Justiça

Venezuela

Venezuela. Vários mortos em motim numa prisão

Atualizado
Os mortos são reclusos e os 19 feridos são polícias de Acarigua. Confrontos terão começado numa cela sobrelotada de uma prisão venezuelana que fica a 350 quilómetros de Caracas.
Operação Fizz

Orlando Figueira processa Proença de Carvalho

O procurador, que foi condenado por corrupção, avançou com uma ação cível contra o advogado Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva. Pede uma indemnização de 15 milhões de euros.
Sporting

Alcochete. O que têm os suspeitos contra o juiz? /premium

O pedido de afastamento do juiz, agora chumbado, foi o 3.º apresentado pelos arguidos do processo que envolve Bruno de Carvalho no ataque à equipa. Porque é que as defesas querem afastar Carlos Delca?
Futebol

Alcochete. Tribunal da Relação recusa afastar juiz

Pedido de afastamento do juiz Carlos Delca foi feito por um dos arguidos, há duas semanas, mas os juízes desembargadores chumbaram o incidente de recusa. É a terceira vez que isso acontece.
Sociedade

Ministério Público pede saída de Fernando Mendes

112
Ministério Público pediu ao juiz de instrução do caso do ataque à Academia a libertação de Fernando Mendes, antigo líder da claque Juventude Leonina, que enfrenta um grave problema de saúde.
Multas

Freguesia lisboeta multa trotinetas e bicicletas

452
A autarquia de Santa Maria Maior vai começar a aplicar coimas a quem prejudique "a circulação dos peões" com trotinetas e bicicletas. A medida entra em vigor no próximo dia 1 de junho.
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa duvida de certas provas

110
O juiz de instrução criminal do processo "Operação Marquês" duvida da legalidade de algumas provas da investigação. Em causa, gravações, apreensões de ficheiros e até quebras de sigilo.
Casamento Homossexual

Taiwan celebra primeiros casamentos gay na Ásia

348
No Dia Internacional contra a Homofobia, Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma semana depois, dois casais consumaram o primeiro matrimónio gay no continente asiático.
País

Filha de Loureiro desmente ter sido detida

14.735
Catarina Loureiro será suspeita de ter ajudado o pai do marido, ex-embaixador espanhol na Venezuela, num esquema de alegada corrupção em transações comerciais internacionais.
Justiça

Hells Angels: dois arguidos em liberdade

Os dois arguidos que se encontravam no estrangeiro e que se entregaram na quarta-feira às autoridades, no âmbito do processo dos Hells Angels, saíram hoje em liberdade.
Fraude

Tribunais. Manuel Godinho envolvido em nova fraude

Em causa estão várias faturas falsas relativas ao transporte de areias, sucatas e à compra de máquinas. Esquema durou entre 2010 e 2011 e lesou o Estado em 330 mil euros.
Sporting

Sporting. MP pede suspensão do processo de Wendel

Wendel foi ouvido em tribunal esta quinta-feira e o MP pediu a suspensão do processo crime do jogador pelo facto de este não ter antecedentes criminais. Processo segue para Tribunal do Barreiro.
Caixa Geral de Depósitos

Como esconder uma fortuna em cinco passos /premium

541
Pode alguém ser responsabilizado por milhares de euros em dívidas das empresas que gere? A lei diz que quem responde pelas dívidas é o património da empresa. E quando o património é afinal do gestor?
Moçambique

Dívidas ocultas. Chang julgado em Maputo

O ministro da Justiça moçambicano disse que "é o povo mais lesado e, por conseguinte, tem todo o interesse em julgar aquele que criou realmente prejuízo ao seu erário público".
Turquia

MEDEL. Destruição do Estado de Direito na Turquia

148
Os magistrados dizem que há "sinais muito sombrios na área da justiça", dando o exemplo da Turquia onde há uma "campanha para destruir a independência do poder judicial e o Estado de Direito."
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1.030
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
Sociedade

Ex-líder da Juve Leo com problema grave de saúde

126
Fernando Mendes, ex-líder da claque Juventude Leonina que está detido de forma preventiva no caso do ataque à Academia, enfrenta grave problema de saúde e necessita de um transplante de medula óssea.
Polícia Judiciária

PJ detém antigo diretor de Santa Casa de Ponte Sor

953
O antigo responsável da Santa Casa terá desviado pelo menos 300 mil euros entre 2009 e 2018. Foi detido esta quarta-feira.
Polícia Judiciária

PJ investiga contratações na Autoridade Marítima

A Policia Judiciária realizou diligências de investigação na Direção-Geral da Autoridade Marítima no âmbito de um inquérito dirigido pelo MP, relacionado com procedimentos de contratação pública.
Polícia Judiciária

Operação "Good Girls". PJ detém seis suspeitos

162
Polícia Judiciária deteve seis pessoas na operação "Good Girls". Três mulheres faziam parte da liderança do alegado gangue, responsável por assaltos violentos com recurso a arma de fogo.
Tribunal

UE rejeita processo de famílias pelo clima

As "Pessoas pelo Clima" reclamam da UE uma meta mais ambiciosa do que reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2030, considerando que essa é "inadequada em relação à necessidade".
Moçambique

