Justiça
Estados Unidos da América

Ericsson paga 904 milhões por corrupção nos EUA

A empresa de materiais de comunicações Ericsson aceitou pagar 904 milhões de euros num acordo amigável com o Departamento da Justiça americano depois de acusado de conduta corrupta.
Nações Unidas

As críticas do Comité de Tortura da ONU 

Uso excessivo da força e outros abusos contra pessoas pertencentes a grupos raciais e étnicos, condições de detenção e superlotação das instituições penitenciárias na lista de críticas a Portugal.
Justiça

Jogadores do Sporting falam por videoconferência

Juíza Sílvia Rosa Pires aceitou requerimento do Sporting e oito jogadores que estão no plantel vão falar como testemunhas do Ministério Público por videoconferência no julgamento do caso de Alcochete.
País

Dia 10 debatemos sobre Justiça e Democracia

O combate à corrupção, a relação entre os media e a presunção da inocência e os perigos que assombram a democracia liberal. Estes são os temas a ser debatidos dia 10 de dezembro, no Observador.
Índia

Índia. Polícia mata suspeitos de violação coletiva

127
"Foram mortos num fogo cruzado, depois de tentarem apreender a arma dos guardas, mas foram baleados", confirmou a polícia indiana referindo-se aos quatro acusados de violação coletiva e assassínio.
Crime

Pereira Cristóvão e Mustafá conhecem acórdão

O antigo inspetor da PJ Paulo Pereira Cristóvão, o líder da claque Juventude Leonina, Mustafá, conhecem esta sexta-feira o acórdão, no Tribunal de Cascais. Em causa estão assaltos a residências.
Tribunais

Joe Berardo perde recurso sobre arresto de imóveis

227
Joe Berardo perdeu os três recursos que interpôs quando dois tribunais arrestaram dois apartamentos e uma quinta do empresário. O Observador sabe que Joe Berardo vai recorrer.
Operação Marquês

Debate instrutório adiado para 4 de março

O início do debate instrutório da Operação Marquês, que estava previsto para o fim de janeiro de 2020, foi adiado para 04 de março do próximo ano, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.
Património da Humanidade

Inquérito do Convento de Cristo arquivado

O Ministério Público considerou a reportagem que fez levantar um inquérito à direção do Convento de Cristo, em Tomar, "pouco rigorosa", e que denunciou factos falsos.
País

Governo define estratégia de combate à corrupção

O Governo criou um grupo de combate à corrupção sob alçada do ministério da Justiça. A estratégia será "nacional, global e integrada" com o grupo a desenvolver projetos dentro do programa de Governo.
Forças Armadas

Combatentes. Conselho de Ministros aprova proposta

A proposta de lei que fixa o Estatuto de Antigo Combatente, que incorpora "instrumentos de apoio económico e social", foi esta quinta-feira aprovada pelo Conselho de Ministros.
Lisboa

Antigos combatentes prometem concentrações mensais

Antigos combatentes da guerra colonial concentraram-se esta quinta-feira em frente à Assembleia da República pela terceira vez desde outubro, prometendo voltar a fazê-lo até a aprovação do estatuto.
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa volta a sofrer derrota

331
O Tribunal da Relação de Lisboa autorizou a utilização dos depoimentos de Ricardo Salgado na Operação Marquês, contestando a decisão do juiz Ivo Rosa. O processo iniciou-se há mais de cinco anos.
Operação Lex

Galante vai recorrer de aposentação compulsiva

O advogado da juíza diz que a decisão disciplinar do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi "tomada de forma precipitada e inoportuna", pois devia ter aguardado pelo fim do processo penal.
Porto

Porto. Um dos fugitivos do TIC volta a ser detido

1309
Um dos três fugitivos do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, Hugo Saraiva, foi detido por furto qualificado após ter tentado assaltar um motorista da Uber, estando agora em prisão preventiva.
Violação

Detido suspeito de abusos sexuais a filha menor

Polícia Judiciária deteve homem de 40 anos, por suspeita de abusos sexuais a filha menor. Os abusos terão decorrido na casa do suspeito, no distrito de Aveiro, a partir de junho deste ano.
Justiça

Procurador acusado de ajudar traficante de droga

455
Magistrado do Ministério Público de Lisboa terá ajudado líder de grupo de tráfico de droga com saídas precárias" e reduções de pena de prisão, a troco de dinheiro. Recluso planeava fugir do país.
Caso José Sócrates

Ivo Rosa derrotado pela 11ª vez na Relação

5873
O juiz instrutor do caso Marquês voltou a ser derrotado no Tribunal da Relação, desta vez por não querer considerar as declarações de Ricardo Salgado no caso GES/BES. Decisão surge após recurso do MP.
Justiça

Rangel justificou dinheiro com direitos de autor

575
O juiz Rui Rangel, arguido da Operação Lex e demitido esta semana, disse ao Conselho Superior da Magistratura que o dinheiro que recebeu foi de direitos de autor de um programa de televisão.
Ana Gomes

Processo de difamação de Ana Gomes arquivado

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. Eurodeputada estava a exercer função.
Justiça

Juízes tranquilos com demissão de Rangel

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses disse estar convencido que casos como estes, de juízes que praticam atos graves, são excecionais. Nos últimos 16 anos foram expulsos 20.
Justiça

