Coronavírus

Justiça
Seguir

Bilionário que criticou Xi Jinping foi detido

2290

Ren Zhiqiang, o bilionário chinês que criticou a forma como o presidente chinês lidou com a epidemia do novo coronavírus, está sob investigação e foi detido.

Polícia Judiciária

Preventiva para detidos em apreensão de cocaína

Foram apreendidas mais de 2 toneladas de cocaína e detidos três homens, com idades compreendidas entre os 34 e os 50 anos, "fortemente indiciados de integrarem uma organização criminosa transnacional.

Justiça

Rui Pinto colabora com a Justiça em casa da PJ /premium

Em atualização 22182

Juíza de instrução alterou a medida de coação depois de informações da PJ de que Rui Pinto queria colaborar. Ex-hacker pode viver em casa da PJ com pais e namorada mas sem acesso à internet.

Coronavírus

Ministra: afinal podem sair mais de 1.700 presos

9665

Ministra da Justiça revelou que, em vez de 1.200, podem vir a ser libertados entre 1.700 e 2.000 reclusos para evitar que as prisões se tornem num foco de propagação e garante que não há sobrelotação.

Polícia Judiciária

Detidos três homens por tráfico de cocaína

Durante a operação levada a cabo pela Polícia Judiciária, foram apreendidas mais de duas toneladas de cocaína e detidos três homens indiciados de integrarem uma organização criminosa transnacional.

Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados processa Fidelidade

350

Em causa está uma comunicação comercial da seguradora junto dos seus clientes oferecendo um serviço informativo e de esclarecimento jurídico, serviço que se configura "ilícito".

Coronavírus

Prisões atropelam famílias e democracia

Licínio Lima

248

Os reclusos, na sua maioria, são pobres, não têm rendimentos nem emprego, são profissionalmente indiferenciados, e oriundos de famílias disfuncionais. Não se pode de forma leviana mandá-los para casa.

Justiça

Lay off judicial: dificuldades são oportunidades

João de Castro Baptista

A ideia seria aproveitar esta paragem forçada para incentivar as partes através dos seus mandatários a explorar ao máximo, a esgotar, toda e qualquer possibilidade de composição amigável dos litígios.

Desporto

Ronaldinho e irmão em prisão domiciliária

Ex-internacional brasileiro e o irmão estavam presos no Paraguai há um mês. Fiança de 1,6 milhões de dólares permitiu prisão domiciliária. Craque brasileiro ficará num hotel até conclusão do processo.

Coronavírus

Advogados pedem intervenção do Governo

114

A proposta de diferimento do pagamento das contribuições de abril, maio e junho foi rejeitada, uma vez que advogados e solicitadores teriam de "pagar o dobro" nos meses seguintes à pandemia.

Coronavírus

Magistrados querem lei para dispensa de autópsias

Em carta enviada à ministra da Justiça, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pediu legislação temporária para a dispensa de autópsias durante a pandemia, por receio de responsabilização.

Vila Real

Vila Real. Empresário condenado por homicídio

Em causa estão crimes de homicídio simples, duas tentativas de homicídio, ofensa à integridade física grave e ameaça agravada, cometidos após um torneio de cartas em 2018.

Coronavírus

Mais de 9 mil julgamentos cancelados ou adiados

402

Estimativa é feita pela associação que representa os juízes a partir dos resultados de um inquérito. Apesar de trabalharem de forma remota, 52% dos magistrados tiveram de ir aos tribunais.

Coronavírus

Garantia persiste: o superior interesse da criança

Madalena Sepúlveda

1163

Se não sabemos quando terá fim o actual estado de emergência, privar as crianças ao convívio com um dos progenitores durante este tempo seria violar de forma perigosa e séria o seu superior interesse.

Coronavírus

Infetado passou a manhã às compras. Foi detido

76070

As suspeitas surgiram quando o doente deixou de atender as chamadas da PSP (para fiscalizar os confinamentos). Foram encontrá-lo a chegar a casa, ainda com os sacos de compras na mão.

Coronavírus

Plano duvidoso para as prisões

Licínio Lima

828

A média de reincidência é muito elevada. Estima-se que entre os homens possa rondar os 50%... Ninguém a quer estudar a sério porque envergonharia os que pensam a inexistente reinserção.

Coronavírus

Perdão das penas. "Justiça" ou insuficiente?

202

A ministra da Justiça fala numa medida "melindrosa", mas necessária para garantir a segurança da população. Partidos alertam para "perigo" e sindicatos denunciam aproveitamento.

Coronavírus

Prisões. Diretor faz apelo sobre reclusas e filhos

254

Rómulo Mateus diz estar disponível para acompanhar os reclusos que possam ser libertados por causa da pandemia, mas lembrou que o programa de vigilância português "está muito no seu limite".

Refugiados

Tribunal acusa países de falharem obrigações

O tribunal acusa estes países de recusarem participar no mecanismo temporário de recolocação de requerentes refugiados, abrindo caminho a eventuais sanções pecuniárias aos três Estados-membros.

Coronavírus

Provedoria dá razão a advogados e solicitadores

265

Depois da análise de várias queixas, a Provedoria da Justiça enviou uma carta ao Governo a pedir que equipare os advogados e os solicitadores aos trabalhadores independentes para proteção social.

Coronavírus

Suspensão das dividas à AT. Só "para inglês ver"?

Pedro Nércio

263

Suspensão das dívidas das empresas ao Estado para efeitos de acesso aos apoios Covid19. Apesar da boa vontade do Governo, a medida fica aquém do desejado, atento o momento extraordinário que vivemos.

