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Justiça
PGR

PGR quer combater violência no desporto no país

A Procuradoria-Geral da República vai alargar "de forma faseada" a todo o país o projeto-piloto de combate à violência em eventos desportivos, que existe em Braga desde setembro de 2019.
Operação Lex

Meios eletrónicos garantem aleatoriedade 

196
O Conselho Superior da Magistratura está a averiguar as alegadas manipulações dos sorteios eletrónicos de processos no Tribunal da Relação de Lisboa e promete investigar "até às últimas consequências"
Juiz Carlos Alexandre

Hells Angels: Carlos Alexandre fica com o processo

A repetição da fase de instrução terá início dia 12 de março, no Tribunal de Monsanto, e ficará agora a cargo do juiz do TCIC Carlos Alexandre. Caso envolve mais de 80 ‘motards’ do grupo Hells Angels.
Operação Lex

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves nega acusações

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa nega qualquer benefício em "atos de distribuição de processos", afirmando que esta é "realizada através de um programa informático".
Justiça

"Que faça a declaração e não responda a perguntas"

33.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete teve mais quatro arguidos a falar e um só a fazer uma declaração de arrependimento, num dia em que uma frase da juíza deixou algo sobre quem fez o quê.
Estado Islâmico

Rómulo, o único terrorista que pode ser julgado /premium

Apesar de nunca ter ido à Síria, Rómulo Costa é o único dos portugueses suspeitos de integrarem o Daesh que pode ser julgado. Um está em Inglaterra, outro na Síria. Os outros? Não se sabe.
Tribunal

Começa instrução do caso sobre apoio ao terrorismo

Investigação começou em 2003, depois de as autoridades britânicas terem comunicado a Portugal o envolvimento de portugueses no rapto de dois jornalistas, na fronteira turco-síria.
Ministério Público

Empresário acusado de insolvência dolosa 

O empresário terá dissipado património num valor de quase 3,5 milhões de euros para evitar pagar aos credores. A sociedade anónima de que o arguido era administrador foi declarada insolvente.
Rui Rangel

As suspeitas sobre o ex-presidente da Relação

O ex-presidente da Relação de Lisboa foi constituído arguido por suspeitas de que terá viciado o sorteio de recursos. Luis Rosa, redator principal do Observador, explica o que está em causa.
Operação Lex

Ex-presidente da Relação constituído arguido

3747
PJ terá recolhido mensagens trocadas com Rui Rangel: "Controla a situação". Juízes querem sindicância urgente à distribuição de processos na Relação de Lisboa. Presidente do Tribunal garante isenção.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Mantida prisão para ex-seguranças do Urban Beach

Os juízes desembargadores não deram provimento ao recurso interposto pela defesa. Os três homens são acusados de tentativa de homicídio de dois homens e estão a cumprir penas efetivas de prisão.
Polícia Judiciária

Jovem suspeito de violar 3 menores em instituição

165
O agressor de 17 anos e as vítimas — três menores com idades entre os 8 e os 13 anos — estavam aos cuidados da mesma instituição na altura dos crimes, que terão ocorrido "em diversas ocasiões".
Ministério Público

MP pede absolvição de Pedro Dias por recetação

Procuradora da República pediu a absolvição por considerar que não foi produzida prova que permitisse concluir que Pedro Dias ter adquiriu os microchips roubados de um canil.
Braga

Braga. PJ deteve falsa médica psiquiátrica

Mulher de 38 anos foi detida pela PJ por se fazer passar por médica psiquiátrica e dar consultas em casa, em Braga, conseguindo aproveitar-se dos clientes e "obter grandes somas de dinheiro"
Amadora

Três jovens detidos por suspeita de homicídio 

O crime resultou de uma discussão entre um homem de 36 anos e os três detidos com 17, 20 e 22 anos. A vítima foi agredida com uma arma branca e acabou por morrer no hospital.
Tribunal Constitucional

TC. Socialistas acusam BE de "má fé" e "falsidade"

507
Líder parlamentar do PS respondeu a BE sobre escolha dos juízes para Constitucional e coloca ex-parceiro e Chega no mesmo saco. Acusa BE de querer maioria de direita no Tribunal Constitucional.
PS

Deputado do PS insulta árbitro e pede imunidade

1677
Pedro Coimbra começou por negar as acusações, garantindo que era uma manobra política. Mais tarde, admitiu "altercação" e pediu imunidade, que poderá ser levantada na próxima semana.
Justiça

"Um ano e tal e não perceberam que não fiz nada?"

32.ª sessão do julgamento de Alcochete durou seis horas, teve quatro arguidos, um ponto comum do arrependimento e várias formas de descrever a ida à Academia entre lágrimas e sinais de irritação.
Sporting

Agressor de Bas Dost admite: "Dei-lhe com o cinto"

Rúben Marques confessou a agressão a Bas Dost, mas nega que tivesse sido ele a agredir Misic com o cinto. Ouvido no Tribunal de Monstanto, o arguido fez ainda um pedido de desculpas: "Sinto vergonha"
Justiça

Juiz vai presidir ao Conselho dos Julgados de Paz

O juiz conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes vai presidir ao Conselho dos Julgados de Paz, anunciou o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
Tribunal Constitucional

