A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.

Jacques Monsieur, "um dos maiores traficantes de armas do mundo", fica em prisão preventiva em Évora até ser extraditado. Paixão pelos cavalos ajudou investigadores a detê-lo.

Mulher de 43 anos matou o marido porque este se queria divorciar. Desferiu vários golpes com um martelo e com uma faca. Caso remonta a agosto de 2018.

Tribunal pediu insolvência da Sousacamp, a maior empresa produtora de cogumelos do país, que deve 60 milhões de euros. Gestor judicial e Ministério Público consideram-na "culposa".

O homem de 32 anos e de nacionalidade paquistanesa estava em em fuga desde março deste ano — altura em que a cabeça da vítima foi encontrada, na praia de Leça da Palmeira, em Matosinhos.

O artista foi condenado pelos tribunais suecos a pena de prisão suspensa e a pagar uma indemnização à vítima. Foi ainda provado que não agiu em legítima defesa.

Conduzia uma viatura sem seguro, ameaçou que atropelava os militares da GNR e foi apanhado duas vezes com uma taxa de álcool que é considerada crime. Vai aguardar julgamento em liberdade.

A mulher e os três homens acusados de sequestrarem e burlarem cidadãos franceses, atraindo-os para Portugal com a promessa de cuidados e acompanhamento, conhecem o acórdão nesta quarta-feira.

Um tribunal de Hong Kong proibiu a presença de manifestantes no aeroporto. Mais 5 pessoas foram detidas em novo protesto, e Ministério com nota apenas de “casos pontuais” de portugueses afetados.

Caso remonta a encontro da Liga NOS de 9 de março de 2019. Leões falam em "agressões contra um membro do Conselho Diretivo do Sporting". Coima foi anunciada por Conselho de Disciplina da FPF.

Guardas tinham de verificar cela de Epstein de meia em meia hora, mas no dia do suicídio estiveram horas sem ver o recluso. Principal guarda foi transferido e dois funcionários ficaram de licença.

Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.

Homem aproveitou-se da relação de proximidade que tinha com as crianças, com idades entre os seis e sete anos, para cometer os abusos. Crimes ocorriam desde 2013 no distrito de Setúbal.

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.

O fogo terá sido provocado pelo arguido, quando o detido tentou regar a mulher com um líquido inflamável. Apenas pai e filho acabaram por sofrer queimaduras.

Homem era acusado de crimes de abuso sexual, pornografia de menores e violência doméstica. Vários elementos “colocam em causa a versão dos factos apresentada pelos menores”, diz juiz.

Ainda não foi definida uma data para a nova audiência. Extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano está "nas mãos da justiça [sul-africana]", diz representante do governo.

O sacerdote, de 76 anos, foi condenado em 12 de junho a cinco anos de prisão, pelos crimes de burla qualificada, burla tributária e falsificação de documentos. Bispo disse não existir "outra opção".

Valeria Pane, ligada ao clã Pesce-Marfella, tinha sido condenada a uma pena de 11 anos de prisão. A mulher de 39 anos, natural de Nápoles, estava em fuga desde 12 de março e foi capturada no Porto.

O Governo quer saber se a legislação nacional em vigor sobre crimes de ódio contra migrantes é adequada ou se deve ser revista, avançou à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Em 1 de agosto, o Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4 mil toneladas. Organizações portuguesas e espanholas defendem aumento.

Um advogado e membro da comissão executiva da CIP leu o parecer da PGR e comentou-o ao Observador. Diz que não entende que a lei seja interpretada de forma diferente consoante quem organiza a greve.

"Acho que tanto os Republicanos como os Democratas estão a chegar a um consenso [para aprovar] uma lei que obrigue ao controlo de antecedentes criminais", disse o Presidente aos Democratas.

Rapariga conheceu homens de 26 e 34 anos no Cais do Sodré. Detidos levaram-na para uma casa nas imediações de Lisboa e obrigaram-na a ter "violentas relações sexuais". Jovem conseguiu fugir.

O mecânico de 33 anos estava a passear o cão quando as vítimas lhe perguntaram qual a raça do animal. Homem foi agressivo e vítimas foram fazer queixa na PSP. Arguido perseguiu-os e atropelou-os.

Casal namorou durante cerca de dois meses. Mulher foi a casa do ex-namorado para tentar falar com ele. Como não conseguiu, esperou que o homem saísse. Nesse momento regou-o com gasolina e ateou fogo.

