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Justiça

Assalto em Tancos

Tancos: alegada violação do segredo de justiça

O pedido de averiguações tem como intuito saber qual a razão da decisão instrutória do processo Tancos ter sido conhecida através da comunicação social antes da notificação dos advogados.
Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional com dois novos juízes

José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo foram esta sexta-feira eleitos juízes do Tribunal Constitucional (TC) pela AR. Participaram na eleição 228 dos 230 deputados
Justiça

CSM abre inquérito a juiz acusado de atos sexuais

No dia 24 de junho o CSM já tinha aberto um processo de averiguações que foi convertido esta sexta-feira num inquérito — que serve para ver se há ou não matéria para abertura de um processo.
Prisões

Já houve 12 suicídios nas cadeias este ano /premium

Este ano já se registaram mais suicídios nas cadeias portuguesas que em todo o ano de 2019. Direção Geral reconhece dificuldade em prevenir. Sindicato diz que plano que existe não funciona.
Partidos e Movimentos

Esquerda insiste na lei do direito de preferência

Depois de ter sido inicialmente vetada pelo PR, a lei do direito de preferência dos inquilinos foi considerada inconstitucional pelo TC. A esquerda vai voltar ao tema já na próxima sessão legislativa.
Coronavírus

Projeto do Chega levanta dúvidas constitucionais

O Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto de lei do Chega que visa o regresso à prisão dos reclusos libertados.
Resposta Pronta

"Constitucional está a promover despejos"

Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, critica a decisão do Tribunal que considerou inconstitucional o direito de preferência dos inquilinos na venda de um prédio.
Tribunal Constitucional

Inquilinos. Direito a preferência inconstitucional

423
Tribunal considera que a lei viola o artigo 62.º da lei fundamental do país, o qual diz que "a todos é garantido o direito à propriedade privada". O BE anunciou que vai voltar a apresentar o projeto.
Noticiário

7h. Casas: inconstitucional direito de preferência

Notícia de última hora neste jornal. A abrir, ainda não foi desta que o Porto se sagrou campeão. Olhamos ainda para os países para onde os portugueses podem ou não viajar.
Brasil

Domiciliária para ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Juiz e presidente do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que Fabrício Queiroz, investigado por corrupção juntamente com Flávio Bolsonaro, filho do Presidente do Brasil, cumpra prisão domiciliar.
Francisca Van Dunem

Van Dunem diz que combate à violência é prioridade

Justiça alertou para a necessidade de reforçar as respostas na prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Ontem morreu mais uma mulher, vítima de violência doméstica.
Diplomacia

Ex-embaixadora da Suécia na China pode ser presa

Anna Lindstedt era embaixadora da Suécia em Pequim quando organizou uma reunião entre a filha de Gui Minhai e empresários chineses. O incidente diplomático que criou pode valer-lhe 2 anos de prisão.
Polícia Judiciária

Capturado assaltante do Museu do Ouro de Viana

A Polícia Judiciária capturou um dos cinco assaltantes do Museu do Ouro que fugiu de uma cadeia espanhola "depois de lhe ter sido concedida saída precária, em 2017, da qual não regressou".
Operação Lex

Lex. Escutas comprometem Luís Filipe Vieira

1994
O presidente do Benfica tem desmentido os crimes que lhe são imputados no âmbito da Operação Lex. Escutas telefónicas agora reveladas pela revista Visão podem comprometer essa tese.
Brasil

Moro nega interferência na polícia

O ex-ministro da Justiça brasileiro Sergio Moro prestou na quarta-feira depoimentos à justiça, tendo negado a sua interferência na Polícia Federal e recusado comparações com Jair Bolsonaro.
Polícia Judiciária

Autarca de Montalegre constituido arguido

178
A Polícia Judiciária fez na quarta-feira uma busca na Câmara de Montalegre e constituiu arguidos o presidente e vice-presidente, o tipo de processo da investigação não foi identificado.
Desigualdade

Pode a Covid-19 contribuir para a igualdade?

Agora que o mundo procura encontrar a melhor forma de recuperar da pandemia, apelamos a todos os países para que façam os investimentos necessários na economia da prestação de cuidados.
Autoridade Tributária

Contabilistas. Ordem acusa AT de desrespeitar lei

Ordem dos Contabilistas acusou AT de "desonestidade e desrespeito" pela lei ao não disponibilizar atempadamente a declaração de rendimentos do IRS, que já motivou coimas a contribuintes.
Direitos LGBTI

ONU diz que terapias de conversão são degradantes

173
Foi cientificamente comprovado que tais 'terapias' podem levar à depressão, distúrbios de ansiedade, perda de sensações sexuais e um aumento do risco de suicídio, segundo especialistas.
Justiça

Saraiva condenado por devassa da vida privada

276
José António Saraiva foi esta quarta-feira condenado por um crime de devassa da vida privada, avança o Diário de Notícias. O antigo diretor do Expresso terá de indemnizar a jornalista Fernanda Câncio.
Justiça

Maria Luísa. MP recorre da condenação do Estado

O Estado tinha sido condenado a pagar mais de um milhão de euros às famílias das cinco vítimas mortais da derrocada na praia Maria Luísa, em 2009. O Ministério Público recorre agora da sentença.
Incêndios

