Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Vieira da Silva

Migrações vão influenciar quadro comunitário

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta segunda-feira que os fluxos migratórios vão influenciar a negociação do quadro comunitário plurianual pós 2020.
Santa Casa de Lisboa

Auditoria à Santa Casa denuncia indícios de crime

2.741
Irregularidades, indícios criminais e condicionamento ao trabalho dos inspetores são os resultados da auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que levou 20 meses a ser aprovada.
Vieira da Silva

Conselho de Ministros vai discutir proteção social

Confirmação foi dada esta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e disse que haverá uma melhoria no acesso às prestações sociais para trabalhadores independentes.
Vieira da Silva

Desemprego. Ministro destaca "notícia positiva"

Pela primeira vez em dez anos, o número de desempregados inscritos no IEFP ficou abaixo 400 mil. Vieira da Silva considerou que é "simbólico" e uma "notícia positiva".
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Precários do Estado exigem rapidez na integração

Cerca de uma centena de pessoas concentraram-se hoje em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para exigir rapidez na integração de precários na função pública.
Trabalho

Restrições aos contratos a prazo também no Estado

O ministro Vieira da Silva defendeu que a restrição da duração máxima dos contratos a prazo vai ser estendida à função pública. Há menos de uma semana, foi anunciada a mesma redução no setor privado.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ministro admite atrasos nas pensões

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu atrasos na atribuição das pensões, atribuindo esta situação à "redução forte" dos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões.
Governo

Contratos a prazo. Nova taxa penalizará empresas

360
O governo vai penalizar as empresas que abusem dos contratos a termo, sem, no entanto, agravar a TSU. Informação foi avançada por António Costa, na véspera da reunião da concertação social.
Pensões

Novo regime. 9.714 pensões antecipadas aprovadas

162
Segurança Social aprovou 9.714 reformas antecipadas no quadro do novo regime de longas carreiras contributivas. Perda de bonificações para muitos anos de desconto gera críticas à direita e à esquerda.
Legislação Laboral

PCP volta a atacar nas leis laborais com avisos

O fim do banco de horas individual é o único ponto em cima da mesa esta quarta-feira e em que PS e parceiros coincidem. Nas outras matérias laborais, colidem. PCP quer clarificar de que lado está o PS
Emprego

Governo. Medidas para limitar contratação a prazo

O Governo apresenta no dia 23 de março as propostas para limitar os contratos a prazo. O processo deve ficar concluído no primeiro semestre de 2018.
Formação Profissional

Parceiros sociais reúnem-se para discutir salário

Além do relatório de acompanhamento da evolução do salário mínimo, os parceiros sociais e o Governo retomam a discussão sobre formação profissional esta sexta-feira.
Administração Pública

BE ameaça julgar Governo por programa de precários

Centeno diz que há quase 8 mil pareceres favoráveis a precários a regularizar, mas não garante que todos os concursos sejam lançados em março, como quer o BE. Apenas promete "máxima brevidade".
Jovens

Situação dos jovens melhorou, diz Vieira da Silva

379
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, afirmou que a situação dos jovens em Portugal melhorou em termos de emprego, educação e inclusão social.
Desemprego

Despesa com prestações de desemprego cai 9,1%

A despesa com prestações de desemprego caiu 9,1% e a despesa com pensões e complementos desceu 1,1% em janeiro, em termos homólogos.
Autoeuropa

Só há uma creche aberta ao sábado - e é privada

Apenas uma creche privada recebe uma comparticipação da Segurança Social para abrir todos os dias do ano. Vieira da Silva tinha dito que a solução encontrada para a Autoeuropa não era uma exceção.
IPSS

Vieira da Silva: importante é "corrigir erros"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que, mais importante do que o volume de IPSS investigadas, é que o trabalho se faça e se corrijam os erros, se existirem.
Porto de Lisboa

Porto de Lisboa com 850 horas extraordinárias

O Ministério do Trabalho confirmou que são permitidas 850 horas extraordinárias no Porto de Lisboa. A dúvida foi levantada durante o debate quinzenal desta quarta-feira.
Vieira da Silva

Alterações laborais são expectáveis este ano

Vieira da Silva afirmou que "é muito expectável" que as alterações às leis laborais aconteçam ainda este ano e admitiu ainda um acordo mais alargado com os parceiros sociais.
Montepio

Em vez de 200 milhões por 10%, 160 por 6%?

