Justiça
Exposições

"Aparelho": do Brasil ao Porto contra preconceitos

18 artistas ativistas brasileiros apresentam as suas criações numa mostra que reúne performances, conversas, filmes e documentários. “Aparelho” inaugura dia 14 no Porto e tem curadoria de Tales Frey.
Bebés

Habeas Corpus para libertar mãe que abandonou bebé

569
Os advogados Varela de Matos, Dino Barbosa e Filipe Duarte entregaram no Supremo Tribunal de Justiça um pedido para libertar a mãe que abandonou um bebé recém-nascido no lixo junto à discoteca Lux.
Caso José Sócrates

Ivo Rosa quer ouvir Sérgio Monteiro

O antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações é visado numa certidão extraída da Operação Marquês relativa ao projeto do troço Poceirão-Caia do TGV.
GNR

5 militares acusados de sequestro de imigrantes

Os cinco arguidos foram acusados dos crimes de ofensa à integridade física qualificada, de sequestro agravado e de violação de domicílio, alegadamente "praticados no início de outubro de 2018".
Porto

Porto. Julgada mulher que terá lesionado o filho

A costureira de 29 anos acusada de reincidir em maus-tratos ao filho, um bebé de um mês de idade, vai ser julgada a partir desta terça-feira no Porto. A mulher estará presa preventivamente.
Crime

Juiza manda libertar 37 arguidos do Hells Angels

259
A juíza de instrução criminal decretou a libertação dos arguidos porque estes "estão presos há demasiado tempo". Em março de 2018, o grupo tentou matar quatro pessoas e feriram gravemente outras seis.
Pedreiras

Inquérito a queda de estrada em Borba. 9 arguidos 

Quase um ano após a queda de troço da estrada municipal 255, que causou cinco mortes, a PJ concluiu a investigação e sugere ao Ministério Público que acuse. Procurador pede mais tempo para concluir.
Madonna

Fã processa Madonna por começar concerto às 22h30

168
Um fã avançou com um processo em tribunal contra Madonna alegando que o início dos seus concertos às 22h30 é muito tarde: 20h30 era a hora anunciada para os concertos aquando da venda dos bilhetes.
Corrupção

Dirigente da Anafre pago para fazer lobbying

Além da ANO e da Adraces, entidade financiada por dinheiros públicos e por isso sujeita ao Código dos Contratos Públicos, a empresa de Jorge Neves não teve até agora quaisquer outros clientes.
Imigração Ilegal

Membro de organização criminosa detidos pela PJ

A Polícia Judiciária revelou que deteve três pessoas suspeitas de ligação a estrutura criminosa internacional, especializada em recrutar mulheres imigrantes para casamentos de conveniência.
Brasil

Bolsonaro sobre Lula: "Não dê munições ao canalha"

754
Presidente brasileiro usou redes sociais para reagir à libertação de Lula da Silva que diz estar "carregado de culpa". Ministro da Justiça e ex-juiz do Lava Jato lembra que decisão pode ser alterada.
Crime

Como a PJ encontrou a mãe do bebé deixado no lixo /premium

333
A mulher suspeita de abandonar o filho recém nascido vivia numa tenda junto a Santa Apolónia há cerca de um ano. Justificava a sua barriga com problemas intestinais. A PJ descobriu-a em três dias.
Crime

IAC: jovem sem-abrigo não quis matar filho

4988
A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou que o crime em causa é "exposição ao abandono" e não tentativa de homicídio, porque "não há indícios", como lesões ou sinais de asfixia.
Ministério Público

"Máfia do Sangue". MP acusa sete arguidos

287
Entre os acusados na operação "O negativo" encontram-se o antigo administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e o ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro.
Polícia Judiciária

Suspeita de abandonar bebé no lixo fica presa

1720
A mulher de 22 anos detida pela PJ por suspeita de tentativa de homicídio do seu bebé vai ficar em prisão preventiva. O recém-nascido, encontrado no lixo, será entregue a uma instituição.
Crime

Como a PJ desvendou cinco casos de bebés mortos /premium

Como é que estas cinco mulheres esconderam a gravidez? Como justificaram que tenham asfixiado os bebés logo a seguir ao parto? E como é que foram apanhadas e condenadas? As sentenças ajudam a explicar
Crime

Operação Éter. PJ fez ação inspetiva em março

A autarquia de Santo Tirso foi visitada pela PJ no passado dia 26 de março, no âmbito de uma ação inspetiva da Operação Éter sobre a instalação de lojas interativas do turismo.
Corrupção

João Bibe perde recurso na Relação

Antigo dirigente do Instituto do Desporto tinha sido condenado a pena de prisão suspensa por causa de uma viagem da mulher a Macau, paga pelo Instituto. Tribunal da Relação confirma a pena.
PSP

Guimarães. Absolvidos polícias que cegaram adepto

“Toda a gente sabe que vocês sabem quem é que fez aquilo”, disse o juiz presidente, que criticou a “comunhão de esforços” que levou a que nenhum deles tivesse denunciado os autores da agressão.
País

Éter. 50 Municipios receberam 7,8 milhões

O dinheiro vinha de fundos europeus para o turismo e destinavam-se à instalação de lojas interativas de turismo que recorreram à Tomi World para a montagem dos estabelecimentos.
Polícia Judiciária

