Assembleia Da República

Orçamento do Estado

OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

2.008
Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
Orçamento do Estado

Subvenções vitalícias custam 7,17 milhões em 2019 /premium

11.753
As subvenções vitalícias dos políticos vão custar 7,17 milhões em 2019, mas apesar de já haver uma proposta do PS para que os nomes sejam conhecidos, lista continua escondida desde o verão.
PAN

Viva o Dragão-de-Komodo!

203
Partidos como o PAN e, também, o Bloco, vão inventando variações cada vez mais disparatadas sobre as microcausas que os fizeram nascer e ganhar votos. Esse é o problema: até onde irá a falta de senso?
Democracia

Quem tem medo da independência? /premium

121
Numa visão muitíssimo limitada de democracia, esta resume-se à regra da maioria, mas uma democracia liberal é muito mais do que isto. E dela fazem parte integrante os reguladores independentes.
Assembleia Da República

As raposas e os galinheiros

351
As raposas dentro do galinheiro não são apenas os lobistas, são também alguns deputados que procuram influenciar as leis do parlamento em benefício dos seus interesses particulares.
Orçamento do Estado

Governo reúne-se sábado para aprovar Orçamento

O Governo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário para a aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O documento tem de entrar na AR na segunda-feira.
Debate Quinzenal

Tancos roubou o palco à economia e ao emprego

A direita não larga o caso de Tancos e António Costa continua a segurar o ministro da Defesa. O primeiro-ministro quis debater economia, mas só a esquerda lhe tocou... e para exigir medidas no OE.
Debate Quinzenal

Tancos: Costa atira suspeita sobre quem sabe o quê - como aconteceu

Costa escolheu "Economia e Emprego" como tema do quinzenal, mas o caso Tancos marcou o debate. Primeiro-ministro diz que a informação que tem é que ministro desconhecia documentos sobre encobrimento.
Orçamento do Estado

"50 milhões para a função pública é insuficiente" /premium

Líder comunista quer aumentos para todos na função pública e alerta para "proposta nebulosa" do Governo na energia. Em entrevista ao Observador, Jerónimo não arrisca se Costa é um homem de esquerda.
Habitação e Urbanismo

Medina pressiona "geringonça" na habitação

Presidente da Câmara de Lisboa coloca-se entre as duas "visões extremas" sobre a habitação e atribuiu maior responsabilidade aos partidos que apoiam o Governo no Parlamento.
Serralves

Deputados em Serralves: “Nós viemos para ver”

351
Depois da polémica, já há audições marcadas no Parlamento. Mas antes, os deputados da Comissão de Cultura quiseram ver in loco a exposição de Mapplethorpe. Sem jornalistas por perto.
Assembleia Da República

Uma semana em três actos /premium

1.310
A fotografia é um mimo. Dentro de São Bento algumas deputadas exibem o rosto fechado (porque a hora é grave). Outras riem desalmadamente (porque a gravidade é descontraída). Eu agradeço-lhes a coragem
Debate Quinzenal

Colisões que Costa evitou no regresso parlamentar

104
No primeiro confronto com os deputados depois do verão, Costa chutou para canto todas as bolas da oposição. Suspendeu o que disse do Infarmed, empurrou os táxis para o Parlamento e segurou ministros.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Debate quinzenal: Tancos, SNS, Infarmed e PGR

Os debates quinzenais regressam hoje ao Parlamento com muitas notícias a dominar a atualidade: o roubo em Tancos, a polémica Infarmed, o SNS e a nova PGR.
Debate Quinzenal

"Mantenho todos os membros do Governo" - como aconteceu

317
É o primeiro debate quinzenal pós-férias parlamentares e Costa vai ter pela frente questões sobre o caso Tancos, a lei de bases da saúde e ainda o protesto dos taxistas (que estão à porta da AR).
Parlamento

Parlamento. Farpas e ajustes de contas no regresso

O PS marcou o debate sobre o Plano Nacional de Investimentos, meses depois de PS e PSD terem fechado um acordo sobre fundos europeus. Mas os principais partidos tinham outras prioridades.
Assembleia Da República

