Assembleia Da República

Moçambique

Moçambique. Estado da Nação discutido na AR

O Presidente moçambicano vai cumprir um imperativo que a Constituição da República impõe ao chefe de Estado. Filipe Nyusi vai dirigir-se ao país, a partir da sede do parlamento em Maputo.
Enfermeiros

Enfermeiros querem parlamento a discutir carreiras

O sindicato quer obrigar a AR a discutir o descongelamento das progressões e a carreira. Para tal, enfermeiros fazem circular duas petições. Exigem "a justa contagem de pontos" a todos os enfermeiros.
Política

Ferro Rodrigues admite recandidatar-se

793
Presidente da Assembleia da República admite recandidatar-se, insurge-se contra "tentativa de linchamento" de Vítor Constâncio e elogia Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista de balanço da legislatura.
Parlamento

Deputados faltam ao Parlamento para trabalhar 

183
"Missão parlamentar" e "trabalho político" foram os principais motivos para as faltas, ainda assim houve dois deputados que não deram uma única falta em quatro anos.
Assembleia Da República

Atentados às crianças /premium

171
Não vejo bem como defender um quadro legal que permite que o agressor continue a contactar a vítima criança, muitas vezes usando-a para atormentar a mãe (o que também atormenta a criança).
Legislação

Menos forma, mais soluções /premium

166
É aflitivo ver-nos criar leis e mais leis sem nos focarmos nas soluções. A doentia tendência em catalogar tudo como sendo de esquerda ou de direita tem agravado esta incapacidade de resolver problemas
Assembleia Da República

Hélder e os afrodescendentes: direita vs esquerda

514
Eis a grande diferença entre eles e o CDS: para o CDS o que importa não é a etnia ou o sexo, mas a pessoa em si. Por isso não há notícia “CDS apresenta afrodescendente como cabeça de lista por Viseu".
Novo Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico pode vir a ser alterado

5.679
O grupo de trabalho que analisou o tema vai apresentar esta quarta-feira na Assembleia da República as conclusões que incluem a proposta de nova ronda negocial com os países de Língua Portuguesa.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

5.909
Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Divórcio

Prazo para casar logo após divórcio perto do fim

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou alteração ao Código que vai permitir que uma pessoa se case logo após se divorciar sem ter de esperar 300 dias.
Estado da Nação

PM abre debate final da legislatura na Assembleia

O objetivo é discutir a situação do país entre Governo e partidos quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. Debate terá quase quatro horas e começa às 14h30.
Estado da Nação

O Estado da Nação visto de fora do Parlamento /premium

A Assembleia da República recebe o último debate do Estado da Nação da legislatura. O Observador foi ouvir a população e as maiores criticas foram dirigidas a quem vai estar dentro do Parlamento.
Estado da Nação

Os episódios mais peculiares do "Estado da Nação"

No calor do debate que mede o país, Manuel Pinho não se conteve e caiu. Anos depois, o termo "geringonça" passou de pejorativo a emblema acarinhado. São alguns momentos que marcam o "Estado da Nação".
Assembleia Da República

Quotas para quem?

Quem nos garante que, caso os africanos passem a beneficiar de quotas, não teremos os brasileiros – um dos grupos mais discriminados em Portugal – a exigir o mesmo tratamento no dia seguinte?
Vinho

Alterações aprovadas. Casa do Douro fica pública

307
As alterações propostas pelos partidos da esquerda, relativamente à Casa do Douro, foram aprovadas esta sexta-feira na Assembleia da República. Direita fala em "truque" e "desrespeito" para com o PR.
Assembleia Da República

Um pouco de transparência, senhores deputados /premium

111
Os homens não são anjos e, portanto, uma república deve estar alicerçada na fiscalização das instituições políticas. É incrível como algo tão simples continua a ser tão difícil de aceitar em Portugal.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues reforça cooperação com Angola

O presidente da Assembleia da República vai encontrar-se com João Lourenço, presidente angolano, e visitar locais história de Luanda. Visita inicia na quinta-feira e termina dia 11.
Eleições Legislativas

PSD: Candidata a deputada não sabia que o era

1.168
Polémica no caso da candidata que não sabia que o era. José Eduardo Martins lamenta "caminho para a irrelevância do PSD Lisboa". Em Santarém, Duarte Marques ficou fora das listas.
Assembleia Da República

Parlamento debate dificuldades no acesso à saúde

O PSD marcou para um debate parlamentar sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde", menos de um mês depois de ter feito uma interpelação ao Governo sobre a mesma área.
PSD

Indicação de críticos para a AR pressiona Rio

340
Hugo Soares, Maria Luís Albuquerque, Pinto Luz ou Matos Rosa foram indicados pelas concelhias para as listas de deputados. Apoiantes de Rio dizem que é jogada para passarem por "mártires"
Caixa Geral de Depósitos

