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Justiça

Caso Maddie

Maddie. Suspeito preso duas vezes em Portugal

O alemão esteve preso em 1999 e 2006 em Portugal por furtos e por roubar combustível. Depois de cumprir a última pena, em 2006, foi libertado cinco meses antes do rapto de Madeleine McCann.
Rui Rio

Rio critica eficácia do MP contra a corrupção

Rui Rio acusou o Ministério Público de "fraca eficácia" e "pouca eficiência" no combate aos crimes de corrupção. "Tem havido poucos julgamentos e muito menos condenações em tribunal", criticou.
Justiça

Lar fez queixa-crime contra agressão a jovens

O Lar de São Martinho apresentou queixa-crime contra os agentes da PSP de Coimbra suspeitos de terem agredidos dois jovens naquele estabelecimento em abril.
Caso Maddie

Britânicos desvalorizaram suspeito alemão em 2012

105
Diretor-adjunto da PJ defende que as críticas feitas à investigação portuguesa também podem ser atribuídas à inglesa já que "os dados que havia sobre o cidadão eram também do conhecimento deles".
Justiça

Confirmada multa de 6 milhões à retalhista DIA

A Audiência Nacional espanhola rejeitou o recurso da cadeia de supermercados DIA contra uma multa aplicada pelo ministério da Agricultura em 2017, no montante superior a seis milhões de euros.
Coronavírus

Dez presos abdicam de saída extraordinária

Dos 691 reclusos que beneficiaram de licenças de saída extraordinária por 45 dias em fase de pandemia, 10 pediram para que não lhes fosse renovada a autorização por mais tempo.
EDP

EDP. MP avança para suspensão de funções de Mexia

1688
MP promoveu igualmente a proibição de Mexia e Manso Neto de entrarem nos edifícios da EDP. Elétrica diz que proposta é ilegal e não tem efeitos na gestão da empresa. Administrador da REN também visado
Obituário

Mário Bigotte Chorão, jurista humanista

Paulo Ferreira da Cunha
178
Mário Bigotte Chorão deixou-nos há um par de dias. Recordaremos sempre nele um chamamento ético, uma elevação metafísica, um apelo ao peso levíssimo da História, dos Clássicos, das fontes castálicas.
Caso Maddie

Maddie. Suspeito alemão alvo de nova investigação

Christian B. poderá estar associado ao desaparecimento em 2015 de uma menina de cinco anos na Alemanha. Tinha uma propriedade a 100 quilómetros do local onde o crime poderá ter acontecido.
Malásia

Malásia. Julgamento de ex-primeiro-ministro acaba

Najib enfrenta cinco casos criminais que cobrem 42 acusações de quebra de confiança, corrupção, abuso de poder e branqueamento de capitais relacionadas com o fundo 1 Malaysia Development Bank.
Madeira

Madeira. Homem detido por suspeitas de homicídio

Um homem de 23 anos foi detido na quinta-feira pela PJ por suspeitas da prática de um crime de homicídio qualificado no Caniço, na ilha da Madeira. Vítima foi homem de 61 anos, que foi estrangulado.
Justiça

O regresso da Justiça à nova normalidade

Pedro Neves de Sousa
208
Na Justiça os prazos a ficar suspensos, como habitualmente, de 15 de Julho a 1  de Setembro, o que sugere desde logo um estranho, e provavelmente pouco eficaz, regresso da justiça à normalidade.
Coronavírus

Ordem queixa-se de falta de apoio aos advogados

O bastonário da Ordem critica o facto de os advogados serem "praticamente os únicos profissionais a quem, até agora, não foram concedidos" apoios para fazer face à crise pandémica.
Caso Maddie

Maddie. Os outros crimes de Christian Brueckner /premium

Aos 17 anos já se sentava no banco dos réus por abuso sexual de crianças, em 2019 foi julgado na Alemanha por violação de uma mulher de 72 anos no Algarve. Agora está a ser investigado no caso Maddie.
Coronavírus

Como o Governo quer desconfinar a economia  /premium

O plano que o Governo apresentou para "estabilizar" o país no pós confinamento traz apoio para quem perdeu rendimento, ajudas diretas às empresas e uma aposta em pequenas obras para mexer a economia.
Justiça

Suspeito de duplo homicídio em prisão preventiva

O suspeito do duplo homicídio que ocorreu sábado na aldeia de Avarenta, em Valpaços, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou o tribunal daquele concelho.
EDP

Caso EDP. Novas medidas de coação só para a semana

MP promoverá a eventual suspensão de funções de António Mexia, João Manso Neto e de João Conceição na 6.ª feira. Carlos Alexandre anunciará decisão depois de ouvir as defesas.
Direitos LGBTI

Antropólogo: "Ainda há muita gente no armário"

A sociedade portuguesa é mais aberta do que há 10 anos, quando adotou a lei que permitiu o casamento homossexual, mas há ainda "muita gente no armário", diz o antropólogo Miguel Vale de Almeida.
Justiça

Porto. Homem condenado a 5 anos por fogo posto

Foi condenado a cinco anos e três meses de prisão o homem que em 2019 provocou a destruição do prédio degradado onde vivia ilegalmente, ao atear fogo propositadamente a um colchão.
Ordem dos Advogados

