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Justiça
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Supremo quer repetição de apuramento

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições a repetição do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais.
Autarquias

Operação Éter. 59 autarcas constituídos arguidos

Ministério Público constituiu 74 arguidos no âmbito do processo da Operação Éter. 59 são autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro. Estão ainda sob investigação 74 Lojas Interativas.
Évora

Évora. Detido segurança que agrediu homem 

Um segurança privado foi detido por suspeitas de agredir "brutalmente" um homem de 28 anos, que está em coma, correndo perigo de vida, devido a "graves lesões na cabeça". Suspeito aguarda julgamento.
Justiça

Gelson, uma cara conhecida e a mensagem de aviso

Atualizado
22.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete teve dois ex-jogadores do Sporting: Rúben Ribeiro temeu pela vida e falou dos problemas na escola do filho, Gelson Martins recebeu mensagem de aviso.
Soares da Costa

MP acusa construtora de hotel-fantasma

1187
MP acusou sete arguidos, como a Soares da Costa, de fraude e branqueamento de capitais na construção de um hotel na Praia da Tocha. Edifício nunca foi concluído, mas recebeu do Estado 1,2 milhões.
Justiça

S. Pedro da Cova. Relação manda repetir julgamento

Ministério Público acusou seis arguidos pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova que foram absolvidos. Tribunal superior manda agora repetir o julgamento.
Tribunais

E-mails do Benfica. FC Porto quer afastar juiz

181
O próprio juiz desembargador a quem calhou analisar o recurso da sentença pediu escusa por ser benfiquista, mas não lhe foi concedida. Agora será o clube a pedir que seja afastado.
Isabel dos Santos

Isabel dos Santos: "Alegações são falsas"

236
Um dia depois de ter sido constituída arguida, a empresária angolana, voltou a negar as acusações de corrupção e desvio de fundos, formalizadas após as revelações do caso Luanda Leaks.
Crimes Sexuais

Twinkle. PJ, Interpol e Europol discutem técnicas

Magistrados, polícias e investigadores juntaram-se numa jornada de reflexão sobre "caso Twinkle", destacando a importância da cooperação internacional para resolver casos sexuais contra crianças.
Luanda Leaks

Reunião entre PGR de Angola e Portugal já terminou

180
A reunião entre o procurador da República angolano e Lucília Gago durou pouco mais de uma hora. Hélder Pitta Grós saiu de carro sem prestar quaisquer declarações aos jornalistas.
Pedofilia

Como a PJ travou um dos maiores predadores sexuais /premium

141
Um email .pt, fotos no Facebook, peças de roupa e as letras de uma matrícula. Os bastidores da investigação mundial que permitiu à PJ apanhar em Águeda o cérebro de uma rede de pornografia infantil.
Corrupção

Corrupção desce em Angola, diz relatório

206
Angola registou a maior melhoria dos países lusófonos no combate à corrupção. Transparency International refere demissão de Isabel dos Santos da Sonangol meses depois de João Lourenço chegar ao poder.
Presidência da República

Ana Gomes afasta candidatura: Costa não permitirá

388
A ex-eurodeputada reagiu à sugestão de Francisco Assis em entrevista à RTP 3. Disse não estar disponível para se "coartar da liberdade que é essencial" para a sua "capacidade de intervenção cívica".
Tribunais

Há tribunais com menos de um julgamento por mês

612
Desde que passou a ser obrigatório receberem julgamentos cíveis com valores até 50 mil euros, os tribunais reabertos tiveram uma média de 0,8 casos por mês. Funcionam mais como balcões de atendimento.
Corrupção

Corrupção: Portugal piorou em 2019

5417
Relatório da Transparency International dá ao país 62 pontos, menos dois do que no ano passado. Organização fala em derrapagem e em "falta de coragem política" para combater a corrupção em Portugal.
Justiça

"Recordo-me do William a implorar pela vida"

Lumor e Salin foram os dois ex-atletas do Sporting chamados como testemunhas pelo Ministério Público na 21.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete, que continua a decorrer no Tribunal de Monsanto.
Angola

Luanda Leaks: memória de uma vassalagem portuguesa /premium

José Manuel Fernandes
1128
Nada nos surpreende nas revelações sobre Isabel dos Santos. Isto é apenas o começo, falta saber tudo sobre todos os outros: é que foram muitos a roubar por muitos anos, com Portugal a ver e nada fazer
Luanda Leaks

Angola. Isabel dos Santos e portugueses arguidos

430
Isabel dos Santos e quatro portugueses são suspeitos de branqueamento, abuso de poder, falsificação e tráfico de influências. PGR angolana emitirá mandados de captura se não forem a Angola.
Assalto em Tancos

Defesa de Paulino quer acesso a ações encobertas

Depoimento de João Paulino, alegado cabecilha do assalto aos paióis de Tancos, foi adiado. Defesa quer ter acesso ao teor das ações encobertas da PJ: "Isso é o pior lamaçal que existe no processo".
Greve

Greve parcial dos oficiais de justiça 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça denuncia "formas contemporâneas de escravidão" por falta de pagamento de horas extra e coação sob ameaças de "sanções penais ou disciplinares" aos trabalhadores.
Juízes

