Justiça
Ministério Público

DCIAP arrisca debandada de procuradores

Os procuradores do principal departamento de investigação criminal do MP contestam as novas regras do movimentação definidas pelo órgão de gestão do Ministério Público.
SIC

SIC tem de retirar todos os vídeos do Supernanny

Supremo deu razão ao Ministério Público e acha que o programa atenta contra a dignidade humana. Qualquer exibição depende de autorização prévia. Vídeos não retirados valem multa de 15 mil euros/dia.
Leiria

"Isso é mentira!". Mulher nega ter ateado fogo 

Maria dos Anjos, de 68 anos, começou esta quinta-feira a ser julgada no tribunal de Alcobaça acusada do crime de incêndio de um dos fogos que consumiu o Pinhal de Leiria.
Moçambique

Filho de Guebuza quis 11 milhões para comprar casa

Banqueiro Andrew Pearse contou em tribunal que o filho do ex-presidente Moçambicano queria contrair um empréstimo de 11 milhões de euros para se mudar para França com uma prostituta.
Observador/Facebook

Há portugueses sequestrados em lojas de chineses?

Uma publicação expõe dois alegados casos de sequestros em lojas de chineses — o que não passa de um típico mito urbano sem fundamento algum. GNR, PSP e PJ não têm registo de casos semelhantes.
Polícia Judiciária

Detido suspeito de coação sexual sobre menor

O homem de 54 anos foi detido na Guarda pela suspeita de ter cometido o crime de coação sexual sobre uma rapariga de 14 anos. O crime terá sido cometido dentro de um autocarro.
Porto

Porto. Funcionários de tribunal usam máscaras

"Os trabalhadores estavam a tapar um buraco, o que libertou uma extensa nuvem de pó", adiantou uma fonte da gestão da comarca. As obras de conservação decorreram durante a manhã desta quarta-feira.
Crimes Sexuais

Detido homem de 81 anos por abuso de crianças

O homem de 81 anos, que está indiciado pelos crimes de abuso sexual de crianças e coação sexual, é suspeito de ter abusado de duas raparigas de 10 e 14 anos.
Justiça

Primeira mulher chega a líder de supremo tribunal

117
A juíza conselheira Dulce Neto toma posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro de um supremo tribunal em Portugal
Lula da Silva

"Quem acusou Sócrates sem provas deve ser punido"

2177
Ex-presidente brasileiro quer punição de procuradores da Operação Marquês caso acusação contra Sócrates seja arquivada. E recusa sair da prisão sem declaração de inocência, para viver até 120 anos.
Julgamentos

PJ. "Só a Rosa não conseguia transportar o corpo"

O julgamento do homicídio de Luís Grilo já vai na sexta sessão. Oito testemunhas foram ouvidas — entre elas, dois agentes da PJ. Agente da seguradora desmentiu Rosa Grilo.
Crimes Sexuais

Detido suspeito de abuso sexual de menores

O homem de 37 anos foi detido no Funchal pela suspeita da prática dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças, devido ao mandado emitido pelas autoridades do Reino Unido.
Polícia Judiciária

Imigração ilegal. Inspetora do SEF entre detidos 

3817
Fisco denunciou em 2017 suspeitas de corrupção na legalização de imigrantes que levaram à detenção de inspetora do SEF, quatro funcionários da Segurança Social e das Finanças e três advogados.
Corrupção

Antigo presidente da Câmara julgado por peculato

Carlos Pinto é o antigo presidente da Câmara da Covilhã e começa esta terça-feira a ser julgado pelos crimes de peculato e prevaricação cometidos enquanto exercia o cargo.
Violência Doméstica

Homem julgado por violência doméstica pela 2ª vez 

O homem que deixava a mulher trancada em casa sem comida e sem dinheiro já tinha sido absolvido da prática do crime de violência doméstica sobre a mesma companheira.
Duarte Lima

Processo de Duarte Lima transitou em julgado

174
O juiz brasileiro negou os embargos e determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio.
Violação

Condenado homem que abusou de 3 menores em Ílhavo

Os abusos ocorreram em 2016, durante uma festa popular, em Ílhavo, no distrito de Aveiro. O suspeito era funcionário numa pista de carrinhos de choque e exigia favores sexuais em troca de fichas.
Ordem dos Enfermeiros

Sindicância. Tribunal recusa providência cautelar 

123
O Tribunal Administrativo não deu razão à Ordem dos Enfermeiros na providência cautelar interposta contra a sindicância do Ministério da Saúde. Bastonária diz que decisão "não tem efeito nenhum".
Crime

Matosinhos. Prisão efetiva para três homens

Os condenados a prisão efetiva são três dos quatro homens que em 2018 intimidaram uma condutora para lhe roubar o carro que destruíram num acidente poucos instantes depois, em Matosinhos.
Assalto em Tancos

Tancos. PJ acusa PJM por fugas de informação

111
A PJ aponta o dedo à PJM pelas "sucessivas fugas" que levaram a uma "constante alteração de estratégias de investigação" e permitiram aos suspeitos "destruir eventuais elementos de prova".
Corrupção

