Assembleia Da República

Vacinas

Governo poderá comparticipar mais vacinas

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde colocou a hipótese na comissão parlamentar de Saúde de ser o Governo a comparticipar vacinas do HPV, meningite B e rotavirus.
Debate Quinzenal

Períodos de céu muito nublado. Clima da despedida

272
Esta geringonça está a acabar, com o fim da legislatura. E no último debate quinzenal antes das eleições, o mau tempo à esquerda sentiu-se. Costa até apontou diretamente o dedo a Catarina Martins.
Saúde

Costa faz ultimato a BE na lei de bases da Saúde - como aconteceu

184
Último debate quinzenal da legislatura teve alterações climáticas como tema, mas foi além disso. O PSD falou da reconstrução pós-incêndios de 2017, o BE de trabalho e saúde. Costa engrossou o tom.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal com PM dedicado ao ambiente

As políticas ambientais e a valorização do território vão estar no centro da discussão no último debate quinzenal da legislatura com António Costa.
Incêndios

Dia Nacional das vítimas de fogos a 17 de junho

429
A Assembleia da República consagrou o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais. A 17 de junho de 2017 deflagrou o incêndio de Pedrogão Grande.
Debate Quinzenal

Um debate pós-europeias a pensar nas legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada
Debate Quinzenal

Cartão do cidadão renovado online a partir dos 25  - como aconteceu

189
Depois das PPP e dos transportes públicos, debate passou para o PS e Costa aproveitou para fazer anúncios. Quem tiver mais de 25 anos vai poder renovar o cartão online sem limitações
Incêndios

Incêndios. AR quer feriado em memória das vítimas

2.196
A iniciativa deverá ser votada na próxima sexta-feira. Ferro Rodrigues lembra que o dia 17 de junho de 2017 ficará na história devido ao incêndio "mais mortífero de sempre em Portugal".
Luís Marques Mendes

Trocar Ferro por Carlos César é "erro político"  

484
Comentador diz que António Costa está prestes a cometer "erro político", se trocar Ferro Rodrigues por Carlos César na liderança da AR. É uma desconsideração. PSD e CDS vivem o seu pior momento.
BCE

BCE queixou-se de não ser ouvido pelo parlamento

Numa carta enviada a Ferro Rodrigues por Yves Mersch, um membro da comissão executiva do BCE, em fevereiro, o banco central disse ter dúvidas sobre a conformidade da lei com as regras europeias.
Banco de Portugal

AR. Banco de Portugal não está a cumprir a lei 

335
Deputados já tinham mostrado descontentamento quanto à decisão do Banco de Portugal de não divulgar os nomes dos grandes devedores. Ferro Rodrigues disse ao BdP que não está a cumprir a lei.
Assembleia Da República

Grandes devedores levam Ferro a convocar reunião

Na próxima terça-feira a mesa da Assembleia da República vai ter uma reunião para discutir o acesso à lista secreta dos grandes devedores dos bancos.
Armas De Fogo

Posse de armas em casa limitada pelo Parlamento

1.109
Foi aprovada uma nova lei sobre o limite de posse de armas de fogo que cada pessoa pode ter em casa. A nova legislação foi aprovada em votação final global e apenas contou com a abstenção PAN.
Caixa Geral de Depósitos

"Não tenho nem devo nada". O que disse Berardo

1.049
Na audição sobre a CGD, Joe Berardo deixou várias perguntas sem resposta, foi repetindo o que o advogado lhe segredava, disse que "pessoalmente" não não tem dívidas e que foi "o mais prejudicado".
Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Fogos, o elefante e a disquete

A notícia que sai do debate é que Governo está a dar tudo para nacionalizar a SIRESP e o resultado deverá estar por horas. Berardo foi o elefante na sala onde a crise política (quase) não entrou.
Debate Quinzenal

"País está chocado com desplante de Berardo" - como aconteceu

943
Foi Catarina Martins quem trouxe o caso Berardo para o debate quinzenal. Em resposta, António Costa admitiu que o país "está chocado" com o "desplante" de Joe Berardo na Comissão de Inquérito à CGD.
Assembleia Da República

Fogos rurais são o tema do debate quinzenal

António Costa escolheu debater com os deputados os fogos. Na semana passada, o relatório do Observatório Técnico Independente, disse que o balanço de 2018 é positivo mas que há muito por fazer.
Habitação e Urbanismo

As “bases” da habitação: da comédia à tragédia

357
A anunciada lei de bases da habitação parece-se com um carro topo de gama com todas as opções e extras só que sem rodas. É como o sem-abrigo a quem oferecem uma morada postal, mas permanece desalojado
Assembleia Da República

