268kWh poupados com o Logótipo da MEO Energia Logótipo da MEO Energia
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica. Saiba mais

Logótipo da MEO Energia

Poupe na sua eletricidade com o MEO Energia. Simule aqui.

Justiça

Nicolas Sarkozy

MP pede seis meses de prisão para Sarkozy

A acusação sublinhou o "descuido total" do ex-chefe de Estado na gestão das finanças de uma campanha que custou quase o dobro do limite autorizado, e exigiu o pagamento de uma multa de 3.750 euros.
Resposta Pronta

Restrições em Lisboa. "Não há irregularidade"

Tiago Duarte refere que a Lei da Proteção Civil diz que "o Governo pode limitar a circulação". "Não há estado de emergência, mas mantemos a situação de calamidade", lembra o constitucionalista.
Justiça

Governo quer criar Super Ticão

Atualizado
Executivo de António Costa vai propor ao Parlamento a integração do TIC de Lisboa no Tribunal Central de Instrução Criminal e o alargamento dos quadros de dois para nove juízes.
Alemanha

Dois mortos por atirador na Alemanha 

A polícia lançou uma importante "caça ao homem" que matou duas pessoas, um homem e uma mulher, na Alemanha. De acordo com o Bild, que não cita as suas fontes, trata-se de um drama "de ciúme".
Polícia Marítima

Oito detidos de grupo que fugia em Aljezur

Atualizado
O caso está a ser investigado pelas autoridades policiais "para determinar se se trata de um caso de migrantes desembarcados, ou outra qualquer situação". Polícia Marítima faz buscas no mar.
Crimes Sexuais

Mais de 8 anos de prisão por abuso de menores

Além da pena de prisão, o arguido, fisioterapeuta de profissão, terá de pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima, atualmente com 22 anos. O arguido já tinha abusado de outra criança de 12 anos.
Operação Marquês

Ivo Rosa sem inquérito disciplinar /premium

Órgão de gestão dos juízes concluiu que não há, para já, suspeitas de violação de caso julgado na decisão da Operação Marquês. Queixa do Ministério Público contra Ivo Rosa também foi arquivada.
Desaparecimentos

Noah: o que se sabe e o que falta saber /premium

1488
Eram 8h quando a mãe de Noah se apercebeu que o filho de dois anos não estava em casa. Depois de procurar, chamou a GNR. Um dia depois, não há sinais da criança desaparecida em Proença-a-Velha.
Julgamentos

Mensagem de Giovani surpreende julgamento

O jovem escreveu à amiga que levou "uma pancada na cabeça" e a mensagem terá sido enviada pelas 03h30 na madrugada em que Giovani ficou ferido, acabando por morrer dez dias depois.
Condecorações

Ex-presidente do Supremo condecorado por Marcelo

O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República.
Coronavírus

Juiz negacionista entrega contestação ao processo

Rui Fonseca e Castro entregou a contestação ao processo aberto pelo órgão de disciplina e gestão dos juízes que, antecipadamente, determinou a sua suspensão preventiva cujo prazo é de 180 dias.
Sentença

Homem condenado a 8 anos de prisão por 26 assaltos

Homem de 55 anos é acusado de ter realizado quase três dezenas de furtos, maioritariamente em residências e lavandarias. Terá ainda de pagar uma indemnização de cerca de 750 euros.
Ministério Público

Nove militares da GNR acusados de tortura 

O caso ocorreu no dia 25 de agosto de 2019 e a vítima terá sido um homem suspeito de ter furtado um automóvel pertencente a um dos militares.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Relação valida penas a alegados jihadistas

Face à decisão agora proferida pela Relação, advogado de Rómulo Costa admitiu já a intenção de recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, tendo a possibilidade de baixar a pena aplicada.
Hungria

ILGA quer resposta à lei anti LGBT da Hungria 

815
A Associação demonstra "profunda preocupação e consternação" pelo "silêncio da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia face aos últimos retrocessos civilizacionais na Hungria".
Tribunal Constitucional

Parlamento vai tentar eleger 4 juízes para TC

No caso dos juízes do Tribunal Constitucional, as candidaturas terão de ser entregues até 12 de julho. A candidatura da eleição dos restantes órgãos externos são até 25 de junho.
Operação Marquês

Como Vara mandou 1,6 milhões em notas para a Suíça /premium

732
Inspetor tributário do caso Marquês explicou em tribunal como os clientes em Portugal, entre eles Armando Vara, entregavam dinheiro vivo e como ele aparecia depois nas suas contas na Suíça.
Corrupção

12 detidos em operação na Câmara de Loures 

132
Foram feitas 18 buscas domiciliárias e 32 buscas não domiciliárias e os detidos têm entre 44 e 64 anos. Bernardino Soares manifesta “total apoio” às buscas realizadas.
Tribunal

Absolvido homem que chamou arrogante a polícia

102
A Relação considera que as palavras dirigidas pelo arguido ao polícia "não têm suficiente dignidade penal para o efeito de integrar o tipo legal de crime de injúria".
Julgamentos

