Angola
Corrupção. Polícia angolana envolvida em 77 casos
Segundo os números divulgados, entre 2014 e 2016 foram instaurados quase 2.500 processos disciplinares a agentes, nomeadamente "em situações de favorecimento de colegas".
Juízes
Juízes desconvocam greve nacional de sexta-feira
A greve agendada para sexta-feira foi desconvocada devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Governo do Taiwan tenta legalizar casamento gay
Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.
Mexia quer anular acórdão que critica Ivo Rosa
Presidente e administrador da EDP invocam que o desembargador Ricardo Cardoso estava impedido de se pronunciar sobre o caso EDP, visto que a sua mulher já tinha tido uma intervenção no processo.
Manuel Chang vai ser repatriado para Moçambique
O ex-ministro das Finanças moçambicano não será extraditado para os EUA, onde é procurado. África do Sul considera preferível que seja julgado no seu país pelo seu papel no caso das dívidas ocultas.
Iberdrola e EDP multadas num total de 70 mil euros
A Iberdrola e a EDP foram multadas por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha. Em causa estão infrações leves. Regulador abriu um processo de investigação.
Prisões. Apreensão de telemóveis diminuiu
Sindicalista dos guardas nacionais diz que há "cada vez mais" objetos proibidos dentro das prisões, mas que há "menos guardas e menos buscas devido às alterações dos horários de trabalho".
23 arguidos dos Hells Angles continuam presos
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter em prisão preventiva 23 dos 24 membros do grupo de motociclistas Hells Angels, oito meses após os advogados destes arguidos terem recorrido.
Pereira Cristóvão e 'Mustafá' acusados por agente
O agente disse em tribunal que Paulo Pereira Cristóvão era o informador e quem selecionava os alvos a assaltar, enquanto 'Mustafá' e o irmão faziam a ponte com os operacionais no terreno.
Vice-presidente do Aliança suspenso de funções
Na sequência da acusação de peculato e prevaricação, o vice de Santana Lopes colocou o lugar à disposição. O Aliança decidiu suspender as suas funções até que o caso esteja terminado.
General chinês condenado a prisão perpétua
O general ocupou a posição mais alta no Exército de Libertação Popular, contudo, devido à prática de vários crimes, foi condenado à prisão perpétua.
França. PJ detém portuguesa suspeita de rapto
A suspeita estava em fuga há três anos, andou por vários países europeus e terá levado consigo a sua filha de oito anos, que se encontrava confiada à guarda e aos cuidados da avó materna.
EDP. Ivo Rosa com nova derrota e risco disciplinar
Relação dá razão ao MP e acusa Ivo Rosa de violar "a legalidade democrática". Em causa a "persistente" interferência na investigação do caso EDP. Pode haver consequências disciplinares para o juiz.
GNR apreende amêijoa-japonesa em Alcochete
A GNR comunica que duas viaturas transportavam os bivalves sem a documentação comprovativa da origem da amêijoa.
Barroca vai negar versão de Vara em tribunal
O ex-gestor do Grupo Lena vai negar em tribunal que a soma de 1 milhão de euros transferida para Armando Vara a partir de contas suas tenha a ver com alegados serviços de consultoria, avança a SIC.
89. Preso mais velho do país começa a ser julgado /premium
Matou o genro e sentou-se num banco ao lado do corpo. Ainda de caçadeira na mão, esperou que a GNR chegasse. Confessou e disse que sofria de violência doméstica. O julgamento começa esta quarta-feira.
Corrupção. Líder da Indústria do Brasil detido
Robson de Andrade foi detido no âmbito de operação anticorrupção que visa desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, fraudes e lavagem de ativos.
Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso
A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Moçambique. Filho de Guebuza em prisão preventiva
Um dos filhos do antigo chefe de Estado Armando Guebuza foi preso preventivamente no âmbito do processo de dívidas ocultas. O arguido, Ndambi Guebuza, diz que a decisão tem motivações políticas.
Preso que matou colega de cela condenado a 13 anos
O tribunal deu como provado que o recluso, de 50 anos, asfixiou o companheiro de cela durante a noite. O arguido nunca confessou o crime. A vítima era sua testemunha abonatória noutro processo.
Dívidas ocultas. Renamo quer detenção de "graúdos"
O principal partido de oposição em Moçambique considera que "não deve haver intocáveis" no processo das dívidas ocultas e, por isso, defende que "todos os envolvidos devem ser recolhidos à cadeia".
Ana Gomes: "Interferir no relatório é estúpido"
A eurodeputada encontra-se na Etiópia, mas já reagiu às alterações ao relatório da OCDE noticiadas pelo Observador. Documento foi limado no capítulo sobre corrupção em Portugal.
