Governo ignorou denúncia contra padre do Fundão quatro anos antes da investigação da PJ
De 21 a 24 de fevereiro, o Papa Francisco reúne no Vaticano bispos de todo o mundo para debater os abusos sexuais na Igreja Católica. Como tem agido a Igreja em Portugal? Durante três meses, uma equipa de jornalistas do Observador investigou os últimos casos denunciados, num trabalho com dados, documentos e depoimentos inéditos.
Num intervalo entre aulas, um dos alunos foi ter com o padre José Baptista Mendes, à época diretor do externato e sacerdote da diocese da Guarda, para lhe contar que andava preocupado com o que tinha ouvido dos seus colegas no autocarro entre o seminário e o externato. Disse-lhe o que sabia: que tinham comentado que o padre Luís Mendes ia às camas dos seminaristas durante a noite e que os jovens se preparavam não só para contar às famílias, como para tentar apanhar o sacerdote em flagrante, filmando-o com o telemóvel durante uma dessas idas às camaratas.
A queixa contra o padre Luís Mendes, que agora cumpre na Guarda uma pena de dez anos de cadeia por abuso sexual de menores, chegou à PJ em 2012, pelas mãos dos pais de quatro seminaristas do Fundão. Quatro anos antes, porém, o caso já tinha sido denunciado ao Ministério da Educação por email — mas foi completamente ignorado. Nessa mensagem, Pedro, que era aluno do sacerdote num externato, dava conta de que o padre responsável pelo seminário do Fundão abusava sexualmente de crianças.
Na altura, nada foi feito. E este email só seria valorizado depois de o padre ter sido detido — e depois de a PJ ter perguntado expressamente por ele.
A decisão de denunciar o caso, em 2008, não foi fácil para Pedro. O jovem demorou cerca de quatro meses a tomá-la. Durante esse tempo, passou noites inquieto e sem dormir, com um “aperto no peito” que não passava.
Conhecera o padre Luís um ano antes, quando tinha 16 e frequentava um externato no Fundão. O padre era o seu professor de Religião e Moral e a maneira informal como comunicava levou-o a criar rapidamente uma relação de confiança com ele. O próprio padre Luís diria mais tarde, em tribunal, que a sua maneira de ser sempre tinha sido descontraída e que as pessoas viam e continuavam a ver nele alguém em quem podiam confiar, com quem podiam falar. Foi assim que Pedro chegou a partilhar com o sacerdote alguns problemas que enfrentava em casa e as preocupações por causa da sua relação com a namorada.
Segundo o acórdão que condenou Luís Mendes, o sacerdote tinha, no entanto, uma forma constrangedora de o acarinhar nesses momentos. Era frequente dar-lhe “beijos nas faces”, ainda que Pedro não atribuísse grande importância a isso. Até que um dia, pelo Natal, o padre convidou-o a visitar o seminário do Fundão, onde trabalhava e pernoitava, para ver o presépio iluminado. O jovem aceitou e foi. Luís Mendes convidou-o, de seguida, a ir ao quarto para conversarem e, enquanto lhe perguntava como estava, beijava-o na face. Assim que o padre o abraçou, Pedro pediu para ir embora.
Nos meses seguintes, as conversas tornaram-se mais esquivas. Pedro chegou a ir ao seminário, mas apenas para jogar futebol com os amigos. Até àquele dia de julho de 2008. Estava de férias e queria usar a internet para falar com a namorada. Então, aceitou o convite do padre para o fazer a partir do seu computador. Tocou à campainha do seminário, foi recebido por ele e esteve sozinho no seu escritório. Mas depois, segundo conta, Luís Mendes apareceu e pediu-lhe um abraço: “Já tinha saudades dos teus abraços”, disse, segundo se lê no acórdão do tribunal do Fundão.
“De seguida, encostou-o à porta e, enquanto o abraçava, começou a beijá-lo nas faces, dizendo que já tinha saudades dele”, escreveram os juízes. Pedro ainda tentou resistir, disse que queria ir embora, mas o padre forçou-o “e, enquanto o empurrava contra a porta, meteu a sua mão esquerda dentro das calças e boxers do ofendido e começou a acariciar-lhe o pénis, enquanto continuava a beijar-lhe as faces”. Pedro conseguiu libertar-se, abriu a porta e fugiu.