Menor de 14 anos "autor confesso" de incêndio

Menor de 14 anos foi identificado pela PJ como sendo o "autor confesso" do incêndio florestal ocorrido na segunda-feira, no limite dos concelhos de Penedono e São João da Pesqueira, em Viseu.
Coronavírus

Carlos Alexandre em isolamento profilático

105
O juiz está em isolamento profilático, por decisão do delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, desde o dia 1 de julho e ficará a trabalhar a partir de casa até ao dia 13.
Coimbra

Recluso mata duas pessoas em saída precária

129
Em causa está um recluso da cadeia de Coimbra que durante uma saída precária matou dois homens "seus conhecidos do ambiente prisional". Os corpos ainda não foram encontrados.
Crime

MP acusa três homens pela morte de filho de ex-PJ

246
Crime aconteceu no Campo Grande, em Lisboa. Além dos três homens acusados pela morte de Pedro Fonseca, de 24 anos, um quarto está acusado por um crime relacionado com roubos imputados ao grupo.
Almada

Detidos irmãos suspeitos de homicídio em Almada

Dois irmãos foram detidos por suspeitas de envolvimento no homicídio de um homem de 33 anos na sequência de um episódio de violência doméstica, em Vale Figueira, Almada.
Justiça

Distribuição de processos sem irregularidades /premium

Relatório pedido pelo CSM conclui que distribuições de processos nos tribunais superiores foram justificadas, ao contrário dos três que envolvem o ex-presidente da Relação na Operação Lex.
EDP

Defesa. Suspensão de funções de Mexia é ilegal

208
Advogado de gestores da EDP critica decisão do juiz Carlos Alexandre e diz que os indícios apresentados pelo MP se basearam em notícias de jornais.
Comentário

“A reputação da EDP está a sofrer com este caso"

Paulo Ferreira, comentador do Observador, explica que a reputação da EDP está a ser afetada pelas acusações a Mexia e a João Manso Neto e que este caso vai influenciar as decisões dos acionistas.
Comentário

“Há perigo de continuidade da atividade criminosa"

101
Luís Rosa explica que o juiz Carlos Alexandre suspendeu de funções os líderes da EDP devido a perigo de continuidade da atividade criminosa e também de perturbação do inquérito. Ouça aqui
Coimbra

Suspeito de disparo em discoteca detido pela PJ

Um homem de 37 anos, antigo segurança, foi detido por suspeitas da autoria de um disparo no interior de uma discoteca em Coimbra e de agressão a um cliente em outubro de 2019.
EDP

Alexandre avisa segurança sobre suspensão de Mexia

6528
Juiz Carlos Alexandre decidiu suspender os líderes da EDP e da Renováveis e proibiu a entrada dos gestores em todos os edifícios da elétrica. João Conceição mantém-se na administração da REN.
Advogados

Caixa de Previdência de Advogados sob investigação

821
Jornal Eco diz que a direção anterior, liderada por António Faustino, está a ser investigada por suspeitas de gestão danosa e desvio de fundos. PJ já há dois anos começou a inquirir queixosos.
Coronavírus

Prisões. Ações anti-Covid acabam com sobrelotação

Saída antecipada de 1.874 reclusos resolveu sobrelotação nas prisões, diz Provedoria de Justiça, que alerta para continuação de falta de condições. Há reclusas a usarem secadores para aquecer camas.
Crimes Sexuais

Abusou da enteada fazendo-se passar por mágico /premium

228
Júlio dizia ter um livro mágico que dava ordens para práticas sexuais com a enteada. Simulava performances para que a família acreditasse na magia e o temessem. "Um verdadeiro filme de terror."
Operação Marquês

Sócrates foi escutado 449 dias em 8.199 horas /premium

116
Processo tem milhões de documentos, suportes eletrónicos, escutas. Há 560 dias que está nas mãos do juiz Ivo Rosa e pela sua dimensão, defende, seria impossível dar-lhe um destino em 10 dias.
Operação Marquês

Marquês. Juiz não vai cumprir prazo para decidir  /premium

209
Juiz Ivo Rosa, que tem que decidir se envia ou não o processo Marquês para julgamento, não vai anunciar a decisão instrutória nos 10 dias previstos na lei porque não se faria justiça se o fizesse.
Coimbra

Coimbra. Pena efetiva para suspeito de maus tratos

Um homem de 67 anos foi condenado a cinco anos e seis meses de pena de prisão efetiva, por crimes de violência doméstica contra a sua mulher e maus tratos contra os seus pais.
Futebol

'Luvas' só são crime "à luz da cultura europeia"

3771
Acusado do crime de corrupção passiva por alegadamente corromper funcionário de embaixada portuguesa com 20 mil euros, empresário diz que ter feito “o que todo o mundo faz”.
Coimbra

Coimbra. Acusado de maus tratos conhece sentença

Um homem de 67 anos, residente em Coimbra, foi acusado de violência doméstica contra a sua mulher e de maus tratos contra os seus pais. Tribunal de Coimbra determina esta sexta-feira a sentença.
Justiça

GNR julgados por agressões conhecem sentença

Os arguidos estão acusados, em coautoria material, de quatro crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois de sequestro e dois de violação de domicílio por funcionário.
Panamá

Panamá. Ex-presidentes suspeitos de corrupção

Dois ex-presidentes do Panamá, Ricardo Martinelli e Juan Carlos Varela, foram ouvidos pelo Ministério Público sobre alegados casos de corrupção e branqueamento de capitais. Eram aliados políticos.
Ordem dos Advogados