"Isto correu mal, vamos embora daqui". E saíram

156
Raúl José, Miguel Quaresma e Nelson Pereira relataram o que se passou no balneário com pormenores da violência em jogadores e técnicos antes de explicarem como e porque foi mudada a hora do treino.
Tráfico de Droga

Advogados e sindicalista no tráfico de cocaína

351
A rede, além dos advogados e do sindicalista, integrava uma empresa angolana, e mais três pessoas, incluindo o líder que está a cumprir pena de prisão. A droga entrava na Europa pelo Porto de Sines.
Secretas

PCP quer esclarecer fiscalização das "secretas"

Declarações de espião condenado levam PCP a querer saber quais são as "explicações" que o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa tem a dar ao Parlamento.
Operação Lex

Juiz Rui Rangel condenado à pena de demissão

4912
O CSM aplicou a pena mais grave ao juiz desembargador Rui Rangel, no âmbito do processo disciplinar aberto por causa da Operação Lex: demissão. Juíza Fátima Galante condenada a aposentação compulsiva.
Justiça

Football Leaks. Instrução adiada para dia 18

O instrução do processo Football Leaks foi adiada para 18 de dezembro por "questões de agenda" do arguido e do seu advogado. Nesse dia é ouvido Aníbal Pinto e começa o debate instrutório.
Operação Marquês

Ex-ministra da Educação nega ter sido pressionada

185
Maria de Lurdes Rodrigues falou esta terça-feira perante o juiz do caso Marquês onde revelou ter respondido a questões de três domínios e espera ter deixado tudo esclarecido.
Justiça

Juiz suspeito de trocar informação por estadias

1350
João Evangelista, juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, foi alvo de buscas no trabalho e em casa. É suspeito de trocar informação privilegiada por dinheiro e estadias em hotéis.
Justiça

Jogadores pedem para falar por videoconferência

176
Ricardo Gonçalves voltou ao Tribunal, Manuel Fernandes descreveu ataque e reunião entre Bruno de Carvalho e staff, Paulo Cintrão viu agressão a Acuña, jogadores pedem para fazer videoconferência.
Operação Marquês

Mário Lino nega instrumentalização de Sócrates

225
O ex-ministro das Obras Públicas no Governo de José Sócrates foi chamado para falar dos contratos com a Venezuela, a Oferta Pública de Aquisição da Sonae sobre a PT e a linha de TGV até Caia.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo defende justiça "implacável"

572
Marcelo Rebelo de Sousa declarou o seu apoio incondicional à Polícia Judiciária e falou da "impaciência cívica" perante uma justiça que tem de ser implacável e que não pode conceder excepções.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo considera modelo da PJ boa solução

O Presidente já terá defendido outros modelos institucionais para a Polícia Judiciária, mas considera agora o modelo existente, "que conjuga a experiência com os desafios da mudança", ideal.
Justiça

Cadela disputada por ex-casal fica com a dona

110
O juiz decidiu atribuir a custódia de Kiara, uma cadela que estava ser disputada em tribunal, à dona. Na decisão, pesou o facto de a mulher sempre ter mostrado interesse pelo bem-estar do animal.
Justiça

Dia 7 de Alcochete. "Vou-te matar, não vales nada"

219
Dia 7 do caso Alcochete teve diretor de segurança Ricardo Gonçalves como testemunha. Contou detalhes do ataque, disse que imagens não desapareceram e falou de reunião na véspera com Bruno de Carvalho.
Justiça

Como o rei do pernil foi apanhado pela Justiça /premium

809
Contrato de 30 milhões de euros garantido à cabeça explica sucesso da Iguarivarius na Venezuela. Transferências de milhões para a Suíça terão levado ao pagamento de luvas a políticos venezuelanos.
Justiça

Alexandre Cavalleri. De porteiro a rei do pernil /premium

167
Perfil. Do "Maria Bolachas" até aos negócios milionários com a Venezuela, o líder da Iguarivarius cultivou a sua paixão por carros desportivos, lutou contra Bruno de Carvalho e ficou cheio de dívidas.
Caso José Sócrates

Carlos Santos Silva, um patrão muito especial /premium

978
O amigo de Sócrates não só deixava Sofia Fava e Ana Bessa trabalharem em casa, como ainda ia buscar os trabalhos. Ivo Rosa não confrontou Santos Silva com escutas decisivas para a acusação
Malta

Malta. PM demite-se por ligação a assassinato

Joseph Muscat anunciou ao Presidente maltês a sua demissão, após dois ministros e do chefe de gabinete terem sido mencionados na investigação do assassinato da jornalista Daphne Galizia.
África do sul

Tribunal sul-africano rejeita recurso de Zuma

Um tribunal sul-africano anunciou esta sexta-feira que o recurso de Zuma, que pretende evitar o julgamento por corrupção no caso de venda de armamento, "foi rejeitado”.
Caso José Sócrates

Santos Silva prejudica defesa de Sócrates /premium

675
Santos Silva fez contrato de arrendamento da casa de Paris por insistência de Sócrates mas não registou o contrato nem pagou os impostos. Servia apenas como justificativo, explicou ao juiz Ivo Rosa.
Jair Bolsonaro

Denunciado por crimes contra a humanidade

O Presidente brasileiro foi acusado de incitar práticas de genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil, por ignorar crimes ambientais cometidos na Amazónia.
Polícia Judiciária