Borba: defesa dos autarcas condena "pressa" do MP

Esta terça-feira a defesa dos autarcas de Borba que vão a julgamento pela derrocada de uma estrada municipal considerou que "não foram analisadas questões essenciais" na instrução.
Extremismo

Relembrando o genocídio de Srebrenica

Quando políticos dos nossos dias incitam ao ódio a determinadas minorias étnicas com o único objectivo de consolidar ou expandir posições de poder, eis um exemplo de como tudo isto acaba.
Tribunal Constitucional

TC: Estado de emergência permite legislar

157
O Tribunal Constitucional considerou que, uma vez declarado o estado de emergência, o Governo tem competências para legislar sobre matéria de crimes e penas no âmbito dessa situação excecional.
Direitos Humanos

Tribunal europeu condena Portugal a indeminização

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar uma indemnização de 14 mil euros a um recluso que cumpriu pena de prisão quando foi condenado a internamento psiquiátrico.
Donald Trump

E-mails mostram que Trump pressionou Justiça

Essas pressões ocorreram apesar de o ex-procurador-geral ter assegurado não existirem provas de qualquer fraude nas eleições presidenciais de 2020, que obrigaram Trump a abandonar a Casa Branca.
BES

BES. Relação rejeita pedido de recusa da juíza

Relação condenou mesmo Ricardo Salgado ao pagamento de 1.632 euros, tendo em consideração "a gravidade das suas invocações manifestamente desprovidas de sentido e razoabilidade".
Hungria

Hungria proíbe promoção de LGBT junto de menores

1895
A lei húngara proíbe a "representação" da homossexualidade e da transexualidade em espaços públicos, e foi aprovada por 157 deputados, incluindo os do partido no poder.
Acidentes e Desastres

Borba. Presidente vai ser julgado por homicídio

Juiz de instrução decidiu levar seis dos oito arguidos do caso a julgamento. António Anselmo será julgado pelos cinco crimes de homicídio da acusação, os restantes viram alguns crimes caírem.
GNR

Apreendidos 100 quilos de folha de tabaco 

A GNR encontrou "100 quilos de folha de tabaco, acondicionados em 10 caixas". Se tivesse sido introduzido no consumo "através dos circuitos comerciais marginais", teria causo prejuízo ao Estado.
Polícia Judiciária

Buscas na Câmara de Freixo de Espada à Cinta

Em causa, segundo a Polícia Judiciária, estão situações de contratação pública e aquisições por parte do município. As buscas visam a recolha de "documentação e elementos de prova".
Furto

GNR desmantela rede de furto de combustíveis

Os suspeitos conseguiram furtar cerca de 39 mil litros de combustíveis em diversos postos de abastecimento. A operação durou cerca de dois meses e três homens foram detidos.
Corrupção

Mais de 40% consideram que corrupção aumentou 

Sobre o desempenho do Governo no combate à corrupção, 60% dos portugueses acham que é mau e 33% identificam os banqueiros como uma das atividades mais corruptas.
Enriquecimento Ilícito

IL apresenta propostas para enriquecimento ilícito

731
O projeto de lei da Iniciativa Liberal surge como proposta complementar ao "dever de transparência" dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos para evitar o enriquecimento ilícito.
PS

Manuel dos Santos garante que TC lhe deu razão

Em abril, a Comissão Nacional de Jurisdição do PS deu "provimento parcial" a um recurso de Santos, expulso do PS em 2017 pela distrital do Porto, decisão que motivou o seu recurso para o TC.
Operação Marquês

Como Salgado rejeita ter sido o Dono Disto Tudo /premium

Na contestação que entregou ao tribunal, o ex-banqueiro do BES Ricardo Salgado descreve alguns capítulos da guerra que travou com o primo José Maria Ricciardi, testemunha fundamental do MP no Marquês.
Justiça

Chega força votação sobre enriquecimento ilícito

9931
O diploma, que Ventura vai propor que seja votado no dia do debate, prevê uma pena de prisão até cinco anos para quem tiver um "património incompatível com os seus rendimentos e bens declarados".
Apple

Jovem indemnizada por divulgação de fotos íntimas

Dois funcionários de um centro de reparação da Apple divulgaram dez fotografias íntimas e um vídeo de cariz sexual guardados no telemóvel da jovem.
PSD

Justiça. Costa Andrade critica atuação do Governo

589
Ex-presidente do Tribunal Constitucional considera propostas contra a corrupção demasiado “otimistas” e podem levar a “frustrações”. Costa Andrade lamenta afastamento de ex-PGR e critical a atual PGR.
Justiça

Sobrinho de Manuel Godinho entregou-se

O arguido Hugo Godinho apresentou-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional do Porto no dia 8 de junho, na sequência de um mandado de detenção emitido pela juíza do processo.
Manifestações

Autocaravanistas manifestam-se dia 26 em Lisboa

1763
Uma das promotoras explica que o protesto se deve a alterações introduzidas no Código da Estrada que proíbem o aparcamento e a pernoita de autocaravanas fora de parques específicos.
Justiça

Agostinho Branquinho nega tráfico de influências

O ex-deputado diz "não ter nada a ver com o processo que diz respeito ao licenciamento camarário" do Hospital de São Martinho, em Valongo. O julgamento do caso decorre esta segunda-feira.
Barragens

Movimento diz que barragens deviam pagar impostos

O Movimento da Terra de Miranda diz conseguir "afirmar em segurança e de forma conclusiva que o negócio da venda das barragens está sujeito ao pagamento do Imposto do Selo, IMT e IRC".
Operação Marquês

Como se defende Ricardo Salgado em julgamento?