Em tribunal, Luís Mendes chegou a admitir ter pedido um abraço ao rapaz, mas negou sempre ter-lhe tocado nos genitais.
A partir daquele momento, tudo mudou. Pedro debatia-se todos os dias com o que tinha vivido e com o medo de contar a alguém — e de não acreditarem nele. Para justificar o silêncio, explicou que, naquela altura, só lhe apetecia desaparecer.
Terminadas as férias, era altura de regressar ao externato, mas o rapaz não tinha vontade de voltar a enfrentar o padre. A namorada acabou por convencê-lo a expor o caso à direção do externato católico. Seria a primeira denúncia. Era setembro de 2008. Segundo o testemunho da namorada de Pedro em tribunal, a rapariga ainda chegou a entrar na sala do professor Francisco Gaspar para apoiar o jovem na conversa, mas acabaram por pedir-lhe que saísse.
Esperava-o à porta quando Pedro saiu a chorar. O namorado contou-lhe que iria ser dispensado das aulas de Religião e Moral, lecionadas pelo padre abusador, e ela pensou sempre que ele tinha contado o que acontecera. Mas no processo, consultado pelo Observador, percebe-se que existem duas versões desta conversa entre o professor e a vítima. Pedro garante que lhe contou tudo sobre os abusos, mas que ele não acreditou. Já o docente assegura que o aluno apenas lhe disse que não queria continuar a ir àquelas aulas porque tinha tido um desentendimento, que não detalhou, com o padre Luís Mendes. E que, um dia, o professor perceberia as razões daquele problema.
Francisco Gaspar só percebeu quatro anos depois, quando o padre foi detido na sequência dos abusos aos seminaristas e Pedro lhe mandou uma mensagem de telemóvel, segundo o acórdão do tribunal do Fundão: “Agora percebe porque saí do colégio, espero que o padre Luís apodreça na cadeia”.
O professor contou também à polícia que, em 2008, ainda anunciou ao padre Luís que aquele aluno não queria ir às suas aulas. O sacerdote ter-lhe-á respondido que, se não queria ir, não ia. Porém, Francisco Gaspar nunca chegou a comunicar essa decisão ao padre José Baptista Mendes, diretor titular da escola. Achou que não era necessário, até porque não sabia as razões do tal desentendimento entre o aluno e o sacerdote.
Treze dias depois deste encontro, Pedro acabou por pedir transferência de escola, na tentativa de encerrar o assunto. Em vão. Em novembro, já noutra escola, ainda se sentia ansioso. Os médicos acabaram por diagnosticar-lhe uma depressão nervosa. E foi por esta altura que decidiu, então, enviar um email ao Ministério da Educação. Nesse email, que consta no processo, sugeriu que o padre Luís fosse investigado e até se pôs à disposição para prestar testemunho. Mas os dias (e os anos) foram passando e nunca foi contactado.
Ficou sem resposta até hoje.
Governo foi avisado quatro anos antes, mas ignorou email
7 de dezembro de 2012. É preciso avançar quatro anos para que a história conheça desenvolvimentos. Naquele dia, os jornais deram conta da detenção de Luís Mendes, o vice-reitor do seminário do Fundão, suspeito de ter abusado sexualmente de quatro seminaristas que tinha a seu cargo. Mal viu a notícia, a namorada de Pedro telefonou-lhe para que comprasse o jornal.
Pedro demorou algum tempo a debater-se com ele próprio e a decidir o que fazer. À Polícia Judiciária, contou que não esperava que aquilo viesse a público ao fim de tantos anos, porque pensava que só tinha acontecido com ele. Disse-o, aliás, à mãe, que o aconselhou a denunciar o caso.
Três dias depois, o inspetor da PJ Ricardo Ferreira, que tinha investigado o padre, estava no Fundão para participar numa formação quando o seu telefone tocou. Era o guarda Paulo Carrondo, da GNR, que lhe disse que um rapaz chamado Pedro tinha apresentado uma queixa contra o padre Luís. Pedro seria, assim, a quinta vítima a denunciar Luís Mendes.
Assim que Pedro contou à PJ que teve medo de se queixar, mas que chegou a mandar um email ao Ministério da Educação, o coordenador da Judiciária da Guarda, Gil Carvalho, enviou um pedido àquele ministério. Queria saber o que tinham feito com aquela informação e se ela, eventualmente, teria já dado origem a uma investigação.
