileiro publicou um vídeo onde surge a conduzir uma mota com o capacete mal colocado e a fazer ruído nas ruas de Guarujá. Especialistas afirmam que Bolsonaro pode sofrer punições.
Polícia Judiciária

Funcionários da PJ escrevem carta a Costa

475
650 agentes pedem que seja revisto o projeto de estatuto e defendem a união de todos os trabalhadores para garantir a "excelência da atuação da organização".
Brasil

Moro superstar: Sócrates, Lula e nada de Bolsonaro

2.007
O ex-juiz e atual ministro da Justiça brasileiro esteve em Lisboa e mostrou que é uma estrela. Falou do seu pacote anti-crime, de Sócrates, de Lula, de Harry Potter. Mas ninguém disse o nome Bolsonaro
Corrupção

E se legalizássemos o tráfico de influências? /premium

2.595
A amnistia que o PS e o PSD estão a preparar para os políticos arguidos do caso Galpgate é mais uma machadada na credibilidade do Parlamento. Depois não digam que o populismo é culpa das redes sociais
Galpgate

PS e PSD viabilizam ofertas de viagens a políticos

2.682
Proposta para legalizar convites de entidades privadas para viagens a titulares de cargos públicos terá voto favorável do PS e abstenção do PSD. Jurista admite que pode arquivar inquérito do Galpgate.
Justiça

Sérgio Moro em Lisboa para debater justiça

1.560
Sérgio Moro, ministro de Jair Bolsonaro, senadores, deputados e governadores, juízes e académicos brasileiros e portugueses vão debater Justiça e Segurança no Fórum Jurídico de Lisboa.
Prisões

Identificado recluso que filmou festa na cadeia

135
O vídeo, em direto na rede social Facebook, mostra uma "festa de aniversário no pátio da Ala A" no Estabelecimento Prisional do Linhó, no qual participa "um grupo de reclusos, cerca de 20".
Sindicatos

Líder dos camionistas enfrenta queixa por burla

852
Homem que liderou os camionistas durante a greve, e que se substituiu ao próprio presidente do sindicato, tem um passado ligado aos negócios que levou a uma queixa por burla que decorre no DIAP.
Violência Doméstica

Anulada condenação a vítima de violência doméstica

271
Uma mulher, sinalizada como vítima de violência doméstica, foi condenada por ativar botão de pânico de forma abusiva. Relação anulou condenação com ataques à primeira decisão judicial, revela o JN.
Corrupção

Ordem de prisão para mais um ex-presidente peruano

Justiça peruana ordenou a prisão preventiva do antigo Presidente do Peru Pablo Kuczynski, por 36 meses, no âmbito de uma investigação por lavagem de dinheiro ligada à construtora brasileira Odebrecht.
Peru

Antigo presidente deixa carta a negar acusações

Na carta de despedida o presidente do Peru reiterou a sua inocência nas acusações que lhe eram feitas e explicou que não queria ser alvo de "injustiças" e de um "circo" que se preparava.
Autarquias

Autarca da Maia tem "condições" para recandidatura

117
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto a perda de mandato, considerou estar a ser "injustiçado".
Brasil

Brasil. Juiz volta atrás na censura de reportagens

Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás na sua própria decisão e revogou na quinta-feira a censura a reportagens da revista Crusoé e do portal de notícias O Antagonista.
Corrupção

Duarte Lima quer entregar-se na prisão

1.996
O ex-deputado pediu ao tribunal que o informe assim que o processo chegar do Tribunal da Relação e antes de ser emitido um mandado de detenção. Diz que quer entregar-se discretamente.
Roménia

Roménia. Ministro da Justiça demitido

Tudorel Toader foi acusado de bloquear emendas propostas pelo partido no poder, beneficiando responsáveis suspeitos de corrupção. Anúncio foi feito pela primeira-ministra romena.
Futebol

Diego Costa investigado por fraude fiscal

Em causa estará um valor de 1.117.272 euros referente à transferência do avançado do Atlético de Madrid para o Chelsea, em 2014. A denúncia foi apresentada há 10 dias.
Peru

Peru. Ex-presidente suicida-se antes de ser preso

196
Alan García não sobreviveu aos ferimentos auto-infligidos e foi declarado morto. O ex-governante estava prestes a ser detido no âmbito do escândalo Odebrechet
Pirataria informática

Rui Pinto diz que Portugal é "repressivo"

434
O hacker português diz que espera que a lei agora aprovada para proteger os denunciantes na UE traga mudanças e "coragem às pessoas que lutam contra a corrupção".
Justiça

Van Dunem quer cooperação entre Angola e Portugal 

De visita a Angola, a ministra da Justiça prometeu "passar das proclamações à ação concreta". Van Dunem quer dar "passos significativos" na concretização de protocolos de cooperação entre os países.
Moçambique

Jornalistas afastados do julgamento de Nini Satar

Os guardas da cadeia onde o julgamento se realiza autorizaram a entrada de jornalistas, sem repórteres de imagem, duas horas depois do início da sessão. Satar é acusado de falsificação de passaporte.
Angola

Mal-entendido entre Portugal e Angola "é passado"

"Agora estamos a olhar para a frente", referiu Francisco Queirós. Segundo o ministro da Justiça de Angola, o bom senso e a lei prevaleceram no caso "Operação Fizz".
Investigaçao Criminal

O denunciante ou ‘o jogo do gato e do rato’

148
A proteção de testemunhas deverá iniciar-se logo que o denunciante se presta a ajudar nas investigações. E que essa proteção terá de ser garantida, por escrito, e não por meras palavras.
Prisões

Reclusos portugueses partilham vídeos diariamente

588
Colocam conteúdos nas redes sociais, relatam - e exibem - consumos de droga. Como conseguem os reclusos aceder a objetos ilícitos? Há guardas a fazer negócio e até drones a fazer entregas.
Prisões

