Justiça

Touradas

DIAP está a investigar incidentes durante tourada

O DIAP de Faro está a investigar os incidentes que aconteceram durante uma tourada em Albufeira. A GNR procedeu à abertura de um "processo de averiguações" interno.
Moçambique

Moçambique investiga rapto de Américo Sebastião

Moçambique comunicou formalmente a Portugal que está a investigar o caso do português Américo Sebastião, desaparecido na província de Sofala há dois anos.
Moçambique

PR pede rapidez na justiça moçambicana 

O Presidente de Moçambique exortou os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo a empenharem-se na promoção de um sistema judicial forte e coeso, apostando na rapidez dos processos.
Justiça

"Várias vezes acharam que eu era o guarda-redes"

Tem o mesmo nome do guarda-redes, mas em vez de balizas defende poderosos como Manuel Vicente e Helder Battaglia. Rejeita casos de tráfico e abusos sexual. E expulsa os clientes que apanha a mentir.
Mali

Mali. Oposição vai contestar presidenciais

Segundo a agência France-Press, o diretor de campanha de Soumaïla Cissé indicou aos jornalistas que irá "recorrer ao Tribunal Constitucional para anular os resultados fraudulentos" de certas regiões.
Angola

Angola. 3.000 milhões de dólares descongelados

A informação consta de um comunicado da Quantum Global enviado à agência Lusa, referindo que um juiz do Supremo Tribunal Britânico voltou a confirmar a retirada da ordem de congelamento total.
Observador Summer Sessions

"Se o cliente me mentir, sai porta fora" /premium

Dá-se ao "luxo" de recusar vários casos por ano. Já foi ameaçado e insultado em tribunal. Rui Patrício é o advogado dos poderosos, mas não tem só casos de "colarinho branco".
Benfica

PJ investiga transferências do Benfica para o Aves

766
O inquérito, que analisa indícios da prática de crimes de corrupção e tráfico de influência, investiga agora a compra de passes de jogadores por parte do Desportivo das Aves, pagos pelo Benfica.
Moçambique

Mais de 600 pessoas condenadas em Moçambique

Os tribunais moçambicanos condenaram 680 pessoas e absolveram 267 numa campanha de julgamentos realizada em julho, visando descongestionar as cadeias.
Privacidade Online

Vivo ou morto, quem pode ler as minhas mensagens? /premium

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"Acederem ao meu Gmail é acederem à minha vida." Fomos ver quem (e em que situações) pode aceder aos seus dados pessoais em emails, redes sociais e apps de mensagens, durante a vida e depois da morte.
Saúde

Glifosato causou cancro ao jardineiro americano? /premium

226
Um júri num tribunal californiano considerou a Monsanto, criadora do glifosato, responsável pelo aparecimento de cancro num utilizador do produto. Será que esta decisão tem uma base científica?
Brasil

Juíza é a primeira mulher a fiscalizar eleições

A juíza Rosa Weber assumiu terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, entidade responsável pelo processo das próximas eleições marcadas para outubro.
Tribunais

Governo. Comarcas também têm responsabilidades

O Ministério da Justiça conhece os relatórios das comarcas sobre a situação dos tribunais e está ciente da necessidade de meios, mas diz que alguns deles são da competência das comarcas.
Angola

Angola. Militar condenado pela morte de menor

A justiça angolana condenou esta terça-feira quatro militares pela morte de um menor, que protestava contra a demolição da casa dos pais, em 2006, em Luanda.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Justiça prejudicada por más condições de trabalho

A Associação Sindical dos Juízes garantiu que o cenário de falta de condições de trabalho "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
Primeira Liga NOS

Jogos "combinados" na Primeira Liga? PJ investiga

À PJ, chegou uma denúncia de apostas desportivas fraudulentas (vulgo "jogos combinados") envolvendo "futebolistas e dirigentes" de equipas da Primeira Liga, noticia o JN. Está a ser investigada.
Corrupção