Contas. Ex-bastonário acusa atual de falsidade

Ex- bastonário Guilherme Figueiredo diz que comunicado sobre a situação financeira da Ordem referente a 2019 é um "conjunto de falsidades e meias-verdades, de evidente má-fé" e "uma retaliação".
Corrupção

Cuanza Sul. Exonerações devido a alegada corrupção

O governo do Cuanza Sul tem estado na mira da justiça angolana após denúncias surgidas nas redes sociais relativas a alegados atos de gestão danosa, tendo sido já abertos dois inquéritos.
Sintra

Três detidos por suspeita de assaltos à mão armada

No âmbito da operação "Placard", a PJ deteve três homens por suspeitas de crimes de roubo qualificado, coação agravada e detenção de arma proibida nos concelhos de Sintra e Cascais.
Bragança

Detido inspetor das Finanças por corrupção

809
Um inspetor tributário das Finanças de Bragança foi detido por suspeita de corrupção, após alegadamente deixar de cobrar avultadas quantias de impostos em benefício de contribuintes e dele próprio.
Futebol

Diego Costa multado por fuga ao fisco espanhol

Em tribunal, o jogador de 31 anos deu-se como culpado de ter ocultado receitas provenientes de um contrato de patrocínio com uma marca desportiva, quando estava ao serviço do Chelsea.
Ordem dos Advogados

Advogados. Ex-bastonário acusa atual de falsidade

310
O comunicado da Ordem dos Advogados sobre a situação financeira referente a 2019 é um "conjunto de falsidades e meias-verdades, de evidente má-fé" e "uma retaliação", disse o ex-bastonário.
Operação Lex

Juíza Fátima Galante aposentada compulsivamente

Medida foi uma consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura e da "improcedência da providência cautelar intentada pela própria".
Crime

Maddie. Suspeito chama-se Christian Brueckner

169
O novo suspeito na mira das autoridades inglesas, portuguesas e alemãs chama-se Christian Brueckner. Foi extraditado de Portugal para a Alemanha por ter violado uma idosa em 2005. Terá matado Maddie.
Justiça

Administradores judiciais têm de ter seguro mínimo

Risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos administradores judiciais passa a ter um montantem mínimo de 500 euros, segundo o despacho publicado esta quinta-feira.
EDP

Mexia e Neto suspeitos de terem prejudicado a EDP /premium

1148
MP indiciou os líderes da EDP e da EDP Renováveis por terem alegadamente prejudicado a elétrica na obra da barragem do Baixo Sabor. Pagamentos de 13 milhões de euros a construtora sob suspeita.
Israel

Ordem contra alteração da nacionalidade sefardita

389
As Ordens dos Advogados de Portugal e de Israel estão contra a modificação da Lei da Nacionalidade a judeus sefarditas que consideram ser "um passo atrás do Estado".
Caso Maddie

Quem é o homem que pode ter matado Maddie? /premium

Christian Brueckner abandonou o Algarve de repente e mudou o nome do carro que tinha no dia a seguir ao desaparecimento de Maddie. Está preso na Alemanha e tem cadastro por crimes sexuais de menores.
Advogados

Tentem não prejudicar os profissionais da Justiça

Pedro Rebelo Tavares
431
A forma mais eficaz de proteger os cidadãos no contexto da cobrança extrajudicial de créditos é garantir a inexistência de procuradoria ilícita e que estes atos apenas são praticados por profissionais
Justiça

Football Leaks. Relação aceita afastar juíza

O pedido de afastamento da juíza Helena Leitão foi apresentado pela defesa de Rui Pinto, por a magistrada ser cliente, num outro processo, de um advogado "espiado" pelo hacker.
Santarém

Atestados. Médico condenado a multa de 3 mil euros

Um médico de 63 anos foi condenado a uma multa de 3 mil euros por cobrar 20 euros por cada atestado para renovação de carta de condução, que entregava no centro de saúde onde exercia.
Pensões

Pensões. Provedoria recebeu 2.983 queixas 

As 339 queixas recebidas em 2020 somam-se às 923 que chegaram à Provedoria de Justiça em 2018 e às 1.721 em 2019.
Corrupção

"Portugal não tem estratégia contra a corrupção"

O presidente da Associação Transparência e Integridade diz que falta de estratégia explica que Portugal esteja numa lista de 15 países com baixo nível de cumprimento das recomendações anticorrupção.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo reduz pena a homem que assaltou taxistas

318
Em 2019, o arguido foi condenado a uma pena única de 12 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por 8 crimes de roubo e 2 crimes de burla para obtenção de serviços. A pena foi reduzida para 10 anos.
GNR

Matosinhos. GNR apreende meia tonelada de sardinha

Esta apreensão ocorreu na terça-feira, durante uma ação de fiscalização. O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a instituições de solidariedade social da região Norte.
Resposta Pronta

Tribunais. "É impossível trabalhar nesses moldes"

Os Tribunais voltam a receber julgamentos presenciais. Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acredita que será um problema respeitar as recomendações da DGS.
Corrupção

