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Justiça

Crime

Como a PJ analisa os manuscritos antigos /premium

A Polícia Judiciária apreendeu mais documentos em 3 anos do que nos últimos 20. Uma “novidade” que obrigou os peritos da Polícia Científica a aprofundarem os seus conhecimentos.
Crimes Sexuais

PJ deteve homem que abusou de criança de 6 anos

242
O abusador era companheiro da avó da criança e residiam todos na mesma casa, "tendo aproveitado a relação de confiança que a menor mantinha consigo para a forçar a atos sexuais de relevo".
Sociedade

Mas será que ela não provocou o assédio?

182
Acho realmente curioso, como em casos de acusação de assédio sexual parece haver mais preocupação com o direito de defesa do suposto agressor do que com a violência que a vítima alega ter sofrido.
Justiça

Justiça: grandes terramotos

230
Que se entenda, de uma vez por todas, o que é a investigação criminal e a necessidade que a nossa sociedade tem, que esta seja eficaz e célere, para evoluir.
Tribunal Constitucional

Interpretação sobre portagens chumbada pelo TC

614
Sempre que no momento da infração (não pagamento da portagem) não for possível identificar o condutor do veículo, a notificação segue para a pessoa em nome de quem o automóvel está registado.
Coronavírus

Zmar. Requisição não está suspensa até notificação /premium

Requisição civil só fica suspensa quando o Executivo for notificado da providência cautelar, o que ainda não aconteceu. Serviços jurídicos já preparam "resolução fundamentada" para travar a suspensão.
Justiça

Comandos. MP pede condenação de 5 arguidos

O MP deu como provado que Ricardo Rodrigues praticou o crime de abuso de autoridade com ofensa à integridade física e pede até 10 anos de cadeia. Advogado da família discorda da alteração na acusação.
Justiça

Acusados jornalistas e coordenador da PJ vigiados

Carlos Rodrigues Lima, da Sábado, foi acusado de três crimes de violação do segredo de justiça e Henrique Machado, da TVI, foi acusado de um. O coordenador da PJ terá de responder por três.
Justiça

Decisão do processo Operação Aquiles adiada 

Foi alterada a qualificação jurídica dos crimes de 5 arguidos, incluindo de António Benvinda, passando a responder por tráfico de droga agravado na forma tentada e adesão a associação criminosa.
Operação Marquês

Sorteio do Marquês. Ivo Rosa aponta três nomes

102
Nas 65 páginas em que reconstitui a atribuição da Operação Marquês a Carlos Alexandre, Ivo Rosa identifica três pessoas que tiveram contacto com o processo. Mas nada conclui sobre quem deu a ordem.
Política

Chega. Potestativo sobre enriquecimento ilícito

4730
"Vimos solicitar a marcação, para a sessão plenária do dia 23 de junho, de um agendamento potestativo, sobre tema 'enriquecimento ilícito'", pede o Chega. O pedido vai ser analisado no dia 19 de maio.
Coronavírus

Tribunal aceita providência do Zmar /premium

816
Governo garante que ainda não foi notificado da providência cautelar, mas diz que já instruiu os serviços jurídicos a preparar "a resolução fundamentada" para manter requisição civil.
Resposta Pronta

Zmar. "Estas pessoas têm de sair"

959
"Vamos aguardar que o Governo tenha a sensatez de os retirar", diz o advogado de alguns proprietários, Nuno da Silva Vieira, em reação à decisão do Supremo Tribunal Administrativo.
Noticiário

10h. Zmar. Aceite providência cautelar

À Rádio Observador, o advogado Nuno da Silva Vieira diz que agora os imigrantes têm de sair do complexo e aguarda que o Governo tenha a "sensatez" de os retirar.
Operação Marquês

Juízes desembargadores queixam-se de Ivo Rosa /premium

501
Órgão de gestão analisa denúncias de violação de caso julgado na Operação Marquês. Ivo Rosa declarou a nulidade de um despacho de uma desembargadora e terá reapreciado decisões da Relação de Lisboa.
Operação Marquês

Marquês. Sócrates pede relatórios de distribuição

A carta de José Sócrates surge dois dias depois de o Conselho Superior de Magistratura ter deixado claro que não houve quaisquer irregularidades na distribuição dos processos.
Caso José Sócrates

Marquês. MP tem 120 dias para recorrer

Juiz Ivo Rosa estendeu o prazo legal do recurso para o Ministério Público e defesa tem igual tempo para responder, o que significa que feitas as contas o processo só chegará à Relação em 2022.
Ministério Público

Caso do bebé com malformações arquivado

871
O Tribunal de Setúbal considerou o médico obstetra Artur Carvalho isento de culpas pelo suposto crime de ofensa à integridade física qualificada no acompanhamento da criança, filho de Marlene Simão.
Pesca

Pesca da sardinha autorizada a partir de 17 maio

"É interdita a captura, (...) e venda de sardinha todos os dias de feriado nacional", diz o Governo que também proíbe a transferência para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga.
Moçambique

Homicidas de portuguesa condenados à pena máxima

O juiz referiu que foi subscrito o pedido do MP em aplicar a pena máxima e que, "se o código penal nos permitisse aplicar 50 ou 100 anos, nós chegaríamos lá sem hesitar, pela gravidade do crime".
Supremo Tribunal de Justiça

Três conselheiros disputam presidência do Supremo

As eleições para a presidência do Supremo realizar-se-ão no dia 18 e a disputa vai fazer-se entre a atual vice-presidente, Maria dos Prazeres Beleza, e os conselheiros Henrique Araújo e António Reis.
Justiça

