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Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Coronavírus

80 inspetores do trabalho iniciaram estágio

Os 80 novos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho provenientes de concurso externo começaram esta segunda-feira o estágio. ACT tem agora ao serviço um total de 485 inspetores.
Coronavírus

Guia para o regresso ao local de trabalho

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Orientações da ACT pedem menos interação física entre trabalhadores/clientes. Funcionários devem estar atentos a sintomas e evitar ajuntamentos em transportes públicos. Teletrabalho deve ser flexível.
Coronavírus

Recém inspetores da ACT a centenas de kms de casa

Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou que metade dos 45 estagiários recentemente nomeados inspetores da ACT permanecem colocados a centenas de quilómetros de casa.
Coronavírus

Empresas: temperatura fora das 19 recomendações

A lista inclui 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores, como boa ventilação, aumento da limpeza e distanciamento, mas exclui medição de temperatura.
Coronavírus

ACT suspendeu 22 processos de despedimento ilegais

A Autoridade para as Condições do Trabalho já suspendeu 22 processos ilícitos de despedimento, numa ação onde foram fiscalizadas 1.374 empresas abrangidas pelos apoios relacionados com a Covid-19.
Coronavírus

Lay-off. Mais de mil empresas foram fiscalizadas

A Autoridade para as Condições do Trabalho já fiscalizou mais de 1.000 empresas que aderiram ao lay-off simplificado, abrangendo cerca de 43 mil trabalhadores.
Coronavírus

Bastonária denuncia abuso de inspeções do trabalho

A bastonária da Ordem dos Contabilistas denunciou "abusos" de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho na fiscalização das empresas.
Coronavírus

Despedimentos ilegais. ACT terá mais informação

Ministério do Trabalho informou que a Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho vai passar a enviar à ACT e ao IEFP os despedimentos coletivos que lhe são comunicados.
Beja

Homem morre esmagado por camião em Aljustrel

O homem estaria a recolher entulho numa rua quando foi atropelado por um camião de mercadorias que pertencia à Câmara de Aljustrel. A Autoridade para as Condições do Trabalho já abriu um inquérito.
CGTP

CGTP pede meios e orientação política para a ACT

CGTP propôs o reforço dos meios informáticos e humanos da Autoridade para as Condições do Trabalho e que lhe seja definida uma orientação política, defendendo que ACT tem de ser mais ativa e incisiva.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspeção detetou recibos verdes irregulares

A ACT e Segurança Social visitou 2 mil empresas de âmbito nacional, cerca de 1.600 estão em situação irregular. Foram ainda apuradas contribuições em falta no valor de 104.844 euros.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

CGTP contra corticeira por segundo despedimento

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Cristina Tavares foi despedida e depois recontratada por ordem do tribunal. A Fernando Couto - Cortiças S.A. obrigou-a a trabalhar sem condições e foi multada por isso. Agora, despediu-a outra vez.
Trabalho

ACT vai controlar pequenos bancos de horas

Banco de horas grupal substituiu o individual e passa a depender da aprovação de 65% dos trabalhadores. A ACT também será envolvida no processo, de acordo com proposta do Governo.
Parlamento

Parlamento: Baratas levam à suspensão de Comissão

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A audição da inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, foi interrompida porque apareceram baratas e os deputados consideram que não havia condições.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

"Intervenção inspetiva" à Ryanair continua

A Autoridade para as Condições de Trabalho informou que continua a "intervenção inspetiva" à Ryanair e que esteve presente em todos os dias de greve dos tripulantes de cabine da transportadora aérea.
País

Portway "está a violar" direito à parentalidade

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos disse que a Portway está a violar o direito à parentalidade de cinco trabalhadores, recusando aplicar um horário flexível.
Conselho Europeu

Estado não garante segurança e saúde no trabalho

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Portugal é um dos países da UE com mais acidentes no trabalho, incluindo os fatais. Os trabalhadores envolvidos em ações de inspeção são cada vez menos e as leis não são cumpridas adequadamente.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspetor-geral demitido após processo disciplinar