Greta Thunberg vai falar à Assembleia da República

2.068
Pedro Soares, do BE, afirma que a presença da jovem na Assembleia pode fomentar o envolvimento dos mais jovens nas questões ambientais e transmitir a emergência do combate às alterações climáticas.
Debate Quinzenal

Geringonça ligada à máquina nas PPP da Saúde

Está difícil o entendimento entre as esquerdas na última grande negociação da legislatura, a lei de bases da saúde. Nem Costa conseguiu oxigenar (e bem tentou) um acordo, neste debate quinzenal.
António Costa

"Geringonça" não se entende sobre PPP na saúde - como aconteceu

114
Primeiro foi Catarina Martins a dizer a Costa que BE não aprovará lei de bases da saúde com PPP supletivas e temporárias. Depois foi o PCP a fazê-lo. Costa insiste, mas não tem acordo na "geringonça".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Debate Quinzenal

Combustíveis: PM admite alargar serviços mínimos - como aconteceu

510
Ao PSD, Costa admitiu alargar serviços mínimos. Mais tarde, pressionado pelo CDS, não se comprometeu e ficou-se por uma garantia: "O governo tudo fará para que o conflito seja ultrapassado".
Assembleia Da República

Violência doméstica em debate na AR

Os partidos políticos portugueses levam a debate na Assembleia da República, esta terça-feira à tarde, novos projetos de lei sobre o tema da violência doméstica.
Governo

Metternich e o familygate

Mais leis? Valha-me Deus! Já estou a ver a discussão em comissão e em plenário, as audições às Ordens e aos Provedores (não esquecendo sindicatos), as alterações que o Constitucional vai mandar fazer.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

545
O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

7.839
Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Debate Quinzenal

Um family sem gate. E um ataque cerrado ao PSD

866
PSD ficou sozinho no ataque ao "familygate". Costa respondeu com um dos mais duros ataques ao PSD, a Cavaco e a Rio: estão "raivosos". E Ferro, estará com saudades da bancada?
Debate Quinzenal

Costa quer critérios para nomeações de família - como aconteceu

212
O Governo chega ao debate quinzenal debaixo de fogo. O "familygate" fez as primeiras baixas no Executivo e a direita já levou o assunto à conversa com António Costa. A esquerda ficará em silêncio?
Assembleia Da República

Presidente do regulador de seguros ouvida na AR

Margarida Corrêa de Aguiar é a pessoa escolhida pelo Governo para substituir José Almaça, cujo mandato já terminou em 2017. É ouvida esta quinta-feira pelas 13h30 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

1.269
É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Debate Quinzenal

Questões económicas e sociais no debate com Costa 

PSD escolheu as "questões políticas, económicas e sociais" para debater com o primeiro-ministro na AR. O BE preferiu "políticas de saúde e políticas sociais, economia e relações internacionais".
Proteção de Dados

Estado vai pagar por violação de dados

414
Afinal as entidades públicas vão ter que pagar coimas pela violação de dados pessoais e só podem escapar durante três anos caso peçam dispensa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Assembleia Da República

Deputados podem integrar a sociedades de advogados

209
Apesar de ter sido acordado o contrário até quinta-feira, à última hora PSD apresentou uma proposta, viabilizada pelo PS, que permite aos deputados continuarem a pertencer a sociedades de advogados.
Défice

PIB passaria a 0% sem medidas extraordinárias

Os técnicos da AR indicam que "excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou em 2018 uma posição equilibrada".
Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.
Guiné-Bissau

Bissau. Novo parlamento toma posse em abril 

O novo parlamento da Guiné-Bissau é empossado a 18 de abril, sendo que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde é o partido com mais representatividade, com 43 deputados.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Debate Quinzenal

Pingue-pongue, propaganda e um amuo parlamentar

397
Primeiro-ministro trazia economia para brilhar no debate quinzenal, mas a oposição foi direta às canelas eleitorais da redução dos passes. Temas multiplicaram-se e houve até um pequeno amuo de Costa.
Debate Quinzenal

PSD protesta e Costa interrompe resposta a meio - como aconteceu

219
O primeiro-ministro está no Parlamento para fazer o “balanço e perspetivas” das políticas económicas. Mas em semana quente de críticas sobre eleitoralismo, já houve acusações, protestos e um amuo.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal da AR aborda políticas económicas

Os deputados vão nesta terça-feira debater "políticas económicas: balanço e perspetivas", depois de António Costa ter dito que queria ver o país crescer acima da UE "pelo menos por uma década".
PAN

PAN quer aumentar representação no Parlamento

156
O único deputado do PAN com assento parlamentar referiu que o partido quer aumentar a representação na AR bem como recuperar a representação nas eleições regionais e legislativas.
Associação Mutualista