Portugal não cumpriu recomendações anti-corrupção

1834
De acordo com o relatório GRECO Portugal faz parte de uma lista de 15 países com baixo nível de cumprimento das recomendações anti-corrupção dirigidas a deputados, juízes e procuradores.
Coronavírus

Tribunais reabrem "sem ilusões". "Será desigual"

Depois dos serviços mínimos, tribunais reabrem. Governo garante que 92% das salas de audiências estão aptas após investimento de 600 mil euros, mas sindicatos dos magistrados veem realidade diferente.
Coronavírus

Funcionária do Tribunal da Amadora infetada

Uma funcionária judicial do Tribunal da Amadora testou positivo à Covid-19. O administrador da Comarca de Lisboa-Oeste já ativou os procedimentos previstos, incluindo a comunicação à DGS.
Noticiário

6h. Tribunais retomam atividade a "meio gás"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, fala num regresso assimétrico e gradual
Detenções

SEF detém dois homens com mandados de detenção

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, durante controlo das fronteiras terrestres, dois homens com mandados de detenção para efeitos de cumprimento de pena.
Justiça

Rui Pinto será julgado por 90 crimes e não 147

103
Juíza Cláudia Pina decidiu que hacker, autor do Football Leaks, não deveria ser acusado de 57 crimes. Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa confirmam a redução de crimes.
Coronavírus

Tribunais regressam de forma desigual

Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem retoma assimétrica e gradual, nalguns casos será difícil assegurar totalmente as medidas de segurança.
Noticiário

12h. Mexia no tribunal para "cumprir obrigação"

Presidente executivo da EDP e líder da EDP renováveis vão ser ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre no âmbito do Caso EDP. Interrogatórios foram promovidos pelo Ministério Público.
EDP

Mexia recusou responder a Alexandre

3348
Defesa dos gestores da EDP interpôs um segundo incidente de recusa. Só depois do almoço é que Carlos Alexandre conseguiu identificar líder da EDP, que recusou responder ao juiz.
Coronavírus

Advogados alertam para efeitos da pandemia 

554
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados pediu a atenção do Governo para as consequências causadas pela pandemia em todo o tipo de desigualdades, sobretudo na desigualdade de género.
IRS

Reembolsos do IRS. Provedora pede celeridade

579
A provedora de Justiça pediu ao Governo celeridade no pagamento dos reembolsos de IRS que continuam a ser "indevidamente retidos", o que compromete a suspensão das execuções fiscais.
País

Sete detidos em megaoperação na Quinta da Fonte

199
A PJ e a PSP de Loures cercaram o bairro da Quinta da Fonte, controlando a entrada e saída de todos os veículos. Megaoperação procurava suspeitos de homicídio, roubo e tráfico de droga pendentes.
Justiça

Um em cada 3 condenados foi por crime rodoviário

Estatísticas da Justiça apontam para diminuição de ações executivas civis pendentes. Uma em cada três pessoas condenadas desde 2010, foi por crimes rodoviários.
Jair Bolsonaro

Moro insinua que Bolsonaro quis proteger filho

Em causa, dois pontos propostos pelo Congresso no projeto anticrime, um dos principais planos desenvolvidos por Moro, enquanto ministro da Justiça do Governo de Bolsonaro.
Corrupção

O populismo é sintoma, temos que tratar é a doença

José Maria Seabra Duque
597
O populismo é a reacção à crise da nossa democracia, à promiscuidade entre políticos, poder económico e jornalistas, aos escândalos de corrupção e amiguismo que assombram as elites e passam impunes.
Universidade do Minho

UMinho. Arquivado inquérito sobre fundos europeus

114
O Ministério Público arquivou o inquérito em que se investigavam "irregularidades" detetadas na gestão de fundos europeus em projetos de investigação da responsabilidade da Universidade do Minho.
Sporting

Os outros crimes dos arguidos de Alcochete /premium

Tribunal condenou 41 dos 44 arguidos do processo, mas só nove vão cumprir pena efetiva de prisão porque tinham já cadastro criminal. Na lista há assaltos, sequestros, agressões e tráfico.
Viana do Castelo

Corpo de homem de 70 anos retirado do rio Lima 

O corpo de um homem com 70 anos foi retirado hoje do rio Lima, no lugar de Bemposta, freguesia de Lavradas, em Ponte de Barca, não tendo sido encontrado qualquer indício de crime.
EDP

Caso EDP. Mexia tenta afastar Alexandre

1976
O presidente executivo da EDP e o seu braço direito acusam Carlos Alexandre de ser parcial. Interrogatórios da próxima semana ficam suspensos até a Relação de Lisboa decidir incidente de recusa.
Coronavírus

O desconfinamento da Justiça

Isabel Menéres Campos
402
Não podemos permanecer neste timbre onde, a par da elevada taxa de incumprimento dos contratos em geral, nos deparamos com um governo que legisla no sentido de premiar os incumpridores.
Sporting

