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Justiça

Polícia Judiciária

PJ do Norte. Diretor pede mais celeridade

Pedro Machado quer mais celeridade nos processos, especialmente nos tradicionalmente complexos "como corrupção e criminalidade" além de esperar "num futuro próximo" ver os quadros aumentarem.
José Eduardo dos Santos

Tchizé dos Santos admite recorrer ao TEDH

Tchizé dos Santos vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se não ganhar o recusso que pretende evitar que o corpo de José Eduardo dos Santos seja entregue à ex-mulher.
Angola

Caso Lussati. Arguidos angolanos criticam juiz

Um dos arguidos diz que o juiz, numa decisão unilateral, impôs a obrigatoriedade de nomear um novo advogado em substituição do seu defensor, situação que contraria a sua vontade.
Incêndios

Viana do Castelo. Detida suspeita de atear 7 fogos

A mulher, de 45 anos, "recorreu a chama direta" nos fogos em Portela Susã, em julho e agosto de 2021 e 2022. Já tem antecedentes policiais e criminais pela prática de crime de incêndio florestal.
Boa moeda, má moeda

Tarifa social eléctrica com armadilha

As pessoas em situação de desemprego que não estejam a receber o subsídio podem perder o direito à tarifa social de electricidade, alerta a Provedora da Justiça.
Justiça

CSM recusa leitura "apressada" sobre corrupção

Para o CSM, a leitura "apressada" sobre a perceção de corrupção na justiça "gradua em elevado nível o índice de perceção da independência da justiça". O CSM promete agir perante atos corruptivos.
Polícia Judiciária

PJ. "Pedro Fonseca é um homem íntegro"

Direção nacional da PJ diz acusação de violação de segredo de justiça não foi um impedimento para nomear Pedro Fonseca para a direção desta força policial.
Polícia Judiciária

PJ planeia ter mais 1.800 nos quadros em 2 anos

Diretor nacional, Luís Neves, diz que o quadro atual da Polícia Judiciária conta com cerca de 1.250 inspetores, mais do que os 968 existentes quando a atual direção da PJ iniciou funções.
Incêndios

Viseu. Suspeito de incêndio em prisão preventiva

O suspeito foi visto por habitantes "a atear dois focos de incêndio junto a uma estrada" na freguesia de Bodiosa. A população reteve o homem de 59 anos até à chegada da polícia.
Joe Biden

Joe Biden assina Lei da Inflação

Joe Biden assinou a Lei de Redução da Inflação. Para o Presidente dos EUA, é "uma das mais importantes da história", que trará "progresso e prosperidade para as famílias" no país.
Açores

Mercado da Graça. Ponta Delgada envia dossier a MP

Câmara de Ponta Delgada anunciou a suspensão da obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça "por motivos de segurança". Projeto vai ser enviado ao Ministério Público para ser analisado.
Espanha

PJ rejeita críticas. Detetives atrasaram trabalhos

Imprensa espanhola fala em "passividade" da polícia portuguesa e diz que foram o pai de Bastian e detetives privados de Barcelona quem encontrou criança e mãe. PJ desmente e repudia críticas.
Telecomunicações

Novas regras na fidelização e desbloqueamentos

A Lei das Comunicações Eletrónicas nova foi esta terça-feira, 16 de agosto, publicada em Diário da República, para entrar em vigor em novembro. A lei saída do Parlamento é diferente da que entrou.
Matosinhos

GNR apreende mais de 7.500kg de amêijoa japonesa

GNR fiscalizou carro com vários sacos de amêijoa sem tamanho suficiente para ser comercializada, tendo sido identificado o seu condutor por capturar bivalves em condições prejudiciais à saúde pública.
Juízes

Juízes exigem medidas de perceção para a corrupção

O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses considera "preocupantes" os dados de um estudo sobre a independência dos magistrados. ASJP fala em "silêncio ou alguma inação dos conselhos".
Madrid

Casal português em prisão preventiva em Espanha

Sidney Pereira e Nélida Alves poderão ser julgados em Espanha ou ser extraditados para Portugal. Para já e até haver uma decisão sobre o futuro deste casal, ficam numa prisão espanhola.
Almada