Prisões

Libertar presos é responsável?

Pedro Borges de Lemos

870

Neste momento a prioridade é o reforço das competências dos guardas prisionais a fim de prevenir eventuais motins já anunciados em alguns estabelecimentos prisionais, por grupos de presos organizados.

Coronavírus

Estado de emergência e Justiça

Ricardo Sá Fernandes

134

Não há em Portugal só grandes escritórios, a grande maioria dos advogados ainda trabalha numa base individual e liberal. Também são trabalhadores independentes a merecer uma mínima protecção social.

Coronavírus

Libertar presos para evitar "uma tragédia". Como?

1736

Já há três casos da Covid-19 nas prisões. Ministra da Justiça admite libertar os reclusos que estejam presos por crimes menores. Decisão é tomada esta semana. Quem sai e quem fica?

Justiça

Inspetores do SEF em prisão domiciliária

1013

Os três homens, de 42, 43 e 47 anos, foram detidos na manhã desta segunda-feira. Crime terá acontecido no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

Polícia Judiciária

Oeiras. PJ detém 4 homens suspeitos de homicídio

Na sequência de uma desavença, os presumíveis autores agrediram a vítima com um golpe de arma branca, na sexta-feira passada, no concelho de Oeiras, que lhe provocou a morte.

Coronavírus

Provedora contesta isolamento de quem regressa

3884

Numa carta enviada à diretora-geral da Saúde, a provedora de Justiça criticou o isolamento profilático obrigatório para portugueses que regressem do estrangeiro, considerando o critério duvidoso.

Banif

Lesados do Banif exigem 250 milhões à TVI

Uma "verdadeira class action, à americana", descreve o presidente da associação dos lesados, que responsabiliza a TVI pelo "princípio do fim" do banco com uma notícia de 2015.

Coronavírus

Presos voltam a poder receber sacos com comida

999

A entrada de sacos com bens alimentares tinha sido proibida, mas voltou a ser autorizada. A nova orientação prevê que permaneçam guardados entre 48h a 72h até serem entregues aos reclusos.

Coronavírus

ASAE comunica 4 processos-crime de especulação

ASAE, que vai continuar no terreno, comunicou quatro processos-crime ao Ministério Público após ter fiscalizado 41 operadores económicos no âmbito da especulação de preço relacionada com a Covid-19.

Coronavírus

Espanha. Mulher é a primeira morte numa cadeia

1613

Uma mulher de 78 anos é a primeira morte numa cadeia em Espanha. Ao todo, a prisão tem 38 funcionários infetados.

Justiça

Daesh. Portugueses acusados vão a julgamento

Dos oito arguidos, um está preso na cadeia de Monsanto, outro vive no Reino Unido e seis ninguém sabe onde estão. Juiz Carlos Alexandre considerou que prova do MP é suficiente para serem julgados.

Ministério Público

MP quer mais 57 crimes para Rui Pinto

1868

Indiciado por 147 crimes, Rui Pinto foi acusado de apenas 90 pela juíza de instrução Cláudia Pina. Ministério Público já apresentou recurso para repôr os outros 57.

Justiça

Imunidade salva filhos de embaixador do Iraque

296

Relação de Évora quer que instrução do caso de agressões a Rúben Cavaco reabra processo, mas tem sido impossível notificar os dois filhos do embaixador do Iraque.

Justiça

Terrorismo. Portugueses acusados vão ser julgados

Oito portugueses acusados em 2019 de pertencer a uma célula terrorista vão a julgamento, decidiu o juiz Carlos Alexandre. Rómulo Costa, em prisão preventiva, é o único cujo paradeiro se conhece.

Justiça

Operação Éter. Instrução antecipada em sala ampla

A decisão surge em consonância com a determinação da presidência da Comarca do Porto de realizar na sala de Matosinhos atos processuais tidos por urgentes.

Corrupção

9 pessoas acusadas de corrupção no Brasil

Os nove arguidos indiciados são suspeitos de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa num alegado esquema entre empresários e entidades públicas.

Racismo

Caso Marega. Guimarães acusado de infração

O Vitória "foi notificado de uma acusação de infrações relacionadas com o não cumprimento de deveres do promotor do espetáculo desportivo" no jogo com o FC Porto, da 21.ª jornada da I Liga de futebol.

Coronavírus

Governo avança para suspensão de prazos judiciais

912

Tribunais e Ministério Público passam a funcionar em regime de férias judiciais e apenas decidem processos urgentes. Lei será retroativa, resta saber a partir de que data: 9 ou 13 de março?

Coronavírus

Centro Nacional alerta para aumento de crimes

234

Desde fevereiro cresceram as campanhas de phishing por e-mail, SMS ou nas redes sociais. O CNCS alerta ainda para esquemas de fraude digital partilhados por e-mail ou em redes sociais.

Coronavírus

Juiz volta a suspender Operação Marquês

115

Ivo Rosa tinha agendado para 27 de março o recomeço do debate instrutório, mas percebeu que tão depressa os tribunais não voltam à normalidade e decidiu voltar a suspender o processo sem nova data.

Paraguai

Justiça rejeita recurso de Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho e irmão continuam em prisão preventiva por existir "perigo de fuga", segundo o juiz do tribunal superior que rejeitou recurso dos advogados de defesa.

Sporting

Alcochete. Sentença é lida a 28 de maio

A presidente do coletivo de juízes referiu que a leitura da sentença no Tribunal de Monsanto é “indicativa” e marcou a sessão para a alteração de factos apenas com advogados, dispensando arguidos.