DCIAP nega que Mário Lino seja arguido

154
PJ investiga negócios de venda de carne pela Iguarivarius, que teve Mário Lino como presidente não executivo. DCIAP já veio explicar que o ex-ministro não é arguido neste caso de corrupção.
Lisboa

Direito. Estudantes não justificam 100 mil euros

562
A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa perdeu rasto a 94 mil euros gastos entre 2014 e 2019. A atual direção da associação dissociou-se das acusações.
Justiça

Alcochete. Juíza ameaça arguidos com preventiva

223
Juíza ameaçou arguidos com medidas agravadas pelo mau comportamento, Rocha Quintal pediu fim da preventiva de Musta, GNR falou das marcas em Jesus e Dost, segurança explicou entrada na Academia.
Câmara Municipal Lisboa

Hospital da Marinha. Câmara analisa ação judicial

O vereador do Urbanismo na Câmara de Lisboa confirmou ter tomado conhecimento da providência cautelar, desconhecendo os seus fundamentos, e informou que vai analisar o que está "em dúvida".
Caso José Sócrates

"Ainda gosto de andar com dinheiro vivo" /premium

882
O amigo de Sócrates diz que era comum fazer pagamentos em numerário e que até costumava levar dinheiro vivo para as suas viagens ao estrangeiro para pagar alegadas "luvas" a facilitadores.
Assalto em Tancos

Tancos. Como Azeredo quer desmontar a acusação /premium

Em 250 páginas, o ex-ministro insiste que não fez parte da encenação montada pela PJM, contesta provas como o SMS em que diz "Eu sabia" e acusa a PJ e o MP de vingança e de "obsessão quase doentia".
Malta

Detido ex-chefe de gabinete do PM de Malta

O ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro foi detido por envolvimento no homicídio da jornalista Daphne Caruana Galizia, que investigava a corrupção nas altas esferas da política em Malta.
Crime

Supremo confirma condenação de Pedro Dias

Pedro Dias tinha sido condenado a 25 anos de prisão pelos crimes cometidos em Aguiar da Beira. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta quarta-feira a decisão do Tribunal da Guarda.
Crime

Homem condenado a 24 anos de prisão por homicídio

Tribunal de Loures aplicou uma pena de 24 anos de prisão a homem que asfixiou até à morte uma jovem, em novembro de 2018, na casa onde ambos moravam, na Pontinha
Guia Michelin

Chef francês processa Michelin após perder estrela

114
O chef exige explicações sobre a retirada da cobiçada classificação de três estrelas no Guia Michelin. O caso foi ouvido pela primeira vez esta quarta-feira na justiça francesa.
Justiça

Instrução do caso Hells Angels começa quarta-feira

No processo Hells Angels, 37 dos 40 arguidos foram libertados depois de um ano e quatro meses de prisão preventiva sem decisão da instrução. A fase de instrução só começa esta quarta-feira.
Macau

Monjardino critica Macau "fraca" face à China

O diretor da Fundação Oriente defende que Macau nunca passará pelo que Hong Kong passou porque a sociedade macaense "é fraca". A diferença está no país colonizador e sente-se na justiça.
Justiça

Violência doméstica pode afastar arguidos e filhos

2087
Nova proposta lei prevê que em casos de violência doméstica se alterem as responsabilidades parentais, a utilização da morada familiar e a guarda de animais domésticos temporariamente.
Operação Marquês

Santos Silva vai refutar lavar dinheiro a Sócrates

239
Santos Silva, considerado pelo Ministério Público como o testa de ferro de José Sócrates, vai alegar que as provas contra si são nulas por várias razões, entre elas intromissão na sua vida privada.
Crime

O julgamento de Rosa Grilo, em versão de bolso /premium

Foram precisas 12 sessões para o julgamento da morte do triatleta. De quem investigou a quem pareceu tornar possível a tese dos angolanos, foram ouvidas cerca de 80 testemunhas. Eis um resumo.
Papa Francisco

Papa admite corrupção na gestão do Vaticano

O papa Francisco reconheceu que foi "um escândalo" o que se descobriu sobre a compra de um imóvel em Londres no valor de 150 milhões de euros e que "foram feitas coisas que não parecem limpas".
Crime

Homem condenado a 22 anos de prisão por homicídio

156
O homem foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio da ex-companheira, pela tentativa de homicídio do homem que a acompanhava e ainda pelo crime de violência doméstica.
Crime

Detido segundo suspeito de assassinato em Serzedo

A Polícia Judiciária do porto deteve um segundo suspeito, de apenas 19 anos, do assassinato de um empresário de 35 anos na zona de Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
Julgamentos

Rosa Grilo. MP pede 20 anos e 6 meses de prisão

Nas alegações finais, o MP defendeu que 20 anos e 6 meses é a pena a que, no mínimo, devem ser condenados os dois arguidos pelo homicídio de Luís Grilo. Acórdão é lido a 10 de janeiro.
Justiça

Alcochete. Arguido levado para a esquadra

152
No final da quinta sessão de julgamento da invasão de Alcochete, a PSP intercetou um dos arguidos à saída do tribunal. PSP diz que desrespeitou polícia e foi levado por não ter identificação.
Braga

Braga. PJ deteve 4 suspeitos de burlas a idosos

Quatro suspeitos foram na segunda-feira detidos pela PJ por envolvimento em burlas a idosos que resultaram em "financiamentos avultados na ordem das centenas de milhares de euros".
Crime