OCDE não quis conferência sobre Santos Pereira
Secretário-geral da OCDE sugeriu a Álvaro Santos Pereira que não fosse à apresentação de relatório para evitar controvérsia. "Não desejava que a conferência fosse sobre Álvaro, mas sobre Portugal."
Os pontos do relatório da OCDE que foram mudados
O relatório da OCDE que provocou incómodo no Governo foi apresentado esta segunda-feira. As referências à Operação Marquês desapareceram e as comparações negativas com outros países foram suavizadas.
Enfermeiros querem reforço do impacto da greve
Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
MP quer ver as contas da mulher de Pinho
Procuradores querem perceber junto do Banco de Portugal se Alexandra Pinho aderiu ao Regime Excecional de Regularização Tributária para declarar ativos depositados em duas offshores.
O lápis azul de um Governo que se esgotou /premium
É deveras estranho que um partido que está confortavelmente no poder, a oito meses de umas eleições legislativas que deverá ganhar de forma folgada, não seja capaz de ousar e de surpreender.
ERC. Nomeação investigada pelo MP
Pedro Correia Gonçalves, ex-assessor do PSD, terá sido nomeado para o alto cargo num concurso irregular e sem ter qualquer experiência na área da comunicação social.
Danos do divórcio e direito à indemnização
Hoje o processo judicial de divórcio não admite pedidos indemnizatórios sendo necessária uma acção cível e reviver factos e episódios que se prefere esquecer. Este regime todos os dias cria injustiças
Sócrates visitou Vara na cadeia de Évora
Ex-primeiro-ministro regressou à prisão de Évora, onde esteve detido durante nove meses, para visitar Armando Vara. João Soares desmente ter estado presente, como chegou a ser noticiado.
PJ quer que MP ataque mais os lucros do crime
Judiciária diz que MP podia recorrer com mais frequência à apreensão preventiva de bens e dá o exemplo do caso BES: foi o juiz Carlos Alexandre quem arrestou os bens da família Espírito Santo
Sócrates."É difícil tirarem-me o que nunca tive"
O ex-primeiro-ministro garante que o seu mestrado em ciência política foi tirado na Universidade Science Po e não na Sorbonne -- daí ser impossível esta última tirar-lhe o grau académico
Sócrates pode perder mestrado da Sorbonne
Ex-primeiro-ministro pode ver o seu mestrado anulado pela Universidade de Sorbonne. A academia francesa considera que as acusações da Operação Marquês são graves e pondera anular mestrado.
Acabe-se com os tribunais administrativos, já!
Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.
OCDE. Governo acusado de "vetar" Santos Pereira
Santos Pereira não estará na apresentação do relatório sobre economia portuguesa onde se trata a corrupção. Fonte da OCDE diz que é por vontade do Governo português. MNE nega veto
Columbia. Pinho quis esconder patrocínio da EDP
Ex-ministro ofereceu-se à Universidade de Columbia e sugeriu o patrocínio de subsidiária americana da EDP para pagar o seu salário. Mais: pediu que o patrocínio fosse escondido da imprensa portuguesa.
Galpgate. Juíza censura ex-secretários de Estado
Juíza quer julgamento do caso das viagens ao Euro 2016 em nome da "dignidade do Estado". Magistrada lembra o acesso que Vitor Escária tinha a António Costa e critica o código de conduta do governo.
Rejeitada libertação sob fiança de Manuel Chang
Manuel Chang vai permanecer detido sob custódia pendente da sua extradição. O ex-ministro moçambicano está acusado de fraude e corrupção nos EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Prisão. Apreendidos 79 telemóveis e droga
A rusga foi realizada na Ala A da cadeia de Paços de Ferreira e entre os objetos apreendidos estão muitas dezenas de telemóveis, 8 seringas, tabaco, cocaína, haxixe, um alambique e um passaporte.
CMVM aplica multas no valor de 795 mil euros
Foram tomadas decisões sobre 23 processos de contraordenação muito graves e dois processos graves. As coimas não são receita própria, revertem para o Sistema de Indemnização aos Investidores.
Malheiro aceitou viagem paga para o Euro 2016
Vice-presidente de Rio aceitou oferta para assistir ao Portugal-País de Gales. Malheiro assume que viagem e bilhete foram pagos pela Olivedesportos. Três deputados do PSD são arguidos pela mesma razão
PJ recupera obra de arte do Mosteiro de Alcobaça
Uma escultura em gesso presente na cabeceira do túmulo de D. Pedro I foi recuperada pela PJ. Escultor António Augusto da Costa Motta é o autor. Obra faz parte do espólio do Mosteiro de Alcobaça.