Supremo Tribunal de Justiça

"Não há nenhum conflito de interesses"

242

Advogada de Carlos Santos Silva recusa incompatibilidade. "Se existisse, o Conselho Superior da Magistratura deveria ter aferido tal circunstância quando o meu nome foi indicado", diz.

Leiria

Internada mulher que viveu com o cadáver do pai

A mulher que viveu com o cadáver do pai durante pelos menos 6 meses, nas Caldas da Rainha, foi condenada a oito anos de internamento pelos crimes de profanação de cadáver e burla tributária.

Ministério Público

Acusado da morte de empresário "farto de ameaças" /premium

Segundo o MP, José Manuel Costa terá usado um vídeo íntimo para ameaçar o rapaz de 24 anos, que queria terminar a relação com ele. Na tese da investigação, terá sido este o motivo do crime.

Crimes Sexuais

Homem detido por alegados abusos sexuais

O homem "é suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina, desde os 13 anos de idade, altura em que a menor fugiu de uma instituição e passou a viver em união de facto com o visado".

Supremo Tribunal de Justiça

CSM incomodado com Paula Loureço a avaliar juízes

285

Órgão de gestão dos juízes diz que é "alheio à indicação" de Paula Lourenço para integrar o júri do concurso de acesso ao Supremo. Juízes querem que a Ordem dos Advogados indique outro nome.

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Liga exige restituição da Ecomib

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu a "restituição das forças de segurança da Ecomib aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça" para "assegurar a independência do poder judicial".

PSD

PSD avança com proposta de revisão constitucional

100

Líder do PSD diz que revisão da Constituição permitirá que Conselho Superior do Ministério Público seja composto maioritariamente por independentes para evitar que "juízos em causa própria".

Autoestradas

IP indemniza vítima de colisão com cão na A23

330

Infraestruturas de Portugal terá de indemnizar um cidadão pelos danos sofridos no carro na sequência de um embate num animal na autoestrada A23. Sinistro ocorreu em 2018. IP negou ser responsável.

Coronavírus

Debate instrutório da Operação Marquês suspenso

Depois de o Conselho Superior da Magistratura ter determinado que os tribunais ficam em serviços mínimos, o juiz Ivo Rosa remarcou para os dias 27, 30 e 31 de março a continuação da instrução.

Justiça

Advogada de Santos Silva avalia juízes

5577

Paula Lourenço faz parte do júri que vai avaliar as candidaturas de 79 desembargadores e tem a seu cargo a avaliação direta de 15 juízes. Alguns deles decidiram sobre recursos seus.

Justiça

Como o caso Alcochete mudou em três horas /premium

Bruno de Carvalho, Musta e Jacinto ilibados pelo MP, sequestro e terrorismo por terra, penas máximas de cinco anos: o resumo da 36.ª sessão que virou o caso Alcochete, entre vencedores e vencidos.

Justiça

Pena suspensa para ex-bancário que furtou clientes

942

O juiz deu como provados os factos da acusação de crime de furto qualificado, falsidade informática e dois de falsificação do documentos, uma vez que o arguido confessou integralmente "sem reservas".

Operação Marquês

Zeinal Bava disponível para devolver 6,7 milhões /premium

122

O advogado José António Barreiros disse, em quatro horas de alegações finais, que o ex-gestor da PT está disponível para pagar o dinheiro que não chegou a devolver. E tentou mandar abaixo a acusação.

Coronavírus

Covid-19. Juiz Carlos Alexandre não adia instrução

Uma estagiária do escritório do advogado Túlio Machado, que defende o arguido Fábio Mendes, do processo Hells Angels. esteve a fazer Erasmus na cidade italiana de Pádua.

Lisboa

Montijo. Suspensa Declaração de Impacte Ambiental

659

Na decisão de suspensão, o tribunal define que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem dez dias para se pronunciar e que devem ser notificados os contrainteressados, como a ANA.

Incêndios

Magistrados e Advogados contra projeto do Chega

4626

Projeto de lei do Chega pretende "aumentar consideravelmente as penas de prisão" para os condenados por incêndio florestal. CSM defende que o artigo prevê "uma verdadeira pena de trabalhos forçados".

Polícia Judiciária

PJ desmantela grupo de assaltantes

Durante a operação, sete pessoas foram detidas, três das quais foram constituídas arguidas. A PJ deu cumprimento a 15 mandados de busca domiciliária e seis mandados de detenção de flagrante delito.

Justiça

Marielle. Arguidos julgados por tribunal de júri

Os arguidos vão ser submetidos a um tribunal de júri uma vez que o juiz considera que há provas de materialidade de que os homicídios de Marielle Franco e Anderson Matias foram intencionais.

FC Porto

13 jogadores e ex-jogadores do FCP sob suspeita

2570

O CM avança que a transferência de Galeno do FC Porto para o Sporting de Braga é um dos negócios suspeitos investigados pelo MP. Investigam-se ainda irregularidades com Casillas e Danilo Pereira.

Futebol

Contratos de Jonas e Danilo investigados

A operação Fora de Jogo, que na semana passada levou a buscas em 76 locais, está a investigar 34 contratos: incluindo os de Jonas com o Benfica, Danilo com o FC Porto e o treinador Pedro Martins.

Cabo Verde

Cabo Verde detém suspeitos de abuso de menor

Três homens foram detidos pela PJ de Cabo Verde por suspeitas de prática continuada de abuso sexual de menor e lenocídio. Vítima, que tinha 12 anos, recebia dinheiro em troca de favores sexuais.

