Justiça

Presidente Trump

Giuliani reforça equipa de advogados de Trump

Considerado uma "mente brilhante" na área jurídica, o antigo mayor de Nova Iorque vai apoiar a defesa do presidente no inquérito sobre ligações à Rússia. Objectivo é acabar rapidamente com o processo.
Justiça

Cidadão português detido em Hong Kong há um mês

Homem de 28 anos foi detido com amigo estrangeiro por não pagarem viagem de táxi e terem fugido com o carro. Aguarda julgamento desde finais de março. MNE confirma que está a acompanhar a situação.
EDP

Especial/ GES pagou meio milhão a Pinho quando era ministro

4.970
Offshore de Manuel Pinho recebeu cerca de 1 milhão do saco azul do GES entre 2006 e 2012 - 500 mil quando era ministro. MP diz que foi para beneficiar BES e a EDP. Salgado vai ser arguido no caso EDP.
Estados Unidos da América

David Copperfield obrigado a revelar truque

O mágico mais famoso do mundo foi obrigado pela justiça a revelar um dos truques. Em causa está um acidente, em 2013, em que um participante na ilusão caiu e sofreu danos cerebrais irreversíveis.
Polícia Judiciária

PJ destruiu cerca de duas toneladas de droga

PJ destruiu cerca de duas toneladas de drogas, na sua maioria cocaína, que resultaram de cerca de mil apreensões feitas o ano passado. Entre as apreensões estão também heroína, haxixe e liamba.
Magistrados

Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito

Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Crime Económico

Especial/ Portugal na rota da corrupção que matou jornalista

646
Banqueiro iraniano em Malta foi preso nos EUA e arrisca pena de 125 anos. Estava a ser investigado por repórter assassinada. Ministério Público diz que lavou dinheiro vindo de contas em Portugal.
Operação Marquês

Advogados de Salgado pedem processo-crime

Advogados de Ricardo Salgado pediram ao Departamento Central de Investigação Criminal a abertura de um processo-crime a propósito da divulgação de imagens dos interrogatórios na Operação Marquês.
PGR

Elementos da GNR e PSP entre detidos por corrupção

172
Dezasseis pessoas foram detidas, entre elas um elemento da GNR, um da PSP e outro da Autoridade Tributária, por suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder.
Operação Marquês

Especial/ Os interrogatórios que marcam a Operação Marquês

114
Dos "portantos" de Carlos Santos Silva aos 25 milhões de Salgado. Na mini-série "Sim, Sr. Procurador" pode conhecer os momentos-chave do interrogatórios às figuras envolvidas na Operação Marquês
Cinema

Disney apaga personagem vista como ícone bissexual

550
O remake de "Mulan", o clássico da Disney de 1998, não vai incluir o general Li Shang. Ao longo dos anos, a personagem tem sido interpretada como um ícone bissexual.
Malta

Daphne: Mataram a jornalista, mas não a história

Seis meses depois do assassinato, um projeto jornalístico divulga uma investigação detalhada sobre a morte da jornalista maltesa. Equipa vai também investigar os casos incómodos que Daphne seguia.
Operação Marquês

Ordem condena "julgamentos populares" na televisão

174
Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
Soares da Costa

Relação avalia recuperação da Soares da Costa

O segundo Processo Especial de Revitalização da construtora Soares da Costa, homologado em fevereiro pelo tribunal, foi alvo de recurso por um banco espanhol e seguirá para o Tribunal da Relação.
Operação Marquês

PGR desagradada com exibição de interrogatórios

Depois de a SIC e a CMTV terem divulgado vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, Joana Marques Vidal mostrou-se "desagradada".
Tribunais

Juízes contestam proposta de novo mapa judiciário

Estudo do Governo propõe medidas para rentabilizar serviços e criação de novo tribunal de comércio no Algarve. Dirigentes de comarcas dizem ao Público que não conhecem documento, mas fazem críticas.
Facebook

Proteção de Dados: Facebook garante cumprir regras

A rede social anunciou que "cumpre as novas regras do Regulamento Europeu de Proteção de Dados e oferece novas proteções de privacidade a todos os utilizadores", independentemente de onde viverem.
Primeira Liga NOS

Benfica multado em mais de 11 mil euros

Valor da multa é o acumulado dos jogos com Vitória de Setúbal, por comportamento incorreto dos adeptos, e FC Porto, devido à utilização de aparelhagem sonora no jogo.
Operação Marquês

MP abre inquérito a divulgação de vídeos

271
Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo 'Operação Marquês', considerando que a "divulgação é proibida".
PSP

Absolvido agente acusado de atingir quatro jovens

180
Juiz considerou que o agente da PSP "agiu de forma precipitada e que não tomou as devidas diligências", ressalvando, contudo, que o fez por "sentimento de pânico".
Justiça

Tráfico humano. Conhecidas penas de 13 arguidos

Os 26 arguidos estavam acusados, cada um, de um crime de associação criminosa e de 35 crimes de tráfico de pessoas. Metade dos arguidos condenados a penas entre 6 e 16 anos de prisão.
Projeto de Lei

