Assembleia Da República

Incêndios

AR admite rápida resposta aos afetados por fogo

O presidente da Assembleia da República assegurou que o parlamento não vai levantar obstáculos a uma rápida resposta às pessoas afetadas pelo incêndio que lavrou uma semana na serra Monchique.
Assembleia Da República

Leis a martelo /premium

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Houve zero condenações pelo crime de importunação sexual desde 2015, três anos após a chamada lei do piropo. O caso serve de exemplo para um problema maior: as leis mal feitas que saem do parlamento.
Identidade de Género

“Novos direitos humanos” e identidade portuguesa

540
Se não reagirmos, se não acordarmos, morreremos lentamente como povo, pois vivemos um pesadelo, um tempo em que há uma praga chamada de ideologia do género que quer perverter a ordem natural no mundo.
Estradas

AR recomenda requalificação urgente do IC2 e IC8

710
A Assembleia da República recomendou ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2 (IC2), entre Leiria e Pombal, e do Itinerário Complementar 8 (IC8), entre Pombal e Ansião.
Assembleia Da República

Proponhamos que se fechem as universidades

160
Que os deputados repensem a sua atitude e não afrontem a sabedoria, o trabalho e a investigação médica. Que acabe a ditadura de certos lobbies contra os interesses e convicções da maioria da população
Política

Testa e as nossas circunstâncias /premium

A audição de Manuel Pinho na Assembleia devia ser editada em três capítulos e passar numa televisão generalista, em horário nobre, para que a utilidade do Parlamento fosse questionada pelos cidadãos.
Assembleia Da República

O PS já não está envergonhado /premium

1.104
Em Abril, o PS disse-se envergonhado com Pinho e Sócrates. Agora, em audição parlamentar, o PS foi o único partido a não fazer perguntas. Este silêncio é mil vezes mais grave do que o de Pinho.
Assembleia Da República

O Bloco Central a gripar e a AR a despachar /premium

Insuficiente preparação e insatisfatórios processos democráticos só podem dar leis com problemas. É o caso. Com o bloco central a gripar e a AR a despachar legislação não se poderia esperar muito mais
Orçamento do Estado

Progressões. Reitores querem clarificar lei

Os reitores pediram ao parlamento uma "aclaração da lei" relativa às progressões remuneratórias dos docentes, defendendo que devem ter por base um sistema de pontos e não a avaliação de desempenho.
Governo

Costa: "Geringonça não está só no nosso coração" - como aconteceu

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Negrão comparou a geringonça a um escorpião, Catarina Martins disse querer evitar que o Governo vá para o "centrão" e António Costa jurou fidelidade à esquerda. Foi assim o debate do estado da Nação
Direitos LGBTI

Aprovada (novamente) lei da identidade de género

966
Os deputados aprovaram a lei de identidade de género depois de ter sido vetada por Marcelo. Jovens dos 16 aos 18 anos poderão mudar de género no cartão do cidadão, mas têm que ter um relatório médico.
País

Portugal é um país de "oportunidade", diz Aga Khan

O líder ismaelita, Aga Khan, considerou Portugal "um país de oportunidade", cuja visão pluralista se revelou ao longo da História.
Assembleia Da República

AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium

Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
Touradas

A Disneylei

2.620
A Disneylândia é um parque de diversões. Já a Disneylei acontece na manhã de sexta-feira, no plenário da Assembleia da República. Aí será discutido o projecto de lei do PAN para proibir as touradas.
Jornadas Parlamentares PS

PS alerta esquerda sobre regresso ao “isolamento"

Líder parlamentar destaca a “colaboração ativa” de Verdes, PCP e Bloco nos últimos três anos, mas lembra que não convergir na aprovação do próximo Orçamento do Estado é um risco para a esquerda.
Assembleia Da República

AR agrava penas para crimes na Internet

A Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de lei para agravar as penas relacionadas com casos de violação da intimidade da vida privada na Internet.
Assembleia Da República

