Assembleia Da República

Crónica

Deputados da Danação /premium

296
A AR não é só doutores que fabricam currículos, é também representantes de profissões humildes, como a deputada Mercês Borges, ascensorista, como se vê pelo modo com que carrega em botões pelos outros
Ferro Rodrigues

Viagens. Ferro quer acelerar grupo de trabalho

104
Ferro Rodrigues anunciou em despacho que o grupo de trabalho para analisar as despesas e reembolsos de viagens de deputados já foi criado e tem que alterar as regras em 2019.
Debate Quinzenal

Direita ataca com greves e esquerda estranha

144
Debate quinzenal não passou ao lado da tensão social dos últimos dias, em especial da greve de enfermeiros que Costa condena. Mas desta vez, foi a direita que trouxe a rua para o plenário.
Debate Quinzenal

Costa: greve dos enfermeiros "não é aceitável" - como aconteceu

774
Numa resposta ao PSD, o primeiro-ministro disse que "ninguém pode morrer porque há o exercício do direito à greve" e considerou que a paralisação dos enfermeiros "não é aceitável"
Assembleia Da República

CDS abre hoje debate quinzenal

O CDS-PP vai confrontar o primeiro-ministro com a contestação nas forças de segurança. A líder do partido pretende questionar António Costa sobre "a incapacidade de resolver problemas em diálogo".
Direitos Humanos

Ferro quer trabalhar mais pela causa da democracia

915
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, advertiu para "sinais preocupantes" de ameaça à causa dos direitos humanos e da paz.
Assembleia Da República

Grupo Parlamentar do PS: na hora da despedida /premium

476
Partidos como o PS e o PSD gostam de ter independentes nas listas mas, passadas as eleições, aos que ficam no parlamento, não lhes dão boas condições para trabalhar nem lidam bem com a sua autonomia.
Assembleia Da República

PCP disponível para aperfeiçoar registo de presenç

506
Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP não tem "nada a temer" e está disponível para implementar medidas que aperfeiçoem o controlo de registo de presenças na Assembleia da República.
Assembleia Da República

O Parlamento

Se os partidos são co-responsáveis por este tipo de comportamentos, nós, eleitores, também somos co-responsáveis, pela ausência de um escrutínio e de um pedir de contas mais rigoroso face aos eleitos.
Procriação Medicamente Assistida

Partidos debatem anonimato na procriação assistida

Os partidos vão debater no parlamento projetos-lei que visam salvaguardar do anonimato quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o TC acabar com a confidencialidade.
Assembleia Da República

O caso das vacinas

A hipótese da ignorância é pertinente: os senhores deputados decretam vacinas com o mesmo atrevimento e o mesmo desprezo pela evidência científica com que os movimentos anti-vacinas querem impedi-las.
Parlamento

Mercês 'vs' Feliciano. O filme de um voto fantasma

3.729
Maria das Mercês Borges foi a deputada que registou Feliciano Barreiras Duarte no momento da votação do Orçamento do Estado para 2019 na generalidade. Veja como tudo aconteceu.
Vacinas

“De deputado e de louco todos temos um pouco”

A vacinação é muito bem vista em Portugal pela opinião pública, o nosso Plano Nacional é reconhecidamente um dos melhores do mundo. Nada melhor do que aproveitar a boleia e colar a política ao tema!
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

362
As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Assembleia Da República

Rio e as falsas presenças: "Nem sequer era líder"

344
Sobre os dois novos casos registados na bancada do PSD, o presidente do partido diz que não é um assunto "diretamente com ele", que não é deputado e "nem sequer era líder do partido" quando ocorreram.
Assembleia Da República

João Lourenço promete "uma nova Angola"

173
Ferro elogiou PR angolano pela "coragem e determinação" em afirmar a democracia. João Lourenço prometeu uma "nova Angola de transparência". Deputados aplaudiram de pé, menos o BE e PAN (com exceções).
Moçambique

Líder da Renamo suspende mandato na Assembleia 

O coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, pediu para se afastar temporariamente do seu assento parlamentar, informou a presidente da Assembleia da República de Moçambique.
Assembleia Da República

Tutti Frutti. Emails comprometem deputado do PSD

957
Investigadores da PJ detectaram emails de Sérgio Azevedo que demonstram que alegadamente fazia parte de um esquema de tráfico de influências que funcionava a partir de uma junta liderada pelo PSD.
Justiça

Greve da justiça coincide com audição da ministra

A greve geral nacional dos funcionários judiciais reivindica questões relacionadas com a revisão da carreira, aprovação de um estatuto digno, promoções congeladas e falta de funcionários.
Professores

PSD vai chumbar decreto de tempo de serviço

O decreto-lei da contagem do tempo parcial de serviço dos professores em apenas dois anos, e não nove, vai ser chumbado também pelo PSD, avança o jornal Público.
Assembleia Da República

Ferro: "É preciso banir comportamentos lesivos"

1.568
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considera que é preciso "banir os procedimentos lesivos da credibilidade" dos deputados, referindo-se ao caso Silvano.
Política

Santana sobre Silvano: "Seria gravíssimo"