Almada. Jovem de 19 anos em prisão preventiva

Um jovem de 19 anos foi identificado e detido por tentativa de homicídio de dois homens "de 21 e 23 anos", no concelho de Almada. Suspeito "atingiu a tiro uma dessas mesmas vítimas numa coxa".
Incêndios

Serra do Marão. Fogo investigado pela PJ

O autarca de Vila Real aponta que no local do incêndio, agora em fase de resolução, foram "encontrados indícios" e "pode ser um caso de fogo posto". A Polícia Judiciária está a cabo da investigação.
Noticiário

13h. Serra da Estrela: "Incêndio pode piorar"

Comandante Nacional diz que terreno e condições climatéricas estão a dificultar operações em pelo menos três frentes. Diretor da PJ admite mão criminosa.
Espanha

Detida portuguesa que terá fugido com o filho

A mulher terá, alegadamente, raptado o filho a 8 de maio, estando ambos em paradeiro desconhecido desde então. Ana Patrícia Trindade foi detida em Lagos. O menino está à guarda dos serviços sociais.
Explicador

Fogo na Serra da Estrela é de origem criminosa?

Jorge Leitão, diretor do Centro da PJ que coordena investigações de incêndios, admite que este fogo possa "ter tido origem humana". Destaca o papel da comunidade na identificação de incendiários.
Donald Trump

Justiça quer ocultar documento que gerou busca

Departamento de Justiça dos EUA pediu a um juiz para não ser obrigado a divulgar o documento que terá levado às buscas feitas pelo FBI em Mar-a-Lago. Há receio de que investigação fique comprometida.
Noticiário

14h. PSP investiga atuação de polícias em Lisboa

Os dois polícias surgem a bater no homem com um cassetete, e a ordenar que se deite no chão, já depois de o indivíduo ter atirado para o chão uma arma branca.
Indemnizações

O fim das indemnizações miseráveis

É preciso que as vítimas não se deixem levar pelo conformismo e tenham a iniciativa de reclamar o direito que é seu. São os tribunais quem faz a justiça, mas a iniciativa de a pedir é de cada um.
Almada

Detido jovem de 17 anos por tentativa de homicídio

O jovem, "socialmente desinserido", foi detido por alegadamente ter desferido duas facadas nas costas da vítima, que lhe atingiram os pulmões.
Paraguai

Velázquez demite-se após ser acusado de corrupção

Hugo Velázquez vai demitir-se do cargo na próxima semana e retirar-se da corrida à Presidência da República do país. O anúncio foi feito pelo próprio, após acusações de corrupção pelos EUA.
Setúbal

Detido suspeito de tentativa de homicídio com arma

O homem, de 29 anos, perseguiu e disparou "pelo menos uma vez", com recurso a uma arma de fogo, contra outro de 35, após um desentendimento. Atingiu a vítima num braço.
Donald Trump

Julgamento contra Trump Organization em outubro

O julgamento por fraude fiscal contra a Trump Organization e Allen Weisselberg tem início a 24 de outubro. Weisselberg é acusado de ter encaixado até 1,7 milhões de dólares em impostos por liquidar.
Provedor de Justiça

Juntas médicas. Provedor recebeu 159 queixas

A Provedora da Justiça recebeu este ano 159 queixas relacionadas com as juntas médicas para a emissão de atestados multiuso. Nos 2 anos antes da pandemia, as queixas não chegaram a meia centena.
Incêndios

Incêndios. Prisão preventiva para 3 homens

Os três homens foram detidos esta semana pela Polícia Judiciária de Vila Real pela suspeita de atearem incêndios florestais. No total, os suspeitos terão causado, pelo menos, 16 fogos.
Justiça

De querelas inúteis ao que importa fazer

Que sentido faz um juiz falar em corrupção na arbitragem, hipotética, mas que protagonizada por advogados? E um advogado falar em corrupção nos tribunais, hipotética, mas protagonizada por juízes?
Violência Doméstica

A justiça portuguesa e a violência doméstica

A justiça portuguesa desculpabiliza a prática do crime de violência doméstica. Procura-se uma justiça exímia e exemplar, porém a sociedade pugna sobretudo por uma justiça humanista.
Incêndios

