Justiça

BES

Investigado crédito do BES aos Mello e Pelicano

DCIAP pediu ao Novo Banco o registo de financiamentos do BES das duas empresas, no âmbito da investigação ao caso EDP, que envolve o antigo ministro socialista Manuel Pinho.
Racismo

Segurança ilibado de insultos racistas e xenófobos

"É forçoso concluir não existirem indícios da prática do referido crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência", lê-se no despacho. A SOS Racismo tinha condenado o alegado crime.
Leis

Brasil. Duarte Lima deverá ser julgado em Portugal

O ex-líder parlamentar do PSD é suspeito pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil, em 2009, e que foi companheira e secretária do milionário português Tomé Feteira.
Ministério Administração Interna

Parecer da PGR não tem a ver com investigação

O Ministério da Administração Interna emitiu um comunicado em que esclareceu que "não há qualquer relação" entre o parecer da PGR sobre incompatibilidades e a investigação do Ministério Público.
Hackers

Hacker. A carta misteriosa, o Sporting e a prisão /premium

Autoridades encontraram documento escrito à mão pelo hacker com frases soltas que o Ministério Público considera uma confissão. Rui Pinto não poupou os mails dos ex-presidente e treinador do Sporting.
PGR

Familygate. Leia aqui na íntegra o parecer da PGR

275
A Procuradoria-Geral da República já publicou o parecer pelo Conselho Consultivo emitido sobre o caso familygate. Pode ler aqui na íntegra o documento.
Corrupção

MP investiga contratos do filho de Artur Neves

454
Contratos do filho do ex-governante estão a ser investigados pela Justiça. Gabinete anti-fraude europeu está a par das suspeitas que envolvem contratos de 3,2 milhões financiados com fundos europeus.
Polícia Judiciária

Membro de gangue detido. Estava em fuga há um ano

O homem de 43 anos já tinha sido acusado por crimes de roubo, de sequestro e de um homicídio, tendo sido até agendado o dia para julgamento. Encontrava-se a monte desde setembro do ano passado.
Advogados

Guilherme Figueiredo recandidato a bastonário 

216
Lançando o lema "a Ordem somos nós", Guilherme Figueiredo fez um balanço das medidas mais emblemáticas do atual mandato, dando como exemplos, entre outros, o processo de inventário.
Direitos LGBTI

QueerLisboa arranca esta sexta-feira

A 23.ª edição do festival Queer Lisboa decorre no Cinema São Jorge e na Cinemateca Portuguesa. Festival apresenta 101 filmes de 36 países, sendo a França e os EUA os mais preponderantes.
Trabalho

CGTP avisa Governo para não subestimar sindicatos

O secretário-geral da CGTP afirmou que no dia 1 de outubro haverá forte contestação à entrada em vigor das alterações à lei laboral.
Tribunal Constitucional

TC volta a negar metadados a "secretas"

O TC deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos os metadados de telecomunicações, admitindo o acesso das "secretas" em caso de suspeitas de terrorismo.
PGR

PGR entregou ao PM parecer sobre incompatibilidade

475
O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República já foi entregue a António Costa e debruça-se sobre o caso dos negócios entre familiares de governantes e o Estado.
Desporto

Desporto. Lei prevê lugares em pé nos estádios

O Benfica estudava aumentar a capacidade de lotação do estádio através do melhor aproveitamento dos espaços existentes e da criação de áreas de assistência com lugares em pé, o que já é possível.
Autarquias

Autarca de Amarante nega viagem a Istambul

Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Japão

Ex-responsáveis de central conhecem sentença 

Ex-presidente da Tokyo Electric Power, Tsunehisa Katsumata, e outros dois antigos executivos, Sakae Muto e Ichiro Takekuro, são acusados de negligência profissional, causando um acidente nuclear.
Moçambique

Dívidas Ocultas. Arguido não era membro do governo

Os advogados de um dos principais suspeitos de um processo nos EUA sobre as dívidas ocultas de Moçambique defendem que Teófilo Nhangumele não pode ser julgado como membro de um governo estrangeiro.
Tribunal Constitucional

