Diário da República

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Diretora do Museu Nacional do Traje exonerada

A exoneração da diretora do Museu Nacional do Traje, Maria Clara Mendes Vaz Pinto, que deixou o museu no início de junho, vem esta quarta-feira publicada num aviso no Diário da República.
Animais

Seca. Governo flexibiliza data de crédito

A linha de crédito para a alimentação animal destina-se a apoiar produtores de várias áreas. O Governo vai flexibilizar a data a partir da qual é calculado o vencimento da primeira amortização.
Museus

Diretores para museus: Chiado, Música eBatalha

As nomeações, em regime de substituição, das diretoras dos museus da Música e do Chiado, em Lisboa, e a recondução do diretor do Mosteiro da Batalha foram publicadas em Diário da República.
Animais

Venda de animais pela net com novas regras

Há novas regras no que diz respeito à venda de animais pela net para impedir que "animais criados sem as condições previstas na lei" sejam vendidos sem possibilidade de responsabilizar o vendedor.
Médicos

Médicos especialistas colocados em três semanas 

Dentro de três semanas os médicos recém-especialistas em medicina geral e familiar e da área hospitalar devem ser colocados. O aviso será publicado em Diário da República ainda esta terça-feira.
Desporto

Federação Nacional de Squash reconhecida

A FNS considerou que a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública "é o reconhecimento de um processo de modernização da estrutura organizacional, competitiva e de formação".
IRS

IRS automático alargado a contribuintes com filhos

O decreto que fixa as regras do IRS automático em 2018 e confirma o alargamento a contribuintes com dependentes, anunciado pelo Governo, será já aplicado na declaração de 2017.
Financiamento dos Partidos

Veto. TC continua a pagar Diário da República

O diploma vetado pelo Presidente da República isentava o Tribunal Constitucional do pagamento das custas de publicação dos seus acórdãos em Diário da República.
Diário da República

Governo impõe auditorias às instalações elétricas

O despacho que visa reforçar a segurança das instalações, no âmbito do novo regime de flexibilização das inspeções elétricas e de gás natural, é publicado esta terça-feira em Diário da República.
Incêndios

Redução da área de eucalipto começa em março

O novo regime jurídico de rearborização entra em vigor em março, segundo um diploma publicado em Diário da República, para travar a expansão do eucalipto em Portugal.
Diário da República

Fogos de junho considerados catástrofe natural

Segundo um despacho do Diário da República, o Governo reconheceu os incêndios que atingiram o centro do país em junho como uma catástrofe natural e ativou um apoio de 10 milhões de euros.
Diário da República

Número de concursos e contratos públicos cresce

Os anúncios em Diário da República de concursos e contratos públicos celebrados aumentaram em maio em termos homólogos e mensais para 1.102, um dos valores mais elevados desde janeiro de 2014.
Pintura

Pintura proposta para tesouro nacional

A Direção-Geral do Património Cultural propôs a classificação como tesouro nacional do tríptico "Virgem com menino e dois anjos", uma obra do século XV.
Concursos Públicos

Paulo Costa continua a liderar museus em Lisboa

O museólogo Paulo Costa vai manter-se na direção do Museu Nacional de Etnologia e do Museu de Arte Popular, na sequência de concurso público, indica um despacho publicado em Diário da República.
IVA

"Tax Free" começa dia 1 de julho

O pedido de reembolso eletrónico do IVA nas compras feitas por viajantes fora da União Europeia, também conhecido por 'tax free', entra em vigor em 1 de julho.
Função Pública

Novo diploma de valorização da função pública 

O novo regime de valorização profissional dos funcionários públicos, publicado esta terça-feira em Diário da República, entra em vigor na próxima quinta-feira.
Diário da República

Base de dados.Administradores judiciais com acesso

A lei que equipa os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para consultarem as bases de dados, foi publicada, esta terça feira, em Diário da República.
Papa em Fátima

