Assembleia Da República

Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Debate Quinzenal

Combustíveis: PM admite alargar serviços mínimos - como aconteceu

510
Ao PSD, Costa admitiu alargar serviços mínimos. Mais tarde, pressionado pelo CDS, não se comprometeu e ficou-se por uma garantia: "O governo tudo fará para que o conflito seja ultrapassado".
Assembleia Da República

Violência doméstica em debate na AR

Os partidos políticos portugueses levam a debate na Assembleia da República, esta terça-feira à tarde, novos projetos de lei sobre o tema da violência doméstica.
Governo

Metternich e o familygate

Mais leis? Valha-me Deus! Já estou a ver a discussão em comissão e em plenário, as audições às Ordens e aos Provedores (não esquecendo sindicatos), as alterações que o Constitucional vai mandar fazer.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

545
O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

7.839
Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Debate Quinzenal

Um family sem gate. E um ataque cerrado ao PSD

866
PSD ficou sozinho no ataque ao "familygate". Costa respondeu com um dos mais duros ataques ao PSD, a Cavaco e a Rio: estão "raivosos". E Ferro, estará com saudades da bancada?
Debate Quinzenal

Costa quer critérios para nomeações de família - como aconteceu

212
O Governo chega ao debate quinzenal debaixo de fogo. O "familygate" fez as primeiras baixas no Executivo e a direita já levou o assunto à conversa com António Costa. A esquerda ficará em silêncio?
Assembleia Da República

Presidente do regulador de seguros ouvida na AR

Margarida Corrêa de Aguiar é a pessoa escolhida pelo Governo para substituir José Almaça, cujo mandato já terminou em 2017. É ouvida esta quinta-feira pelas 13h30 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

1.269
É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Debate Quinzenal

Questões económicas e sociais no debate com Costa 

PSD escolheu as "questões políticas, económicas e sociais" para debater com o primeiro-ministro na AR. O BE preferiu "políticas de saúde e políticas sociais, economia e relações internacionais".
Proteção de Dados

Estado vai pagar por violação de dados

414
Afinal as entidades públicas vão ter que pagar coimas pela violação de dados pessoais e só podem escapar durante três anos caso peçam dispensa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Assembleia Da República

Deputados podem integrar a sociedades de advogados

209
Apesar de ter sido acordado o contrário até quinta-feira, à última hora PSD apresentou uma proposta, viabilizada pelo PS, que permite aos deputados continuarem a pertencer a sociedades de advogados.
Défice

PIB passaria a 0% sem medidas extraordinárias

Os técnicos da AR indicam que "excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou em 2018 uma posição equilibrada".
Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.
Guiné-Bissau

Bissau. Novo parlamento toma posse em abril 

O novo parlamento da Guiné-Bissau é empossado a 18 de abril, sendo que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde é o partido com mais representatividade, com 43 deputados.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Debate Quinzenal

Pingue-pongue, propaganda e um amuo parlamentar

397
Primeiro-ministro trazia economia para brilhar no debate quinzenal, mas a oposição foi direta às canelas eleitorais da redução dos passes. Temas multiplicaram-se e houve até um pequeno amuo de Costa.
Debate Quinzenal

PSD protesta e Costa interrompe resposta a meio - como aconteceu

219
O primeiro-ministro está no Parlamento para fazer o “balanço e perspetivas” das políticas económicas. Mas em semana quente de críticas sobre eleitoralismo, já houve acusações, protestos e um amuo.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal da AR aborda políticas económicas

Os deputados vão nesta terça-feira debater "políticas económicas: balanço e perspetivas", depois de António Costa ter dito que queria ver o país crescer acima da UE "pelo menos por uma década".
PAN

PAN quer aumentar representação no Parlamento

156
O único deputado do PAN com assento parlamentar referiu que o partido quer aumentar a representação na AR bem como recuperar a representação nas eleições regionais e legislativas.
Associação Mutualista

Presidente do regulador dos seguros ouvido na AR

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sobre a Associação Mutualista Montepio Geral e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia.
Debate Quinzenal

"Maria Albertina" e outras variações do quinzenal

Garantia dada pelo Estado ao Novo Banco foi rebaptizada por Catarina Martins. Costa está curioso com auditorias do Banco de Portugal. E os outros temas que fizeram este debate quinzenal.
Assembleia Da República

Parlamento altera lei dos inquéritos parlamentares

A nova lei, votada na especialidade em 26 de fevereiro, resulta de um acordo entre os partidos, mas só será aplicada a partir da próxima legislatura, saída das próximas legislativas de 6 de outubro.
Debate Quinzenal