Advogados consideram ilegal portaria do Governo

374
A Ordem dos Advogados vai impugnar a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores em oito cêntimos, sem retroativos, decisão que considera "indigna".
Operação Lex

Vieira deverá ser acusado na Operação Lex

2100
Presidente do Benfica deverá ser acusado do crime de recebimento indevido de vantagem por alegadamente prometer cargos no Benfica ao juiz Rui Rangel. Vieira nega prática de crime.
Sintra

Membro de gang de 16 anos fica em preventiva

Factos remontam a 11 de março, quando um grupo de rapazes, com idades entre os 14 e os 16 anos, abordaram, "de forma muito violenta", em frente a um estabelecimento de ensino em Sintra, um estudante.
Coronavírus

Fisco apreende 550 caixas de antigripal proibido

Foram apreendidas 550 caixas de medicamentos antigripais, cuja comercialização não está autorizada no mercado português, usados alegadamente como medicamentos para a Covid-19.
Crime

Julgamento de Rui Pinto começa a 4 de setembro

O julgamento do hacker irá começar a 4 de setembro e terá em média três sessões por semana até novembro. Rui Pinto vai responder por 90 crime, 68 dos quais de acesso indevido.
Polícia Judiciária

PJ investiga assalto à mão armada a uma moradia

O assalto ocorreu na manhã de quarta-feira, tendo sido levado a cabo por "pelo menos" três indivíduos armados e encapuzados. Além de dinheiro e objetos, os suspeitos levaram duas viaturas.
Provedor de Justiça

Incapacidade imediata para doentes oncológicos

421
A provedora da Justiça recomenda que a declaração de incapacidade de 60% seja imediata aquando do diagnóstico e tenha validade de cinco anos ou até à realização da junta médica.
Tráfico Humano

SEF detém suspeito de tráfico de pessoas

Um estrangeiro indiciado por crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, foi detido pelo SEF na área da Grande Lisboa e ficou em prisão preventiva.
Prisões

Prisões: 7 casos ativos, nenhum entre reclusos

Sistema prisional tem sete casos ativos de infeção por Covid-19, nenhum entre os reclusos. Os testes realizados a suspeitos e contactos de suspeitos dos sete casos positivos foram todos negativos.
Hong Kong

Hong Kong. 370 detidos em 1º dia de lei polémica /premium

289
China impôs uma lei de segurança nacional em Hong Kong para controlar movimentos independentistas. No primeiro dia, 370 pessoas foram detidas, 10 por terem bandeiras ou cartazes pró-independência.
Polícia Judiciária

PJ: 5 detidos em Operação "Ícaro"

Seis buscas e cinco detidos na sequência da Operação "Ícaro" levada a cabo pela PJ, "pela presumível prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla qualificada" no âmbito do SSM.
Operação Marquês

Defesa de Sócrates: "empréstimo não é um crime"

467
O advogado Pedro Delille disse ao juiz de instrução Ivo Rosa que o Ministério Público "inventou" que ele tivesse dado instruções e que não houve qualquer crime de corrupção.
Bragança

Bragança. Suspeito de matar mulher em julgamento

O crime ocorreu em 11 de outubro de 2019 e o suspeito, de 54 anos, encontra-se em prisão preventiva desde que assassinou a mulher, com 16 golpes de navalha, e feriu um homem.
Operação Marquês

Operação Marquês. Sócrates contesta acusação

José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Partidos e Movimentos

Volt Portugal será 25ª força política em Portugal

O Volt Portugal (VP) vê assim concretizado um processo que iniciou em outubro de 2009, com a entrega de 9 mil assinaturas. Inscrição foi aceite após três pedidos de alteração de estatuto pelo TC.
Direitos LGBTI

Vítimas LGBTI denunciam "incidentes de ódio"

O Observatório da Discriminação Contra Pessoas LGBTI reporta uma subida de 4% ao nível das denúncias e alerta que Portugal continua a não ser suficientemente seguro para a comunidade LGBTI.
Brasil

Marielle. Polícia descarta envolvimento de milícia

Envolvimento da milícia conhecida como Escritório do Crime no homicídio da vereadora e ativista Marielle Franco chegou a ser investigado, mas foi descartado pela polícia brasileira.
Operação Lex

Supremo confirma demissão de Rui Rangel

475
O antigo juiz desembargador queria impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura, que o demitiu na sequência da Operação Lex, em que é arguido. Supremo Tribunal rejeitou o recurso.
Crime

Operação "Suini-fatura". DCIAP faz 24 buscas

Ministério Público e AT fazem 24 buscas no âmbito da operação "Suini-fatura", que investiga crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Polícia Judiciária

Detido supeito de pornografia online com menores

Um homem de 39 anos foi detido pela Polícia Judiciária em Lisboa por suspeitas de crimes de pornografia na internet. Vítimas tinham menos de 14 anos.
Polícia Judiciária

PJ detém suspeito que fugiu do Brasil

Detenção do homem, suspeito de homicídio e roubo qualificado desde maio de 2004, ocorreu no cumprimento de um mandado de detenção internacional das autoridades judiciárias brasileiras.
Matosinhos

Mulher confessa agressão a duas magistradas

Mulher estava acusada de agredir duas magistradas no Tribunal de Matosinhos, tendo confessado os factos "integralmente e sem reservas". Defesa e MP pediram a condenação da arguida a pena suspensa.
Tribunal

