Justiça

Crime

Manuel Godinho acusado de desviar 56 mil euros

Este é o quarto processo em que Manuel Godinho é julgado na sequência do Face Oculta. No processo principal, o sucateiro foi condenado em 2014, no Tribunal de Aveiro, a 17 anos e meio de prisão.
Crime

'Máfia de Braga'. Supremo decide recurso

Cinco dos seis arguidos foram condenados à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.
Governo

Procuradores também vão ganhar mais do que Costa

301
Procuradores querem que a lei seja clara e coloque juízes e procuradores no mesmo patamar. O Ministério da Justiça está a trabalhar junto do Parlamento para avançar com clarificação.
Corrupção

Platini libertado após interrogatório de 15 horas

Antigo presidente da UEFA foi libertado (sem medidas de coação) depois de ter sido ouvido pela polícia ao longo de 15 horas. A polícia suspeita de corrupção relacionada com o Mundial do Qatar.
Venezuela

Venezuela. Guaidó investigado por corrupção

O procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte explicou que Guaidó é o "autor moral" do alegado desvio de dinheiro de empresas venezuelanas no estrangeiro para contas pessoais.
Justiça

Violação. Acordão justifica passividade de vítima 

3.021
Quando as vítimas não resistem, revelam "o desejo de sobreviver a uma situação cujo controlo não detêm", adoptando um comportamento de preservação, e não de aceitação, diz Relação de Lisboa.
Hong Kong

Hong Kong. Governo cancela lei da extradição 

A chefe do executivo de Hong Kong já tinha lamentado a situação, mas através de um porta-voz. Esta terça-feira deu a cara e anunciou que a lei não será aplicada no seu mandato.
Crime

Póvoa de Varzim. Homem matou mãe com faca

O homem confessou o crime durante a noite numa esquadra da PSP. Na origem da morte da idosa, de cerca de 80 anos, esteve uma facada. Crime ocorreu na casa onde ambos habitavam.
Brasil

Brasil. Mulheres matam filho por ser rapaz

3.443
Rosana e Kacyla não queriam ter um rapaz. Kacyla, a mãe do menor, odiava a criança porque a fazia lembrar o pai. Amputaram o pénis do filho, queimaram e esconderam o corpo.
Justiça

Berardo pode chamar Constâncio como testemunha

324
O ex-governador do BdP disse que a CGD "deveria ter tomado decisões antes de as acções terem começado a descer". Berardo pensa o mesmo e pode chamar Constâncio para testemunhar contra os bancos.
PSD

Rota Final. Rui Rio defende presunção de inocência

122
O presidente do PSD defendeu o respeito pelo princípio de presunção de inocência para todos os portugueses e criticou julgamentos "na praça pública", referindo-se ao processo que envolve Álvaro Amaro.
Estado Islâmico

PJ detém português ligado ao Estado Islâmico

742
O português é suspeito de ter prestado apoio a combatentes do Estado Islâmico e estava radicado no Reino Unido há vários anos. Terá servido como apoio e facilitador do movimento terrorista.
Justiça

Ivo Rosa sem inquérito disciplinar pelo caso EDP

3.072
Desembargador tinha comunicado acórdão que revogou decisões de Ivo Rosa para avaliação de eventual matéria disciplinar mas Conselho Superior da Magistratura decidiu não fazer qualquer diligência.
Corrupção

Álvaro Amaro prescinde de imunidade parlamentar

O ex-autarca da Guarda e eurodeputado eleito pelo PSD mostrou-se disponível para colaborar com a justiça, deixando de lado a imunidade parlamentar que o Parlamento Europeu lhe garante.
Neymar

36 imóveis de Neymar bloqueados pela justiça

Neymar tem 36 imóveis bloqueados pela justiça brasileira, no âmbito do processo em que é acusado de falta de pagamento de impostos. Dívida fiscal ronda os 15 milhões de euros.
Futebol

