Assembleia Da República
Eutanásia: algumas questões e o meu voto.
Entendo a complexidade da questão, rejeito simplificações e todos os “julgamentos”, mantenho dúvidas, sei da irreversibilidade que a legalização da Eutanásia significa. É por isso que votarei contra.
Emprego
Emprego. Governo que alargar período experimental
Governo propôs aos parceiros sociais o alargamento para 180 dias do período experimental dos contratos sem termo para trabalhadores à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração.
Incêndios. País vai ter meios aéreos o ano todo
Para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, parte das 50 aeronaves contratadas "é algo inédito, porque permite ter uma resposta de janeiro a dezembro".
Liderar gerações
Dar lugar ao mérito não é deixar alguém entregue à sua sorte. Pelo contrário. É permitir que o Estado renove a autoridade, limitando-se às tarefas de providência para estar mais próximo dos cidadãos.
Os fiéis, "o" crítico, e os wannabe. Quem é quem? /premium
Costa chega ao congresso da Batalha sem clima de guerra. A ameaça Sócrates está de volta, Assis é o único crítico e há mais fiéis que desafiadores. Pedronunismo e medinismo posicionam-se. Quem é quem?
10 perguntas para saber o que está a acontecer /premium
Andou a receber e-mails por causa do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)? É porque passa a ser plenamente aplicável na União Europeia esta sexta-feira. Perceba o que está em causa.
Ambientalistas pedem saída do ministro do Ambiente
Vários movimentos ambientalistas concentraram-se junto ao Ministério do Ambiente para pedir a demissão do ministro João Matos Fernandes e contestar a prospeção de petróleo na costa de Aljezur.
Henri Falcón vai impugnar eleições na Venezuela
O político venezuelano Henri Falcón vai impugnar os resultados das eleições presidenciais antecipadas de domingo, em que Nicolás Maduro foi reeleito para um mandato entre 2019 e 2025.
CDS cria simulador de impostos nos combustíveis
Centristas querem aproveitar posição dos partidos à esquerda e voltam a lançar um projeto de lei pela revogação do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos. "Demagogia", acusa o PCP.
Governo aprova Flexibilidade Curricular
Decreto-lei aprovado prevê novas disciplinas. As aprendizagens essenciais do aluno substituem as metas curriculares de Crato e a Educação Física volta a contar para a média de acesso ao Superior.
PSD. "Vivemos pesadelo do preço dos combustíveis"
PSD apresentou projeto de resolução que insta Governo a cumprir compromisso de que consumidores não sejam afetados pelo aumento do imposto sobre os combustíveis.
Técnicos de diagnóstico manifestam-se na AR
Mais de 1.500 técnicos de diagnóstico e terapêutica estão concentrados desde cerca das 16h00 em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir uma carreira equiparada à da função pública.
Siza Vieira. Governo não comenta investigação
A ministra da Presidência disse que o Governo não comenta o pedido do Ministério Público para que o Tribunal Constitucional analise as declarações de incompatibilidade e de rendimentos de Siza Vieira.
Governo reforça apoio social para recibos verdes
Governo aprovou medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes. Vieira da Silva destaca como medida "mais relevante" a atribuição mais célere do subsídio de doença.
PSD. Militantes condenados podem ser expulsos
Rui Rio, confirmou que o regulamento de disciplina do partido, cujas alterações serão apreciadas e votadas no Conselho Nacional, incluirá uma norma para expulsar militantes condenados por corrupção.
Governo aprova aumento de 6 a 10 euros nas pensões
O Governo aprovou esta quinta-feira o aumento extraordinário das pensões, de seis ou de 10 euros, a partir de agosto, medida que já estava prevista no Orçamento do Estado para 2018.
A sombra que não larga Costa nem os congressos PS
Já foi quase impronunciável, depois saudado timidamente e agora saiu do partido. Sócrates tem ensombrado os principais momentos partidários do atual líder do PS. E tudo começou pela mão de... Costa.
A classe média é o centro da social-democracia
A liberdade é essencial à igualdade; sem mercado a liberdade fica condicionada. Sem Estado não há garante que a liberdade de mercado promove uma sociedade livre e justa. A terceira via sempre foi isso
Marcelo elogia juízes do Tribunal Constitucional
O Presidente da República enalteceu a "coragem dos juízes", durante uma intervenção na conferência internacional sobre os 35 anos do Tribunal Constitucional,
Governo desmente pressão política sobre justiça
O ministro dos negócios estrangeiros afirmou que "se houve comportamento das autoridades políticas portuguesas, foi de inteiro respeito pelo processo judicial e pelas decisões judiciais"
Timor prepara transição para novo governo
O primeiro-ministro timorense afirmou hoje ter dado instruções aos membros do executivo para prepararem relatórios para a transição para o VIII Governo, que poderá tomar posse em junho.