Inocente exige 500 mil euros de indemnização

624
Estado foi condenado a pagar 62 mil euros a Armindo Castro. Contudo, este exige 500 mil euros de indemnização pelo "maior erro judicial de que há memória em Portugal".
Polícia Judiciária

Câmara da Chamusca. PJ investiga compra de prédios

O autarca Paulo Queimado (PS) afirmou que os inspetores estiveram no seu gabinete e solicitaram projetos e documentos aos serviços de Obras e de Contabilidade.
Autarquias

Desagregação de freguesias só após autárquicas

116
O regime aprovado estabelece que a desagregação "terá de ocorrer em iguais condições em que foram agregadas em 2013, não podendo em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias".
Sociedade

Viver bem com a mediocridade /premium

268
As oportunidades não são iguais, a militância partidária compensa mais que o trabalho, a espada da lei só cai sobre quem o regime não protege. Por quanto tempo vamos tratar isto como um fado lusitano?
Fact Check

Jornais ignoraram críticas do PE ao Governo?

Utilizador do Facebook acusa comunicação social de dar "zero" notícias sobre críticas do Parlamento Europeu no caso de José Guerra. É falso, há várias notícias publicadas sobre o assunto
Crime

Alvalade. Suor do suspeito foi a chave para a PJ /premium

O rasto de sangue indiciava que a vítima tinha sido puxada. Pelos pulsos ou tornozelos? A PJ analisou ambos e encontrou ADN na bainha das calças. "Uma pessoa quando desenvolve adrenalina transpira"
Porque Sim Não é Resposta

Crime na adolescência em números alarmantes

PSP contabilizou, em 2019 e 2020, cerca de 600 adolescentes suspeitos de roubos violentos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Até que ponto estamos a falhar na prevenção? E ainda é possível re
Prisões

Faltam 820 guardas prisionais em Portugal

"Faltam neste momento 820 guardas ao todo para garantir a segurança e o bom funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais portugueses", revela o sindicato na sequência da fuga de um recluso em Aveiro.
Resposta Pronta

Advogados. "Ticão sem condições para continuar"

Bastonário da Ordem dos Advogados considera que a extinção do Ticão é a melhor solução. Menezes Leitão defende que os casos devem ser distribuídos por todos os juízes de instrução do país.
Resposta Pronta

Magistrados querem "novo Tribunal de Julgamento"

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende que o caminho a seguir não deve ser a extinção", mas antes a renovação dos quadros do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Noticiário

10h. TCIC. Magistrados contra, advogados a favor

Ordem dos Advogados está em sintonia com o Conselho Superior da Magistratura: o chamado Ticão deve ser extinto, mas Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está contra.
Partido Chega

Ventura disponível para esclarecer jantar em Braga

"Não obstarei ao levantamento da imunidade parlamentar" e "irei a tribunal quando assim for", afirmou André Ventura, que deixa claro: "Nunca me escudarei atrás da imunidade parlamentar."
BES

Tribunal da Relação confirma absolvição da KPMG

160
O Tribunal da Relação de Lisboa julgou improcedentes os recursos interpostos pelo Banco de Portugal e pelo Ministério Público, confirmando a sentença do Tribunal da Concorrência.
Ministério Da Justiça

Ministra da Justiça defende importância do Ticão

A ministra da Justiça detalhou diferentes cenários para o Tribunal Central de Instrução Criminal, mas mostrou reservas quanto a uma eventual extinção do mesmo.
Pandemia

Requisição do que está ao alcance da mão

O que aqui está em causa é a responsabilidade de proteger a comunidade nacional, como prescreve o direito internacional, cabendo ao Estado proteger os mais fracos dos mais fortes.
Justiça

CSM defende a extinção de Tribunal Central

O órgão de disciplina dos juízes defende ser favorável ao fim da atual organização e estrutura do TCIC. CSM reitera ainda que não houve irregularidades na distribuição do Marquês a Carlos Alexandre.
Resposta Pronta

Paulo Rangel. "Van Dunem não pode ficar no cargo"

Paulo Rangel quer que o Governo entregue rapidamente os documentos em falta e reconheça que houve uma interferência ilegítima na nomeação de José Guerra para procurador europeu.
Crime

Identificado autor de homicídio de idoso em Lisboa

PJ refere que após "múltiplas diligências" procedeu à identificação do presumível autor de um crime de homicídio qualificado. Trata-se de um homem de 78 anos e o crime aconteceu em Alvalade.
Operação Lex

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves reclama inocência

"Não se justifica qualquer processo disciplinar porque nenhuma infração disciplinar foi cometida, pelo que o processo (disciplinar) deve ser arquivado", alegou Vaz das Neves.
Crime

PJ descobre suspeito de homicídio de Alvalade

163
Dois meses e meio depois, a PJ descobriu suspeito de matar idoso em Alvalade. Crime terá sido cometido "sem razão aparente". Jovem de 26 anos tinha sido preso a 8 de março por outro crime.
Assalto em Tancos

Ex- PGR considerou queixa anónima "superficial" /premium

Denúncia anónima que antevia assalto a Tancos foi considera "vaga" pelo Ministério Público e não foi investigada. O diretor da PJ, Luís Neves, acusa a PJM de ter "armadilhado" a investigação.
Justiça

Covid-19. Sócio de Duarte Lima com perdão de pena /premium

Vítor Raposo, empresário e também antigo deputado do PSD por Bragança, já havia cumprido metade da pena, faltando-lhe menos de dois anos para o fim, situação para a qual está previsto um perdão.
Caso Petrobras