Mãe que deixou bebé no lixo prescinde de advogada

A advogada da mãe que abandonou o recém-nascido num ecoponto anunciou que a jovem prescindiu dos seus serviços e "pretende manter a defensora oficiosa que a patrocinou no primeiro interrogatório".
Partido LIVRE

Livre entrega projeto de lei sobre a nacionalidade

Joacine Moreira vai entregar terça-feira na Assembleia da República um projeto de lei para alterar a legislação sobre a nacionalidade. O conteúdo da proposta é ainda desconhecido.
Operação Marquês

Operação Marquês. Sérgio Monteiro inquirido dia 4

Sérgio Monteiro vai ser interrogado como testemunha na Operação Marquês por iniciativa do juiz Ivo Rosa sobre a sua intervenção na concessão do troço de TGV Poceirão/Caia.
Investigação Organizações

Outros poderes. O exame à Ordem dos Advogados  

443
Como funcionam as organizações mais poderosas do país? De onde vêm as receitas? Quem manda? A quem prestam contas? A Ordem dos Advogados é a primeira de uma série de artigos de investigação.
Viseu

MP pede pena "próxima da máxima" para bombeiro

O Ministério Público pediu um pena "próxima do seu limite máximo e nunca inferior a 21 anos" para o homem acusado de homicídio qualificado pela morte da mulher, em Moimenta da Beira, em janeiro.
Faro

Faro. Ocupantes abandonam parque de campismo 

A Câmara Municipal quer requalificar o espaço para criar um "parque de campismo acessível a todos". "Não houve diálogo" entre a autarquia e a associação de utentes, afirmou um dos ocupantes.
INTERPOL

Interpol quer capturar oito assassinos de mulheres

O apelo público, que é muito raro por parte desta organização, tem como alvo oito homens já sujeitos a "avisos vermelhos" por crimes praticados contra mulheres.
Aveiro

Estarreja. Autarca acusado de favorecer empresário

803
O Ministério Público acusa o vice-presidente da Câmara de Estarreja de transgredir princípios gerais da concorrência e da transparência, favorecendo as empresas geridas por António Reis.
Ambiente

Associação põe ação contra exploração de lítio

A Associação Montalegre com Vida considera que o contrato de concessão para a exploração de lítio em Montalegre assinado "é ilegal" e interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do mesmo.
Cabo Verde

Cabo Verde. Piloto português apresenta queixa

241
O piloto português que foi condenado a um ano de prisão por não realizar uma evacuação areromédica em Cabo Verde apresentou uma queixa à ICAO, denunciando risco para a segurança das operações aéreas.
Sporting

Alcochete. Videovigilância falhou durante ataque

568
Na quarta sessão de julgamento, a primeira para Fernando, Mendes, militar da GNR diz que o sistema, monitorizado em Alvalade, parou de filmar as 17h18.
Corrupção

A normalização da corrupção /premium

Luís Rosa
230
O silêncio do Governo e a teoria da educação como única solução para combater a corrupção, banalizam o crime. Pior: fomentam um determinismo insultuoso para quem não corrompe nem se deixa corromper.
Ordem dos Advogados

Cerca de 33 mil advogados escolhem novo bastonário

Cerca de 33 mil advogados escolhem a partir de 27 de novembro o bastonário e os órgãos da Ordem, numas eleições a que se apresentam seis candidatos à liderança, incluindo o atual titular do cargo.
Animais

Animais de circo. Lei ainda não foi regulamentada

474
Lei foi aprovada em 2018, mas ainda não está a ser aplicada por falta de regulamentação do Governo. Cerca de 1.300 animais de circo estão sem proteção legal.
Fact Check

Juiz expulsou Carlos Bolsonaro das redes sociais?

Publicação diz que o juiz do Supremo Gilmar Mendes decretou ordem para expulsar Carlos Bolsonaro das redes sociais. Mas o filho do Presidente brasileiro apagou as suas páginas por iniciativa própria.
Crime

Pereira Cristóvão e Mustafá conhecem acórdão dia 6

O antigo inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e o líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes (Mustafá), acusados no processo de assaltos a residências, conhecem acórdão dia 6.
Justiça

Relação absolve obstetra do Hospital da Terceira

A obstetra tinha sido condenada, em maio, por um crime de ofensa à integridade física por negligência de uma criança que nasceu com o cordão umbilical à volta do pescoço e veio depois a morrer.
Lisboa

1.500 quilos de cocaína apreendidos em armazém

Os 1.500 quilos de cocaína estariam dissimulados no interior de paletes de caixas de banana num armazém de frutas nos arredores de Lisboa.
Justiça

Violência doméstica. Há que harmonizar tribunais

"É preciso encontrar um modelo quem permita fazer a conciliação das decisões dos tribunais criminais e dos tribunais de família e menores para que haja uma maior harmonia", diz ministra da Justiça.
Angola

Condenado ex-chefe da secreta militar angolana

O general António José Maria foi condenado a três anos de prisão pelo crime de extravio de documentos com informações de caráter militar. A defesa do réu interpôs recurso, resultando em suspensão.
Crime

Cabo verde agradece solidariedade com bebé

A ministra cabo-verdiana da Justiça e do Trabalho agradeceu a solidariedade para com o bebé encontrado num ecoponto de Santa Apolónia. De acordo com a lei da nacionalidade o bebé é cabo-verdiano.
União Europeia