Brasil. Aceite denúncia contra ministro de Lula

O juiz Sergio Moro, aceitou a denúncia apresentada na sexta-feira, pelo que Mantegas deverá responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
União Europeia

Famílias processam UE por alterações climáticas

O Tribunal Europeu aceitou um processo contra instituições da Europa iniciado por 10 famílias de sete países por considerarem não estar a ser feito o possível contra as alterações climáticas.
Benfica

Benfica desmente aliciamento de jogadores do Aves

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Em causa está o jogo do Porto contra o Aves da 29ª jornada do campeonato, na jornada que antecedeu o clássico na Luz. O Benfica já veio desmentir qualquer aliciamento a jogadores do Aves.
Contraceção

Bayer processada por defeitos em contracetivos

O Essure, vendido como um implante "rápido, eficaz, minimamente invasivo", foi "incrivelmente prejudicial para as mulheres". Em Portugal, a venda foi suspensa em Setembro de 2017.
Assembleia Da República

Leis a martelo /premium

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Houve zero condenações pelo crime de importunação sexual desde 2015, três anos após a chamada lei do piropo. O caso serve de exemplo para um problema maior: as leis mal feitas que saem do parlamento.
Corrupção

Protestos contra corrupção em Santo Domingo

Milhares marcharam em Santo Domingo para reclamar o fim do "regime de corrupção e impunidade" na República Dominicana e pedir justiça no caso de subornos envolvendo a brasileira Odebrecht.
Venezuela

Sócrates, Lino e o rei do pernil da Venezuela /premium

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Mário Lino é chairman da Iguarivarius, que já faturou mais de 200 milhões de euros na Venezuela. O negócio começou com a diplomacia económica de José Sócrates — e continuou com a de Paulo Portas.
Agricultura

Bayer garante que glifosato não é cancerígeno

A farmacêutica Bayer garantiu que o glifosato, usado em herbicidas, é "seguro e não cancerígeno", após a sentença de um tribunal que confirmou os perigos do Roundup, comercializado pela Monsanto.
Sociedade

PJ apreende dezenas de armas proibidas na Mealhada

A Polícia Judiciária apreendeu um número muito elevado de armamento proibido na Mealhada. As armas incluem espingardas com mira telescópica, espadas, sabres, catanas, baionetas e centenas de munições.
Madeira

Madeira. Estatuto dos Bombeiros é inconstitucional

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de um dos artigos do diploma do Estatuto Social do Bombeiro da Madeira, suscitada pelo representante da República na região autónoma.
Detenções

GNR fez 409 detenções na última semana

A GNR efetuou, na última semana, 409 detenções em flagrante delito, das quais 179 (43%) por condução sob efeito do álcool, 47 por tráfico de droga e seis por violência doméstica.
Guiné-Bissau

Guiné condenada a pagar à família de Nino Viera

174
O antigo Presidente guineense João "Nino" Vieira foi assassinado em 2009, horas depois de o chefe das Forças Armadas do país, ter sido morto. Até agora, ninguém foi condenado pelos assassínios.
Incêndios

Incêndios. 19 pessoas detidas desde início do ano

A PJ deteve 19 pessoas suspeitas de atearem incêndios florestais desde o início do ano, um número substancialmente menor do que no mesmo período do ano passado, durante o qual foram detidas 53.
Luanda

Luanda. Ex-funcionários do fisco conhecem sentença

O Tribunal Provincial de Luanda vai proferir a sentença dos nove arguidos, cinco dos quais ex-funcionários da Administração Tributária, acusados de defraudar o Estado em 1,5 mil milhões de kwanzas.
Banif

Banif. Termina prazo para credores reclamarem

O prazo para os credores do Banif poderem reclamar os créditos que têm sobre o banco em liquidação termina esta quinta-feira, segundo a decisão do tribunal responsável pelo processo de liquidação.
Malásia

Malásia. Ex-PM acusado de lavagem de dinheiro

Najib Razak foi acusado de três novos crimes de lavagem de dinheiro, relacionados com o desvio de um fundo estatal, um caso que contribuiu para a sua derrota eleitoral há três meses.
Justiça