PS "rompeu" de vez com a geringonça, acusa Bloco

475
Bloco de Esquerda vai votar contra escolhas do PS para o TC. Episódio marca "nova fase" na situação política, com o PS a "romper" com a geringonça. BE revela que houve "conversas" mas não "abertura".
PGR

PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago 

2814
Requerimentos para ouvir Lucília Gago estiveram em debate, mas foram reprovados. Parlamento vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
Pedreiras

Derrocada em Borba. MP acusa oito arguidos

Ministério Público acusa sete pessoas e uma empresa de "homicídio e violação de regras de segurança" no caso da derrocada da pedreira em Borba, em novembro de 2018.
Serviço Nacional de Saúde

SNS. Detenções por fraude aumentam em 2019

359
Desde 2014 que o número de detenções por fraude no Serviço Nacional de Saúde não era tão elevado, tendo a PJ registado 11 detenções em 2019, mais 9 do que no ano anterior.
Tribunal Constitucional

PS já propôs nomes para o Tribunal Constitucional

193
António Clemente Lima e Vitalino Canas foram propostos para assumir funções no Tribunal Constitucional, depois de Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor terem cessado funções.
Eutanásia

A lei da eutanásia em 18 países do mundo /premium

135
Não é permitida na Suíça mas há forma de a fazer. Espanha aprovou-a há dias. EUA e Austrália estão divididos. Holanda, Colômbia e Uruguai na vanguarda. Como é a lei da morte assistida pelo mundo.
Julgamentos

Weinstein aguarda sentença. Como foi o julgamento?

Depois dos depoimentos gráficos das vítimas e da defesa "agressiva" do produtor caído em desgraça, o júri começa a deliberar esta terça-feira. Harvey Weinstein arrisca prisão perpétua.
Tribunal Constitucional

PS deixa BE fora da escolha de dois novos juízes 

977
Socialistas têm obrigatoriamente de ter o acordo do PSD para a aprovação dos dois juízes que AR vai nomear para o Tribunal Constitucional. Desta vez não vai dar um dos lugares ao BE, como fez em 2016.
Justiça

Grilo. Não há exumação: acórdão lido a 3 de março

219
Rosa Grilo pediu para exumar o corpo do marido e ouvir mais testemunhas. Porquê? A causa da morte de Luís Grilo pode ter sido um mata-leão, alega a defesa. Mas o tribunal recusou todos os pedidos.
Israel

Netanyahu começa a ser julgado a 17 de março

O julgamento por corrupção de Benjamin Netanyahu, único chefe do governo na história de Israel a ser acusado em funções, começa a 17 de março, duas semanas após eleições cruciais.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau apontado como 8º país mais corrupto

Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau acusou o Supremo Tribunal de Justiça de "tentativa de obstrução da atividade de fiscalização", afirmando que o país é o oitavo mais corrupto do mundo.
Justiça

Ficini. Juiz mostra novas imagens do atropelamento

Terceira sessão do julgamento do caso da morte de Marco Ficini teve depoimento com contradições de ator Ricardo Castro, engenheiro expert em peritagem e imagens novas que deixaram em suspenso a sala.
Incêndios

Monchique. PGR confirma que há dois arguidos

"Confirma-se que, no âmbito do inquérito, foram constituídos dois arguidos, prosseguindo as investigações", confirmou a Procuradori-Geral da República, relativamente ao incêndio em Monchique, em 2018.
Polícia Judiciária

PJ prioriza combate à manipulação de resultados

O diretor da PJ falou das "verbas astronómicas" que estão em jogo na questão da manipulação das apostas e aponta a importância de fomentar na sociedade em geral a ética e educação no desporto.
Juízes

Tiago Rodrigues: "Nunca apelaria à violência"

301
Um texto de Tiago Rodrigues, já substituído, sugeria um rapto de Neto de Moura. O encenador diz que era apenas uso da ironia numa sinopse. O Sindicato de Juízes discorda: “Aquilo é bullying”.
Justiça

Pinto da Costa e a conversa Bruno-Marta Soares

389
31.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete contou com sete testemunhas de defesa de Bruno de Carvalho, entre as quais Pinto da Costa, Eduardo Barroso, Carlos Vieira, Jorge Fonseca e o pai, Rui.
Facebook

Zuckerberg quer regulação, mesmo que o prejudique

Mark Zuckerberg, o fundador e líder do Facebook, escreveu um artigo de opinião no Financial Times. Pede "boa regulação" para as empresas tecnológicas, mesmo isso o prejudique a curto prazo.
Justiça

Estado tem de indemnizar menor baleada por GNR

A perseguição ocorreu depois de a menor e uma amiga aceitaram a boleia de um conhecido para irem a uma discoteca numa viatura que tinha sido furtada pouco antes por ele.
Estados Unidos da América

Corrupção. EUA apoiam Angola, diz Pompeo

105
Em causa estão os pedidos de colaboração que Angola tem enviado a vários países para conseguir repatriar capitais e responsabilizar os envolvidos em escândalos de corrupção.
Justiça

Tribunal: Berardo quis afastar bancos de coleção

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou que a Associação Coleção Berardo quis "retirar o poder" de controlo sobre a Associação e obras de arte à Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.
Racismo

Como podem ser punidos os adeptos racistas?

