Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Autoridade Para As Condições Do Trabalho

CGTP contra corticeira por segundo despedimento

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Cristina Tavares foi despedida e depois recontratada por ordem do tribunal. A Fernando Couto - Cortiças S.A. obrigou-a a trabalhar sem condições e foi multada por isso. Agora, despediu-a outra vez.
Trabalho

ACT vai controlar pequenos bancos de horas

Banco de horas grupal substituiu o individual e passa a depender da aprovação de 65% dos trabalhadores. A ACT também será envolvida no processo, de acordo com proposta do Governo.
Parlamento

Parlamento: Baratas levam à suspensão de Comissão

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A audição da inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, foi interrompida porque apareceram baratas e os deputados consideram que não havia condições.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

"Intervenção inspetiva" à Ryanair continua

A Autoridade para as Condições de Trabalho informou que continua a "intervenção inspetiva" à Ryanair e que esteve presente em todos os dias de greve dos tripulantes de cabine da transportadora aérea.
País

Portway "está a violar" direito à parentalidade

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos disse que a Portway está a violar o direito à parentalidade de cinco trabalhadores, recusando aplicar um horário flexível.
Conselho Europeu

Estado não garante segurança e saúde no trabalho

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Portugal é um dos países da UE com mais acidentes no trabalho, incluindo os fatais. Os trabalhadores envolvidos em ações de inspeção são cada vez menos e as leis não são cumpridas adequadamente.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspetor-geral demitido após processo disciplinar

Pedro Pimenta Braz estava à frente da ACT e foi demitido a poucos dias de terminar a comissão de serviço. Ficará impedido de assumir cargos dirigentes durante três anos, mas vai recorrer da decisão.
Trabalho

Jerónimo de Sousa pede maior proteção às mulheres

O secretário-geral do PCP defendeu mais poderes para a Autoridade para as Condições do Trabalho, a fim de um mais firme combate à precariedade, dando especial atenção às mulheres.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Comunicação social com 330 falsos recibos verdes

A Autoridade para as Condições de Trabalho detetou 330 falsos prestadores de serviços na comunicação social, em inspeções realizadas desde janeiro.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Mais de 50 acidentes de trabalho mortais

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A Autoridade para as Condições no Trabalho registou nos primeiros seis meses do ano 54 acidentes de trabalho mortais. A maioria dos acidentes com vítimas mortais ocorridos foi na construção.
Trabalho

Estabilidade das condições de trabalho

Guilherme W. d'Oliveira Martins, defendeu que as companhias aéreas "devem reinventar-se para reagir sem colocar em causa a estabilidade das condições de trabalho".
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Mais de 300 inspeções de trabalho

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A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) adotou mais de 300 procedimentos inspetivos, depois de detetar mais de 500 irregularidades em matéria de segurança e saúde.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Sem controlo migratório, continua a escravidão

O inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho alertou que o tráfico de seres humanos e escravidão vão continuar se não houver preocupação em integrar fluxos migratórios.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Governo justifica acesso a dados dos contribuintes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que o combate à precariedade justifica o acesso da Autoridade para as Condições de Trabalho aos dados dos contribuintes.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo de Sousa defende que a ACT deve punir

Jerónimo de Sousa quer que Autoridade para as Condições do Trabalho sancione quem viola a lei e não se limite a aconselhar as entidades patronais.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT recupera fiscalizações

O Governo vai devolver aos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as competências para realização de atividades de inspeção nas áreas da segurança e saúde do trabalho.
Greve

Trabalhadores da ACT em greve dia 2 de maio

Os trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão realizar uma greve de 24 horas a 02 de maio e exigem a substituição da direção e o respeito pelos seus direitos.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

ACT detetou quase mil irregularidades

Foram detetadas quase mil irregularidades de segurança e saúde em inspeções feitas pela ACT. Estas irregularidadas dizem respeito a 500 locais de trabalho e afetam 3.000 trabalhadores.
Emprego

Emprego? Só para as "fisicamente apelativas"

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Clinique SA pediu "fotografias de corpo inteiro" a uma candidata porque a gerência quer colaboradoras "fisicamente apelativas". O caso tornou-se viral no Facebook. Observador falou com a protagonista.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Portugal usa drone para ver trabalhadores ilegais

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A Autoridade para as Condições do Trabalho comprou um drone que vai utilizar para detectar trabalhadores ilegais em campos agrícolas e florestais. Para já, não há conflitos com a proteção de dados.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspetores infiltrados em entrevistas de emprego?

A Autoridade para as Condições do Trabalho quer inspetores "camuflados" nas entrevistas para evitar situações como o recrutamento de grávidas ou as agências privadas que funcionam ilegalmente.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Trabalho não declarado: é "urgente" mudar a lei

Pedro Pimenta Braz diz que compensa mais às empresas não cumprir a lei atual, uma vez que as coimas previstas têm valores muito baixos.
Greve

Trabalhadores da Inspeção do Trabalho fazem greve

Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) convocam a primeira greve dos trabalhadores da Inspeção do Trabalho em 20 anos.
Código do Trabalho

Um chumbo do TC que não serviu (quase) ninguém

Nem sindicatos, nem a Autoridade para as Condições do Trabalho receberam reclamações de trabalhadores que foram despedidos por regras consideradas inconstitucionais.

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