Autarca de Castelo Branco perde mesmo o mandato

651
Luís Correia tinha sido condenado pelo Tribunal Administrativo Fiscal, mas recorreu. Agora, Tribunal Central confirma decisão. Em causa está assinatura de contratos da autarquia com empresa do pai.
Justiça

Berardo tentou mesmo vender as 16 obras mais caras

204
Factos novos surgem no documento entregue em tribunal. Ao contestar arresto de obras, o advogado do empresário revela o que este quis fazer com as pinturas e qual o comportamento do Estado e da banca.
Lisboa

Twin Towers: moradores contra The Edge Group

129
Os Moradores das Twin Towers em Lisboa interpuseram uma ação judicial ao centro empresarial que deveria estar instalado no complexo. Em vez disso o grupo que detém o espaço planeia abrir escritórios.
Incêndios

Incêndios: PJ detém suspeitos em Chaves e Valpaços

Segundo a PJ, pastor é suspeito de ter ateado um foco de incêndio em área florestal, em Chaves. Já em Valpaços, "diretor de escola agrícola" é suspeito de ter começado "dois focos de incêndio".
Violência Doméstica

Homem de 81 anos suspeito de violência doméstica

O homem apontou à mulher a caçadeira munida e carregada que chegou inclusive a disparar e só não a atingiu porque uma outra pessoa interveio.
Justiça

Berardo diz que Coleção vale 1,3 mil milhões 

204
O empresário madeirense, que exige a devolução das obras sob arresto, diz que Coleção vale hoje 1,3 mil milhões de euros. E diz que o poder político fez dele do RDT - Responsável Disto Tudo.
IPSS

Arquivado caso sobre maus-tratos em lar de Alijó

248
O Ministério Público concluiu que as imagens colhidas sem autorização no interior da instituição não traduziam qualquer situação de maus tratos, arquivando o inquérito sobre as denúncias.
PSD

PSD. Deputado investigado pelo Ministério Público

119
O deputado do PSD eleito no domingo por Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, está a ser investigado pelo Ministério Público em dois processos. Um dos casos é uma "denúncia anónima".
Condenação

“Astrólogo” condenado a pena suspensa por extorsão

O arguido, de nacionalidade estrangeira, apresentava-se como "africano, grande cientista espiritualista, com super magia negra e branca mais forte". Terá depois ameaçado os clientes.
Julgamentos

Farfalha nega abusos sexuais: “É uma perseguição"

José Pavão, líder de um esquema de abuso sexual que geria a partir da sua garagem descoberto em 2005, voltou a tribunal, já depois de cumprir pena. Farfalha, como é conhecido, nega os novos crimes.
Assalto em Tancos

Tancos. MP não atua com base critérios políticos

151
Sobre a data em que foi conhecida a acusação de Tancos (durante a campanha para as eleições), a procuradora-geral da República assegurou que o MP não tem que "atender a esse tipo de timings".
Corrupção

Relação do Porto envia caso Teia para Lisboa

259
Desembargadores decidiram que Tribunal de Instrução Criminal do Porto é incompetente para fazer a instrução da Operação Teia. Autarca de Barcelos e Manuela Couto saem de prisão domiciliária.
Vila Real

Julgado suspeito de violar e engravidar a filha

Pedreiro de 52 anos suspeito dos crimes de abuso sexual e violação da filha, que engravidou, é julgado esta quinta-feira. Ao todo, é acusado de mais de 350 crimes.
Crime

Idosa tenta matar vizinho e diz que foram ladrões

172
Mulher esperou que o marido adormecesse para lhe dar dois golpes de machado na cabeça. Depois mudou de roupa e foi chamar a vizinha, alegando que tinham sido assaltantes. Ele sobreviveu.
Crimes Sexuais

14 anos depois, "Farfalha" voltou a fazer vítimas /premium

2950
Em 2003, a PJ descobriu uma rede de abuso sexual de crianças numa garagem dos Açores. José Pavão, o líder, cumpriu 8 anos cadeia, foi libertado e fez novas vítimas. Julgamento começa esta 5.ª feira.
Corrupção

Teia. Autarca de Barcelos em liberdade 

131
Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e a empresária Manuela Couto estão em liberdade, por ordem do tribunal, desde o final da tarde desta quarta-feira.
Caso BES

Tribunal aceita recurso contra venda da Comporta /premium

Recurso pode levar a suspensão de operação de 157,8 milhões de euros. Consórcio luso-francês que ganhou concurso de venda diz que ativos da Comporta não estão arrestados e quer concretizar o negócio.
Ministério Público

Futebol. Equipa especial investiga 12 processos

Casos pertencem à comarca de Lisboa, dois à comarca do Porto, um a Braga, outro a Santa Maria da Feira e um outro a Coimbra. Equipa é constituída por duas procuradoras e uma procuradora-adjunta.
Assalto em Tancos

Sindicato critica diretor do DCIAP

201
Em texto publicado na Sábado, António Ventinhas lembra que "interferência dos superiores hierárquicos nas investigações criminais é limitada". Diretor do DCIAP impediu audições de Costa e Marcelo.
Polónia

