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Autoridade da Concorrência
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Autoridade da Concorrência

Condenada por cartel continua a ser contratada

1968

A Infraestruturas de Portugal (IP) atribuiu à Futrifer contratos de 4,4 milhões de euros, por concurso ou ajuste direto – uma empresa condenada por cartelização e que lesou a própria IP.

Da regulação do pastel

José Miguel Pinto dos Santos e Eduardo Paulos

557

O que poderá ser mais justo que pôr os competentes e sérios a pagar os prejuízos dos aldrabões e prevaricadores? E os cautelosos e circunspetos a pagar os danos sofridos pelos distraídos e incautos?

Meo e Nowo acusados de cartel nos telemóveis

As duas empresas estão acusadas pelo regulador de repartir o mercado e fixar os preços dos serviços de comunicações móveis.

Autoridade da Concorrência

Feitas buscas em cinco empresas de vigilância

A Autoridade da Concorrência realizou diligências de busca e apreensão em cinco empresas de vigilância privada, no distrito de Lisboa, "por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas".

Concorrência já tem pareceres para decidir TVI

Depois da não oposição do regulador da comunicação, foi a Anacom a dar o parecer favorável. A Autoridade da Concorrência já tem os pareceres necessários para decidir compra da dona da TVI pela Cofina.

Comissão Europeia

Vestager: "Sou inimiga do mau comportamento"

A comissária europeia da Concorrência rejeitou ser a "atormentadora chefe" de Bruxelas para Silicon Valley, mas reprova "mau comportamento" das empresas. A moeda do Facebook também a inquieta.

Autoridade da Concorrência

AdC notificada da compra da Media Capital

"A AdC já foi notificada da compra da Media Capital pela Cofina", afirmou à Lusa fonte oficial da entidade. Grupo anunciou que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa no dia 21 de setembro.

Governo deixa cair exigência de 73 milhões à EDP

27081

Em 2017, Governo comunicou à EDP intenção de tirar 73 milhões às receitas da elétrica. Ganhos em excesso nos serviços de sistema valeram multa de 48 milhões, mas devolução a consumidores deverá cair.

EDP vai recorrer da multa da Concorrência

132

A elétrica vai contestar a multa de 48 milhões de euros por abuso de posição dominante. Diz que condenação da Concorrência não tem sustentação factual, jurídica e económica".

Autoridade da Concorrência

Concorrência multa EDP em 48 milhões

2335

A elétrica foi condenada por abuso de posição dominante na produção de eletricidade. Autoridade da Concorrência diz que consumidores foram prejudicados em 140 milhões. EDP vai recorrer.

Autoridade da Concorrência

Santander vai para tribunal por acusação de cartel

O Santander vai recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que o condenou pela prática concertada de informação sensível no crédito à habitação, disse fonte oficial à Lusa.

Novo Banco escapa a multa de 225 milhões

471

Quase toda a banca foi apanhada em multa milionária da Concorrência. Coima mais alta de 80 milhões terá sido aplicada à Caixa. Novo Banco escapa. BCP foi multado em 60 milhões e vai recorrer.

Lusitania. ASF chumba "chairman" nomeado por Tomás

Fernando Dias Nogueira é presidente-executivo da seguradora e está na lista da Associação Mutualista para subir a presidente do conselho de administração. Mas foi "apanhado" no cartel dos seguros.

Autoridade da Concorrência

Zurich e Lusitania condenadas a multa por cartel

107

É a primeira sanção da Autoridade da Concorrência a um cartel no setor financeiro. Em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões de euros.

Autoridade da Concorrência

Super Bock multada em 24 milhões de euros

236

Multas visam Super Bock, um administrador e um diretor da empresa. Entre 2006 e 2017, Super Bock fixou preços mínimos para a venda das bebidas. AdC fala em infração à concorrência.