Comité Europeu pede fim de vistos gold na UE

152
O Comité Económico e Social Europeu afirmou que programas como os vistos gold “acarretam riscos graves”, pelo que “devem ser abolidos em todos os Estados-membros da UE”.
Acidente Rodoviário

Pena suspensa para os donos do carro de Angélico

Os donos do carro em que se despistou Angélico Vieira foram condenados esta sexta-feira a dois anos de pena suspensa por falsificação de documentos. Foram absolvidos de outros dois crimes.
Crime

Família de acolhimento já tem bebé deixado no lixo

Como “determinado pelo Tribunal, o bebé foi, na sequência da alta clínica, confiado aos cuidados de uma família de acolhimento”, informou a Santa Casa da Misericórdia.
Prisões

Recluso evadiu-se de Caxias mas foi apanhado

228
Eram 15h30 quando, esta quinta-feira, o recluso saltou a primeira de 3 vedações — uma delas com 5 metros. Um guarda viu tudo e deu o alerta mas o homem conseguiu fugir da prisão. Às 16h foi apanhado.
Macau

Português na Assembleia de Macau denuncia censura

José Pereira Coutinho é o único português na Assembleia Legislativa de Macau e falou da censura na Assembleia, a descriminação face a associações africanas e o medo de Hong Kong.
Ponta Delgada

Limpeza da Mata das Feteiras impugnada

A adjudicação do contrato de remoção das bagacinas da Mata das Feteiras foi impugnado por uma empresa concorrente e pode atrasar a decisão da construção de uma nova prisão em Ponta Delgada.
Ordem dos Advogados

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

António Jaime Martins
Estranhei profundamente a conduta do Bastonário, que ora rejeitou para depois aprovar o fator de correção de -10%, o qual não impede o aumento das contribuições para 2020.
Ordem dos Advogados

Estará a Justiça de boa saúde?

Guilherme Figueiredo
556
Um cidadão com um rendimento médio mensal de 800€/900€ não pode aceder à justiça quando, para tal, terá que pagar logo desde o início taxas que equivalem a todo ou quase todo o seu rendimento mensal.
Braga

Braga. Retirada pulseira eletrónica a arguido 

159
Um juiz do Tribunal de Braga ordenou que fosse retirada a pulseira eletrónica a arguido por violência doméstica. A vítima afirma estar “ainda mais apavorada” e “literalmente entregue” à sua sorte.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau confirma detenção de diplomata

O diplomata é suspeito da prática do crime de violência doméstica, que terá culminado, a 10 de novembro, numa agressão com ácido sulfúrico contra a mulher e o seu atual companheiro.
Mafra

Mafra. MP investiga corpo encontrado em praia

Em causa está o aparecimento de “parte de um corpo de um homem, em avançado estado de decomposição” que “terá dado à costa” na Praia da Calada, em Mafra, na quarta-feira.
Évora

Évora. Detido suspeito de sequestro agravado

A queixa feita às autoridades dava conta de uma situação de sequestro, ocorrida quando a ex-companheira do homem, do qual tem três filhos menores, foi buscar os dois mais novos a casa do suspeito.
Viana do Castelo

Absolvição em caso de homicídio gera revolta

Homicida que espetou faca nas costas da vítima mortal foi condenado a 14 anos. Amigo que assistiu e não impediu foi absolvido pela juíza. Pais, irmãos e viúva não contiveram a raiva.
Brasil

Brasil. Fernando Pimentel condenado a 10 anos

Fernando Pimentel foi considerado culpado dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais, com a agravante de abuso de poder.
Justiça

Bebé encontrado no lixo teve alta

Bebé que foi encontrado num ecoponto em Santa Apolónia teve alta da MAC. Deverá agora ir para uma família de acolhimento, como previsto. Advogada da mãe vai pedir recurso da prisão preventiva.
Israel

Netanyahu formalmente acusado de corrupção

Primeiro-ministro israelita em funções irá ser julgado pelos crimes de suborno, fraude e quebra de confiança. Informação foi confirmada pelo procurador-geral. Netanyahu fala em "tentativa de golpe".
Teatro

Peça de teatro de reclusos no palco em Leiria

423
A peça "Ópera na Prisão" vai levar 16 reclusos ao palco do Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria. A peça foi o resultado de três residências artísticas no Estabelecimento Prisional de Leiria.
Rádio Observador

O melhor da entrevista a Álvaro Santos Pereira

100
Álvaro Santos Pereira alerta para a possibilidade de os arguidos dos casos BPN, Marquês e BES poderem morrer antes do trânsito em julgado. E defende a execução de penas após duas decisões judiciais.
Moçambique

Moçambique. Presidente terá recebido para campanha

Segundo um arguido no caso das dívidas ocultas de Moçambique, a Frelimo terá recebido quatro milhões de dólares para apoiar a candidatura de Filipe Nyusi em 2014.
Justiça

Chamada de William, droga e a camisola do Benfica

Dia 3 do caso de Alcochete teve audição de mais três militares da GNR. Falou-se da identificação dos arguidos e das conversas do WhatsApp até às buscas na sede da Juve Leo com um "mistério" pelo meio.
Corrupção

"Réus podem recorrer até morrerem de velhos" /premium

10408
Álvaro Santos Pereira alerta para a possibilidade de os arguidos dos casos BPN, Marquês e BES poderem morrer antes do trânsito em julgado. E defende a execução de penas após duas decisões judiciais.
Angola