Acusações de homofobia marcam campanha na Polónia

193
Andar de mãos dadas e beijar em público não é seguro para casais homossexuais na Polónia. A tensão entre grupos conservadores e a comunidade LGBT tem crescido. O país vai a eleições este domingo.
Julgamentos

Luís Grilo foi "ameaçado" por "parceiro angolano"

Terminou mais uma sessão do julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim. Amiga de Luís Grilo garante que, duas semanas antes do homicídio, o triatleta lhe disse que estava a "receber ameaças".
Justiça

Estado condenado por violar liberdade de expressão

Os dois advogados condenados por difamação de uma juíza vão ter direito a 28 mil euros, pagos pelo Estado português. A decisão foi tomada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos esta terça-feira.
Crime

PJ detém homem que tentou matar sobrinho de 5 anos

235
O suspeito disparou uma pistola de ar comprimido sem qualquer motivo aparente contra a cara da criança. O crime aconteceu em julho e o agressor fugiu para a Suíça.
PSP

Detido falso PJ que violou mulher

132
A detenção ocorreu no sábado, em Benfica, após o suspeito ter simulado uma investigação para aceder ao interior de uma residência, ameaçando a vítima com arma de fogo para a obrigar à prática sexual.
Crime

Almada. Detido suspeito de assaltos a residências 

Homem arrombava casas na Costa da Caparica e Charneca da Caparica. Levava eletrodomésticos, material informático, relógios, ouro e dinheiro. Os assaltos ocorreram entre junho e julho.
Estados Unidos da América

FBI: Samuel Little é o maior serial killer dos EUA

898
Samuel Little confessou ser responsável pela morte de 93 mulheres, ao longo de 35 anos. O FBI conseguiu confirmar 50 casos. Little ultrapassa, assim, figuras como o Green River Killer e Ted Bundy.
China

China. Vídeo parece mostrar prisioneiros vendados

186
Imagens de drone surgiram de forma anónima na internet. Tratar-se-á de um transporte de prisioneiros muçulmanos. Casa Branca acredita que vídeo é autêntico. A China ainda não fez qualquer declaração.
Justiça

Ex-funcionário confessa desvio na CM Montalegre

Arguido confessou seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato ao coletivo de juízes. Disse estar arrependido e falou numa "bola de neve".
Crime

PSP recupera 10 mil em trotinetes em Marvila

164
Material foi encontrado durante buscas a casa de um homem de 18 anos em Marvila, Lisboa. Há vários suspeitos destes delitos envolvidos na investigação, mas PSP adianta que saíram em liberdade.
Ministério Público

Viana do Castelo. MP investiga deputado do PSD

Eduardo Teixeira foi eleito neste domingo, por Viana do Castelo. Queixa-crime contra o deputado do PSD acontece por alegadas falsas presenças durante o seu primeiro mandato na AR, entre 2011 e 2015.
Operação Marquês

Ivo Rosa fechou processo da Operação Marquês

5788
Passa a ser necessário que os repórteres realizem um pedido prévio de consulta, por escrito, dirigido ao juiz de instrução cada vez que queiram consultar o processo.
Acidentes e Desastres

Madeira. Queda da árvore chega a tribunal /premium

Os dois acusados pela queda do carvalho centenário na Madeira que matou 13 pessoas conheciam anteriores queixas e alertas dos moradores sobre o perigo. Fase de instrução arranca esta sexta-feira.
Justiça

Homem dispensa indemnização se juiz pedir desculpa

Em causa está um processo que começou em 1999 e terminou em 2010. Homem diz que esteve detido "ilegal e injustificadamente". “Basta-me um pedido de desculpas do juiz Carlos Alexandre", afirma.
Lei Eleitoral

Lei eleitoral manda milhares de votos para o lixo

415
Em 2015, segundo Paulo de Morais, foram desperdiçados 509.467 votos – cerca de 10% dos votantes – que acabaram a beneficiar os maiores partidos. Dia 6, quantos serão?
Rui Rangel

Rangel recusa explicar nível de vida

7947
Juiz desembargador, questionado no âmbito de um processo disciplinar, recusou explicar ao Conselho Superior da Magistratura como pagava pequenos luxos.
História

PJ apreende cartas régias dos séculos XVII e XIX

144
Documentos "de grande relevância e valor inestimável em termos históricos" continham cartas originais enviadas em nome do “Rei” a figuras ilustres de Beja. Documentos estavam na posse de particulares.
Legislativas 2019

Justiça: parente pobre nos programas partidários

319
Da análise comparativa dos programas resulta claro que se persegue um processo de desjudicialização da justiça. Enfrentamos uma simplificação exagerada, que ameaça a defesa dos interesses dos cidadãos
Tribunal

Coimbra. Crime de lenocínio inconstitucional

Decisão do Tribunal de Coimbra sobre crime de lenocínio simples, incentivo à prostituição com fins lucrativos, diverge da posição do Tribunal Constitucional, que tem mantido a sua constitucionalidade.
Reino Unido

Tribunal deixa criança ir para hospital em Itália

Tafida tem lesões irreversíveis no cérebro e os médicos querem desligar as máquinas por considerarem que nada há a fazer. Os pais querem levá-la para Itália. O tribunal deu-lhes razão.
Brasil