Juízas prejudicadas por serem mães 

O Conselho Superior da Magistratura mostrou abertura para analisar prejuízos na progressão das carreiras das juízas por tirarem licença de maternidade, assegurou a presidente da Associação das Juízas
Angola

O português que facilitava os negócios com Angola /premium

297
É mais um nome português no escândalo Luanda Leaks. É considerado "um dos homens chave" de uma trama de subornos. Os mandados de captura são em vão: "O Governo de Angola parece proteger o súbdito".
Polícia Judiciária

Discriminação de género, o exemplo acabado

La Sallete Marques
227
As mulheres são tendencialmente rejeitadas pelas entidades patronais por faltarem ao trabalho enquanto estão grávidas ou por serem elas as responsáveis pela saúde e pela educação dos filhos.
Corrupção

Isabel dos Santos é filha do socialismo /premium

André Abrantes Amaral
2860
Quando Costa deu luz verde à entrada de Isabel dos Santos no BCP, Passos pediu esclarecimentos. Não os recebeu. A maioria, com Marcelo à cabeça, não quis saber. O socialismo é pai dos nossos problemas
Operação Marquês

Primo de José Sócrates diz que o dinheiro é seu

635
Pinto de Sousa esteve mais de seis horas a ser interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, na fase de instrução do processo, contestando a versão Ministério Público.
Jóias

Justiça espanhola investiga a marca de joias Tous

609
A justiça espanhola está a investigar a Tous. Em causa está a denúncia de uma associação de consumidores que alega ter encontrado peças num material não metálico a serem vendidas como ouro e prata.
Corrupção

Angola. 70 casos de corrupção em 5 meses

No 28.º aniversário da Inspeção Geral da Administração do Estado angolano, o inspetor-geral adjunto do IGAE as ações de "combate à pequena corrupção" foram registadas essencialmente em Luanda.
Benfica

Tribunal mantém jogo do Benfica à porta fechada

O Tribunal Arbitral do Desporto considerou improcedente o recurso do Benfica ao castigo de disputar um jogo de futebol à porta fechada, uma decisão que vai ser alvo de recurso do clube.
Isabel dos Santos

Ativista denuncia teia de corrupção internacional

O ativista e professor universitário angolano Domingos da Cruz denunciou a "clara a hipocrisia do mundo ocidental", considerando que teia de corrupção "não é uma questão meramente interna de Angola".
Tribunal

Atropelamento de irmã de Djaló: 16 anos de prisão

Abel Fragoso, de 22 anos, foi condenado a 16 de prisão pelo crime de homicídio consumado de Açucena Patrícia. A irmã do futebolista Yannick Djaló foi atropelada nas Festas da Moita, em 2018.
Justiça

Atropelamento mortal. Condutor conhece acórdão

Condutor que em 2018 atropelou seis pessoas nas Festas da Moita, provocando a morte a uma jovem de 17 anos, irmã de Yannick Djaló, conhece esta terça-feira acórdão no Tribunal de Almada.
Isabel dos Santos

PGR vai analisar informação do Luanda Leaks  

199
O Ministério Público salienta ainda que dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos e que mantém "uma colaboração estreita com as autoridades angolanas"
Tribunal

Carolina Salgado condenada a 4 meses de prisão

Carolina Salgado não cumpriu sentença do processo de difamação a Pinto da Costa. Além das 300 horas de trabalho comunitário devia ter publicado o texto da sentença no jornal e não o fez.
Justiça

264 mil atendidos em juízos de proximidade

Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, desde 2017, mais de 25 mil pessoas participaram em mais de 4 mil julgamentos sem saírem da sua localidade.
Canábis

PJ desmantela rede ibérica de tráfico de droga

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de tráfico de estupefacientes, tendo sido detidos dez suspeitos de integrarem o núcleo central desta. Oito dos detidos estão em prisão preventiva.
Corrupção

MP contratou ex-Pj para operação Tutti Frutti

Edígio Cardoso era o diretor da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e ficou encarregue da análise das contas do caso Tutti Frutti devido a falta de recursos dentro da própria Judicária.
Hospital de São João

Hospital de São João. Julgadas agressões

Em causa estão ameaças e agressões a um enfermeiro, um assistente operacional, um vigilante e um polícia, no Hospital de São João, em 2018, confessadas pelos quatro autores.
Juízes

Juízas mães pedem para não serem prejudicadas 

115
“Há um problema com as licenças de maternidade”, cuja lei não está a ser aplicada, diz a nova Associação das Juízas Portuguesas que quer ver o tema discutido com o Conselho Superior de Magistratura.
Corrupção

António Vitorino nega caso de corrupção

888
Jornal espanhol El Mundo revelou um esquema de corrupção do embaixador espanhol na Venezuela com a petrolífera pública. A empresa de António Vitorino é uma das envolvidas. Ex-ministro nega.
Tribunal

Site da APAF pirateado com imagem de Rui Pedro

1255
A página oficial da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol foi pirateada este domingo. No topo do site está a imagem de Rui Pinto, o hacker que vai a julgamento responder por 90 crimes.
Justiça

Mónaco investiga José Eduardo dos Santos e filha

626
O ex-Presidente de Angola, a filha e o genro estão a ser investigados pelo Mónaco por suspeitas de branqueamento de capitais. Em causa estão somas de dinheiro depositadas em bancos no principado.
Justiça