Operação Stonehenge: 40 buscas por fraude fiscal

"O 'modus operandi' consistia na utilização de um circuito fictício de faturação, mediante a simulação de compras e vendas que não correspondiam a efetivas transações de bens", explicou a PJ.
Corrupção

Presidente do Benfica suspeito no caso BES

570
O Ministério Público acredita que o presidente do SL Benfica beneficiou de fraude no caso BES, através de uma entidade sediada na Suíça. Vieira nega ser testemunha ou arguido.
Ministério Público

Comporta. Pinho suspeito de ter favorecido GES

322
Em causa estão os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN). O Ministério Público suspeita que Manuel Pinho favoreceu o GES na obtenção do selo PIN para a Herdade da Comporta e do Pinheirinho.
Crime

Oito perguntas sobre o bebé encontrado no lixo /premium

322
Chegar aos pais do recém-nascido através do ADN é improvável. Imagens de videovigilância já foram recolhidas. PJ quer saber se existem casais sem-abrigo na zona. 8 perguntas sobre o caso.
Porto

Porto. Acusado de maltratar e roubar avô nega tudo

Um homem de 34 anos foi acusado de um crime de maus tratos e outros de furto qualificado a avô octogenário. Em tribunal, o arguido negou tudo. "Estou de consciência tranquila", disse.
Tribunal

Estado condenado por não ajudar português preso 

Agostinho Alves foi injustamente acusado de falsificar dinheiro em Omã e Portugal não o ajudou. Estado português foi condenado a pagar-lhe uma indemnização de 125 mil euros.
Futebol

Football Leaks: instrução arranca 12 de dezembro

A instrução do processo de Rui Pinto, criador da Football Leaks, começa em 12 de dezembro. Para esse dia foram apenas agendadas diligências instrutórias, disse à Lusa fonte judicial.
Fraude

Maputo não quer Chang deportado

Moçambique vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional de África do Sul que quer extraditar para os Estado Unidos o ex-ministro das Finanças Manuel Chang por fraude e corrupção.
Porto

Operação Éter. 40 lojas efetuaram ajustes com Tomi

De entre as 64 Lojas Interativas de Turismo elencadas pela entidade regional Turismo Porto e Norte, pelo menos 40 resultam de contratos realizados com a empresa Tomi World de 1,5 milhões de euros.
Bragança

Dois acusados de explorar um pastor durante 7 anos

O pastor não tinha suporte familiar e vivia numa divisão adjunta a uma pocilga, em Alfândega da Fé. Era pago com um pão com chouriço e água, sem nunca receber um euro pelo trabalho.
Caso José Sócrates

Ivo Rosa manda investigar 2 órgãos de comunicação

Em causa, fugas de informação relativas ao interrogatório a José Sócrates, na fase de instrução da Operação Marquês. O Juíz quer investigar a reprodução de termos utilizados em algumas das 5 sessões.
Crime

Um BMW, os amigos e o dinheiro do Turismo do Norte /premium

284
A investigação continua, mas com o ex-presidente do Turismo do Norte preso o MP decidiu avançar com a acusação contra 29 arguidos. Todos eram amigos de Melchior Moreira. Ou trabalhavam com ele.
Sintra

Sintra. Homem sequestrado e fechado em bagageira

Um homem de 45 anos foi assaltado e sequestrado na madrugada desta terça-feira em Queluz. Os dois indivíduos que estão a monte prenderam a vítima na bagageira do próprio carro.
Tráfico de Droga

Paços de Ferreira. 5 guardas prisionais detidos

238
Ao todo, foram realizadas esta terça-feira 54 buscas em vários locais, adiantou a PJ. Nove pessoas foram detidas. Entre estas, contam-se cinco guardas prisionais suspeitos de corrupção.
Porto

Suspeita de agredir filho bebé vai ser julgada

A mulher de 29 anos já tinha sido presa preventivamente por ter abanado o filho bebé e voltou a fazê-lo dentro dos Cuidados Intensivos no hospital de Vila Nova de Famalicão.
Violência Doméstica

STJ absolve juiz condenado por violência doméstica

1249
O STJ considerou não ter havido maus-tratos, um conceito "essencial no crime de violência doméstica". Vítor Vale tinha sido condenado a um ano e meio de prisão suspensa pelo Tribunal de Guimarães.
Caso José Sócrates

Sócrates: "O dinheiro da minha mãe vinha do cofre" /premium

11982
O ex-primeiro-ministro teve de esclarecer os mais de 100 mil euros em férias pagos por Carlos Santos Silva e o dinheiro vivo que a mãe guardava num cofre e lhe dava desde sempre.
José Sócrates

Acaba interrogatório a Sócrates, após 8 horas  

1753
Quinto dia do interrogatório de José Sócrates marcado por ordem de recolha de telemóveis e ipads dos advogados e procuradores. Juiz Ivo Rosa quer impedir contacto com o exterior.
Braga

GNR acusado de peculato; guardou dinheiro perdido

205
Um GNR de Braga foi acusado de peculato por ter ficado com o dinheiro que estava numa carteira encontrada por uma cidadã. Quando confrontado, o arguido devolveu a quantia em causa à proprietária.
Incêndios

Incendiária vai conhecer a sentença

Fez uma queimada cujo reacendimento pensa-se ter sido a causa do incêndio no Pinhal de Leiria e foi ouvida em tribunal. Esta segunda-feira é lida a sentença, sendo que a mulher deve ser absolvida.
Corrupção