Costa "curioso" sobre auditorias internas do BdP - como aconteceu

Debate Quinzenal começou com Novo Banco. António Costa diz-se "curioso" com auditorias internas do Banco de Portugal que nunca foram publicadas. Governo confirma que vai clarificar lei das idoneidades
União Europeia

O que se esconde por trás do combate às fake news /premium

3.870
Não confiem, desconfiem. A campanha contra as “fake news” não é contra a desinformação, porque nessa os políticos são especialistas. É uma campanha para impor uma narrativa única e um pensamento único
Assembleia Da República

Fake news. PSD lembra blogues ligados a Sócrates

495
O parlamento aprovou, por maioria, o projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a aplicação, em Portugal, do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação
Assembleia Da República

Centeno vai ser ouvido na AR esta quinta-feira

Além de Mário Centeno vão ser ouvidos na Assembleia da República os presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2.592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
PSD

PSD quer simplificar salário dos deputados

179
O PSD quer simplificar a forma como os deputados recebem o salário através da junção dos vários abonos de deslocação. Fernando Negrão adverte que isso não significa aumentar vencimentos.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues viaja até à Coreia do Sul

262
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, inicia este domingo uma visita oficial de quatro dias à Coreia do Sul. Vai ser recebido pelo Presidente Moon Jae-in.
Farmácias

Hospitais passam ter farmácias abertas ao público

A Iniciativa Legislativa dos Cidadãos pedia a restauração do regime instaurado em 2009 que permitia a existência de farmácias comunitárias nos hospitais públicos. Teve apenas votos contra do BE.
Assembleia Da República

AR: o uso e desuso do tempo parlamentar /premium

A expetativa do CDS é que aparecendo mais, falando mais, se possa vir a tornar o líder da oposição, quando não é por os políticos falarem mais tempo que as pessoas ouvem mais.
CDS-PP

CDS avança com moção de censura ao Governo

269
É a segunda moção de censura do CDS contra António Costa. As explicações e os argumentos do partido serão dados esta sexta-feira à tarde numa conferência de imprensa de Assunção Cristas
Parcerias Público Privadas

125 personalidades apelam ao fim das PPP na saúde

2.035
São 125 nomes da medicina, cultura ou política e decidiram juntar-se por aquilo que consideram ser um bem maior: a gestão dos hospitais do SNS seja "exclusivamente pública".
Caixa Geral de Depósitos

CGD. "Créditos emblemáticos não serão vendidos" - como aconteceu

110
O presidente da Caixa Geral de Depósitos está esta quinta-feira no parlamento a responder às questões dos deputados pela primeira vez desde a entrega da auditoria "rasurada". Siga aqui em direto.
Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Debate Quinzenal

O debate indizível onde uma bastonária foi o diabo

192
O debate foi tranquilo ou mesmo "indizível" numa história contada dos debates parlamentares. Costa atacou a bastonária dos enfermeiros, lembrou luta antiga com Negrão, mas enfiou uma "carapuça".
Debate Quinzenal

Costa: "Não nos peçam para fazer o impossível" - como aconteceu

285
Foi assim que Costa respondeu às reivindicações dos enfermeiros. No debate quinzenal onde foi anunciada uma nova lei para cuidadores informais, discutiu-se SNS, banca, Venezuela e violência doméstica
Regionalização

Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium

Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Governo

Como garantir que Portugal ficará sempre pobre /premium

5.988
Os partidos tomaram conta do Estado e já nem disfarçam. O Estado por sua vez trata de comandar tudo na sociedade, obsessivamente. Agora já só nos faltava mesmo a regionalização para o saque ser total
PS

Deputado contra faltas por "motivo de força maior"

2.423
Deputado independente diz que há privilégios dos deputados que não são justificáveis. Não percebe porque é que o deputado não pode ser tratado como qualquer trabalhador do público ou do privado.
Assembleia Da República

Cannabis: é urgente reformar este parlamento!

212
A Iniciativa Liberal defende uma verdadeira liberalização do consumo de cannabis, passando pela venda em estabelecimentos licenciados não-exclusivos, retirando o monopólio ao Estado.
Assembleia Da República

"Toda a Vida tem Dignidade": finalmente o debate.