Brasil. Polícia prende membros da Receita Federal

Grupo trabalhava na Operação Lava Jato no âmbito de cobranças fiscais pós-sentenças, mas, em vez de cobrar as multas determinadas pelos seus superiores, negociaram subornos com os investigados.
Justiça

Tancos. "Tese da cabala contra PS é um disparate" /premium

486
No Sob Escuta, o presidente do sindicato dos juízes alerta que o Citius pode voltar a colapsar, acusa o PSD de demagogia sobre os salários e aponta o dedo a Sócrates no problema do segredo de justiça.
Assalto em Tancos

Tancos. Vieira pede dilação de prazo de instrução

O advogado de Luís Vieira disse que pediu ao juiz de instrução João Bártolo a dilação do pedido de abertura de instrução, sem quantificar, no entanto, o número de dias.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do STJ defende maior transparência

António Joaquim Piçarra diz que "os tribunais nada têm a recear pela transparência do exercício da função" e que os cidadãos têm de ser informados, defendendo processos "justos e equitativos".
Facebook

Facebook terá de apagar publicações difamatórias

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu a favor de uma deputada austríaca que queria que o Facebook apagasse um comentário difamatório de outro utilizador.
Crime

Detido suspeito de matar mulher encontrada em mala

538
Em menos de 24 horas, PJ e GNR apanharam o suspeito. Tem 38 anos, era companheiro da vítima e a PJ acredita que se preparava para fugir para o estrangeiro.
Hong Kong

Hong Kong. Jovem baleado acusado criminalmente

Polícia disparou quando o adolescente, Tsang Chi-kin, o atingiu com um objeto de metal. Jovem foi operado e está estável. Será indiciado por duas acusações de agressão a agentes da autoridade.
Crimes Sexuais

Pediu para ser preso para não abusar de crianças /premium

1070
O relato deixou os agentes perplexos: L. foi à PSP explicar que tem um desejo incontrolável de abusar de crianças. Disse que nunca o fez, mas avisou: ia estar com crianças e podia não resistir.
Sociedade

Metade dos portugueses não confia em políticos

218
Metade dos portugueses ouvidos num inquérito não confia nos líderes políticos, com 64% dos inquiridos a considerar, ao mesmo tempo, que a corrupção é um "problema significativo".
Polícia Judiciária

Ex-administradores da Santa Casa ouvidos pela PJ

Três ex-administradores foram chamados a prestar declarações, no âmbito de alegadas irregularidades financeiras detetadas pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Ministério Público

Bairro da Jamaica: 4 moradores e polícia acusados

166
MP deduziu acusação contra uma mãe e os três filhos e um agente da PSP, no processo relativo aos confrontos entre moradores e polícias ocorridos em janeiro, no Bairro da Jamaica, concelho do Seixal.
Polícia Judiciária

Detido autor de crimes de abuso sexual de crianças

Homem de 39 anos terá abusado de criança que foi sua vizinha. Vítima mudou de casa, mas agressor pedia-lhe conteúdos sexuais via internet. Tinha ainda na sua posse ficheiros de pornografia infantil.
Egito

Egito. Adolescente mata violador e enfrenta prisão

774
Rapariga terá sido raptado por um condutor de autocarro que a tentou violar numa zona remota. Rapariga matou agressor com uma faca e entregou-se à polícia. Movimentos feministas pedem liberdade.
Polícia Judiciária

Detidos 8 suspeitos de tiroteio no Seixal

PJ deteve oito suspeitos que estão indiciados pelos crimes de tentativa de homicídio, dano qualificado e detenção de arma proibida. Tiroteio ocorreu no dia 27 de agosto, após desacatos.
PSD

TC avisa PSD e CDS para corrigirem assinaturas

O TC notificou o PSD e o CDS a corrigirem as listas de deputados que pedem a fiscalização da lei que nacionaliza a Casa do Douro. Deputados do PSD dizem ter nome inserido na lista sem autorização.
Greve

Greve dos guardas prisionais com adesão de 80%

Novo período de greve, de 24 horas, que guardas prisionais realizaram nesta terça-feira teve uma adesão média nacional de 80%. Jorge Alves avançou que está outra greve marcada para 11 a 14 deste mês.
Direitos LGBTI

Primeiro casamento gay faz 30 anos

105
A Dinamarca tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a união civil entre homossexuais em 1989. Portugal foi o oitavo país no mundo a fazê-lo, em 2010.
Assalto em Tancos

Tancos. Luís Vieira vai pedir instrução

Luís Vieira é acusado de associação criminosa, tráfico de armas, falsificação de documentos, denegação de justiça, prevaricação e favorecimento pessoal.
Polícia Judiciária

Direção do Sindicato da PJ demite-se - como aconteceu

Presidente do sindicato disse ao Observador que aproveitou a mudança de Governo para sair, uma vez que o seu programa tinha sido cumprido com a aprovação dos estatutos da PJ.
Espanha

Juiz aumenta pensão a amante e é condenado 

3248
Um homem espanhol descobriu que o juiz que lhe tinha aumentado a pensão de alimentos e reduzido os direitos de visita à filha era amante da ex-mulher. O juiz foi condenado a 18 meses de suspensão.
Habitação e Urbanismo

Lei de Bases da Habitação entra em vigor

Apesar de a lei que determina que “o Estado é o garante do direito à habitação” entrar já em vigor, as medidas de impacto financeiro ainda aguardam pela aprovação do Orçamento do Estado de 2020.
Greve

Guardas Prisonais avançam para novas greves

Sindicato anunciou nova paralisação para terça-feira, às 00h, e que terá duração de 24 horas, estando outra greve marcada para 11 a 14 de outubro, com início às 9h e término às 16h.
Observador/Facebook

Juíza que ilibou Benfica vista no Estádio da Luz?