Guarda quer Tribunal Admnistrativo e Fiscal

A Assembleia Municipal da Guarda apresentou uma moção que defende que o Tribunal Administrativo e Fiscal a instalar na cidade "tenha como área de jurisdição toda a área do distrito da Guarda".
Tribunal Constitucional

Vitalino Canas decide retirar candidatura ao TC

O ex-porta-voz do PS Vitalino Canas decidiu retirar a candidatura a juiz do Tribunal Constitucional (TC), depois do chumbo do parlamento em fevereiro.
Apreensões

Apreensões de cocaína subiram 75,2% em 2019

A apreensão de cocaína subiu 75,2% em 2019 face a 2018, mantendo-se em Portugal "uma incidência significativa" de crimes de tráfico de droga, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2019.
Algarve

Detidos dois suspeitos de tráfico em festa privada

A GNR deteve no sábado, em Almancil, concelho de Loulé, duas pessoas suspeitas de tráfico de droga, após a fiscalização de uma festa privada com 20 pessoas.
Moçambique

Moçambique desmantela rede de tráfico de gemas

Autoridades moçambicanas desmantelaram redes de tráfico de pedras preciosas em Montepuez, província de Cabo Delgado, e apreenderam mais de quatro toneladas de vários minérios.
Assembleia Da República

Eleição de representantes do TC a 10 de julho 

O Parlamento vai tentar a 10 de julho eleger representantes de vários órgãos externos, incluindo para o Conselho Económico e Social (CES) e para o Tribunal Constitucional (TC).
Eletricidade

Gold Energy condenada por Tribunal da Concorrência

Tribunal da Concorrência confirma condenação da Gold Energy pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a multa de 105 mil euros, ao abrigo do Regime Sancionatório do Setor Energético.
Justiça

Gaia. Anulada condenação de ex-presidente de junta

Neste processo está em causa um vídeo difundido em 2017 no Facebook pelo ex-presidente da junta em que rotula o oponente de "psicopata político" e "tiraninho" que "chantageia as pessoas".
Noticiário

8h. 165 pessoas multadas por não usarem máscara

Números Instituto de Mobilidade e Transportes revelam que até ao momento nenhuma foi cobrada por estar a decorrer o prazo legal de defesa, que é de 20 dias. Multas variam entre os 120 aos 350 euros.
Justiça

No Name Boys. Prisão preventiva para 6 detidos

Os seis detidos na 'Operação Sem Rosto' da PSP ficaram em prisão preventiva, após o primeiro interrogatório judicial. Os arguidos são indiciados por um crime de homicídio na forma tentada.
Caso BES

MP descobriu mais um 'saco azul' no caso GES /premium

4014
Salgado deverá ser acusado de ter criado uma associação criminosa para implementar um financiamento fraudulento que levou o GES à ruína. Ex-funcionários foram pagos por dois 'sacos azuis'.
Justiça

Platini acusado em investigação a Blatter

O antigo presidente da UEFA Michel Platini foi incluído na investigação iniciada em 2015 pela justiça suíça a Joseph Blatter, ex-líder da FIFA, por suspeitas de "gestão danosa e peculato".
Supremo Tribunal de Justiça

STJ rejeita pedido de libertação de Franklim Lobo

Defesa do arguido afirma que este "está preso ilegalmente". O Supremo Tribunal de Justiça considerou, contudo, que "carece razão" aos fundamentos apresentados pela defesa.
Operação Marquês

Marquês. A vez de Bataglia se defender

O ex-líder da Escom disse em interrogatório que Ricardo Salgado lhe pediu para transferir 12 milhões de euros para o empresário Carlos Santos Silva, que o MP acredita ser o testa de ferro de Sócrates.
Coronavírus

Prisões estão a violar regras de proteção

639
Na semana em que há seis casos em prisões (Caxias e Carregueira), responsável enviou email interno a dar conta de funcionários que retiram máscaras e põem em risco população das cadeias.
Coronavírus

Carregueira com três casos e visitas canceladas

Positivos à Covid-19 são funcionários que estão assintomáticos e em isolamento domiciliário. Reclusos ainda não foram testados. Em abril ministra alertou para risco de entrada do vírus nas cadeias.
Coimbra

Contrafação de notas. Líder conhece sentença

Um homem de 34 anos, natural de Arcos de Valdevez, é acusado de liderar um grupo de quatro pessoas que se dedicava à produção de notas de euro contrafeitas e à sua venda na "darknet".
Racismo

Os carecas trogloditas

Há certos assuntos onde as hesitações são indesculpáveis, e um deles, porventura o caso mais paradigmático, é o racismo seja ele de que índole for.
Brasil

Eleito novo presidente do Supremo brasileiro

O juiz brasileiro Luiz Fux, de 67 anos, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal do país, para os próximos dois anos, sucedendo a José Dias Toffoli.
Coronavírus

Alerta ou calamidade. Em que estados está o país? /premium

Atualmente, várias zonas do país estão em estados diferentes. Mas, afinal, o que diferencia os estados uns dos outros? Qual o peso que as medidas têm nos portugueses? Quem decide essas restrições?
Caso Vistos Gold