141
Interdição de entrada nos estádios. Penas até 3 ou 5 anos por injúrias ou incitamento ao ódio. O advogado Pedro Duro explica como podem ser punidos adeptos racistas. Identificação pode ser difícil.
Ministério Público

Uma diretiva que põe em causa checks and balances

Paulo Dá Mesquita
475
O comando genérico a que se pretende subordinar agora toda a magistratura do MP impõe uma interpretação geradora de um conjunto de desequilíbrios em termos de transparência e controlo externo.
Hackers

"Ajudem-nos a pagar aos advogados de Rui Pinto"

2025
Diretora executiva da Signals Network anunciou, numa conferência de imprensa em Portugal, que estava a angariar fundos para a defesa do hacker Rui Pinto, preso preventivamente há cerca de um ano.
Justiça

Centenas no Porto pela libertação de Rui Pinto

5571
Cerca de 500 pessoas manifestam-se esta tarde frente ao Tribunal da Relação do Porto para pedir a libertação de Rui Pinto.
Ana Gomes

Douro Azul. Arquivado processo contra Ana Gomes

661
Em causa estão acusações de Ana Gomes de que a investigação à venda do navio "Atlântida" ao Grupo Douro Azul era "um sinal" de que algo estaria "a mexer num caso de flagrante corrupção".
Justiça

Investigação a Costa deverá ser arquivada

7652
Juiz Carlos Alexandre extraiu certidão para o primeiro-ministro ser investigado no MP no Supremo Tribunal de Justiça. Estão em causa crimes de violação de segredo e desobediência.
Fact Check

Processou pais por nascer negro e desprivilegiado?

Circula no Facebook um texto que relata um suposto caso judicial — nunca noticiado em meios de comunicação social — em que um jovem estaria a processar os pais por ter nascido negro e não privilegiado
Tribunais

Defesa de Rui Pinto quer Snowden como testemunha 

Um dos advogados do hacker português revelou a decisão de chamar o denunciante norte-americano por vídeo. Antoine Deltour, outro "whistleblower" foi confirmado como testemunha
Donald Trump

Trump diz ter o direito de interferir na justiça

P presidente reagiu à diminuição da pena ao seu ex-consultor, condenado entre 7 a 9 anos de prisão, pelo Departamento de Justiça. Isto depois de Trump ter lamentado a dureza da sentença no Twitter.
Justiça

"Têm de ser responsáveis, isto é uma bagunça"

Sousa Cintra foi a Monsanto mas falou mais fora do que dentro do Tribunal – até por não conhecer o arguido – e deu a sua visão do Sporting. À tarde estiveram Carlos Carneiro e Alexandre Godinho.
Governo

Branqueamento. Governo "na fase final" da diretiva

Face às revelações do "Luanda Leaks", a Comissão Europeia exigiu aos Estados-membros "regras rigorosas" em matéria de combate ao branqueamento de capitais e crimes fiscais.
Julgamentos

Nova alteração atribui disparo a Rosa Grilo

Um erro informático fez com que uma das alterações feitas pelo tribunal não ficasse registada. Essa mudança coloca Rosa Grilo também como autora material do crime — e não apenas como autora moral.
Porto

Familiares de aluno agridem professora no Porto

369
O Ministério Público acusou três familiares de um aluno da Escola Básica do Lagarteiro, no Porto, pela agressão a uma professora, depois de esta ter repreendido o menor.
Justiça

Raríssimas: ex-presidente exige 147 mil euros

6712
A ex-presidente da Raríssimas contesta o despedimento da instituição e o processo vai a julgamento. A associação também tem ação contra Paula Brito e Costa no valor de 384 mil euros.
Ministério Público

Sem meias palavras

Euclides Dâmaso
198
Considero que um nível adequado de escrutínio e transparência se conseguisse com a sumária identificação da ordem no processo e o seu depósito em expediente ou suporte conservado para consulta.
Justiça

MP acusa 3 pessoas de cultivar canábis num armazém

O esquema foi descoberto numa das maiores operações da Divisão de Investigação Criminal em matéria de tráfico de droga, onde foram apreendidos 1.065 quilos de canábis.
Brasil

Marielle. Proibida cremação de corpo de suspeito

O pedido de cremação de um dos principais suspeitos da morte de Marielle Franco, vereadora e ativista, foi negado devido à falta de documentos necessários, segundo a decisão judicial.
Justiça

Como foi o ataque à Academia, na primeira pessoa

272
Tiago Neves foi o primeiro arguido a explicar como, onde, quando e porquê foi feito ataque à Academia do Sporting, entre arrependimentos e atenuantes. "Hoje não sou nada", disse – e a juíza respondeu.
Justiça

"Passaram, viram-me sangrar e não me tocaram"

127
Depois de ter sido ouvido de manhã o primeiro arguido, Tiago Neves, Bas Dost prestou depoimento via Skype na 30.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete e contou a agressão na primeira pessoa.
Comissão Europeia

Branqueamento: UE insta Portugal a transpor lei

A Comissão Europeia solicitou esta quarta-feira que Portugal e sete outro Estados-membro transponham a legislação europeia em matéria de combate ao branqueamento de capitais.
Nissan

Nissan pede indemnização de 83 milhões a Ghosn

O fabricante de automóveis Nissan Motor exige que o ex-presidente do grupo, acusado de fraude e má gestão, pague 83,38 milhões de euros, de forma a “recuperar uma parte significativa dos prejuízos".
Autoridade Tributária

