Justiça

Serviço Nacional de Saúde

Costa: Lei da Saúde "valeu a pena" e melhora SNS

587
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que “valeu a pena” a nova Lei de Bases da Saúde. PCP e BE comemoram lei promulgada pelo Presidente da República, o CDS-PP aponta para "maus motivos".
Pornografia Infantil

Sintra. PJ detém homem por pornografia de menores

A Polícia Judiciária deteve em Sintra um homem de 53 anos, por suspeitas de ter cometido vários crimes de pornografia de menores, envolvendo vítimas com menos de 16 anos.
Segurança

"A avidez de tudo ser crime tem efeitos perversos" /premium

Em "Sob Escuta" da Rádio Observador, Rogério Alves fala da nova lei de segurança privada, do Sporting e da judicialização da justiça: "Andamos a entupir tribunais com casos de más condutas".
Segurança

Sob Escuta. O melhor da entrevista a Rogério Alves

Em entrevista ao Observador, Rogério Alves fala na nova lei de segurança privada que vai permitir à polícia ver tudo o que se passa nos espaços públicos em tempo real, de Justiça e do Sporting.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde

754
A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.
Justiça

Traficante belga de armas em prisão preventiva

101
Jacques Monsieur, "um dos maiores traficantes de armas do mundo", fica em prisão preventiva em Évora até ser extraditado. Paixão pelos cavalos ajudou investigadores a detê-lo.
Sentença

Professora que matou marido condenada a 19 anos

Mulher de 43 anos matou o marido porque este se queria divorciar. Desferiu vários golpes com um martelo e com uma faca. Caso remonta a agosto de 2018.
Empresas

Maior produtor de cogumelos do país sob suspeita

290
Tribunal pediu insolvência da Sousacamp, a maior empresa produtora de cogumelos do país, que deve 60 milhões de euros. Gestor judicial e Ministério Público consideram-na "culposa".
Combustível

Como Governo e ANTRAM isolaram Pardal Henriques /premium

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Sindicato Independente roeu a corda e abandonou a greve. Sobra o sindicato de Pardal Henriques, cada vez mais isolado. ANTRAM e Governo pressionam os motoristas a desistir.
Crime

Cabeça encontrada em Leça. Suspeito em fuga detido

203
O homem de 32 anos e de nacionalidade paquistanesa estava em em fuga desde março deste ano — altura em que a cabeça da vítima foi encontrada, na praia de Leça da Palmeira, em Matosinhos.
Estados Unidos da América

A$AP Rocky considerado culpado de agressão

O artista foi condenado pelos tribunais suecos a pena de prisão suspensa e a pagar uma indemnização à vítima. Foi ainda provado que não agiu em legítima defesa.
Crime

Apanhado a conduzir embriagado 2 vezes numa noite

516
Conduzia uma viatura sem seguro, ameaçou que atropelava os militares da GNR e foi apanhado duas vezes com uma taxa de álcool que é considerada crime. Vai aguardar julgamento em liberdade.
Crime

Acusados de sequestrar franceses conhecem acórdão 

A mulher e os três homens acusados de sequestrarem e burlarem cidadãos franceses, atraindo-os para Portugal com a promessa de cuidados e acompanhamento, conhecem o acórdão nesta quarta-feira.
Manifestações

Hong Kong. Tribunal proíbe protestos no aeroporto

Um tribunal de Hong Kong proibiu a presença de manifestantes no aeroporto. Mais 5 pessoas foram detidas em novo protesto, e Ministério com nota apenas de “casos pontuais” de portugueses afetados.
Boavista

Boavista multado em 7.010 euros por agressões

250
Caso remonta a encontro da Liga NOS de 9 de março de 2019. Leões falam em "agressões contra um membro do Conselho Diretivo do Sporting". Coima foi anunciada por Conselho de Disciplina da FPF.
Estados Unidos da América

Transferido guarda da prisão onde Epstein morreu

Guardas tinham de verificar cela de Epstein de meia em meia hora, mas no dia do suicídio estiveram horas sem ver o recluso. Principal guarda foi transferido e dois funcionários ficaram de licença.
Presidente da República

Marcelo promulga aumentos de 700€ para magistrados

3.266
Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.
Polícia Judiciária

Setúbal. PJ detém homem que abusou de crianças 

Homem aproveitou-se da relação de proximidade que tinha com as crianças, com idades entre os seis e sete anos, para cometer os abusos. Crimes ocorriam desde 2013 no distrito de Setúbal.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Crime

Detido homem suspeito de atear incêndio na Feira

O fogo terá sido provocado pelo arguido, quando o detido tentou regar a mulher com um líquido inflamável. Apenas pai e filho acabaram por sofrer queimaduras.
Crimes Sexuais

Suspeito de abusar de filhos não vai a julgamento

Homem era acusado de crimes de abuso sexual, pornografia de menores e violência doméstica. Vários elementos “colocam em causa a versão dos factos apresentada pelos menores”, diz juiz.
África do sul

África do Sul. Audiência de Chang adiada 

Ainda não foi definida uma data para a nova audiência. Extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano está "nas mãos da justiça [sul-africana]", diz representante do governo.
Justiça