Angola combate branqueamento de capitais

O parlamento angolano aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a lei com a qual se pretende inibir o pagamento "offshores". O documento proíbe ainda a criação de "bancos de fachada".
Ordem dos Advogados

A Advocacia no feminino

Varela de Matos
O número de mulheres a exercer no séc. XXI é substancialmente mais elevado que no séc. XX. Porém, os direitos das Advogadas, no que concerne à maternidade, continuam não reconhecidos.
Ordem dos Advogados

Revolução digital: uma Advocacia com futuro

Isabel da Silva Mendes
Temos de mudar. Temos de crescer para a geração Z: mais equilibrados e resilientes, menos idealistas e mais pragmáticos.
Crime

Ajuste Secreto. António Loureiro é um dos arguidos

António Loureiro, o presidente da Câmara de Albergaria confirmou esta quarta-feira ser um dos arguidos da operação "Ajuste Secreto", garantindo que tem "a consciência limpa".
Prisão

As histórias de quem vive com os filhos na prisão /premium

124
Parecem reclusas como as outras, mas na sua cela há espaço para uma cama extra: aquela onde dormem os filhos. A sua companhia suaviza a prisão, mas temem o dia em que vão ter de os libertar.
Ministério Público

Bebé abandonado no lixo em família de acolhimento

120
O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu esta quarta-feira que o bebé que foi abandonado num ecoponto vai ser entregue a uma família de acolhimento, a título cautelar, quando tiver alta.
Braga

Pena suspensa para professor que abusou de aluna

1456
Um professor de 51 anos foi esta quarta-feira condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de abuso sexual de uma aluna de 14 anos. Terá ainda de pagar oito mil euros à menor.
Porto

Operação Éter: Inácio Ribeiro é arguido

O ex-presidente da Câmara de Felgueiras, Inácio Ribeiro, é um dos arguidos no âmbito da investigação às Lojas Interativas de turismo da TPNP, ao contrário do que foi dito pelo município em novembro.
Advogados

PS avança com reforço de direitos dos advogados

273
O projeto pretende "instituir o direito dos advogados a suspender os processos judiciais (...) em caso de doença grave e para exercício de direitos de parentalidade", diz Constança Urbano de Sousa.
Justiça

Onde andam os 27 atletas que Tribunal quer ouvir?

709
Juíza do caso de Alcochete pediu ao advogado do Sporting listagem das testemunhas entre as 52 arroladas pelo MP que estão no clube. Mais de metade já saiu. Entre 27 jogadores, só oito continuam.
Tribunais

Mãe do bebé sem rosto prestou declarações no MP

Marlene foi ouvida durante cerca de uma hora e entregou informações médicas sobre a sua gravidez. O processo está em segredo de justiça.
Tribunais

Arguidos querem acordo com as 73 vítimas

Os arguidos no processo do surto de legionella querem chegar a acordo com as 73 vítimas, mas estão confiantes caso não consigam e se avance para tribunal. Já foram alcançados acordos com 36 pessoas.
Ordem dos Advogados

Os jovens advogados, futuro da Advocacia

Ana Luísa Lourenço
183
É preciso assumir de vez que os milhares de advogados que estão ao serviço de outros colegas trabalham por conta de outrem, logo devem estar sujeitos às regras e direitos e deveres da lei laboral.
Ordem dos Advogados

Devolver a segurança à advocacia

Luís Menezes Leitão
254
Os advogados foram apanhados entre dois fogos: de um lado o Estado congela-lhes as suas remunerações no âmbito no SADT e do outro impõe-lhes um aumento sucessivo das suas contribuições obrigatórias.
Operação Marquês

Processo contra Carlos Alexandre arquivado 

908
Conselho Superior da Magistratura arquivou o processo disciplinar aberto a Carlos Alexandre depois de declarações do juiz sobre o sorteio que indicou Ivo Rosa para a instrução da Operação Marquês.
Aveiro

Tentou matar cunhado, mas "só o queria assustar"

Um homem de 50 anos começou esta terça-feira a ser julgado no Tribunal de Aveiro por ter agredido com um machado um cunhado, legando que "só o queria assustar".
Polícia Judiciária

Detido estrangeiro com 99 mil doses de cocaína

Um homem estrangeiro de 59 anos foi este fim de semana detido no Aeroporto de Lisboa por transportar na bagagem 99 mil doses de cocaína. O detido encontra-se em prisão preventiva.
Crime

Rosa Grilo: "PJ agarrou nos dois idiotas a jeito"

Alegações finais foram adiadas porque Rosa Grilo quis falar de novo em tribunal. Reafirmou a inocência, acusou a PJ e deixou um apelo: "O meu filho já perdeu o pai. Não merece perder mais nada".
GNR

Julgada militar da GNR que apontou arma a chefe 

Uma militar da GNR de Mondim de Basto está ser julgada por ameaçar um superior hierárquico com uma pistola. A mulher arguida assegurou que andava a ser assediava sexualmente pelo guarda principal.
Irlanda do Norte

Ex-líder do Sinn Fein recorre de sentenças de 1975

Embora não tenha apresentado recurso das sentenças na altura, Gerry Adams interpôs recurso em 2017 no Tribunal de Recurso Belfast, mas, em fevereiro de 2018, os juízes decidiram confirmar a pena.
Vila Nova de Gaia