Supremo Tribunal de Justiça

Juiz Orlando Nascimento pede para deixar de julgar

1066

Orlando Nascimento ficará sem processos durante 3 meses, a seu pedido. O juiz Rui Gonçalves foi afastado até 17 de abril. Ambos foram alvo de um processo disciplinar por suspeitas de abuso de poder.

Escócia

Ex-primeiro ministro nega atos de assédio sexual

Alex Salmond está a ser julgado por 14 acusações de assédio sexual, incluindo duas tentativas de violação, dez ataques sexuais e dois atentados ao pudor alegadamente cometidos na residência oficial.

PGR

PGR pede mais respeito pelos direitos humanos

A procuradora alertou para a necessidade de promover o “respeito pelo outro” para combater os “múltiplos sinais e manifestações de violência” que “percorrem a nossa vida diária”.

Sintra

Julgados por auxílio à imigração ilegal

Os arguidos estão também acusados dos crimes de casamento ou união de conveniência, ameaça e coação agravada. Três dos cinco arguidos acusados pelo MP encontram-se em prisão preventiva.

Operação Marquês

Negócios da PT: "Nada foi feito debaixo da mesa" /premium

172

Defesa de Henrique Granadeiro insiste que não houve qualquer influência de Ricardo Salgado nos negócios da PT e que tanto a OPA como os investimentos no Brasil foram estudados pela operadora.

Justiça

Militar acusado de homicídio conhece acórdão

O Ministério Público pediu a condenação do arguido a uma pena entre 10 e os 12 anos de prisão por homicídio simples e não por homicídio qualificado, crime pelo qual está acusado.

Julgamentos

Salmond começa a ser julgado por crimes sexuais

O antigo chefe do governo autónomo escocês começa esta segunda-feira a ser julgado por 14 ataques sexuais e tentativas de violação. Alex Salmond, de 65 anos, garante estar inocente.

Coronavírus

Os hospitais e prisões que têm visitas suspensas

332

Há mais de 30 unidades de saúde e 10 prisões com as visitas suspensas, depois da medida implementada pelo Governo para conter o surto de coronavírus em Portugal. Veja aqui quais.

Tribunal Da Relação De Lisboa

Lisboa. Suspeitas sobre juízes abalam Relação

334

O Tribunal da Relação de Lisboa está no centro de uma crise provocada pelas recentes suspeitas sobre os seus dois últimos presidentes, um dos quais arguido por corrupção, e devido à operação Lex.

Noticiário

12h. Há prisões no norte a receberem visitas

Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, diz que "há prisões do norte a dar visitas". Sobre as decisões anunciadas este sábado revela "ninguém sabia de nada".

Justiça

Juízes e políticos: quem não deve não teme, certo? /premium

Paulo Trigo Pereira

O espírito do legislador parece-me ser que o registo de interesses seja o mesmo, para os titulares de cargos políticos e para magistrados. A letra, porém, permite que o dos magistrados seja diferente.

Justiça

Fisco teme que clubes tenham destruído provas

755

Investigação a Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira foi noticiada pela revista Sábado a 6 de fevereiro. Autoridade Tributária queixa-se à PGR de fuga de informação que pode ter comprometido as provas.

Direitos LGBTI

LGBTI: Vítimas de violência familiar já têm casa

1737

Lisboa começou a preparar a entrada na Rede de Cidades Arco-Íris. O primeiro passo foi dado através da elaboração do primeiro Plano Municipal LGBTI+ em discussão pública até 12 de março.

São Tomé e Príncipe

São Tomé. Homicida de portuguesa em prisão

182

O funcionário do hotel onde a cidadã luso-são-tomense trabalhava como gerente ficou em prisão preventiva, após ter sido presente ao tribunal regional. Primeiro-ministro elogiou a PJ pela investigação.

Porto

Tribunal do Porto absolve médicos e enfermeira

Em causa está o homem de 32 anos que morreu escassas horas após ter feito uma dupla cirurgia com uma única anestesia na Ordem de São Francisco, no Porto, em outubro de 2010.

Animais

Animais. Penas mais pesadas discutidas em comissão

385

PSD, PS, PAN e BE apresentaram propostas para revisão as molduras penais nos crimes contra animais de companhia. PAN quer rever conceito de animal de companhia e alargá-lo além de cães e gatos.

Operação Marquês

"Alegações do MP denotam uma grande pessoalização"

166

Tiago Rodrigues Bastos acusa o procurador do MP de não gostar de Armando Vara e critica Rosário Teixeira por ter falado do Face Oculta em alegações finais. Já alegou a defesa de Bárbara e Sofia Fava.

ASAE

ASAE. Suspeitos de corrupção com contacto proibido

Os inspetores da ASAE detidos na terça-feira por suspeita do crime de corrupção passiva estão proibidos de contactar com colegas e de frequentar estabelecimentos comerciais sob investigação.

Justiça

Os dias de incerteza

Jorge Barreto Xavier

100

Senti-me seguro. Estamos seguros. A polícia funciona, os tribunais funcionam, as instituições públicas merecem toda a nossa confiança. Que alívio! Como inventei tão horríveis histórias enquanto dormia?

Tribunal Constitucional

PS só avança nomes se PSD der garantias "públicas"

520

PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas poeira tem de assentar. Uma coisa é certa: palavra de Rio já não basta, é preciso garantias públicas.

Operação Marquês

Sócrates. CM absolvido por divulgar interrogatório

562

Para a juíza, a divulgação dos interrogatórios, "para além de informar, permitiam verificar a credibilidade da informação". Os responsáveis editoriais acusados de desobediência foram absolvidos.