Alcochete acabou, Bruno de Carvalho está a começar /premium

Duas salas, portas abertas, sentença. Alcochete terminou com discurso forte da juíza, que emocionou alguns pela pena recebida e por pena de outros. Bruno de Carvalho saiu inocente – e volta ao ataque.
Crime

Suspeito da morte de Mota Jr. em prisão preventiva

O suspeito da morte do rapper Mota Jr., detido na terça-feira no Aeroporto do Porto, ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva depois de presente a primeiro interrogatório judicial.
Crime

Detido condutor sem carta suspeito de balear outro

O arguido, "conduzindo um veículo automóvel sem ter habilitação legal para o efeito, envolveu-se em discussão com outro condutor, empunhou uma arma de fogo" e disparou contra ele, sem lhe acertar.
Huawei

Gestora da Huawei. Canadá prossegue extradição 

Meng Wanzhou, diretora financeira da Huawei, foi presa no aeroporto de Vancouver, no final de 2018, a pedido das autoridades norte-americanas, iniciando uma crise diplomática sem precedentes.
China

China aprova lei de segurança de Hong Kong

A lei proíbe "qualquer ato de traição, separação, rebelião contra o governo Popular Central, roubo de segredos de Estado" ou "atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras".
Sporting

Alcochete. Bruno de Carvalho absolvido

1398
O ex-presidente do Sporting, o líder da Juve Leo, Mustafá, e o Oficial de Ligação aos Adeptos, Bruno Jacinto, foram absolvidos. Os restantes arguidos são condenados em diferentes graus de penas.
Crime

Estudante detido participou nas buscas por colega

814
Suspeito pelo homicídio da estudante em Lisboa ter-se-á apresentado como namorado da vítima e participado nas buscas. Arma do crime terá sido um bastão. Terá cometido o crime por obsessão.
Sporting

Sporting. Leitura do acórdão esta quinta-feira

A leitura do acórdão do processo, que começou a ser julgado em 18 de dezembro de 2019, está agendada para as 9h30. Todos os arguidos aguardam a leitura do acórdão em liberdade.
Coronavírus

Pandemia alimenta corrupção na América Latina

109
A Covid-19 na América Latina está a alimentar a corrupção nos vários países que a integram. Inflação dos preços e casos de aproveitamento económico e político são algumas das situações reportadas.
Direitos LGBTI

LGBTI: Primeiros Kits contra bullying nas escolas

1474
A Associação Plano i apresenta os primeiros Kits educativos de combate ao bullying contra pessoas LGBTI nas escolas. Há seis disponíveis e vão desde o ensino pré-escolar ao secundário e profissional
Justiça

As 5 teorias sobre Bruno de Carvalho que caíram /premium

235
Antecedentes, reunião na Casinha, ameaças ao plantel. Acusação do caso Alcochete defendia com vários episódios que Bruno de Carvalho "determinou" ataque. Todos caíram. Esta quinta pode haver sentença.
Direitos LGBTI

Morreu Larry Kramer, ativista dos direitos LGBT

Deu a voz pelos direitos da comunidade LGBT, lutou por mudanças no sistema de saúde para responder à epidemia da sida e esteve nomeado para os Óscares. Morreu Larry Kramer aos 84 anos.
Justiça

Rui Pinto. Tribunal afasta juiz benfiquista

173
A Relação de Lisboa deferiu o pedido do juiz Paulo Registo para ser afastado do caso Rui Pinto. Em causa estão publicações nas redes sociais, com que o juiz interagiu, que criticam o alegado hacker.
Coronavírus

Prisões fazem adaptações para iniciar visitas 

As visitas a reclusos e jovens internados serão "retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída".
Sporting

Sporting. Leitura do acórdão na quinta-feira

Cerca de meio ano após o começo do julgamento e depois de um adiamento devido à Covid-19 e de um despacho de alteração não substancial de factos, a leitura da decisão foi agendada para quinta-feira.
Boavista

Indeferida reclamação de ex-líder do Boavista

João Loureiro, tal como o Boavista, têm julgamento marcada para 2 de julho no Tribunal do Bolhão, no Porto, estando acusados e pronunciados pelo crime de abuso de confiança fiscal.
Advogados

Quase 90% dos advogados com perda de rendimentos 

235
Entre os 4.560 participantes, mais de 10% dos 33.590 advogados registados na Ordem, 1.845 (40,5%) indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o confinamento.
INEM

MP arquiva inquérito sobre helicóptero do INEM

O Ministério Público arquivou o inquérito ao acidente com o helicóptero do INEM que colidiu com uma torre de radiodifusão na Serra de Santa Justa, em Valongo, em dezembro de 2018.
Ministério Público

Lar acusado de exigir contrapartidas a idosos

194
O Ministério Público acusou dois responsáveis de uma IPSS de Guimarães de recebimento indevido de vantagem ao exigirem entre mil e 30 mil euros pela admissão de idosos no lar.
Coronavírus

Visitas a reclusos com agendamento prévio

As visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados.
Justiça

Membro da Juve Leo esfaqueado em rixa com rivais

3376
Membro da Juve Leo foi esfaqueado numa rixa com 20 elementos dos No Name Boys, no Estoril. Indivíduo, que sofreu emboscada no local, vai passar a noite no hospital. Segundo caso em dez dias.
Tribunal de Contas