Petrobras.11 acusados por 14,7 milhões de prejuízo

Os supostos crimes foram descobertos a partir do aprofundamento das investigações em relação à transferência de vantagens indevidas realizadas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos.
PGR

Há 11 inquéritos de imigração ilegal em Odemira

113
Dos 11 inquéritos, seis estão a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Também a Polícia Judiciária está a investigar vários casos de tráfico de seres humanos em Odemira.
Coronavírus

Advogado do Zmar impedido de entrar no local

5803
"Acabei por não ser impedido porque o bastonário ligou ao senhor Presidente da República", conta o advogado, que diz que a ordem veio do ministério da Administração Interna.
Justiça

Oficiais exigem condições para "mitigar" processos

O Sindicato dos Oficiais de Justiça disse que "os oficiais de justiça sentem na pele que são o parente pobre da Justiça" — dando como exemplo o processo de vacinação contra a Covid-19.
Prisão de Guantánamo

83 personalidades pedem encerramento de Guantánamo

Os 83 signatários pedem o encerramento do centro de detenção criado em 2002 na base naval dos Estados Unidos, onde estão presos elementos alegadamente ligados aos movimentos jihadistas.
CM Porto

Porto admite ação para travar descentralização

Em 19 de abril, a autarquia recusou, com os votos contra do PS, a descentralização de competências para 2021, o que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões.
Corrupção

Medidas Anti-Corrupção "são avulsas"

"Sobrou um pacote de propostas legislativas avulsas, sem qualquer calendarização, objetivos ou compromisso de meios para atingir essas metas", destacou a organização Transparência e Integridade.
Coronavírus

PJ investiga queixas de escravatura em Odemira

583
Polícia suspeita de crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas e escravatura em Odemira. Agricultores vivem em situações precárias e são "risco para a saúde pública", descreveu Costa.
Caso PT

A Operação Marquês e o caso PT /premium

A decisão de Ivo Rosa revela como um grupo de administradores tomou conta da PT em 2014 e, com o apoio da auditora, logrou fugir às suas responsabilidades no investimento ruinoso na Rio Forte do GES.
Justiça

Confissão de Rosa Grilo? "Fui eu que matei o Luís" /premium

434
Numa chamada com o consultor forense João de Sousa, a viúva do triatleta diz que terá sido ela a matar o marido com a arma de António Joaquim. E assume que a versão dos angolanos terá sido inventada.
Violação

Bruckner vai ser acusado por violação no Algarve

107
O principal suspeito do desaparecimento de Maddie McCann vai ser acusado na Alemanha de uma violação ocorrida em 2004 num apartamento no Algarve. Vítima voltou a falar com as autoridades.
Política

Costa ataca Rio e diz que é pior que um cata-vento

295
"Se o PS há de tirar conclusões sobre a matéria, seguramente que sim, mas acho que as deve tirar no momento próprio", diz António Costa. Críticas duras a Rui Rio, pior de que um "cata-vento".
Tribunal Constitucional

Transparência à espera do presidente do TC /premium

Não é só de mais leis que necessitamos para promover a transparência e combater a corrupção. É de aplicar as que existem. No caso da transparência ela depende sobretudo do presidente do Constitucional
Tribunais

Maria José Morgado quer mais juízes no Ticão /premium

Numa altura em que a Operação Marquês e a estratégia contra a corrupção voltam a pôr o destino do Ticão na ordem do dia, a ex-procuradora defende o reforço do tribunal central com mais juízes.
GNR

GNR deteve 356 pessoas na última semana

A GNR deteve 356 pessoas na última semana, a maioria por condução sob efeito de álcool, detetando 9.316 infrações ao código da estrada.
Justiça

GNR em prisão preventiva por perseguir magistrados

O arguido é suspeito de dezenas de crimes, como perseguição, injúrias e difamação, contra uma juíza e dois procuradores do tribunal de Vila Verde. Esta sexta-feira foi-lhe aplicada prisão preventiva.
Crime Informático

"BITphish". Prisão preventiva para três arguidos

Três dos sete detidos na operação policial de combate ao cibercrime "BITphish" ficaram em prisão preventiva. Os arguidos estão indiciados por burla informática e acesso ilegítimo, entre outros crimes.
Justiça

PGR confirma inquérito a líder do CDS/PP Madeira

"Confirma-se a existência de inquérito. O mesmo teve origem numa participação e corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal da Madeira", esclareceu a Procuradoria-Geral da República.
Justiça

Mina em Boticas. Ação para acesso a documentação

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda.
Justiça

"Cartel" da banca. Recursos podem vir para Lisboa

O julgamento dos recursos apresentados por 12 bancos, poderá vir a realizar-se em Lisboa e não em Santarém, segundo a vontade esta sexta-feira manifestada pelos intervenientes.
Comunicação Social

RTP. Tribunal aceita providência cautelar

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a providência cautelar sobre a escolha da nova administração da RTP, que agora tem dez dias para ser deduzida oposição.
Vichyssoise

"É óbvio que Sócrates não tem futuro político" /premium

Álvaro Beleza fala sobre a sucessão no PS, onde afasta Francisco Assis, elogia Ana Catarina e diz ser mais próximo ideologicamente de Medina do que de Pedro Nuno. Mas avisa: "Costa ainda é novo"
Justiça

MP pede absolvição de ex-autarca de Caminha

A advogada do Sindicato de Trabalhadores da Administração Local, que representa 14 arguidos, explicou que o MP alegou “falta de provas” em sede de julgamento para pedir absolvição dos arguidos.
Operação Marquês

As críticas de Santos Silva à decisão de Ivo Rosa

"A pronúncia de Carlos Santos Silva (...) representa um puzzle em que as peças nem sequer encaixam", lê-se no requerimento de pedido de nulidade da advogada do empresário, Paula Lourenço.
Fact Check

Mariana Fonseca foi libertada com pena suspensa?