Operação Marquês

"Há explicações que merecem esclarecimento"

119

O procurador Rosário Teixeira alegou durante mais de quatro horas, fazendo curtas pausas em que passou a palavra ao colega. E quer que o caso siga para julgamento.

Polícia Judiciária

Operação da PJ apanhou mais de 500 Kg de cocaína

Foram detidos seis suspeitos na "Operação Alçapão", que começou no ano passado quando a PJ teve conhecimento de um contentor que tinha chegado ao Porto com 170 quilos de cocaína.

Corrupção

Câmara de Albufeira alvo de buscas por corrupção

3381

A PJ fez buscas na Câmara de Albufeira no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção, peculato e abuso de poder por parte do executivo. Foram constituídos cinco arguidos.

Tráfico de Droga

PJ faz apreensão de "grande quantidade de cocaína"

A Polícia Judiciária anunciou a apreensão de uma "grande quantidade de cocaína" transportada por via marítima, na sequência da Operação Alçapão. Foram detidos seis homens de várias nacionalidades.

Operação Marquês

Debate instrutório começa esta quinta-feira

Na fase de instrução, o juiz irá verificar se a acusação do MP é ou não justificada, através das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos arguidos.

Juízes

A justiça está doente e ninguém a quer curar /premium

Alexandre Homem Cristo

150

O mais inquietante é mesmo a timidez das respostas políticas e institucionais a estes casos de enorme gravidade na Justiça, que não demonstram uma vontade clara em esclarecer e limpar o sistema.

Futebol

Desvio das receitas de transferências sob suspeita /premium

314

Os crimes de fraude fiscal e branqueamento deram origem à Operação Fora de Jogo, mas a investigação também está a analisar o alegado desvio das receitas dos clubes com as transferências dos jogadores.

Justiça

Amante de Rosa Grilo: "Fui traído"

476

O amante de Rosa Grilo voltou a afirmar que está inocente, lamentando ter sido traído pela mulher que amava. António Joaquim diz que "foi feita justiça" e acusa PJ de o deter "sem fundamentos reais".

Parcerias Público Privadas

Ex-governantes de Sócrates chamados a explicar PPP

244

Ex-ministros como Mário Lino e Teixeira dos Santos foram constituídos arguidos no inquérito das PPP, diz Correio da Manhã. Paulo Campos confirma que o chamaram ao fim de 10 anos para dar explicações.

Vitória de Guimarães

Fora de Jogo. Vitória de Guimarães confirma buscas

Vitória de Guimarães confirmou "a realização de uma ação de fiscalização" às suas instalações e mostrou "total disponibilidade" da sua parte para "colaborar com as autoridades competentes".

Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do Supremo defende sistema de sorteio

António Piçarra defendeu que o sorteio dos processos aos juízes devem manter-se como está e que "enquanto estiver à frente" dele "é mesmo para funcionar, doa a quem doer. Não há intocáveis", disse.

Operação Marquês

Sócrates contesta acusação: "Bastava ir ao Google"

3345

O ex-primeiro-ministro foi interrogado sobre as estadias no Algarve com o primo, o TGV e a internacionalização do Grupo Lena. Debate instrutório começa esta quinta.

Operação Marquês

Sócrates vai depor novamente na fase de instrução

175

O debate instrutório foi adiado. O antigo primeiro-ministro é acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

Julgamentos

Rosa Grilo perdeu o caso, mas não perdeu a pose /premium

145

É o fim de mais um capítulo de um dos crimes mais mediáticos de 2018. Havia dois acusados pelo homicídio do triatleta Luís Grilo: a sua mulher e o amante. Agora, há apenas uma culpada: Rosa Grilo.

Tribunais

A Relação de Lisboa e a arbitragem

Joaquim Shearman de Macedo

A arbitragem é conhecida em Portugal desde antes da fundação do País e o reconhecimento das decisões dos árbitros pelos tribunais vinha nas Ordenações Afonsinas. Convenhamos que não é pouca a tradição

Justiça

Suspeita sobre juízes é de "gravidade extrema"

753

Joaquim Piçarra falava na conferência de imprensa onde o CSM anunciou a instauração de processos disciplinares aos juízes desembargadores Luís Vaz das Neves, Orlando Nascimento e Rui Gonçalves.

Operação Lex

Relação. Três juízes alvo de processo disciplinar

2800

Plenário do Conselho Superior da Magistratura vai avançar com três inquéritos disciplinares contra três juízes. Em causa estão três processos na Relação de Lisboa, onde nasceu a Operação Lex.

ASAE

Cinco inspetores da ASAE detidos por corrupção

10935

Polícia Judiciária deteve esta terça-feira cinco inspetores da ASAE por suspeitas de corrupção passiva. Em causa está a "transmissão de informações privilegiadas" a estabelecimentos comerciais.

El Salvador

Prisões de El Salvador em estado de emergência

As prisões de El Salvador foram colocadas sob estado de emergência máxima. Em causa está um novo ataque a um membro das Forças Armadas de El Salvador, que está desaparecido e foi ferido.

Sentença

Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão

876

Após 14 sessões de um julgamento que arrancou em setembro, o tribunal está agora a anunciar a sentença de Rosa Grilo e António Joaquim. O caso remonta a 2018 — ano em que o triatleta desapareceu.

Operação Marquês

José Sócrates vai voltar a falar perante Ivo Rosa

634

O ex-PM já prestou declarações na fase de instrução e, a pedido do juiz, vai voltar a falar. Debate instrutório arranca esta quarta-feira e só começa formalmente depois de Sócrates falar.