Manuel Chang será extraditado para Moçambique

O antigo ministro das Finanças de Moçambique detido na África do Sul desde dezembro no âmbito do caso das dívidas ocultas, vai ser extraditado para o seu país, anunciou o Governo da África do Sul.
Banif

Banif. Lesados têm mais 15 dias para reclamarem

O prazo para os lesados do Banif apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense foi prorrogado em 15 dias.
Justiça

Triatleta. 100 jurados escolhidos para julgamento

O sorteio foi aleatório e realizado através de uma aplicação eletrónica. Das 100 pessoas seleccionadas, apenas oito serão jurados finais. Julgamento começa dia 10 de setembro no Tribunal de Loures.
Estados Unidos da América

EUA. Alabama tenta forçar criminalização do aborto

264
O senado do Alabama aprovou uma lei que torna o aborto ilegal e quer levar o documento ao Supremo Tribunal para contornar a sua inconstitucionalidade. À porta das clínicas, repetem-se manifestações.
Julgamentos

Urban. Segurança diz que a vítima tinha um x-acto

132
Foi a primeira vez que David Jardim falou em tribunal. O arguido explicou que saltou em cima da vítima para tentar tirar-lhe um x-acto da mão. Segue-se João Ramalhete, outro dos três seguranças.
Cova da Moura

Como 8 polícias atacaram 6 jovens da Cova da Moura /premium

866
Foram acusados de tortura e racismo, mas à sentença só chegaram crimes como sequestro, ofensa à integridade física e falsificação. O tribunal deu como provadas agressões violentas e abuso de poder.
Prisões

Portugal com 131 reclusos por 100 mil habitantes

Um relatório do Conselho da Europa, com dados de 2018, revela que Portugal tinha uma taxa de 131 reclusos e 300 pessoas em liberdade condicional por 100 mil habitantes. Acima da taxa global europeia.
Polícia Judiciária

17 elementos dos Hells Angels detidos pela PJ

189
Desde que chegaram a Portugal, os Hells Angels são vigiados pela PJ. Depois de uma agressão em março de 2018, foram detidos 59 elementos. A operação desta terça-feira dá continuidade à de 2018.
Ministério Público

Presidente de Castelo Branco começa a ser julgado

O processo interposto pelo MP sobre o Presidente da Câmara de Castelo Branco, em que pede a perda de mandato de Luís Correia, vai ser analisado esta terça-feira pelo Tribunal Administrativo e Fiscal.
Vila Nova de Gaia

Detido homem de 81 anos por maus tratos a mulher

O suspeito "injuriava, ameaçava e agredia fisicamente a vítima". O homem desenvolveu demência e chegou a incendiar a própria casa. Ficou em prisão preventiva.
Justiça

Funcionários em vigília por causa de Centeno

122
Os funcionários têm ainda como objetivo alertar para a falta de condições materiais e de recurso humanos nos tribunais e serviços do Ministério Público. A vigília dura até sexta-feira.
Polícia Judiciária

PJ faz buscas no Hospital de Cascais

245
Em causa estão denúncias de falseamento de resultados clínicos que alegadamente aumentariam o financiamento da Parceria Público-Privada, avança a SIC Notícias.
Crime

Valpaços. Homicida recebe pena máxima 

O caso ocorreu em 2018 num bar em Valpaços e o arguido atingiu ainda mais dois rapazes. O homem terá também de pagar uma indemnização de 141 mil euros à família do jovem de 22 anos.
PSP

Cova da Moura. Polícias acusados conhecem sentença

269
A leitura do acórdão do julgamento dos agentes da PSP de Alfragide acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em 2015 está marcada para as 14h00 no Tribunal de Sintra.
Justiça

Adoção ilegal. Arquivado inquérito à IURD

516
Todos os crimes que estavam em investigação já preescreveram. Alegações dos pais biológicos foram desmentidas pela investigação, segundo o Ministério Público.
Justiça

Borba: 6 meses depois, ainda não há indemnizações

827
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço da estrada que ruiu.
Nova Iorque

Multas para peões que enviem SMS nas passadeiras 

100
Enviar mensagens nas passadeiras de Nova Iorque pode passar a constituir uma infração. Os peões que o fizeram serão multados com valores que podem ir até 220 euros, se senado aprovar nova lei.
Negócios

Quem é o advogado por trás dos negócios de Berardo /premium

877
Polémico, benfiquista ferrenho — e brilhante. André Luiz Gomes, o advogado de Joe Berardo, mostrou-se ao país numa audição ao estilo dos dois. Um retrato do homem por detrás dos negócios do comendador
Direitos LGBTI

Taiwan. 1º país asiático a legalizar casamento gay

418
Milhares de cidadãos celebram nas ruas de Taiwan a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num referendo, em 2018, 67% da população estava contra a medida.
Polícia Judiciária

Inspetores da PJ contra "cúmulo" do Governo

451
O presidente do sindicato que representa estes profissionais não tem dúvidas de que, com este estatuto, "fica esfrangalhada qualquer estratégia de carreira de investigação criminal".
Lei Eleitoral