Posts afirmam que Mariana Fonseca foi libertada com pena suspensa após ajudar companheira a matar Diogo Gonçalves — o que não ficou provado. Jovem está em liberdade, mas decisão pode ser revertida.
Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional tem carros de luxo?

Publicação viral alega que todos os juízes do Tribunal Constitucional têm carros de luxo. Informação foi desmentida ao Observador pelo tribunal.
Justiça

Falso advogado condenado a prisão efetiva

Um falso advogado acusado pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos, num esquema de burla a estrangeiros em situação irregular, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Justiça

Presidente do Santa Clara investigado pela justiça

191
Rui Melo Cordeiro, que vai a votos no sábado, é um dos suspeitos numa investigação sobre crimes de corrupção ou branqueamento de capitais. SAD do clube açoriano está penhorada pelo Santander.
RTP

Providência cautelar tenta travar Nicolau Santos

153
Um dos candidatos preteridos na escolha para a nova administração da RTP, presidida por Nicolau Santos, terá alegado que houve várias ilegalidades no processo de recrutamento.
Justiça

Dois terços dos portugueses não confiam na justiça

1271
Quatro quintos dos portugueses acha que não está a ser feito o suficiente na fiscalização dos partidos, que não recebem a confiança de 45% dos inquiridos. 62% fazem avaliação negativa da justiça.
Poluição

Mais de 1.600 ações de combate à poluição marítima

Centenas ações foram direcionadas a poluição de navios e instalações no mar, tendo sido detetada uma infração e 1.176 fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos.
Justiça

Caso Marquês é "situação traumática", diz ministra /premium

Ministra disse que é importante que MP e juízes sejam independentes, mas compreende consternação em torno de caso mediatizado. Estratégia contra corrupção não vai proteger casos como o de Rui Pinto.
Justiça

Acerca do TICÃO e outros que mais...

O TICÃO é apenas parte de um problema maior que é o sistema judiciário no seu todo. Não há milagres, quando as bases organizacionais que sustentam a decisão judicial não estão ajustadas à realidade.
Coronavírus

Isenção do IVA em bens de combate à pandemia

A proposta de lei do Governo, que alarga até 31 de dezembro a isenção de pagamento da taxa de IVA de produtos e bens essenciais necessários para o combate à pandemia, foi aprovada por unanimidade.
Cristiano Ronaldo

Mayorga exige mais de 64 milhões a Ronaldo 

1820
A ex-modelo americana Kathryn Mayorga exige, no total, uma indemnização de cerca de 64,4 milhões de euros a Cristiano Ronaldo, na sequência da acusação de violação num hotel em Las Vegas, em 2009.
Justiça

Prisão para marroquinos que destruíram instalações

206
Os migrantes foram condenados a penas entre 1 ano e 10 meses e 2 anos e 2 meses. Outros 5 arguidos foram absolvidos por falta de provas. Os crimes ocorreram no aeroporto do Porto durante um motim.
Football Leaks

Pedro Bragança frisa interesse público dos dados

Pedro Bragança defendeu, em tribunal, o superior interesse público das revelações feitas pelo site "Football Leaks". O comentador do Porto Canal foi arrolado como testemunha pela defesa de Rui Pinto.
Comentário

Plano anticorrupção: "É mais um passo em frente"

Plano nacional de combate à corrupção foi apresentado. "Há uma evolução, mas trata-se de um alargamento de regras que já existem no nosso código de processo penal". A análise do jornalista Luís Rosa. 
Justiça

Selminho. MP pede que Rui Moreira vá a julgamento

O Ministério Publico pediu que Rui Moreia vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família.
Violência Doméstica

Após arquivamentos, caso acaba com morte de vítima

490
O caso teve vários inquéritos arquivados por não haver provas para além dos testemunhos. A vítima mortal é uma mulher de 66 anos, assassinada pelo marido de 69 anos.
Football Leaks

Louçã. Luanda Leaks foi “o mapa do tesouro”

Dia 39 do julgamento do caso Football Leaks. Continuam a ser ouvidas as testemunhas chamadas por Rui Pinto. O antigo líder do Bloco de Esquerda defendeu que o Luanda Leaks foi um "momento de viragem".
Leis

Joacine quer limitar prisão para cidadãos ilegais

1151
Para a deputada, perante a lei atual, "seria manifestamente desproporcional e inadequado permitir a decretação de prisão preventiva a determinado cidadão, no âmbito de processo de expulsão".
PS

Alegre: É "insulto" falar da memória de Cravinho

794
O histórico socialista sentiu-se insultado com as palavras de Constança Urbano de Sousa sobre João Cravinho, em que disse que o ex-ministro tinha a "memória afetada".
Corrupção

Ascenso ataca "estratégia suicida" sobre corrupção /premium

Deputado não gostou dos ataques da liderança da bancada a João Cravinho. E não foi o único. Na reunião do grupo parlamentar, à porta fechada, socialistas tentaram acertar o tom, mas há "incómodo".
Corrupção

Justiça negociada aprovada pelo Governo /premium

Quem colabore com a Justiça na descoberta da verdade material poderá ter pena dispensada ou atenuada. Denunciantes passam a ter proteção formal e empresas obrigadas a ter instrumentos de prevenção.
Corrupção