Como entram drogas e telemóveis na prisão? "Fácil" /premium

1.080
Detetores de metais viciados, negócios milionários entre presos e guardas, contrabando e sexo na sala de visitas. O retrato das prisões portuguesas revela um sistema sem controlo e de portas abertas.
Desaparecimentos

Rosiney. "Muitas pessoas" já foram ouvidas

A brasileira de 31 anos desapareceu há cinco meses, em Condeixa-a-Nova, uma vila no distrito de Coimbra. Até ao momento, ninguém foi constituído arguido e não há suspeitos de envolvimento no caso.
Assalto em Tancos

Cândida Vilar investigada por agir contra MP

105
A procuradora terá aconselhado o major Vasco Brazão, da PJ Militar, a não dar informações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. Vilar está a ser investigada, mas o inquérito não tem arguidos.
PGR

PGR em visita oficial Angola de 24 a 26 de abril

Lucília Gago foi convidada pelo General Pitta Gróz, procurador-geral da república de Angola. A visita ocorre no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral angolana.
Ministério Público

Autarca de Torres Vedras acusado de plágio

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
TVI

Advogado Pedro Proença afastado da TVI

3.289
As razões de Pedro Proença para querer afastar uma magistrada de um caso de violação por esta ser "mulher e mãe" "são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI", explica o comunicado.
Crimes Sexuais

Professor detido por abuso sexual de enteada

113
A Polícia Judiciária deteve um homem de 37 anos, professor do 1º ciclo do ensino básico, por alegados abusos sexuais e diversas agressões físicas e psicológicas a enteada de 14 anos.
Tribunal de Contas

Tribunal chumba contrato para reparar helicópteros

434
O Tribunal de Contas chumbou novamente o contrato de manutenção dos motores dos helicópteros EH-101 da Força Aérea, que são utilizados em Portugal para atuar em missões de busca e salvamento.
Crime

Gangue de jantes faz mais de 100 vítimas

O grupo de 5 indivíduos atacavam garagens coletivas para furtarem peças de automóveis. Depois, vendiam os materiais todos online. Os indivíduos estão agora a ser acusados pelo Ministério Público.
Crime

Recluso mais velho do país recorreu da pena

164
Manuel Garcia, de 89 anos, está há um mês a cumprir pena de prisão efetiva, por ter matado o genro para vingar a morte da filha. Trata-se de um recurso para suspender a pena e não diminui-la.
Justiça

Duarte Lima deverá ser preso nas próximas semanas

3.127
Tribunal da Relação de Lisboa decreta o trânsito em julgado da sentença do caso Homeland. Ex-líder parlamentar do PSD tinha solicitado cumprimento da pena de seis anos em hospital-prisão.
Brasil

Tribunal anula mandato de senadora de Bolsonaro

Tribunal anulou o mandato da senadora Selma Arruda, do Partido Social Liberal, do Presidente Jair Bolsonaro, por irregularidades nas contas de campanha, numa decisão passível de recurso.
PGR

Ameaça e derrota marcam 6 meses de mandato de PGR

Em meio ano, a Procuradora Geral da República teve nas mãos processos graves como a Operação Marquês, o universo Espírito Santo, o caso de Tancos, a Operação Lex e o caso EDP, Montepio e TAP.
Justiça

Mega processos: não, obrigado.

A não ser que não seja de todo possível, a junção de todos os temas no mesmo inquérito e, sobretudo, na mesma acusação, potenciará desmedidamente a dificuldade de gestão do processo.
Tribunais

Advogado tenta afastar juíza por ser mulher e mãe

14.324
Pedro Proença, advogado de réu condenado por alegadamente violar a filha, tentou afastar magistrada por esta ser "mulher e mãe". Agressor alega consentimento e diz que filha o seduziu.
Tribunais

Caso dos emails. Marques invoca interesse público

853
O diretor de comunicação do FC Porto diz que não recebeu ordens dos responsáveis do clube azul e branco e acusa o Benfica de espiar "os concorrentes e os árbitros".
Tribunal

Vítima de negligência médica recebe 173 mil euros

O Supremo Tribunal Administrativo rectificou um acórdão anterior, aumentando a indemnização em 62.500 euros após Portugal ter sido condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Crimes Sexuais

Homem de 71 anos detido por abuso sexual de menor

O homem era reformado e estava a cumprir pena suspensa por outro crime. Suspeito de 71 anos terá abusado sexualmente de criança de 12 em plena via pública.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1.002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Pornografia Infantil

STJ agrava pena para homem que aliciou 23 menores

143
O Supremo Tribunal de Justiça agravou de seis para sete anos de prisão a pena aplicada num tribunal do Porto a um homem que aliciou 23 menores com perfis falsos nas redes sociais.
Crime

PJ deteve homem suspeito de violar ex-mulher

Um homem foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de ter sequestrado e violado a ex-mulher no sábado à noite, em Portimão. Para já fica em prisão preventiva.
Polícia Judiciária

Homem detido por tentar violar mulher de 83 anos

O agricultor ficou em prisão preventiva: para além da suspeição de abuso sexual da octogenária de Ribeira da Pena, respondeu na PJ pelos crimes de violação de domicílio e perturbação da vida privada.
Justiça

Comandos. Procuradora constituída arguida

1.019
O Ministério Público arquivou o inquérito decorrente da queixa do tenente-coronel Mário Maia, mas o militar pediu a abertura da instrução. Acusa a procuradora de prevaricação e detenção ilegal.
Tribunal

Tribunal decide sobre o caso das minas de Gondomar

Esta quarta-feira será tomada a decisão sobre o caso da deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, entre 2001 e 2002

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