Autoridade da Concorrência

Concorrência diz que publicitários limitam mercado

A autoridade liderada por Margarida Matos Rosa diz que associações de anunciantes têm regras que impedes a livre participação das suas associadas em concursos de serviços de publicidade.

Concorrência desleal: UE investiga Amazon

A Comissão Europeia anunciou que vai abrir uma investigação à Amazon por prática de concorrência desleal pela forma como utilizou dados de utilizadores.

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas

197

A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.

Autoridade da Concorrência

Concorrência critica reforma da supervisão

Em causa está o facto de uma proposta do Governo não referir o intervalo de valores da taxa a aplicar ao montante total das receitas próprias das entidades que contribuem para a AdC.

Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.

Autoridade da Concorrência

Supermercados e cervejeiras acusadas de cartel

198

Autoridade da Concorrência acusa principais grupos de distribuição de concertarem preços finais com as fabricantes de Super Bock e Sagres. Prática acontecerá desde 2003 e prejudicou consumidores.

Concorrência europeia volta a multar a Google

Terceira multa em três anos. A autoridade da concorrência europeia voltou a multar a gigante norte-americana -- em 1,5 mil milhões de euros, por abuso de posição dominante na publicidade online.

Autoridade da Concorrência

Concorrência critica taxa dos activos elétricos

A presidente da AdC defende que é necessário "acautelar aumentos de preços do setor, com medidas que visem promover uma partilha de risco mais equilibrada entre investidores".

Concorrência isenta Tranquilidade de multa

Em causa estavam acusações de cartelização em seguros de grandes clientes empresariais para cobrir acidentes de trabalho, saúde e automóvel. O caso remonta a 2010 e envolveu 5 seguradoras.

João Lourenço nomeia administração da Concorrência

A criação da Autoridade Reguladora da Concorrência surge na aprovação da Lei da Concorrência e destina-se a prevenir e sancionar ações de agentes económicos incumpridores das suas regras e princípios.

Concessões portuárias devem ir a concurso

Autoridade da Concorrência recomenda ao Governo que faça concursos públicos quando terminarem atuais concessões portuárias. Há 15 contratos a terminar até 2025, dois estão em negociação direta.

Autoridade da Concorrência

Sacyr Neopul multada em 365.400 euros

A Sacyr Neopul e o seu diretor-geral foram condenados a pagar 365.400 euros por terem combinado apresentar propostas com outras empresas com valores acima do preço-base estipulado num concurso da IP.

Altice confirma que foi alvo de buscas

A Altice Portugal confirmou que foi uma das empresas alvo de buscas da Autoridade da Concorrência, tendo prestado ao regulador "toda a colaboração que lhe foi solicitada".

Telecomunicações

Operadoras alvo de buscas da Concorrência

Autoridade da Concorrência confirma buscas, mas não as empresas visadas. As buscas decorrem nas quatro principais operadoras: a Altice/Meo, a Nos, a Vodafone e a Nowo.

Axpo vai ter controlo exclusivo da Goldenergy

Esta operação, da qual a Autoridade foi notificada no dia 19 de outubro, "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no território nacional ou em parte substancial deste"

Bruxelas investiga BMW, Daimler e VW por cartel

Autoridades europeias suspeitam que BMW, Daimler, VW, Audi e Porsche participaram em reuniões para discutir tecnologias para reduzir as emissões de gases, ferindo assim a concorrência.

Transporte Ferroviário

Ferrovia. Cinco empresas acusadas de cartel

Autoridade da Concorrência acusa 5 empresas de cartel nos concursos para manutenção da rede ferroviária lançados pela Infraestruturas de Portugal. Mota-Engil e Teixeira Duarte entre as acusadas.

Autoridade da Concorrência

Pinho não voltou a consultar Concorrência

Abel Mateus confirmou que em 2005, o então ministro da Economia Manuel Pinho, pediu uma exposição sobre os mercados energéticos, "não mais a Autoridade da Concorrência foi consultada".

