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Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Mais de 5 mil empresas incumpriram horários

Em 2021 ACT abriu 6.615 processos a 5.589 empresas por "matérias relacionadas com organização de tempos de trabalho". Sindicatos dizem que, ainda assim, muitos pedidos de inspeção não tiveram resposta
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

"Incidente" com morte de trabalhador investigado

Segundo uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, tratou-se de uma morte devido a "doença súbita". Uma equipa de inspetores deslocou-se ao local para investigar as causas.
Coronavírus

ACT fiscaliza 973 empresas sobre teletrabalho

A ACT verificou também a "organização desfasada dos horários de entrada e saída dos locais de trabalho, no seguimento das decisões tomadas pelo Governo" para minimizar o risco de contágio da Covid-19.
Trabalhadores

BE vai pedir à ACT para fiscalizar Stellantis

Catarina Martins pediu uma maior fiscalização do Centro de Mangualde da Stellantis por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho devido a despedimentos e problemas de horários.
Serralves

Serralves questiona governo sobre incumprimentos

Educadores acusam a Administração da Fundação de optar por tentar silenciar os trabalhadores, "recusando o diálogo, bem como as orientações oficiais da Autoridade para as Condições do Trabalho".
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Assédio. Tribunal condena corticeira da Feira

O Tribunal da Feira obrigou a corticeira Fernando Couto a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros pelo despedimento de operária. Cristina Tavares denunciou a empresa por assédio moral.
Coronavírus

O seu chefe já lhe perguntou se está vacinado?

No regresso aos escritórios e com vacinas para todos (que as querem), estão as empresas a querer saber quem foi vacinado? O que acontece a quem não foi? Nos EUA, pode dar ida para casa (sem salário).
Coronavírus

ACT. Justificada falta ao trabalho para vacinação

Não só os trabalhadores têm as faltas justificadas para poderem ser vacinados contra a Covid-19, como o empregador deve incentivar os trabalhadores a serem vacinados.
Coronavírus

Vistorias ao teletrabalho dão apenas 7% das multas

Este ano, a ACT abriu 160 contraordenações em inspeções ao teletrabalho e aos horários desfasados. Ou seja, apenas 7% do total das vistorias, que foram reforçadas esta semana.
Acidente

Investigado acidente de trabalho com vítima mortal

Dois trabalhadores foram atingidos esta segunda-feira pela queda de uma pedra que se soltou de um talude junto à obra. A Autoridade para as Condições de Trabalho vai investigar.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT promove sessão para acolher 70 inspetores

A ACT acentua que, com este reforço, aumenta para 190 o número de novos inspetores que entraram para este organismo ao longo do último ano e meio. A sessão decorrerá em Lisboa.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

2.º despedimento de Cristina Tavares: "retaliação"

Cristina foi despedida uma primeira vez em 2017, alegadamente por ter exercido os seus direitos de maternidade. Dois anos depois, a empresa voltou a despedi-la acusando-a de difamação.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Reportagem. Como as empresas fintam o teletrabalho

Falhas no cumprimento do teletrabalho, no distanciamento físico, no pagamento de horas extraordinárias e na atribuição de equipamento. O Observador acompanhou duas ações de fiscalização no Porto.
Atualidade

Vídeo. Como a ACT atua em Odemira

Desde o fim de Abril, foram intensificadas as inspeções da ACT em Odemira, onde a maioria dos trabalhadores são migrantes. Só na semana passada houve 30, que resultaram em mais de 150 contraordenações
Migrantes

Torres Vedras. Imigrantes vivem em armazéns

A autarquia tem em curso quatro autos de fiscalização por falta de licença de habitabilidade de "espaços menos dignos" para o efeito, tendo encerrado esses espaços e multado os proprietários.
Acidente

Homem de 21 anos ferido em acidente de trabalho

O homem estava a efetuar trabalhos agrícolas com um motocultivador, tendo a máquina caído em cima de uma perna da vítima, causando-lhe "ferimentos graves". Foi transportado para o hospital de Beja.
Acidente

Vila Viçosa. Homem morre em acidente em pedreira

Um bloco de pedra, que tinha entre duas a três toneladas, caiu em cima do homem quando estava a trabalhar, que morreu por esmagamento. A Autoridade para as Condições do Trabalho já foi contactada.
Trabalho

Educadores de Serralves tinham avaliação

Uma inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho disse que os educadores do caso "falsos recibos verdes" eram pagos através de uma tabela de honorários" e "remuneração era paga em dinheiro".
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Serralves. ACT recusa ter cedido à pressão

Uma inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho recusou em tribunal que o organismo tenha cedido à pressão mediática para levar o caso dos "falsos recibos verdes" em Serralves à justiça.
Fenprof

Professores pedem intervenção da AT

Fenprof fala em "obrigação de a entidade empregadora disponibilizar os equipamentos necessários ao exercício do trabalho" e revelou que, após inquérito, 95% dos empregadores não respeita esta norma.
Reportagem Observador

ACT. Como são realizadas as inspeções às empresas?