30 medidas para (não) combater a corrupção /premium

Luís Rosa
326
O Governo só quer combater a corrupção através da prevenção, sem aumentar meios nem criar novas medidas penais. É como tentar acabar com a fome sem alimentar a população. Mais uma ideia genial do PS.
Justiça

120 autarcas arguidos no caso das lojas de turismo

169
Ministério Público admite que investigação sobre ajustes diretos na instalação de lojas interativas de turismo vai atingir mais autarcas. 60 já foram constituídos arguidos, mas total pode duplicar.
Operação Marquês

Salário de 12 mil euros "não chegava para Paris" /premium

3219
Entre os 12 mil euros mensais que não chegavam para viver e os "gastos de classe média" em férias de ski na Suíça, as respostas de Sócrates marcaram a 4.ª sessão do interrogatório.
África do sul

Extradição de Manuel Chang decidida esta sexta

A decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique ou para os EUA está a ser analisada e vai ser divulgada esta sexta-feira de manhã. As partes dispõem depois de 21 dias para apelar da decisão.
Caso José Sócrates

Ivo Rosa derrotado na Relação pela 10.ª vez

7742
Desembargadores dão razão ao Ministério Público e anulam ordens de Ivo Rosa para a destruição de emails de Paulo Lalanda Castro que fazem parte dos autos da Operação Marquês.
Tribunais

Pedrógão. MP quer Valdemar Alves noutro processo /premium

1028
Procuradora recorreu para a Relação para que o autarca não seja julgado no processo principal, mas considera que há indícios e deverá ser acusado num processo à parte por sete homicídios.
Ministério Público

Bebé sem rosto. MP abre inquérito-crime a clínica

O MP abriu abriu um inquérito crime para investigar o caso da clínica Ecosado, onde a mãe do bebé que nasceu sem rosto e outras mal formações graves fez ecografias durante a gravidez.
Assalto em Tancos

Tancos. Alargado prazo para requerer instrução

O prazo para os arguidos que foram acusados no caso de Tancos pedirem a abertura da fase de instrução do processo foi alargado até 25 de novembro.
Porto

Porto. Homem assalta banco com um papel

Um homem assaltou esta quinta-feira um banco utilizado apenas um papel que dizia: “Isto é um assalto. Dá-me o dinheiro”. O assalto está a ser analisado pela PJ do Porto.
Matosinhos

Hotel para praia de Matosinhos denunciado à PGR

O hotel licenciado para a Praia da Memória foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a construção em cordão dunar. Documentos sugerem impedimentos à edificação.
Operação Marquês

Sócrates, "preparado para tudo", é ouvido na 2.ª

239
Ex-PM vai continuar a ser ouvido na 2.ª feira. Juiz Ivo Rosa marcou uma sessão extra para concluir interrogatório de Sócrates. "É um longo caminho para a reposição da verdade", diz o arguido.
Caso José Sócrates

Caso Sócrates pode incrementar o populismo?

Dois académicos britânicos consideram que o caso de alegada corrupção de que é acusado o ex-primeiro-ministro José Sócrates pode incrementar sentimentos de nacional-populismo em Portugal.
Justiça

Brisa: Engenheiro condenado a 10 anos de prisão

Para além do antigo engenheiro da Brisa condenado por burla e corrupção, foram condenados dois cúmplices a seis anos de prisão por terem causado prejuízos no valor de 5 milhões cada.
País

Vai acabar o prazo para comunicar saldos ao fisco

Acaba esta quinta-feira o prazo dado aos bancos para comunicar o saldo de contas com mais 50.000 euros ao fisco. A medida tinha sido programada para julho, mas alargou-se o prazo em três meses.
Caixa Geral de Depósitos

Campos e Cunha reafirma pressões de Sócrates

2071
O ex-ministro das Finanças reafirmou o que já tinha deixado claro na Comissão de Inquérito Parlamentar: saiu do Governo porque se recusou a demitir a administração da CGD e a nomear Armando Vara.
Caso José Sócrates

Sócrates. "Carlos Santos Silva é um homem honesto" /premium

1597
Entre duros ataques a Passos Coelho e ao MP, o ex-primeiro-ministro teve dificuldades em explicar os arrendamentos de casas em Paris pagos inicialmente por Santos Silva.
Corrupção

Presidente do Braga e ex-líder do Vitória acusados

166
Patrocínios do Turismo do Porto aos dois clubes minhotos, que custaram cerca de 130 mil euros, estão no centro da acusação. Os contratos foram pagos, mas nunca foram concretizados.
Ordem dos Médicos

Ecografias. Ordem pede intervenção da Procuradoria

A Ordem dos Médicos pediu esta quarta-feira a intervenção do Ministério Público para averiguar a questão da clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu sem rosto.
Operação Marquês

Sócrates já saiu do tribunal, mas não comentou

442
O antigo primeiro-ministro respondeu ao juiz Ivo Rosa, no terceiro dos quatro dias consecutivos reservados para inquérito do processo Operação Marquês. Não falou aos jornalistas à saída do tribunal.
Crime

Angélico. Suspeitos sentenciados em novembro

Segundo a mãe do cantor, o responsável do stand e a ex-mulher forjaram o contrato de compra e venda do carro à posteriori. Processo vai ser decidido em 19 de novembro.
PGR