Autoridade da Concorrência

EDP acusada de abuso de posição dominante

308

Autoridade da Concorrência acusa EDP de abuso de posição dominante que terá causado um dano de 140 milhões de euros aos consumidores. Auditoria independente tinha revelado ganhos anormais.

Autoridade da Concorrência

Italiana Amplifon notifica sobre compra da Gaes

A italiana Amplifon notificou a Autoridade da Concorrência da compra do grupo Gaes, que vende em Portugal aparelhos auditivos e produtos complementares.

Autoridade da Concorrência

Concorrência acusa 5 seguradoras de cartel

243

A Autoridade da Concorrência acusa cinco seguradoras de formar um cartel para fixar preços nos seguros de acidente de trabalho, saúde e automóvel que venderam nos últimos sete anos a grandes empresas.

Autoridade da Concorrência

Super Bock rejeita infração à lei da concorrência

Super Bock rejeita "categoricamente" acusação da Autoridade da Concorrência de infração às regras da concorrência por impor preço mínimo aos distribuidores e destaca que não há decisão de condenação.

Autoridade da Concorrência

Concorrência acusa Super Bock de impor preços

Autoridade da Concorrência acusa empresa da Super Bock de impor preços mínimos aos distribuidores na venda da cerveja em cafés, restaurantes e hotéis. Prática restritiva da concorrência tem 12 anos.

Concorrência quer mexida na lei dos portos

210

Regulador recomenda alterações à lei do trabalho portuário para abrir os portos às empresas de trabalho temporário. Alterações propostas estiveram na origem de conflito com estivadores em Lisboa.

Autoridade da Concorrência

Sonae-CTT. Concorrência notificada sobre parceria

A Sonae e os CTT notificaram a Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a criação de uma plataforma comum de comércio eletrónico, revela um aviso daquela autoridade na sua página de internet.

Autoridade da Concorrência

Altice/Media Capital faria subir os preços

Concorrência responde à Altice e diz que a compra da Media Capital levaria a um aumento de custos de 100 milhões para operadores concorrentes. Esta fatura faria subir os preços das telecomunicações.

Compra da TVI. Altice culpa regulador por fracasso

Francesa Altice confirma fim da compra da Media Capital. Culpa reguladores por demora em avaliar o negócio. E diz que Autoridade da Concorrência exigia que canais da TVI ficassem de fora da operação.

Serviços financeiros

SIBS recusa ser entrava a novos operadores

O presidente da SIBS recusou que esta seja um entrave à entrada de novos operadores e considerou que penalizá-la é abrir a porta ao controlo do mercado pelo duopólio Visa e Mastercard.

Sem novos compromissos, venda da Media Capital cai

Ainda não é o chumbo, mas é o fim da linha para a viabilidade da compra da Media Capital pela Altice. Sem novos compromissos por parte da dona da Meo, negócio não passará no regulador da concorrência.

Autoridade da Concorrência

China Tianying compra accionista da SUMA e EGF

O grupo chinês comprou a totalidade do capital da espanhola Urbaser, que tem como principal atividade a incineração de resíduos sólidos urbanos para gerar energia elétrica.

AMT já falhou rendas por causa das cativações

“As cativações na AMT limitaram e dificultaram a atividade da AMT de uma forma transversal", explicou João Carvalho, presidente da entidade que regula o setor dos transportes.

Supervisão Bancária

Novo regulador pode enfraquecer a concorrência

Autoridade da Concorrência é contra entrega da investigação de práticas restritivas da concorrência a novo regulador financeiro. Alerta para conflitos de interesse e enfraquecimento da concorrência.

Media Capital. BE quer ouvir Altice no Parlamento

O BE quer ouvir os reguladores, representantes da RTP, SIC e TVI e da Altice, NOS e Vodafone, depois da Autoridade da Concorrência abrir investigação à compra da Media Capital pela Altice.