Racismo: de que cor é a dor? /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
952
Tanto dá a cor, a raça, ou a etnia de um assassino. Tanto dá a cor, a raça, ou a etnia da vítima, porque a morte não distingue cores, nem raças, nem etnias.
Violência

Suspeitos da morte de Giovani em prisão preventiva

Cinco homens detidos por suspeitas de terem participado na morte de Giovani vão ficar em prisão preventiva. PJ deteve-os na quinta-feira. Diz que não houve motivações racistas no crime.
Cabo Verde

Cabo Verde. Homem detido por abuso de menor

Um homem de 52 anos foi detido na ilha do Sal por suspeitas de abuso sexual continuado da sua enteada, agora com 16 anos, desde os seus 14 anos. Suspeito foi condenado a prisão preventiva.
Justiça

Oficiais de Justiça marcam greve prolongada

Greve que se prolonga-se de 22 de janeiro até 21 de dezembro e decorre durante o horário de almoço e após conclusão da jornada de trabalho. Em causa está o trabalho fora de horas a que estão sujeitos.
Tribunal

Rui Pinto vai a julgamento por 90 crimes

106
O hacker responderá por 6 crimes de acesso ilegítimo, um de sabotagem informática, 14 de violação de correspondência, 68 de acesso indevido e um de tentativa de extorsão. Advogado também será julgado.
Isabel dos Santos

Isabel dos Santos perde ação contra Ana Gomes

1355
Isabel dos Santos queria que os tweets em que a ex-eurodeputada a criticava fossem apagados. O Tribunal decidiu que não: "O direito à liberdade de expressão e de informação prevalece".
Tribunal Constitucional

Cláudio Monteiro sai do Tribunal Constitucional

Cláudio Monteiro renunciou ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional, por ter, entretanto, sido nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Justiça

Dost em pânico e o pedido "Please don't leave me"

João Rollin foi a testemunha de defesa do MP na 20.ª sessão do julgamento do caso Alcochete e falou do alerta prévio da invasão (20/30 minutos antes) entre vários episódios na Madeira e na Academia.
Polícia Judiciária

Giovani. Cinco suspeitos indiciados por homicídio

3539
Foram detidos cinco homens — todos de Bragança — e, na sequência de buscas, recolheram-se "vários elementos probatórios relevantes". Investigação até agora não detetou motivo de ódio racial.
Futebol

Rui Pinto sabe por quantos crimes vai a tribunal

Rui Pinto, criador do Football Leaks, acusado pelo Ministério Público de 147 crimes, irá saber esta sexta-feira por quantos crimes vai a julgamento, após um primeiro adiamento.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Urban Beach. Relação decide se mantém penas

O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir se mantém as penas de prisão aplicadas pela primeira instância aos ex-seguranças da discoteca Urban Beach. Está em causa o crime de tentativa de homicídio.
Justiça

Detida mulher que agrediu duas magistradas

155
A presumível agressora terá atacado uma juíza e uma procuradora durante uma audiência. As vítimas ficaram com arranhões na cara mas não precisaram de cuidados hospitalares.
Proteção de Dados

Tinder e Grindr partilham dados dos utilizadores

Aplicações de encontros amorosos como o Grindr, OkCupid e o Tinder partilham dados pessoais dos utilizadores com outras empresas não cumprindo a lei europeia. Twitter já cortou relações com o Grindr.
Caso do Meco

Meco. Advogado relaciona praxe com Maçonaria

1209
Vítor Parente Ribeiro sugeriu que o que se passou a 15 de dezembro de 2013 poderia estar relacionado com uma organização exterior à Universidade Lusófona. E relacionou o COPA com a Maçonaria.
Polícia Judiciária

Buscas. Montepio e Tomás Correia são alvos da PJ

484
Em causa estão supostos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada. PJ e MP suspeitam que aumento de capital do Montepio foi feito com créditos do próprio banco.
Juízes

Associação Sindical dos Juízes receia violência 

Associação Sindical dos Juízes Portugueses alertou para a falta de segurança nos tribunais. Em causa está o caso de uma juíza e uma procuradora do Ministério Público agredidas em Matosinhos.
Armando Vara

Vara quis sair em precária mas tribunal não deixou

318
O ex-ministro requereu uma saída jurisdicional de curta duração, mas o tribunal negou-lha por considerar que era "prematura". Advogado de Vara considera decisão “uma vergonha e uma afronta”.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo anuncia sala de imprensa provisória

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala de imprensa provisória, após reconhecer as condições deficientes a que os jornalistas têm sido sujeitos no Tribunal de Monsanto.
Fact Check

Polícia descobriu provas contra o casal McCann?