523
A foto foi tirada durante o jogo Benfica-V.Guimarães em 2017. Algumas filas atrás de Costa e Centeno, na bancada presidencial da Luz, vê-se uma mulher, apontada como sendo a juíza Ana Peres. É falso.
Corrupção

Presidente do Senegal liberta rival político 

Macky Sall perdoou e mandou libertar neste domingo o ex-presidente da autarquia de Dakar que tinha sido preso em 2017 por acusações de corrupção.
Assalto em Tancos

Ferro convoca reunião para avaliar pedido do PSD

1495
O líder parlamentar do PSD pediu uma reunião com "urgência" sobre Tancos. PS diz não ser "razoável". Ferro Rodrigues convocou reunião para apreciar pedido dos sociais-democratas.
Corrupção

Corrupção. JPP defende revisão do Código Penal

259
Lina Pereira defendeu a revisão do código penal "com diálogo concertado entre toda a assembleia, para que realmente as impunidades que se verificam deixem de existir" em matéria de corrupção.
Assassinato

Madrasta de Gabriel condenada a prisão perpétua

925
Depois de ter sido declarada culpada, Ana Julia Quezada foi condenada a prisão perpétua pela morte de Gabriel Cruz, de oito anos. É a primeira mulher a ter esta pena em Espanha.
Citius

Citius. Auditoria devia ser pública mas não é

164
Decisão de Vítor Braz acontece depois de o tribunal ter decidido que as conclusões da auditoria ao colapso do Citius, em 2014, deviam ser públicas. Classificação como confidencial impede a divulgação.
Justiça

Carros dos filhos de Obiang renderam 21,6 milhões

558
Os 25 carros de luxo apreendidos num processo judicial contra Teodorin Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial e filho do Presidente, renderam 21,6 milhões de euros num leilão de caridade.
Volkswagen

Arranca mega processo judicial contra Volkswagen

Meio milhão de pessoas exigem compensações à marca alemã devido a fraude nas emissões de gases poluentes em veículos a diesel.
Celebridades

Filha de Huffman vai refazer exame de admissão 

A filha da atriz de "Donas de Casa Desesperadas" vai refazer o teste de admissão à faculdade, afastando-se, assim, do escândalo protagonizado pela mãe, considerada culpada em esquema de corrupção.
Operação Marquês

Marquês. Ivo Rosa acusado de reter recursos do MP

10798
Ivo Rosa é acusado de reter os recursos interpostos pelo MP junto do Tribunal da Relação no caso da Operação Marquês, a qual tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Brasil

Ex-PGR brasileiro revela que planeou matar juiz

"Eu ia dar um tiro nele e depois ia me suicidar", disse Rodrigo Janot sobre o juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Polícia Federal faz buscas à casa e ao escritório do, agora, advogado.
Crime

Prisão preventiva para suspeito de matar irmão

O alegado homicida é suspeito de ter assassinado o irmão, de 48 anos, com uma faca, na casa onde vivia com sua mãe, de 85 anos, e com a vítima, no Funchal.
Hackers

Rui Pinto/Doyen: a reunião secreta que a PJ seguiu /premium

162
Aníbal Pinto encontrou-se com responsáveis da Doyen, a quem disse que Rui Pinto tinha criado a página do Football Leaks e acedido aos emails do Sporting. Só não sabia que a PJ estava na mesa ao lado.
Manuel Godinho

Pena de Manuel Godinho decidida em novembro

Audiência acontece mais de cinco anos depois de ter sido lida a sentença. O sucateiro continua em liberdade porque foram declarados prescritos nove dos 44 crimes pelos quais tinha sido condenado.
Justiça

Preventiva para arguido com problemas cardíacos

Uma juíza recusou substituir prisão preventiva por domiciliária a um arguido com problemas cardíacos, hospitalizado duas vezes. Defesa fala em argumentário “pavoroso, do ponto vista humanitário".
Justiça

Rio de lágrimas

144
Todos os programas na área da Justiça são extensos, palavrosos e redigidos em tom proclamatório, mas nenhum, salvo o do PSD, adopta uma estratégia de hostilidade em relação às magistraturas.
Ordem dos Médicos

Saúde. Lei de Bases "desiludiu" bastonário

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se "desiludido" com a nova Lei de Bases da Saúde, promulgada em agosto, por passar a ideia de que vai resolver todos os problemas do SNS.
Indonésia

Indonésia. Dois mortos durante manifestações

Estudantes protestam contra nova lei na Indonésia que, segundo os críticos, prejudica a agência anticorrupção do país. As duas mortes aconteceram aquando do disparo pelo polícia de gás lacrimogénio.
Assalto em Tancos