PS agrava pena por ocultação de enriquecimento

128
O diploma dos socialistas alarga "as obrigações declarativas no sentido de incluírem a indicação de factos que originaram incremento de património ou de rendimento e diminuição do passivo relevantes".
Crime

Suspeito de homicídio qualificado detido pela PJ

Homem tem antecedentes criminais e está indiciado "pela presumível prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida". Crime ocorreu em Montemor-o-Velho.
Porto

Detida no Porto mulher por tentativa de homicídio

A Polícia Judiciária deteve uma mulher de 21 anos pela prática de crimes de homicídio na forma tentada e de tráfico de droga. Factos remontam a novembro de 2020 e ocorreram no Parque da Pasteleira.
PS

PS volta a "atirar-se" a João Cravinho

750
Depois de Constança Urbano de Sousa ter dito que João Cravinho estava com "a memória um pouco afetada", Ana Catarina Mendes surge em nova defesa ao PS para dizer que propostas foram adotadas.
Noticiário

8h. Catarina Mendes diz que Cravinho foi injusto

Líder parlamentar do PS diz que as medidas propostas por Cravinho foram postas em marcha. Resposta surge depois de antigo ministro ter acusado o PS de ser passivo no combate à corrupção
Corrupção

Governo prepara perdão de penas a quem confessar

139
O Governo pretende pôr fim aos megaprocessos, que são conhecidos pela morosidade, aumentar as penas por corrupção, mas também perdoar a quem denuncia e confessa os crimes.
Justiça

MP pede 25 anos para suspeito de duplo homicídio

O Ministério Público pediu esta quarta-feira a pena máxima de 25 anos de prisão para o presumível autor do homicídio do casal de idosos, seus tios-avós, de 73 e 80 anos, em Santiago do Cacém.
Futebol

A Superliga e o Direito da União Europeia

O facto de, por agora, o projeto ter soçobrado, não quer necessariamente dizer que se tornou irrelevante ou letra morta. Apesar do seu estrepitoso insucesso, o mesmo continuará a alimentar discussão.
Justiça

Freira admite "umas chapadas" a noviças

178
A arguida disse que a acusação foi "forjada" e passou mais de duas horas a repetir expressões como "não aceito isso", "é falso" e "não é verdade". "Cheguei a dar umas chapadas e mais nada", afirmou.
Moçambique

Moçambique. Menos processos de violência doméstica

A província de Gaza, no sul, lidera o número de casos de violência que chegaram às autoridades. Os dados reunidos continuam a apontar como principais vítimas da violência familiar as mulheres.
Polícia Judiciária

PJ detém 8 pessoas que furtavam na Lezíria do Tejo

O grupo agora desmantelado residia e atuava na zona de Salvaterra de Magos. Os suspeitos dedicavam-se a furtos em residências, estabelecimentos comerciais e industriais e viaturas de transporte.
CDS-PP

Nuno Melo quer articulação na exclusividade 

156
"Algumas das soluções apresentadas são contrárias aquilo que o CDS sempre defendeu", diz Nuno Melo, mas "não seria normal nem lógico ter um grupo parlamentar a defender aquilo em que não acredita".
Pandemia

Calamidade levanta "problemas constitucionais" /premium

704
Paulo Otero, que esteve na rádio Observador, é taxativo: estado de calamidade, que se seguirá ao estado de emergência, levanta "sérios problemas constitucionais".
Pornografia Infantil

Pornografia de menores: PJ detém suspeito

O arguido tem antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, pelos quais cumpriu pena efetiva de prisão. Os crimes agora imputados ao homem ocorreram desde agosto de 2019.
Crime Informático

Cibercrime: seis detidos em megaoperação da PJ

PJ deteve 4 homens e 2 mulheres, com idades entre os 25 e os 70 anos. Suspeitos recorriam a esquemas de phishing para a obtenção ilegal de dados bancários. Rede estava "muito bem estruturada", diz PJ.
Estados Unidos da América

Floyd. Leitura da sentença de Derek Chauvin adiada

A audiência final do antigo polícia de Minneapolis estava agendada para 16 de junho, mas foi introduzida uma alteração nos agendamentos que adiou a leitura da sentença para 25 de junho, segundo a AP.
Navios

Arguídos de derrame de combustível absolvidos

A acusação do MP referia que "os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação" mas o tribunal considerou que os factos não ficaram provados
Coronavírus

Vírus. 979 pessoas detidas por desobediência

As 979 detenções por desobediência foram feitas entre 19 de março de 2020, quando entrou em vigor o primeiro período de estado de emergência, e 15 de abril deste ano.
Administração Pública

Governo quer alterações à lei dos dirigentes 

A lei atual prevê que, no caso do dirigente nomeado em substituição, seja aberto concurso nos 90 dias subsequentes à nomeação. A alteração está "em preparação".
Madeira

Madeira. STA deu razão a professor suspenso

O Supremo Tribunal Administrativo negou provimento a um recurso do Governo da Madeira. O acórdão transita em julgado esta quarta-feira.
Corrupção

Sobre o Acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional

Se, como diz a Constituição, “os juízes do Tribunal Constitucional gozam das garantias de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade (...)”, quem sindica as suas decisões?
Política

Sócrates: entre prescrito e proscrito

A subida e queda de José Sócrates levanta a questão sobre a forma como, na conjuntura atual, escolhemos as lideranças.
Fact Check

Alegre e Camilo Mortágua querem ilegalizar Chega?