PGR instada a pedir parecer ao Conselho Consultivo

Foi deliberado em reunião do Ministério Público propor a Lucília Gago que seja pedido um parecer ao Conselho Consultivo sobre o conflito entre autonomia e hierarquia dos magistrados do MP.
Corrupção

Ivo Rosa. "Quem se acusa?" /premium

2342
O juiz de instrução criminal não gostou de ver as notícias sobre o primeiro dia do interrogatório a Sócrates e ameaçou advogados com revistas da PSP para apreender telemóveis.
Violência Doméstica

Crianças podem tornar-se futuros agressores

119
Na abertura da conferência internacional “Violência Doméstica: O papel dos advogados”, a procuradora-geral da República alertou para o impacto que a violência doméstica tem na vida das crianças.
Angola

MPLA quer Cabo Verde como “professor” de Angola

"Estamos a trabalhar nesse sentido, para que em 2020 ocorram as eleições autárquicas”, disse o líder parlamentar Américo Cuononoca. "Cabo Verde (...) pode ser o nosso professor", acrescentou.
Operação Marquês

José Sócrates: "Estou muito satisfeito"

233
Depois de esta segunda-feira ter sido ouvido pelo juiz Ivo Rosa durante cinco horas, o ex-primeiro ministro voltou às instalações do TCIC, para o segundo de quatro dias de interrogatório.
Discriminação

Ter filhos gay deixa portugueses desconfortáveis

3656
42% dos portugueses ficariam totalmente desconfortáveis se um dos seus filhos tivesse uma relação amorosa com alguém do mesmo sexo, mas 57% estão confortáveis com hipótese de ter um presidente gay.
País

Dois detido por furto em hospitais

Os dois detido por furto em hospitais, que roubavam material médico de alta tecnologia, faziam parte de uma rede internacional que vendia os aparelhos no mercado negro.
Tribunais

Pai que agrediu professor tem de pagar 4.700 euros

1106
Agressões físicas e verbais aconteceram em 2018 numa escola do 1.º ciclo, em Valongo. Pai foi agora condenado ao pagamento de 3.300 euros de multa e a indemnizar o professor em 1.400 euros.
Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Samuel de Paiva Pires
Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
GNR

Mulher suspeita de atear fogo a ex-companheiro

Mulher de 40 anos suspeita de regar o ex-companheiro com álcool e de lhe atear fogo em Mafra está em prisão preventiva a aguardar julgamento. A arguida é também suspeita de violência doméstica.
Caso José Sócrates

Sócrates culpa Passos pela captura da PT pelo GES /premium

2859
Chamou "mente delirante" a José Maria Ricciardi, insinuou proximidade de António Costa ao BES e ainda afirmou que, enquanto liderou o Governo, a PT não tinha sido capturada por Salgado.
Julgamentos

Torres Vedras. Autarca vai a julgamento por plágio

343
O Presidente da Câmara de Torres Vedras foi a julgamento esta segunda-feira por alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de douturamento, defendida em dezembro de 2015.
Caso José Sócrates

Os 5 pontos essenciais da acusação contra Sócrates /premium

105
O juiz Ivo Rosa reservou três dias para interrogar José Sócrates na Operação Marquês. Afinal, qual é a acusação do MP contra o ex-primeiro-ministro?
Operação Marquês

Sócrates: "Correu bem? Olhe para minha cara..."

357
O juiz Ivo Rosa já acabou, por hoje, o interrogatório ao ex-primeiro-ministro José Sócrates. Vai ser ouvido todos os dias, até quinta-feira, quase cinco anos após ter sido detido.
País

Operação Éter. José Artur Neves é arguido

437
Depois de estar envolvido no caso das "golas inflamáveis", o ex-secretário de Estado José Artur Neves foi constituído arguido na Operação Éter.
Corrupção

Onde são gastos os milhões dos corruptos?

276
É em Londres que corruptos de todo o mundo, alguns até bem conhecidos, gastam milhões. Em quê? Iates, joias, aviões, casas, obras de arte e carros de alta gama, conclui uma ONG.
Ministério Público

MP acusa médicos e enfermeira de negligência

Caso remonta a fevereiro de 2017, quando uma mulher, grávida de 37 semanas, teve de esperar quase hora e meia no Hospital da Guarda para ser observada, acabando por perder a bebé.
Justiça

Por que razão Ivo Rosa perde tanto? /premium

1303
Decisões que não respeitam a lei ou a jurisprudência e que impedem o Ministério Público de investigar. É assim que a Relação tem visto o magistrado que tem o destino de José Sócrates nas mãos.
Corrupção

DIAP do Porto acusou ex-líder do Turismo do Porto

Ex-líder do Turismo do Porto vai continuar em prisão preventiva após do DIAP do Porto ter deduzido acusação contra Melchior Moreira e mais sete gestores do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Caso José Sócrates

José Sócrates interrogado na 2.ª feira

162
O ex-primeiro-ministro começa a ser interrogado na segunda-feira, a seu pedido, na instrução da Operação Marquês, quase cinco anos após ter sido detido.
Mundo

Fim da polémica da cervejaria Rosema após 10 anos

O Supremo Tribunal de Justiça devolveu ao tribunal angolano a carta rogatória sobre a cervejaria Rosema terminando assim um processo que levava mais de 10 anos.
Polícia Judiciária