PR veta lei da procriação medicamente assistida

103
O Tribunal Constitucional (TC) já tinha declarado inconstitucional duas normas de alteração à lei, depois do diploma ter sido enviado para lá pelo Presidente da República
Rep Democrática do Congo

RDCongo. Líder de milícia ruandesa declarado morto

Sylvestre Mudacumura, líder de um grupo rebelde hutu ruandês, era um dos homens mais procurados na RDCongo, tendo sido abatido numa região onde estão presentes dezenas de grupos rebeldes.
Corrupção

“Mais do que demissão, interessa-nos explicações"

241
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou os posicionamentos do Ministério da Administração Interna e da PGR acerca da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil.
Fraude

MP acusa empresário de fraude fiscal de 26 milhões

O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.
Moçambique

Moçambique. Falta "honestidade" à sociedade

Isaque Chande considerou que reina uma "ausência generalizada" de honestidade e integridade, um "flagelo" que, disse, afeta "profundamente" a vida política, económica e social de Moçambique.
Guiné-Bissau

FMI irá avaliar vulnerabilidades de Guiné-Bissau

Missão dará especial ênfase ao combate à corrupção e irá abordar questões ligadas ao risco orçamental, à transparência na gestão das contas públicas, à macroeconomia e às reformas estruturais.
Racismo

Comentário sobre abate de ciganos não é crime

685
Um procurador do Ministério Público considerou que a frase "cigano[s] para mim eram todos abatidos" publicada no Facebook é uma opinião e não incita à violência. É apenas "deselegante e rude".
Rapto

Mãe rapta filho de um ano e é detida pela PSP

Mulher não tem casa e é toxicodependente. A criança está na instituição por decisão judicial e rapto ocorreu durante a tarde de terça-feira. Foi detida já na madrugada, no Hospital D. Estefânia.
Justiça

Ex-polícia suspeito de atear fogo fica preso

Antigo polícia com cerca de 50 anos terá ateado o incêndio que ocorreu ao princípio da noite de sexta, próximo da zona onde reside com o pai. Procuradoria fala em antecedentes de alcoolismo.
Corrupção

Golas antifumo. PJ faz buscas no MAI

2.218
O Ministério Público diz que chegou a adiar a operação que conta com mais de meia centena de alvos por causa dos incêndios. Estão 200 investigadores no terreno.
Justiça

Empresa pagou viagem a autarcas para ter contratos

311
Ministério Público acusa presidente e vice-presidente de Penamacor que viajaram à Turquia em 2015 a convite de uma empresa de informática. E investiga 14 outras autarquias que participaram na viagem.
Prisões

Todo o homem é maior que o seu erro 

308
Sobre Justiça Restaurativa ou Reparadora, a proposta do PAN é extemporânea, não se adequando à realidade, e a do Chega não é compatível com a nossa cultura ocidental, baseada no perdão cristão
Crime

Rosa Grilo. Arma do crime confunde o julgamento /premium

As armas que estavam na casa de António Joaquim foram mostradas em tribunal. Rosa Grilo diz que não foi aquelas que levou. Amante diz que não tem mais nenhuma. Qual foi a arma que matou o triatleta?
Banca

Banca. Multas da Concorrência com impacto modesto

A agência de notação financeira Fitch considerou que multas de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência à banca terão um "impacto modesto", não afetando níveis e rácios de capital.
Museus

Rui Patrício na administração da Fundação Berardo

156
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, decidiu nomear o advogado para a administração da fundação, no seguimento da renúncia ao mandato de João Nuno Azevedo Neves.
Operação Marquês

Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês

238
O Ministério Público já tinha pedido do afastamento do juiz do recurso relacionado com a Operação Marquês. Esta terça-feira, o magistrado ordenou que o processo seja entregue a outro juiz.
Justiça