"Reuniram-se em Évora de emergência para contar espingardas" alega uma publicação partilhada nas redes sociais. Ao Observador o antigo deputado explica mesmo que é contra a ilegalização do partido.
Famalicão

Padre julgado por escravizar raparigas em convento

395
Um padre e outras três responsáveis de um convento em Famalicão vão ser julgados no Tribunal de Guimarães por escravizarem raparigas, que angariavam para exercer as tarefas de manutenção.
PGR

Crime de enriquecimento. Ex-PGR favorável 

197
"Estou integramente de acordo com a proposta do enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juizes", avança ex-procuradora-geral da República.
Fraude

Usucapião. Ex-vereador de Olhão detido

2858
João Pereira, antigo vereador bloquista de Olhão, foi detido pela Polícia Judiciária de Faro. Suspeita-se que tenha sido o líder de um esquema de usucapião para, ilicitamente, apropriar-se de imóveis.
Crime

Os 5 dias do crime que começou num ato de sedução /premium

495
Aos olhos das juízas, Mariana foi influenciada — e acabou absolvida. Maria foi quem matou, desmembrou e planeou livrar-se do corpo de Diogo Gonçalves. Os cinco dias do crime, segundo o tribunal.
Crime

Homicídio no Algarve. Maria condenada a 25 anos

557
Mariana Fonseca foi absolvida do homicídio e ficou em liberdade. Além dos 25 anos, Maria Malveiro terá pagar uma indemnização de 265.396 euros ao pai de Diogo Gonçalves, que matou em março de 2020.
Corrupção

PS sobre Cravinho: "Deve ter memória afetada"

2398
Ex-ministro João Cravinho fez críticas duras ao PS, acusando o Governo de José Sócrates de ter barrado projetos sobre corrupção. PS garante que tem "orgulho" no seu historial neste tema.
José Sócrates

Governo Sócrates quis "evitar" combate à corrupção

1483
O antigo deputado João Cravinho criou um Plano Anticorrupção em 2006 que foi recusado "liminarmente" pelo Governo do PS. Cravinho diz que comportamento de Sócrates foi "execrável".
Duarte Lima

Rosalina Ribeiro. Duarte Lima julgado em Portugal

207
Julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro, vai mesmo acontecer em Portugal — nomeadamente no Tribunal de Sintra — e não no Brasil como pedia o ex-deputado.
Noticiário

8h. Cravinho: "PS recusou combate à corrupção"

"O que mais os incomodava era que eu tivesse tomado alguma medida em matéria de corrupção", ironiza antigo ministro de Guterres. "António Costa não tem desculpa para se desviar do combate à corrupção"
Ameaça de Bomba

Praia. Senegalês detido por falsa ameaça de bomba

O cidadão de nacionalidade senegalesa terá efetuado uma ameaça falsa de bomba, o que levou à sua detenção, mas as autoridades adiantam que não encontraram qualquer explosivo.
Guiné-Bissau

Jornalista guineense espancado ouvido no MP

O jornalista afirmou que foi "brutal e selvaticamente agredido por Iaia Camará numa manifesta demonstração de força bruta", enquanto fazia uma reportagem.
Operação Marquês

Prescrição. MP reforçado com estudo jurídico /premium

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Professor de Direito Penal e advogado defende que corrupção consuma-se com o pagamento do último suborno. Ministério Público pode invocar tese na Relação para reverter prescrição da corrupção.
Operação Marquês

Distribuição investigada pelo DIAP de Lisboa

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PGR confirma abertura de inquérito à distribuição do processo Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre, após extração de certidão determinada por Ivo Rosa. Inquérito está a cargo do DIAP de Lisboa.
Assalto em Tancos

Tancos. Luis Vieira diz que voltaria a fazer tudo

O coronel considera "conscientemente que não agiu contra a lei", afirmando que todo o trabalho da Policia Judiciária Militar, após o furto, foi de recolher informação e recuperar o material.
CDS-PP

CDS quer duplicar pena de prisão para corrupção

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Francisco Rodrigues dos Santos propõe o agravamento da moldura penal para vários crimes ligados à corrupção. CDS propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções.
Angola

Portugal entregou lista de fortunas angolanas

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Documento detalha contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento e imóveis. Inclui Isabel dos Santos, mas deixa de fora Álvaro Sobrinho e Manuel Vicente.
Justiça

Enriquecimento injustificado: questão de decência

Nos 47 anos de democracia já tivemos, salvo erro, quinze primeiros-ministros. Pelo que vamos conhecendo, parece que só um ficaria com dificuldades se esta lei agora proposta já estivesse em vigor.
Vacinas

Vende-se vacina num mercado negro perto de si /premium

É uma pandemia paralela de crime. Desde o início do ano, triplicou a venda de vacinas da Covid-19 na darknet. Em 30% dos casos, as doses são verdadeiras. Portugal parece ainda não ter sido atingido.
Comentário

"Das melhores intervenções do PR num 25 de abril"

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José Manuel Fernandes, publisher do Observador, analisa a intervenção do Presidente da República no parlamento. "Fora do habitual e toca num ponto importante: a nossa memória sobre a Guerra Colonial".
Banco de Portugal

Banco de Portugal passa a saber quem tem cofres

A partir de junho, bancos terão de comunicar ao Banco de Portugal dados mensais sobre os clientes a quem alugam cofres. Mas não é dada informação sobre os valores lá colocados.
Justiça

"Há gente disposta a comprar decisores públicos"

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Maria José Morgado diz que "há aí muita gente disposta a comprar decisores públicos com muito dinheiro. As redes criminosas fazem dois, três, quatro milhões de euros por semana".
Enriquecimento Ilícito

Com papas e bolos...