Advogados tentam provar em mais de 300 páginas que Salgado não era o "Dono Disto Tudo" e que as decisões que tomou na Espírito Santo Enterprises, o saco azul do BES, tiveram outros intervenientes.
Justiça

Ex-dirigentes de infantário acusados em Leiria

Por força das suas funções, os arguidos tinham acesso às contas bancárias da IPSS e adquiriam, com esse dinheiro, bens ou serviços "a título e em benefício exclusivamente pessoal e do casal".
Justiça

Acusa empregada de roubo e agora paga-lhe 10.000€

1175
Com medo da falência do BES, mulher escondeu 25 mil euros na cozinha. O dinheiro desapareceu e ela divulgou que tinha sido a empregada, o que não se provou. Agora, tem de lhe pagar 10 mil euros.
Justiça

Abuso fiscal. Ex-presidente da Académica julgado

Os dirigentes desportivos são acusados de não terem entregado à Autoridade Tributária o montante mensal relativo à retenção na fonte de IRS que no período correspondia a cerca de 820 mil euros.
PSD

PSD aumenta penas para corrupção por políticos 

O PSD propõe o "agravamento generalizado das penas" para crimes de corrupção, em especial para "titular de cargo político no exercício das suas funções", e pretende reduzir e evitar megaprocessos.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

SEF. Advogados repudiam declarações de Cabrita

250
Um grupo, que engloba 19 advogados, quer que Cabrita se retrate das afirmações que fez, quando apontou uma "apropriação ilegítima", de um escritório de advogados, dos agendamentos digitais no SEF.
Noticiário

10h. Salgado. 4ª tentativa para travar julgamento

Defesa justifica que ex-líder do BES tem mais de 70 anos e não é obrigado a deslocar-se a tribunal por causa da pandemia. A abrir este jornal, arraiais e jogos de futebol: os problemas do Governo.
BES

Julgamento de Salgado adiado para 6 de julho /premium

Sessão arrancou com um pedido do MP a pedir adiamento para poder analisar a contestação entregue pela defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado que tem centenas de páginas. Tribunal aceitou.
Operação Marquês

Ricardo Salgado começa a ser julgado

O juiz de instrução Ivo Rosa decidiu pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.
Noticiário

7h. Salgado começa a ser julgado pela primeira vez

O antigo líder do Grupo Espírito Santo é acusado do desvio de quase 11 milhões de euros do Grupo Espírito Santo. Responde em tribunal num processo à parte no âmbito da Operação Marquês.
Prisões

Sair da prisão e não ter para onde ir

337
É necessário reforçar as equipas de reinserção no terreno, as quais devem preparar as saídas dos reclusos, traçando com eles um projeto de vida, pessoal e profissional, com metas e objetivos.
Assalto em Tancos

Tribunal põe o SIS atrás de "Fechaduras"

O homem que denunciou o plano de assalto a Tancos está no estrangeiro, segundo o seu advogado, mas ninguém sabe onde. Arguidos insistem que seja localizado. Helena Fazenda chamada a testemunhar.
Tribunais

"Ticão" deve ver "disseminadas" as competências

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu a "disseminação das competências do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)" - também conhecido por "Ticão".
Transgénero

Kamala Harris junta-se a marcha pelo orgulho LGBTQ

125
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, surpreendeu os participantes de uma marcha LGBTQ+, ao integrar o desfile durante parte do percurso em Washington.
Exército

Comandos. Mais dois militares vão a julgamento

Estão em causa dois cursos anteriores àquele que em 2016 levou à morte de dois recrutas. Um dos casos segue já para julgamento, enquanto o outro vai para a fase de instrução.
Corrupção

MP quer que Ljubomir Stanisic seja julgado

334
Em causa está a alegada oferta de bebidas a um agente da PSP para que este o ajudasse a furar o confinamento em abril de 2020. O cozinheiro queria passar a Páscoa em Grândola com a família.
Direito

Primeiro, a criança. Depois, a sua residência

205
Ouçamos as nossas crianças. Tudo estará em saber, no caso concreto, qual o melhor regime de convivência para a criança e não para os pais.
Caso José Sócrates

Sócrates vai ser julgado pela juíza de Rui Pinto

Foi sorteado o nome de Margarida Alves, a juíza que tem estado com o processo do "hacker" Rui Pinto, para receber o dossiê de José Sócrates e Carlos Santos Silva.
Câmara Municipal Lisboa

Bastonário pede nova lei das manifestações

Menezes Leitão refere que a lei seguida pela Câmara é o decreto-lei 406 de 1974, um diploma do governo de Vasco Gonçalves, que prevê a identificação de três organizadores de qualquer manifestação.
CDS-PP