Um texto do site Notícias Diárias baseia-se num telegrama trocado entre os embaixadores do Reino Unido e dos EUA já noticiado há dez anos e gera a ideia de que há novas provas contra os McCann.
Violência

Juíza e Procuradora agredidas em tribunal

As agressões aconteceram durante uma audiência de regulação do poder parental no tribunal de Família e Menores de Matosinhos. Uma mulher de 30 anos foi detida.
Polícia Judiciária

Há predadores no Tinder e crimes estão a aumentar /premium

Burlas e violações não são crimes novos, mas ganharam outro espaço: são praticados em apps de encontros, que não estão obrigadas a monitorizar criminosos. PJ está atenta a nova tendência em Portugal.
Justiça

Wendel contraria versão de Jesus no pós-ataque

João Reis, Hugo Fontes, Maximiano e Wendel (os dois últimos a repetir testemunho) foram ouvidos na 19.ª sessão do caso de Alcochete, que acrescentou mais algumas novidades e uma contradição.
Advogados

Advogados. Bastonário lamenta condenações 

O novo bastonário da Ordem dos Advogados disse não querer comentar casos concretos, classificando como "preocupante" o "excessivo número de condenações do Estado português no TEDH".
Caso do Meco

O que falhou na investigação à tragédia do Meco? /premium

168
Meses depois da tragédia do Meco, havia provas e testemunhos por recolher e uma reconstituição por fazer. Tribunal Europeu condenou agora o Estado português a pagar uma indemnização.
Estados Unidos da América

Brasileira em tribunal por abandonar bebé no lixo

132
Uma mulher brasileira de 35 anos e que permanece ilegal nos EUA vai enfrentar a justiça após ter confessado a detetives que abandonou a sua filha recém-nascida num caixote do lixo, na Florida.
Caso do Meco

Meco. Governo admite recorrer da condenação

467
Governo admite recorrer da condenação que dita que terá de pagar 13.000 euros de indemnização à família de um dos estudantes da Universidade Lusófona que morreram no Meco há seis anos.
Covilhã

Homem encontrado morto com suspeitas de crime

Um homem "já cadáver" foi encontrado esta terça-feira à tarde na zona histórica da cidade da Covilhã. Polícia Judiciária foi chamada a investigar por haver suspeitas de crime.
Advogados

Advogados. Bastonário quer aumentos para oficiosos

Menezes Leitão, o novo bastonário, que sucede a Guilherme Figueiredo, alertou que a profissão tem "vindo continuamente a perder estatuto", em virtude de sucessivos ataques e desconsiderações.
Lisboa

Nove arguidos por furto de batatas fritas e álcool

390
Oito homens e uma mulher, com idades entre 21 e 39 anos, estão acusados, em coautoria, de um crime de furto qualificado, por terem roubado batatas fritas e bebidas alcoólicas de uma rulote no Lumiar.
Burla

Cabeleireira detida por burlar idosa de 91 anos

352
Suspeita conseguiu autorização para movimentar a conta da idosa e ter-se-á apoderado de cerca de 30 mil euros, deixando-a em "difícil situação económica", diz a PJ.
Angola

Angola. Tribunal retoma caso "500 milhões"

O caso remonta "500 milhões" a 2017, ano em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para Angola.
Ordem dos Advogados

"Não é normal ver o governo a falar de processos" /premium

Menezes Leitão toma posse esta terça-feira como bastonário da Ordem dos Advogados. Em entrevista critica António Costa por ter falado no caso BES e Marcelo por recorrer poucas vezes ao Constitucional.
Caso do Meco

Praxe. Estado tem de indemnizar família de vítima

2163
O Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar uma indemnização de 13 mil euros à família de um dos estudantes que morreram numa praxe na praia do Meco.
Banca

Cartel da banca. Dados partilhados "eram públicos"

Decisão da Autoridade da Concorrência está a ser contestada pelos bancos na Justiça. CGD argumenta que "os elementos de informação objeto da partilha constituem essencialmente informação pública".
Justiça

Asfixio-te e dou-te pontapés sem intenção, querida /premium

Laurinda Alves
358
Homens como este, que em vez de servir a justiça, favorece as injustiças, deviam ser julgados pelos critérios que aplicam e avaliados pelos danos que geram.
Crimes Sexuais

Gigi Hadid poderá ser jurada no caso de Weinstein

Supermodelo de 24 anos poderá ser um dos 12 membros do jurí que irá julgar o caso do produtor Harvey Weinstein, em Nova Iorque. Hadid afirmou conhecer o acusado, mas garante conseguirá ser imparcial.
Médicos

Médicos entregam petição na AR sobre violência 

121
A petição “Não à violência contra profissionais de saúde”, que conta já com 7600 assinaturas, apela para a criminalização das agressões por parte de utentes, pedindo medidas de proteção especiais.
Operação Marquês

Ex-gestor do Grupo Lena ouvido a 18 de fevereiro

O ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, arguido no processo Operação Marquês, vai ser interrogado em 18 de fevereiro. Joaquim Barroca pediu para ser ouvido nesta fase processual facultativa.
Hackers

Juíza de instrução muda acusação contra Rui Pinto

447
Cláudia Pina diz que Rui Pinto deve ser pronunciado por 68 crimes de acesso indevido e seis de acesso ilegítimo, em vez de 74 por acesso ilegítimo. Em relação aos restantes 73 falará sexta-feira.
Paquistão

Tribunal anula condenação à morte de Musharraf

O Supremo Tribunal de Lahore anulou a pena de morte imputada a Pervez Musharraf considerando que a formação do tribunal especial que julgou o ex-presidente era inconstitucional.
Isabel dos Santos