PCP confirma que vai votar contra a eutanásia
O PCP vai votar contra os projetos de lei para a despenalização da eutanásia. Na base da decisão está a "preservação da vida" e os avanços científicos que asseguram o aumento da esperança de vida.
Marcelo recebe comunidades religiosas
O Presidente da República evitou pronunciar-se sobre a audiência que concedeu na quarta-feira mas sublinhou que vai receber e todos aqueles que peçam uma audiência.
80 a 90% de adesão à greve dos técnicos
A falta de acordo com o Governo sobre matérias relativas às tabelas salariais, transições para nova carreira e sistema de avaliação motivou a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Sal, pimenta e feminismo q.b. num casamento real
A monarquia britânica aprendeu a usar a televisão e soube integrar a modernidade numa tradição secular. Mais: seguiu os tempos, estando à frente, como mostrou o génio deste fascinante casamento real.
Siza Vieira tem um milhão em vários investimentos
Fundos de investimento, obrigações e PPR. A declaração de rendimentos de Siza Vieira revela que o ministro adjunto tem mais de um milhão de euros investidos em vários bancos e fundos.
Morte doce? E que tal falar a sério de eutanásia? /premium
Vi, vivi, li, troquei argumentos e busquei o contraditório. Não tenho certezas mas sei identificar dilemas morais e éticos. Por saber que eles existem, e são grandes, choca-me a urgência dos deputados
"Ainda é cedo para falar em acordos alargados"
Passou pelos governos de Sócrates e é o braço-direito de Costa. À beira do congresso do PS, Mariana Vieira da Silva assume que a investigação ao ex-líder do partido é "incómoda", mas separa as águas.
Ana Gomes: OPA sobre EDP é completamente opaca
Em entrevista à TSF, Ana Gomes falou na existência de um claro conflito de interesses na OPA sobre a EDP, um esquema que considerou "completamente opaco". Eurodeputada quer reversão da privatização.
Técnicos de saúde em greve. Protestos em Lisboa
Os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram 2 dias de greve nacional por falta de acordo com o Governo sobre salários, transições para nova carreira e sistema de avaliação.
Os nossos políticos andam a tentar suicidar-se /premium
Porque estamos hoje tão disponíveis para ouvir os cantos das sereias populistas? Não, a culpa não é dos jornalistas nem do Facebook.
Eutanásia. Marcelo ouviu bastonários dos médicos
O Presidente da República evitou pronunciar-se sobre a audiência que concedeu esta quarta-feira a vários representantes da Ordem dos Médicos a propósito da temática da eutanásia.
Costa foi a jogo para defender o amigo-adjunto
Costa saiu em defesa de Siza Vieira e chutou para os tribunais: "Consequências, só de outras entidades". Cristas perguntou sobre eutanásia, mas Costa, o PM, dispensou-se a opinar. O debate em 4 pontos
Ferroviários fazem greve a 4 de junho
Os trabalhadores ferroviários da CP, Medway e Takargo vão estar em greve no dia 4 de junho contra a possibilidade de circulação de comboios com um único agente.
Costa visita Angola "muito brevemente"
O novo embaixador de Angola em Lisboa disse esta quarta-feira que ainda não há uma data oficial mas que os trabalhos de preparação da visita está em curso.
Ministro pode ser demitido por um tribunal
O ministro Adjunto Pedro Siza Vieira corre o risco de ser demitido por decisão de um Tribunal Administrativo. Costa admite que pode haver consequências "de outras entidades", mas desvaloriza "lapso".
Aprovado projeto do PS para travar despejos
Projeto do PS visa travar o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos. Projeto de lei do Bloco de Esquerda foi rejeitado.
Marcelo quer reforma "quanto antes" do TC
O Presidente da República declarou apoiar uma reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que lhe atribua melhores condições e meios de controlo das administrações públicas.
Eleições Europeias. 14% dos portugueses vai votar
Apenas 14% dos portugueses considera ser extremamente provável ir às urnas nas próximas eleições europeias, a segunda percentagem mais baixa na União Europeia (UE).
Costa: "Ninguém está livre de lapsos" - como aconteceu
O primeiro-ministro está esta tarde no Parlamento a responder aos deputados, depois de duas semanas marcadas pelos casos do Sporting e do ministro-adjunto Siza Vieira.
Parlamento rejeita audição dos precários
Um requerimento do BE para ouvir no parlamento os responsáveis pelo programa de regularização dos vínculos precários na função pública foi hoje rejeitado, com os votos contra do PSD.
PCP vai votar contra legalização da eutanásia
O PCP vai votar contra a proposta de legalização da eutanásia, que vai ser votada no dia 29. O voto contra dos 15 deputados comunistas atira a decisão para a bancada do PSD, que deu liberdade de voto.