O juiz e o seu clone /premium

413
Para o juiz Neto de Moura a vida de mulheres agredidas não conta, mas pediu indemnizações de milhares de euros porque os polícias que encontrou não lhe afagaram o ego. Crime muito grave, portanto.
Presidente Trump

Ex-advogado de Trump suspeito de fraude fiscal

Michael Cohen, na mira da justiça devido ao pagamento que fez por Donald Trump a uma atriz pornográfica, estará a ser investigado também por fraude fiscal num negócio de taxis que detém.
Porto

Tribunal determinou embargo da obra em Montebelo

O tribunal alertou para a "probabilidade" de "ser julgada procedente" a ação principal, o que levaria à "nulidade" de decisões camarárias e à "demolição" da construção.
Moçambique

Corrupção custou 3,7 milhões de euros a Moçambique

Moçambique perdeu 250 milhões de meticais (3,7 milhões de euros) no primeiro semestre deste ano em casos de corrupção envolvendo funcionários públicos.
Crimes Quase Perfeitos

A cigana-detective /premium

Morte, traição, paixão, mentira, interesses mesquinhos. Tudo enfrentou a cigana-detective para salvar o marido. A segunda história de Crimes quase Perfeitos.
Crimes Quase Perfeitos

O crime da casa de hóspedes /premium

Quem matou Laura Rei, a dona da casa de hóspedes da Rua das Olarias? São doze os hóspedes. São doze os álibis. Aparentemente perfeitos. Até que alguém acaba por confessar.
Conflitos

Grécia recusa extraditar jornalista turco

Ministro da Justiça grego, Stavros Kontonis, recusou extraditar para a Turquia o jornalista turco Turgut Kaya. O jornalista foi condenado no seu país por participação em organização "terrorista".
Leis

Anafre congratula-se com lei da descentralização

A Anafre congratulou-se com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, sublinhando que irá acompanhar o processo.
Polícia Judiciária

Líder de associação criminosa detido em Espanha

A Polícia Judiciária anunciou a detenção, em Espanha, do alegado líder de uma associação criminosa que desde 2016 terá sido responsável por vários crimes de roubo a viaturas de transporte de valores.
Chile

Produtor de papel higiénico indemniza chilenos

O maior produtor de papel higiénico do Chile começou a indemnizar com 9,4 euros cada um dos residentes chilenos com mais de 18 anos, num total de 12,5 milhões de pessoas.
Tribunal

Ex-seguranças do Urban Beach pedem instrução

Os três ex-seguranças da discoteca 'Urban Beach', em Lisboa, acusados de tentativa de homicídio de dois homens, agredidos com violência, em novembro de 2017, requereram a abertura de instrução.
Rep Democrática do Congo

Jean-Pierre Bemba regressou à RD Congo

O líder da oposição congolesa, Jean-Pierre Bemba, regressou à República Democrática do Congo, depois de 10 anos na prisão, por crimes de guerra e contra a humanidade.
PSD

Rui Rio defende reforma da justiça junto do PR

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu junto do Presidente da República uma reforma da Justiça em que "os interesses partidários fossem colocados de lado".
Sequestro

PJ apanha suspeito de sequestro em alto mar

O suspeito de sequestro foi apanhado em alto mar com a vítima e está em prisão preventiva. Polícia suspeita que o objetivo seria utilizar a embarcação e o sequestrado para tráfico de droga.
Angola

Isabel dos Santos não foi notificada

A empresária angolana confirma transferência de 38 milhões de dólares para consultora do Dubai, mas diz que foi feita durante a sua gestão e não depois, e como atividade normal da empresa.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo pode vetar lei que abriu polémica com o BE

A assessoria jurídica de Belém pode sustentar um chumbo de Marcelo ao diploma para a habitação que, na sequência do caso Robles, gerou polémica com o Bloco de Esquerda na última semana.
Angola