259
"Expresso" diz que o processo está atrasado, à espera dos resultados anuais do Montepio, e adianta que passou a estar em cima da mesa a compra pela Santa Casa de 6% do Montepio, por 160 milhões.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ONU. Vieira da Silva vai falar de envelhecimento

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai defender nas Nações Unidas o potencial dos idosos e do envelhecimento ativo, na 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social.
IPSS

Trabalhadores das IPSS exigem melhores condições

113
150 trabalhadores das IPSS manifestaram-se em frente ao ministério do Trabalho. Exigem a redução da carga horária e melhores condições laborais.
Vieira da Silva

Triumph. Governo tenta encontrar solução

Vieira da Silva afirmou, esta segunda-feira, que o Governo tem estado a acompanhar a situação da fábrica da antiga Triumph e que o ideal é encontrar "uma alternativa de investimento".
Desemprego

Desemprego registado nos centros de emprego 

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou que o desemprego registado nos centros de emprego do IEFP alcançou o valor mais baixo desde outubro de 2008.
Vieira da Silva

Há falta de trabalhadores adequados, diz Ministro

Com as constantes alterações das condições do mercado de trabalho, Vieira da Silva diz que "começam a escassear as qualificações adequadas para o desenvolvimento dos serviços".
Incêndios

Trabalhadores afetados já receberam 4,6 milhões

O Estado já pagou mais de quatro milhões de euros a 1.959 trabalhadores afetados pelos incêndios de junho e outubro. O valor inclui salários e subsídio de Natal.
IPSS

Raríssimas. Vieira da Silva estava a dar autógrafo

1.346
Ministro responde a perguntas do PSD e CDS sobre a Raríssimas e diz que assinatura no Ministério, ao lado de Paula Brito e Costa, foi "ato de boa sorte" para uma fundação sueca.
Vieira da Silva

CDS faz 15 perguntas a Vieira da Silva por escrito

465
O CDS-PP vai fazer questões adicionais por escrito sobre a ligação do ministro Vieira da Silva à Raríssimas. O partido considera que estes pontos não ficaram esclarecidos em comissão parlamentar.
Autoeuropa

Negociações com trabalhadores voltam esta segunda

Administração e Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa retomam esta segunda-feira as negociações. A decisão surge depois de uma reunião no Ministério do Trabalho com a presença de Vieira da Silva.
Vieira da Silva

Vieira da Silva ouvido esta segunda-feira

122
O ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade é ouvido esta segunda-feira na Assembleia da República. Em causa está o seu envolvimento no caso Raríssimas.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ministro assistiu a convite a Paula Brito e Costa

974
Vieira da Silva e Paula Brito e Costa foram no mesmo dia às instalações da Ågrenska. Ministro disse apenas "supor" que o convite veio dos suecos, mas responsável garante que governante assistiu a tudo
IPSS

Marcelo quer "apuramento dos factos" na Raríssimas

843
O Presidente da República congratulou-se com o facto de o Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade anunciar que vai avaliar a situação da associação Raríssimas.
Salário Mínimo Nacional

Governo propõe salário mínimo de 580 euros

132
O ministro do Trabalho apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros para o salário mínimo em 2018, mas nem sindicatos nem empresas concordam
Salário Mínimo Nacional

Parceiros retomam discussão sobre salário mínimo

Os parceiros sociais vão reunir com o ministro do Trabalho e retomar a discussão sobre o salário mínimo nacional. A CGTP reivindica 600 euros e a UGT defende a subida para os 585 euros.
Política

Idade de reforma em 2019 deverá ser de 66 anos

O ministro da Segurança Social afirmou que a idade legal da reforma em 2019 deverá fixar-se nos 66 anos e cinco meses e salientou o aumento real do poder de compra dos pensionistas em 2018.
Desemprego

Desempregados deixam de ter corte no subsídio

Os cerca de 91 mil beneficiários do subsídio de desemprego vão deixar de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após seis meses de atribuição, já a partir do primeiro mês do ano.
Sem-abrigo

Aprovado plano de ação para 4 mil sem-abrigo

709
O Plano de Ação 2017-2018, que abrange um universo de quatro mil sem-abrigo, foi aprovado esta terça-feira. O plano está avaliado em 60 milhões de euros e visa erradicar o problema até 2023.
Alimentação

Sindicatos contestam subida do preço do pão

A Federação de Sindicatos de Alimentação contestou a subida do preço do pão em cerca de 20% em 2018. A união sindical quer uma reunião com o patronato no Ministério do Trabalho.
Pensões

Subida do PIB atualiza pensões a partir de janeiro

O ministro do Trabalho disse que o crescimento homólogo de 2,5% da economia portuguesa no terceiro trimestre vai permitir a partir de janeiro a valorização automática das pensões abaixo de 850 euros.
Protestos

Motoristas contra aumento da idade de reforma

Os motoristas de pesados de passageiros e mercadorias voltaram esta sexta-feira a reivindicar ao Governo a reposição do limite da idade para o exercício da atividade nos 65 anos.
Administração Pública

Nova fase de regularização de vínculos precários

O Governo vai abrir na próxima segunda-feira uma segunda fase do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública.
Trabalho

Mais de 1/5 das pessoas de baixa podiam trabalhar

209
Cerca de 21,5% das pessoas que pediram baixa este ano estavam aptas para trabalhar. Só em setembro, foram realizadas tantas juntas médicas como em todo o ano de 2014.
Orçamento do Estado