CDS-PP quer punir enriquecimento ilícito

A direção e os deputados do CDS acordaram uma proposta para punir o enriquecimento ilícito, deixa de se basear na exclusividade dos titulares de cargos, disse esta quarta-feira vice presidente do CDS.
CGTP

CGTP. Acórdão do Constitucional é "insuficiente"

A CGTP considera que o acórdão do Tribunal Constitucional "é muito insuficiente", mas considera-o um sinal indicativo da "fragilidade constitucional" do alargamento do período experimental.
Incêndios

Prisão efetiva para homem que ateou vários fogos

O arguido estava acusado de 10 crimes de incêndio florestal, mas o tribunal deu como provados apenas seis e foi condenado a um ano e nove meses de prisão para cada um dos seis crimes.
Tecnologia

Detido suspeito que lesou pessoas em 200 mil euros

O suspeito "convencia as vítimas a aderirem ao serviço MBWay, para receberem o pagamento" e fazia "uma média de cerca de oito mil euros por mês", diz comunicado.
Noticiário

10h. Armando Vara já está no Tribunal

Entrou pela porta da frente, mas não prestou declarações aos jornalistas. O antigo ministro socialista chegou 10 minutos antes da hora marcada acompanhado pelo seu advogado Tiago Bastos.
Operação Marquês

O primeiro dia do julgamento da Operação Marquês /premium

A gozar de uma saída precária de três dias, Vara começou ser julgado por branqueamento de capitais. Gestor ouvido em tribunal contou que ex-ministro lhe entregou dinheiro vivo para contas na Suíça.
Trabalho

PCP. Decisão do TC está "aquém" das expectativas

O deputado do PCP António Filipe afirmou que o TC "reconheceu parcialmente" que "havia razão" quanto à inconstitucionalidade de uma norma da lei, mas que "fica aquém" da convicção do partido".
Pedro Nuno Santos

Ex-chefe de gabinete. Ajustes na mira do MP /premium

Nuno Araújo é suspeito de tráfico de influências e corrupção. MP acredita que favoreceu uma empresa de que saiu quando foi para o Governo e que terá sido beneficiário de parte dos ajustes conseguidos.
Trabalho

Governo admite clarificar período experimental

O secretário de Estado Adjunto e do Trabalho afirma que "o Governo está a avaliar o que é que será necessário fazer para poder acomodar este entendimento (do Tribunal Constitucional) na legislação".
Operação Marquês

Será o julgamento de Armando Vara supersónico? /premium

Julgamento do ex-vice-presidente do BCP tem apenas três sessões marcadas e juiz-presidente espera concluí-lo a 23 de junho. Arguidos da Operação Marquês recusam ser testemunhas do MP.
Caso BPP

Constitucional. Recurso de Rendeiro é inadmissível

O Tribunal recorda que o processo, vindo do Supremo Tribunal de Justiça, contou com dois recursos de constitucionalidade, mas que o Tribunal Constitucional considerou agora não serem admissíveis.
Justiça

Julgamento de ex-deputado começa na segunda-feira

O julgamento do ex-deputado Agostinho Branquinho e de mais nove arguidos por "factos" respeitantes ao "processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho", começa segunda-feira.
Justiça

António Joaquim apresenta recurso extraordinário

A defesa de António Joaquim vai apresentar recurso extraordinário de revisão da sentença depois de Rosa Grilo ter assumido a prática dos factos, contrariando a tese que está no acórdão.
Operação Marquês

Defesa de Sócrates reclama junto do Constitucional

A defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai apresentar uma reclamação junto do Tribunal Constitucional a pedir a suspensão da decisão do juiz Ivo Rosa.
Polícia Judiciária

Ex-chefe de gabinete de Pedro Nuno alvo de buscas

1158
O chefe de gabinete usaria, alegadamente, a posição de influência que detinha para conseguir benefícios financeiros na facilitação da aquisição de serviços por ajuste direto.
Armando Vara

Armando Vara saiu em precária da prisão

A saída precária de três dias do antigo deputado e governante ocorreu esta terça-feira de manhã e Armando Vara estará "fisicamente presente" na quarta-feira de manhã no Campus de Justiça, diz fonte.
Operação Marquês

Sócrates e Santos Silva vão ser julgados

429
Ivo Rosa recusou pedidos de nulidade da defesa de Sócrates e do Ministério Público. Juiz admite recursos para a Relação de Lisboa mas classifica-os já como "devolutivos" e envia autos para julgamento.
Crimes Sexuais

Condenado a 15 anos por 452 crimes sexuais

202
O tribunal deu como provado que a principal vítima foi a filha mais velha. Os abusos terão começado quando tinha 13 anos, altura em que o pai lhe terá dito que a ia "preparar para o futuro".
Justiça

Fortuna voou até à China escondida em malas

949
Homem enviaria dinheiro para a China sem passar pelo Fisco, usando 'mulas' e sociedades falsas. Polícia apreendeu passaportes falsos e encontrou 400 mil euros "dissimulados" em casa.
União Europeia