PJ anúncia mais 120 inspetores a partir de janeiro

Tomaram esta sexta-feira posse 39 novos inspetores estagiários e estão na calha mais 120 a iniciar funções em janeiro. Vêm de um concurso antigo desbloqueado pela tutela da PJ.
Leis

Acesso a smartphones à Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência vai poder aceder a qualquer dispositivo tecnológico caso se julgue que este contenha provas relacionadas com ilícitos de concorrência.
Caso José Sócrates

Instrução da Operação Marquês pode atrasar-se

1744
O Tribunal da Relação de Lisboa voltou a desautorizar Ivo Rosa, obrigando o magistrado a enviar de imediato dois recursos do Ministério Público para aquele tribunal superior.
Animais

O que muda no novo registo de animais de companhia

551
O novo decreto-lei obriga à marcação e registo dos animais de companhia por um veterinário. É para quem tem gatos, cães ou furões. Saiba aqui o que tem de fazer para evitar as multas.
Justiça

"Predador sexual" condenado a 15 anos de prisão

Aconteceu em Aveiro. O indivíduo foi acusado de violar três raparigas, entre elas uma menor e outra com incapacidade física. As acusações eram de coação sexual, sequestro e violação.
Futebol

Arquivada queixa do Sporting contra o Alverca

A Federação Portuguesa de Futebol decidiu arquivar a queixa apresentada pelo Sporting contra o Alverca por utilização indevida de um jogador, castigado por uma partida anterior.
África

Uganda. 16 ativistas LGBTQ acusados por “sexo gay”

Uganda deteve 16 homens ativistas LGBTQ, que se arriscam a ser condenados a prisão perpétua por suspeita de “sexo gay”. Os 16 homens viviam e trabalhavam num abrigo da caridade “Let’s Walk Uganda”.
Pedofilia

Padre detido em Loulé por pornografia infantil

722
Homem de 74 anos já tinha sido condenado por abuso sexual de menores nos EUA e por pornografia infantil na Irlanda. Fugiu para Portugal quando voltou a cometer crimes. Foi detido pela PJ.
Infarmed

Infarmed suspende dois distribuidores

Dois distribuidores viram a sua licença suspensa devido a exportação ilegal e "irregularidades graves". O Infarmed efetuou 173 inspeções a diversas entidades.
Braga

Casal indemniza vizinhos pelo barulho de galinhas

Um casal de Braga construiu um anexo onde instalou galinhas, galos e coelhos. Os vizinhos fizeram queixa, incomodados pelo barulho em plena madrugada e pelos cheiros.
Banca

Banco de Portugal condena Banif a multa de 280 mil

A multa é por infrações cometidas em 2013, 2014 e 2015, antes da resolução do banco. As multas estão suspensas de execução por dois anos e as decisões foram aceites pelo arguido Banif.
Caixa Geral de Depósitos

Ex-bancária condenada por desviar 340 mil euros

736
O tribunal do Porto condenou esta quinta-feira a três anos e meio de prisão uma antiga bancária da Caixa Geral de Depósitos por ter desviado 340 mil euros de 16 clientes.
Aveiro

Julgado acusado de abusar de menor 480 vezes

O homem de 55 anos é suspeito de ter abusado sexualmente de uma menor filha de um casal amigo ao longo de dois anos. O arguido está acusado de 480 crimes de abuso sexual de crianças.
Portalegre

Quercus critica apanha noturna de azeitona

1863
Quercus, uma associação ambientalista, exige a suspensão da apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos. Em causa está a morte das aves "que pernoitam nos locais alvo destas ações".
Lei Eleitoral

O centralismo começa no sistema eleitoral

André Pinção Lucas
215
Eleitores de Beja, Portalegre, Vila Real e tantos outros distritos, desculpem-me a frontalidade, mas o meu voto, enquanto eleitor de Lisboa, vale muito mais do que o vosso. E não o digo com orgulho.
Ministério Da Justiça

Cortado acesso dos magistrados às redes sociais

4251
Magistrados só têm acesso às redes sociais fora do horário de trabalho. Instituto governamental nega corte e explica restrição com situação "momentânea de redução da largura da banda"
Porto

Julgado casal suspeito de abusar da filha menor

Homem que vai a julgamento é suspeito de abusar sexualmente da própria filha de 14 anos com a conivência da mulher. Estão-lhes imputados cinco crimes de abuso sexual agravado de menor dependente.
Duarte Lima

Duarte Lima absolvido de abuso de confiança

213
O tribunal voltou a absolver Duarte Lima do crime de abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro.
Moçambique

Preso ex-presidente da Linhas Aéreas de Moçambique

António Pinto foi detido por suspeitas de corrupção. O ex-administrador financeiro da empresa e a gestora da revista usada na companha também foram detidos. Caso decorre em Maputo.
Duarte Lima

Duarte Lima enfrenta novo acórdão

Depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter anulado a decisão da primeira instância que absolveu Duarte Lima, foi ordenada a descida do processo ao Tribunal Criminal para nova decisão.
Apreensões

GNR apreende duas toneladas de sardinha

A GNR apreendeu e doou a instituições de solidariedade duas toneladas de sardinha não rastreada. Além da apreensão foram instaurados dois processos de contra-ordenação.
Ministério Público

Caso Tancos. CSMP adia análise de decisão polémica

166
O órgão de gestão do MP acolheu uma das reivindicações dos procuradores do DCIAP que estavam insatisfeitos com novas regras do movimento. Caso Tancos não foi analisado.
Animais