Eleitores: condenados a votar de cruz? /premium

226
Sabendo que os partidos não estão mobilizados para a reforma do sistema eleitoral, é bom que as organizações da sociedade civil e as gerações mais jovens se mobilizem em torno desta necessária mudança
Assembleia Da República

Nova Lei das armas debatida na AR em setembro

816
A nova Lei das armas, que pretende limitar o número de armas na posse das pessoas e eliminar a figura de detenção de arma, está quase pronta e deverá ser remetida ao Parlamento em setembro.
Incêndios

AR admite rápida resposta aos afetados por fogo

O presidente da Assembleia da República assegurou que o parlamento não vai levantar obstáculos a uma rápida resposta às pessoas afetadas pelo incêndio que lavrou uma semana na serra Monchique.
Assembleia Da República

Leis a martelo /premium

143
Houve zero condenações pelo crime de importunação sexual desde 2015, três anos após a chamada lei do piropo. O caso serve de exemplo para um problema maior: as leis mal feitas que saem do parlamento.
Identidade de Género

“Novos direitos humanos” e identidade portuguesa

540
Se não reagirmos, se não acordarmos, morreremos lentamente como povo, pois vivemos um pesadelo, um tempo em que há uma praga chamada de ideologia do género que quer perverter a ordem natural no mundo.
Estradas

AR recomenda requalificação urgente do IC2 e IC8

710
A Assembleia da República recomendou ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2 (IC2), entre Leiria e Pombal, e do Itinerário Complementar 8 (IC8), entre Pombal e Ansião.
Assembleia Da República

Proponhamos que se fechem as universidades

160
Que os deputados repensem a sua atitude e não afrontem a sabedoria, o trabalho e a investigação médica. Que acabe a ditadura de certos lobbies contra os interesses e convicções da maioria da população
Política

Testa e as nossas circunstâncias /premium

A audição de Manuel Pinho na Assembleia devia ser editada em três capítulos e passar numa televisão generalista, em horário nobre, para que a utilidade do Parlamento fosse questionada pelos cidadãos.
Assembleia Da República

O PS já não está envergonhado /premium

1.104
Em Abril, o PS disse-se envergonhado com Pinho e Sócrates. Agora, em audição parlamentar, o PS foi o único partido a não fazer perguntas. Este silêncio é mil vezes mais grave do que o de Pinho.
Assembleia Da República

O Bloco Central a gripar e a AR a despachar /premium

Insuficiente preparação e insatisfatórios processos democráticos só podem dar leis com problemas. É o caso. Com o bloco central a gripar e a AR a despachar legislação não se poderia esperar muito mais
Orçamento do Estado

Progressões. Reitores querem clarificar lei

Os reitores pediram ao parlamento uma "aclaração da lei" relativa às progressões remuneratórias dos docentes, defendendo que devem ter por base um sistema de pontos e não a avaliação de desempenho.
Governo

Costa: "Geringonça não está só no nosso coração" - como aconteceu

240
Negrão comparou a geringonça a um escorpião, Catarina Martins disse querer evitar que o Governo vá para o "centrão" e António Costa jurou fidelidade à esquerda. Foi assim o debate do estado da Nação
Direitos LGBTI

Aprovada (novamente) lei da identidade de género

966
Os deputados aprovaram a lei de identidade de género depois de ter sido vetada por Marcelo. Jovens dos 16 aos 18 anos poderão mudar de género no cartão do cidadão, mas têm que ter um relatório médico.
País

Portugal é um país de "oportunidade", diz Aga Khan

O líder ismaelita, Aga Khan, considerou Portugal "um país de oportunidade", cuja visão pluralista se revelou ao longo da História.
Assembleia Da República

AR: descentralização financeira a mata-cavalo /premium

Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois
Touradas

A Disneylei

2.620
A Disneylândia é um parque de diversões. Já a Disneylei acontece na manhã de sexta-feira, no plenário da Assembleia da República. Aí será discutido o projecto de lei do PAN para proibir as touradas.
Jornadas Parlamentares PS

PS alerta esquerda sobre regresso ao “isolamento"

