Assembleia Da República

Farmácias

Hospitais passam ter farmácias abertas ao público

A Iniciativa Legislativa dos Cidadãos pedia a restauração do regime instaurado em 2009 que permitia a existência de farmácias comunitárias nos hospitais públicos. Teve apenas votos contra do BE.
Assembleia Da República

AR: o uso e desuso do tempo parlamentar /premium

A expetativa do CDS é que aparecendo mais, falando mais, se possa vir a tornar o líder da oposição, quando não é por os políticos falarem mais tempo que as pessoas ouvem mais.
CDS-PP

CDS avança com moção de censura ao Governo

269
É a segunda moção de censura do CDS contra António Costa. As explicações e os argumentos do partido serão dados esta sexta-feira à tarde numa conferência de imprensa de Assunção Cristas
Parcerias Público Privadas

125 personalidades apelam ao fim das PPP na saúde

2.035
São 125 nomes da medicina, cultura ou política e decidiram juntar-se por aquilo que consideram ser um bem maior: a gestão dos hospitais do SNS seja "exclusivamente pública".
Caixa Geral de Depósitos

CGD. "Créditos emblemáticos não serão vendidos" - como aconteceu

110
O presidente da Caixa Geral de Depósitos está esta quinta-feira no parlamento a responder às questões dos deputados pela primeira vez desde a entrega da auditoria "rasurada". Siga aqui em direto.
Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Debate Quinzenal

O debate indizível onde uma bastonária foi o diabo

192
O debate foi tranquilo ou mesmo "indizível" numa história contada dos debates parlamentares. Costa atacou a bastonária dos enfermeiros, lembrou luta antiga com Negrão, mas enfiou uma "carapuça".
Debate Quinzenal

Costa: "Não nos peçam para fazer o impossível" - como aconteceu

285
Foi assim que Costa respondeu às reivindicações dos enfermeiros. No debate quinzenal onde foi anunciada uma nova lei para cuidadores informais, discutiu-se SNS, banca, Venezuela e violência doméstica
Regionalização

Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium

Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Governo

Como garantir que Portugal ficará sempre pobre /premium

5.988
Os partidos tomaram conta do Estado e já nem disfarçam. O Estado por sua vez trata de comandar tudo na sociedade, obsessivamente. Agora já só nos faltava mesmo a regionalização para o saque ser total
PS

Deputado contra faltas por "motivo de força maior"

2.423
Deputado independente diz que há privilégios dos deputados que não são justificáveis. Não percebe porque é que o deputado não pode ser tratado como qualquer trabalhador do público ou do privado.
Assembleia Da República

Cannabis: é urgente reformar este parlamento!

212
A Iniciativa Liberal defende uma verdadeira liberalização do consumo de cannabis, passando pela venda em estabelecimentos licenciados não-exclusivos, retirando o monopólio ao Estado.
Assembleia Da República

"Toda a Vida tem Dignidade": finalmente o debate.

130
Se é compreensível que a comunicação social dê mais atenção a uma petição recheada de famosos, já não se compreende que o parlamento trate de maneira tão díspar duas petições sobre o mesmo tema.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues: "Avizinham-se tempos sombrios"

967
Ferro Rodrigues considera importante persistir na homenagem à memória das vítimas do Holocausto, para que não caiam no esquecimento as consequências do ódio racial, religioso ou político.
Caixa Geral de Depósitos

Se os deputados quiserem, haverá culpados na CGD /premium

3.773
O relatório de auditoria à CGD tem de dar aos deputados informação para identificarem os responsáveis pelo que se fez ao banco público, e estes devem punir gestores e grandes devedores que não pagam.
Debate Quinzenal

Debate. Irritação de Costa foi até à "cor da pele"

2.065
Com a irritação à flor da pele, Costa "perdeu a paciência" com Cristas e acusou-a de confrontá-lo com a violência urbana por causa da cor da sua pele. Mas o debate já vinha quente de outros temas.
Debate Quinzenal