Relação agrava pena de subcomissário

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica, em 2015.
Caso Lava Jato

Vaza Jato: Greenwald recebeu ameaças de morte

Glenn Edward Greenwald disse que recebeu ameaças semelhantes às recebidas por Snowden em 2013. O jornalista garante que mais informações sobre Sérgio Moro serão ainda reveladas.
Corrupção

Ex-presidente do Sudão levado à procuradoria

O ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, está preso e é indiciado de vários crimes de corrupção. Depois da diligência foi levado novamente à prisão.
Corrupção

Empresário confessa suborno no Pingo Doce

274
Jornal de Notícias escreve que o empresário detido reconheceu ao juiz que pagou dois milhões de euros para garantir escoamento de produtos.
Israel

Mulher de Netanyahu usou dinheiros públicos

447
A mulher do primeiro-ministro israelita foi considerada culpada do uso indevido de dinheiros públicos e condenada a pagar uma multa, segundo uma decisão do tribunal de Jerusalém.
Juízes

Há cada vez mais juízes com notas elevadas: 82%

1.899
Dados divulgados pelo Jornal de Notícias permitem concluir que a proporção de juízes com as duas notas mais elevadas nunca tinha sido tão grande nos últimos 6 anos.
Bloco de Esquerda

BE rejeita impasse na Lei de Bases da Saúde

Catarina Martins rejeita que o partido tenha criado algum impasse na Lei de Bases da Saúde considerando que, “pelo contrário, o BE tem dado todos os passos para que haja soluções alargadas”.
MPLA

Passado angolano "mina combate à corrupção"

O secretário de Estado da Comunicação Social de Angola admite que as "forças do passado" angolano se estão a "reorganizar para minar o processo" de combate à corrupção.
Tribunal

Oficiais de justiça em greve em junho e julho

550
Dois dias de greve em junho e três em julho para protestar contra "uma redução do vencimento". Oficiais de justiça garantem que "os tribunais vão paralisar na sua totalidade no país".
Caixa Geral de Depósitos

Vara não propôs crédito de Vale do Lobo?

104
O ex-administrador desmentiu no Parlamento que tenha sido o autor da proposta de crédito para aquisição do resort - um facto essencial na tese de que terá favorecido os acionistas de Vale do Lobo.
Corrupção

PJ fez buscas na Câmara de Ponte da Barca

155
Uma brigada da PJ esteve a realizar buscas na Câmara de Ponte da Barca. Em causa está uma subida suspeita de categoria como funcionário da autarquia de um vereador da oposição.
Julian Assange

Extradição de Assange decidida só em 2020

EUA acusam Assange de espionagem mas o australiano invoca o estatuto de jornalista. Advogado dos EUA fala em "maior fuga de informação confidencial" norte-americana de sempre.
Corrupção

Funcionários do Pingo Doce ficam em liberdade

Os quatro detidos na quarta-feira, incluindo dois altos funcionários do Pingo Doce, por suspeitas de corrupção, ficam em liberdade, mas impedidos de contactar com os outros arguidos do caso.
Angola

Manuel Vicente devolve dinheiro ao Estado angolano

Manuel Vicente e outros antigos altos cargos do governo angolano obrigados a reembolsar ao Estado angolano os empréstimos que requereram as empresas que detém.
Armando Vara

Vara sai da cadeia para ser ouvido no Parlamento

162
Ex-administrador da CGD está preso desde janeiro, mas vai estar no Parlamento para ser ouvido no inquérito à recapitalização da Caixa. Vara pediu para não ter de comparecer, mas deputados recusaram.
Brasil

Brasil criminaliza homofobia como racismo

1.506
A medida teve oito votos a favor e três contra. O crime poderá levar a pena de prisão de um a cinco anos. Tribunal também decretou liberdade religiosa.
Sudão