Presidente do regulador dos seguros ouvido na AR

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sobre a Associação Mutualista Montepio Geral e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia.
Debate Quinzenal

"Maria Albertina" e outras variações do quinzenal

Garantia dada pelo Estado ao Novo Banco foi rebaptizada por Catarina Martins. Costa está curioso com auditorias do Banco de Portugal. E os outros temas que fizeram este debate quinzenal.
Assembleia Da República

Parlamento altera lei dos inquéritos parlamentares

A nova lei, votada na especialidade em 26 de fevereiro, resulta de um acordo entre os partidos, mas só será aplicada a partir da próxima legislatura, saída das próximas legislativas de 6 de outubro.
Debate Quinzenal

Costa "curioso" sobre auditorias internas do BdP - como aconteceu

Debate Quinzenal começou com Novo Banco. António Costa diz-se "curioso" com auditorias internas do Banco de Portugal que nunca foram publicadas. Governo confirma que vai clarificar lei das idoneidades
União Europeia

O que se esconde por trás do combate às fake news /premium

3.870
Não confiem, desconfiem. A campanha contra as “fake news” não é contra a desinformação, porque nessa os políticos são especialistas. É uma campanha para impor uma narrativa única e um pensamento único
Assembleia Da República

Fake news. PSD lembra blogues ligados a Sócrates

495
O parlamento aprovou, por maioria, o projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a aplicação, em Portugal, do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação
Assembleia Da República

Centeno vai ser ouvido na AR esta quinta-feira

Além de Mário Centeno vão ser ouvidos na Assembleia da República os presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.
Descentralização

Estudos. Cravinho não justifica meio milhão

2.592
João Cravinho lamenta tempo perdido por pareceres de deputados em "violação da lei" e recusa justificar gastos. Só o fará no relatório final. Só estudo de Freitas do Amaral custará 166 mil euros à AR.
PSD

PSD quer simplificar salário dos deputados

179
O PSD quer simplificar a forma como os deputados recebem o salário através da junção dos vários abonos de deslocação. Fernando Negrão adverte que isso não significa aumentar vencimentos.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues viaja até à Coreia do Sul

262
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, inicia este domingo uma visita oficial de quatro dias à Coreia do Sul. Vai ser recebido pelo Presidente Moon Jae-in.
Farmácias

Hospitais passam ter farmácias abertas ao público

A Iniciativa Legislativa dos Cidadãos pedia a restauração do regime instaurado em 2009 que permitia a existência de farmácias comunitárias nos hospitais públicos. Teve apenas votos contra do BE.
Assembleia Da República

AR: o uso e desuso do tempo parlamentar /premium

A expetativa do CDS é que aparecendo mais, falando mais, se possa vir a tornar o líder da oposição, quando não é por os políticos falarem mais tempo que as pessoas ouvem mais.
CDS-PP

CDS avança com moção de censura ao Governo

269
É a segunda moção de censura do CDS contra António Costa. As explicações e os argumentos do partido serão dados esta sexta-feira à tarde numa conferência de imprensa de Assunção Cristas
Parcerias Público Privadas

125 personalidades apelam ao fim das PPP na saúde

2.035
São 125 nomes da medicina, cultura ou política e decidiram juntar-se por aquilo que consideram ser um bem maior: a gestão dos hospitais do SNS seja "exclusivamente pública".
Caixa Geral de Depósitos

CGD. "Créditos emblemáticos não serão vendidos" - como aconteceu

110
O presidente da Caixa Geral de Depósitos está esta quinta-feira no parlamento a responder às questões dos deputados pela primeira vez desde a entrega da auditoria "rasurada". Siga aqui em direto.
Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Debate Quinzenal

O debate indizível onde uma bastonária foi o diabo

192
O debate foi tranquilo ou mesmo "indizível" numa história contada dos debates parlamentares. Costa atacou a bastonária dos enfermeiros, lembrou luta antiga com Negrão, mas enfiou uma "carapuça".
Debate Quinzenal

Costa: "Não nos peçam para fazer o impossível" - como aconteceu

285
Foi assim que Costa respondeu às reivindicações dos enfermeiros. No debate quinzenal onde foi anunciada uma nova lei para cuidadores informais, discutiu-se SNS, banca, Venezuela e violência doméstica
Regionalização

Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium

Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Governo

Como garantir que Portugal ficará sempre pobre /premium

5.988
Os partidos tomaram conta do Estado e já nem disfarçam. O Estado por sua vez trata de comandar tudo na sociedade, obsessivamente. Agora já só nos faltava mesmo a regionalização para o saque ser total

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