Relação confirma absolvição de Miguel Macedo

1826
Tribunal da Relação de Lisboa confirmou absolvição de ex-ministro e de Jarmela Palos em primeira instância. Ex-líder dos Registos e Notariado condenado a pena suspensa por corrupção.
Justiça

Suspeitos de lesarem Navigator em liberdade

Os 16 homens detidos, que têm idades compreendidas entre os 31 e os 64 anos, atuavam em conluio com alguns fornecedores e a troco de elevadas contrapartidas pecuniárias.
Coronavírus

Tribunais retomam atividade em Cabo Verde

A medida consta da lei publicada na terça-feira, que revoga a suspensão dos atos processuais no país, que entrou em vigor em abril, aplicando-se desde então o regime de férias judiciais.
Incêndios

Detido agricultor suspeito de atear incêndio

A PJ deteve o homem de 63 anos por estar "fortemente indiciado" pela prática do crime de incêndio florestal. O fogo ocorreu no dia 18 de junho e consumiu uma área de mato e pinheiro bravo.
Violência Doméstica

Mulher condenada a consulta psiquiátrica

Uma mulher, de 72 anos, que agrediu física, verbal e psicologicamente o marido, de 74 anos, foi esta quarta-feira condenada pelo Tribunal de Pombal a consulta psiquiátrica e a uma multa de 150 euros.
Ministério Público

MP acusa 34 arguidos de branqueamento de capitais

A acusação do DIAP de Coimbra centra-se num alegado esquema de branqueamento de capitais engendrado pelo empresário Carlos Inácio Pinto, que foi condenado em março por tentar matar a mulher.
Operação Marquês

Defesa do primo de Sócrates ataca Carlos Alexandre

742
Advogado João Costa Andrade reservou a primeira parte das suas alegações para contestar a atribuição do processo em fase de investigação ao juiz Carlos Alexandre e atacou o Ticão.
Coronavírus

Férias judiciais "deviam ter sido encurtadas"

1806
Em entrevista ao Público, a ex-PGR diz que é preciso "reforçar a fiscalização da contratação pública", que as férias judiciais deveriam ter sido encurtadas e que o sector precisa de se informatizar.
Justiça

Árbitros demarcam-se da detenção de Luís Reforço

A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol demarcou-se da detenção do árbitro Luís Reforço, no caso de peculato e falsificação de documentos entre funcionários da Autoridade Tributária.
Justiça

Relação revoga mais uma decisão de Ivo Rosa /premium

1369
Em causa um caso de corrupção assente em depósitos em numerário — cuja prova Ivo Rosa não terá visto — e em prova indireta que o juiz da Operação Marquês continua a desvalorizar.
Corrupção

Corrupção. Relatório sobre combate pronto este mês

151
Segundo Van Dunem, é necessário "melhorar as condições que permitam uma melhor colaboração na descoberta da verdade" e "evitar que os julgamentos sejam demasiado longos", bem como as investigações.
Polícia Judiciária

Detidos 16 suspeitos de lesarem Navigator

Em comunicado, a PJ de Setúbal revelou que os suspeitos são funcionários que exerciam funções na receção e medição da matéria-prima adquirida pela Navigator, única unidade industrial de pasta de papel
TAP

Aceite providência cautelar contra injeção na TAP

333
Supremo Tribunal Administrativo aceitou providência cautelar contra a injeção de até 1200 milhões de euros na TAP. Governo tem dez dias para contestar o efeito suspensivo da providência.
Crime

PJ detém homem suspeito de prática de incêndio 

A Polícia Judiciária deteve um homem, de 34 anos, suspeito de atear três focos de incêndio na habitação onde reside com a sua companheira. Crime ocorreu num contexto de violência doméstica.
Crime

Guarda. Jovem de 17 anos detido por homicídio 

Um jovem de 17 anos foi detido por suspeitas de ter cometido um crime de homicídio qualificado na forma tentada durante uma rixa entre dois alunos institucionalizados num colégio da Guarda.
África do sul

Julgamento de Jacob Zuma adiado novamente

O início do julgamento do antigo Presidente da África do Sul Jacob Zuma, acusado num caso de suborno com mais de 20 anos, foi adiado pela terceira vez, para dia 8 de setembro.
Polícia Judiciária

Detido suspeito de assaltar carrinha de valores

237
O homem, de 32 anos, é também suspeito de envolvimento em outros dois roubos, também a funcionários porta-valores, cometidos no Seixal e no Montijo, em janeiro e maio, respetivamente.
Justiça

Árbitro Luís Reforço detido por esquemas ilícitos

262
Luís Reforço, árbitro que acabou carreira em março após o polémico Torreense-Anadia, foi um dos 14 funcionários da Autoridade Tributária detidos por suspeitas de peculato e falsificação de documentos.
Caso Maddie

Pedido de Brueckner enviado para tribunal superior

O agora suspeito do desaparecimento da Maddie no Algarve pediu para sair em liberdade condicional, após 2/3 de pena cumprida por tráfico de droga. Tribunal Federal Alemão vai dizer quem decide.
EDP

Líder da EDP acusa MP de condicionar testemunhas /premium

Defesa diz que Mexia e Manso Neto não podem ser suspensos de funções porque são gestores privados e roga a Carlos Alexandre para recusar "assassinato de direitos cívicos" de gestores da EDP.
Coimbra