Tancos. Veja a lista dos 23 acusados e dos crimes

128
Azeredo Lopes está acusado, entre outros crimes, de denegação de justiça e prevaricação. Vasco Brazão enfrenta acusações de tráfico de armas, assim como Luís Vieira. Eis os detalhes dos 23 acusados.
Viseu

PJ deteve pastor suspeito de atear fogos em Castro

Segundo a PJ, o homem está "fortemente indiciado pela prática de dois incêndios florestais", ocorridos a 16 e 17 de agosto, em Gosende, no concelho de Castro Daire, em Viseu. Suspeito tem 36 anos.
Sporting

Acusado do ataque em Alcochete cortou pulseira

303
Elton Camará, líder do núcleo da Juventude Leonina de Marvila, não respeitou a medida de coação que o obrigava a ficar em casa. Já foi detido pela PSP.
Assalto em Tancos

Azeredo Lopes acusado de 4 crimes

6172
Ex-ministro da Defesa Nacional foi formalmente acusado de ter alegadamente conspirado contra a investigação da Polícia Judiciária sobre o roubo aos paióis de Tancos. MP acusa mais 22 arguidos.
Brasil

Brasil. Senado aprova novo procurador-geral

O Senado brasileiro, assim como a Comissão de Constituição e Justiça da câmara alta, aprovaram esta quarta-feira o nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República do país.
Assalto em Tancos

Tancos. Acusação só deve ser conhecida 5.ª-feira

128
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro António Costa não constam da acusação do MP. Suspeitas sobre ex-Chefe da Casa Militar de Marcelo vão ser arquivadas por falta de indícios.
Assalto em Tancos

“Eu sabia.” O SMS que compromete Azeredo Lopes

4540
Ex-ministro da Defesa confessou ao deputado Tiago Barbosa Ribeiro que sabia que as armas iam ser recuperadas pela PJM mas tencionava omitir ao Parlamento essa informação.
Indonésia

Indonésia. Polícia dispara gás lacrimogéneo 

Mais de 300 pessoas foram hospitalizadas devido a ferimentos em protestos contra nova lei que reduz a ação da Comissão de Erradicação da Corrupção indonésia.
Código do Trabalho

Pedido de fiscalização da lei do Trabalho no TC

Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes já entregaram pedido de fiscalização sucessiva das alterações ao Código Laboral. Deputado bloquista Pedro Filipe Soares aproveitou para carregar forte sobre o PS.
Tribunal

Procurador castigado é candidato a juiz europeu

2298
José Luís Lopes da Mota foi suspenso durante 30 dias por pressionar os procuradores que investigavam o Freeport, em 2009, quando era presidente da Eurojust. Agora é um dos três candidatos ao TEDH.
Tesla

Tesla processada por accionista por prémios a Musk

A administração da Tesla está a ser processada por um pequeno investidor pelo esquema de prémios que acordou com o seu CEO e maior accionista, Elon Musk. Juiz decidiu avançar para julgamento.
Assalto em Tancos

Tancos. "Presidente não é criminoso", diz Marcelo

2318
Presidente reitera que nunca foi informado sobre o alegado encobrimento na recuperação das armas de Tancos. Partidos já reagiram. "Isso é da justiça", disse o primeiro-ministro.
Justiça

Julgado jovem que matou e filmou homem de 66 anos

Jovem de 22 anos nascido na Colômbia e com nacionalidade espanhola está acusado de infligir um “espancamento brutal” e fatal a um homem de 66 anos. Filmou-o enquanto o insultava.
Justiça

Eu tinha vergonha! /premium

117
Se os arguidos fossem julgados e se se confirmasse que muitos ou alguns deles são efectivamente culpados, o actual governo e o seu partido não escapariam a uma severa punição política.
União Europeia

Laura Kovesi vai liderar Procuradoria Europeia

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a designação da romena Laura Codruta Kovesi para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia.
Crime

Filho e pai defendem Rosa Grilo em tribunal

Cinco testemunhas já foram inquiridas. O advogado de António Joaquim apresentou uma queixa-crime contra os inspetores da PJ por falsificação de documentos e falhas na recolha de provas.
Tribunal

Tribunal Europeu condena Portugal

Um médico e um jornalista viram o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem dar-lhes razão em processos em que foram condenados por violação da liberdade de imprensa e difamação de políticos.
BES

Investigado crédito do BES aos Mello e Pelicano

DCIAP pediu ao Novo Banco o registo de financiamentos do BES das duas empresas, no âmbito da investigação ao caso EDP, que envolve o antigo ministro socialista Manuel Pinho.
Racismo

Segurança ilibado de insultos racistas e xenófobos

"É forçoso concluir não existirem indícios da prática do referido crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência", lê-se no despacho. A SOS Racismo tinha condenado o alegado crime.
Leis

Brasil. Duarte Lima deverá ser julgado em Portugal

O ex-líder parlamentar do PSD é suspeito pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil, em 2009, e que foi companheira e secretária do milionário português Tomé Feteira.
Ministério Administração Interna