Costa: "cor da pele" motivou pergunta de Cristas  - como aconteceu

9.191
Assunção Cristas perguntou ao primeiro-ministro se condena ou não atos de vandalismo. Na resposta, António Costa insinuou que foi por causa da cor da sua pele que foi feita aquela pergunta.
CTT

AR. Jerónimo questiona renacionalização dos CTT

O líder do PCP vai fazer perguntas sobre os correios no debate quinzenal da Assembleia da República com António Costa, sem esquecer a gestão da CGD e a crise política na Venezuela.
Serviço Nacional de Saúde

A Economia e a Política da Saúde /premium

119
A nova Lei de Bases da Saúde deve ter algum grau de generalidade para perdurar mesmo com diversas maiorias políticas, mas não pode ser tão genérica que seja inútil.
Assembleia Da República

Microplásticos. Desincentivos sim, chumbos não

Assembleia analisou cinco diplomas apresentados pelo PAN, PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda sobre as consequências ambientais e para a saúde pública da presença de microplásticos nos produtos.
Assembleia Da República

Ferro elogia "prova de maturidade" dos deputados

As eleições para os órgãos externos da AR, que necessitavam dois terços dos votos para aprovação, deram a vitória a Fernando Anastácio (PS), José Magalhães e Carlos Peixoto (PSD) e Helena Melo (PS).
Debate Quinzenal

O socratismo que não veio e a saúde (do PSD)

110
Sociais-democratas eram poucos no primeiro debate quinzenal do ano onde acusaram Costa de pouco investir na saúde e não só. PM diz que fez mais do que Governo anterior e que o socratismo não voltou.
Assembleia Da República

Paridades

Eu já decidi: o meu voto vai para o primeiro partido que apresente uma lista só de homens ou só de mulheres, em que metade deles (ou delas) se declare do género oposto para efeitos civis e políticos.
Obras Públicas

Alunos desfilam à AR para exigir obras na escola

O Liceu Camões espera há anos por uma intervenção. Concurso para obras públicas foi lançado em meados do ano passado, envolvendo um investimento de 12,46 milhões de euros.
Assembleia Da República

As drogas “levezinhas” do Bloco de Esquerda

4.614
Como psiquiatra, e pela experiência clínica de ter observado muitos casos de doenças psiquiátricas ligadas ao consumo de canábis, sou contra a legalização. Espero que haja bom senso e responsabilidade
Assembleia Da República

Parlamento rejeita diplomas da descentralização

O parlamento rejeitou esta sexta-feira cessar a vigência de 11 diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias já publicados. O CDS propôs ainda alterações a diplomas.
Assembleia Da República

Jorge Lacão propõe fundir subsídios dos deputados

416
A proposta pretende suprimir alguns subsídios de deslocação dos deputados e realocar as verbas num só. A ideia é simplificar e tornar o pagamento mais transparente, defende Jorge Lacão.
Direitos das Mulheres

O ano da paridade no campo político: 2019

184
Este não é o tempo dos discursos semânticos ou das reservas mentais. Este é o tempo de assumirmos que estamos do lado certo, ou seja, do lado da Igualdade... Poderá ser já em 2019, basta querermos!
Igualdade de Género

Paridade. PSD e PS tentam consenso para europeias

151
O CDS não queria mudanças antes de janeiro de 2020. Mas o partido de Assunção Cristas pode mesmo ser forçado a colocar Mota Soares em terceiro lugar nas listas às europeias.
Professores

Professores. Assembleia vai votar tempo de serviço

O parlamento aproveitou a iniciativa de uma cidadão e vai discutir e votar para que o tempo de serviço dos professores seja integralmente contado. A classe reclama 9 anos e 4 meses de serviço.
Assembleia Da República

Deputados devem defender o parlamento, diz Ferro 

436
Ferro Rodrigues afirmou que os deputados devem ser os primeiros a defender o parlamento e considerou que é "absolutamente indispensável" a existência de um "parlamento livre" para a vida democrática.
Assembleia Da República