UE. Arábia Saudita lamenta inclusão em lista negra
Bruxelas incluiu a Arábia Saudita numa nova lista de países que considera apresentarem deficiências estratégicas no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Crime passional? Jovem terá assassinado idoso
Fernando, de 67 anos, reformado, foi encontrado sem vida no apartamento onde morava, na Rua de Santos Pousada. Suspeito é jovem espanhol com mandado europeu de detenção.
Concentração da PJ para exigir medidas ao Governo
A PJ salienta que o protesto é uma luta em prol do Estado Social e da democracia. A lei orgânica tem 20 anos e está desfasada da realidade criminal que se investiga todos os dias.
Ivo Rosa dá razão a arguido da Operação Marquês
Inicialmente, Joaquim Barroca tinha de pagar uma caução de 400 mil euros. Depois de o Ministério Público ter sugerido 200 mil euros, a defesa do arguido contestou e Ivo Rosa decidiu a favor da defesa.
Ex-marido da inspetora Ana Saltão absolvido
Carlos Coelho estava acusado de falsidade de testemunho. Primeiro disse que a mulher tinha sido a autora do crime e depois mudou de ideias, passando a defendê-la.
Instagram suspende perfil sobre homossexuais
A página publicava imagens com homossexuais muçulmanos, cujo objetivo era criticar a homofobia e o fundamentalismo religioso. As autoridades alegaram que exibia conteúdo pornográfico.
Moçambique. Governo aprova pacote legislativo
O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Sócrates e Vara com vida mais difícil no Marquês
Órgão de gestão dos juízes diz que não houve irregularidade na escolha de Carlos Alexandre como juiz de instrução. É uma derrota para as pretensões de Sócrates e Vara de anularem a Operação Marquês.
Funcionários da PJ reúnem-se na quarta-feira
Os funcionários da Polícia Judiciária terminam esta terça-feira sete dias de greve parcial e vão entregar uma carta aberta à ministra da Justiça depois da reunião geral.
Alfragide. MP deixa cair acusação de racismo à PSP
Caso remonta às alegadas agressões a jovens da Cova da Moura. Alegações finais decorrem esta terça-feira. Entre os 17 agentes da PSP, pelo menos sete estão acusados de ofensas à integridade física.
Suspensas duas ações judiciais contra Bolsonaro
Ações surgiram de uma discussão entre Bolsonaro e uma deputada federal em 2014. O tempo que estiver na presidência do Brasil não será contado para prescrição das penas se for condenado.
Ativistas pedem preservativos em escolas e prisões
Apesar de já serem distribuídos preservativos em escolas, centros de saúde ou prisões, ativistas dizem que não é o suficiente e as barreiras ainda são muitas. Caixas automáticas são uma sugestão.
Advogados dos separatistas apontam "parcialidade"
Começou o julgamento dos políticos catalães pelo referendo de 2017. A Procuradoria-Geral pede penas até 25 anos. Advogados acusam tribunal de "parcialidade" e dizem que não tem "credibilidade".
Intimação contra requisição civil foi entregue
A intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe foi entregue no Supremo Tribunal Administrativo perto das 16h desta segunda-feira.
GNR apreende quase uma tonelada de ostras
A GNR identificou um homem devido à falta de licenciamento e confiscou 905 quilos de ostras, 532 sacos ostrícolas, 500 sacos de rede plástica, 500 cilindros de plástico e 150 caixas de madeira.
Tailândia. Ex-futebolista detido vai ser libertado
Hakeem foi condenado, em 2014, a 10 anos de prisão por um tribunal do Bahrein, acusado de danificar uma esquadra da polícia em 2012, durante protestos à margem da Primavera Árabe, que sempre negou.
Timor. PR quer leis para grupos de artes marciais
Francisco Guterres Lu-O quer "dar abertura" aos grupos de artes marciais, até aqui ilegais, para que sejam devidamente controlados. A violência associada a estes grupos tem vindo a crescer no país.
Pereira Cristóvão e Mustafá julgados esta 2ªfeira
Os 17 arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.
Homossexualidade não é crime na lusofonia
Com a aprovação do novo Código Penal de Angola, as relações homossexuais foram despenalizadas em todo o espaço lusófono, mas em vários países persistem perseguições e discriminação.
Juiz julgado por "atormentar" ex-mulher
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ida a julgamento de um juiz de Famalicão pelo crime de violência doméstica, alegadamente cometido sobre a ex-mulher através de mensagens eletrónicas.
Seixal. Pedro escondeu arma meses antes dos crimes
Lara e a avó terão morrido com poucas horas de diferença. Antes, o suspeito deitou a sua roupa e a da filha no lixo. No dia seguinte, suicidou-se com a arma do pai, que tinha escondido no pinhal.