Parecer da PGR não tem a ver com investigação

O Ministério da Administração Interna emitiu um comunicado em que esclareceu que "não há qualquer relação" entre o parecer da PGR sobre incompatibilidades e a investigação do Ministério Público.
Hackers

Hacker. A carta misteriosa, o Sporting e a prisão /premium

Autoridades encontraram documento escrito à mão pelo hacker com frases soltas que o Ministério Público considera uma confissão. Rui Pinto não poupou os mails dos ex-presidente e treinador do Sporting.
PGR

Familygate. Leia aqui na íntegra o parecer da PGR

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A Procuradoria-Geral da República já publicou o parecer pelo Conselho Consultivo emitido sobre o caso familygate. Pode ler aqui na íntegra o documento.
Corrupção

MP investiga contratos do filho de Artur Neves

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Contratos do filho do ex-governante estão a ser investigados pela Justiça. Gabinete anti-fraude europeu está a par das suspeitas que envolvem contratos de 3,2 milhões financiados com fundos europeus.
Polícia Judiciária

Membro de gangue detido. Estava em fuga há um ano

O homem de 43 anos já tinha sido acusado por crimes de roubo, de sequestro e de um homicídio, tendo sido até agendado o dia para julgamento. Encontrava-se a monte desde setembro do ano passado.
Advogados

Guilherme Figueiredo recandidato a bastonário 

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Lançando o lema "a Ordem somos nós", Guilherme Figueiredo fez um balanço das medidas mais emblemáticas do atual mandato, dando como exemplos, entre outros, o processo de inventário.
Direitos LGBTI

QueerLisboa arranca esta sexta-feira

A 23.ª edição do festival Queer Lisboa decorre no Cinema São Jorge e na Cinemateca Portuguesa. Festival apresenta 101 filmes de 36 países, sendo a França e os EUA os mais preponderantes.
Trabalho

CGTP avisa Governo para não subestimar sindicatos

O secretário-geral da CGTP afirmou que no dia 1 de outubro haverá forte contestação à entrada em vigor das alterações à lei laboral.
Tribunal Constitucional

TC volta a negar metadados a "secretas"

O TC deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos os metadados de telecomunicações, admitindo o acesso das "secretas" em caso de suspeitas de terrorismo.
PGR

PGR entregou ao PM parecer sobre incompatibilidade

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O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República já foi entregue a António Costa e debruça-se sobre o caso dos negócios entre familiares de governantes e o Estado.
Desporto

Desporto. Lei prevê lugares em pé nos estádios

O Benfica estudava aumentar a capacidade de lotação do estádio através do melhor aproveitamento dos espaços existentes e da criação de áreas de assistência com lugares em pé, o que já é possível.
Autarquias

Autarca de Amarante nega viagem a Istambul

Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Japão

Ex-responsáveis de central conhecem sentença 

Ex-presidente da Tokyo Electric Power, Tsunehisa Katsumata, e outros dois antigos executivos, Sakae Muto e Ichiro Takekuro, são acusados de negligência profissional, causando um acidente nuclear.
Moçambique

Dívidas Ocultas. Arguido não era membro do governo

Os advogados de um dos principais suspeitos de um processo nos EUA sobre as dívidas ocultas de Moçambique defendem que Teófilo Nhangumele não pode ser julgado como membro de um governo estrangeiro.
Tribunal Constitucional

PR veta lei da procriação medicamente assistida

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O Tribunal Constitucional (TC) já tinha declarado inconstitucional duas normas de alteração à lei, depois do diploma ter sido enviado para lá pelo Presidente da República
Rep Democrática do Congo

RDCongo. Líder de milícia ruandesa declarado morto

Sylvestre Mudacumura, líder de um grupo rebelde hutu ruandês, era um dos homens mais procurados na RDCongo, tendo sido abatido numa região onde estão presentes dezenas de grupos rebeldes.
Corrupção

“Mais do que demissão, interessa-nos explicações"

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, criticou os posicionamentos do Ministério da Administração Interna e da PGR acerca da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil.
Fraude

MP acusa empresário de fraude fiscal de 26 milhões

O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais de 26 milhões de euros.
Moçambique

Moçambique. Falta "honestidade" à sociedade

Isaque Chande considerou que reina uma "ausência generalizada" de honestidade e integridade, um "flagelo" que, disse, afeta "profundamente" a vida política, económica e social de Moçambique.
Guiné-Bissau

FMI irá avaliar vulnerabilidades de Guiné-Bissau

Missão dará especial ênfase ao combate à corrupção e irá abordar questões ligadas ao risco orçamental, à transparência na gestão das contas públicas, à macroeconomia e às reformas estruturais.
Racismo

Comentário sobre abate de ciganos não é crime

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Um procurador do Ministério Público considerou que a frase "cigano[s] para mim eram todos abatidos" publicada no Facebook é uma opinião e não incita à violência. É apenas "deselegante e rude".
Rapto

Mãe rapta filho de um ano e é detida pela PSP

Mulher não tem casa e é toxicodependente. A criança está na instituição por decisão judicial e rapto ocorreu durante a tarde de terça-feira. Foi detida já na madrugada, no Hospital D. Estefânia.
Justiça