Guterres. Morte de Pomar é uma "imensa perda"
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou que a morte de Júlio Pomar constituiu uma "imensa perda" para Portugal e "todo o mundo" das artes e da cultura.
Governo avança com recrutamento de trabalhadores
O Governo vai avançar com o curso que permite recrutar quadros qualificados para a administração pública e celebrar protocolos com universidades a preço mais baixo para os trabalhadores do Estado.
Governo de Conte está nas mãos de Matarella
Depois de o M5E e a Liga terem proposto Conte para primeiro-ministro, a bola passou para o lado do Presidente. O escândalo do currículo de Conte e nome proposto para as finanças são problemáticos.
Comissão de Inquérito já tem Presidente
O PSD indicou a deputada Maria das Mercês Borges para presidir à comissão de inquérito às rendas excessivas de energia, proposta pelo BE, disse à Lusa fonte da bancada parlamentar do social-democrata.
PS. Carlos César recandidata-se à presidência
O líder parlamentar socialista, Carlos César, formalizou a sua candidatura ao lugar de presidente do PS, que será votado pelos delegados ao Congresso no sábado.
"Não tinha noção da incompatibilidade de cargos"
Pedro Siza Vieira garante que "não tinha noção" da incompatibilidade entre cargos políticos e altos cargos públicos. O ministro Adjunto diz que só "tomou consciência" dois meses depois de tomar posse.
Costa quer "caso Sócrates" fora da agenda do PS
O secretário-geral do PS tem pedido aos seus militantes que façam no Congresso do partido um debate sobre o futuro, procurando afastar casos do presente, como o que envolve José Sócrates.
Efacec em greve contra despedimento coletivo
Os trabalhadores da Efacec cumprem esta quarta-feira uma greve parcial de duas horas por turno, em protesto contra o despedimento coletivo em curso.
Lisboa, Porto e Coimbra com novos mega tribunais
Lisboa, Porto e Coimbra são as cidades com maior impacto no plano de requalificação destes espaços. Só na capital, o ministério estima um investimento de 44,1 milhões de euros.
A mais natural das direitas
O grupo de Ofir, liderado por Lucas Pires. reforça o trabalho de pensamento alternativo ao socialismo, reafirmando o papel central da Europa, da democracia e da abertura económica no Portugal moderno.
Portugal pode receber treinos de helicópteros
Neste momento, Portugal é o único país candidato a acolher o Centro Multinacional de Treino de Helicópteros da Agência Europeia de Defesa. Local proposta é a Base Aérea de Sintra.
Greve em França afeta voos em Portugal
A greve dos controladores aéreos em França cancelou esta terça-feira 44 voos de e para Portugal até às 18h30. Dias 26 e 27 de maio há nova greve.
Temos mesmo o melhor SNS do mundo? Nem por isso /premium
É uma das principais ideias feitas do debate público em Portugal: temos o melhor Serviço Nacional de Saúde do mundo. Mas os números mostram uma realidade diferente. Ensaio de Mário Amorim Lopes.
Ministro abre empresa um dia antes de tomar posse
O ministro Adjunto do Primeiro-Ministro abriu uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse. Pedro Siza Vieira acumulou funções de ministro com a gerência de uma empresa.
Michel Temer descarta candidatura às presidenciais
O atual presidente do Brasil vai apoiar a pré-candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles às eleições presidenciais brasileiras, agendadas para outubro deste ano.
Merkel visita Portugal no final do mês
Convite foi feito por António Costa e os dois chefes de governo procurarão "reforçar as relações políticas e económicas bilaterais". Está também agendado um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
Juiz do caso Fizz recusa pagar à PJ. Não é o único
Magistrados interpretam de forma diferente portaria de 2011 que define os valores a pagar, por isso a PJ nunca sabe se lhe pagam ou não. Depende do entendimento. Juízes concordam que falta legislação.
"Eu fui o homem que não prendeu Sócrates"
O ex-PGR garante à RTP que investigou tudo sobre Sócrates. E falou sobre os seus contactos com o ex-primeiro ministro: "Se Sócrates sabia [que ia ser preso] nunca me devia ter convidado para almoçar".
Greve de controladores franceses afeta 500 voos
A associação de companhias de aviação Airlines For Europe (AFE) divulgou que a greve dos controladores aéreos em França fez cancelar mais de 500 voos e afetou cerca de 70 mil passageiros e carga.
A hipocrisia das casas da esquerda /premium
Costa fez negócios de especulação imobiliária com idosos que tanto criticou. Iglesias comprou um chalet de luxo e violou o código de ética que impôs no Podemos. É a hipocrisia moralista da esquerda.
Cristas não quer SNS usado para "executar a morte"
Cristas terminou jornadas a apontar para a lei da eutanásia, que vai ser votada para a semana no Parlamento. Cada voto conta, mas no CDS não haverá votos a favor. Líder do CDS foi dura nos argumentos.