Líder parlamentar destaca a “colaboração ativa” de Verdes, PCP e Bloco nos últimos três anos, mas lembra que não convergir na aprovação do próximo Orçamento do Estado é um risco para a esquerda.
Assembleia Da República

AR agrava penas para crimes na Internet

A Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de lei para agravar as penas relacionadas com casos de violação da intimidade da vida privada na Internet.
Assembleia Da República

Deputado não serve para pensar /premium

137
Descontando a ineficácia de um e a eficácia do outro, Rio e Costa coincidem no pensamento: os deputados devem calar opiniões próprias e obedecer à liderança, seguindo as orientações de quem mandar.
Caixa Geral de Depósitos

Temos o direito de saber quem não pagou à CGD /premium

619
Os créditos que explicam as perdas da CGD são conhecidos mas precisamos de saber toda a história. Temos o direito. O que aconteceu exigiu dinheiro dos contribuintes e agrava as desigualdades no País.
Debate Quinzenal

Minutos decisivos da partida parlamentar de Costa

O jogo da seleção em Moscovo acabou e, em Lisboa, arrancou o debate quinzenal. Costa esteve defensivo, na tentativa de resolver os problemas que vinham da própria equipa e não tanto do adversário.
Debate Quinzenal

Avisos à esquerda para "tantos acordos com o PSD" - como aconteceu

No debate quinzenal, Costa foi questionado sobre fundos comunitários, habitação, professores, saúde e também legislação laboral. Verdes desafiam PM a dizer com quem vai aprovar reforma laboral.
Saúde

Fisioterapeutas entregam petição para criar Ordem

Mais de 22 mil pessoas assinaram uma petição, que vai ser entregue na sexta-feira na AR, a reivindicar a criação de uma Ordem de Fisioterapeutas, para garantir o acesso qualificado à profissão.
Assembleia Da República

O rescaldo da eutanásia: arranjemos um psicólogo!

205
Louçã, Isabel Moreira, as manas Mortáguas e seguidores são como adolescentes revoltados com os pais. Os pais podem fazer o que quiserem que serão sempre contra. Não se trata de razão, mas de revolta.
Debate Quinzenal

O dia em que BE e PCP mataram saudades da oposição

140
Se Bloco e PCP tinham saudades de fazer oposição, a defesa dos professores e as leis do trabalho permitiram um regresso às origens. Arrogante, prepotente, ingénuo: Catarina e Jerónimo não tiveram dó.
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Siga em direto o debate quinzenal

A educação é um dos temas mais polémicos a marcar a agenda do debate quinzenal esta terça-feira no Parlamento. Acompanhe em direito as intervenções de ministros e deputados.
Parlamento

"Não temos dinheiro para pagar essa reivindicação" - como aconteceu

881
Guerra entre Governo e professores dominou o debate. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa voltaram a ser oposição a Costa e o primeiro-ministro admitiu não ter margem para satisfazer os docentes.
Debate Quinzenal

Economia e questões sociais no debate quinzenal

As questões económicas e sociais foram os temas escolhidos pelo PS para abrir debate quinzenal esta terça-feira com o primeiro-ministro, António Costa.
Sociedade

Populismo e temas fraturantes

A eleição de Donald Trump devia funcionar como um alerta: mexer em temas fraturantes pode ter consequências dramáticas para uma sociedade, abrindo caminho a mudanças políticas totalmente inesperadas.
Eutanásia

Eutanásia: e se se perguntasse aos portugueses? /premium

402
Sendo lírico achar que, ao se votar em partidos, se possa eleger uma Assembleia da República que represente a opinião do povo sobre a eutanásia, nada mais natural do que perguntar-lhe directamente.
Eutanásia

Cuidar. Não Descartar

As empresas fortalecem-se quando dão prioridade às pessoas. Uma sociedade é grande quando se mostra grande com todos os seus cidadãos. Mesmo com quem já parece que o não é por doença ou envelhecimento
Eutanásia

Senhor deputado, eu não votei na sua consciência

1.398
Nenhuma condição de que a lei possa fazer depender o cumprimento de uma vontade de morrer pode ser considerada como uma posição de compromisso, porque a morte é sempre irreversível.
Eutanásia