Justiça

Orlando Nascimento: "Não levo nada!"

778

Presidente da Relação de Lisboa demissionário despediu-se dos colegas com um e-mail emocionado. "Se me acharem merecedor, guardem-me um lugar nos vossos corações."

Justiça

Os segredos da renúncia do presidente da Relação

1035

Líder do Supremo Tribunal falou com Orlando Nascimento no dia 26 de fevereiro e foi claro: ou renuncia a líder da Relação de Lisboa ou é suspenso do cargo. Operação Lex já tem 18 arguidos.

Justiça

A morte de Ficini, contada (sem saber) por Pina

Caso Ficini teve quarta sessão de julgamento com depoimento de Luís Pina, que atropelou mortalmente o italiano. MP pede absolvição de 21 arguidos e muda crimes pelo qual principal arguido é acusado.

Comentário

Demissão do juiz da Relação: "Pressão era grande"

O que está em causa na demissão de Orlando Nascimento do cargo de presidente da Relação de Lisboa? E qual é a importância dos sorteios de juízes? O comentário de Luís Rosa e Sara Antunes Oliveira.

Tribunal Da Relação De Lisboa

Presidente da Relação de Lisboa renuncia ao cargo

4294

Orlando Nascimento comunicou a decisão de sair na sequência da polémica relacionada com a distribuição de processos aos juízes desembargadores. Vai ser substituído pela juíza Guilhermina Freitas.

Tribunal Da Relação De Lisboa

Tribunal da Relação "não é um tribunal qualquer"

1309

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, considera que o Conselho Superior da Magistratura já devia ter tomado uma posição sobre as suspeitas que recaem sobre o Tribunal da Relação.

Tribunais

Juízes reúnem e vão discutir suspeitas na Relação

418

Depois de uma auditoria feita pelo próprio Conselho Superior da Magistratura, o plenário reúne esta terça-feira e poderá tomar decisões sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Justiça

Polícia em gangue julgado por assaltos milionários

Os dez suspeitos fizeram um total de 4,7 milhões de euros nos crimes. O principal foi ao Banco Santander, em Braga. Em tribunal remeteram-se ao silêncio.

E que tal "distanciamento" da arrogância do PS? /premium

Luís Rosa

393

O PS tem de rever a arrogância com que anda a evocar as "forças de bloqueio" do cavaquismo e negociar com a oposição os nomes dos juizes do Constitucional e do aeroporto do Montijo.

Bloco de Esquerda

BE. Suspeitos na Justiça devem suspender funções

141

Catarina Martins considerou quem em caso de suspeita, os altos responsáveis da Justiça devem suspender as suas funções, para que se "possa confiar no sistema" em Portugal.

Noticiário

18h. Bloco pede suspensão do presidente da Relação

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, diz não se lembrar de uma "acusação tão grave sobre magistrados". Conselho Superior da Magistratura reúne terça feira para tomar medidas.

Justiça

Presidente da Relação suspeito de irregularidades

11323

Orlando Nascimento é suspeito de irregularidades na distribuição eletrónica de processos, avança o jornal Público, citando resultados de uma auditoria feita pelo Conselho Superior da Magistratura.

Ministério Da Justiça

Governo não viu intrusões eletrónicas em processos

766

O Ministério da Justiça esclareceu que não foram detetadas vulnerabilidades ou intrusões de natureza informática na distribuição eletrónica de processos.

Futebol

SAD do Leixões admite recorrer da proibição

A SAD manifestou “total tranquilidade quanto à leitura do acórdão” do processo relacionado com viciação de resultados no futebol profissional português, que condenou membros do clube a prisão efetiva.

Greve

Greve da vigilância nas prisões com adesão a 100%

141

Os trabalhadores queixam-se de “falta de meios técnicos e logísticos que em conjunto com o deficit de recursos humanos está a pôr em causa a segurança" dos trabalhadores e dos utentes destes serviços.

Futebol

Leixões fora da I e II ligas de futebol por 2 anos

Acusado de corrupção, o clube vai pagar uma multa de 60 mil euros. Gustavo Oliveira, Carlos Daniel Silva 'Aranha', Rui Dolores, Hugo Guedes e João Tiago Rodrigues foram condenados a prisão efetiva.

Justiça

Bruno de Carvalho acaba depoimento em lágrimas

2712

Ex-presidente do Sporting foi ouvido esta sexta-feira e começou por dizer que o que se passou em Alcochete é "hediondo". Depois apontou a jogadores e a Jorge Jesus. Mustafá sai da prisão preventiva.

FC Porto

Emails. Francisco J. Marques acusado de 7 crimes

506

Francisco J. Marques foi acusado de sete crimes pela divulgação dos emails do Benfica no Porto Canal. Também Júlio Magalhães, diretor do canal, vai responder por três crimes.

Sporting

Alcochete. Depoimentos foram publicados no Youtube

114

Depoimentos de arguidos, como Mustafá, e testemunhas, como Bas Dost ou Frederico Varandas, gravados durante o julgamento, foram publicados num canal do Youtube. Tribunal vai apresentar queixa ao MP.

Parlamento

TC. Deputados do PS também chumbaram Vitalino

4607

O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do CES. Vitalino Canas nem os votos todos da bancada do PS conseguiu.

Viana do Castelo

Estado condenado por acidente de bicicleta

143

O Estado terá de pagar 23.846 euros a uma mulher que em março de 2007 sofreu um acidente quando circulava de bicicleta no molhe da Praia Norte, em Viana do Castelo. Em causa está o mau estado do piso.