PSD devolução de juros de taxas inconstitucionais

PSD quer municípios e outras entidades a devolverem aos contribuintes juros sobre taxas e impostos ilegalmente cobrados ou declarados inconstitucionais.
Caso José Sócrates

Advogado acusa SIC de "tabloidização da justiça"

874
Numa nota enviada pelo advogado Pedro Delille à comunicação social, a defesa do antigo primeiro-ministro reagiu à reportagem da SIC, acusando a estação de "cumplicidade" com a investigação.
Companhias Aéreas

Companhias devem indemnizar devido às greves

Tribunal Europeu decidiu que companhias aéreas vão ter de pagar pelos atrasos e complicações causadas devido às greves. TUIfly vai ter de compensar financeiramente os passageiros prejudicados.
Operação Marquês

Juiz valida escutas de Sócrates e Salgado

1.489
Juiz Carlos Alexandre validou as gravações de conversas envolvendo José Sócrates e Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês. Defesa pedira a sua anulação por causa de um vírus informático.
RTP

RTP confirma buscas do DIAP de Évora

O DIAP de Évora realizou buscas na sede da RTP esta terça-feira. Uma das razões será o programa "Justiça Cega", de 2012, para o qual uma empresa municipal de Santarém contribuiu com 5 mil euros.
Myanmar

Presidente liberta mais de 8 mil presos

O gabinete de comunicação do novo presidente de Myanmar disse que "8.490 prisioneiros de várias prisões receberão um perdão". Esta amnistia coincide com a celebração do Novo Ano Budista.
Banco de Portugal

Banco de Portugal acusa KPMG de falhas no BES

Instituição liderada por Carlos Costa avançou com processo contra KPMG, que acusa de falhas e incumprimentos na auditoria do BES entre 2011 e 2014. Consultora contesta.
Caso Lava Jato

Tribunal Europeu suspende extradição de Schmidt

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem suspende e impede, até maio, a extradição de Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado no âmbito do caso Lava Jato.
José Sócrates

Sócrates. Instrução pedida até 3 de setembro

118
Juiz Carlos Alexandre fixa prazo máximo para o início de setembro, quase um ano depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público contra 28 arguidos.
Presidente Trump

Procuradores podem analisar documentos de Cohen

Tribunal rejeitou o pedido para que os procuradores não pudessem analisar os documentos apreendidos durante as buscas feitas pelo FBI ao escritório e quarto de hotel do advogado de Donald Trump.
Tráfico Humano

Rede acusada de tráfico humano conhece acórdão

26 arguidos, de nacionalidades romena e búlgara, acusados de pertencerem a uma rede de tráfico humano conhecem o acórdão do Tribunal em Monsanto.
Ministério Público

Colégio GPS. Desvio de fundos para Brasil e Macau?

552
Recibos de envio de fundos para o Brasil e uma procuração de uma empresa de Macau levaram o MP a pedir provas de que os arguidos do caso dos colégios GPS tinham contas bancárias internacionais.
Caso José Sócrates

Sócrates. "Isto foi uma manha sua, sr. procurador"

3.164
José Sócrates perdeu várias vezes a calma nos interrogatórios da Operação Marquês e acusou os investigadores de mentirem. As imagens desses momentos de ira foram reveladas esta segunda-feira pela SIC.
Banca

CDS quer que sejam conhecidos devedores dos bancos

133
Segundo João Almeida, o projeto-lei do CDS-PP, que deverá dar entrada na terça-feira. Objetivo é que "sejam conhecidos os principais credores com influência na necessidade de ajuda pública".
Angola

Tribunal de Luanda adia julgamento de jornalista

Rafael Marques é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania. Tribunal adiou a segunda sessão de julgamento devido a ausência do ofendido.
Tribunal

Pereira Cristóvão. Instrução vai ser repetida

O Supremo declarou a "incompetência material" após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão devido a uma falha no sistema de gravação do Tribunal de Sintra.
Estados Unidos da América

Sete reclusos mortos e 17 feridos nos EUA

Sete reclusos morreram e 17 ficaram feridos devido a desacatos numa prisão, na Carolina do Sul. Os confrontos começaram no final da tarde de domingo. Reclusos foram assistidos fora da prisão.
Angola

Falta de transparência anula concurso para juízes

Foi anulado o concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas em Angola. A decisão foi tomada depois de terem sido detetadas irregularidades.
Caso Lava Jato

Lava Jato. Preso em Lisboa para ser extraditado

216
Raúl Schmidt foi novamente preso esta sexta-feira para ser extraditado para o Brasil após o Supremo Tribunal de Justiça ter revogado a decisão da Relação de Lisboa que tinha levado à sua libertação.
IURD

IURD. Mãe apresenta queixa contra MP

Foi apresentada uma queixa-crime contra o MP na sequência do processo das adoções ilegais pela IURD. Aos advogados foi negado acesso a partes do processo, que depois foram divulgadas na imprensa.
Brasil

