Justiça

Tribunal Constitucional

PS propõe Mariana Canotilho para nova juíza

177
A eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional está marcada para março e a aprovação da designação requer uma maioria de dois terços, o que exige um acordo político entre o PS e o PSD.
Corrupção

O caso da OCDE e a corrupção /premium

4.493
O que se passou com a OCDE foi grave. O responsável pelo estudo foi impedido de estar presente na apresentação. E uma conferência da Ordem dos Economistas foi cancelada. Aconteceu em Portugal.
Moçambique

Tribunal transfere processo de caçadores furtivos

O Tribunal de Gorongosa transferiu para a alçada provincial o processo contra seis caçadores acusados de abate de espécies protegidas. A acusação e a defesa já foram notificados da decisão.
Benfica

Tribunal aceita providência cautelar do Benfica

171
A SAD 'encarnada' já foi notificada da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, que suspende para já a interdição do recinto lisboeta por quatro jogos.
Enfermeiros

Parecer. Data adulterada foi uma gralha diz PGR

174
Após as acusações sobre a data de aprovação do primeiro parecer, o Ministério da Saúde diz que não é responsável pela publicação em DR. A PGR veio esclarecer que se tratou de "uma gralha".
Juízes

Greve de juízes desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses desconvocou a paralisação de amanhã, dando continuidade às conversações com o Governo. Restantes 8 dias de greve previstos para 2019 mantêm-se.
Angola

Corrupção. Polícia angolana envolvida em 77 casos

Segundo os números divulgados, entre 2014 e 2016 foram instaurados quase 2.500 processos disciplinares a agentes, nomeadamente "em situações de favorecimento de colegas".
Juízes

Juízes desconvocam greve nacional de sexta-feira

A greve agendada para sexta-feira foi desconvocada devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Casamento Homossexual

Governo do Taiwan tenta legalizar casamento gay

Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.
Justiça

Mexia quer anular acórdão que critica Ivo Rosa

2.060
Presidente e administrador da EDP invocam que o desembargador Ricardo Cardoso estava impedido de se pronunciar sobre o caso EDP, visto que a sua mulher já tinha tido uma intervenção no processo.
Moçambique

Manuel Chang vai ser repatriado para Moçambique

O ex-ministro das Finanças moçambicano não será extraditado para os EUA, onde é procurado. África do Sul considera preferível que seja julgado no seu país pelo seu papel no caso das dívidas ocultas.
Energia

Iberdrola e EDP multadas num total de 70 mil euros

A Iberdrola e a EDP foram multadas por violação dos procedimentos de contratação quando atraem um novo cliente em Espanha. Em causa estão infrações leves. Regulador abriu um processo de investigação.
Prisões

Prisões. Apreensão de telemóveis diminuiu

Sindicalista dos guardas nacionais diz que há "cada vez mais" objetos proibidos dentro das prisões, mas que há "menos guardas e menos buscas devido às alterações dos horários de trabalho".
Justiça

23 arguidos dos Hells Angles continuam presos

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter em prisão preventiva 23 dos 24 membros do grupo de motociclistas Hells Angels, oito meses após os advogados destes arguidos terem recorrido.
PSP

Pereira Cristóvão e 'Mustafá' acusados por agente

123
O agente disse em tribunal que Paulo Pereira Cristóvão era o informador e quem selecionava os alvos a assaltar, enquanto 'Mustafá' e o irmão faziam a ponte com os operacionais no terreno.
Aliança

Vice-presidente do Aliança suspenso de funções

2.367
Na sequência da acusação de peculato e prevaricação, o vice de Santana Lopes colocou o lugar à disposição. O Aliança decidiu suspender as suas funções até que o caso esteja terminado.
China

General chinês condenado a prisão perpétua 

103
O general ocupou a posição mais alta no Exército de Libertação Popular, contudo, devido à prática de vários crimes, foi condenado à prisão perpétua.
Polícia Judiciária

França. PJ detém portuguesa suspeita de rapto

A suspeita estava em fuga há três anos, andou por vários países europeus e terá levado consigo a sua filha de oito anos, que se encontrava confiada à guarda e aos cuidados da avó materna.
EDP

EDP. Ivo Rosa com nova derrota e risco disciplinar

14.857
Relação dá razão ao MP e acusa Ivo Rosa de violar "a legalidade democrática". Em causa a "persistente" interferência na investigação do caso EDP. Pode haver consequências disciplinares para o juiz.
GNR

GNR apreende amêijoa-japonesa em Alcochete

A GNR comunica que duas viaturas transportavam os bivalves sem a documentação comprovativa da origem da amêijoa.
Operação Marquês

Barroca vai negar versão de Vara em tribunal

294
O ex-gestor do Grupo Lena vai negar em tribunal que a soma de 1 milhão de euros transferida para Armando Vara a partir de contas suas tenha a ver com alegados serviços de consultoria, avança a SIC.
Julgamentos

89. Preso mais velho do país começa a ser julgado /premium

2.198
Matou o genro e sentou-se num banco ao lado do corpo. Ainda de caçadeira na mão, esperou que a GNR chegasse. Confessou e disse que sofria de violência doméstica. O julgamento começa esta quarta-feira.
Brasil