Uma reforma à mão de semear… e já pronta a colher

239
Não é tempo de mais conversa, mas de resposta. Não é tempo de divagações, mas de soluções. Os cidadãos querem poder eleger o seu deputado. Os cidadãos querem uma democracia de qualidade.
Justiça

Tribunal agenda decisão instrutória de Diogo Gapar

Diogo Gaspar é acusado de 42 crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, peculato e branqueamento. Advogado diz que "não falta um clip nem um pionés no Museu da Presidência".
Barreiro

Barreiro. Homem recebe pena máxima por matar pais

O homem matou os pais com recurso a uma faca e roubou-lhes depois 300 euros para comprar estupefacientes. Depois de cometer o crime, o homem feriu-se, sendo depois detido.
PGR

Justiça. PGR quer melhorar assistência a vítimas

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
Brasil

Filho de Bolsonaro suspeito de branqueamento 

314
O filho do presidente brasileiro é suspeito de estar envolvido em branqueamento de capitais. Terá comprado e depois vendido imóveis numa fraude para "simular ganhos de capital fictícios".
Prisões

Advogada acusada de tentar pôr droga na prisão

209
A droga, canábis-resina correspondente a 140 doses médias individuais, foi apreendida pelos guardas prisionais de Paços de Ferreira, não chegando a ser entregue ao destinatário.
Discriminação

ILGA: Clima social em Portugal ainda é homofóbico

481
A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia e de acordo com o ILGA, “o clima social em Portugal ainda é homofóbico e transfóbico”.
Caixa Geral de Depósitos

Barroca: Não discuti expansão da Lena com Sócrates - como aconteceu

107
Joaquim Barroca garante que nunca discutiu com Sócrates expansão do Grupo Lena. E a relação do grupo com o amigo de Sócrates? Carlos Santos Silva vendia conhecimentos, vendia projetos.
Corrupção

Três ex-ministros de Sócrates vão ser arguidos

3.616
Inquérito aos concursos de concessões de auto-estradas ataca núcleo central do Governo Sócrates. Testemunho de Almerindo Marques, ex-líder da Estradas de Portugal, é uma peça-chave da investigação.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Rejeitada providência sobre eleição 

O Movimento para a Alternância Democrática elegeu o seu líder para o cargo de 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo. Braima Camará não merece, no entanto, a confiança dos deputados.
PGR

Declarações de Berardo vão seguir para o MP  

255
Leite Ramos pediu que as declarações de Joe Berardo fossem transcritas de forma urgente para serem enviadas ao Ministério Público. PGR diz que serão analisadas "questões consideradas relevantes".
GNR

Anulada punição a GNR por balear assaltante

3.501
Apesar de absolvido em 2015, a então ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, aplicou ao GNR a pena de suspensão. A punição foi agora anulada e criticada.
Cinema

Filme sobre Elisa e Marcela estreia em junho

255
"Elisa y Marcela", de Isabel Coixet, vai estrear na Netflix a 7 de junho. O filme conta a história de amor de duas mulheres espanholas que conseguiram casar em 1901 depois de enganarem um padre.
Direitos LGBTI

Em Arroios não há passadeiras, mas bandeiras LGBTI

1.924
A junta de Arroios colocou "bandeiras e elementos alusivos" na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. É a resposta às passadeiras arco-íris que foram consideradas ilegais.
Crime

Valongo. Homem condenado por abusar de menina

O arguido foi condenado por prática de cinco crimes de abuso sexual. O Homem de 68 anos "usou usou da relação quase familiar" com a uma menor natural de Valongo.
Corrupção

SEF. Funcionários comprados com jogos do Benfica

8.334
Tratado como xefe, conhecido como diabo preto, P. Lai, o facilitador de 68 anos, nasceu em Timor e fala mandarim. Recebia 600 euros por cada caso tratado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Operação Marquês

Relação anula caução a Armando Vara

635
O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um pedido do Ministério Público para que o ex-ministro Armando Vara, arguido no processo Operação Marquês, pagasse uma caução de meio milhão de euros.
Brasil

Superior Tribunal de Justiça liberta Michel Temer

A libertação foi aprovada em votação, no seguimento de um pedido de habeas corpus, por quatro juízes. João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal de Temer, também foi libertado
Crime

Caso Urban. "Confesso que houve um excesso"

Foi ouvido uma parte do primeiro interrogatório judicial de um dos três seguranças filmados a agredir violentamente dois jovens à porta do estabelecimento. "As coisas descontrolaram-se", diz.
Municípios

Municípios não querem setor da água privatizado 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses considera que o setor da água não pode ser privatizado. O organismo considera ainda que a Águas de Portugal pratica preços demasiado elevados.
Crime

17 anos de prisão para homem que matou outro

O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem que matou outro a tiro, na madrugada de 08 de julho no final da "Festa Branca", a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e posse ilegal de arma.
Polícia Judiciária

PJ. Toupeira do fisco e advogado detidos em buscas

972
A Polícia Judiciária deteve o advogado António Taveira e uma alta funcionária do fisco, suspeita de vender informações privilegiadas àquele jurista. Denúncia interna no fisco motivou a investigação.

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