Detido suspeito de atear fogos em Montalegre

Um homem suspeito de ter ateado, pelo menos, dois incêndios em áreas florestais em Montalegre foi detido pela PJ. Os fogos consumiram cerca de 25 hectares de mancha florestal.
Braga

Barcelos. PJ deteve suspeito de agressão à facada

A Polícia Judiciária deteve um homem suspeito de agredir outro homem à facada em Barcelos, tendo a vítima sofrido "lesões graves" que obrigaram à intervenção médica hospitalar.
Noticiário

13h. SIM pede que PR não interfira na justiça

Em causa estão as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que considera que as escusas de responsabilidade, podem não ter grande enquadramento jurídico.
Crime

Corpo desmembrado será de motorista de TVDE

O corpo que foi encontrado em Almancil dentro de uma mala na segunda-feira deverá pertencer a uma motorista de TVDE que estaria desaparecida desde junho.
Madeira

Madeira. Dois homens detidos por tráfico de droga

Dois homens foram detidos na Madeira por suspeita da prática do crime de tráfico de estupefacientes. "As detenções ocorreram nos concelhos de Santa Cruz e de Câmara de Lobos", disse a policia.
República do Congo

Ataque a prisão faz 11 mortos e 800 fugitivos

Ataque numa prisão na RDCongo faz 11 mortes e permitiu a fuga de 800 reclusos. O exército recuou e culpabilizou as Forças Democráticas Aliadas depois de ter acusado o grupo rebelde Mai-Mai.
São Tomé e Príncipe

Não há lei das zonas francas "sem promulgação"

Carlos Vila Nova diz que o Código das Atividades Francas e Offshore só existirá se ele o promulgar e sublinha que a eventual publicação do diploma não terá efeitos práticos.
Iniciativa Liberal

IL questiona Governo sobre desacatos em Guimarães

Iniciativa Liberal defende que situação ocorrida em Guimarães era "absolutamente expectável" e pediu ao Governo para esclarecer que medidas foram tomadas antes dos distúrbios causados pelos adeptos.
Detenções

PSP deteve 112 pessoas no fim de semana

Na sequência da "Operação Noite Segura é Noite Tranquila", realizada em todo o país entre 5 e 7 de agosto, foram também apreendidas 04 armas de fogo, 156 doses de heroína e 363 de haxixe.
Polícia Judiciária

PJ avalia construção de nova sede em Coimbra

A PJ vai avaliar a construção da nova sede, em Coimbra, na encosta junto à Rua de Aveiro. Polícia dmite dúvidas pelo espaço estar sujeito às regras do Património Mundial da Humanidade.
Noticiário

19h. Desacatos em Guimarães remetidos ao MP

Em causa, estão suspeitas do crime de participação em motim. Ainda neste jornal, líder do Chega pede a demissão de Augusto Santos Silva, do cargo de presidente da Assembleia da República.
Ministério Público

MP abre inquérito sobre morte de criança em rali

O Ministério Público abriu um inquérito sobre a morte de uma criança de 8 anos durante o Rali Vinho Madeira. A vítima foi colhida pelo carro do piloto Miguel Gouveia ao tentar atravessar a estrada.
Noticiário

17h. Faculdades privadas criticam Governo 

Em causa, está o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras, que só podem ser pedidos a universidades ou politécnicos.
Polícia Judiciária

PJ investiga aparecimento de cadáver em Almancil

A Polícia Judiciária está a investigar o aparecimento de um cadáver, assim como a sua identidade e as circunstâncias da morte. O corpo foi encontrado numa zona de mato dentro de uma mala.
Ministério Público

Lisboa. MP investiga festa autorizada por vereador

Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa abriu inquérito à realização de festa autorizada por Ângelo Pereira, vereador com o pelouro dos espaços verdes, durante período de alerta.
Energias Alternativas

Índia. Aprovado projeto de apoio às energias 

O projeto de lei aprovado estabelece requisitos mínimos para o uso de energias renováveis para empresas e edifícios residenciais rumo "a passo mais positivo" nas metas climáticas da Índia.
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