Aprovado Código de Conduta de juízes do TdC

Código aprovado para os juízes do Tribunal de Contas rejeita "qualquer influência ou subordinação política no exercício das suas funções" e a participação em atividades públicas político-partidário.
PSP

Julgamento do furto de armas Glock da PSP em junho

Em causa está o julgamento de 12 pessoas acusadas de estarem envolvidas no furto de 55 armas Glock do armeiro da direção nacional PSP. Primeiras sessões estão agendadas para 18 e 19 de junho.
Belém

Homem detido por atear fogo a carros em Belém

256
Um homem de 20 anos foi detido por "fortes indícios da prática de vários crimes de incêndio", em Belém. Detido cometia os crimes de madrugada, uma vez que estava já obrigado à permanência em casa.
Ricardo Salgado

Ricardo Salgado. TC mantém coima de 3,7 milhões

2984
Tribunal Constitucional rejeitou segundo recurso de Ricardo Salgado. O ex-líder do BES tem de pagar 3,7 milhões de euros, e não pode exercer cargos em órgãos sociais de instituições financeiras.
Corrupção

Mexia arrisca-se a ser suspenso como líder da EDP /premium

859
Ministério Público promoveu novos interrogatórios a António Mexia, João Manso Neto e a João Conceição para agravamento das medidas de coação no caso EDP. Gestores arriscam suspensão de funções.
Coronavírus

PR promulga diploma sobre retoma dos tribunais

O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais.
Justiça

Justiça condena Volkswagen a indemnizar cliente

Ao equipar veículos com um "software" capaz de fazê-los parecer menos poluentes do que realmente são, o grupo "enganou consciente e sistematicamente durante anos" as autoridades, para obter lucro.
Coronavírus

Provedoria quer esclarecer pagamento de portagens

Provedoria da Justiça propôs que seja feita uma clarificação junto das empresas concessionárias das autoestradas sobre pagamento de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes.
Cinema

"Out". A nova curta da Pixar tem protagonista gay

3082
Estreou esta sexta no Disney+ a nova curta da Pixar, a primeira com um protagonista gay. Os fãs estão a adorar Greg e a sua luta interior para assumir a homossexualidade perante os pais.
Tribunais

Pendência cível nos tribunais cai 42% em 5 anos

O número de ações cíveis pendentes nos tribunais portugueses caiu 42% num intervalo de cinco anos, passando de 229.779 no final de 2015, para 133.004 em 2019.
Animais

Maus tratos a animais punidos só com multas

1625
A lei portuguesa pune com até um ano de prisão os maus tratos a animais, mas única condenação efetiva foi revertida por um tribunal superior. Em quase 5 mil denúncias, houve menos de 250 julgamentos.
Polícia Judiciária

PJ investiga morte de cidadão holandês no Algarve

Homem de 60 anos foi encontrado esta quinta-feira, na cama da casa onde vivia, sozinho, numa zona isolada de Vila do Bispo. Tinha "ferimentos na face" e havia "claros sinais de violência", diz PJ.
País

Homem morre em incêndio em casa. PJ investiga

Um homem morreu na sequência de um incêndio que destruiu a sua casa em Celorico de Basto, num caso que a Polícia Judiciária foi chamada a investigar.
Corrupção

Trancoso será assistente em processo de corrupção

A Câmara de Trancoso vai constituir-se assistente no processo judicial de crimes em parcerias público-privadas e vai pedir uma indemnização pelo prejuízo que teve na construção de três obras.
Brasil

Prisões de Brasília com 2 mortes e 801 infetados

Departamento Penitenciário Nacional do Brasil diz que Distrito Federal é unidade que mais testes faz em prisões (cerca de quatro mil), sendo responsável por cerca de 80% dos exames do país.
Corrupção

Vice-presidente de Alcobaça acusado de corrupção

O vice-presidente da câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, é acusado de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de um processo de corrupção relativo a uma parceria público-privada.
Desaparecimentos

PJ encontrou menores de 14 anos desaparecidas

151
As duas adolescentes, que estavam institucionalizadas, estavam desaparecidas deste esta segunda-feira. Prosseguem as investigações sobre motivos da fuga e eventual ligação a criminalidade sexual.
Tribunais

Juízos especializados vão funcionar em setembro

Os tribunais administrativos de Almada, Aveiro, Braga, Leiria e Sintra passarão a funcionar com os juízos administrativo comum, social, tributário, de execução fiscal e recursos contraordenacionais.
Corrupção

MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção

Arguidos são suspeitos dos crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. Eurodeputado Álvaro Amaro é um dos arguidos.
Crime

57 acusados de prejuízos de 10,2 milhões ao Estado

O Ministério Público acusou 57 arguidos por associação criminosa e fraude fiscal qualificada, num prejuízo de mais de 10,2 milhões de euros causado ao Estado.
Segredo de Justiça

Vila Verde: jornalistas acusados de violarem lei

Segundo a acusação, "ficaram conhecedoras, por modo não apurado, do teor de despachos que determinaram a detenção de suspeitos e a realização de buscas" que estava sujeito a segredo de justiça.
Vila Real