Dois anos de prisão por roubo de bicicletas Gira

223
Grupo de três tinha sido detido por roubo dos equipamentos. Um dos suspeitos já tinha cadastro e foi condenado a dois anos, enquanto outro recebeu pena suspensa de um ano. O terceiro é menor.
Reino Unido

Casal esconde sexo de bebé para evitar preconceito

5.552
Casal britânico não diz a ninguém se bebé de 17 meses é menino ou menina. Tudo para evitar preconceitos de género. Nem a família mais próxima sabe: a avó descobriu há 6 meses, a mudar uma fralda.
Neymar

Champions. Castigo de Neymar reduzido a 2 jogos

Neymar foi suspenso depois de, em março, após um duelo com o United que falhou por lesão, ter escrito no Instagram que o VAR foi uma vergonha, em alusão a um penálti decisivo para os ingleses.
Prisões

Lisboa. Recluso morre ao atear fogo à cela

Homem com cerca de 30 anos estava em preventiva há seis meses. Estaria sozinho na cela e fogo terá começado cerca das 23h00. Recluso sofreu queimaduras graves e morreu no hospital durante a madrugada.
Crime

"Não tenho nada a ver com o que aconteceu" 

António Joaquim já foi ouvido e diz-se inocente. Rosa Grilo foi confrontada com a alegada arma do crime, mas nega ter sido a que foi buscar a casa do amante.
Corrupção

Caso EDP. Testemunha-chave terá sido pressionada /premium

Ministério Público recebeu denúncia de pressões sobre técnica da REN que é uma das principais testemunhas de alegados benefícios à EDP. E pondera proibir contactos entre João Conceição e testemunha.
Fact Check

Van Dunem mandou arquivar caso de Ferro Rodrigues?

320
A afirmação corre nas redes sociais, com uma associação entre a atual ministra da Justiça e uma suposta decisão como procuradora distrital sobre um caso de Ferro que não existiu, no processo Casa Pia.
Justiça

Associação Berardo contesta arresto de obras

A Associação Coleção Berardo, proprietária das obras de arte do empresário José Berardo, vai contestar de esta segunda-feira a uma semana o arresto de cerca de 2.200 peças.
Incêndios

Condeixa. Detido ex-bombeiro que terá ateado fogo 

Ex-bombeiro de 28 anos está desempregado. É acusado de ter usado "chama direta" para iniciar um incêndio numa zona florestal de eucaliptos e mato. Incêndio consumiu uma área de 1.500 m2
Polícia Judiciária

Detido homem por homicídio na forma tentada

Homem de 42 anos tentou matar vizinho em setembro de 2018. Na altura, fugiu para o estrangeiro. Agora regressado a Portugal, a PJ procedeu à sua detenção.
Sociedade

Crianças e jovens em acolhimento: lei deverá mudar

A proposta legislativa impõe mais obrigações legais às instituições de acolhimento de crianças e jovens institucionalizados, impondo-lhes também deveres que poderão passar a estar na lei.
Leis

Arbitragem em litígios de consumo até 5 mil euros

Em consumos de baixo valor (até cinco mil euros), os consumidores têm o direito de resolverem litígios nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da mediação ou de julgamento arbitral.
Luís Marques Mendes

Marques Mendes sobre Rangel: "É uma vergonha"

223
Marques Mendes diz que o juiz que é investigado devia pedir escusa de todos os processos criminais. Fala também em sondagens e diz que a maioria absoluta do PS ainda "não está no papo".
Direitos LGBTI

Polícia sérvia assegura realização de parada gay

A intervenção da polícia tinha como objetivo deter apoiantes de extrema-direita que tentaram impedir a realização da iniciativa. A primeira-ministra, assumidamente gay, esteve presente no evento.
Violência Doméstica

170 casos parados por falta de magistrados

967
Quando uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa, o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a render. Inquéritos ficaram parados por 4 meses.
Operação Marquês

O que pode a Justiça fazer no caso Rui Rangel? /premium

176
Arguido na Operação Lex e alvo de um inquérito disciplinar que pode levar ao seu afastamento da magistratura, Rangel foi sorteado para decidir um recurso da Operação Marquês. O caso em 11 respostas.
Estados Unidos da América

Felicity Huffman condenada a 14 dias de prisão

264
A atriz foi ainda multada em 30 mil dólares e terá de cumprir 250 horas de serviço comunitário. Após cumprido o tempo de prisão, Felicity Huffman ficará um ano em liberdade condicional.
Rui Rangel

O que pede o recurso que o MP quer tirar a Rangel?