Deputado não serve para pensar /premium

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Descontando a ineficácia de um e a eficácia do outro, Rio e Costa coincidem no pensamento: os deputados devem calar opiniões próprias e obedecer à liderança, seguindo as orientações de quem mandar.
Caixa Geral de Depósitos

Temos o direito de saber quem não pagou à CGD /premium

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Os créditos que explicam as perdas da CGD são conhecidos mas precisamos de saber toda a história. Temos o direito. O que aconteceu exigiu dinheiro dos contribuintes e agrava as desigualdades no País.
Debate Quinzenal

Minutos decisivos da partida parlamentar de Costa

O jogo da seleção em Moscovo acabou e, em Lisboa, arrancou o debate quinzenal. Costa esteve defensivo, na tentativa de resolver os problemas que vinham da própria equipa e não tanto do adversário.
Debate Quinzenal

Avisos à esquerda para "tantos acordos com o PSD" - como aconteceu

No debate quinzenal, Costa foi questionado sobre fundos comunitários, habitação, professores, saúde e também legislação laboral. Verdes desafiam PM a dizer com quem vai aprovar reforma laboral.
Saúde

Fisioterapeutas entregam petição para criar Ordem

Mais de 22 mil pessoas assinaram uma petição, que vai ser entregue na sexta-feira na AR, a reivindicar a criação de uma Ordem de Fisioterapeutas, para garantir o acesso qualificado à profissão.
Assembleia Da República

O rescaldo da eutanásia: arranjemos um psicólogo!

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Louçã, Isabel Moreira, as manas Mortáguas e seguidores são como adolescentes revoltados com os pais. Os pais podem fazer o que quiserem que serão sempre contra. Não se trata de razão, mas de revolta.
Debate Quinzenal

O dia em que BE e PCP mataram saudades da oposição

140
Se Bloco e PCP tinham saudades de fazer oposição, a defesa dos professores e as leis do trabalho permitiram um regresso às origens. Arrogante, prepotente, ingénuo: Catarina e Jerónimo não tiveram dó.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Siga em direto o debate quinzenal

A educação é um dos temas mais polémicos a marcar a agenda do debate quinzenal esta terça-feira no Parlamento. Acompanhe em direito as intervenções de ministros e deputados.
Parlamento

"Não temos dinheiro para pagar essa reivindicação" - como aconteceu

881
Guerra entre Governo e professores dominou o debate. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa voltaram a ser oposição a Costa e o primeiro-ministro admitiu não ter margem para satisfazer os docentes.
Debate Quinzenal

Economia e questões sociais no debate quinzenal

As questões económicas e sociais foram os temas escolhidos pelo PS para abrir debate quinzenal esta terça-feira com o primeiro-ministro, António Costa.
Sociedade

Populismo e temas fraturantes

A eleição de Donald Trump devia funcionar como um alerta: mexer em temas fraturantes pode ter consequências dramáticas para uma sociedade, abrindo caminho a mudanças políticas totalmente inesperadas.
Eutanásia

Eutanásia: e se se perguntasse aos portugueses? /premium

402
Sendo lírico achar que, ao se votar em partidos, se possa eleger uma Assembleia da República que represente a opinião do povo sobre a eutanásia, nada mais natural do que perguntar-lhe directamente.
Eutanásia

Cuidar. Não Descartar

As empresas fortalecem-se quando dão prioridade às pessoas. Uma sociedade é grande quando se mostra grande com todos os seus cidadãos. Mesmo com quem já parece que o não é por doença ou envelhecimento
Eutanásia

Senhor deputado, eu não votei na sua consciência

1.398
Nenhuma condição de que a lei possa fazer depender o cumprimento de uma vontade de morrer pode ser considerada como uma posição de compromisso, porque a morte é sempre irreversível.
Eutanásia

O debate: conheça os melhores textos de opinião

Os deputados vão votar a eutanásia, mas será que sabemos mesmo o que está em causa? Leia a newsletter de José Manuel Fernandes onde se citam os mais relevantes artigos de opinião de toda a imprensa.
Eutanásia

Hoje é o dia /premium

3.690
Mais tarde ou mais cedo todos seríamos elegíveis para sermos eutanasiados. Deputados e filhos dos deputados, bem como os seus pais, familiares e amigos incluídos. É arrepiante, não é?!
Eutanásia