Termina prazo para empresas comunicarem faturas 

Nova data limite determina que as faturas emitidas a partir de dia 1 de janeiro têm de ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até ao dia 12 do mês seguinte.
Assalto em Tancos

Tancos. Brazão condenado a multa por recusar exame

166
O ex-porta-voz da Polícia Judiciária militar, acusado no caso de Tancos, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que não lhe deu razão. MP também o processou por desobediência.
Ministério Público

PGR ouviu críticas em reunião do MP

211
Procuradora-geral tentou esvaziar críticas no órgão de gestão do MP ao anunciar suspensão da diretiva sobre as relações hierárquicas mas não deixou de ouvir críticas.
Assalto em Tancos

"Manipulador"? MP quis fazer perícia a Brazão /premium

Procuradores de Tancos pediram perícia ao ex-porta-voz da PJ Militar sem que ele próprio soubesse que suspeitavam que era "manipulador". Mas Brazão recusou fazer o exame e agora optou pelo silêncio.
Santander

Santander absolvido de pagamento a cliente

Em causa está a venda a uma cliente de obrigações do Novo Banco que acabaram por ser transferidas para o BES com perda de investimento. Queixosa vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
PGR

Marcelo elogia suspensão de directiva pela PGR

232
O Presidente da República acrescentou que "não pode haver dúvidas de que o Ministério Público tem uma função fundamental que, se não for ele a cumprir, ninguém a cumprirá".
Rádio Observador

13h. Marcelo elogia decisão da PGR

O Presidente da República considera que Lucília Gago "deu um passo importante no sentido de esclarecer dúvidas e contribuir para uma distensão na magistratura, o que é muito importante”
Justiça

Família e amigos de Ficini testemunham em Lisboa

Dia 2 começou com um arguido que não foi à Luz, teve a primeira pessoa (inspetor) a ver Ficini no chão e terminou com irmão, cunhada e amigos do italiano a falarem da fragilidade da mãe do falecido.
Rádio Observador

12h. Sindicato dos magistrados critica PGR

O presidente do Sindicato dos Magistrados Ministério Público, António Ventinhas, defende que a decisão de suspender a diretiva que dá mais poder às chefias "só vem trazer mais ruído".
Rádio Observador

11h. PGR suspende diretiva sobre poder das chefias

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, decidiu suspender a publicação da polémica diretiva que reforça os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores.
PGR

PGR suspende diretiva que dá mais poder a chefias

3302
A Procuradora-Geral da República decidiu suspender a publicação da polémica diretiva que reforçaria os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores. Marcelo assinala "passo importante".
Duarte Lima

Novo Banco consegue vender dívida de Duarte Lima

621
Uma sociedade portuguesa e outra luxemburguesa compraram os 11,3 milhões de euros que Duarte Lima devia ao Novo Banco. Negócios foram fechados em 2018 e 2019, com valores desconhecidos.
Global Shapers

Prisões, a detestável solução que não abandonamos

Duarte Fonseca
286
Não defendo que devamos abrir mão das prisões, mas defendo que estas devam ser escolas de vida, por oposição às escolas de crime como são normalmente conhecidas.
Justiça

MP pede condenação por tentativa de homicídio 

O Ministério Público pediu ao tribunal "uma punição severa" por considerar que o arguido não manifestou “o mínimo arrependimento". O advogado do homem de 84 anos alegou "legítima defesa".
Fenprof

Carreiras. Fenprof quer fiscalização do TC

Em comunicado, a Fenprof pede aos partidos para intervirem junto do Tribunal Constitucional, afirmando que as ultrapassagens na carreira são "ilegais" e "inconstitucionais".
Magistrados

CSMP quer ouvir PGR sobre diretiva polémica

533
Membros do Conselho Superior do Ministério Público ficaram desagradados com o facto de Lucília Gago ter transformado um parecer do Conselho Consultivo da PGR numa diretiva, sem colocar a discussão.
António Costa

"Ignorância dizer que processo Madoff foi rápido"

156
Penalista Rui Patrício diz em entrevista ao Público que "se tem a ideia de que a justiça é mais demorada do que aquilo que é na realidade" em Portugal. E critica comparações de António Costa.
Ministério Público

Será que Pinto Monteiro regressou à PGR? /premium

Luís Rosa
487
É errado sinalizar que as conquistas do mandato de Joana Marques Vidal não foram positivas, porque não é consentâneo com uma Justiça cega e independente. E é um regresso ao passado que ninguém deseja.
Direitos LGBTI

Suíços aprovam lei contra a homofobia

A proposta para penalizar na lei a discriminação com base na orientação sexual terá sido aprovada pelos suíços em referendo. Direita conservadora diz recear ameaça à liberdade de expressão.
Justiça

"Balcão +" (menos advocacia)

Gustavo Brandão do Nascimento
132
A introdução de balcões de atendimento eletrónico nas entradas dos tribunais – os chamados Balcão + – são claro testemunho da degradação a que o advogado está submetido.
PGR

Diretiva polémica. PGR não informou órgão superior

1058
PGR não discutiu com o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a diretiva sobre os poderes da hierarquia, o que terá caído mal naquele órgão. Lucília Gago afasta críticas.
António Costa