Compra da Media Capital pela Altice investigada

A Autoridade da Concorrência abriu uma "investigação aprofundada" à compra do grupo Media Capital por parte da Altice. O regulador fala na possibilidade de "entraves significativos" à concorrência.

Altice tem "total confiança" na decisão da AdC

A empresa de telecomunicações Altice mostrou "total confiança" na Autoridade da Concorrência e no processo de decisão sobre a proposta de compra do grupo Media Capital.

Autoridade da Concorrência

Gás. Concorrência investiga aquisição nas ilhas

Concorrência abriu investigação aprofundada à compra pela Rubis do negócio de distribuição de gás à Repsol nos Açores e na Madeira. Operação pode ter impactos negativos no fornecimento.

CTT apresentam conjunto de compromissos

Os CTT vão alargar aos concorrentes o âmbito da oferta de acesso à rede postal dos Correios de Portugal. A empresa apresentou um conjunto de compromissos à Autoridade da Concorrência.

Autoridade da Concorrência

Concorrência. 200 denúncias desde junho

O Portal de Denúncias, lançado em junho, já recebeu 200 queixas sobre cartéis ou abusos de posição dominante. Entre as denúncias estão casos de publicidade enganosa e corrupção, entre outros.

Media Capital. Processo não deve voltar à ERC

Depois de Francisco Pedro Balsemão ter pedido que a ERC volte a avaliar a compra da Media Capital pela Altice, a Autoridade da Concorrência diz ao jornal Eco que não tem obrigação de o fazer.

Autoridade da Concorrência

Altice. Concorrência não pode usar alertas da ERC

A dona da PT avisa que argumentos dos serviços da ERC contra a compra da Media Capital não podem ser usados pela Autoridade da Concorrência na avaliação decisiva do negócio.

Autoridade da Concorrência

Gás. Barreiras à concorrência e preços altos

Autoridade da Concorrência detetou barreiras à entrada de novos operadores na venda de gás natural para a indústria e confirma que preços em Portugal estão entre os mais altos da União Europeia.

NOS e Vodafone contra a fusão PT/Media Capital

Os presidentes da NOS e da Vodafone são claros na oposição à compra da dona da TVI pela PT/Meo. Não pode passar, nem com remédios. Não seriam eficazes para atenuar impacto na concorrência, dizem.

Bruxelas não vai investigar preços em Portugal

Bruxelas já respondeu à carta de Portugal a pedir avaliação ao mercado dos combustíveis. Divergência de preços entre países não chega para justificar abertura de investigação europeia.

Concorrência nacional também investiga preços

145

Autoridade da Concorrência está a "analisar" mercado de combustíveis desde o início do ano a pedido do Governo. O mesmo pedido foi feito a Bruxelas, dirigido aos índices Platts. Ainda sem resposta.

Coutadas e conflitos de interesse

Luís Aguiar-Conraria

232

As nomeações recentes para a ANACOM mostram que o Governo ainda não percebeu a importância da regulação para um crescimento económico sustentável. Os conflitos de interesses eram mais do que óbvios.

Autoridade da Concorrência

Condução. Associação acusada de fixar preços

A Autoridade da Concorrência emitiu nota de ilicitude contra a associação de escolas de condução e seu presidente, acusados de "impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência".

Autoridade da Concorrência

Concorrência faz buscas por "indícios de cartel"

A Autoridade da Concorrência realizou "nos últimos dias" "diligências de busca e apreensão" em nove empresas do setor da manutenção ferroviária por "indícios de cartel".

Autoridade da Concorrência

Lei em "iguais modos" para táxis e plataformas

A presidente da Autoridade da Concorrência defendeu a legislação "aplicável a todos, em iguais modos", quando questionada sobre táxis e plataformas de transporte de passageiros.

Autoridade da Concorrência

Lançado portal online de denúncias sobre cartéis

Autoridade da Concorrência lançou um portal de denúncias 'online' sobre cartéis ou abusos de posição dominante, entre outras práticas restritivas da concorrência, que diz garantir o anonimato.