O braço direito de Isabel. "Para bem e para o mal" /premium

"Mouro de trabalho", "teso" a negociar, ansioso e a roçar a prepotência. Mas muito bom no que faz. Quem é o português que gere os negócios de Isabel dos Santos e é visado pela justiça angolana?
Caso BES

Primeira condenação de Salgado vai ser definitiva 

1084
Tribunal Constitucional rejeitou último recurso do ex-presidente do BES que será obrigado a pagar 3,7 milhões, ficando inibido de ser banqueiro. É a primeira condenação definitiva de Ricardo Salgado.
Justiça

Carlos Ghosn confessa: fuga do Japão foi "rápida"

"Se queres uma fuga para ter sucesso, tens de ser rápido e surpreendente", confessou o ex-presidente da Renault-Nissan em entrevista ao jornal brasileiro "O Estado de São Paulo"
Crime

Alterações atribuem a Rosa Grilo decisão de matar

A decisão de matar o triatleta, as mensagens ou a licença da arma de António Joaquim foram alguns factos da acusação alterados. Mas esta não é uma decisão final do tribunal. Julgamento continua.
Hackers

Rui Pinto sabe segunda se vai a julgamento

Rui Pinto, criador do Football Leaks foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 147 crimes de acesso ilegítimo, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.
Direitos LGBTI

Almada recebe prémio da igualdade de género

1156
A Câmara Municipal de Almada é distinguida pela ILGA Portugal com o Prémio Arco-Íris, atribuído à autarquia pelo trabalho na promoção da igualdade de género e inclusão das pessoas LGBTI.
Justiça

Veiga arguido na Operação Lex

O ex-empresário de futebol é suspeito de ter entregue vantagens indevidas ao juiz Rui Rangel, alegadamente a troco de promessas de influência em decisões judiciais que absolveram ou beneficiaram Veiga
Ovar

Ovar. Condenado homem barricado em autocaravana

Homem de 29 anos barricou-se durante três horas numa autocaravana, em Ovar, para fugir à polícia após ter agredido a companheira. Suspeito confessou parte dos factos e negou agressões à companheira.
Farmácias

Arguidos que lesaram SNS conhecem acórdão

Arguidos no processo que lesou o Estado em mais de 2 milhões de euros, devido à emissão de receitas forjadas, sobretudo de antipsicóticos com elevada comparticipação, conhecem decisão esta sexta.
Crime

Rosa Grilo. As dúvidas e revelações do julgamento /premium

A decisão dos juízes no caso do triatleta é conhecida esta sexta-feira. O julgamento esclareceu dúvidas, mas deixou outras. Qual é a arma do crime? E onde estava António Joaquim na noite do homicídio?
Operação Marquês

Sócrates pede 50 mil euros de indemnização

8323
Na ação, que começa a ser julgada em abril, o antigo primeiro-ministro quer que o Estado seja condenado a pagar-lhe uma indemnização "por mau funcionamento da justiça".
Futebol

Tribunal rejeita recurso do Belenenses SAD

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa rejeitou o recurso da SAD do Belenenses para impedir a venda dos 10% das ações do clube, aprovada por uma maioria de 94% dos associados.
Algarve

Algarve. Suspeito de violação fica preso

Um homem de 35 anos foi detido na terça-feira por suspeita de ter praticado vários crimes de rapto, violação e furto no Algarve. Suspeito já foi ouvido por um juiz e ficou em prisão preventiva.
Futebol

Adiado julgamento de homicídio de italiano na Luz

166
O julgamento do homem acusado de atropelar Marco Ficcini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, foi novamente adiado. Sessão foi marcada para as 9h30 de 4 de fevereiro.
Crime

Terrorista marroquino morre na prisão de Monsanto

688
Abdesselam Tazi, de 65 anos, terá morrido, segundo o Diário de Notícias, de "morte natural". Foi encontrado sem vida na sua cela na cadeia de alta segurança do Monsanto.
Galpgate

Galpgate. Multas podem levar a arquivamento

O Estado pode arrecadar mais de 125 mil euros em multas pagas pelos arguidos no caso das viagens de políticos ao Euro 2016 a convite da Galp. Petrolífera é a mais penalizada.
Casamento Homossexual

Em dez anos houve 4296 casamentos gay

318
Lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada há dez anos. 2019 foi o ano que registou mais uniões, com mais de 700 registos no Ministério da Justiça. Homens casaram mais.
Justiça

"Fugir foi a decisão mais difícil da minha vida"

Empresário que fugiu do Japão diz que quando os amigos lhe perguntam se não percebeu que a conspiração se formava, responde-lhes que os EUA também não se deram conta do ataque a Pearl Harbor.
Detenções

GNR detém cinco suspeitos de assaltanto a casas

A GNR deteve cinco suspeitos de furto a residências em Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Fafe. Circulavam numa viatura quando ignoraram a ordem de paragem da polícia, iniciando uma fuga.
Justiça

"Se fosse na cara podia ter-me deixado cego"

André Pinto relatou agressão com cinto a Misic após "entrada como uma avalanche", Mário Monteiro viu agressões a Dost (que envolveram também pontapés no chão): o resumo do dia 18 de Alcochete.
Assalto em Tancos