Corrupção. Líder da Indústria do Brasil detido

Robson de Andrade foi detido no âmbito de operação anticorrupção que visa desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, fraudes e lavagem de ativos.
Enfermeiros

Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso

214
A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Moçambique

Moçambique. Filho de Guebuza em prisão preventiva

166
Um dos filhos do antigo chefe de Estado Armando Guebuza foi preso preventivamente no âmbito do processo de dívidas ocultas. O arguido, Ndambi Guebuza, diz que a decisão tem motivações políticas.
Coimbra

Preso que matou colega de cela condenado a 13 anos

O tribunal deu como provado que o recluso, de 50 anos, asfixiou o companheiro de cela durante a noite. O arguido nunca confessou o crime. A vítima era sua testemunha abonatória noutro processo.
Moçambique

Dívidas ocultas. Renamo quer detenção de "graúdos"

O principal partido de oposição em Moçambique considera que "não deve haver intocáveis" no processo das dívidas ocultas e, por isso, defende que "todos os envolvidos devem ser recolhidos à cadeia".
OCDE

Ana Gomes: "Interferir no relatório é estúpido"

731
A eurodeputada encontra-se na Etiópia, mas já reagiu às alterações ao relatório da OCDE noticiadas pelo Observador. Documento foi limado no capítulo sobre corrupção em Portugal.
OCDE

OCDE não quis conferência sobre Santos Pereira

243
Secretário-geral da OCDE sugeriu a Álvaro Santos Pereira que não fosse à apresentação de relatório para evitar controvérsia. "Não desejava que a conferência fosse sobre Álvaro, mas sobre Portugal."
Corrupção

Os pontos do relatório da OCDE que foram mudados

2.369
O relatório da OCDE que provocou incómodo no Governo foi apresentado esta segunda-feira. As referências à Operação Marquês desapareceram e as comparações negativas com outros países foram suavizadas.
Enfermeiros

Enfermeiros querem reforço do impacto da greve

486
Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
Corrupção

MP quer ver as contas da mulher de Pinho

290
Procuradores querem perceber junto do Banco de Portugal se Alexandra Pinho aderiu ao Regime Excecional de Regularização Tributária para declarar ativos depositados em duas offshores.
António Costa

O lápis azul de um Governo que se esgotou /premium

302
É deveras estranho que um partido que está confortavelmente no poder, a oito meses de umas eleições legislativas que deverá ganhar de forma folgada, não seja capaz de ousar e de surpreender.
ERC

ERC. Nomeação investigada pelo MP

Pedro Correia Gonçalves, ex-assessor do PSD, terá sido nomeado para o alto cargo num concurso irregular e sem ter qualquer experiência na área da comunicação social.
Justiça

Danos do divórcio e direito à indemnização

634
Hoje o processo judicial de divórcio não admite pedidos indemnizatórios sendo necessária uma acção cível e reviver factos e episódios que se prefere esquecer. Este regime todos os dias cria injustiças
Justiça

Sócrates visitou Vara na cadeia de Évora

6.886
Ex-primeiro-ministro regressou à prisão de Évora, onde esteve detido durante nove meses, para visitar Armando Vara. João Soares desmente ter estado presente, como chegou a ser noticiado.
Justiça

PJ quer que MP ataque mais os lucros do crime

915
Judiciária diz que MP podia recorrer com mais frequência à apreensão preventiva de bens e dá o exemplo do caso BES: foi o juiz Carlos Alexandre quem arrestou os bens da família Espírito Santo
José Sócrates

Sócrates."É difícil tirarem-me o que nunca tive"

1.491
O ex-primeiro-ministro garante que o seu mestrado em ciência política foi tirado na Universidade Science Po e não na Sorbonne -- daí ser impossível esta última tirar-lhe o grau académico
Operação Marquês

Sócrates pode perder mestrado da Sorbonne

5.480
Ex-primeiro-ministro pode ver o seu mestrado anulado pela Universidade de Sorbonne. A academia francesa considera que as acusações da Operação Marquês são graves e pondera anular mestrado.
Justiça

Acabe-se com os tribunais administrativos, já!

595
Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.
Corrupção

OCDE. Governo acusado de "vetar" Santos Pereira

3.677
Santos Pereira não estará na apresentação do relatório sobre economia portuguesa onde se trata a corrupção. Fonte da OCDE diz que é por vontade do Governo português. MNE nega veto
EDP

Columbia. Pinho quis esconder patrocínio da EDP

4.645
Ex-ministro ofereceu-se à Universidade de Columbia e sugeriu o patrocínio de subsidiária americana da EDP para pagar o seu salário. Mais: pediu que o patrocínio fosse escondido da imprensa portuguesa.
Euro 2016

Galpgate. Juíza censura ex-secretários de Estado

875
Juíza quer julgamento do caso das viagens ao Euro 2016 em nome da "dignidade do Estado". Magistrada lembra o acesso que Vitor Escária tinha a António Costa e critica o código de conduta do governo.
Moçambique