Foram vocês que pediram uma sociedade socialista? /premium

Alberto Gonçalves
2309
O PS já tinha sob a sua pata a quase totalidade dos “media”, a parte que interessa do “empresariado”, a banca, o universo sindical, a generalidade dos partidos. Agora subjugou o que restava da Justiça
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. MP investiga declarações de Embaló 

O governo da Guiné-Bissau pediu ao Ministério Público que tome medidas que se adequem "à gravidade das declarações" proferidas por Sissoco Embaló, que afirmou que vai tomar posse no dia 27.
Desporto

Desporto. PGR defende interdição a adeptos

106
A procuradora-geral da República defendeu que medidas de combate à violência nos recintos desportivos devem ser "iminentemente repressivas" para acabar com o "sentimento de impunidade" dos adeptos.
Operação Marquês

Ivo Rosa quer aumentar crimes de Sócrates

2491
Segundo o juiz, os crimes de fraude fiscal estão mal contabilizados. Os dos ex-primeiro-ministro passam de 3 para 10 e os de Santos Silva triplicam. Ricardo Salgado e Zeinal Bava arriscam pena maior.
PGR

Do PSD ao PCP, todos criticam a PGR

2671
PSD diz que orientações de Lucília Gago "ofendem legalidade". BE fala em "violação do Estado de Direito". PCP e Iniciativa Liberal notam perigos de "politização" da justiça.
Massacre

Autor do massacre de Atocha já na prisão em Madrid

Um dos autores do massacre de Atocha de 1977, Carlos García Juliá, deu entrada numa prisão em Madrid para cumprir os anos de prisão em falta, depois de ter sido entregue pelas autoridades brasileiras.
Magistrados

Figura de PGR não está "em crise, diz Lucília Gago

480
Em comunicado, Lucília Gago defende que parecer polémico não lhe atribui poderes acrescidos. Em Braga, referiu que alterações não afetam autonomia dos magistrados. Figura de PGR não está "em crise".
Magistrados

CSM não proíbe para já juízes em clubes de futebol

Magistrados que já exercem cargos em clubes desportivos ou sociedades anónimas ligadas ao futebol vão poder concluir mandatos sem pedir autorização ao Conselho Superior da Magistratura.
Hackers

Rui Pinto suspeito de estar a vender informações

678
No acórdão, Ministério Público refere que "nessas negociações poderão estar envolvidas entidades com relevante poder económico e que o poderão auxiliar a manter-se em local oculto", mas não diz quais.
Magistrados

PGR. Diretiva faz dos magistrados "marionetas"

2387
Nova diretiva da PGR legitima a intervenção da hierarquia em processos concretos. Sindicato teme que faça com que ninguém saiba "o que realmente se passará nas investigações" e quer impugná-la.
Corrupção

PJ detém suspeitos de apagar dívidas ao Estado

1523
A PJ deteve cinco homens suspeito de receberem dinheiro para apagar dívidas ao Estado. Um deles era funcionário da Autoridade Tributária. Buscas ocorreram em Lisboa, Leiria e Coimbra.
Corrupção

Empresa de filha de Dias Loureiro sob suspeita

6673
Autoridades espanholas suspeitam que empresa de Catarina Loureiro e do marido servia para justificar 4 milhões vindos da Venezuela. É a mesma empresa que terá prestado serviços à Galp.
Ministério Público

"Sim, há uma ameaça à autonomia dos magistrados"

712
O que diz o parecer da Procuradoria Geral da República que limita a autonomia dos procuradores do Ministério Público? As críticas a esta diretiva têm fundamento? Luís Rosa ajuda a descodificar.
Ministério Público

Estudo aponta para autonomia do Ministério Público

Estudo aponta para o reforço da autonomia dos procuradores face à hierarquia, de acordo com o novo Estatuto. A hierarquia do MP pode intervir nos processos-crime, alterando e revogando decisões.
Crime

Tribunal absolve suspeitos de homicídio

Os arguidos, um paquistanês e uma tailandesa que tinham uma casa de massagens, foram absolvidos porque o tribunal considerou que era impossível apurar quem matou a mulher por haver demasiadas dúvidas.
Justiça

Ex-presidente da câmara de Braga conhece sentença

O ex-presidente da câmara e o dono da Britalar foram absolvidos no processo da concessão do estacionamento pago à superfície, em Braga.
Galp

Galp nega relação com Vitorino

165
A petrolífera nacional confirma contratação de ex-embaixador espanhol e o filho envolvidos em caso de corrupção em Espanha mas rejeita qualquer relação com atos ilícitos na PDVSA.
Ministério Público

Guerra no MP por limite à autonomia de magistrados

9417
Parecer do Conselho Consultivo da PGR legitima intervenção da hierarquia em processos concretos. Líder sindical dos procuradores fala em "regresso à opacidade do tempo do dr. Pinto Monteiro."
Supremo Tribunal de Justiça

Castigos a Neto de Moura e Rangel mantêm-se

299
A pena de advertência ao juiz Neto de Moura mantém-se. A pena de demissão para o juiz Rui Rangel também, bem como a aposentação compulsiva para a sua mulher, a juíza Fátima Galante.
Polícia Judiciária