Vieira da Silva sem brindes à esquerda

Ministro da Segurança Social não faz promessas à esquerda no subsídio de desemprego ou recibos verdes. No Parlamento, Vieira da Silva também falou no apoio aos afetados pelos fogos e antevê "falhas".
Governo

Governo aperta fiscalização às baixas por doença

A fiscalização às baixas por doença vai ser melhorada e haverá novos critérios de controlo para melhorar o combate à fraude. O Governo diz que não está satisfeito com os resultados nesse combate.
Rendimento Social de Inserção

Governo lança campanha sobre RSI

109
Uma campanha de divulgação e esclarecimento sobre o Rendimento Social de Inserção foi lançada pelo governo esta sexta-feira. O objetivo é reforçar a capacidade integradora desta prestação.
Salário Mínimo Nacional

728 mil pessoas receberam salário mínimo em 2017

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período do ano passado.
PT

Trabalhadores da PT reúnem com Segurança Social

As estruturas representativas dos funcionários da PT/Meo reúnem-se esta quarta-feira com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.
Fogo de Pedrógão Grande

Governo tem 2 milhões no Fundo de Revitalização

235
Governo veio explicar como funciona o fundo REVITA, de ajuda à zona afetada pelo grande fogo de junho, no dia em que autarcas lançam suspeita sobre desvio de apoios. PSD ataca Executivo.
Função Pública

Precários: há 400 candidatos da RTP e Lusa

344 trabalhadores precários da RTP e 48 da Lusa já se candidataram para regularizar esse estatuto, informa o Sindicato dos Jornalistas. Na tutela da Cultura, a maioria dos inscritos é da RTP.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Bruxelas dará 12,5 milhões de euros

A Comissão Europeia atribuirá um máximo de 12,5 milhões de euros às zonas da região Centro afetadas pelos incêndios de junho, informou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Despedimentos

Seguradoras Unidas acusadas de demissões coletivas

Os trabalhadores da Seguradoras Unidas acusam a empresa de tentar "desencadear um verdadeiro despedimento coletivo", exigindo que o Ministério do Trabalho trave a saída de 380 funcionários do grupo.
Trabalho

1752 trabalhadores precários pedem regularização

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social anunciou que 1752 trabalhadores da AP em situação precária já entregaram o requerimento para que seja analisada a sua situação contratual.
Vieira da Silva

"Governo não dá ordens à Misericórdia"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta quarta-feira que o Governo não dá ordens à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Governo

Redução do PEC já em março pode não sair do papel

O diploma que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) já foi aprovado no Parlamento, mas ainda não seguiu para Belém. Empresas têm até 31 de março para cumprir obrigações.
Montepio

Montepio. Governo está a assegurar "estabilidade"

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o seu Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, está a adotar as medidas necessárias para assegurar a estabilidade do Montepio.
Pensões

Cortes nas reformas antecipadas sem retroativos

O ministro da Segurança Social defende que o novo regime de reforma antecipada não vai ter efeitos retroativos nos cortes feitos por Pedro Passos Coelho, explicou ao DN.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Governo admite agravar TSU nos contratos a prazo

O Governo português acredita que a penalização das empresas que optem por contratos a prazo, uma recomendação da OCDE, pode ser positiva para a reduzir a precariedade no mercado laboral português.
Mercado de Trabalho

OCDE sugere penalização de contratos a prazo

OCDE admite penalizar empresas que contratem a prazo com contribuições mais altas para a segurança social. Recomendação foi introduzida no relatório final da avaliação às reformas do mercado laboral.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Baixa da TSU. Ministro pede responsabilidade

Vieira da Silva esteve esta quarta-feira no Parlamento, onde voltou a defender a legitimidade da redução da Taxa Social Única para os patrões -- medida não favorece o "grande capital", insistiu.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Uma em cinco pessoas de baixa podia trabalhar

250
Um em cada cinco trabalhadores que estavam com baixa médica, no ano passado, estava apto para trabalhar. É a conclusão do Ministério da Segurança Social, depois do reforço das juntas médicas.
Segurança Social

Segurança Social. Prolongado prazo para dívidas

Prazo para pagamento de dívidas à Segurança Social terminava esta sexta-feira, mas contribuintes que aderiram ao PERES até dia 23 vão ter mais até ao dia 13 de janeiro para regularizar dívidas.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prestação para deficiência vai chegar a 120 mil

657
O Governo estima que a nova Prestação Social para a Inclusão venha a beneficiar cerca de 120 mil pessoas. E há novidades: pessoas com incapacidade superior a 80% terão direito a prestação vitalícia.
Estaleiros de Viana

Ex-trabalhadores de estaleiros alertam Governo

Ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) que em 2017 deixaram de ter subsídio de desemprego vão sensibilizar o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site