Lei dos animais não quebra receitas de freguesias

136
Quem o afirma é o presidente da Associação Nacional de Freguesias, que esclarece que a nova lei elimina um registo duplicado do animal no veterinário e na junta, mas não o licenciamento anual.
PSD

TC rejeita queixa do PSD sobre voto dos emigrantes

370
Tribunal Constitucional rejeita queixa do PSD sobre o voto dos emigrantes e assim a CNE já pode publicar resultado das eleições em definitivo. AR já pode tomar posse.
Crime

Luís Grilo. Conclusões da PJ questionadas

O advogado de António Joaquim colocou em causa "o padrão" determinado pela PJ no caso do homicídio do atleta Luís Grilo. Rosa Grilo garante que PJ só usa as conclusões que lhe "dão jeito".
Ministério Público

MP. Autonomia e poderes hierárquicos em discussão

Dicotomia entre a autonomia dos procuradores e a obediência à hierarquia será tema de discussão na sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público desta segunda-feira.
Ordem dos Médicos

Bebé sem rosto. Grávidas exigem novas ecografias

313
Obstetra que não terá detetado malformações no bebé Rodrigo nunca mais apareceu na clínica onde dava consultas, que continua a funcionar. Grávidas que estavam a ser acompanhadas ali estão preocupadas.
Bebés

Mãe de bebé sem rosto partilha fotografia do filho

814
A fotografia do bebé sem rosto foi publicada pela mãe, no seu Facebook, no sábado. Esta segunda-feira foi divulgado que Rodrigo já consegue respirar sozinho e alimentar-se sem recurso a sonda.
Futebol

"Jogo Duplo": FPF pune jogadores e treinadores

206
Jogadores e treinadores foram punidos com multas e suspensão da prática desportiva pela FPF pela primeira vez. Em causa está o caso "Jogo Duplo", relacionado com a manipulação de resultados.
Ordem dos Advogados

O voto eletrónico é seguro e confidencial

A Ordem dos Advogados aprovou o voto eletrónico para as próximas eleições dos órgãos internos. O voto eletrónico já foi utilizado em algumas eleições, nomeadamente europeias, mas sempre como teste.
Operação Marquês

Sócrates queria falar depois das suas testemunhas 

194
A inquirição de quatro testemunhas na Operação Marquês foi adiada para o início de dezembro. José Sócrates, constituído arguido na Operação Marquês, pediu para ser interrogado depois das testemunhas.
Médicos

MP arquivou caso de obstetra em 2011

297
Caso que em 2011 envolveu o mesmo obstetra que não detetou malformações graves num bebé nascido este mês em Setúbal foi arquivado pelo MP.
Justiça

MP pede condenação de Pereira Cristóvão e Mustafá

O MP deu como provado os factos e o envolvimento dos arguidos nos assaltos a uma residência em Cascais, em 27 de fevereiro de 2014, e a uma outra, na Avenida do Brasil, em Lisboa, em abril desse ano.
Polícia Judiciária

Detido suspeito de matar a tiro jovem de 18 anos 

A Polícia Judiciária anunciou esta sexta-feira que um homem de 35 anos foi detido na Holanda pela suspeita do homicídio de um jovem de 18 anos no Seixal.
Bebés

Duas condenações em casos de malformações em bebés

Em 2013 e 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou uma clínica de Matosinhos e o Hospital de Barcelos a indemnizações de 70 mil e 200 mil euros em casos de malformações em bebés.
Futebol

Rui Pinto encriptou 10 discos e PJ não pode vê-los

4475
Há terabytes de informação em 10 discos externos que podem ser cruciais para a investigação da PJ no caso Football Leaks, mas a encriptação que Rui Pinto utilizou não foi ainda descodificada.
Bebés

"Erro grosseiro". Como nasceu um bebé sem rosto? /premium

3348
Rodrigo nasceu sem olhos, nariz e uma parte do crânio. Mãe fez três ecografias numa clínica privada. Obstetra garantiu que estava tudo bem. Malformações deste género são detetadas às 22 semanas.
Ministério Público

DCIAP arrisca debandada de procuradores

204
Os procuradores do principal departamento de investigação criminal do MP contestam as novas regras do movimentação definidas pelo órgão de gestão do Ministério Público.
SIC

SIC tem de retirar todos os vídeos do Supernanny

653
Supremo deu razão ao Ministério Público e acha que o programa atenta contra a dignidade humana. Qualquer exibição depende de autorização prévia. Vídeos não retirados valem multa de 15 mil euros/dia.
Leiria

"Isso é mentira!". Mulher nega ter ateado fogo 

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Maria dos Anjos, de 68 anos, começou esta quinta-feira a ser julgada no tribunal de Alcobaça acusada do crime de incêndio de um dos fogos que consumiu o Pinhal de Leiria.
Moçambique

Filho de Guebuza quis 11 milhões para comprar casa

Banqueiro Andrew Pearse contou em tribunal que o filho do ex-presidente Moçambicano queria contrair um empréstimo de 11 milhões de euros para se mudar para França com uma prostituta.
Observador/Facebook

Há portugueses sequestrados em lojas de chineses?