PJ detém três suspeitos de fogo mortal em oficina

A PJ afirmou que o incêndio foi planeado pelos três detidos, que pretendiam obter indemnização de uma seguradora. Um dos intervenientes, um homem com 25 anos, morreu no local.
Moçambique

Tribunais reduzem tempo de resolução de litígio

A taxa de resolução de litígios aumentou de 37,6% (2014) para 45% (2019), valor que contorna o arrastamento temporal de processos visto como "o nó de estrangulamento no ambiente de negócios do país".
Ministério Público

MP investiga sindicato que falou em "doenças"

Sindicato Unificado da PSP tinha insinuado no Facebook que polícia poderia ter sido infetado por "doenças graves" que a mulher detida na Amadora poderia ter. IGAI já tinha aberto investigação.
Moçambique

Justiça. PR moçambicano defende revisão de custas

A Ordem dos Advogados de Moçambique afirma que as custas judiciais moçambicanas estão entre as "mais caras" e realça a importância da igualdade de acesso aos tribunais para todos.
Airasia

AirAsia. Dono deixa cargo durante investigação

Acusação alega que a empresa comprou aparelhos da Airbus em troca de patrocínio de uma equipa desportiva da transportadora aérea. O Financial Times estima uma multa de mais de 3 mil milhões de euros.
Justiça

Ghostwriter de Sócrates acusado de burla

2178
Domingos Farinho foi acusado de ter violado o regime de exclusividade enquanto professor da Faculdade de Direito e de se ter apropriado de mais de 10 mil euros de fundos públicos.
Corrupção

O relatório do fisco espanhol que envolve Vitorino

4650
Relatório do fisco espanhol diz que é necessário "investigar" os valores transferidos para Vitorino por genro e compadre de Dias Loureiro. Ex-ministro diz que nada sabe. Galp e BES também envolvidos.
Moçambique

Homicídio de observador "mancha" polícia

Anastácio Matavel, ativista da sociedade civil, foi assassinado durante a campanha para as eleições de 15 de outubro. Houve envolvimento de polícias moçambicanos.
África do sul

Mandado de prisão para Zuma após falta em tribunal

Os advogados do antigo chefe de Estado alegaram razões médicas. Zuma foi acusado de corrupção, lavagens de dinheiro e extorsão relacionadas com o negócio de armas na África do Sul em 1999.
Polícia Judiciária

PJ faz operação na Cova da Moura

2026
A Polícia Judiciária efetuou buscas e detenções esta manhã no bairro da Cova da Moura, na Amadora. Em causa estão crimes violentos, alguns deles relacionados com o tráfico de droga.
Tribunais

Morte de adepto italiano começou a ser julgada

130
Os 22 arguidos, 12 da Juve Leo e dez dos No Name, são acusados de, antes de um jogo das suas equipas, se terem atacado mutuamente até um deles atropelar um adepto italiano.
Polícia Judiciária

Idosa encontrada morta em Odivelas

Uma idosa foi encontrada morta em casa. A mulher apresentava sinais de agressão e a casa estava remexida, o que levanta a suspeita de que o crime pode ter sido consequência de um assalto.
Crime

Empresário morto em Cascais. Crime ou suicídio? /premium

O cadáver foi encontrado num cenário cheio de pontos de interrogação. A PJ procura o eventual autor ou autores do crime. Se é que existem. Todas as hipóteses estão em aberto: até a de um suicídio.
Crime

Julgamento de Rosa Grilo a 18 de fevereiro

O julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados do homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, prossegue a 18 de fevereiro, não estando ainda confirmada a leitura do acórdão nessa data.
Autarquias

Autarca que contratou filha desconhecia lei

131
Mário Martins, ex-presidente da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, contratou a filha para a junta. Afirma não saber que isto violava as regras de contratação pública.
Justiça

Juiz do Supremo rejeita suspeitas de Ana Gomes

275
Numa nota enviada às redações, juiz que preside ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura rejeita suspeitas de Ana Gomes: "Nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol".
Prisões

Prisões. Enfermeiros pedem intervenção da ONU

Em casos de urgência, reclusos ficam dependentes da “avaliação” dos guardas prisionais e da única substância no kit de urgência, paracetamol. Reclusos e guardas apresentaram "inúmeras denúncias".
Assalto em Tancos

Tancos. Azeredo nada fez porque PGR já sabia

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O ex-ministro da Defesa foi interrogado durante todo o dia no Tribunal do Monsanto. Recusa ter sabido da operação antes da recuperação das armas e diz que ficou à espera de Joana Marques Vidal.
Caso BES

MP avança com mega-acusação contra Salgado

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Procuradores desistem de esperar por provas que continuam retidas na Suíça — e, até junho, vão deduzir acusação no processo Universo Espírito Santo. Mega-acusação deve suplantar a da Operação Marquês.
Aviação

46 incidentes com drones perto de aeroportos 

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A aviação civil reportou 46 incidentes com drones nas proximidades dos aeroportos portugueses em 2019. Foram instaurados 24 processos, cinco já estão concluídos: foram aplicadas coimas de 4.500 euros.
Justiça

Operação Éter.Melchior Moreira julgado em separado

Juiz de instrução ordena nova separação de processos para que ex-presidente do Turismo do Porto e Norte não seja libertado a 24 de fevereiro, data em que terminava o prazo de prisão preventiva.
Sonangol