Na CGD há uns mais responsáveis do que outros /premium

177
As comissões parlamentares de inquérito correm o risco de degenerarem em espaços de espectáculo e de responsabilização dos “polícias”. Em vez de procurarem retirar lições que melhorem o nosso futuro.
Ministério Público

A democratura em roupão e com unhas

1.005
Sobre as propostas de alteração apresentadas pelo PS e PSD, em sede de apreciação na especialidade, à proposta do Governo que visa aprovar o novo estatuto do Ministério Público.
Vacinas

Governo poderá comparticipar mais vacinas

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde colocou a hipótese na comissão parlamentar de Saúde de ser o Governo a comparticipar vacinas do HPV, meningite B e rotavirus.
Debate Quinzenal

Períodos de céu muito nublado. Clima da despedida

319
Esta geringonça está a acabar, com o fim da legislatura. E no último debate quinzenal antes das eleições, o mau tempo à esquerda sentiu-se. Costa até apontou diretamente o dedo a Catarina Martins.
Saúde

Costa faz ultimato a BE na lei de bases da Saúde - como aconteceu

192
Último debate quinzenal da legislatura teve alterações climáticas como tema, mas foi além disso. O PSD falou da reconstrução pós-incêndios de 2017, o BE de trabalho e saúde. Costa engrossou o tom.
Debate Quinzenal

Debate quinzenal com PM dedicado ao ambiente

As políticas ambientais e a valorização do território vão estar no centro da discussão no último debate quinzenal da legislatura com António Costa.
Incêndios

Dia Nacional das vítimas de fogos a 17 de junho

429
A Assembleia da República consagrou o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais. A 17 de junho de 2017 deflagrou o incêndio de Pedrogão Grande.
Debate Quinzenal

Um debate pós-europeias a pensar nas legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada
Debate Quinzenal

Cartão do cidadão renovado online a partir dos 25  - como aconteceu

189
Depois das PPP e dos transportes públicos, debate passou para o PS e Costa aproveitou para fazer anúncios. Quem tiver mais de 25 anos vai poder renovar o cartão online sem limitações
Incêndios

Incêndios. AR quer feriado em memória das vítimas

2.196
A iniciativa deverá ser votada na próxima sexta-feira. Ferro Rodrigues lembra que o dia 17 de junho de 2017 ficará na história devido ao incêndio "mais mortífero de sempre em Portugal".
Luís Marques Mendes

Trocar Ferro por Carlos César é "erro político"  

484
Comentador diz que António Costa está prestes a cometer "erro político", se trocar Ferro Rodrigues por Carlos César na liderança da AR. É uma desconsideração. PSD e CDS vivem o seu pior momento.
BCE

BCE queixou-se de não ser ouvido pelo parlamento

Numa carta enviada a Ferro Rodrigues por Yves Mersch, um membro da comissão executiva do BCE, em fevereiro, o banco central disse ter dúvidas sobre a conformidade da lei com as regras europeias.
Banco de Portugal

AR. Banco de Portugal não está a cumprir a lei 

335
Deputados já tinham mostrado descontentamento quanto à decisão do Banco de Portugal de não divulgar os nomes dos grandes devedores. Ferro Rodrigues disse ao BdP que não está a cumprir a lei.
Assembleia Da República

Grandes devedores levam Ferro a convocar reunião

Na próxima terça-feira a mesa da Assembleia da República vai ter uma reunião para discutir o acesso à lista secreta dos grandes devedores dos bancos.
Armas De Fogo

Posse de armas em casa limitada pelo Parlamento

1.109
Foi aprovada uma nova lei sobre o limite de posse de armas de fogo que cada pessoa pode ter em casa. A nova legislação foi aprovada em votação final global e apenas contou com a abstenção PAN.
Caixa Geral de Depósitos

"Não tenho nem devo nada". O que disse Berardo

1.049
Na audição sobre a CGD, Joe Berardo deixou várias perguntas sem resposta, foi repetindo o que o advogado lhe segredava, disse que "pessoalmente" não não tem dívidas e que foi "o mais prejudicado".
Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Fogos, o elefante e a disquete

A notícia que sai do debate é que Governo está a dar tudo para nacionalizar a SIRESP e o resultado deverá estar por horas. Berardo foi o elefante na sala onde a crise política (quase) não entrou.
Debate Quinzenal

"País está chocado com desplante de Berardo" - como aconteceu

943
Foi Catarina Martins quem trouxe o caso Berardo para o debate quinzenal. Em resposta, António Costa admitiu que o país "está chocado" com o "desplante" de Joe Berardo na Comissão de Inquérito à CGD.
Assembleia Da República