Chaves. PJ investiga desaparecimento de 2 jovens

Duas jovens de 14 e 15 anos, que residem numa instituição de acolhimento em Chaves, desapareceram no início desta semana. A investigação está a ser feita pela PJ. Instituição não prestou declarações.
Crime

Homem detido por violência doméstica durante anos

Os episódios de violência doméstica sobre a companheira aconteceram desde o início da relação (2007) e os abusos sexuais sobre a enteada aconteceram desde que esta, agora com 19 anos, tinha 10 anos.
Coronavírus

Rio de Janeiro. Mortes nas prisões aumentaram 33%

Entre 11 de março e 15 de maio, pelo menos 48 presos morreram, um aumento de 33% em termos homólogos e o maior número de óbitos registado no período em prisões do Rio de Janeiro nos últimos seis anos.
Resposta Pronta

Magistrados: tribunais com atividade "limitada"

Magistrados lembram que "realidade das salas já era complicada antes da pandemia". Agora, com "filosofia que não existia antes, vai ser mais difícil". Requisição de espaços alheios é hipótese. 
Resposta Pronta

Tribunais. Juízes alertam para falta de condições

136
A uma semana da retoma da atividade dos tribunais, Associação Sindical dos Juízes está preocupada com higienização e falta de arejamento das salas. Presidente Manuel Soares pede separadores acrílicos.
Coronavírus

Reunidas condições para julgamentos presenciais

A ministra da Justiça garante que, em geral, as comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em equipamentos externos.
Brasil

Brasil permite que homossexuais doem sangue

O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu suspender a proibição de homens homossexuais doarem sangue. Advogado diz que decisão encerra anos de preconceito e representa uma vitória.
Coronavírus

Tribunais retomam atividades de forma desigual

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está convicto de que o reinício da atividade dos tribunais será gradual e consoante as condições físicas disponíveis em cada Comarca.
Coronavírus

Tribunais. Férias judiciais não vão ser reduzidas

A associação sindical dos juízes revelou à saída de uma reunião com a ministra da Justiça que a redução das férias não está a ser pensada e disse que há tribunais sem condições para reabrir.
Coronavírus

Cerca de 1.500 testes realizados nas prisões

Os serviços prisionais já realizaram cerca de 1.500 testes de despistagem à Covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo, entre os quais quatro reclusos.
Coronavírus

Condenado a pena de morte via videoconferência

A decisão, e a forma como foi divulgada, foi já criticada pelas organizações não-governamentais Human Rights Watch e Amnistia Internacional, que a consideraram “insensível” e “desumana”.
Matosinhos

PJ detém jovem suspeito de abusar de criança

Um homem de 19 anos foi detido por abusar sexualmente de um menino de 7 anos, em Matosinhos. Abusos terão tido início "há aproximadamente dois meses". Abusador foi detido "fora de flagrante delito".
Aveiro

Detido suspeito de conduzir veículo contra família

Um homem foi detido por suspeitas de ter conduzido propositadamente o seu carro contra os pais e um irmão no sábado, em Anadia, tendo-se colocado em fuga depois do incidente.
Justiça

Processo sobre resíduos perigosos volta a tribunal

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas de resíduos da antiga zona mineira de São Pedro da Cova. O tribunal reabriu julgamento para "tomar esclarecimentos aos peritos".
Justiça

Valentina. CPCJ de Peniche investigada

896
Comissão Nacional vai analisar a composição e o funcionamento da CPCJ de Peniche, mas não o processo em si. Esse será alvo de uma investigação do Ministério Público.
Coronavírus

Militares vão dar formação nas prisões

O ministro da Defesa anunciou que as Forças Armadas vão dar formação nas prisões sobre normas de desinfeção devido à Covid-19, a exemplo do que fizeram nas escolas do país.
Brasil

Flávio Bolsonaro contratou advogado corrupto

O filho mais velho do Presidente do Brasil, envolvido em investigações sobre esquemas corrupção, quis contratar um advogado suspeito num caso sobre fuga de informações da Polícia Federal.
Coronavírus

MP investiga venda e certificação de máscaras 

Ministério Público abriu inquérito ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção adquiridas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban, ligada a ex-presidente da ANF.
Coronavírus

Dois reclusos infetados transferidos para hospital

Os testes a dois reclusos, "que, após saída de curta duração (...), regressaram aos seus estabelecimentos prisionais", deram positivo, tendo estes sido transferidos para o Hospital Prisional.
Justiça

157 agricultores acusados de fraude

Os arguidos são acusados do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção. Segundo o ministério, foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante superior a 340 mil euros.
União Europeia

Abrir a porta em tempo de crise

Ana Pedro
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Sobressai da decisão do Tribunal Constitucional alemão a capacidade de inflamar o sentimento eurocéptico, alimentar populismos e minar a coesão jurídica do bloco europeu numa altura muito delicada.
Coronavírus