Sonangol. Ivo Rosa perde novamente na Relação

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Arquivamento do juiz da Operação Marquês foi revogado pela Relação de Lisboa. Sete arguidos ligados à TAP e à Sonair vão ser julgados por crimes de corrupção, branqueamento e falsificação de documento
Justiça

William revela chamada de Bruno para Musta

William reconheceu um dos adeptos e diz ter recebido telefonema de Musta com ordem de Bruno de Carvalho. Geraldes diz que nesse dia estava demasiado afetado por saber que era arguido no Cashball.
Tráfico de Droga

Homem detido no aeroporto por tráfico de droga

O suspeito trazia consigo "de forma simulada no vestuário, produto estupefaciente proveniente do Brasil" diz a PJ. A detenção ocorreu no aeroporto de Lisboa.
Operação Marquês

Joaquim da Conceição nega subornos a Sócrates

O ex-administrador do Grupo Lena foi chamado a depor na fase de instrução. Empresa que liderava está acusada de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão Grande. MP de Leiria mantém acusação

O Ministério Público de Leiria considera que arguidos do processo de reconstrução de casas ardidas no incêndio de Pedrógão Grande podem ser levados a julgamento. Advogados exigem "despronuncia".
Angola

Corrupção não é problema africano, é ganância

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Presidente do BAD afirmou que a corrupção "está em todo o lado onde há ganância", afirmando que o importante é "uma boa governação, transparência e responsabilização na gestão das finanças públicas".
Violência Doméstica

PJ detém suspeito de maus-tratos à ex-companheira

O arguido de 50 anos, também acusado de violação, foi obrigado a apresentar-se semanalmente às autoridades e está proibido de contactar com a vítima.
Branqueamento de Capitais

Advogados. Lavagem de dinheiro pouco reportada  

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O atual e o anterior bastonário da ordem dos advogados afirmam que muitos destes profissionais da Justiça não cumprem com a lei que parte de uma diretiva comunitária. Dever de sigilo complica situação
Portimão

Portimão. Caso da Cidade do Cinema conhece acórdão

Os arguidos foram acusados de ter desviado 4,6 milhões de euros do Estado através de um “esquema fraudulento” no âmbito da alegada criação da chamada "Cidade do Cinema" de Portimão.
Justiça

Agressor de oficial de justiça obrigado a ir à GNR

Em poucas semanas, este é o segundo caso de agressão a oficiais de justiça em Matosinhos. O agressor é um cidadão estrangeiro e ia ser julgado por crimes de maus-tratos a animais.
Justiça

"Muita gente queria mandar o presidente embora"

23.ª sessão do caso de Alcochete teve depoimento "explosivo" do enfermeiro Carlos Mota, antes de Piccini falar de situações "estranhas" e Coentrão dizer que é "um jogador de futebol reformado".
Crime

Pena reduzida para 22 anos a homem que matou jovem

O homem foi condenado por disparar contra 4 pessoas nas imediações de um estabelecimento em Valpaços e por matar uma delas. Em tribunal, o arguido alegou que os disparos "não foram intencionais".
Assalto em Tancos

Chefe de gabinete de Azeredo lembra telefonema

Ouvido no parlamento, o general Martins Pereira não se lembrava se quando recebeu os responsáveis da PJM tinha telefonado ao ministro. Em tribunal admitiu que sim e que encontrou o memorando original.
Sporting

Sporting. Tochas valem multa de quase 6.000 euros 

O Sporting foi multado em 5.738 euros devido ao lançamento de tochas no jogo da 17.ª jornada da I Liga contra o Benfica. Equipa terá ainda de pagar 2.550 euros pela agressão a um adepto do Benfica.
PAN

PAN quer estatuto do denunciante alargado

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O PAN vai dar entrada com projeto de lei logo depois da discussão do OE2020, uma das propostas que integra um dossier mais alargado onde se insere o combate à corrupção ou o branqueamento de capitais.
Euro 2016

Gestores da Galp julgados, políticos só multados

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Ministério Público opôs-se a suspensão provisória do processo para gestores da Galp, mas aceitou-a para políticos que beneficiaram de convites para viagens e bilhetes para jogos do Euro 2016.
Julgamentos

Rosa Grilo quer chamar mais quatro testemunhas

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A defesa quer voltar a ouvir a amiga de Luís Grilo que garantiu em tribunal que o triatleta estava a ser “ameaçado” por um “parceiro angolano". Mas chamou também três testemunhas nunca ouvidas.
Crime

Detido terceiro suspeito de desacatos em Leiria

Segundo a Polícia Judiciária, o suspeito, que foi detido na passada segunda-feira por homicídio qualificado na forma tentada e posse de arma proibida, tem antecedentes criminais.
Polícia Judiciária

PJ detém espanhol para cumprir pena de 30 anos

Através da Unidade Nacional Contra Terrorismo, a PJ deteve no sábado o suspeito que era procurado pelas autoridades espanholas por roubo à mão armada, extorsão e homicídio.
Assalto em Tancos

"Muitas perguntas sobre o que sabia Marcelo"

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"Carlos Alexandre também quer saber se Marcelo sabia ou não". Sara Antunes Oliveira ajuda a descodificar as cem perguntas enviadas pelo juiz a António Costa. E explica o que se segue. Ouça aqui.
Justiça