O debate: conheça os melhores textos de opinião

Os deputados vão votar a eutanásia, mas será que sabemos mesmo o que está em causa? Leia a newsletter de José Manuel Fernandes onde se citam os mais relevantes artigos de opinião de toda a imprensa.
Eutanásia

Hoje é o dia /premium

3.690
Mais tarde ou mais cedo todos seríamos elegíveis para sermos eutanasiados. Deputados e filhos dos deputados, bem como os seus pais, familiares e amigos incluídos. É arrepiante, não é?!
Eutanásia

Votarei convictamente NÃO à eutanásia

1.454
Uma sociedade assente exclusivamente na liberdade individual, e nos direitos que a mesmo confere, asséptica relativamente a valores de coesão social, éticos ou morais é uma sociedade que se desfaz.
Eutanásia

Eutanásia: estamos de boa fé

575
Não defendemos nenhuma cultura de morte, não admitimos que nos acusem de tamanha desumanidade. Todos nós defendemos mais e melhores cuidados paliativos, todos nós somos contra a obstinação terapêutica
Eutanásia

Um deputado socialista que não vota a Eutanásia

1.055
A autorização da morte antecipada, por razões físicas, mas também por razões psíquicas, é o encurtar do nosso modelo de prossecução da felicidade, é a resposta antecipada para uma nova época de trevas
Eutanásia

Liberdade, Dignidade, Autonomia na Vida e na Morte /premium

392
Afirmar que havendo cuidados paliativos e “testamento vital” já não é necessário a possibilidade legal da eutanásia e do suicídio assistido, não é razoável. São, como sabemos, caminhos diferentes.
Eutanásia

Eutanásia: a dupla escolha do Parlamento /premium

134
Lamento ter de dizer que, do ponto de vista do regime democrático, a eventual aprovação da eutanásia amanhã no Parlamento constituiria uma irresponsável aventura política.
Assembleia Da República

Eutanásia: algumas questões e o meu voto

788
Entendo a complexidade da questão, rejeito simplificações e todos os “julgamentos”, mantenho dúvidas, sei da irreversibilidade que a legalização da Eutanásia significa. É por isso que votarei contra.
País

Técnicos de diagnóstico manifestam-se na AR

416
Mais de 1.500 técnicos de diagnóstico e terapêutica estão concentrados desde cerca das 16h00 em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir uma carreira equiparada à da função pública.
Eutanásia

Morte doce? E que tal falar a sério de eutanásia?

515
Vi, vivi, li, troquei argumentos e busquei o contraditório. Não tenho certezas mas sei identificar dilemas morais e éticos. Por saber que eles existem, e são grandes, choca-me a urgência dos deputados
Governo

Os nossos políticos andam a tentar suicidar-se /premium

188
Porque estamos hoje tão disponíveis para ouvir os cantos das sereias populistas? Não, a culpa não é dos jornalistas nem do Facebook.
Debate Quinzenal

Costa foi a jogo para defender o amigo-adjunto

185
Costa saiu em defesa de Siza Vieira e chutou para os tribunais: "Consequências, só de outras entidades". Cristas perguntou sobre eutanásia, mas Costa, o PM, dispensou-se a opinar. O debate em 4 pontos
Debate Quinzenal

Costa: "Ninguém está livre de lapsos" - como aconteceu

169
O primeiro-ministro está esta tarde no Parlamento a responder aos deputados, depois de duas semanas marcadas pelos casos do Sporting e do ministro-adjunto Siza Vieira.
Assembleia Da República

Apologia da barata /premium

403
Leões, águias ou dragões? Nem pensar. Sigamos a barata. É na barata que está a questão. As baratas andam por aí numa espécie de sinal exterior da putrefaçcão dos edifícios. E do regime.
Parlamento

Ferro Rodrigues retomou funções após cirurgia

No dia em que retomou as funções no Parlamento, Ferro Rodrigues admitiu cinco projetos de lei, 12 projetos de resolução e uma proposta de lei do Governo.

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