Autoridade da Concorrência

Concorrência multa EDP e Sonae em 38,3 milhões

141

Autoridade da Concorrência condenou os grupos EDP e Sonae ao pagamento de coimas de 38,3 milhões de euros, por um pacto de não concorrência, por causa do Plano EDP Continente. Empresas impugnam.

Ministério da Economia

Governo quer baixar preço do gás de garrafa

O ministro da Economia afirmou que o estudo da Autoridade da Concorrência vai levar à implementação de medidas ainda este ano para baixar preço do gás de garrafa.

Concorrência avalia compra da Transporta pelos CTT

Correios de Portugal notificaram a Autoridade da Concorrência da compra do controlo exclusivo da Transporta - Transporte Porta à Porta, uma empresa de transporte rodoviário de mercadorias.

Buscas em escolas de condução

O setor do associativo do ensino da condução foi alvo de diligências de busca e apreensão por suspeita de prática anti-concorrência.

Autoridade da Concorrência

Concorrência cria linha telefónica para denúncias

A Autoridade da Concorrência vai implementar esta medida com o objetivo reforçar a capacidade de deteção oficiosa de práticas restritivas da concorrência.

Autoridade da Concorrência

Dona da Crioestaminal compra ativos da Cytothera

A Stemlab, dona da marca Crioestaminal e gestora de um banco de tecido e células estaminais, notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra de ativos da empresa Cytothera.

Autoridade da Concorrência

Concorrência investiga negócio entre SIBS e Unicre

Autoridade da Concorrência considera que compra de ativos da Unicre pela SIBS pode ser um entrave à concorrência nos cartões de pagamento e resultar na subida das taxas cobradas aos comerciantes.

Autoridade da Concorrência

Concorrência. ANF condenada a coima de 6,9 milhões

Tribunal da Concorrência confirmou a condenação da Associação Nacional de Farmácias (ANF) por abuso de posição dominante. Coima foi reduzida para 6,9 milhões de euros. ANF vai recorrer.

Centrais da EDP. Concorrência pondera inquérito

Autoridade da Concorrência está a ponderar a abertura de um inquérito à atuação da EDP depois de receber auditoria que aponta para a subida das margens nas centrais da elétrica em 2012 e 2013.

Autoridade da Concorrência

EDP e Sonae acusadas de pacto anticoncorrência

A EDP e a Sonae são acusadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) de terem celebrado um "pacto recíproco de não-concorrência".

Taxistas rejeitam recomendações da Concorrência

101

A Federação Portuguesa do Táxi rejeitou as recomendações da Autoridade da Concorrência para o transporte de passageiros em veículos ligeiros com motorista, afirmando que vão "destruir" 20 anos de trabalho de regulação do setor.

Autoridade da Concorrência

Concorrência aplica coimas de 440.000 euros

A Autoridade da Concorrência aplicou coimas no valor de 440.000 euros no primeiro semestre deste ano por práticas restritivas da concorrência, anunciou o presidente da entidade.

Autoridade da Concorrência

Supremo condena AdC por não investigar Galp

A Autoridade da Concorrência voltou a ser condenada, agora pelo Supremo Tribunal de Justiça, por ter recusado investigar uma queixa de práticas restritivas de concorrência dos combustíveis contra a Galp, apresentada pelo ACP.

Indústria Farmacêutica

Concorrência encerra processo contra farmêuticas

O Tribunal da Concorrência condenou quatro farmacêuticas por concertação de preços em concursos públicos entre 2001 e 2004.

Autoridade da Concorrência

Tribunal suspende investigação à banca

O processo teve início a 29 de maio de 2015, quando a AdC acusou quinze instituições bancárias por suspeita de prática concertada. A suspensão decorre de despacho de 30 de março do tribunal.