Ana Gomes. "Dois pesos, duas medidas" em Rui Pinto

A ex-eurodeputada Ana Gomes criticou os "dois pesos e duas medidas" da justiça portuguesa em relação a Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram ao Luanda Leaks.
Tráfico de Droga

PJ interceta veleiro com 1.820 quilos de cocaína

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A "Operação Glória" envolveu, entre outras, a Drug Enforcement Administration dos Estados Unidos e a Unidad de Drogas y Crimen Organizado do Cuerpo Nacional da Polícia de Espanha.
Luanda Leaks

"Rui Pinto entregou Luanda Leaks há um ano"

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Francisco Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto, confirmou que o hacker entregou disco rígido com documentos. Oiça aqui a entrevista do advogado do hacker à Rádio Observador.
Justiça

Caso Rui Pinto: "Justiça tem de investigar"

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A coordenadora do BE considera incompreensível que a justiça "vá atrás" de Rui Pinto "com tanta força" sem investigar os "crimes que as fugas parecem indicar".
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Supremo quer repetição de apuramento

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições a repetição do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais.
Autarquias

Operação Éter. 59 autarcas constituídos arguidos

Ministério Público constituiu 74 arguidos no âmbito do processo da Operação Éter. 59 são autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro. Estão ainda sob investigação 74 Lojas Interativas.
Évora

Évora. Detido segurança que agrediu homem 

Um segurança privado foi detido por suspeitas de agredir "brutalmente" um homem de 28 anos, que está em coma, correndo perigo de vida, devido a "graves lesões na cabeça". Suspeito aguarda julgamento.
Justiça

Gelson, uma cara conhecida e a mensagem de aviso

22.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete teve dois ex-jogadores do Sporting: Rúben Ribeiro temeu pela vida e falou dos problemas na escola do filho, Gelson Martins recebeu mensagem de aviso.
Soares da Costa

MP acusa construtora de hotel-fantasma

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MP acusou sete arguidos, como a Soares da Costa, de fraude e branqueamento de capitais na construção de um hotel na Praia da Tocha. Edifício nunca foi concluído, mas recebeu do Estado 1,2 milhões.
Justiça

S. Pedro da Cova. Relação manda repetir julgamento

Ministério Público acusou seis arguidos pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova que foram absolvidos. Tribunal superior manda agora repetir o julgamento.
Tribunais

E-mails do Benfica. FC Porto quer afastar juiz

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O próprio juiz desembargador a quem calhou analisar o recurso da sentença pediu escusa por ser benfiquista, mas não lhe foi concedida. Agora será o clube a pedir que seja afastado.
Isabel dos Santos

Isabel dos Santos: "Alegações são falsas"

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Um dia depois de ter sido constituída arguida, a empresária angolana, voltou a negar as acusações de corrupção e desvio de fundos, formalizadas após as revelações do caso Luanda Leaks.
Crimes Sexuais

Twinkle. PJ, Interpol e Europol discutem técnicas

Magistrados, polícias e investigadores juntaram-se numa jornada de reflexão sobre "caso Twinkle", destacando a importância da cooperação internacional para resolver casos sexuais contra crianças.
Luanda Leaks

Reunião entre PGR de Angola e Portugal já terminou

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A reunião entre o procurador da República angolano e Lucília Gago durou pouco mais de uma hora. Hélder Pitta Grós saiu de carro sem prestar quaisquer declarações aos jornalistas.
Pedofilia

Como a PJ travou um dos maiores predadores sexuais /premium

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Um email .pt, fotos no Facebook, peças de roupa e as letras de uma matrícula. Os bastidores da investigação mundial que permitiu à PJ apanhar em Águeda o cérebro de uma rede de pornografia infantil.
Corrupção

Corrupção desce em Angola, diz relatório

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Angola registou a maior melhoria dos países lusófonos no combate à corrupção. Transparency International refere demissão de Isabel dos Santos da Sonangol meses depois de João Lourenço chegar ao poder.
Presidência da República

Ana Gomes afasta candidatura: Costa não permitirá

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A ex-eurodeputada reagiu à sugestão de Francisco Assis em entrevista à RTP 3. Disse não estar disponível para se "coartar da liberdade que é essencial" para a sua "capacidade de intervenção cívica".
Tribunais

Há tribunais com menos de um julgamento por mês

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Desde que passou a ser obrigatório receberem julgamentos cíveis com valores até 50 mil euros, os tribunais reabertos tiveram uma média de 0,8 casos por mês. Funcionam mais como balcões de atendimento.
Corrupção

Corrupção: Portugal piorou em 2019

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Relatório da Transparency International dá ao país 62 pontos, menos dois do que no ano passado. Organização fala em derrapagem e em "falta de coragem política" para combater a corrupção em Portugal.
Justiça

"Recordo-me do William a implorar pela vida"

Lumor e Salin foram os dois ex-atletas do Sporting chamados como testemunhas pelo Ministério Público na 21.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete, que continua a decorrer no Tribunal de Monsanto.
Angola

Luanda Leaks: memória de uma vassalagem portuguesa /premium

José Manuel Fernandes
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Nada nos surpreende nas revelações sobre Isabel dos Santos. Isto é apenas o começo, falta saber tudo sobre todos os outros: é que foram muitos a roubar por muitos anos, com Portugal a ver e nada fazer
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