A proposta formulada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses é pragmática e oportuna. Uma espécie de ovo de Colombo. O que não compreendo é o tumulto, o frenesim que grassa nos meios políticos
Pobreza

Verdade ou consequência?

Quase 50 anos depois do fim da ditadura, quase 50 anos de alternância governativa PS/PSD, temos um país onde 20% da população está em situação de pobreza.
Cinema

Filme de Alexandre Siqueira premiado na Polónia

A curta-metragem, com produção portuguesa, aborda a questão da identidade de género a partir da história de Óscar, um menino transgénero. Venceu o Grande Prémio do Animocje, em Bydgoszcz, na Polónia.
Caso José Sócrates

Líder do PT vê semelhanças entre Sócrates e Lula

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Presidente do Partido dos Trabalhadores reafirmou a solidariedade institucional em relação a José Sócrates, cujo processo comparou com o que envolve Lula da Silva.
Operação Marquês

Sócrates quer ver inquérito a Carlos Alexandre

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Depois de Ivo Rosa ter pedido uma investigação à distribuição do processo da Operação Marquês a Carlos Alexandre, o antigo primeiro-ministro pediu para ser constituído como assistente no processo.
Operação Marquês

Salgado não quer ir a julgamento sozinho 

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O antigo presidente do BES apresentou um requerimento para travar a separação de processos decidida por Ivo Rosa. O juiz já indeferiu o pedido, mas tudo pode mudar assim que a Relação se pronunciar.
Corrupção

Enriquecimento injustificado vai ser crime? /premium

Tentativas sucedem-se desde 2007, sem sucesso. Já houve propostas que caducaram e que foram barradas no Tribunal Constitucional. Sócrates e pressão política podem levar discussão a bom porto.
Operação Marquês

Sócrates diz que crimes são novos e contraditórios

A defesa de José Sócrates considera ainda que a imputação de três crimes de branqueamento e outros três de falsificação de documento, pressupõe alterações substanciais de factos.
Partido Chega

Chega saúda veto a inseminação pós-morte

Ventura recomendou uma "reflexão de todas as forças políticas", que "permita amadurecer o pensamento e futuras iniciativas legislativas sobre a matéria", por ser "uma área que aconselha consenso".
Política

CDS: PS governou de forma absoluta com Sócrates

Para Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, quando José Sócrates era primeiro-ministro, o PS governou "de forma quase absoluta", aumentando a sua rede de poder e empobrecendo o país.
Operação Marquês

Fact Check. Sócrates foi considerado inocente?

Sócrates assistiu à decisão instrutória de Ivo Rosa no Campus de Justiça e, pouco tempo depois, começaram a surgir teses sobre a decisão do juiz. O próprio ex-PM disse ser inocente após a leitura.
Polícia Judiciária

PJ faz buscas em navio russo atracada em Viana

A Polícia Judiciária está esta sexta-feira de manhã a fazer buscas num navio mercante de pavilhão russo atracado no porto de mar de Viana do Castelo, disse à Lusa fonte policial.
Nem 8 nem 80

Corrupção. "Em vez de riqueza, criámos ricos"

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No programa da Rádio Observador "Nem 8 Nem 80", a social-democrata Teresa Leal Coelho e o advogado Paulo de Sá e Cunha debatem a necessidade de criar o crime de enriquecimento ilícito.
Brasil

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial

Na decisão de março, os magistrados citaram conduções coercitivas, espetacularidade do caso, intercetações telefónicas e quebras de sigilo como argumentos para considerar a parcialidade de Moro.
Ministério Público

Sindicato ataca "silêncio" de PGR sobre Ivo Rosa

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Silêncio de Lucília Gago perante as palavras do juiz Ivo Rosa na Operação Marquês são alvo de crítica de Adão Carvalho que ao Observador aponta ainda para o risco de instrumentalização da justiça.
Catalunha

Tribunal rejeita recurso de condenado por sedição

Jordi Turull é um dos políticos catalães condenados por sedição, em 2019, depois do referendo à independência. Foi condenado a 12 anos. Tribunal considerou que a pena não tinha sido desproporcional.
Resposta Pronta

"Estão a tentar controlar a investigação criminal"

Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP alerta para risco de "instrumentalização" da justiça pelo poder político. Adão Carvalho critica os que "têm interesses em que o setor perca autonomia". 
Polícia Judiciária

Estrangeiro detido por burla e branqueamento

O homem está indiciado de pertencer a uma estrutura criminosa organizada internacional que utiliza operacionais na Europa para o branqueamento de capitais provenientes do cibercrime.
Vacinas

AstraZeneca desconhece processo judicial

Bruxelas já tinha avisado que podia não renovar contratos e avisa agora que pode avançar para tribunal. AstraZeneca afirma desconhecer a intenção e garante que "discussões regulares" se mantêm.
Impostos

ISV de carros usados enviado para Tribunal da UE

Respondendo a um recurso do fisco e invocando o Tratado sobre o Funcionamento da UE, o Constitucional envia ao Tribunal de Justiça da UE uma questão sobre liquidação do Imposto Sobre Veículos usados.
Explicador

Estado obriga crianças a conviver com ofensores

Há falhas de intervenção nestes processos, diz o advogado Fernando Silva. O psicólogo Eduardo Sá defende que é errado devolver crianças pouco tempo depois e dá exemplos difíceis de ouvir.
Justiça

Defesa de pai de Valentina recorre da pena máxima

Advogado de Sandro Bernardo já decidiu que vai mesmo recorrer da sentença de prisão deliberada pelo Tribunal de Leiria.
Corrupção