Justiça

Fernando Mendes defende-se: "Não tenho grupos"

35.ª sessão começou com depoimento de Ângelo Girão, o arguido que deu uma chapada em Acuña e outro que ia só buscar bilhetes para a Taça mas foi "apanhado". O primeiro da tarde foi Fernando Mendes.

Sentença

Jogo Duplo conhece acórdão esta sexta-feira

A leitura foi adiada para esta sexta-feira, após alteração não substancial de factos promovida pelo coletivo de juízes. Na primeira sessão de alegações finais foi pedida a condenação dos arguidos.

Julgamentos

Inimputáveis. Cometer um crime sem saber o que fez /premium

Tudo apontava para um homicídio: durante meses, Alice viveu com o cadáver do pai. A doença que tem pode, porém, torná-la inimputável — e a ideia de que isso é vantajoso não passa de um mito.

Parlamento

PS insiste em nomes com chumbo pré-anunciado

591

PSD garante que houve "zero" negociação do PS sobre os nomes dos dois novos juízes do TC e sobre a reeleição de Correia de Campos para o CES. Votação é secreta, mas chumbo é quase certo. Embaraço?

Força Aérea

Operação Zeus. MP pede pena efetiva para militares

Em causa está um "esquema de sobrefaturação" na aquisição de alimentos e outros bens da Força Aérea, que envolve crimes de corrupção passiva, ativa e falsificação de documentos.

Vale e Azevedo

Vale e Azevedo pede prescrição de mais um processo

Há mais um processo contra Vale e Azevedo em vias de prescrever. Trata-se daquele em que o ex-líder do Benfica é acusado de desviar cerca de 5 milhões de euros em transferências de jogadores.

Juízes

Vaz das Neves ganhou 280 mil em caso extrajudicial

2371

Juiz que foi presidente do Tribunal da Relação (e tem uma empresa de "julgamentos privados") usou o salão nobre do edifício para deliberar sobre um caso. Ganhou 280 mil euros, diz o Público.

Corrupção

Ricardo Sá Fernandes: "Ponderei sair do Livre" /premium

282

O advogado apoia Ana Gomes como candidata da esquerda a Belém. Diz que o Livre pode reerguer-se das cinzas mas continua a apoiar Joacine. E espera que Marcelo vete a lei da eutanásia.

Iniciativa Liberal

Iniciativa liberal critica "socialismo distraído"

1439

Cotrim Figueiredo acusou PS e PSD de nomearem juízes "como bem entendem" e recusou a escolha de Vitalino Canas para o TC. O PS acusou o deputado de fazer declarações de "chico-esperto populista".

Operação Lex

CSM recusa presença de ASJP em reunião plenária

A ASJP justifica o pedido de representação com as “suspeitas de incumprimento das regras de distribuição de processos". O CSM recusou o pedido "porque a posição da ASJP é conhecida publicamente".

Justiça

"Não sei como Bruno não levou ali umas pingas"

185

34.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete teve o criador do grupo "Academia Amanhã" (e amigo de William) e um universitário em pânico até chegar o depoimento explosivo de Mustafá, líder da Juve.

Fernando Medina

Medina: Câmara desconhece caso de falso engenheiro

117

A empresa trabalha alegadamente com um falso engenheiro e está a ser investigada pelo Ministério Público. Medina assegurou não ter informação “de nenhuma incorreção”.

Operação Lex

Operação Lex. Vaz das Neves arguido por corrupção

547

Há suspeitas de tráfico de influência, corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento e fraude fiscal. O juiz desembargador tem como medida de coação termo de identidade e residência.

Tribunal Constitucional

Vitalino Canas diz que não fala a Sócrates há anos

1955

O ex-porta-voz do governo de Sócrates é um dos nomes falados para integrar o Tribunal Constitucional que está a ser alvo de críticas da oposição. Canas diz-se tranquilo e garante isenção.

Caso BES

Ex-administrador de Salgado alega sigilo jurídico

285

Rui Silveira, ex-administrador do BES, próximo de Ricardo Salgado, recusa testemunhar em processo em curso do Banco de Portugal alegando que, por ser advogado, não pode violar sigilo profissional.

Benfica

Vale e Azevedo livra-se de nova prisão

5461

Estava em causa uma alegada apropriação do ex-líder do Benfica de cerca de 1,2 milhões de euros relativos a direitos de transmissão de jogos das competições europeias de 98 e 99.

Corrupção

Portugal condenado por caso Bragaparques

299

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar mais de quatro mil euros ao advogado Ricardo Sá Fernandes, devido ao caso Bragaparques. Em causa está uma decisão judicial de 2014.

Apreensões

36 mil cigarros apreendidos vindos de Angola

Autoridade Tributária e Aduaneira revela que a apreensão dos 36 mil cigarros da marca Pall Mal no Aeroporto do Porto ocorreu no âmbito da defesa da fronteira externa.

Tribunal Constitucional

TC: PSD "não está confortável" com Vitalino Canas

952

A hipótese de Vitalino Canas ser chumbado no Parlamento para juíz do Constitucional ganha força. Depois do BE ter assumido voto contra, PSD diz não estar "confortável" com nome proposto pelo PS.

Kobe Bryant

Música, lágrimas (e até piadas) para Kobe Bryant

250

Beyoncé cantou a música preferida do basquetebolista, Shaquille O’Neal e Michael Jordan choraram e fizeram rir, a mulher de Kobe Bryant recordou o pai dedicado e homem de família: "Era o meu tudo".