Ex-polícia suspeito de atear fogo fica preso

Antigo polícia com cerca de 50 anos terá ateado o incêndio que ocorreu ao princípio da noite de sexta, próximo da zona onde reside com o pai. Procuradoria fala em antecedentes de alcoolismo.
Corrupção

Golas antifumo. PJ faz buscas no MAI

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O Ministério Público diz que chegou a adiar a operação que conta com mais de meia centena de alvos por causa dos incêndios. Estão 200 investigadores no terreno.
Justiça

Empresa pagou viagem a autarcas para ter contratos

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Ministério Público acusa presidente e vice-presidente de Penamacor que viajaram à Turquia em 2015 a convite de uma empresa de informática. E investiga 14 outras autarquias que participaram na viagem.
Prisões

Todo o homem é maior que o seu erro 

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Sobre Justiça Restaurativa ou Reparadora, a proposta do PAN é extemporânea, não se adequando à realidade, e a do Chega não é compatível com a nossa cultura ocidental, baseada no perdão cristão
Crime

Rosa Grilo. Arma do crime confunde o julgamento /premium

As armas que estavam na casa de António Joaquim foram mostradas em tribunal. Rosa Grilo diz que não foi aquelas que levou. Amante diz que não tem mais nenhuma. Qual foi a arma que matou o triatleta?
Banca

Banca. Multas da Concorrência com impacto modesto

A agência de notação financeira Fitch considerou que multas de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência à banca terão um "impacto modesto", não afetando níveis e rácios de capital.
Museus

Rui Patrício na administração da Fundação Berardo

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A ministra da Cultura, Graça Fonseca, decidiu nomear o advogado para a administração da fundação, no seguimento da renúncia ao mandato de João Nuno Azevedo Neves.
Operação Marquês

Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês

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O Ministério Público já tinha pedido do afastamento do juiz do recurso relacionado com a Operação Marquês. Esta terça-feira, o magistrado ordenou que o processo seja entregue a outro juiz.
Justiça

Dois anos de prisão por roubo de bicicletas Gira

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Grupo de três tinha sido detido por roubo dos equipamentos. Um dos suspeitos já tinha cadastro e foi condenado a dois anos, enquanto outro recebeu pena suspensa de um ano. O terceiro é menor.
Reino Unido

Casal esconde sexo de bebé para evitar preconceito

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Casal britânico não diz a ninguém se bebé de 17 meses é menino ou menina. Tudo para evitar preconceitos de género. Nem a família mais próxima sabe: a avó descobriu há 6 meses, a mudar uma fralda.
Neymar

Champions. Castigo de Neymar reduzido a 2 jogos

Neymar foi suspenso depois de, em março, após um duelo com o United que falhou por lesão, ter escrito no Instagram que o VAR foi uma vergonha, em alusão a um penálti decisivo para os ingleses.
Prisões

Lisboa. Recluso morre ao atear fogo à cela

Homem com cerca de 30 anos estava em preventiva há seis meses. Estaria sozinho na cela e fogo terá começado cerca das 23h00. Recluso sofreu queimaduras graves e morreu no hospital durante a madrugada.
Crime

"Não tenho nada a ver com o que aconteceu" 

António Joaquim já foi ouvido e diz-se inocente. Rosa Grilo foi confrontada com a alegada arma do crime, mas nega ter sido a que foi buscar a casa do amante.
Corrupção

Caso EDP. Testemunha-chave terá sido pressionada /premium

Ministério Público recebeu denúncia de pressões sobre técnica da REN que é uma das principais testemunhas de alegados benefícios à EDP. E pondera proibir contactos entre João Conceição e testemunha.
Fact Check

Van Dunem mandou arquivar caso de Ferro Rodrigues?

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A afirmação corre nas redes sociais, com uma associação entre a atual ministra da Justiça e uma suposta decisão como procuradora distrital sobre um caso de Ferro que não existiu, no processo Casa Pia.
Justiça

Associação Berardo contesta arresto de obras

A Associação Coleção Berardo, proprietária das obras de arte do empresário José Berardo, vai contestar de esta segunda-feira a uma semana o arresto de cerca de 2.200 peças.
Incêndios

Condeixa. Detido ex-bombeiro que terá ateado fogo 

Ex-bombeiro de 28 anos está desempregado. É acusado de ter usado "chama direta" para iniciar um incêndio numa zona florestal de eucaliptos e mato. Incêndio consumiu uma área de 1.500 m2
Polícia Judiciária

Detido homem por homicídio na forma tentada

Homem de 42 anos tentou matar vizinho em setembro de 2018. Na altura, fugiu para o estrangeiro. Agora regressado a Portugal, a PJ procedeu à sua detenção.
Sociedade

Crianças e jovens em acolhimento: lei deverá mudar

A proposta legislativa impõe mais obrigações legais às instituições de acolhimento de crianças e jovens institucionalizados, impondo-lhes também deveres que poderão passar a estar na lei.
Leis

Arbitragem em litígios de consumo até 5 mil euros

Em consumos de baixo valor (até cinco mil euros), os consumidores têm o direito de resolverem litígios nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da mediação ou de julgamento arbitral.
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