Suspeito de burlar pessoas no OLX confessa crimes

O arguido, reformado por invalidez e a viver no concelho de Coimbra, admitiu que "é tudo verdade". Em causa estão dez crimes de burla qualificada consumada e dois crimes na forma tentada.
Operação Marquês

"É preciso que o juiz não seja um estúpido útil"

845
Três meses após ter sido interrompida, a fase do caso Sócrates que irá culminar numa decisão se o processo segue ou não para julgamento retomou esta segunda-feira com a defesa de Carlos Santos Silva.
Operação Marquês

Operação Marquês. Alegações das defesas retomadas

Após a interrupção a 12 de março devido à pandemia, o juiz marcou para esta segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira mais três sessões para que os advogados de defesa façam as suas alegações.
Direito

Não pagar salários é crime de abuso de confiança

110
Uma das questões que se tem levantado na aplicação do layoff, é se o montante pago pela Segurança Social às empresas pode ser utilizado para outros fins.
Caso Maddie

Criminoso perfeito? Como Brueckner escapou à PJ /premium

O número de telefone do alemão, agora suspeito do desaparecimento de Maddie, estava na lista de 74 mil números entregues à PJ pelas operadoras. Mas foi ignorado. Por muitas razões.
Tráfico de Droga

PJ de Faro apreende 1.400 kg de haxixe em Tavira

As autoridades apreenderam 1.400 quilogramas de haxixe e detiveram dois homens, na sequência de uma operação que decorreu numa praia de Tavira.
Polícia Judiciária

Lisboa. Homem sequestrado, torturado e abandonado

154
Homem foi sequestrado sexta-feira perto de um centro comercial na zona oriental de Lisboa por quatro suspeitos que o espancaram e torturaram antes de o abandonar no centro da capital.
EDP

O que acontece com Mexia e Manso Neto suspensos /premium

221
O Conselho Geral de Supervisão, órgão onde estão os acionistas, mas com maioria de independentes, tem o poder de substituir membros do conselho de administração executivos.
Polícia Judiciária

Faro. Detidos 3 suspeitos de roubar e matar homem

A vítima deslocou-se na madrugada de quinta-feira à casa "onde coabitavam dois dos detidos com a finalidade de consumir produto estupefaciente" e foi agredida mortalmente.
Justiça

Julgado homem suspeito de burlar pessoas no OLX

O homem de 51 anos, aposentado por invalidez, é suspeito de ter burlado dez pessoas, a sua maioria no site OLX, com anúncios falsos de venda de telemóveis Iphone usados.
EDP

Incidente de recusa de Alexandre foi rejeitado

367
Tribunal rejeitou incidente da defesa de Mexia que queria afastar Carlos Alexandre do caso EDP. Desembargadores dizem que foi uma "injustificada tentativa de perturbação da celeridade processual."
Noticiário

10h. "Queixas Covid aumentaram muitíssimo"

Queixas nos serviços públicos batem recorde. "Melhor conhecimento dos cidadãos dos seus direitos e degradação dos serviços públicos" são apontados como causa por Maria Lúcia Amaral.
Brasil

Bolsonaro critica aparato na detenção de assessor

Em causa está o aparato na detenção de Fabrício Queiroz, ex-assessor de um dos seus filhos. Bolsonaro disse que "pareciam estar a prender o maior bandido" do mundo.
Lisboa

Desacatos em Lisboa fazem 3 detidos

Três pessoas foram detidas pela PSP depois de um jovem ter sido esfaqueado no Campo Grande e uma outra pessoa alvejada com vários tiros no Bairro da Horta Nova, em Benfica.
Prisões

Refeições. Reclusos ameaçam processar Estado 

320
Os reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga ameaçam apresentar uma queixa contra o Estado por causa das refeições, que dizem ser mal confecionadas e pouco variadas.
PSP

Julgadas 12 pessoas por furto de 55 armas da PSP 

Doze arguidos, entre os quais um polícia, vão ser julgados por furto e venda de 55 armas Glock do armeiro da Direção Nacional PSP. Furto terá ocorrido entre dezembro de 2015 e janeiro de 2017.
Isabel dos Santos

Isabel dos Santos. Buscas chegam ao Porto

MP faz novas buscas no Porto e noutras localidades do Norte. Mário Leite da Silva e outros associados de Isabel dos Santos são os visados. Foram abertos 7 inquéritos contra a empresária angolana.
Polícia Judiciária

PJ detém a colecionadora de arte Angela Gulbenkian

A PJ adianta que se trata de uma mulher de 38 anos, "negociante em obras de arte, suspeita da prática do crime de burla no valor de milhares de euros".
EDP

CSM desmente defesa de Mexia e Manso Neto /premium

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Defesa de Mexia e de Manso Neto sugeriu no incidente de recusa de Carlos Alexandre que o juiz tinha pedido o processo e que iria ganhar o dobro. Documentação do CSM desmente essas alegações.
Algarve

PJ detém no Algarve homem procurado no Brasil

Um cidadão estrangeiro, de 38 anos, foi detido pela PJ no Algarve por suspeitas de um crime de homicídio qualificado e sobre o qual recaía um mandado de detenção internacional emitido pelo Brasil.
Caso Maddie

Polícia alemã tem provas de que Maddie está morta

Polícia alemã garantiu "ter provas" de que Madeleine McCann, desaparecida em Portugal, em 2007, esteja morta. “São factos concretos e não meras indicações". Faltam as provas forenses.
Lisboa