Tancos. Silêncio no primeiro dia de instrução

Arrancou esta quarta-feira a fase de instrução do caso de Tancos. Oito dos 23 arguidos não contestaram a acusação e alguns apenas indicaram testemunhas. Mas todos terão que ir a tribunal.
Isabel dos Santos

Como a Justiça travou 10 milhões para a Rússia /premium

275
A transferência de 10 milhões para a Rússia do general 'Dino' levantou suspeitas. O BCP comunicou à Justiça e a informação chegou a Angola. Que fez o arresto milionário a Isabel dos Santos.
Justiça

Valença. Autarcas terão violado leis urbanísticas

O Ministério Público acusou o atual e ex-presidentes da câmara de prevaricação, falsas declarações e violação das regras urbanísticas. O chefe de urbanismo da autarquia está também acusado.
Justiça

"Parecia a marcha do pelotão de guerra", diz Jesus

Na 17.ª sessão do julgamento do caso da invasão de Alcochete, o treinador Jorge Jesus falou por videoconferência a partir de Almada. Foram quatro horas a descrever o que ele e a equipa viveram.
Natal

Portugueses gastaram mais 500 milhões neste Natal

105
Os portugueses gastaram (entre pagamentos e levantamentos) 242,4 milhões de euros por dia entre 1 de dezembro e 2 de janeiro. Os dados são da SIBS.
Magistrados

Magistrados. Subsídio maior vai custar 7,2 milhões

Ao todo, está previsto um crescimento da despesa na ordem dos 11 milhões. Só em subsídios de compensação está previsto gastar-se mais 7,2 milhões que no ano passado.
Guiné-Bissau

Maior apreensão de cocaína julgada na Guiné-Bissau

O julgamento do processo relativo à maior apreensão de cocaína feita na Guiné-Bissau, cerca de duas toneladas, tem início esta terça-feira no Tribunal Regional de Bissau.
Crime

Giovani. Judiciária já interrogou vários suspeitos

252
Depois de diretor da PJ ter garantido que polícia está "fortemente empenhada" no caso, Jornal de Notícias avança que já foram identificados vários envolvidos. E os interrogatórios já começaram
Justiça

Quanto custará uma botija de gás?

Gustavo Brandão do Nascimento
Assim se (não) trabalha neste Tribunal. Ainda bem que não há serviço. Iria parecer um estagiário de mão tremente e voz embargada. A culpa é do Porto brumoso e granítico. Este Tribunal faz-lhe jus.
Assaltos

De que foi vítima o filho do ex-PJ assassinado? /premium

Ninguém testemunhou o crime, além da vítima mortal e do autor ou autores do homicídio. Pedro Fonseca foi alvo de um crime premeditado ou estava no local errado à hora errada?
Bragança

PJ empenhada no caso da morte de estudante

O diretor da Polícia Judiciária garantiu que "a PJ está fortemente empenhada em descobrir os autores das agressões", referindo que investigação começou "há muito poucos dias".
Estados Unidos da América

Harvey Weinstein. Acusação apelida-o de "predador"

Procuradora do Ministério Público acusou Weinstein de ser um "predador". Já a advogada de defesa disse que vai fazer um "interrogatório agressivo" às mulheres. Em Los Angeles surgem novas acusações.
Ministério Da Justiça

Seis discursos do que será a Justiça em 2020

128
Advogados, magistrados do Ministério Público, juízes, presidente do parlamento, a ministra da Justiça e o Presidente da República. O que eles disseram na abertura do ano judicial.
Justiça

Morte de jovem. Primeiro-ministro pede justiça

244
"Esperemos que a justiça se faça. Nós confiamos na justiça portuguesa, a investigação está em curso", disse o primeiro-ministro cabo-verdiano sobre a morte de Luís Giovani dos Santos Rodrigues.
Hollywood

Dois anos depois, começa o julgamento de Weinstein

Rosanna Arquette vai estar no julgamento de Harvey Weinstein, que começa esta segunda-feira, dois anos depois da publicação das reportagens a denunciar o escândalo sexual.
Justiça

"Disse ao presidente que não mais falava com ele"

16.ª sessão do caso Alcochete teve Márcio Sampaio a contar que Bruno de Carvalho disse na véspera "Vocês nem sabem o que estava a ser preparado" e revelações (ou confirmações) de Rui Patrício.
Corrupção

Ano judicial arranca com corrupção e megaprocessos

A sessão de abertura do ano judicial deverá ser marcada pelo combate à corrupção. A cerimónia assinala .o arranque de um ano em que é aguardado o fim da instrução do processo Operação Marquês.
Justiça

Portugal lamenta morte de cabo-verdiano

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Augusto Santos Silva afirma que as autoridades policiais e judicias portuguesas "não descansarão até encontrar os responsáveis pela agressão" aos quatro jovens estudantes cabo verdianos.
Crime

Grupo do multibanco começa a ser julgado

O grupo recorria a explosões para assaltar os terminais de multibanco e, antes dos furtos, "selecionava criteriosamente as caixas multibanco", procurando perceber a marca e modelo do terminal.
Justiça

O conselheiro Anacleto e a Justiça /premium

Luís Rosa
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O conselheiro Anacleto tem medo que o juiz Carlos Alexandre, o MP e as defesas dos arguidos tentem descobrir a verdade sobre o conhecimento de António Costa do caso Tancos? Se não tem, parece.
Obituário