O juiz de instrução da Operação Marquês mandou destruir todos os emails de presidente da Ocatapharma, Lalanda e Castro, e de 3 funcionários. O Ministério Público recorreu e o caso foi parar a Rangel.
Rui Rangel

Rui Rangel já decidiu 4 recursos desde que voltou

502
O magistrado, arguido na Operação Lex, voltou ao trabalho em julho, depois de estar suspenso por 9 meses. Alguns colegas não terão gostado do regresso por acharem que prejudica a imagem da justiça.
Operação Marquês

Será que a Justiça portuguesa não tem vergonha? /premium

4.707
Há muito que Rui Rangel embaraça a Justiça portuguesa. Mesmo assim não se evitou o embaraço, a imensa vergonha, de permitir que lhe fosse de novo parar às mãos um recurso de Sócrates. Como é possível?
Tráfico de Droga

Três homens detidos por tráfico de cocaína

Duas das detenções ocorreram no aeroporto de Lisboa quando dois cidadãos estrangeiros transportavam elevada quantidade de droga. O terceiro detido era o destinatário final da droga apreendida.
Rui Rangel

MP pede recusa de Rui Rangel na Operação Marquês

5.228
MP diz que há "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre imparcialidade" do juiz. Rangel já tinha admitido pedir escusa: "Não tenho liberdade para decidir. Mais que isso, tenho medo".
Ana Gomes

Difamação. Ana Gomes ouvida como arguida

125
A ex-eurodeputada Ana Gomes confirmou ter sido esta quinta-feira ouvida, como arguida, num processo por difamação movido pelo ex-ministro Aguiar-Branco.
BCE

MP: houve "conivência" de Macedo com Pinho e Mexia /premium

1.201
MP diz que Paulo Macedo foi conivente com crime de corrupção imputado a arguidos do caso EDP. BCE recebeu notícia do Observador e relatório do BCP e avalia situação do líder da Caixa.
FC Porto

FC Porto fala em "banco dos réus desfalcado" 

O FC Porto afirmou que o processo 'e-toupeira' "vai chegar a julgamento com o banco dos réus desfalcado", depois de o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) não ter pronunciado a SAD do Benfica.
Greve

Guardas prisionais em greve entre os dias 20 e 23

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional entregou pré-aviso de greve entre os dias 20 e dia 23, por divergências não resolvidas com a tutela, como a avaliação e o congelamento da carreira.
Corrupção

"Pinho terá causado prejuízo de 1,2 mil milhões" /premium

7.526
Ministério Público indicia ex-ministro da Economia por ter recebido 'luvas' de 4,5 milhões para alegadamente favorecer EDP e Grupo Espírito Santo. Só a EDP terá sido beneficiada em 1,2 mil milhões.
Justiça

Alcochete. Julgamento começa a 18 de novembro

O julgamento dos 44 arguidos do caso do ataque à Academia de Alcochete, incluindo Bruno de Carvalho, começa no dia 18 de novembro. As sessões serão no Tribunal de Monsanto "por questões de logística".
Bruno de Carvalho

Bruno de Carvalho cita Camões e comenta e-Toupeira

2.624
Numa publicação no Instagram, o ex-presidente do Sporting citou um soneto de Camões para comentar a decisão no caso e-Toupeira, no qual a SAD do Benfica não vai ser julgada. Sporting também já reagiu.
Estados Unidos da América

Criança retirada aos pais que recusaram 'quimio'

O casal norte-americano negou-se a submeter a criança a tratamentos de quimioterapia, tendo procurado medicinas alternativas, como a canábis medicinal, água alcalina e oxigenoterapia.

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