Ex-presidente do Sudão indiciado por corrupção

O ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, destituído e preso em abril sob pressão da população e dos militares, foi indiciado por "corrupção", anunciou a agência noticiosa oficial Suna.
Prisões

Projeto para construção de prisões chega em julho

506
A ministra da Justiça afirmou que o estudo prévio para a construção de estabelecimentos prisionais em Portugal, entre os quais o de Ponta Delgada, será apresentado em 3 de julho.
Corrupção

Álvaro Amaro também é arguido noutro processo

1.217
Além da acusação no âmbito da operação Rota Final, ex-presidente da câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários, revelou a SIC Notícias.
Autarquias

Buscas em Azeméis envolveram 162 mil euros

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis revelou que as buscas da PJ no âmbito da operação Rota Final envolveram três contratos de transportes de passageiros no valor global de 162.350 euros.
Brasil

Bolsonaro. Legado de Sérgio Moro "não tem preço"

202
"O que ele [Sérgio Moro] fez não tem preço. Ele realmente colocou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção", diz o presidente do Brasil.
Autarquias

Câmara da Sertã confirma buscas da PJ

A Câmara da Sertã confirmou a presença de uma equipa da PJ nas suas instalações, que "realizou buscas" na manhã de quarta-feira, no seguimento de uma operação que envolveu várias autarquias do país.
Corrupção

Ex-autarca de Armamar surpreendido por ser arguido

100
O ex-presidente da Câmara de Armamar, Hernâni Almeida, disse ter ficado surpreendido por ter sido constituído arguido no âmbito da operação Rota Final e garantiu ter a "consciência tranquila".
Corrupção

Condição de arguido "não interfere com mandato"

1.181
O cabeça de lista do PSD às europeias remeteu para a justiça a investigação sobre Álvaro Amaro, mas diz que a sua condição de arguido não interfere com o acesso ao mandato de eurodeputado.
Corrupção

Rota Final: cinco arguidos incluindo Álvaro Amaro

351
As autoridades constituíram cinco arguidos no âmbito da operação "Rota Final", entre eles o antigo presidente da Câmara Municipal da Guarda Álvaro Amaro, recém-eleito eurodeputado.
Migrações

Transportou e abrigou migrantes, não foi condenado

132
Scott Warren, 36 anos, arriscava-se a apanhar até 20 anos de prisão por ter colaborado no transporte e abrigo de migrantes, em cidade perto México. Júri não chegou a consenso para o condenar.
Segurança Alimentar

Os veterinários municipais estão em greve. Porquê? /premium

1.452
A transferência de competências da DGAV para os municípios está a preocupar os veterinários. As pressões do poder local, a ameaça à saúde animal e pública e o prejuízo nas exportações em cima da mesa.
Estado

Arte de Berardo não pode ser classificada

O documento foi assinado em 2006. Se o acordo terminar, Berardo fica com a arte à sua disposição e pode levá-la para o estrangeiro sem que o Estado o possa impedir.
Corrupção

Funcionários do Pingo Doce tinham 400 mil euros

13.203
PJ descobriu esquema em que os empregados recebiam dinheiro de uma empresa que fornecia peixe fresco para não escolherem outros vendedores, mesmo que mais baratos. Empresa suspende cinco funcionários.
Crime

Ossadas de Bartolomeu dos Mártires roubado

O relicário roubado, em metal dourado, “não tem grande valor comercial, mas o que continha no seu interior, a ossada de Frei Bartolomeu dos Mártires, é de valor incalculável".
Corrupção

Rota Final: ex-autarcas entre os arguidos

5.771
Ministério Público suspeita de tráfico de influência, participação económica e corrupção. Entre os arguidos há três ex-presidentes de câmara e um deles será Álvaro Amaro.
Hong Kong

Hong Kong. Manifestantes começam a abandonar local

Na origem dos protestos está uma lei que admite que suspeitos de crimes possam ser extraditados e julgados na China. Os manifestantes cercaram o parlamento e a polícia avançou com uma carga policial.
Caixa Geral de Depósitos