Pedro Pimenta Braz estava à frente da ACT e foi demitido a poucos dias de terminar a comissão de serviço. Ficará impedido de assumir cargos dirigentes durante três anos, mas vai recorrer da decisão.
Trabalho

Jerónimo de Sousa pede maior proteção às mulheres

O secretário-geral do PCP defendeu mais poderes para a Autoridade para as Condições do Trabalho, a fim de um mais firme combate à precariedade, dando especial atenção às mulheres.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Comunicação social com 330 falsos recibos verdes

A Autoridade para as Condições de Trabalho detetou 330 falsos prestadores de serviços na comunicação social, em inspeções realizadas desde janeiro.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Mais de 50 acidentes de trabalho mortais

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A Autoridade para as Condições no Trabalho registou nos primeiros seis meses do ano 54 acidentes de trabalho mortais. A maioria dos acidentes com vítimas mortais ocorridos foi na construção.
Trabalho

Estabilidade das condições de trabalho

Guilherme W. d'Oliveira Martins, defendeu que as companhias aéreas "devem reinventar-se para reagir sem colocar em causa a estabilidade das condições de trabalho".
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Mais de 300 inspeções de trabalho

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A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) adotou mais de 300 procedimentos inspetivos, depois de detetar mais de 500 irregularidades em matéria de segurança e saúde.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Sem controlo migratório, continua a escravidão

O inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho alertou que o tráfico de seres humanos e escravidão vão continuar se não houver preocupação em integrar fluxos migratórios.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Governo justifica acesso a dados dos contribuintes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que o combate à precariedade justifica o acesso da Autoridade para as Condições de Trabalho aos dados dos contribuintes.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo de Sousa defende que a ACT deve punir

Jerónimo de Sousa quer que Autoridade para as Condições do Trabalho sancione quem viola a lei e não se limite a aconselhar as entidades patronais.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT recupera fiscalizações

O Governo vai devolver aos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as competências para realização de atividades de inspeção nas áreas da segurança e saúde do trabalho.
Greve

Trabalhadores da ACT em greve dia 2 de maio

Os trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão realizar uma greve de 24 horas a 02 de maio e exigem a substituição da direção e o respeito pelos seus direitos.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT detetou quase mil irregularidades

Foram detetadas quase mil irregularidades de segurança e saúde em inspeções feitas pela ACT. Estas irregularidadas dizem respeito a 500 locais de trabalho e afetam 3.000 trabalhadores.
Emprego

Emprego? Só para as "fisicamente apelativas"

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Clinique SA pediu "fotografias de corpo inteiro" a uma candidata porque a gerência quer colaboradoras "fisicamente apelativas". O caso tornou-se viral no Facebook. Observador falou com a protagonista.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Portugal usa drone para ver trabalhadores ilegais

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A Autoridade para as Condições do Trabalho comprou um drone que vai utilizar para detectar trabalhadores ilegais em campos agrícolas e florestais. Para já, não há conflitos com a proteção de dados.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspetores infiltrados em entrevistas de emprego?

A Autoridade para as Condições do Trabalho quer inspetores "camuflados" nas entrevistas para evitar situações como o recrutamento de grávidas ou as agências privadas que funcionam ilegalmente.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Trabalho não declarado: é "urgente" mudar a lei

Pedro Pimenta Braz diz que compensa mais às empresas não cumprir a lei atual, uma vez que as coimas previstas têm valores muito baixos.
Greve

Trabalhadores da Inspeção do Trabalho fazem greve

Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) convocam a primeira greve dos trabalhadores da Inspeção do Trabalho em 20 anos.
Código do Trabalho

Um chumbo do TC que não serviu (quase) ninguém

Nem sindicatos, nem a Autoridade para as Condições do Trabalho receberam reclamações de trabalhadores que foram despedidos por regras consideradas inconstitucionais.
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