Gaia. Assaltante detido após acidente

Um homem de 31 anos foi detido pela PSP após ter assaltado um estabelecimento em Vila Nova de Gaia. O suspeito terá sido detido após ter embatido em veículos estacionados ao tentar fugir.
Malta

Malta oferece perdão em troca de provas

O primeiro-ministro de Malta assinou uma carta em que concede perdão a um suspeito de lavagem de dinheiro caso este consiga identificar o assassino da jornalista Daphne Galizia.
País

Hells Angels. Fase de Instrução começa dia 27

A Fase de Instrução do processo que inclui 89 arguidos dos Hells Angels fica a cabo da juíza Conceição Moreno e tem datas agendadas até 19 de dezembro.
Justiça

Absolvido agricultor acusado da morte da mãe

O Tribunal de Vila Real absolveu o agricultor suspeito do homicídio da própria mãe por ausência de prova. O homem esteve cerca de um ano em prisão preventiva e saiu agora em liberdade.
Crimes Sexuais

Autor de 164 crimes sexuais com 12 anos de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena de 12 anos para o homem acusado de crimes sexuais contra a filha e enteada. O Tribunal julgou o recurso do arguido "totalmente improcedente".
Justiça

Caso Alcochete. "Havia jogadores inquietos"

Dia 2 no caso Alcochete começou com "caso", atraso de quase uma hora e audição de três elementos da GNR que estiveram na Academia. Falou-se da fuga dos invasores, jogadores e imagens desaparecidas.
Segurança Social

Segurança Social cobra a 568 advogados por engano

161
Um problema informático colocou advogados no regime legal errado. A Segurança Social, que avançou por engano para processos de execução ou ameaças de penhora, promete regularização rápida.
Brasil

Supremo brasileiro revoga pedido de acesso a dados

OCDE tinha divulgado um comunicado manifestando preocupação com a decisão de Dias Toffoli de suspender investigações que usaram dados sigilosos sem autorização prévia da Justiça.
Justiça

As contradições de Bruno Jacinto no tribunal /premium

Bruno Jacinto foi o único a querer falar mas fugiu das mensagens Whatsapp (que o contradizem) num dia 1 do julgamento de Alcochete onde um carro, uma nova juíza e um antigo líder tornaram-se figuras.
Setúbal

Suspeito de matar jovem em prisão preventiva

O homem de 35 anos suspeito de matar a tiro um jovem de 18 anos no Seixal vai permanecer em prisão preventiva. O arguido também terá causado ferimentos a outro homem, de 39 anos.
Polícia Judiciária

Há mais crimes sexuais contra crianças na Internet

Os crimes de cariz sexual praticados na Internet contra as crianças aumentaram em Portugal cerca de 40% entre janeiro e outubro deste ano. 97% dos agressores são do sexo masculino.
Vila Real

Condenado homem que violou e engravidou a filha

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Um homem de 52 anos foi condenado a 12 anos de prisão por ter violado e engravidado a filha menor em Chaves. Dos abusos resultou o nascimento de um rapaz quando a vítima tinha 18 anos.
Guiné-Bissau

Prisão para traficantes com 800kg de cocaína

Três pessoas, duas do Níger e uma do Senegal, foram condenadas a 14 e 15 anos de prisão no âmbito da "Operação Carapau", na Guiné-Bissau. Tinham na sua posse cerca de 800 quilos de cocaína.
Pedreiras

Governo apresenta queixa contra 21 pedreiras

O ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que o levantamento feito pelo Governo às pedreiras identificou 21, de um universo de 185, em incumprimento por falta de vedações.
Crimes Sexuais

Detidas 207 pessoas por exploração sexual infantil

Desde o primeiro dia do ano foram detidas 207 pessoas por crimes relacionados com a exploração de crianças para fins sexuais. As vítimas são sobretudo do sexo feminino (90%).
Cabo Verde

Piloto português condenado por não prestar auxílio

Nuno Miguel foi condenado a um ano de pena suspensa, em Cabo Verde, porque não cumpriu um pedido de evacuação médica de um homem baleado no seu voo comercial face a documentação mal-preenchida.
Sporting

Bruno de Carvalho diz que está "depauperado"

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O ex-presidente alegou não ter meio de transporte e estar completamente "depauperado" para pedir dispensa das sessões. Bruno Jacinto soube que adeptos iriam à academia porque estavam descontentes.
Tráfico de Droga

Polícia Judiciária desmantela produção de canábis

Organização criminosa produzia canábis para exportar para a Europa Central e foi desmantelada pela Polícia Judiciara do Norte, que apreendeu cerca de 5.300 pés de plantas de cannabis sativa.
Justiça

Sara, uma descida no Maelström das emoções

António Bento
Vivemos em sociedades comandadas pela tecnologia e pelo espectáculo, pela aceleração da vida social, pela dramatização das relações políticas, pelo apocalipse climático, um autêntico «culto da emoção»
Sporting

As 94 mensagens para planear o ataque a Alcochete /premium

880
Os 44 suspeitos do ataque à Academia do Sporting, entre eles Bruno de Carvalho, combinaram tudo via WhatsApp. A juíza que os vai julgar autorizou que trabalhem e estudem, mesmo em prisão domiciliária.
Corrupção

Homem de 70 anos condenado por tentar subornar GNR

3497
Homem de 70 anos foi detido por violência doméstica. A caminho do posto, ofereceu entre 20 a 30 mil euros para o libertarem. Foi condenado por corrupção, mas absolvido do crime de violência doméstica.
Investimento