Presidência da UE. Van Dunem faz balanço positivo

A presidência de Portugal na UE conseguiu "concluir negociações em torno de cinco propostas legislativas e adotar conclusões do Conselho sobre direitos fundamentais", justifica a ministra.
Ricardo Salgado

Vai começar o julgamento... afinal não!  /premium

Só em Portugal é que os réus são condenados e saem pela porta por onde entraram, acompanhados pelos seus advogados, falam mal da sentença aos jornalistas e regressam para as suas casas confortáveis.
Justiça

Greve já suspendeu mais de 2.000 diligências

"Há mais de meio ano que a ministra da Justiça e o Governo a que pertence quebra a palavra dada e faz letra morta do compromisso assumido em 2018, para rever o Estatuto", critica o sindicato.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão: ventos ciclónicos e falta de limpeza

Um bombeiro, que sofreu queimaduras no fogo de Pedrógão Grande, diz que "houve uma conjugação de fatores entre material de combustível e condições meteorológicas adversas" com "ventos ciclónicos".
Fact Check

Salgado pode não estar no julgamento dada a idade?

Ex-líder do BES não foi ao arranque do seu próprio julgamento. Advogado justificou ausência com idade do arguido e o contexto de pandemia. Lei não obriga maiores de 70 anos a deslocar-se ao tribunal.
Trabalho

Norma sobre período experimental inconstitucional

O Tribunal declarou a "inconstitucionalidade da norma que consagrou o período experimental alargado a 180 dias" a quem está à procura do primeiro emprego e já tinha sido anteriormente contratado.
Justiça

Ex-autarca de Caminha absolvida

A presidente do coletivo de juízes considerou que, em sede de julgamento, não foi produzida prova para sustentar os crimes de que vinha acusada a ex-autarca do PSD e os restantes arguidos.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

2.º despedimento de Cristina Tavares: "retaliação"

631
Cristina foi despedida uma primeira vez em 2017, alegadamente por ter exercido os seus direitos de maternidade. Dois anos depois, a empresa voltou a despedi-la acusando-a de difamação.
Legionela

Vítima de "legionella" e MP pedem julgamento

O debate instrutório do processo começou esta segunda-feira e o Ministério Público e a defesa de uma das vítimas do surto em Vila Franca de Xira defenderam que os arguidos devem ir a julgamento.
Tribunal

17 anos e meio de prisão para homem que matou pai

O arguido confessou o crime, alegando que agira por raiva face aos maus-tratos que o pai lhe infligiria e à mãe. Terá sido maltratado até aos 13 anos, quando matou o pai já tinha 27.
Myanmar

Julgamento de Aung Suu Kyi agendado para dia 14

As primeiras audições de um processo contra Aung San Suu Kyi vão começar no próximo dia 14 de junho, disse esta segunda-feira em Myanmar, à France Presse o advogado da líder.
Bragança

Investigado perdão de 229 mil euros a hospital

O crime tem a ver com a responsabilidade de titular de cargo político e é punido com pena de prisão até um ano. O negócio do hospital privado de Bragança deu origem a duas ações nos tribunais.
Euro 2020

Ministros querem adeptos de risco sob vigilância 

"A monitorização do movimento de adeptos de risco" pode "ser vital para prevenir a desordem pública e a atividade criminosa associada", explica o Conselho presidido pela ministra Francisca Van Dunem.
PSP

Agente condenado por importunação sexual 

O arguido foi condenado por um crime de importunação sexual a cinco meses de prisão, com execução suspensa pelo período de um ano, condicionada ao dever de pagar 700 euros à ofendida.
Google

Multa de 220 milhões de euros à Google

Em causa está a posição dominante que a Google tem nos servidores de anúncios para editores de sites e aplicações móveis, que lhe permitiu dar tratamento preferencial às suas próprias tecnologias.
Supremo Tribunal de Justiça

"Inércia do legislador" abre "espaço à impunidade"

364
Novo presidente do Supremo critica a passividade do poder político na luta contra a morosidade dos grandes processos judiciais mediáticos e desafia o legislador a atuar com urgência.
Noticiário

10h. Salgado não vai ao tribunal

“Não é por nenhuma falta de respeito, obviamente", garante Francisco Proença de Carvalho, o advogado de defesa do banqueiro. Salgado é julgado sete anos depois do colapso do BES
Operação Marquês

Marquês. Juiz adia julgamento de Ricardo Salgado

Seria a primeira vez que Operação Marquês chegaria a julgamento. Agora, sessões podem arrastar-se para setembro. E sem Salgado, dada a sua idade. Juiz lembrou: "Para prestar declarações tem de vir".
Legionela

Debate instrutório sobre surto de legionella  

O debate instrutório tem lugar depois de Adubos de Portugal e a General Electric não terem conseguido chegar a acordo com uma das 58 vítimas que se constituíram assistentes no processo.
Caso BPP

Mais 3,2 milhões de coimas do BdP por cobrar 

O Tribunal da Concorrência de Santarém pediu para os bens perdidos para o Estado, arrestados aos três ex-administradores do BPP, servirem para pagar o valor que está em dívida desde 2015.
União Europeia