Após nove meses de ausência por causa dos processos disciplinares da Operação Lex, Rui Rangel e Fátima Galante vão regressar ao trabalho. Medida de coação já terminou. Mas os dois aguardam decisões.

Prisão surge devido ao suposto envolvimento de Rafael Correa num caso de suborno orquestrado com membros do seu governo para concessão de contratos com o Estado.

Foi aberto um processo judicial por lavagem de dinheiro contra a organização de Alexei Navalny, acusado de receber ilegalmente cerca de mil milhões de rublos (13,6 milhões de euros).

A Polícia Federal está a executar quatro mandados de busca e dois de detenção. A de Eike Batista, que já foi considerado o homem mais rico do Brasil, é preventiva.

A ex-ministra do Trabalho moçambicana Helena Taipo está agora a ser acusada pelo Ministério Público de envolvimento no desvio de verbas dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro

Contrato obrigava português a jogar pelo menos 45 minutos numa partida com uma seleção da K-League. Polícia está a investigar o contrato. Ronaldo não jogou por "fadiga muscular", diz Juventus.

O homem já tinha tentado violar a filha mais vezes. Jovem fugiu pela janela do 4º. andar e agarrou-se ao estendal para chamar a atenção dos vizinhos. Polícia resgatou-a e o pai foi detido.

A defesa do antigo chefe de Estado brasileiro pedia a suspensão da transferência para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal do Brasil atendeu ao pedido.

Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.

PJ deteve dois homens acusados de terem agredido três jovens, com idade entre 18 aos 21 anos, em fevereiro deste ano, nas imediações do Urban Beach. Uma das vítimas passou por diversas cirurgias.

Quando lutava contra a tuberculose, o escritor judeu checo Franz Kafka, autor de "O Processo" e "A Metamorfose", pediu ao seu amigo Max Brod para destruir todas as suas cartas e escritos.

Os adolescentes têm entre 17 e 20 anos. Encomendavam pizzas e depois assaltavam os funcionários na via pública com uma arma. Assaltos ocorreram em Lisboa e grupo é ainda suspeito de outros roubos.

Denis Christel Sassou-Nguesso terá extorquido este valor através de uma rede de empresas em vários países, incluindo Portugal. Empresário José Veiga era intermediário de uma empresa no Congo.

Homem ter-se-à deslocado à residência da idosa, que vive sozinha, sob efeito de estupefacientes e álcool. O homem tinha sido conduzido a uma unidade hospitalar para receber tratamento, mas fugiu.

O tribunal deu razão a uma funcionária que foi despedida por trocar carícias com o namorado no local de trabalho. Juízes declararam que uma advertência seria suficiente.

Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.

Eleita para a câmara estadual acusou homossexuais, drag queens, famílias sem pais, entre outros, de serem culpados pelos tiroteios. Presidente do partido naquele estado pediu que se demitisse.

O Tribunal Constitucional diz que existe "violação da reserva de competência legislativa da Assembleia da República". O diploma vai ser devolvido à Assembleia Legislativa da Região Autónoma.

A polícia está a investigar o desaparecimento do homem há um ano. PJ fala em suspeita de crime de homicídio e descobriu ossadas com recurso a georadar em zona florestal.

Caso tornou-se conhecido em 2017, depois de ser revelado que a empresa portuguesa, ainda sem produzir, tinha um capital social de 28,8 mil milhões de euros. Não foram constituídos arguidos.

"Nunca subestimem a forte determinação e o imenso poder do governo central" e "não confundam contenção com fraqueza", disse o porta-voz do Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau.

Adolescente de 17 anos foi detido por "suspeita de tentativa de homicídio". Criança de seis anos está estável mas continua em estado crítico. Rapaz foi ouvido esta terça num tribunal de menores.

Os investigadores viram as suas reivindicações ser asseguradas, pelo que a ASFIC decidiu levantar a greve, Decisão surge depois de a associação ter obtido documento que confirmava reivindicações.

Os dois adolescentes suspeitos continuam em fuga depois de a polícia os ter deixado escapar numa operação STOP. Um barco abandonado impediu agora que as buscas fossem suspensas.

O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas.

O rapper de 30 anos e os dois amigos estavam presos desde o início de julho. Tribunal sueco decretou libertação enquanto veredito ainda não é conhecido. Músico está autorizado a regressar aos EUA.

Ex-porta-voz da PJM detido na sequência do achamento das armas de guerra furtadas em Tancos está em prisão domiciliária enquanto aguarda o desenrolar do processo. Tribunal da Relação libertou-o.