Auditoria. Centrais da EDP tiveram ganhos anormais

Relatório confirma o aumento de margens em centrais da EDP entre 2012 e 2013 no mercado de serviços de sistema. Mas contas ao ganho não são conclusivas. Governo pede medidas corretivas a reguladores.

Autoridade da Concorrência

Concorrência condenada por arquivar queixa à Galp

O Tribunal da Concorrência condenou a Autoridade da Concorrência por não ter investigado (e ter arquivado) uma queixa do Automóvel Clube de Portugal, que acusava a Galp de "práticas restritivas".

Autoridade da Concorrência

ANF contesta decisão da Autoridade da Concorrência

Associação Nacional de Farmácias anunciou que vai contestar a condenação da Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante no mercado de estudos para laboratórios, por considerar que "não tem suporte jurídico".

Autoridade da Concorrência multa ANF

A Autoridade da Concorrência multou Associação Nacional de Farmácias em mais de 10 milhões de euros, por abuso de posição dominante no setor dos estudos de mercado para laboratórios.

ITG continua a inspecionar instalações de gás

O Instituto Tecnológico do Gás continua a fazer inspeções às instalações de gás, mesmo depois de há dez anos a Autoridade da Concorrência ter pedido ao Governo que travasse esta prática.

AdC: Venda da TAP não cria entraves à concorrência

A Autoridade da Concorrência defende que a venda da TAP não cria entraves significativos à concorrência nos mercados relevantes identificados.

Avanza pode avançar para Metro de Lisboa e Carris

O Conselho da Autoridade da Concorrência deu luz verde à subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da rodoviária Carris ao grupo espanhol de transportes urbanos Avanza.

Privatização da TAP

TAP: venda nas mãos da Autoridade da Concorrência

Bruxelas declarou-se incompetente para decidir sobre a venda da TAP e passou a bola à Autoridade da Concorrência, que terá palavra final. Espanha e Alemanha também têm uma palavra.

Isabel dos Santos

Aprovada entrada de Isabel dos Santos na Efacec

256

A Autoridade da Concorrência aprovou a entrada de Isabel dos Santos no capital da Efacec Power Solutions. A empresária angolana ficará com 65% da empresa.

Privatização da EGF tem "luz verde"

A Autoridade da Concorrência anunciou que não se opõe à aquisição da Empresa Geral do Fomento por parte da SUMA, considerando que a operação "não cria entraves" à concorrência no setor dos resíduos.

AdC acusa 15 bancos de troca ilegal de informação

15 bancos receberam notas de ilicitude que os acusam de trocas concertadas de informação sobre ofertas de crédito. A Autoridade da Concorrência só decide a condenação depois do contraditório.

Autoridade da Concorrência investiga compra do EGF

A Autoridade da Concorrência iniciou uma investigação à compra do EGF, por considerar que a operação pode colocar "entraves" à concorrência nos serviços de gestão de resíduos urbanos.

Relação confirma multa de 2,7 milhões à Sport TV

164

Tribunal de Relação de Lisboa confirmou a condenação da Sport TV por abuso de posição dominante, mantendo a coima de 2,7 milhões de euros que tinha sido reduzida em primeira instância.

Concorrência multa Galp em mais de 9 milhões

Restrição concorrencial identificada pela Autoridade da Concorrência "é suscetível de penalizar os consumidores com preços mais elevados".

Fidelidade pode comprar a Espírito Santo Saúde

A Autoridade da Concorrência não considerou que a compra da Espírito Santo Saúde constituísse um entrave significativo à concorrência.

Indústria Farmacêutica

ANF e Farminveste em multadas em 118 mil euros

Associação Nacional de Farmácias foi aplicada uma coima de 6.879 euros e à Farminveste de quase 112 mil euros, correspondente a uma redução da coima de um terço em ambos os casos.

Autoridade da Concorrência

Investigação complexa na cartelização da banca

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse que a investigação sobre cartelização na banca, em curso, é a operação de maior dimensão e complexidade que a instituição teve em mãos.

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