Votarei convictamente NÃO à eutanásia

1.454
Uma sociedade assente exclusivamente na liberdade individual, e nos direitos que a mesmo confere, asséptica relativamente a valores de coesão social, éticos ou morais é uma sociedade que se desfaz.
Eutanásia

Eutanásia: estamos de boa fé

575
Não defendemos nenhuma cultura de morte, não admitimos que nos acusem de tamanha desumanidade. Todos nós defendemos mais e melhores cuidados paliativos, todos nós somos contra a obstinação terapêutica
Eutanásia

Um deputado socialista que não vota a Eutanásia

1.055
A autorização da morte antecipada, por razões físicas, mas também por razões psíquicas, é o encurtar do nosso modelo de prossecução da felicidade, é a resposta antecipada para uma nova época de trevas
Eutanásia

Liberdade, Dignidade, Autonomia na Vida e na Morte /premium

392
Afirmar que havendo cuidados paliativos e “testamento vital” já não é necessário a possibilidade legal da eutanásia e do suicídio assistido, não é razoável. São, como sabemos, caminhos diferentes.
Eutanásia

Eutanásia: a dupla escolha do Parlamento /premium

134
Lamento ter de dizer que, do ponto de vista do regime democrático, a eventual aprovação da eutanásia amanhã no Parlamento constituiria uma irresponsável aventura política.
Assembleia Da República

Eutanásia: algumas questões e o meu voto

788
Entendo a complexidade da questão, rejeito simplificações e todos os “julgamentos”, mantenho dúvidas, sei da irreversibilidade que a legalização da Eutanásia significa. É por isso que votarei contra.
País

Técnicos de diagnóstico manifestam-se na AR

416
Mais de 1.500 técnicos de diagnóstico e terapêutica estão concentrados desde cerca das 16h00 em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir uma carreira equiparada à da função pública.
Eutanásia

Morte doce? E que tal falar a sério de eutanásia?

515
Vi, vivi, li, troquei argumentos e busquei o contraditório. Não tenho certezas mas sei identificar dilemas morais e éticos. Por saber que eles existem, e são grandes, choca-me a urgência dos deputados
Governo

Os nossos políticos andam a tentar suicidar-se /premium

188
Porque estamos hoje tão disponíveis para ouvir os cantos das sereias populistas? Não, a culpa não é dos jornalistas nem do Facebook.
Debate Quinzenal

Costa foi a jogo para defender o amigo-adjunto

185
Costa saiu em defesa de Siza Vieira e chutou para os tribunais: "Consequências, só de outras entidades". Cristas perguntou sobre eutanásia, mas Costa, o PM, dispensou-se a opinar. O debate em 4 pontos
Debate Quinzenal

Costa: "Ninguém está livre de lapsos" - como aconteceu

169
O primeiro-ministro está esta tarde no Parlamento a responder aos deputados, depois de duas semanas marcadas pelos casos do Sporting e do ministro-adjunto Siza Vieira.
Assembleia Da República

Apologia da barata /premium

403
Leões, águias ou dragões? Nem pensar. Sigamos a barata. É na barata que está a questão. As baratas andam por aí numa espécie de sinal exterior da putrefaçcão dos edifícios. E do regime.
Parlamento

Ferro Rodrigues retomou funções após cirurgia

No dia em que retomou as funções no Parlamento, Ferro Rodrigues admitiu cinco projetos de lei, 12 projetos de resolução e uma proposta de lei do Governo.
Parlamento

Aprovada comissão de inquérito a Pinho e energia

Foi aprovada no Parlamento, esta sexta-feira, a realização de uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas e subsídios aos produtos de electricidade.
Financiamento dos Partidos

Provedora de Justiça: lei favorece partidos 

Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição. Provedora de Justiça enviou uma recomendação de alteração ao presidente da Assembleia da República.
Assembleia Da República

Energia. Comissão de inquérito vai ser aprovada

A comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade proposta pelo BE vai ser aprovada por unanimidade na votação em plenário de sexta-feira.
Lisboa