Morreu Castro Caldas, ministro do governo Guterres

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Morreu Júlio Castro Caldas, antigo ministro da Defesa entre 1999 e 2001, no segundo Governo de António Guterres. Tinha 76 anos. Estava internado há várias semanas.
Matosinhos

PAN pede parecer à APA sobre hotel em Matosinhos

O PAN solicitou ao Governo o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a construção polémica do Memória Talasso Hotel Apartamentos, um hotel na linha de praia da Memória, em Perafita.
Operação Marquês

A OPA à PT e a fúria patriótica

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O Ministério Público acusa Sócrates de ter sido corrompido por Salgado para favorecer o GES na rejeição da OPA da Sonae e na venda do negócio que a PT tinha no Brasil. O antigo primeiro-ministro nega
Cinema

Vem aí filme da Marvel com personagem transgénero

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Já está até a ser filmado, revelou o presidente da franchise de filmes de super-heróis. Não será o único: vêm aí mais filmes da Marvel com personagens "LGBTI", o primeiro já no final deste ano.
Ana Gomes

"Em Portugal há cúmplices do saque a Angola"

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A ex-eurodeputada Ana Gomes diz que Portugal nunca investigou os negócios da família de José Eduardo dos Santos porque tem "gente muito poderosa", da justiça à política, cúmplice da corrupção angolana
Justiça

Líbano recebe mandado para deter Ghosn

As autoridades turcas já detiveram e colocaram sob custódia sete pessoas, incluindo quatro pilotos, todos suspeitos de ajudar Ghosn a fugir do Japão para o Líbano.
Japão

A misteriosa fuga de Ghosn dentro de uma caixa

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Carlos Ghosn mede cerca de 1,70 metros o que lhe terá permitido esconder-se numa caixa da banda musical que atuou na sua residência em Tóquio, avança a emissora libanesa MTV (Murr Television).
Polícia Judiciária

PJ. Apreendido livro de atas com quase 400 anos

Um livro de atas, relacionado com o município de Penedono em Viseu, será do século XVII e estava na posse de um comerciante de Torre de Moncorvo que o colocou à venda na internet.
Prisões

Mais parcerias para prisões no Porto

Serviços Prisionais e Misericórdia do Porto concordam que devem multiplicar-se parcerias. O líder do sindicato da guarda prisional apela a que se tenha em conta o funcionamento interno das prisões.
Justiça

Três centenas de reclusas na única cadeia PPP

No Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo no final de 2019 encontravam-se com as mães reclusas 10 crianças com idade até cinco anos, um decréscimo face a 2005 (eram 12 crianças).
Justiça

Homem mata filha com tiro acidental de caçadeira 

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Mulher tinha 43 anos e o marido também foi atingido. O homem que disparou o tiro foi detido pela GNR e a arma, que ia ser usada para os festejos de ano novo, foi apreendida.
Operação Marquês

O controlo dos media e o ghostwriter

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Sócrates é confrontado com as suspeitas de querer controlar a comunicação social. Neste quinto episódio da série "Sim, Sr. Juiz", o antigo primeiro-ministro fala ainda sobre Farinho, o "ghostwriter".
Isabel dos Santos

Rafael Marques: "Não me sinto vingado"

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Ao Observador, o jornalista angolano recusa que haja uma rotura no MPLA e garante que ninguém é verdadeiramente leal a José Eduardo dos Santos, "o padrinho da corrupção".
Operação Marquês

Vida de luxo e férias "de classe média"

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O juiz Ivo Rosa confrontou José Sócrates várias vezes com o seu nível de vida e a forma insustentável como geria as suas finanças pessoais. Quarto episódio da série "Sim, Sr. Juiz".
Justiça

Ex-presidente da Renault-Nissan confirma que fugiu

Está confirmado pelo próprio. Carlos Ghosn disse em comunicado ter deixado de ser "refém de um sistema judicial japonês onde prevalece a presunção de culpa". Advogado diz-se "perplexo".
Corrupção

Como Angola avançou contra Isabel dos Santos /premium

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Favorecimento nos diamantes, ocultação de capital na Rússia, investimentos no Japão e negócios com um árabe — eis a base do arresto dos bens da filha de Eduardo dos Santos. Tudo sob o olhar da secreta
Justiça

Ex-líder da Renault Nissan terá fugido do Japão

Carlos Ghosn, ex-presidente do grupo Renault Nissan, já foi detido duas vezes no Japão. Estava obrigado a permanecer no país até ao julgamento, mas foi visto a desembarcar no Líbano.
Polícia Judiciária

Gaia. Detido suspeito de fogo posto

Um homem de 50 anos foi detido por suspeitas de ter ateado fogo à sua casa. Estaria alcoolizado e excessivamente medicado. A companheira e o filho estavam na habitação quando começou o fogo.
Corrupção

Ex-PM croata e empresário húngaro condenados

Ivo Sanader terá concordado em vender o grupo petrolífero nacional à empresa húngara de Zsolt Hernadi a troco de 10 milhões de euros em benefício próprio.
Genética

Cientista chinês condenado a 3 anos de cadeia

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O cientista chinês He Jiankui, que alega ter sido o responsável pela primeira manipulação genética de bebés em todo o mundo, foi condenado. No último ano, o seu paradeiro foi um mistério.
Caso BES