A carta com a resposta chegou assinada por Vasco Lynce de Faria, chefe de gabinete do então ministro da Educação, Nuno Crato, já em janeiro de 2013. E surpreendeu a PJ: não existia qualquer registo de mensagens com aquele conteúdo. Ao Observador, Gil Carvalho recordou que não descansou enquanto não percebeu o que se passara. Até porque Pedro tinha dado à PJ uma cópia do email que enviou ao Governo — e que reenviou mais duas vezes, na esperança de que alguém o visse. Telefonou ao chefe de gabinete e combinou encontrar-se com ele.
“Lembro-me bem dessa reunião. Estivemos só os dois, foi tudo muito discreto para ninguém se aperceber do que estava a ser investigado e não prejudicar o processo. Guardei aquele segredo durante muito tempo”, disse ao Observador Lynce de Faria, que agora se encontra aposentado.
Sabendo dos detalhes da investigação, o chefe de gabinete ficou incumbido de tentar perceber melhor o que se tinha passado com aquele email. Numa segunda carta, cerca de dois meses depois, informou a PJ de que, afinal, o email existia mesmo. Tinha sido remetido pela chefe de gabinete da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, pela mesma via, para a chefe de gabinete do secretário de estado da Educação, a 3 de novembro de 2008. E era só: Vasco Lynce não encontrou mais nenhum documento sobre o assunto no ministério.
Quando o email de Pedro chegou ao Ministério da Educação, era Valter Lemos — que chegou a ser deputado do PS eleito por Castelo Branco — o secretário de Estado da Educação. Ao Observador, o ex-governante garantiu não ter “qualquer recordação do facto”, muito menos de ter tido “conhecimento do mesmo”.
Numa resposta por escrito, Valter Lemos explicou que “o procedimento regularmente seguido pelos serviços do gabinete para cartas ou emails contendo denúncias consistia no reencaminhamento para a Direção Regional de Educação respetiva ou para a Inspeção Geral de Educação”, a quem cabia a superintendência e inspeção das escolas.
Mas Vasco Lynce de Faria, que entrou para chefe de gabinete no governo seguinte, questionou o Inspetor Geral da Educação e da Ciência e a Delegada Regional da Educação do Centro “sobre a eventual existência” desta comunicação — e ambos responderam “negativamente”. Ou seja, o email acabou por se perder no sistema de correio eletrónico do Ministério da Educação e a última localização conhecida da mensagem é o gabinete de um secretário de Estado que diz não se lembrar do assunto.
Por isso, nada foi feito com a denúncia de Pedro e o padre Luís Mendes acabou por ser promovido dentro do seminário — e por abusar das crianças que tinha a cargo.
Igreja também soube dos abusos três semanas antes e não fez nada
É preciso recuar até meados de novembro de 2012, três semanas antes da detenção do padre Luís Mendes, para perceber como a hierarquia da Igreja Católica soube pela primeira vez das suspeitas de abusos sobre os seminaristas. Foi num dia normal no externato. Era ali que os seminaristas estudavam e passavam o dia, regressando ao fim da tarde ao seminário, onde viviam. E era ali também que o padre Luís Mendes dava aulas de Religião e Moral, tarefa que acumulava com a gestão diária do seminário.
Num intervalo entre aulas, um dos alunos foi ter com o padre José Baptista Mendes, à época diretor do externato e sacerdote da diocese da Guarda, para lhe contar que andava preocupado com o que tinha ouvido dos seus colegas no autocarro entre o seminário e o externato. Disse-lhe o que sabia: que tinham comentado que o padre Luís Mendes ia às camas dos seminaristas durante a noite e que os jovens se preparavam para contar às famílias e para tentar apanhar o sacerdote em flagrante, filmando-o com o telemóvel durante uma dessas idas às camaratas.
Naquele dia, depois da conversa com o aluno no recreio, o diretor do externato decidiu conversar com o padre Luís Mendes. “Os adolescentes que aí tem andam a falar e a dizer coisas, que você à noite vai ter à cama dos alunos”, disse o sacerdote, na altura com 84 anos. O padre desvalorizou as acusações: “Eu naquela casa tenho de fazer as vezes de pai e mãe e por vezes tenho de levar remédios ou acarinhar, dar um pouco de conforto aos miúdos”.