PJ detém suspeitos de roubo e tráfico de armas

Três homens foram detidos por suspeitas dos crimes de roubo qualificado, tráfico de armas e detenção de arma proibida, na sequência do assalto a um posto de abastecimento de combustível em Alenquer.
Provedor de Justiça

Água. Tarifa social deve ter limite para desconto

A provedora de justiça rejeita que se possa definir um teto máximo de consumo de água para famílias beneficiárias, recomendando que o tarifário social seja aplicado no primeiro metros cúbicos por mês.
Prisões

Portugal pós-COVID-19 e a dignidade humana

A condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem coloca à evidência o profundo desrespeito pelo princípio da dignidade da pessoa humana em matéria de política criminal.
Justiça

Van Dunem nomeia magistrado polémico para adjunto

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Lopes da Mota foi condenado em 2009 a uma pena disciplinar de 30 dias de suspensão por ter pressionado dois procuradores a arquivarem suspeitas contra José Sócrates. É o novo adjunto de Van Dunem.
Detenções

Detido segundo suspeito da morte de Mota Jr

João Luizo, de 26 anos, é suspeito de ter ordenado o roubo na residência do músico português David Mota. Foi detido em Manchester, no Reino Unido. Polícia tem terceiro suspeito na mira.
Tarifa Social

Tarifa da água deve contemplar primeiros consumos

A provedora de Justiça recomendou que a tarifa social da água seja sempre aplicada aos primeiros metros cúbicos de consumo, independentemente do volume total de água consumido.
Migrações

Algarve. Migrantes serão presentes a tribunal

Os 22 migrantes vão conhecer as medidas de coação, "com vista à instauração de processos de afastamento coercivo por permanência irregular em território nacional", avançou o SEF.
Direitos LGBTI

EUA. Supremo alarga proteção dos direitos LGBT

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O Supremo norte-americano alargou uma lei histórica de direitos civis sobre a discriminação no emprego a homossexuais e pessoas transgénero, o que foi considerado uma "vitória" para os direitos LGBT.
Eutanásia

"Projetos sobre Eutanásia violam Constituição"

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Uma declaração pública assinada por 15 professores catedráticos de Direito Público expõe os motivos pelos quais consideram que os projetos de lei sobre a eutanásia são contra a Constituição.
EDP

Caso EDP. Alexandre dá novo prazo a arguidos

Carlos Alexandre deu mais oito dias para Mexia, Manso Neto e Conceição se oporem ao reforço das medidas de coação. Arguidos sem acesso aos autos desde o dia 18 de março.
Justiça

Moscovo: 16 anos de prisão para "espião" dos EUA

Paul Whelan foi detido em 2018 "quando cometia um ato de espionagem". O antigo militar, de 50 anos, cumprirá a pena numa prisão de segurança máxima.
Tribunal

Braga. Frase contra machismo grafitada no Tribunal

A pintura apareceu no dia em que vai ser julgado um homem acusado de matar à facada a ex-mulher naquela cidade, em 2019, por não se conformar com o fim da relação.
Noticiário

8h. António Mexia vai ser acusado de corrupção

Carlos Casimiro e Hugo Neto vão acusar António Mexia, presidente da holding da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, de quatro crimes de corrupção ativa.
Direito

Ninguém é verdadeiramente dono dos seus bens

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A expectativa dos herdeiros não pode ter mais valor do que a liberdade do indivíduo em dispor dos seus bens e segurança jurídica de terceiros que recebam doações daqueles.
EDP

MP vai acusar formalmente Mexia de corrupção /premium

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MP garante que irá requerer em julgamento a proibição do exercício de funções em empresas para os três gestores e alega que Mexia e Manso Neto não deixam testemunhas da EDP depor livremente.
Caso Maddie

Maddie. "Posso transportar miúdos nesta carrinha"

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Um homem que terá estado com Christian Brueckner, o principal suspeito do rapto de Maddie, terá dito em 2007 que a carrinha que guiava dava para "transportar crianças", avança o tablóide Daily Mail.
Caso Maddie

Pais de Maddie pedem provas da morte da filha

Pais de Madeleine querem saber que provas levam polícia alemã a crer que ela está morta. Pedido surge depois de detetives alemães terem dito que o novo suspeito, Christian Brueckner, matou a criança.
Ministério Público

27 homens acusados de crimes raciais pelo MP

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Um grupo de 27 homens que promoviam a "superioridade da raça branca" foi acusado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e crimes raciais. Estarão ligados aos Hammerskins.
Madeira

Madeira. Médico despedido pede reintegração

Rafael Macedo foi despedido depois de divulgar alegadas irregularidades no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (Sesaram). Vai avançar com providência cautelar para ser reintegrado.
Crime

Pandemia. Mais crimes e mais violentos /premium

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Homicídios e tentativas subiram 30%. Especialistas dizem que a pandemia não justifica o instinto criminal, mas acreditam que possa ter trazido maior "crueldade": "Tem havido situações muito mórbidas".
Lisboa

Arroios. PSP comunica ao MP abuso de funções

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A PSP comunicou ao Ministério Público possíveis abusos na ação dos seguranças privados que participaram na segunda-feira na ação de despejo de um centro de apoio para carenciados em Lisboa.
Caso Maddie