Julgamentos

Crimes Sexuais. Weinstein considerado culpado

101

O ex-produtor foi esta segunda considerado culpado de ato sexual criminoso em primeiro grau e de violação em terceiro grau. Escapou às duas acusações mais graves. Enfrenta mais de 25 anos de prisão.

Tribunal

Face Oculta: audiência de Hugo Godinho no dia 28

A audiência de cúmulo jurídico de Hugo Godinho, que beneficiou da prescrição de alguns crimes, está agendada para sexta-feira. Acórdão do cúmulo vai juntar numa só pena todas as condenações aplicadas.

DIAP

Arquivado processo da morte de padre da Maceira

A investigação à morte do padre da Maceira foi inconclusiva, não tendo sido possível apurar as causas da morte. O processo pode ser reaberto caso "surjam novos elementos probatórios".

Um partido que tudo quer controlar /premium

Luís Rosa

2614

Atacar impiedosamente o Tribunal de Contas, nomear descaradamente Centeno para o Banco de Portugal e indicar o ex-porta-voz de Sócrates para o Constitucional — eis o PS intolerante de regresso.

PGR

PGR quer combater violência no desporto no país

A Procuradoria-Geral da República vai alargar "de forma faseada" a todo o país o projeto-piloto de combate à violência em eventos desportivos, que existe em Braga desde setembro de 2019.

Operação Lex

Meios eletrónicos garantem aleatoriedade

212

O Conselho Superior da Magistratura está a averiguar as alegadas manipulações dos sorteios eletrónicos de processos no Tribunal da Relação de Lisboa e promete investigar "até às últimas consequências"

Juiz Carlos Alexandre

Hells Angels: Carlos Alexandre fica com o processo

A repetição da fase de instrução terá início dia 12 de março, no Tribunal de Monsanto, e ficará agora a cargo do juiz do TCIC Carlos Alexandre. Caso envolve mais de 80 ‘motards’ do grupo Hells Angels.

Operação Lex

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves nega acusações

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa nega qualquer benefício em "atos de distribuição de processos", afirmando que esta é "realizada através de um programa informático".

Justiça

"Que faça a declaração e não responda a perguntas"

33.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete teve mais quatro arguidos a falar e um só a fazer uma declaração de arrependimento, num dia em que uma frase da juíza deixou algo sobre quem fez o quê.

Estado Islâmico

Rómulo, o único terrorista que pode ser julgado /premium

Apesar de nunca ter ido à Síria, Rómulo Costa é o único dos portugueses suspeitos de integrarem o Daesh que pode ser julgado. Um está em Inglaterra, outro na Síria. Os outros? Não se sabe.

Tribunal

Começa instrução do caso sobre apoio ao terrorismo

Investigação começou em 2003, depois de as autoridades britânicas terem comunicado a Portugal o envolvimento de portugueses no rapto de dois jornalistas, na fronteira turco-síria.

Ministério Público

Empresário acusado de insolvência dolosa

O empresário terá dissipado património num valor de quase 3,5 milhões de euros para evitar pagar aos credores. A sociedade anónima de que o arguido era administrador foi declarada insolvente.

Comentário

As suspeitas sobre o ex-presidente da Relação

O ex-presidente da Relação de Lisboa foi constituído arguido por suspeitas de que terá viciado o sorteio de recursos. Luis Rosa, redator principal do Observador, explica o que está em causa.

Operação Lex

Ex-presidente da Relação constituído arguido

4508

PJ terá recolhido mensagens trocadas com Rui Rangel: "Controla a situação". Juízes querem sindicância urgente à distribuição de processos na Relação de Lisboa. Presidente do Tribunal garante isenção.

Tribunal Da Relação De Lisboa

Mantida prisão para ex-seguranças do Urban Beach

Os juízes desembargadores não deram provimento ao recurso interposto pela defesa. Os três homens são acusados de tentativa de homicídio de dois homens e estão a cumprir penas efetivas de prisão.

Polícia Judiciária

Jovem suspeito de violar 3 menores em instituição

165

O agressor de 17 anos e as vítimas — três menores com idades entre os 8 e os 13 anos — estavam aos cuidados da mesma instituição na altura dos crimes, que terão ocorrido "em diversas ocasiões".

Ministério Público

MP pede absolvição de Pedro Dias por recetação

Procuradora da República pediu a absolvição por considerar que não foi produzida prova que permitisse concluir que Pedro Dias ter adquiriu os microchips roubados de um canil.

Braga

Braga. PJ deteve falsa médica psiquiátrica

Mulher de 38 anos foi detida pela PJ por se fazer passar por médica psiquiátrica e dar consultas em casa, em Braga, conseguindo aproveitar-se dos clientes e "obter grandes somas de dinheiro"

Amadora

Três jovens detidos por suspeita de homicídio

O crime resultou de uma discussão entre um homem de 36 anos e os três detidos com 17, 20 e 22 anos. A vítima foi agredida com uma arma branca e acabou por morrer no hospital.

Tribunal Constitucional

TC. Socialistas acusam BE de "má fé" e "falsidade"

513

Líder parlamentar do PS respondeu a BE sobre escolha dos juízes para Constitucional e coloca ex-parceiro e Chega no mesmo saco. Acusa BE de querer maioria de direita no Tribunal Constitucional.

Deputado do PS insulta árbitro e pede imunidade

1777

Pedro Coimbra começou por negar as acusações, garantindo que era uma manobra política. Mais tarde, admitiu "altercação" e pediu imunidade, que poderá ser levantada na próxima semana.

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Situação em Portugal

Situação no mundo

Portugal e os outros países

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