UE. Ministros discutem conteúdo ilegal na internet

O conselho servirá para os ministros europeus debaterem como lidar com os conteúdos ilegais online, dada a proposta legislativa em discussão para modernizar as regras que regem os serviços digitais.
Noticiário

8h. Ricardo Salgado começa hoje a ser julgado

Antigo banqueiro vai ser julgado por três crimes de abuso de confiança. O início do julgamento pode ser adiado por uma semana, porque advogados não apresentaram a contestação à acusação.
Caso BES

Como vai ser o primeiro julgamento de Salgado? /premium

Deverá ser um julgamento rápido, mas já começa mal: a primeira sessão poderá ser adiada uma semana. Falta conhecer a contestação e as testemunhas da defesa. MP quer ouvir 12 pessoas.
Polícia Judiciária

Homem encontrado morto com ferimentos na cabeça

Um homem com cerca de 50 anos foi encontrado morto (com ferimentos na cabeça) em Cerdedo, concelho de Boticas. Caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.
Pinto da Costa

Pinto da Costa. Nakajima testou sempre "negativo"

Presidente do FCP disse que PJ não apanhou "nada de ilegal" nas buscas, no âmbito da investigação a alegadas falsificações de testes. E acusou bancos de perdoar 100 milhões de euros ao Sporting.
Polícia Judiciária

PJ apreende uma tonelada de haxixe no mar

846
Operação da PJ, Força Aérea, Autoridade Marítima e Marinha permitiu detetar uma embarcação, deter o seu tripulante, um homem de 35 anos, e impedi-lo de atirar ao mar os trinta fardos de haxixe.
Vacinas

Prisões. "Tenho uma filha que nunca abracei" /premium

A pandemia colocou ainda mais "grades" entre os reclusos e as famílias. Quase 100 foram vacinados esta sexta-feira na cadeia anexa à PJ, em Lisboa. "A vacina é uma nova vida", afirmam.
Reportagem Observador

Prisões. "A vacina é uma nova vida"

Pedro quer abraçar a família. Ângelo quer ver os filhos. David ambiciona a liberdade. Para quem é recluso, a vacina pode permitir tudo isso. O Observador acompanhou o processo numa prisão de Lisboa.
Jornais

Pontos de venda preparam providência contra VASP

A 6 de maio, a distribuidora enviou uma nota aos clientes relativa à atualização das condições de fornecimento. A empresa vai cobrar, a partir de 4 de julho, uma taxa diária no valor de 1,5 euros.
Polícia Judiciária

PJ detém estrangeiro em Lisboa para extradição

O homem de 41 anos é alvo de dois mandados, um emitido pelas autoridades francesas e outro pelas espanholas. É suspeito dos crimes de branqueamento de capitais e associação criminosa.
Julian Assange

Advogada de Assange pede pressão sobre Biden

Stella Morris, advogada e companheira do ativista - têm dois filhos em comum -, sustenta que Assange está a viver um "cativeiro desumano" no Reino Unido e que poderá perder a vida.
Polícia Judiciária

Ex-inspetor da PJ condenado a seis anos de prisão

Os juízes entenderam que o ex-coordenador da Unidade de Combate ao Tráfico de Droga violou o dever de fidelidade ao colaborar e fornecer informações a arguidos envolvidos no tráfico de cocaína.
Crime

Detido suspeito de violação de mulher de 71 anos

O suspeito foi detido na madrugada desta sexta-feira, fora de flagrante delito. "Com recurso à força física e ameaças, por duas vezes terá violado uma mulher de 71 anos", diz a PJ.
Justiça

Confirmada prisão a crime de violência doméstica

Os juízes desembargadores entenderam que o historial pessoal do arguido "inviabiliza qualquer modalidade de suspensão da execução da pena de prisão, não tendo o arguido mostrado ser confiável".
Justiça

Operação Aquiles. Decisão esta sexta-feira

Na última sessão, a presidente do coletivo de juízes informou os advogados de que alterou a qualificação jurídica quanto aos crimes de António Benvinda, o denunciante dos dois ex-elementos da Polícia.
Estados Unidos da América

George Floyd. Procuradores pedem 30 anos de prisão

A 20 de abril, o júri tinha declarado o ex-polícia Derek Chauvin como culpado pela morte do afro-americano George Floyd. A pena que lhe será aplica pelo juiz deverá ser conhecida a 25 de junho.
Rui Rangel

Duarte Lima. Recurso entregue sem sorteio a Rangel

977
A decisão sobre este recurso distribuído de forma manual a Rui Rangel viria a resultar numa redução da prisão aplicada a Duarte Lima de dez para seis anos e ainda no levantamento do arresto de bens.
Braga

Pena suspensa para homem que abusou de menor

383
Os abusos começaram em 2017, numa altura em que a vítima tinha 14 anos. O arguido aproveitou-se do facto de a menor apresentar perturbação de desenvolvimento intelectual e ser instável e vulnerável.
Ministério Público

MP acusa oito arguidos por praxe violenta

Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de sequestro agravado, de ofensa à integridade física qualificada e de coação agravada. Os ofendidos foram obrigados a baixar as calças e as cuecas.
Reforma do Estado