AR: Biometria em vez de "passwords partilhadas"

131
Toda a actividade parlamentar dos deputados devia ser transparente, permanentemente actualizada num portal, acessível pela Internet, com todos os votos, presenças, ausências e respectiva justificação
Ambiente

Sado. Dragagens podem parar caso afetem golfinhos

Nuno Lacasta, ouvido no parlamento a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado, admitiu que as dragagens podem parar caso afectem a comunidade de golfinhos.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues. Parlamento não é "condicionável"

2.083
Ferro Rodrigues afirma que "o parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações", aludindo às declarações de Lucília Gago sobre a eventual mudança da composição do Conselho Superior do MP.
Crónica

Deputados da Danação /premium

298
A AR não é só doutores que fabricam currículos, é também representantes de profissões humildes, como a deputada Mercês Borges, ascensorista, como se vê pelo modo com que carrega em botões pelos outros
Ferro Rodrigues

Viagens. Ferro quer acelerar grupo de trabalho

104
Ferro Rodrigues anunciou em despacho que o grupo de trabalho para analisar as despesas e reembolsos de viagens de deputados já foi criado e tem que alterar as regras em 2019.
Debate Quinzenal

Direita ataca com greves e esquerda estranha

144
Debate quinzenal não passou ao lado da tensão social dos últimos dias, em especial da greve de enfermeiros que Costa condena. Mas desta vez, foi a direita que trouxe a rua para o plenário.
Debate Quinzenal

Costa: greve dos enfermeiros "não é aceitável" - como aconteceu

775
Numa resposta ao PSD, o primeiro-ministro disse que "ninguém pode morrer porque há o exercício do direito à greve" e considerou que a paralisação dos enfermeiros "não é aceitável"
Assembleia Da República

CDS abre hoje debate quinzenal

O CDS-PP vai confrontar o primeiro-ministro com a contestação nas forças de segurança. A líder do partido pretende questionar António Costa sobre "a incapacidade de resolver problemas em diálogo".
Direitos Humanos

Ferro quer trabalhar mais pela causa da democracia

915
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, advertiu para "sinais preocupantes" de ameaça à causa dos direitos humanos e da paz.
Assembleia Da República

Grupo Parlamentar do PS: na hora da despedida /premium

476
Partidos como o PS e o PSD gostam de ter independentes nas listas mas, passadas as eleições, aos que ficam no parlamento, não lhes dão boas condições para trabalhar nem lidam bem com a sua autonomia.
Assembleia Da República

PCP disponível para aperfeiçoar registo de presenç

506
Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP não tem "nada a temer" e está disponível para implementar medidas que aperfeiçoem o controlo de registo de presenças na Assembleia da República.
Assembleia Da República

O Parlamento

Se os partidos são co-responsáveis por este tipo de comportamentos, nós, eleitores, também somos co-responsáveis, pela ausência de um escrutínio e de um pedir de contas mais rigoroso face aos eleitos.
Procriação Medicamente Assistida

Partidos debatem anonimato na procriação assistida

Os partidos vão debater no parlamento projetos-lei que visam salvaguardar do anonimato quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o TC acabar com a confidencialidade.
Assembleia Da República

O caso das vacinas

A hipótese da ignorância é pertinente: os senhores deputados decretam vacinas com o mesmo atrevimento e o mesmo desprezo pela evidência científica com que os movimentos anti-vacinas querem impedi-las.
Parlamento

Mercês 'vs' Feliciano. O filme de um voto fantasma

3.729
Maria das Mercês Borges foi a deputada que registou Feliciano Barreiras Duarte no momento da votação do Orçamento do Estado para 2019 na generalidade. Veja como tudo aconteceu.
Vacinas

“De deputado e de louco todos temos um pouco”