Rejeitada libertação sob fiança de Manuel Chang

Manuel Chang vai permanecer detido sob custódia pendente da sua extradição. O ex-ministro moçambicano está acusado de fraude e corrupção nos EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Prisões

Prisão. Apreendidos 79 telemóveis e droga

866
A rusga foi realizada na Ala A da cadeia de Paços de Ferreira e entre os objetos apreendidos estão muitas dezenas de telemóveis, 8 seringas, tabaco, cocaína, haxixe, um alambique e um passaporte.
Mercado Imobiliário

CMVM aplica multas no valor de 795 mil euros

Foram tomadas decisões sobre 23 processos de contraordenação muito graves e dois processos graves. As coimas não são receita própria, revertem para o Sistema de Indemnização aos Investidores.
Euro 2016

Malheiro aceitou viagem paga para o Euro 2016

572
Vice-presidente de Rio aceitou oferta para assistir ao Portugal-País de Gales. Malheiro assume que viagem e bilhete foram pagos pela Olivedesportos. Três deputados do PSD são arguidos pela mesma razão
Arte

PJ recupera obra de arte do Mosteiro de Alcobaça

746
Uma escultura em gesso presente na cabeceira do túmulo de D. Pedro I foi recuperada pela PJ. Escultor António Augusto da Costa Motta é o autor. Obra faz parte do espólio do Mosteiro de Alcobaça.
Arábia Saudita

UE. Arábia Saudita lamenta inclusão em lista negra

Bruxelas incluiu a Arábia Saudita numa nova lista de países que considera apresentarem deficiências estratégicas no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Crime

Crime passional? Jovem terá assassinado idoso

Fernando, de 67 anos, reformado, foi encontrado sem vida no apartamento onde morava, na Rua de Santos Pousada. Suspeito é jovem espanhol com mandado europeu de detenção.
Polícia Judiciária

Concentração da PJ para exigir medidas ao Governo

552
A PJ salienta que o protesto é uma luta em prol do Estado Social e da democracia. A lei orgânica tem 20 anos e está desfasada da realidade criminal que se investiga todos os dias.
Operação Marquês

Ivo Rosa dá razão a arguido da Operação Marquês

5.972
Inicialmente, Joaquim Barroca tinha de pagar uma caução de 400 mil euros. Depois de o Ministério Público ter sugerido 200 mil euros, a defesa do arguido contestou e Ivo Rosa decidiu a favor da defesa.
Crime

Ex-marido da inspetora Ana Saltão absolvido

184
Carlos Coelho estava acusado de falsidade de testemunho. Primeiro disse que a mulher tinha sido a autora do crime e depois mudou de ideias, passando a defendê-la.
Indonésia

Instagram suspende perfil sobre homossexuais

A página publicava imagens com homossexuais muçulmanos, cujo objetivo era criticar a homofobia e o fundamentalismo religioso. As autoridades alegaram que exibia conteúdo pornográfico.
Moçambique

Moçambique. Governo aprova pacote legislativo

O pacote legislativo prevê que, a partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Operação Marquês

Sócrates e Vara com vida mais difícil no Marquês

2.498
Órgão de gestão dos juízes diz que não houve irregularidade na escolha de Carlos Alexandre como juiz de instrução. É uma derrota para as pretensões de Sócrates e Vara de anularem a Operação Marquês.
Polícia Judiciária

Funcionários da PJ reúnem-se na quarta-feira

266
Os funcionários da Polícia Judiciária terminam esta terça-feira sete dias de greve parcial e vão entregar uma carta aberta à ministra da Justiça depois da reunião geral.
Cova da Moura

Alfragide. MP deixa cair acusação de racismo à PSP

Caso remonta às alegadas agressões a jovens da Cova da Moura. Alegações finais decorrem esta terça-feira. Entre os 17 agentes da PSP, pelo menos sete estão acusados de ofensas à integridade física.
Brasil

Suspensas duas ações judiciais contra Bolsonaro

Ações surgiram de uma discussão entre Bolsonaro e uma deputada federal em 2014. O tempo que estiver na presidência do Brasil não será contado para prescrição das penas se for condenado.
Saúde

Ativistas pedem preservativos em escolas e prisões

405
Apesar de já serem distribuídos preservativos em escolas, centros de saúde ou prisões, ativistas dizem que não é o suficiente e as barreiras ainda são muitas. Caixas automáticas são uma sugestão.
Catalunha

Advogados dos separatistas apontam "parcialidade"

103
Começou o julgamento dos políticos catalães pelo referendo de 2017. A Procuradoria-Geral pede penas até 25 anos. Advogados acusam tribunal de "parcialidade" e dizem que não tem "credibilidade".
Enfermeiros

Intimação contra requisição civil foi entregue

A intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe foi entregue no Supremo Tribunal Administrativo perto das 16h desta segunda-feira.
GNR

GNR apreende quase uma tonelada de ostras 

A GNR identificou um homem devido à falta de licenciamento e confiscou 905 quilos de ostras, 532 sacos ostrícolas, 500 sacos de rede plástica, 500 cilindros de plástico e 150 caixas de madeira.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)