Bispo rejeita reintegração do padre de Abrantes

O sacerdote, de 76 anos, foi condenado em 12 de junho a cinco anos de prisão, pelos crimes de burla qualificada, burla tributária e falsificação de documentos. Bispo disse não existir "outra opção".
Juízes

Nós é que merecemos ganhar principescamente

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Fica a impressão de que ter juízes a ganhar mais do que o primeiro-ministro é, afinal, o mínimo aceitável. Que vem tarde e que sabe a pouco.
Lei Eleitoral

Deputados e Círculos Eleitorais: Louçã contra BE? /premium

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A reforma do sistema eleitoral pode aumentar a proporcionalidade, a justiça eleitoral e a personalização do voto. Cabe perguntar: está Louçã contra o BE? Quem teme o voto personalizado dos cidadãos?
Narcotráfico

Narcotraficante italiana em fuga detida no Porto

Valeria Pane, ligada ao clã Pesce-Marfella, tinha sido condenada a uma pena de 11 anos de prisão. A mulher de 39 anos, natural de Nápoles, estava em fuga desde 12 de março e foi capturada no Porto.
Justiça

Migrantes. Governo estuda leis de crimes de ódio

476
O Governo quer saber se a legislação nacional em vigor sobre crimes de ódio contra migrantes é adequada ou se deve ser revista, avançou à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.
Pesca

Pescadores querem aumentar quota de sardinha

Em 1 de agosto, o Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4 mil toneladas. Organizações portuguesas e espanholas defendem aumento.
Combustível

Parecer da PGR sobre greve não é consensual

145
Um advogado e membro da comissão executiva da CIP leu o parecer da PGR e comentou-o ao Observador. Diz que não entende que a lei seja interpretada de forma diferente consoante quem organiza a greve.
Estados Unidos da América

Armas. Democratas dizem que Trump quer rever lei

"Acho que tanto os Republicanos como os Democratas estão a chegar a um consenso [para aprovar] uma lei que obrigue ao controlo de antecedentes criminais", disse o Presidente aos Democratas.
Violação

PJ detém 2 homens que violaram jovem de 19 anos

Rapariga conheceu homens de 26 e 34 anos no Cais do Sodré. Detidos levaram-na para uma casa nas imediações de Lisboa e obrigaram-na a ter "violentas relações sexuais". Jovem conseguiu fugir.
Polícia Judiciária

Homem tentou matar 2 pessoas por causa do cão

717
O mecânico de 33 anos estava a passear o cão quando as vítimas lhe perguntaram qual a raça do animal. Homem foi agressivo e vítimas foram fazer queixa na PSP. Arguido perseguiu-os e atropelou-os.
Justiça

Mulher que ateou fogo a ex-namorado em preventiva

637
Casal namorou durante cerca de dois meses. Mulher foi a casa do ex-namorado para tentar falar com ele. Como não conseguiu, esperou que o homem saísse. Nesse momento regou-o com gasolina e ateou fogo.
Tribunais

Rangel e Galante vão regressar aos tribunais

178
Após nove meses de ausência por causa dos processos disciplinares da Operação Lex, Rui Rangel e Fátima Galante vão regressar ao trabalho. Medida de coação já terminou. Mas os dois aguardam decisões.
Equador

Ex-Presidente do Equador em prisão preventiva

Prisão surge devido ao suposto envolvimento de Rafael Correa num caso de suborno orquestrado com membros do seu governo para concessão de contratos com o Estado.
Rússia

Rússia. Contas do opositor Navalny congeladas

Foi aberto um processo judicial por lavagem de dinheiro contra a organização de Alexei Navalny, acusado de receber ilegalmente cerca de mil milhões de rublos (13,6 milhões de euros).
Caso Lava Jato

Lava Jato. Empresário Eike Batista foi detido

A Polícia Federal está a executar quatro mandados de busca e dois de detenção. A de Eike Batista, que já foi considerado o homem mais rico do Brasil, é preventiva.
Moçambique

Ex-ministra moçambicana em novo caso de corrupção

A ex-ministra do Trabalho moçambicana Helena Taipo está agora a ser acusada pelo Ministério Público de envolvimento no desvio de verbas dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro
Cristiano Ronaldo

Seul. Polícia investiga ausência de CR7 do jogo

Contrato obrigava português a jogar pelo menos 45 minutos numa partida com uma seleção da K-League. Polícia está a investigar o contrato. Ronaldo não jogou por "fadiga muscular", diz Juventus.
Violação

Rapariga pendura-se em estendal para fugir do pai

673
O homem já tinha tentado violar a filha mais vezes. Jovem fugiu pela janela do 4º. andar e agarrou-se ao estendal para chamar a atenção dos vizinhos. Polícia resgatou-a e o pai foi detido.
Lula da Silva

Transferência de Lula da Silva foi suspensa

A defesa do antigo chefe de Estado brasileiro pedia a suspensão da transferência para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal do Brasil atendeu ao pedido.
Magistrados

Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?