Fátima. Tolerância de ponto já é oficial

Agora é oficial: tolerância de ponto para os trabalhadores da função pública no dia 12 de maio foi publicada esta sexta feira em Diário da República.
Ministério Da Justiça

Abertura de concurso para novos notários

O aviso de abertura de concurso de provas públicas para atribuição do título de notário já foi publicada em Diário da República, devendo as candidaturas ser formalizadas até 2 de maio.
Concursos Públicos

Número de concursos e contratos públicos aumenta

Os anúncios em Diário da República de concursos e contratos públicos celebrados aumentaram em fevereiro em termos homólogos e mensais para 1.021, o valor mais alto desde janeiro de 2014.
Animais

Novo estatuto dos animais a 1 de maio

O novo estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor a 1 de maio.
IRS

IRS. Publicado regime transitório para tributação

O regime transitório para entrega de tributação conjunta do IRS 2015, fora dos prazos previstos pelo código de IRS, foi publicado em Diário da República, entrando terça-feira em vigor.
IRS

Atribuição de 0,5% do IRS à cultura entra em vigor

O Diário da República fixou os procedimentos a adotar pelas pessoas coletivas de utilidade pública e interesse cultural e queiram beneficiar da atribuição, de 0,5% do IRS liquidado.
Diário da República

Lei de combate ao trabalho forçado foi publicada

A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor dentro de 30 dias.
Economia

1 de abril: Adeus aos carros da fatura da sorte

O sorteio Fatura da Sorte vai passar a dar Certificados do Tesouro Poupança Mais, em vez de automóveis, a partir de 01 de abril, segundo um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
Educação

Negativa a inglês pode valer chumbo no 4.º ano

753
Os alunos do 1.º ciclo que não obtenham aprovação a inglês podem ficar retidos na 4.ª classe, de acordo com um despacho publicado esta terça-feira. Exame de Cambridge do 9.º ano pesará 20 a 30%.
Saúde

ADSE é sustentável? Um estudo vai averiguar

Ministério da Saúde vai analisar, até final do ano, se a ADSE “é demográfica, económica e financeiramente sustentável”.
País

Tem um filho até três anos? Pode trabalhar em casa

8.539
É já a partir de domingo que os pais com filhos até três anos podem pedir para trabalhar a partir de casa. Mais: os pais já podem, também, gozar a licença parental inicial ao mesmo tempo.
País

Nova lei: 5 anos de pena a quem maltrata animais

1.168
Quem infligir dor ou sofrimento a animais domésticos não vai poder ter animais durante cinco anos. Nova lei foi já publicada em Diário da República e tem novas penas para maus tratos e abandono.
Diário da República

Militares já podem fazer vigilância nas escolas

408
A medida é polémica e não agrada nem aos diretores das escolas, nem às forças de segurança. Objetivo é mais e melhor patrulhamento junto das escolas.
IRS

IRS. Mais deduções de despesas de saúde e educação

Alterações à lei do IRS foram publicadas em Diário da República, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, para permitir aos contribuintes a dedução das despesas de saúde com receita médica taxadas com IVA de 23%, entre outras.
Jogo Online

"Fui mesmo burro", disse João quando o jogo acabou

293
Agora que o jogo online está legislado em Portugal, o Observador conta a história de João, que arriscou, perdeu quase tudo e acabou a pedir ajuda aos Jogadores Anónimos.
País

Prova para pedir a nacionalidade já tem regras

Foram publicadas em Diário da Republica as regras para quem pretende fazer a prova de português para pedido de nacionalidade.
Serviço Nacional de Saúde

Nova lei já o deixa ser operado noutro país da UE

Lei permite reembolso quando cuidados médicos deviam ser assegurados pelo Estado português. Processo tem que ser avaliado e autorizado pelo médico de família de cada doente.
Cuidados de Saúde

Testamento vital em Portugal já tem formulário

O modelo de ficha para quem quiser prescindir de cuidados de saúde pode ser preenchido com cruzinhas. Permite ainda escolher o tipo de assistência religiosa e aconselha a falar-se antes com o médico.

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