Suspeito foi intimado pelas autoridades em 2013

Christian Brueckner, suspeito de envolvimento no desaparecimento de Madeleine McCann, no Algarve em 2007, foi intimado em 4 de novembro de 2013 pela polícia alemã para ser ouvido sobre o caso.
Viana do Castelo

PJ deteve suspeito de abuso sexual de crianças

Um homem de 53 anos foi detido por suspeitas da prática de "inúmeros" crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos em "contexto familiar", em Melgaço. Abusos terão começado em 2017.
Vila Real

Homem julgado por homicídio por queda de andor

Queda de um andor, em Vila Real, provocou um morto e um ferido. Homem de 56 anos vai ser julgado pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física grave por negligência.
Transportes

Quase 200 pessoas multadas por dia nos transportes

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Segundo números citados pelo Jornal de Notícias, embora a procura dos transportes públicos tenha aumentado em 2019, o número de multas baixou. Principal causa é viajar sem bilhete.
País

Há um novo recorde em concessões de nacionalidade

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Em 2019 naturalizaram-se portuguesas 180.006 pessoas, mais do dobro do número de nascimentos registados no país. Subida mantém-se sólida desde alterações de 2017 à Lei da Nacionalidade.
Caso Maddie

Ex-namorada relata relação violenta com suspeito

Ao britânico The Mirror, a ex-namorada do suspeito alemão no caso de Madeleine McCann fala de uma relação violenta e conta como desconfiou que Christian Brueckner assaltava casas na região.
Caso Maddie

Maddie. Justiça belga reabre outra investigação

A justiça de Bruges reabriu o inquérito ao assassínio de uma adolescente alemã, na cidade a noroeste da Bélgica, em 1996, por possível ligação ao suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann.
Atletismo

Doping. Ex-presidente da IAAF suspendeu processos

Lamine Diack, ex-presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF), assumiu em tribunal que suspendeu processos disciplinares por doping contra a atletas russos.
Caso Maddie

Maddie. Suspeito alemão recusa falar sobre o caso

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Christian Brueckner foi colocado em isolamento e só pode sair da cela acompanhado por guardas para evitar agressões de outros reclusos. À polícia recusou falar sobre as suspeitas que o ligam a Maddie.
Magistrados

Juízes portugueses apoiam saída da Polónia

O Conselho Superior da Magistratura apoiou a intenção do Comité Executivo da Rede Europeia dos Conselhos do Poder Judiciário de desencadear o processo de expulsão da Polónia.
Caso Maddie

Autoridades alemãs querem procurar corpo de Maddie

Sem provas para acusar Brueckner mas certas do homicídio, as autoridades alemãs querem procurar o corpo de Maddie em Portugal. Padrasto de Joana Cipriano pede investigação do alemão no caso.
Suécia

Caso Olof Palme arquivado, 34 anos depois

O primeiro-ministro sueco foi baleado a 28 de fevereiro de 1986, no centro de Estocolmo. Mais de três décadas depois, as autoridades concluem que o principal suspeito morreu em 2000.
Justiça

Estudante cabo-verdiano: tribunal adia decisão

O Tribunal de Bragana adiou novamente a decisão sobre as medidas de coação a aplicar aos três suspeitos de envolvimento nos acontecimentos que levaram à morte do estudante cabo-verdiano em Bragança.
Caso Maddie

Maddie. Suspeito foi condenado 2 vezes em Portugal

Bruecker foi condenado "por desobediência" e "por furto", refere a Comarca do MP de Faro, após "um levantamento" de informação relativa ao suspeito do caso Madeleine McCann.
Coronavírus

Cinema nas prisões e em centros educativos

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Um protocolo entre os ministérios da Justiça e da Cultura leva 70 filmes a reclusos e a jovens em cumprimento de penas e medidas tutelares de internamento devido ao confinamento imposto pela Covid.
Crimes Sexuais

Detido suspeito de abusos sexuais a familiares

O detido, de 24 anos e auxiliar de ação direta, é ainda suspeito da autoria do crime de pornografia de menores. De acordo com a polícia, as menores abusadas são "primas por afinidade" do detido.
Lisboa

Lisboa. Homem detido por suspeitas de branquemento

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Homem de 71 anos foi detido pela "prática dos crimes de branqueamento e falsificação de documentos" enquanto levantava dinheiro de uma das contas das empresas falsas, estando em prisão preventiva.
Caso Maddie

Maddie. Vítima de violação pede reabertura de caso

Hazel Behan, vítima de violação quando trabalhava no Algarve, pediu a reabertura do seu caso depois de se aperceber das semelhanças entre o seu caso e o da idosa norte-americana violada por Brueckner.
Brasil

Presidente do Supremo brasileiro critica Bolsonaro

Ações do Presidente causam "dubiedades que impressionam e assustam” a sociedade brasileira e a internacional, afirmou o presidente do Supremo Tribunal, que defende "tréguas entre os Poderes".
Crimes Sexuais

Detido suspeito de abuso sexual de crianças

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Os abusos ocorreram "nos últimos anos" na casa do suspeito, em Lisboa. As vítimas são quatro menores, com idades compreendidas entre os 3 e os 7 anos. Homem encontra-se detido preventivamente.
Coronavírus

Sintra. Tribunal recebe 100 máscaras com bichos

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Algumas destas máscaras terão sido usadas sem que os utilizadores se apercebessem que continham bichos. O Ministério da Justiça já adquiriu cerca de 340 mil máscaras para os tribunais.
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