Enriquecimento ilícito. Ferro quer melhoria da lei

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Ferro Rodrigues diz que a lei que existe contra enriquecimento ilícito pode ser melhorada e que tal é possível sem colocar em causa princípios da presunção da inocência e da inversão do ónus da prova.
Ministério Público

Caparica. MP pede pronúncia de todos os arguidos 

O Ministério Público pediu a pronúncia de todos os arguidos na instrução do processo pela morte das duas pessoas. Já os advogados dizem que não há provas suficientes para levar a julgamento.
Eleições

Decisão do fim do dia de reflexão em dúvida

Ninguém propôs que a ideia vá a votação na generalidade, dentro das alterações às leis eleitorais. A IL pode requerer que o projeto seja votado na generalidade, mas ainda não anunciou que o vai fazer.
PSD

Rio. Processo disciplinar é "decisão sem sentido"

O social-democrata considera que o processo disciplinar a Rui Rio não tem "sentido" e acrescenta que não consegue "pactuar com esta situação", ainda para mais em pleno "processo autárquico".
Luanda

Angola. Estudantes avançam com queixa-crime

Devido às "agressões brutais" contra os estudantes nos protestos de sábado, em Luanda, o Movimento dos Estudantes Angolanos vai entregar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República.
Autárquicas 2021

Alteração à lei eleitoral com aprovação garantida

PCP, BE e CDS retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição, para alteração à lei eleitoral, que será votado na quinta-feira no Parlamento, faltando saber o que fará o PSD.
Estados Unidos da América

EUA. Justiça vai investigar Polícia de Minneapolis

O procurador-geral dos Estados Unidos anunciou que vai haver uma investigação às práticas da Polícia de Minneapolis, incluindo o uso excessivo de força, num processo separado do de Derek Chauvin.
Crime

Valentina. Morta pelo pai e ignorada pela madrasta /premium

Une-os o crime que cometeram, mas separa-os o papel que tiveram. Sandro provocou a morte da filha, Márcia nada fez para a evitar. "Resta esperar que aproveitem o tempo para refletir", disse o juiz.
Espanha

Desmantelada rede que roubava carros em Portugal

A rede, que se dedicava ao roubo de carros topo de gama em Portugal e os vendia em Espanha, terminou com quatro detidos. Quatro veículos foram recuperados.
Lei Eleitoral

Parlamento inicia mudanças da lei autárquica

Um candidato independente a uma câmara já pode, também, ser candidato a uma assembleia municipal. Outra norma alterada foi a exigência de assinaturas pelos candidatos que se apresentem aos 3 órgãos.
Julgamentos

Pai de Valentina condenado à pena máxima 

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O Tribunal de Leiria deu todos os factos como provados e destacou a "brutalidade das agressões a uma criança de nove anos". Juiz pediu que arguidos "aproveitem o tempo, que é muito, para refletir".
Governo

Governo vai entregar proposta de lei anticorrupção

A proposta estava prevista na Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 e implicará alterações ao Código do Processo Penal e ao Penal. Não se sabe ainda quando será discutida.
PSD

PSD pede fiscalização de regime de expropriações

PSD vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade do regime especial que permite agilizar expropriações no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Corrupção

Juízes desbloquearam enriquecimento ilícito

Em Andorra, onde participa na Cimeira Ibero Americana, Costa elogiou a iniciativa da Associação Sindical dos Juízes sobre enriquecimento ilícito e salientou que este tema não pode ser arma política.
Corrupção

Enriquecimento injustificado. PS apresenta projeto /premium

PS junta-se aos que já declararam intenção de criminalizar enriquecimento injustificado ou ocultação da riqueza. PSD mostra "abertura". Propostas ficam com mais hipóteses de passar.
Corrupção

Enriquecimento injustificado? PS está "aberto"

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Primeiro-ministro garante que PS está aberto a melhorar regime e diz que proposta dos juízes nesse sentido é "muito importante" para desbloquear discussão constitucional. PR já fez apelo.
Futebol

MP acusa dirigente da Naval 1893 de furto

O vice-presidente da Naval 1893, Marco Figueiredo, foi acusado pelo Ministério Público da Figueira da Foz de um furto de material metálico e de sucata do estádio municipal, no início de 2019.
Coronavírus

Bazuca Europeia. Constitucional rejeita ação

Grupo de alemães apresentou providência cautelar quando a lei europeia que permite a bazuca foi aprovada naquele país. Alega que viola a Lei Fundamental. Tribunal recusou, mas não considera infundado.
Crime

Valentina. Pai e madrasta conhecem acórdão

Está agendada para esta quarta-feira a leitura do acórdão do processo em que estão acusados de homicídio qualificado o pai e madrasta da menina morta em Peniche em 2020.
Estados Unidos da América

Alívio por "justiça" da condenação de Chauvin

Obama saudou a condenação mas explica que "os negros americanos estão a ser tratados de maneira diferente" e que milhões vivem com medo de que seu próximo encontro com a polícia seja o último".
Caso do Meco

Meco. Universidades devem ser culpabilizadas

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Os advogados das famílias afirmam que as universidades devem ser culpabilizadas: "Não é por chutarem os alunos para a rua, para fazerem as praxes na rua, que deixam de ser responsáveis".
Estados Unidos da América

Caso Floyd. Biden pede reforma de sistema policial

Biden diz que sentença no caso Floyd é mensagem forte, mas que "a reforma do sistema não pode parar e importa garantir que nem negros nem pessoas de outras cores "temam a interação com a polícia".
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