130
Se é compreensível que a comunicação social dê mais atenção a uma petição recheada de famosos, já não se compreende que o parlamento trate de maneira tão díspar duas petições sobre o mesmo tema.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues: "Avizinham-se tempos sombrios"

967
Ferro Rodrigues considera importante persistir na homenagem à memória das vítimas do Holocausto, para que não caiam no esquecimento as consequências do ódio racial, religioso ou político.
Caixa Geral de Depósitos

Se os deputados quiserem, haverá culpados na CGD /premium

3.773
O relatório de auditoria à CGD tem de dar aos deputados informação para identificarem os responsáveis pelo que se fez ao banco público, e estes devem punir gestores e grandes devedores que não pagam.
Debate Quinzenal

Debate. Irritação de Costa foi até à "cor da pele"

2.065
Com a irritação à flor da pele, Costa "perdeu a paciência" com Cristas e acusou-a de confrontá-lo com a violência urbana por causa da cor da sua pele. Mas o debate já vinha quente de outros temas.
Debate Quinzenal

Costa: "cor da pele" motivou pergunta de Cristas  - como aconteceu

9.191
Assunção Cristas perguntou ao primeiro-ministro se condena ou não atos de vandalismo. Na resposta, António Costa insinuou que foi por causa da cor da sua pele que foi feita aquela pergunta.
CTT

AR. Jerónimo questiona renacionalização dos CTT

O líder do PCP vai fazer perguntas sobre os correios no debate quinzenal da Assembleia da República com António Costa, sem esquecer a gestão da CGD e a crise política na Venezuela.
Serviço Nacional de Saúde

A Economia e a Política da Saúde /premium

119
A nova Lei de Bases da Saúde deve ter algum grau de generalidade para perdurar mesmo com diversas maiorias políticas, mas não pode ser tão genérica que seja inútil.
Assembleia Da República

Microplásticos. Desincentivos sim, chumbos não

Assembleia analisou cinco diplomas apresentados pelo PAN, PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda sobre as consequências ambientais e para a saúde pública da presença de microplásticos nos produtos.
Assembleia Da República

Ferro elogia "prova de maturidade" dos deputados

As eleições para os órgãos externos da AR, que necessitavam dois terços dos votos para aprovação, deram a vitória a Fernando Anastácio (PS), José Magalhães e Carlos Peixoto (PSD) e Helena Melo (PS).
Debate Quinzenal

O socratismo que não veio e a saúde (do PSD)

110
Sociais-democratas eram poucos no primeiro debate quinzenal do ano onde acusaram Costa de pouco investir na saúde e não só. PM diz que fez mais do que Governo anterior e que o socratismo não voltou.
Assembleia Da República

Paridades

Eu já decidi: o meu voto vai para o primeiro partido que apresente uma lista só de homens ou só de mulheres, em que metade deles (ou delas) se declare do género oposto para efeitos civis e políticos.
Obras Públicas

Alunos desfilam à AR para exigir obras na escola

O Liceu Camões espera há anos por uma intervenção. Concurso para obras públicas foi lançado em meados do ano passado, envolvendo um investimento de 12,46 milhões de euros.
Assembleia Da República

As drogas “levezinhas” do Bloco de Esquerda

4.614
Como psiquiatra, e pela experiência clínica de ter observado muitos casos de doenças psiquiátricas ligadas ao consumo de canábis, sou contra a legalização. Espero que haja bom senso e responsabilidade
Assembleia Da República

Parlamento rejeita diplomas da descentralização

O parlamento rejeitou esta sexta-feira cessar a vigência de 11 diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias já publicados. O CDS propôs ainda alterações a diplomas.
Assembleia Da República

Jorge Lacão propõe fundir subsídios dos deputados

416
A proposta pretende suprimir alguns subsídios de deslocação dos deputados e realocar as verbas num só. A ideia é simplificar e tornar o pagamento mais transparente, defende Jorge Lacão.
Direitos das Mulheres

O ano da paridade no campo político: 2019

184
Este não é o tempo dos discursos semânticos ou das reservas mentais. Este é o tempo de assumirmos que estamos do lado certo, ou seja, do lado da Igualdade... Poderá ser já em 2019, basta querermos!
Igualdade de Género

Paridade. PSD e PS tentam consenso para europeias

151
O CDS não queria mudanças antes de janeiro de 2020. Mas o partido de Assunção Cristas pode mesmo ser forçado a colocar Mota Soares em terceiro lugar nas listas às europeias.
Professores

Professores. Assembleia vai votar tempo de serviço

O parlamento aproveitou a iniciativa de uma cidadão e vai discutir e votar para que o tempo de serviço dos professores seja integralmente contado. A classe reclama 9 anos e 4 meses de serviço.
Assembleia Da República

Deputados devem defender o parlamento, diz Ferro 

436
Ferro Rodrigues afirmou que os deputados devem ser os primeiros a defender o parlamento e considerou que é "absolutamente indispensável" a existência de um "parlamento livre" para a vida democrática.

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