Arbitragem de Investimento e Regulação Pública

Nuno Miguel Cruz
É cada vez mais consensual o poder-dever de regulação pública dos Estados, de forma proporcional, sem necessidade de indemnizarem os investidores, protegendo o meio ambiente ou a saúde pública.
Justiça

A sociedade que nos transformou

Joana Castro Fraga
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Não defendo o ato terrível desta mulher, mas também não consigo defender aquilo que a sociedade nos tem feito. Falta-nos saber amar o outro, preocuparmo-nos com o outro. Vivemos na sociedade do EU.
República Checa

Manifestação contra Governo reúne 200 mil em Praga

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Mais de 200.000 checos concentraram-se no centro de Praga para pedir a saída do primeiro-ministro acusado de corrupção, na véspera do 30.º aniversário da revolução que derrubou o comunismo.
Tribunal

Concurso "viciado". Turismo admite recorrer  

Turismo de Portugal está a analisar se recorre do acórdão do Tribunal Central Administrativo que considera que a entidade violou princípios de contratação pública em contrato de 3,2 milhões de euros.
Crimes Sexuais

Quase 3000 crimes de abuso sexual contra crianças 

204
Dados do Ministério da Justiça mostram que entre 2016 e 2018, foram registados cerca de 2750 crimes de abuso sexual contra crianças. Mais de cinco mil processos deram entrada na PJ.
Ordem dos Médicos

Oito anos de queixas e malformações. O que falhou? /premium

266
Mais de dez queixas contra a clínica e o médico do bebé sem rosto. Mas a Ordem e a Entidade Reguladora da Saúde dizem que não lhes compete fiscalizar a atividade dos médicos. Como se chegou aqui?
Macau

Macau. Comissão anticorrupção acusa organismo

Em causa estão denúncias dos próprios trabalhadores da DSEPDR contra o diretor daquele organismo, o especialista em direito Mi Jian.
Supremo Tribunal de Justiça

Resgate do bebé. Sem-abrigo contam nova versão

1101
Manuel Xavier descreve como salvou um recém-nascido do lixo, mas agora dois outros sem-abrigo contam uma versão diferente que é corroborada pelas imagens de videovigilância.
Supremo Tribunal de Justiça

Advogado do "habeas corpus" critica tribunal

"O que estamos a estudar neste momento é como é que há 30 jornalistas em Portugal que têm a sentença do "habeas corpus" e os requerentes ainda nem sequer sabem formalmente que ela existe", disse.
Julgamentos

Face Oculta. MP pede 12 anos para sucateiro

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Audiência para cúmulo jurídico ocorre depois de terem prescritos vários crimes pelos quais três arguidos tinham sido condenados. O processo começou em 2011 e Manuel Godinho continua em liberdade.
DECO

Deco contesta coima por e-mails não solicitados

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Em causa está uma coima de 107 mil euros por envio de "e-mails" não solicitados, com fins de marketing direto ou de publicidade, que teve como origem a queixa de um particular.
Justiça

Afinal os papões são reais

Sofia Florentino
216
Esta mãe cometeu um crime e deve ser julgada pelas instâncias competentes. A sua condição social poderá ser atenuante, mas nunca justificação. Caso contrário incorreremos numa espiral de relativismo.
Justiça

Gémeas de Amadora vão ficar em casa de acolhimento

As gémeas retiradas aos pais em agosto deste ano vão continuar numa casa de acolhimento, pelo menos por mais dois meses, quando o juiz voltar a avaliar o caso e as condições.
Crime

Mãe tentou impedir que bebé fosse salvo do lixo /premium

782
A juíza que pôs Sara na prisão explicou ao Supremo Tribunal o que a levou a acreditar que houve uma premeditação e que a jovem queria matar o filho. Veja a reconstituição das 17 horas do crime.
Crimes Sexuais

PJM constitui arguido por indícios de abuso sexual

A Polícia Judiciária Militar desconfia de "abuso sexual de pessoa incapaz de resistência" por parte de um militar perante uma outra militar da mesma unidade. Pena de prisão pode ir até aos dez anos.
Desporto

Lei do desporto evitará despenalizações

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto garante que a nova lei sobre a violência no desporto vai cobrir algumas lacunas e evitará despenalizações como a do Benfica no caso das claques.
Moçambique

Moçambique. Conselho Constitucional abstém-se 

O Conselho Constitucional absteve-se no caso dos 18 militantes do partido Nova Democracia que foram detidos há um mês. Alguns estão em idade escolar.
Adeptos

Julgamento da morte de adepto adiado pela 3.ª vez?

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Processo conta com dois arguidos que vão também ser julgados no caso da invasão à Academia de Alcochete, que começa a ser julgado segunda-feira e é urgente. Ambos os julgamentos têm datas comuns.
Ensaios do Observador

Corrupção. Como proteger os denunciantes? /premium

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Proteger os denunciantes é uma das formas mais eficazes de melhorar o combate à corrupção. O que é feito lá fora e o que podíamos fazer cá? Ensaio de Nuno Gonçalo Poças
Crónica

O país em que todos querem atirar a primeira pedra /premium

José Manuel Fernandes
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Não foi bonito de ver o Portugal moralista que se revelou com o caso do bebé abandonado. Mas é o mesmo Portugal velhaco onde a responsabilidade é sempre dos outros e que tem sempre uma pedra na mão.
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