Fogos rurais são o tema do debate quinzenal

António Costa escolheu debater com os deputados os fogos. Na semana passada, o relatório do Observatório Técnico Independente, disse que o balanço de 2018 é positivo mas que há muito por fazer.
Habitação e Urbanismo

As “bases” da habitação: da comédia à tragédia

357
A anunciada lei de bases da habitação parece-se com um carro topo de gama com todas as opções e extras só que sem rodas. É como o sem-abrigo a quem oferecem uma morada postal, mas permanece desalojado
Assembleia Da República

Greta Thunberg vai falar à Assembleia da República

2.068
Pedro Soares, do BE, afirma que a presença da jovem na Assembleia pode fomentar o envolvimento dos mais jovens nas questões ambientais e transmitir a emergência do combate às alterações climáticas.
Debate Quinzenal

Geringonça ligada à máquina nas PPP da Saúde

Está difícil o entendimento entre as esquerdas na última grande negociação da legislatura, a lei de bases da saúde. Nem Costa conseguiu oxigenar (e bem tentou) um acordo, neste debate quinzenal.
António Costa

"Geringonça" não se entende sobre PPP na saúde - como aconteceu

114
Primeiro foi Catarina Martins a dizer a Costa que BE não aprovará lei de bases da saúde com PPP supletivas e temporárias. Depois foi o PCP a fazê-lo. Costa insiste, mas não tem acordo na "geringonça".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Debate Quinzenal

Combustíveis: PM admite alargar serviços mínimos - como aconteceu

510
Ao PSD, Costa admitiu alargar serviços mínimos. Mais tarde, pressionado pelo CDS, não se comprometeu e ficou-se por uma garantia: "O governo tudo fará para que o conflito seja ultrapassado".
Assembleia Da República

Violência doméstica em debate na AR

Os partidos políticos portugueses levam a debate na Assembleia da República, esta terça-feira à tarde, novos projetos de lei sobre o tema da violência doméstica.
Governo

Metternich e o familygate

Mais leis? Valha-me Deus! Já estou a ver a discussão em comissão e em plenário, as audições às Ordens e aos Provedores (não esquecendo sindicatos), as alterações que o Constitucional vai mandar fazer.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

545
O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

7.839
Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Debate Quinzenal

Um family sem gate. E um ataque cerrado ao PSD

866
PSD ficou sozinho no ataque ao "familygate". Costa respondeu com um dos mais duros ataques ao PSD, a Cavaco e a Rio: estão "raivosos". E Ferro, estará com saudades da bancada?
Debate Quinzenal

Costa quer critérios para nomeações de família - como aconteceu

212
O Governo chega ao debate quinzenal debaixo de fogo. O "familygate" fez as primeiras baixas no Executivo e a direita já levou o assunto à conversa com António Costa. A esquerda ficará em silêncio?
Assembleia Da República

Presidente do regulador de seguros ouvida na AR

Margarida Corrêa de Aguiar é a pessoa escolhida pelo Governo para substituir José Almaça, cujo mandato já terminou em 2017. É ouvida esta quinta-feira pelas 13h30 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

1.269
É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Debate Quinzenal

Questões económicas e sociais no debate com Costa 

PSD escolheu as "questões políticas, económicas e sociais" para debater com o primeiro-ministro na AR. O BE preferiu "políticas de saúde e políticas sociais, economia e relações internacionais".
Proteção de Dados

Estado vai pagar por violação de dados

414
Afinal as entidades públicas vão ter que pagar coimas pela violação de dados pessoais e só podem escapar durante três anos caso peçam dispensa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Assembleia Da República

Deputados podem integrar a sociedades de advogados

209
Apesar de ter sido acordado o contrário até quinta-feira, à última hora PSD apresentou uma proposta, viabilizada pelo PS, que permite aos deputados continuarem a pertencer a sociedades de advogados.
Défice

PIB passaria a 0% sem medidas extraordinárias

Os técnicos da AR indicam que "excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não recorrentes, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou em 2018 uma posição equilibrada".
Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.
Guiné-Bissau

Bissau. Novo parlamento toma posse em abril 

O novo parlamento da Guiné-Bissau é empossado a 18 de abril, sendo que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde é o partido com mais representatividade, com 43 deputados.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Debate Quinzenal

Pingue-pongue, propaganda e um amuo parlamentar

397
Primeiro-ministro trazia economia para brilhar no debate quinzenal, mas a oposição foi direta às canelas eleitorais da redução dos passes. Temas multiplicaram-se e houve até um pequeno amuo de Costa.
Debate Quinzenal

PSD protesta e Costa interrompe resposta a meio - como aconteceu

219
O primeiro-ministro está no Parlamento para fazer o “balanço e perspetivas” das políticas económicas. Mas em semana quente de críticas sobre eleitoralismo, já houve acusações, protestos e um amuo.

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