Governadora pede que fronteira com Venezuela feche

Brasil quer fechar fronteira com a Venezuela temporariamente. "Como podemos deixar entrar mais venezuelanos se não conseguimos ainda organizar os que estão aqui?", disse a governadora de Roraima.
Caso Lava Jato

Lava Jato. Supremo revoga libertação de suspeito

O Supremo Tribunal de Justiça revogou "a decisão que substituiu a detenção de Raul Schmidt por medidas de coação não detentivas". Medida de coação deve ser alterada para outra que determine a detenção
PSD

De Elina a Pedro Dias: a aposta de Rio na Justiça

677
Rio não escolheu Elina Fraga como porta-voz para a área da Justiça mas escolheu uma pessoa próxima: Mónica Quintela, a vistosa advogada de 51 anos, que defendeu Pedro Dias e arquitetou a sua rendição.
Brasil

'Habeas corpus' de velejador português foi aceite

Leonel Carvalho ficará a aguardar, em Portugal, julgamento pela justiça brasileira, mas sujeito a "medidas bastante restritas". Estava detido em Espanha há quase um ano por tráfico de droga.
Lula da Silva

Venezuela aprova moção de apoio a Lula da Silva

Autor da proposta diz que Venezuela está "a apoiar a defesa da Constituição". Vice-presidente da Assembleia Constituinte disse que "Lula da Silva está sequestrado pelas elites corruptas do Brasil".
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates assinala 6 meses de acusação

Advogado do ex-primeiro-ministro continua a queixar-se que continua sem ter acesso a todos os meios de prova que sustentam a acusação deduzida em outubro de 2017 contra José Sócrates
Tribunal Constitucional

Alterações do Estatuto Gestor Público são legais

O TC decidiu não declarar a inconstitucionalidade da norma em causa, considerando que não viola a lei, ao contrário do que defenderam os 30 deputados do PSD que requereram fiscalização do diploma.
Catalunha

Supremo nega investidura de candidato preso

O juiz Pablo Llarena não autorizou o pedido de deslocação de Jordi Sànchez, que se encontra preso, ou a sua participação por videoconferência na sua sessão de investidura na Catalunha.
Operação Fizz

Orlando Figueira quer voltar à magistratura

112
O procurador que está a ser julgado por corrupção acredita que vai ser absolvido e que pode regressar ao trabalho. Paulo Blanco diz que está a ser solicitado por procuradores e polícias.
Moçambique

Moçambique. PGR quer combater corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos
PGR

Equipa especial de 3 magistradas investiga futebol

A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês.
Crime

Suspeita de matar filha bebé em prisão preventiva 

A mulher suspeita de ter matado a filha recém-nascida em Corroios, no Seixal, vai ficar em prisão preventiva. A tia da criança também é suspeita e vai ficar em prisão preventiva.
Lula da Silva

Justiça congela bens de Lula da Silva

Justiça congelou bens de Lula da Silva e do Instituto Lula para pagar dívida de 30 milhões de reais. Defesa diz que investigação à operação Lava Jato quer tirar possibilidades de defesa a Lula.
Cabo Verde

Portuguesa detida por burla em Cabo Verde

Uma portuguesa de 37 anos foi detida em Cabo Verde por presumível autoria de um crime de burla agravada e falsificação de documentos. Foi presente a tribunal na manhã desta quarta-feira.
Catalunha

Puigdemont. Reunião de espanhóis e alemães 

As autoridades vão debater novas provas associadas às acusações de rebelião e sedição. Não está excluída a hipótese de recorrer a tribunais europeus.
Espanha

Bullying entre militares leva oficiais a tribunal

Ofensas terão durado cinco anos. Líder de equipa de militares da Marinha espanhola era perseguido e chegou a ser ameaçado de morte por elementos que comandava. Acabou em tribunal.
Justiça

PGR cria equipa para investigar crimes no futebol

A Procuradoria-Geral da República criou uma equipa especial de três magistrados para investigar os crimes relacionados com o futebol. Projeto está "numa fase muito embrionária" e "nada está decidido".
Justiça

Boas e corretas prioridades penais

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Demos graças por termos tribunais superiores em Portugal que percebem que se uma mulher não morre nem fica paraplégica é porque uma violação não lhe causa grande dano. Pior seria alguém fugir ao IRS.
Empresas

RERE. Tem mérito o novo regime para as empresas?

A conjugação do RERE com a mediação, exercida profissional e diligentemente, poderá ser um fator muito relevante na recuperação das empresas.
Justiça

Os coitadinhos

As acusações do BE e PCP de que as justiças espanhola e brasileiras mostram evidente politização e motivação ideológica servem um só propósito: descredibilizar a lei, a ordem e a justiça portuguesas.
Egito

Egito. 36 pessoas condenadas a pena de morte

Ataques a igrejas levam à condenação de 36 pessoas à pena de morte. Ao todo são 48 pessoas que estão a ser julgadas pelo tribunal militar. Ataques a locais religiosos mataram 80 pessoas.

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