Angola. Condenada a 5 meses por agredir polícias

Um tribunal de Luanda condenou a cinco meses de prisão, convertida em multa, uma mulher por agressão a dois agentes de fiscalização que removiam a sua viatura, devido a mau estacionamento.
Festivais

23 detidos por tráfico de droga no Boom Festival

141
Quatro dos detidos ficaram em prisão preventiva. Outro foi proibido de reentrar no Boom Festival, em Idanha-a-Nova. Foram apreendidos 12 tipos de droga, desde LSD até cogumelos alucinogénios.
Prisões

Há cada vez menos reclusos nas prisões portuguesas

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais revelou que a população reclusa em Portugal "tem decrescido" de forma sustentada, o que se deve também ao incentivo da vigilância eletrónica.
Inovação

A inteligência artificial já ajuda os advogados /premium

739
Contratos "smart", processos na Cloud e assistentes digitais como a Kira e Luminance. No mundo jurídico também há disrupção. Fomos ver como a tecnologia já está a mudar as grandes sociedades.
Condução Autónoma

2050. O ano de todas as certezas

A que distância estaremos realmente do objetivo de sinistralidade zero, traçado para o ano 2050 à custa de uma frota integralmente composta por veículos autónomos?
Justiça

Coragens e cegueiras na reforma dos tribunais

211
Na área da Justiça seria importante avançar em sentido diferente àquele que foi anunciado pelo actual Governo e ter a coragem de unificar a jurisdição comum e a jurisdição administrativa e fiscal.
Macau

Empréstimo à Viva Macau está sob nvestigação

O caso remonta a 2010, quando em março desse ano a transportadora deixou de operar depois de as autoridades terem anulado a licença por dívidas e cancelamento de voos.
Viana do Castelo

Autoridades apreendem mais de 18 toneladas de atum

A Unidade de Controlo Costeiro do Destacamento de Matosinhos apreendeu, no porto de pesca de Viana do Castelo, mais de 18.700 quilos de atum rabilho, espécie protegida devido ao risco de extinção.
Lisboa

12 anos de prisão para jovem que matou outro

O tribunal condenou a 12 anos de prisão o jovem acusado de matar outro a tiro em março de 2017, junto à discoteca Luanda, em Lisboa, após uma discussão ocorrida no interior do estabelecimento.
Polícia Judiciária

PJ. Reforço de efetivos é "prioridade absoluta"

Além do reforço de meios humanos, Francisca Van Dunem reconheceu a necessidade de investir em meios tecnológicos da PJ e na reabilitação de algumas instalações, observando que a PJ "não é só Lisboa".
Polícia Judiciária

O novo diretor da PJ é um "duro" mas emocionou-se

145
O homem que esteve à frente da Unidade Contra Terrorismo da PJ e prendeu os criminosos mais perigosos do país é o novo diretor e só quer que os seus polícias sintam "alegria na profissão".
Ordem dos Advogados

Caso da "alheira". Constitucional recusa recurso 

166
Advogada processou Ordem dos Advogados por processo disciplinar que acabou em despedimento. Tribunais do Trabalho e da Relação confirmaram justa causa e Tribunal Constitucional rejeitou apreciar.
EDP

MP ordenou revista a Pinho no aeroporto

242
Defesa assegura que Pinho não foi alvo de nenhuma revista. MP queria apreender documentos e fotografar cartões bancários para identificar novas contas. Diretor do DCIAP rejeita incidente de recusa.
Justiça

Juízos de proximidade podem julgar processo cível

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta que determina que os julgamentos cíveis podem ser realizados nos juízos de proximidade, desde que tenham um valor de até 50 mil euros.
PS

Junta do PS contrata vereador socialista da câmara /premium

1.937
Ricardo Jorge Lima era vereador pelo PS em Loures. Em março de 2015, criou uma empresa e, no mês seguinte, assinou um contrato de 67 mil euros com a Junta de Olivais, de maioria socialista.

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