O Estado de Mercado Social

Contributo para o pensamento social, incluindo a reforma do Estado Previdência, de uma Aliança Social Reformista.
Tribunal Constitucional

Adão Silva recorre a Tribunal Constitucional

O líder parlamentar social-democrata entregou esta quarta-feira no Tribunal Constitucional um recurso para anular a sanção de advertência aplicada pelo Conselho de Jurisdição Nacional do partido.
Crime

13 arguidos no caso das viagens pagas por empresa

Entre os arguidos estão o presidente da Câmara de Amares, o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, uma vereadora na Câmara de Vizela e outras pessoas com poder de decisão.
Setúbal

Autarca de setúbal absolvida dos quatro crimes

O juiz do Tribunal de Setúbal considerou que os folhetos e o outdoor não configuravam a prática dos crimes de que a autarca da Câmara de Setúbal estava pronunciada.
Crime

Homem detido por abusos sexuais de crianças

O suspeito interagia com pré-adolescentes em contexto de jogos online, "estabelecendo com eles uma relação de confiança e domínio", aproveitando para lhes solicitar auto produção e envio de conteúdos.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

SEF. Tribunal impede requisição civil à greve

153
Os juízes julgaram "procedente a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, condenando a entidade demandada a não executar a requisição". Costa já anunciou que Governo vai recorrer.
Investigação Policial

Operação "Zeus" com 15 detidos e 10 arguidos

Foram detidos 10 homens e cinco mulheres, com idades entre os 24 e os 71 anos, tendo sido constituídas arguidas mais 10 pessoas com interesse para a investigação.
Bragança

Delegado de saúde em prisão domiciliária

O principal arguido no âmbito da "Operação Rigor Mortis" ficou com suspensão de funções e sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.
Justiça

Pena suspensa para casal que inventou 4 filhos

Para a suspensão da pena, por um período de cinco anos, o casal tem de devolver à Segurança Social o montante de apoios que lhes foi atribuído por terem "inventado" quatro filhos.
Sociedade

Traficante procurado na Europa detido em Lisboa

189
Karim Benhelief era procurado pelas autoridades de França e Espanha com "alta prioridade". Tentou fugir para Lisboa, mas foi detido logo à chegada e aguarda extradição.
Justiça

Alfredo Casimiro obrigado a pagar renda ao Estado

Edifícios da Imofundos, uma entidade pública, estão a ser usados por sociedade do maior acionista da Groundforce. Rendas não estavam a ser pagas. Tribunal decidirá sobre ação de despejo.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Inspetores recorrem para travar extinção do SEF

A providência cautelar foi apresentada na segunda-feira no Supremo Tribunal Administrativo e tem como objetivo "travar a extinção do SEF pelo Governo", diz Acácio Pereira.
Faro

MP recorre de acórdão que ilibou Mariana Fonseca

O MP sustenta que houve "erro notório na apreciação da prova por parte do Tribunal" e que a arguida absolvida deve ser condenada em coautoria com a outra, no crime de homicídio de Diogo Gonçalves.
Violência Doméstica

Violência doméstica: 100 casos, 50 absolvições /premium

101
De 100 sentenças estudadas, cerca de 50% eram absolvições e em mais de 25% dos casos foi aplicada pena suspensa. "É preciso ir contra a vontade da vítima", defende juíza. Problema também está na lei.
Justiça

Procuradoria Europeia é prioridade para Portugal

Francisca Van Dunem disse que "é um dia histórico" e considerou que "o arranque das operações da Procuradoria é um feito muito significativo, que surge no final de um longo processo".
Justiça

Apreendidos 862 quilos de cocaína em carvão

Foram localizados dois contentores provenientes de um país da América Latina num dos quais estavam escondidos dezenas de sacos que acondicionavam carvão. Três pessoas foram detidas.
Justiça

Procurador europeu diz não se sentir fragilizado

José Guerra, o procurador europeu que se viu envolvido numa polémica nomeação para o cargo, entende que tudo foi feito de acordo com as regras. E que foi "talvez a maior vítima" da situação.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

SEF. Advogados contra vagas abertas sem aviso

O SEF tem os agendamentos para vistos ocupados até outubro e abre as vagas sem avisar previamente. Advogados dizem tratar-se de um processo "ilegal e estimula a corrupção" e avançam para processo.
União Europeia

Procuradoria Europeia entra em funcionamento 

O novo órgão foi criado com o objetivo de melhorar a cooperação entre os Estados-membros no combate aos crimes que possam prejudicar os interesses financeiros da União Europeia.
Ministério Público

MP pede condenação de homem acusado de rapto

Sessão do julgamento marcada pelo depoimento da namorada de Donald Fernandes, que descreveu detalhes da relação conturbada que tinha com uma das alegadas vítimas e episódios de violência.
Fraude

Penas suspensas em fraude com cartas de condução

Três médicos passaram quase mil atestados para efeitos de revalidação da carta sem que as pessoas em causa fossem observadas clinicamente. Os outros arguidos geriam agências de documentação automóvel.
Violação

Prisão preventiva para homem que violou mulher

Mulher foi raptada e levada para a barraca onde o detido pernoitava, onde foi despida da cintura para baixo, mas conseguiu fugir, tendo percorrido várias ruas sem roupa até encontrar auxílio.
Justiça