26 mil contra o "desprezo" do Baixo Alentejo

440
O movimento de cidadãos "Beja Merece +" entregou na Assembleia da República uma petição com mais de 26 000 assinaturas a reivindicar "o crescimento e o desenvolvimento" do "desprezado" Baixo Alentejo.
Debate Quinzenal

Fogos ficam para o PM e Sócrates para António

O primeiro-ministro esteve no quinzenal mas foi António Costa que respondeu ao tema mais quente levantado: Sócrates. Sobre os fogos já foi o chefe do Governo que se defendeu, sem adiantar nada.
Debate Quinzenal

PSD confronta Costa com caso Sócrates - como aconteceu

316
PSD arrancou debate quinzenal com caso Sócrates, com Negrão a pedir explicações a Costa. O primeiro-ministro refugiou-se nas declarações dos últimos dias e acusou Negrão de "deslealdade parlamentar".
Debate Quinzenal

Acompanhe aqui o debate quinzenal no Parlamento

As políticas económicas e sociais estão na agenda, mas problemas na preparação para a época dos incêndios devem dominar o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Eutanásia

Precipitam-se decisões, antecipam-se consequências /premium

408
Assistiremos a um desinvestimento na provisão de cuidados paliativos? À banalização da morte “a pedido”? À descaracterização do ato médico? Ao enfraquecimento da cultura de cuidar os mais vulneráveis?
Assembleia Da República

Ferro Rodrigues teve alta do hospital

O presidente da Assembleia da República teve alta esta terça-feira e agradeceu as "inúmeras manifestações de solidariedade". Jorge Lacão continuará a assegurar a substituição até 11 de maio.
Proteção de Dados

Regulamento da Proteção de Dados discutido na AR

Assembleia da República discute esta quinta-feira a proposta de lei governamental para implementar o novo regulamento comunitário sobre proteção de dados pessoais.
Incêndios

Proteção Civil. AR insiste em ouvir ex-comandante 

O parlamento vai insistir na audição do antigo segundo comandante nacional da Proteção Civil Albino Tavares, acusado de mentir sobre os meios de combate ao incêndio de Pedrógão Grande.
Corrupção

O charco /premium

598
Querem mostrar serviço? Tratem de recuperar a legislação contra o enriquecimento ilícito. Inicialmente fui contra esta lei, mas reconheço que é necessária se dirigida a políticos e altos funcionários.
Assembleia Da República

Assembleia quer ouvir PGR sobre adoções da IURD

A Procuradora-Geral da República vai à Assembleia da República ser ouvida sobre o caso das alegadas adoções ilegais da IURD, divulga a TVI24.
Investigação

Mora em Lisboa mas recebe como se vivesse a 192 km

13.146
Matos Rosa vive em Lisboa numa casa que a filha comprou em 2015, mas recebe o subsídio de transporte e ajudas de custo como se vivesse a 192 km, em Portalegre. Deputado do PSD diz que é tudo legal.
Assembleia Da República

Teoria geral do inconseguimento

500
Todos sabemos que uma coisa é a lei e outra a ética. A cegueira moral pode ser legislada, mas a ética tudo vê e tudo sabe. A lei permite, mas a consciência não. Essa é a voz que nunca se cala.
Assembleia Da República

Socialismo e intransigente defesa da legalidade

222
No Estado Novo havia corrupção, leis feitas à medida, cartéis. E não existia liberdade, responsabilidade, ética. É deveras curioso mas, considerando a realidade de 2018, devemos viver no Estado Velho!
Deputados

Apoios quase duplicam o salário de deputados

3.489
Senhas de presença, apoio para trabalhos de proximidade com o eleitorado e ajudas nas deslocações podem fazer com que deputados recebam cerca de 2.700 euros a mais.
Assembleia Da República

O Parlamento tem um problema que não quer resolver

539
Emite comunicados onde garante a sua elevação ética e permanece em negação face às suas imperfeições procedimentais internas. O parlamento está perigosamente a tornar-se no seu próprio maior inimigo.

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