BES. Juiz "estupefacto" com falta de 60 milhões

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Obrigações apreendidas à ordem dos autos do caso BES foram declaradas extintas em 2016, mas Novo Banco só informou a Justiça em 2019. MP abre inquérito e Carlos Alexandre diz que nunca viu nada assim.
Operação Marquês

A casa de luxo em Paris

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José Sócrates nega que o imóvel de luxo em Paris, adquirido por Carlos Santos Silva, seja seu, mas é essa a tese do Ministério Público. Terceiro episódio sobre os interrogatórios da Operação Marquês.
Justiça

PSD disponível para debater justiça negociada

A porta-voz para a área da Justiça afirma que o PSD está disponível debater propostas sobre justiça negociada.. Oposição defende que suspeito que negocia deve também ser investigado.
Casa Real

Iñaki Urdangarin regressou à prisão, após precária

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Urdangarin esteve quatro dias fora da prisão e passou o Natal com a família. Foi fotografado de mãos dadas com a Infanta Cristina. A família real não terá gostado da publicidade dada ao casal.
Operação Marquês

Heranças, cofres e o ski na Covilhã

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Os últimos dois dias do interrogatório a Sócrates ficaram marcados por explicações sobre a circulação de dinheiro entre si, a sua mãe e Carlos Santos Silva. Segundo episódio da série "Sim, Sr. Juiz".
Médicos

Ordem solidariza-se com médica agredida

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A Ordem dos Médicos condenou a agressão a uma médica que assegurava o serviço de urgência do Hospital de Setúbal e exigiu uma "intervenção urgente" do Ministério da Saúde e da Justiça.
China

Corrupção. Ex-banqueiro chinês condenado à morte

6069
Jiang Xiyun foi condenado à morte por desviar quase 100 milhões de euros do banco a que presidia. Pena pode ser convertida em prisão perpétua ao fim de dois anos, em caso de bom comportamento.
Violência Doméstica

Juiz absolve homem que asfixiou namorada

13781
O caso aconteceu em 2017 na ilha do Faial: um homem pontapeou e asfixiou a namorada, mas foi absolvido porque o juiz achou que não houve intenção. Tribunal da Relação obrigou a repetir o julgamento.
Cabo Verde

Cabo Verde. Detidos 2 suspeitos de vários crimes

Dois homens, de 36 e 43 anos, foram esta sexta-feira detidos pela suspeita da prática de vários crimes na ilha do Sal, entre eles abuso sexual contra menores e exibicionismo.
Operação Marquês

Sócrates riu-se da falência do BES

Sócrates disse a Ivo Rosa que se riu da falência do BES porque era uma "justiça divina que me vinha dar razão politicamente". Observador estreia série sobre os interrogatórios ao ex-primeiro-ministro.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Sana Canté denuncia apelos de Embaló

O presidente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné-Bissau afirmou que Umaro Sissoco Embaló tem feito "de forma reiterada e sistemática" apelos à divisão étnica no país.
Angola

Angola. Associação queixa-se de discriminação LGBT

A Associação Íris Angola queixou-se da discriminação no país "em termos da baixa escolaridade, o abandono escolar, a violência contra a homossexualidade na adolescência".
Operação Marquês

Sócrates. "Quando soube da falência do BES, ri-me"

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Sócrates disse a Ivo Rosa que se riu da falência do BES porque era uma "justiça divina" que lhe vinha dar "razão politicamente". Observador estreia a mini-série "Sim, Sr. juiz", sobre interrogatórios.
Tribunais

Caso de bebé posto em saco há 8 anos sem decisão /premium

Professora acusada de homicídio do seu recém nascido há oito anos foi julgada duas vezes e em ambas o Supremo mandou repetir para perceber se houve infanticídio. Terceiro julgamento está por marcar.
Bragança

Mulher detida em flagrante por furto a casa

Uma mulher de 38 anos foi detida em flagrante delito na noite de consoada quando estava a furtar no interior de uma residência em Bragança. Suspeita foi intercetada pelo proprietário da habitação.
Lula da Silva

Lula indiciado por corrupção e branqueamento

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Além do ex-presidente brasileiro, também o ex-ministro António Palocci foi indiciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em quatro meses terá sido transferido quase um milhão de euros.
Braga

Supremo reduz pena a homem que abusou de 6 menores

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Homem tinha sido condenado a 19 anos de prisão por 32 crimes de abuso sexual de 6 crianças. Juízes dizem que pena de 14 anos “será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido".
Barreiro

PJ investiga homicídio no Barreiro

Uma mulher com mais de 90 anos morreu na quarta-feira, no Barreiro, após ter sido asfixiada na sequência de um eventual furto. O homicídio está a ser investigado pela Polícia Judiciária.
África

Embaixador dos EUA retirado após defesa de gays

Na Zâmbia, a homossexualidade é ilegal e punida com penas de prisão. O embaixador norte-americano, Daniel Foote, criticou as políticas do país e recebeu ameaças. Os EUA tiveram de o retirar do país.
Finanças

Fisco penhorou 48 imóveis e 175 salários por dia

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Até dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Penhoras e cobranças diminuíram comparativamente a 2018.
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