Visitas aos reclusos deverão retomar em junho

Os reclusos e os jovens internados em centros educativos deverão recomeçar a receber as visitas de familiares durante o mês de junho, mediante o cumprimento integral das orientações da saúde pública.
Cocaína

Cocaína apreendida em Portugal supera 10 toneladas

A cocaína foi a droga apreendida em maiores quantidades em Portugal, com 10,56 toneladas, um aumento de 90,7% face a 2018, que foram confiscadas em 575 apreensões, um aumento de 14% face a 2018.
Coronavírus

Megaestufa de canábis. Acusado nega tudo

Um dos três acusados por explorar uma megaestufa de canábis num armazém da Maia demarcou-se de qualquer prática criminosa, garantindo que se limitou a levar comida três ou quatro vezes.
Justiça

Adeptos do Sporting hospitalizados após confrontos

3455
Dois adeptos do Sporting foram hospitalizados após ataque de elementos alegadamente pertencentes a uma das claques do Benfica nas imediações de Alvalade. PSP já está a investigar o caso.
Justiça

Primeiro disco de Rui Pinto sobre Luanda Leaks

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Primeiro disco que Rui Pinto ajudou a PJ a descodificar tem informação sobre o caso Luanda Leaks. Ex-hacker está em prisão domiciliária sem acesso à internet.
Justiça

Suspeitos de exploração de canábis em tribunal

Os três arguidos, com idades entre 35 e 50 anos, terão montado "um esquema de cultivo, produção, secagem e armazenamento de canábis", num armazém que arrendaram para o efeito.
Violência Doméstica

Fronteira. Detido por agredir tio e avó de 95 anos

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Um homem de 33 anos foi detido na passada sexta-feira em Fronteira, depois de agredir a avó, de 95 anos, com um cajado, e um tio, que padece de anomalia psíquica, com murros e socos.
Direitos LGBTI

Costa assinala Dia Contra a Homofobia

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O primeiro-ministro lembrou que "uma sociedade verdadeiramente livre e tolerante é aquela que aceita todos como iguais e não discrimina ninguém" e pediu que se reafirmasse o combate ao ódio.
Ordem dos Advogados

Ordem apoia decisão de tribunal sobre quarentena

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Ordem dos Advogados congratulou-se com decisão do Tribunal de Ponta Delgada que diferiu um pedido de libertação imediata feito por um queixoso contra a imposição de quarentena em hotéis.
Justiça

Operação Éter. Instrução remarcada para junho

Os interrogatórios no âmbito da instrução do processo Éter foram agendados para o mês de junho. O primeiro arguido a ser ouvido - no dia 2 de junho, às 10h - é Augusto Rego.
Coronavírus

Autarca fala em "negligência" no Lar do Comércio 

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O Ministério Público instaurou um inquérito à atuação do Lar do Comércio, em Matosinhos, onde foram contabilizadas 22 mortes por Covid-19. A Presidente da Câmara acusa a instituição de negligência.
Coronavírus

Julgamento sobre S. Pedro da Cova prossegue

Em causa está a possibilidade de prescrição do julgamento sobre a deposição de resíduos em São Pedro da Cova, Gondomar, que "não será do interesse de ninguém", declarou a juíza Bárbara Sousa Guedes.
Direitos LGBTI

Campanha pede "tolerância zero" para discriminação

A campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos vai assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e tem como objetivo sensibilizar contra a discriminação de pessoas LGBTI.
Porto

Tribunal manda julgar empresário por fogo-posto 

Num processo com mais 5 arguidos, o empresário, de nacionalidade chinesa, foi acusado por 6 crimes de homicídio qualificado, 2 de incêndio, um de extorsão tentada e outro de branqueamento de capitais.
Coronavírus

Tribunais denunciam proteções acrílicas ineficazes

As proteções de acrílico em que o Governo gastou 65 mil euros são ineficazes: são circulares, em vez de retangulares, pelo que não ocupam todo o espaço do balcão, e têm furos.
Projeto de Lei

Racismo ou iliteracia histórica: o PS e os judeus

Rita Mayer Jardim
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As inquietações reveladas nesta proposta deixam cair a máscara do arrependimento histórico, tomam a árvore pela floresta, mostram que os companheiros de viagem do racismo nem sempre são os mais óbvios
Coronavírus

Retoma dos tribunais aprovada em parlamento

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A retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia foi aprovada no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
Crime

Valentina. A história da família que nunca existiu /premium

1789
Fruto de uma gravidez não planeada, Valentina sempre viveu com Sónia. Sandro só começou a ficar com a filha há uns anos. Foi assim durante a pandemia para a mãe poder trabalhar. "Malvada a hora."
Direitos LGBTI

ILGA: Há menos armários e mais visibilidade

180
Um inquérito europeu indica que Portugal "tem uma evolução significativa de 2012 a 2020, com a aplicação sistemática de legislação e políticas públicas que reconhecem a igualdade" da comunidade LGBTI.
Futebol

TC rejeita recurso do FC Porto para afastar juiz

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do FC Porto para afastar o juiz desembargador da Relação do Porto Eduardo Pires, sócio do Benfica, do caso da divulgação dos emails dos encarnados.
Direitos LGBTI