2.047
Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
Crime

Urban Beach. PJ detém dois homens por agressão

PJ deteve dois homens acusados de terem agredido três jovens, com idade entre 18 aos 21 anos, em fevereiro deste ano, nas imediações do Urban Beach. Uma das vítimas passou por diversas cirurgias.
Literatura

Israel recupera arquivos de Kafka 10 anos depois

Quando lutava contra a tuberculose, o escritor judeu checo Franz Kafka, autor de "O Processo" e "A Metamorfose", pediu ao seu amigo Max Brod para destruir todas as suas cartas e escritos.
Polícia Judiciária

PJ detém jovens assaltantes de estafetas de pizza

Os adolescentes têm entre 17 e 20 anos. Encomendavam pizzas e depois assaltavam os funcionários na via pública com uma arma. Assaltos ocorreram em Lisboa e grupo é ainda suspeito de outros roubos.
Corrupção

José Veiga terá ajudado a desviar 50 milhões 

242
Denis Christel Sassou-Nguesso terá extorquido este valor através de uma rede de empresas em vários países, incluindo Portugal. Empresário José Veiga era intermediário de uma empresa no Congo.
Detenções

Homem detido após tentar violar idosa na Covilhã

Homem ter-se-à deslocado à residência da idosa, que vive sozinha, sob efeito de estupefacientes e álcool. O homem tinha sido conduzido a uma unidade hospitalar para receber tratamento, mas fugiu.
Tribunal

Tribunal dá razão a mulher despedida por namorar 

168
O tribunal deu razão a uma funcionária que foi despedida por trocar carícias com o namorado no local de trabalho. Juízes declararam que uma advertência seria suficiente.
Magistrados

Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis 

10.918
Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Estados Unidos da América

Política culpa homossexuais por tiroteios

726
Eleita para a câmara estadual acusou homossexuais, drag queens, famílias sem pais, entre outros, de serem culpados pelos tiroteios. Presidente do partido naquele estado pediu que se demitisse.
Madeira

Complemento para madeirenses é "inconstitucional"

O Tribunal Constitucional diz que existe "violação da reserva de competência legislativa da Assembleia da República". O diploma vai ser devolvido à Assembleia Legislativa da Região Autónoma.
Polícia Judiciária

Pedrógão Grande. PJ descobre cadáver na floresta

183
A polícia está a investigar o desaparecimento do homem há um ano. PJ fala em suspeita de crime de homicídio e descobriu ossadas com recurso a georadar em zona florestal.
Empresas

Ministério Público arquiva caso da empresa Yupido

Caso tornou-se conhecido em 2017, depois de ser revelado que a empresa portuguesa, ainda sem produzir, tinha um capital social de 28,8 mil milhões de euros. Não foram constituídos arguidos.
China

"Criminosos" de Hong Kong serão punidos, diz China

"Nunca subestimem a forte determinação e o imenso poder do governo central" e "não confundam contenção com fraqueza", disse o porta-voz do Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau.
Justiça

Tate Modern. Jovem acusado de tentar matar criança

Adolescente de 17 anos foi detido por "suspeita de tentativa de homicídio". Criança de seis anos está estável mas continua em estado crítico. Rapaz foi ouvido esta terça num tribunal de menores.
PSD

Vice da bancada do PSD em risco de perder mandato /premium

2.637
Uma empresa detida pelos irmãos de Leitão Amaro fez contratos com o Estado. A lei prevê a perda do mandato para estes casos. O deputado reage: "Não vou dizer que a lei não é para cumprir. Lei é lei".
Polícia Judiciária

PJ cancela greve ao trabalho suplementar 

Os investigadores viram as suas reivindicações ser asseguradas, pelo que a ASFIC decidiu levantar a greve, Decisão surge depois de a associação ter obtido documento que confirmava reivindicações.
Canadá

Apareceu barco dos rapazes suspeitos de homicídios

Os dois adolescentes suspeitos continuam em fuga depois de a polícia os ter deixado escapar numa operação STOP. Um barco abandonado impediu agora que as buscas fossem suspensas.
Corrupção

O PS está em pânico… e com razão! /premium

317
Ao contrário do que clama a «esquerda indignada», o país não precisa do sector privado para haver «corrupção». Pelo contrário: ela medra no actual sistema de clientelismo de Estado incarnado pelo PS.
Justiça

Mais de 3.000 decretos de lei eliminados

231
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas.
Educação

A inconstitucionalidade da ideologia de género /premium

1.907
A Constituição proíbe programar a educação segundo directrizes ideológicas. Ou seja, proíbe a ideologia de género, que não em vão é ideologia e não ciência.
Crime

Suécia. A$AP Rocky libertado a aguardar sentença

O rapper de 30 anos e os dois amigos estavam presos desde o início de julho. Tribunal sueco decretou libertação enquanto veredito ainda não é conhecido. Músico está autorizado a regressar aos EUA.
Assalto em Tancos

Tancos. Major Vasco Brazão libertado

Ex-porta-voz da PJM detido na sequência do achamento das armas de guerra furtadas em Tancos está em prisão domiciliária enquanto aguarda o desenrolar do processo. Tribunal da Relação libertou-o.

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