Uma publicação expõe dois alegados casos de sequestros em lojas de chineses — o que não passa de um típico mito urbano sem fundamento algum. GNR, PSP e PJ não têm registo de casos semelhantes.
Polícia Judiciária

Detido suspeito de coação sexual sobre menor

O homem de 54 anos foi detido na Guarda pela suspeita de ter cometido o crime de coação sexual sobre uma rapariga de 14 anos. O crime terá sido cometido dentro de um autocarro.
Porto

Porto. Funcionários de tribunal usam máscaras

"Os trabalhadores estavam a tapar um buraco, o que libertou uma extensa nuvem de pó", adiantou uma fonte da gestão da comarca. As obras de conservação decorreram durante a manhã desta quarta-feira.
Crimes Sexuais

Detido homem de 81 anos por abuso de crianças

O homem de 81 anos, que está indiciado pelos crimes de abuso sexual de crianças e coação sexual, é suspeito de ter abusado de duas raparigas de 10 e 14 anos.
Justiça

Primeira mulher chega a líder de supremo tribunal

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A juíza conselheira Dulce Neto toma posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro de um supremo tribunal em Portugal
Lula da Silva

"Quem acusou Sócrates sem provas deve ser punido"

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Ex-presidente brasileiro quer punição de procuradores da Operação Marquês caso acusação contra Sócrates seja arquivada. E recusa sair da prisão sem declaração de inocência, para viver até 120 anos.
Julgamentos

PJ. "Só a Rosa não conseguia transportar o corpo"

O julgamento do homicídio de Luís Grilo já vai na sexta sessão. Oito testemunhas foram ouvidas — entre elas, dois agentes da PJ. Agente da seguradora desmentiu Rosa Grilo.
Crimes Sexuais

Detido suspeito de abuso sexual de menores

O homem de 37 anos foi detido no Funchal pela suspeita da prática dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças, devido ao mandado emitido pelas autoridades do Reino Unido.
Polícia Judiciária

Imigração ilegal. Inspetora do SEF entre detidos 

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Fisco denunciou em 2017 suspeitas de corrupção na legalização de imigrantes que levaram à detenção de inspetora do SEF, quatro funcionários da Segurança Social e das Finanças e três advogados.
Corrupção

Antigo presidente da Câmara julgado por peculato

Carlos Pinto é o antigo presidente da Câmara da Covilhã e começa esta terça-feira a ser julgado pelos crimes de peculato e prevaricação cometidos enquanto exercia o cargo.
Violência Doméstica

Homem julgado por violência doméstica pela 2ª vez 

O homem que deixava a mulher trancada em casa sem comida e sem dinheiro já tinha sido absolvido da prática do crime de violência doméstica sobre a mesma companheira.
Duarte Lima

Processo de Duarte Lima transitou em julgado

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O juiz brasileiro negou os embargos e determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio.
Violação

Condenado homem que abusou de 3 menores em Ílhavo

Os abusos ocorreram em 2016, durante uma festa popular, em Ílhavo, no distrito de Aveiro. O suspeito era funcionário numa pista de carrinhos de choque e exigia favores sexuais em troca de fichas.
Ordem dos Enfermeiros

Sindicância. Tribunal recusa providência cautelar 

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O Tribunal Administrativo não deu razão à Ordem dos Enfermeiros na providência cautelar interposta contra a sindicância do Ministério da Saúde. Bastonária diz que decisão "não tem efeito nenhum".
Crime

Matosinhos. Prisão efetiva para três homens

Os condenados a prisão efetiva são três dos quatro homens que em 2018 intimidaram uma condutora para lhe roubar o carro que destruíram num acidente poucos instantes depois, em Matosinhos.
Assalto em Tancos

Tancos. PJ acusa PJM por fugas de informação

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A PJ aponta o dedo à PJM pelas "sucessivas fugas" que levaram a uma "constante alteração de estratégias de investigação" e permitiram aos suspeitos "destruir eventuais elementos de prova".
Corrupção

Autarca de Castelo Branco perde mesmo o mandato

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Luís Correia tinha sido condenado pelo Tribunal Administrativo Fiscal, mas recorreu. Agora, Tribunal Central confirma decisão. Em causa está assinatura de contratos da autarquia com empresa do pai.
Justiça

Berardo tentou mesmo vender as 16 obras mais caras

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Factos novos surgem no documento entregue em tribunal. Ao contestar arresto de obras, o advogado do empresário revela o que este quis fazer com as pinturas e qual o comportamento do Estado e da banca.
Lisboa

Twin Towers: moradores contra The Edge Group

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Os Moradores das Twin Towers em Lisboa interpuseram uma ação judicial ao centro empresarial que deveria estar instalado no complexo. Em vez disso o grupo que detém o espaço planeia abrir escritórios.
Incêndios

Incêndios: PJ detém suspeitos em Chaves e Valpaços

Segundo a PJ, pastor é suspeito de ter ateado um foco de incêndio em área florestal, em Chaves. Já em Valpaços, "diretor de escola agrícola" é suspeito de ter começado "dois focos de incêndio".
Violência Doméstica

Homem de 81 anos suspeito de violência doméstica

O homem apontou à mulher a caçadeira munida e carregada que chegou inclusive a disparar e só não a atingiu porque uma outra pessoa interveio.
Justiça

Berardo diz que Coleção vale 1,3 mil milhões 

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O empresário madeirense, que exige a devolução das obras sob arresto, diz que Coleção vale hoje 1,3 mil milhões de euros. E diz que o poder político fez dele do RDT - Responsável Disto Tudo.
IPSS