Portugal foi o país com menos violência LGBTI

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A violência continua a existir, mas Portugal parece ter sido um exemplo positivo.Nos últimos cinco anos, foi o país com menos ataques motivados pela orientação sexual.
Comissão Europeia

Transportes. Bruxelas leva Portugal ao Tribunal 

Portugal, Chipre e Holanda não reviram e melhoraram até janeiro de 2019 a interligação dos seus registos quanto às empresas de transporte rodoviário, como previsto no regulamento.
Coronavírus

Retoma dos tribunais deverá ocorrer dia 20

937
O diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais em período de pandemia deverá entrar em vigor em 20 de maio e contém normas que, por iniciativa do PSD, foram aprovadas em Comissão Parlamentar.
Corrupção

PSP. Instaurados 2 processos por corrupção em 2019

A PSP instaurou dois processos de natureza disciplinar a polícias por suspeitas do crime de corrupção em 2019, ano em que registou menos 12 casos de corrupção em relação a 2018.
Assalto em Tancos

Tancos. Decisão instrutória a 26 de junho

O juiz Carlos Alexandre vai comunicar a 26 de junho a decisão de levar ou não os arguidos do processo de Tancos a julgamento. As sessões do debate instrutório terminaram esta quarta-feira.
Assalto em Tancos

Vasco Brazão julgado por denegação de justiça

O advogado do ex-diretor de investigação criminal da Polícia Judiciária Militar afirmou que o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes sabia "das investigações paralelas" daquela polícia ao furto.
Corrupção

Portugal é o quinto país mais corrupto do mundo?

Publicação com um ano recupera uma informação falsa que remonta a 2015. Na verdade, Portugal é o 30º país menos corrupto do mundo. Pior posição foi em 2009, no 35º lugar.
Leiria

PJ de Leiria detém suspeito de incêndio e furto

Segundo a PJ, na noite de 29 para 30 de abril, numa freguesia do concelho de Leiria, o suspeito terá furtado "objetos e artefactos em ouro do interior de uma residência" e provocado um incêndio.
Hackers

Advogados de Madonna, Gaga e de Niro hackeados

A Grubman Shire Meiselas & Sacks, a sociedade de advogados escolhida por celebridades como Robert de Niro, Lady Gaga e Drake, foi alvo de um ciber-ataque. A primeira vítima dos piratas foi Madonna.
Crime

Valentina. Madrasta diz que não podia evitar morte /premium

1172
Sandro Bernardo diz não ser responsável pela morte da filha, que terá sido provocada por agressões muito violentas. Madrasta também nega responsabilidade e diz que não podia ter evitado este desfecho.
Coronavírus

Contrafação de medicamentos e dispositivos médicos

Manuel Durães Rocha e Margarida Castillo Silva
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Em tempo de pandemia deve ser garantida pelas autoridades alfandegárias uma proteção mais rápida e eficaz contra a usurpação de marcas, através do efetivo reforço das medidas de intervenção aduaneira.
Jair Bolsonaro

Bolsonaro e a polícia: "Querem f* minha família"

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A frase terá sido dita em abril, em Conselho de Ministros, de acordo com fontes que assistiram ao vídeo da reunião. Bolsonaro queria evitar que investigações da PF prejudicassem "família e amigos".
Partido Chega

Chega quer voto de pesar pela morte de Valentina

André Ventura quer que os deputados prestem "a sua homenagem à memória" de Valentina e diz-se indignado porque a sociedade falhou na "missão de proteção" da criança.
Coimbra

Jovem acusado de abusar de criança vai ser julgado

Em causa está um jovem de 18 anos, que está preso preventivamente por suspeitas de abusar de uma criança de 9 anos num lar de acolhimento em Poiares. Julgamento começa na quinta-feira.
Crime

Valentina. Medidas de coação serão conhecidas hoje

683
Sandro e Márcia Bernardo são suspeitos do homicídio da filha e enteada, Valentina Fonseca, de 9 anos. Juiz que conduziu a fase de instrução do caso de Pedrógão Grande vai decidir as medidas de coação.
Crime

Da calma à derrota. A postura do pai de Valentina /premium

Sandro começou sereno e foi ficando nervoso de dia para dia. Deu pistas contraditórias, mentiu sobre o sonambulismo da filha e escorregou na história do aconchegar os lençóis. No fim, parecia um robô.
Justiça

DIAP acusa mulher de agressão a magistradas

As agressões ocorreram em 15 de janeiro num gabinete do Tribunal de Matosinhos no contexto de uma conferência de pais para alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais.
Crime

Valentina. Os mistérios que a PJ tem de desvendar /premium

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O caso, que começou como um desaparecimento, acabou por revelar-se um homicídio de uma criança de 9 anos. Mas o que terá acontecido? Um acidente que deixou o casal em pânico ou um crime premeditado?
Tribunais

Os tribunais vão reabrir: alguém vai dar por isso?

José Manuel Oliveira Antunes
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No essencial, o nosso sistema judiciário vive ainda com a mentalidade do Séc. XIX. Muita altivez, muita arrogância e bastante indiferença.
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