346
Santana Lopes disse não querer comentar o caso de José Silvano, mas referiu que se algum deputado tivesse declarado falsas presenças na Assembleia da República "isso seria gravíssimo".
Política

Caso Silvano chega ao El País

272
Caso das presenças de José Silvano no Parlamento chegou, esta quinta-feira, ao jornal espanhol El País. Diário referiu-se ao "dom da ubiquidade" do secretário geral do PSD e até citou Fernando Pessoa.
Ministério Público

MP investiga moradas falsas de deputados

736
Investigação confirmada pela Procuradoria-Geral da República tem origem em caso revelado pelo Observador sobre Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Outros deputados deverão ser investigados.
Leis

Legislar barato sai caro

A avaliação de impacto das normas é uma ferramenta de apuramento da qualidade das leis e um crivo de transparência, sinal de uma democracia madura e responsável, de proximidade entre decisor e cidadão
Assembleia Da República

Silvano registou presenças na AR sem estar lá

4.194
O secretário-geral do PSD tem presenças marcadas em plenários onde não esteve. José Silvano admite que "quase só" marca o ponto, garante que vai "averiguar" e que não pediu a colegas para o fazerem.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

304
As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
Habitação e Urbanismo

Habitação. PS afasta Roseta do grupo de trabalho

445
Helena Roseta recebeu um mail do chefe de gabinete da bancada parlamentar do PS poucas horas depois de anunciar a demissão de coordenadora do grupo de trabalho sobre habitação, em oposição ao partido.
Habitação e Urbanismo

Roseta. Habitação "não foi central" no Orçamento

Helena Roseta, que se demitiu esta terça-feira da liderança do grupo parlamentar sobre arrendamento urbano, lamenta que as questões da habitação tenham sido ignoradas na discussão do Orçamento.
Orçamento do Estado

OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

2.170
Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
Orçamento do Estado

Subvenções vitalícias custam 7,17 milhões em 2019 /premium

11.753
As subvenções vitalícias dos políticos vão custar 7,17 milhões em 2019, mas apesar de já haver uma proposta do PS para que os nomes sejam conhecidos, lista continua escondida desde o verão.
PAN

Viva o Dragão-de-Komodo!

203
Partidos como o PAN e, também, o Bloco, vão inventando variações cada vez mais disparatadas sobre as microcausas que os fizeram nascer e ganhar votos. Esse é o problema: até onde irá a falta de senso?
Democracia

Quem tem medo da independência? /premium

121
Numa visão muitíssimo limitada de democracia, esta resume-se à regra da maioria, mas uma democracia liberal é muito mais do que isto. E dela fazem parte integrante os reguladores independentes.
Assembleia Da República

As raposas e os galinheiros

351
As raposas dentro do galinheiro não são apenas os lobistas, são também alguns deputados que procuram influenciar as leis do parlamento em benefício dos seus interesses particulares.
Orçamento do Estado

Governo reúne-se sábado para aprovar Orçamento

O Governo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário para a aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O documento tem de entrar na AR na segunda-feira.
Debate Quinzenal

Tancos roubou o palco à economia e ao emprego

A direita não larga o caso de Tancos e António Costa continua a segurar o ministro da Defesa. O primeiro-ministro quis debater economia, mas só a esquerda lhe tocou... e para exigir medidas no OE.
Debate Quinzenal

Tancos: Costa atira suspeita sobre quem sabe o quê - como aconteceu

Costa escolheu "Economia e Emprego" como tema do quinzenal, mas o caso Tancos marcou o debate. Primeiro-ministro diz que a informação que tem é que ministro desconhecia documentos sobre encobrimento.
Orçamento do Estado

"50 milhões para a função pública é insuficiente" /premium

Líder comunista quer aumentos para todos na função pública e alerta para "proposta nebulosa" do Governo na energia. Em entrevista ao Observador, Jerónimo não arrisca se Costa é um homem de esquerda.
Habitação e Urbanismo

Medina pressiona "geringonça" na habitação

Presidente da Câmara de Lisboa coloca-se entre as duas "visões extremas" sobre a habitação e atribuiu maior responsabilidade aos partidos que apoiam o Governo no Parlamento.
Serralves

Deputados em Serralves: “Nós viemos para ver”

351
Depois da polémica, já há audições marcadas no Parlamento. Mas antes, os deputados da Comissão de Cultura quiseram ver in loco a exposição de Mapplethorpe. Sem jornalistas por perto.
Assembleia Da República

Uma semana em três actos /premium

1.310
A fotografia é um mimo. Dentro de São Bento algumas deputadas exibem o rosto fechado (porque a hora é grave). Outras riem desalmadamente (porque a gravidade é descontraída). Eu agradeço-lhes a coragem
Debate Quinzenal

Colisões que Costa evitou no regresso parlamentar

104
No primeiro confronto com os deputados depois do verão, Costa chutou para canto todas as bolas da oposição. Suspendeu o que disse do Infarmed, empurrou os táxis para o Parlamento e segurou ministros.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Debate quinzenal: Tancos, SNS, Infarmed e PGR