A Autoridade para as Condições do Trabalho está a realizar ações de fiscalização em todo o país. Em Loures, a empresa Hovione foi surpreendida pela visita de dois inspectores.
Coronavírus

ACT sem carros para fiscalizar teletrabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho está sem carros para fiscalizar o teletrabalho em todo o país, denuncia o sindicato e aponta o dedo à direção por falta da capacidade de planeamento.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Luísa Guimarães deixa ACT e integra OIT

Luísa Guimarães vai deixar o cargo na Autoridade para as Condições do Trabalho e vai regressar ao seu posto de origem na Organização Internacional do Trabalho, após término da licença sem vencimento.
Coronavírus

ACT no campo a fiscalizar mais de mil empresas

O foco essencial desta ação promovida na área de Penafiel por mais de 300 inspetores é a prevenção do contágio por Covid-19. "Trabalhadores estão atentos, sensibilizados e a cumprir as normas".
Casa da Música

Casa da Música. ACT remete processo para o MP

A Casa da Música afirma ter contactado os prestadores de serviços identificados, "para analisar em que condições poderão vir a ser integrados no quadro", algo que foi desmentido por um dos visados.
Coronavírus

Empresas impõem férias em lay off e com corte

Medidas não são possíveis à luz da lei, mas a própria Autoridade para as Condições do Trabalho dá informação contraditória.
Coronavírus

Layoff. ACT fiscaliza 2.100 empresas

A Autoridade para as Condições do Trabalho encontrou em funções trabalhadores que se encontravam em layoff e outros não declarados à Segurança Social. Foram abertos 350 procedimentos.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT suspende despedimento ilegal de 84 pessoas

A Autoridade para as Condições do Trabalho detetou 52 situações de despedimentos ilegais abrangendo 84 trabalhadores. A diretora-geral da ACT considera cedo para avaliar este novo poder.
Casa da Música

Inspeção: Casa da Música com falsos recibos verdes

A ACT admitiu a "existência de trabalho dissimulado" nos grupos de trabalhadores de técnicos extra e de assistentes de sala. Ação inspetiva à Casa da Música teve início em maio e não está concluída.
Coronavírus

ACT fiscaliza regras da DGS nos locais de trabalho

Segundo um despacho publicado, caberá à Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizar o cumprimento das regras da DGS em relação à prevenção da transmissão da Covid-19 nos locais de trabalho.
Coronavírus

Layoff. Iniciada nova ação de fiscalização

A Autoridade para as Condições do Trabalho uma nova ação nacional de fiscalização relacionada com o layoff simplificado, em articulação com o Instituto de Segurança Social.
Coronavírus

80 inspetores do trabalho iniciaram estágio

Os 80 novos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho provenientes de concurso externo começaram esta segunda-feira o estágio. ACT tem agora ao serviço um total de 485 inspetores.
Coronavírus

Guia para o regresso ao local de trabalho

Orientações da ACT pedem menos interação física entre trabalhadores/clientes. Funcionários devem estar atentos a sintomas e evitar ajuntamentos em transportes públicos. Teletrabalho deve ser flexível.
Coronavírus

Recém inspetores da ACT a centenas de kms de casa

Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou que metade dos 45 estagiários recentemente nomeados inspetores da ACT permanecem colocados a centenas de quilómetros de casa.
Coronavírus

Empresas: temperatura fora das 19 recomendações

A lista inclui 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores, como boa ventilação, aumento da limpeza e distanciamento, mas exclui medição de temperatura.
Coronavírus

ACT suspendeu 22 processos de despedimento ilegais

A Autoridade para as Condições do Trabalho já suspendeu 22 processos ilícitos de despedimento, numa ação onde foram fiscalizadas 1.374 empresas abrangidas pelos apoios relacionados com a Covid-19.
Coronavírus

Lay-off. Mais de mil empresas foram fiscalizadas

A Autoridade para as Condições do Trabalho já fiscalizou mais de 1.000 empresas que aderiram ao lay-off simplificado, abrangendo cerca de 43 mil trabalhadores.
Coronavírus

Bastonária denuncia abuso de inspeções do trabalho

A bastonária da Ordem dos Contabilistas denunciou "abusos" de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho na fiscalização das empresas.
Coronavírus

Despedimentos ilegais. ACT terá mais informação

Ministério do Trabalho informou que a Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho vai passar a enviar à ACT e ao IEFP os despedimentos coletivos que lhe são comunicados.
Beja

Homem morre esmagado por camião em Aljustrel

O homem estaria a recolher entulho numa rua quando foi atropelado por um camião de mercadorias que pertencia à Câmara de Aljustrel. A Autoridade para as Condições do Trabalho já abriu um inquérito.
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