A vacinação é muito bem vista em Portugal pela opinião pública, o nosso Plano Nacional é reconhecidamente um dos melhores do mundo. Nada melhor do que aproveitar a boleia e colar a política ao tema!
Orçamento do Estado

Votação ao Orçamento do Estado começa esta segunda

362
As propostas de alteração ao Orçamento do Estado começam esta segunda-feira a ser votadas na especialidade no Parlamento. Há quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Assembleia Da República

Rio e as falsas presenças: "Nem sequer era líder"

344
Sobre os dois novos casos registados na bancada do PSD, o presidente do partido diz que não é um assunto "diretamente com ele", que não é deputado e "nem sequer era líder do partido" quando ocorreram.
Assembleia Da República

João Lourenço promete "uma nova Angola"

173
Ferro elogiou PR angolano pela "coragem e determinação" em afirmar a democracia. João Lourenço prometeu uma "nova Angola de transparência". Deputados aplaudiram de pé, menos o BE e PAN (com exceções).
Moçambique

Líder da Renamo suspende mandato na Assembleia 

O coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, pediu para se afastar temporariamente do seu assento parlamentar, informou a presidente da Assembleia da República de Moçambique.
Assembleia Da República

Tutti Frutti. Emails comprometem deputado do PSD

957
Investigadores da PJ detectaram emails de Sérgio Azevedo que demonstram que alegadamente fazia parte de um esquema de tráfico de influências que funcionava a partir de uma junta liderada pelo PSD.
Justiça

Greve da justiça coincide com audição da ministra

A greve geral nacional dos funcionários judiciais reivindica questões relacionadas com a revisão da carreira, aprovação de um estatuto digno, promoções congeladas e falta de funcionários.
Professores

PSD vai chumbar decreto de tempo de serviço

O decreto-lei da contagem do tempo parcial de serviço dos professores em apenas dois anos, e não nove, vai ser chumbado também pelo PSD, avança o jornal Público.
Assembleia Da República

Ferro: "É preciso banir comportamentos lesivos"

1.568
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considera que é preciso "banir os procedimentos lesivos da credibilidade" dos deputados, referindo-se ao caso Silvano.
Política

Santana sobre Silvano: "Seria gravíssimo"

346
Santana Lopes disse não querer comentar o caso de José Silvano, mas referiu que se algum deputado tivesse declarado falsas presenças na Assembleia da República "isso seria gravíssimo".
Política

Caso Silvano chega ao El País

272
Caso das presenças de José Silvano no Parlamento chegou, esta quinta-feira, ao jornal espanhol El País. Diário referiu-se ao "dom da ubiquidade" do secretário geral do PSD e até citou Fernando Pessoa.
Ministério Público

MP investiga moradas falsas de deputados

736
Investigação confirmada pela Procuradoria-Geral da República tem origem em caso revelado pelo Observador sobre Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Outros deputados deverão ser investigados.
Leis

Legislar barato sai caro

A avaliação de impacto das normas é uma ferramenta de apuramento da qualidade das leis e um crivo de transparência, sinal de uma democracia madura e responsável, de proximidade entre decisor e cidadão
Assembleia Da República

Silvano registou presenças na AR sem estar lá

4.194
O secretário-geral do PSD tem presenças marcadas em plenários onde não esteve. José Silvano admite que "quase só" marca o ponto, garante que vai "averiguar" e que não pediu a colegas para o fazerem.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

304
As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
Habitação e Urbanismo

Habitação. PS afasta Roseta do grupo de trabalho

445
Helena Roseta recebeu um mail do chefe de gabinete da bancada parlamentar do PS poucas horas depois de anunciar a demissão de coordenadora do grupo de trabalho sobre habitação, em oposição ao partido.
Habitação e Urbanismo

Roseta. Habitação "não foi central" no Orçamento

Helena Roseta, que se demitiu esta terça-feira da liderança do grupo parlamentar sobre arrendamento urbano, lamenta que as questões da habitação tenham sido ignoradas na discussão do Orçamento.

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