Os debates quinzenais regressam hoje ao Parlamento com muitas notícias a dominar a atualidade: o roubo em Tancos, a polémica Infarmed, o SNS e a nova PGR.
Debate Quinzenal

"Mantenho todos os membros do Governo" - como aconteceu

317
É o primeiro debate quinzenal pós-férias parlamentares e Costa vai ter pela frente questões sobre o caso Tancos, a lei de bases da saúde e ainda o protesto dos taxistas (que estão à porta da AR).
Parlamento

Parlamento. Farpas e ajustes de contas no regresso

O PS marcou o debate sobre o Plano Nacional de Investimentos, meses depois de PS e PSD terem fechado um acordo sobre fundos europeus. Mas os principais partidos tinham outras prioridades.
Assembleia Da República

Eleitores: condenados a votar de cruz? /premium

226
Sabendo que os partidos não estão mobilizados para a reforma do sistema eleitoral, é bom que as organizações da sociedade civil e as gerações mais jovens se mobilizem em torno desta necessária mudança
Assembleia Da República

Nova Lei das armas debatida na AR em setembro

816
A nova Lei das armas, que pretende limitar o número de armas na posse das pessoas e eliminar a figura de detenção de arma, está quase pronta e deverá ser remetida ao Parlamento em setembro.
Incêndios

AR admite rápida resposta aos afetados por fogo

O presidente da Assembleia da República assegurou que o parlamento não vai levantar obstáculos a uma rápida resposta às pessoas afetadas pelo incêndio que lavrou uma semana na serra Monchique.
Assembleia Da República

Leis a martelo /premium

143
Houve zero condenações pelo crime de importunação sexual desde 2015, três anos após a chamada lei do piropo. O caso serve de exemplo para um problema maior: as leis mal feitas que saem do parlamento.
Identidade de Género

“Novos direitos humanos” e identidade portuguesa

540
Se não reagirmos, se não acordarmos, morreremos lentamente como povo, pois vivemos um pesadelo, um tempo em que há uma praga chamada de ideologia do género que quer perverter a ordem natural no mundo.
Estradas

AR recomenda requalificação urgente do IC2 e IC8

710
A Assembleia da República recomendou ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2 (IC2), entre Leiria e Pombal, e do Itinerário Complementar 8 (IC8), entre Pombal e Ansião.
Assembleia Da República

Proponhamos que se fechem as universidades

160
Que os deputados repensem a sua atitude e não afrontem a sabedoria, o trabalho e a investigação médica. Que acabe a ditadura de certos lobbies contra os interesses e convicções da maioria da população
Política

Testa e as nossas circunstâncias /premium

A audição de Manuel Pinho na Assembleia devia ser editada em três capítulos e passar numa televisão generalista, em horário nobre, para que a utilidade do Parlamento fosse questionada pelos cidadãos.
Assembleia Da República

O PS já não está envergonhado /premium

1.104
Em Abril, o PS disse-se envergonhado com Pinho e Sócrates. Agora, em audição parlamentar, o PS foi o único partido a não fazer perguntas. Este silêncio é mil vezes mais grave do que o de Pinho.
Assembleia Da República

O Bloco Central a gripar e a AR a despachar /premium

Insuficiente preparação e insatisfatórios processos democráticos só podem dar leis com problemas. É o caso. Com o bloco central a gripar e a AR a despachar legislação não se poderia esperar muito mais
Orçamento do Estado

Progressões. Reitores querem clarificar lei

Os reitores pediram ao parlamento uma "aclaração da lei" relativa às progressões remuneratórias dos docentes, defendendo que devem ter por base um sistema de pontos e não a avaliação de desempenho.
Governo

Costa: "Geringonça não está só no nosso coração" - como aconteceu

240
Negrão comparou a geringonça a um escorpião, Catarina Martins disse querer evitar que o Governo vá para o "centrão" e António Costa jurou fidelidade à esquerda. Foi assim o debate do estado da Nação
Direitos LGBTI

Aprovada (novamente) lei da identidade de género

966
Os deputados aprovaram a lei de identidade de género depois de ter sido vetada por Marcelo. Jovens dos 16 aos 18 anos poderão mudar de género no cartão do cidadão, mas têm que ter um relatório médico.
País

Portugal é um país de "oportunidade", diz Aga Khan

O líder ismaelita, Aga Khan, considerou Portugal "um país de oportunidade", cuja visão pluralista se revelou ao longo da História.
Assembleia Da República

AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium

Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
Touradas

A Disneylei

2.620
A Disneylândia é um parque de diversões. Já a Disneylei acontece na manhã de sexta-feira, no plenário da Assembleia da República. Aí será discutido o projecto de lei do PAN para proibir as touradas.
Jornadas Parlamentares PS

PS alerta esquerda sobre regresso ao “isolamento"

Líder parlamentar destaca a “colaboração ativa” de Verdes, PCP e Bloco nos últimos três anos, mas lembra que não convergir na aprovação do próximo Orçamento do Estado é um risco para a esquerda.
Assembleia Da República

AR agrava penas para crimes na Internet

A Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de lei para agravar as penas relacionadas com casos de violação da intimidade da vida privada na Internet.

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