Tribunal de Coimbra condena grupo por furtos 

Líder de grupo que alegadamente conhecia os locais onde poderiam ser furtadas máquinas, foi condenado pelo Tribunal de Coimbra a nove anos de prisão. Outros membros do grupo também com pena efetiva.
Pedofilia

Detido suspeito de abuso sexual de menores

As alegadas agressões sexuais do homem "sucederam-se em períodos distintos, iniciando-se as primeiras no ano de 2019, ocasião em que a criança possuía apenas 11 anos de idade", diz o comunicado da PJ.
SIC

Impresa processa Nascer do Sol  

1083
Na página online do jornal Nascer do Sol foi avançada a notícia da alegada "falência técnica" e dívidas de milhões da Impresa. Grupo de Balsemão anunciou que iria processar o jornal.
Drogas

Prisão preventiva para 4 detidos da "Alcateia"

Dos 20 detidos, quatro ficaram em prisão preventiva, 10 sujeitos a apresentações semanais e cinco com termo de identidade e residência, sendo que um deles ficou sem medida de coação.
Polícia Judiciária

PJ investiga rixa em Camarate. Uma pessoa morreu

Um homem de 34 anos foi encontrado em paragem cardiorrespiratória na sequência de um disparo de arma de fogo. Apesar de uma tentativa de reanimação, o homem acabou por morrer.
Crimes Sexuais

Crimes sexuais: deputada pede prescrição maior

A deputada considera que o prazo de prescrição atual "está desajustado da realidade", e propõe que as vítimas menores possam fazer a denúncia até aos 50 anos.
Política

O SEF e Pedrogão: é a responsabilidade estúpido! /premium

Em Pedrogão ou no SEF a questão é a mesma. O problema essencial não resulta de más leis, ainda que possam ser melhoradas, mas da forma como cada um assume, ou não, as suas responsabilidades.   
Finlândia

Investigados pequenos-almoços da primeira-ministra

357
A primeira-ministra da Finlândia estava a ser reembolsada em até 300 euros por mês pelos pequenos-almoços da sua família. Especialistas dizem que a chefe de Governo pode estar a violar a lei.
BES

BESA/Eurofin. Salgado suscita recusa da juíza

957
Os advogados alegam o facto de Ana Gomes ser tia da juíza Mariana Machado e de ambas terem feito referências na comunicação social sobre o risco da prescrição de processos que envolvem Salgado.
PAN

André Silva diz que PAN foi incauto com assessores /premium

Julgamentos dos processos movidos pelos ex-assessores ao PAN continuam. André Silva admitiu que PAN foi "incauto" em alguns momentos, mas nega ter escondido o tipo de vínculo laboral.
Resposta Pronta

Polícia nas praias. "Há um dispositivo reforçado"

Porta-voz da Autoridade Marítima Nacional garante que a época balnear "foi bem preparada" e revela que as autoridades vão ter uma "atitude de sensibilização" para as regras em vigor nas praias.
Direitos LGBTI

Parlamento quer mais apoio para comunidade LBGTIQ+

656
O projeto do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que a criação de “estruturas de apoio multissetorial de âmbito local” para pessoas LGBTI que se encontrem com dificuldades economias e sociais.
Justiça

Hermínio Loureiro pronunciado por 77 crimes

Os crimes são corrupção passiva, participação económica em negócio, falsificação de documentos, abuso de poderes, prevaricação, violação de segredo, tráfico de influência e detenção de arma proibida.
Pornografia Infantil

Detido na Azambuja com pornografia infantil 

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, para efeitos de aplicação de medida de coação. Foi também apreendido material informático utilizado no alegado cometimento dos crimes.
Drogas

Detido com heroína avaliada em 17 milhões de euros

Foram apreendidas 350 mil doses individuais de heroína, com um valor estimado "entre 17 e 18 milhões de euros", uma balança de precisão, duas armas de fogo e três viaturas, explica o comunicado.
Justiça

Corrupção e doping. Agente de Pote investigado 

492
Denúncias enviadas para o MP acusam agente de Pedro Gonçalves de corromper autoridades antidopagem para que futebolista não fosse suspenso preventivamente — e pudesse transferir-se para um grande.
China

Magnata condenado a mais 14 meses de prisão

O fundador do jornal Apple Daily já tinha sido condenado em 16 de abril a 14 meses de prisão, pelo envolvimento em mais duas manifestações em 2019. Ao todo, deverá cumprir 20 meses de prisão.
Coronavírus

Bolsonaro tenta travar restrições em 3 estados 

O presidente do Brasil quer a suspensão de decretos nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte, num momento em que especialistas preveem uma terceira vaga.
Noticiário

1h. Inspetores do SEF recorrem contra requisição 

Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF recorreu ao Supremo Tribunal Administrativo. Para os inspetores o decreto de requisição civil "é ilegal".
Autarquias

Marcelo promulga alterações à lei eleitoral

O diploma clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e assegura procedimentos adequados à realização das eleições no contexto da pandemia.
A página está a demorar muito tempo.