Arquivado caso sobre maus-tratos em lar de Alijó

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O Ministério Público concluiu que as imagens colhidas sem autorização no interior da instituição não traduziam qualquer situação de maus tratos, arquivando o inquérito sobre as denúncias.
PSD

PSD. Deputado investigado pelo Ministério Público

119
O deputado do PSD eleito no domingo por Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, está a ser investigado pelo Ministério Público em dois processos. Um dos casos é uma "denúncia anónima".
Condenação

“Astrólogo” condenado a pena suspensa por extorsão

O arguido, de nacionalidade estrangeira, apresentava-se como "africano, grande cientista espiritualista, com super magia negra e branca mais forte". Terá depois ameaçado os clientes.
Julgamentos

Farfalha nega abusos sexuais: “É uma perseguição"

José Pavão, líder de um esquema de abuso sexual que geria a partir da sua garagem descoberto em 2005, voltou a tribunal, já depois de cumprir pena. Farfalha, como é conhecido, nega os novos crimes.
Assalto em Tancos

Tancos. MP não atua com base critérios políticos

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Sobre a data em que foi conhecida a acusação de Tancos (durante a campanha para as eleições), a procuradora-geral da República assegurou que o MP não tem que "atender a esse tipo de timings".
Corrupção

Relação do Porto envia caso Teia para Lisboa

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Desembargadores decidiram que Tribunal de Instrução Criminal do Porto é incompetente para fazer a instrução da Operação Teia. Autarca de Barcelos e Manuela Couto saem de prisão domiciliária.
Vila Real

Julgado suspeito de violar e engravidar a filha

Pedreiro de 52 anos suspeito dos crimes de abuso sexual e violação da filha, que engravidou, é julgado esta quinta-feira. Ao todo, é acusado de mais de 350 crimes.
Crime

Idosa tenta matar vizinho e diz que foram ladrões

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Mulher esperou que o marido adormecesse para lhe dar dois golpes de machado na cabeça. Depois mudou de roupa e foi chamar a vizinha, alegando que tinham sido assaltantes. Ele sobreviveu.
Crimes Sexuais

14 anos depois, "Farfalha" voltou a fazer vítimas /premium

2950
Em 2003, a PJ descobriu uma rede de abuso sexual de crianças numa garagem dos Açores. José Pavão, o líder, cumpriu 8 anos cadeia, foi libertado e fez novas vítimas. Julgamento começa esta 5.ª feira.
Corrupção

Teia. Autarca de Barcelos em liberdade 

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Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e a empresária Manuela Couto estão em liberdade, por ordem do tribunal, desde o final da tarde desta quarta-feira.
Caso BES

Tribunal aceita recurso contra venda da Comporta /premium

Recurso pode levar a suspensão de operação de 157,8 milhões de euros. Consórcio luso-francês que ganhou concurso de venda diz que ativos da Comporta não estão arrestados e quer concretizar o negócio.
Ministério Público

Futebol. Equipa especial investiga 12 processos

Casos pertencem à comarca de Lisboa, dois à comarca do Porto, um a Braga, outro a Santa Maria da Feira e um outro a Coimbra. Equipa é constituída por duas procuradoras e uma procuradora-adjunta.
Assalto em Tancos

Sindicato critica diretor do DCIAP

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Em texto publicado na Sábado, António Ventinhas lembra que "interferência dos superiores hierárquicos nas investigações criminais é limitada". Diretor do DCIAP impediu audições de Costa e Marcelo.
Polónia

Acusações de homofobia marcam campanha na Polónia

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Andar de mãos dadas e beijar em público não é seguro para casais homossexuais na Polónia. A tensão entre grupos conservadores e a comunidade LGBT tem crescido. O país vai a eleições este domingo.
Julgamentos

Luís Grilo foi "ameaçado" por "parceiro angolano"

Terminou mais uma sessão do julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim. Amiga de Luís Grilo garante que, duas semanas antes do homicídio, o triatleta lhe disse que estava a "receber ameaças".
Justiça

Estado condenado por violar liberdade de expressão

Os dois advogados condenados por difamação de uma juíza vão ter direito a 28 mil euros, pagos pelo Estado português. A decisão foi tomada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos esta terça-feira.
Crime

PJ detém homem que tentou matar sobrinho de 5 anos

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O suspeito disparou uma pistola de ar comprimido sem qualquer motivo aparente contra a cara da criança. O crime aconteceu em julho e o agressor fugiu para a Suíça.
PSP

Detido falso PJ que violou mulher

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A detenção ocorreu no sábado, em Benfica, após o suspeito ter simulado uma investigação para aceder ao interior de uma residência, ameaçando a vítima com arma de fogo para a obrigar à prática sexual.
Crime

Almada. Detido suspeito de assaltos a residências 

Homem arrombava casas na Costa da Caparica e Charneca da Caparica. Levava eletrodomésticos, material informático, relógios, ouro e dinheiro. Os assaltos ocorreram entre junho e julho.
Estados Unidos da América

FBI: Samuel Little é o maior serial killer dos EUA

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Samuel Little confessou ser responsável pela morte de 93 mulheres, ao longo de 35 anos. O FBI conseguiu confirmar 50 casos. Little ultrapassa, assim, figuras como o Green River Killer e Ted Bundy.
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