Sócrates nega interferência no BCP

3.064
O antigo primeiro-ministro assegura que "nunca" conversou ou orientou o empresário José Berardo em qualquer investimento, nomeadamente na tomada de uma posição qualificada no BCP.
Corrupção

"A Operação Teia é uma conspiração"

491
O presidente da Câmara de Barcelos está em prisão domiciliária e proibido de contactar os funcionários autárquicos. Será, para já, substituído temporariamente no cargo mas admite renúncia no futuro.
Ministério Público

PGR pede reunião urgente devido a proposta do PS

1.671
Socialistas apresentaram na Assembleia da República proposta polémica para um novo Estatuto do Ministério Público (MP) que implica fim do paralelismo entre a magistratura judicial e a do MP.
Tribunal

Santander vai pagar 104 mil euros a cliente

102
Uma cliente que comprou obrigações do Novo Banco que acabaram transferidas para o BES 'mau', com consequente perda do investimento, vai receber 103,7 mil euros do Santander Totta.
Polícia Judiciária

PJ deteve mulher suspeita de esfaquear casal

A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma esteticista suspeita de agredir e esfaquear um casal em Ferreiros, Braga, na noite de domingo, durante uma discussão entre familiares.
Direitos LGBTI

Botswana. Tribunal legaliza sexo homossexual 

1.136
Desde a era colonial que era proibido ter sexo homossexual no Botswana. Vários países africanos continuam a condenar estas relações, que podem mesmo valer penas de prisão pesadas.
Justiça

Guimarães. Pedófilo condenado a 19 anos de prisão

Os crimes ocorreram entre 2012 e 2018. O homem de 28 anos abusou de cinco rapazes e terá de pagar uma indemnização de 150 mil euros. Acrescem ainda crimes de pornografia e violência.
Exército

Comandos. Familiares ainda não foram indemnizados 

117
Hugo Abreu e Dylan da Silva morreram vítimas de falência orgânica em 2016. Os advogados de defesa e acusação dizem que deve ser o Estado a indemnizar as famílias. O Estado ainda não avançou valores.
Função Pública

Salários. Provedora não dá razão ao Governo

A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. Governo não tem razão.
Brasil

Bolsonaro confia "irrestritamente" em Sérgio Moro

119
O Presidente brasileiro declarou confiar "irrestritamente" no seu ministro da Justiça, envolvido numa troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da Operação Lava Jato.
FC Porto

FC Porto. 250 adeptos contestam decisão judicial

1.668
O protesto foi convocado através das redes sociais, depois da decisão judicial que obriga os Dragões a pagarem 2 milhões de euros ao Benfica, por ter divulgado e-mails confidenciais.
Caso Lava Jato

As mensagens privadas entre Moro e o procurador

1.284
O The Intercept Brasil publicou conversas entre o então juiz, agora ministro, e o procurador da Lava-Jato, quando ambos deviam trabalhar autonomamente. Defesa de Lula fala em perseguição política.
Operação Marquês

Juiz Ivo Rosa recusa provas contra Salgado

6.434
Juiz Ivo Rosa diz que os depoimentos que o banqueiro fez noutros processos, e que o Ministério Público usa como prova na Operação Marquês, não podem ser usados neste caso.
PS

É óbvio que o PS não quer lutar contra a corrupção /premium

9.805
O PS prepara-se para tentar cumprir o seu duplo sonho desde 1975: domesticar o Ministério Público, tal como gosta de domesticar os contra-freios da democracia, e promover a mexicanização do regime.
Irão

Irão. Pena de morte para ataques com ácido

2.932
O parlamento iraniano decidiu este domingo que os autores de ataques com ácido vão passar a ser punidos com pena de morte. Este tipo de crime é muito comum no país, sobretudo contra mulheres.
Autarquias

Maioria dos autarcas arguidos é do PS

10.875
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.

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