A explicação foi suficiente para o diretor da escola, que não chegou a ouvir os alunos em causa por considerar que se tratava de um assunto fora do âmbito da instituição que dirigia — não obstante ser também um padre da diocese e colega do sacerdote acusado. Aliás, não fez mesmo mais nada. Viria a explicar à Polícia Judiciária, mais tarde, que “o seminário é uma família”, pelo que não tinha de se “meter no que se passa naquela família”.
E nem ao bispo da Guarda expressou as suas preocupações. Em resposta ao Observador, o vigário geral da diocese, padre Manuel Alberto Pereira de Matos, garantiu que “nenhum padre nem nenhuma outra pessoa deram qualquer informação sobre o assunto ao nosso bispo, antes do dia e da hora em que agentes da Polícia Judiciária intervieram no Seminário do Fundão”.
Dias depois, já alertado pelo diretor do externato para os rumores que corriam entre os seminaristas, o padre Luís Mendes chamou ao seu gabinete vários rapazes que já tinha atacado. “Não pensai que sou gay”, disse-lhes, garantindo que nunca fez mal a ninguém e que “o verdadeiro paneleiro é aquele que enfia o que tem entre as pernas no cu dos outros”. O padre foi ainda mais longe na conversa com os seminaristas, argumentando que o que lhes fez não só era normal, como era “o que os pais fazem aos filhos”.
Por já saber das denúncias, o padre José Baptista Mendes não se mostrou completamente surpreendido quando, a 5 de dezembro de 2012, os inspetores da Polícia Judiciária lhe apareceram no externato para inquirir as crianças, na sequência de uma denúncia de abusos sexuais por um grupo de pais. Foi o professor Francisco Gaspar, com quem Pedro tinha falado quatro anos antes para ser afastado das aulas de Religião e Moral, quem o foi avisar. Nessa conversa, o padre José Baptista Mendes confirmou que um aluno já lhe tinha falado dos rumores de que “alguns alunos andavam a difamar o padre Luís Miguel”. Nada mais.
Quando inquiriram as vítimas e perceberam, depois, que o bispo tinha agendado uma reunião com os pais para daí a alguns dias, os inspetores avançaram para a detenção. No pedido que enviaram ao procurador do Ministério Público, Paulo Nabais, para emissão de um mandado de detenção, os inspetores alegavam perigo de continuação da atividade criminosa, tanto no seminário como no externato onde lecionava, e perigo de perturbação da investigação, por poder tentar silenciar as vítimas. “Suspeita-se que esteja em curso uma manobra de branqueamento de toda esta situação”, disse a PJ.
O juiz de instrução, Marcos Gonçalves, concordou com os argumentos e mandou deter o padre.
“Deviam ter alertado primeiro a Igreja.” Os dois dias que mudaram o Fundão
Naquele dia 5 de dezembro de 2012, o coordenador da PJ Gil Carvalho preparava-se para se apresentar na Judiciária da Guarda. Tinha passado os últimos anos na diretoria do Norte a investigar crimes sexuais até que chegara a hora de ser transferido. Ainda não tinha passado a porta de vidro quando se apercebeu do burburinho: um grupo de pais de alunos do seminário do Fundão queixava-se, na receção, de que o padre responsável se deitava com eles à noite e os acariciava.
Foi o primeiro serviço que lhe caiu nas mãos. A experiência ditava que agressor e vítimas fossem separados imediatamente e, como as suspeitas eram contra um padre cuidador (ou seja, responsável pelas crianças), teria que avançar-se rapidamente para a detenção. Os pais que se queixavam foram ouvidos ainda naquela tarde. E o padre acabaria detido no dia seguinte.
Naqueles dois dias, a informação espalhou-se velozmente e, em menos de 24 horas, toda a estrutura da Igreja na Guarda já sabia o que se tinha passado nas camaratas do seminário do Fundão. A detenção do padre Luís Mendes acabaria por acontecer durante a manhã de 6 de dezembro de 2012, apenas dois dias depois de uma conversa no hospital da Guarda, entre duas mães, ter desencadeado toda a situação.
As 48 horas que levaram à detenção
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Mãe de um dos seminaristas vai ao hospital, onde trabalha a mãe de outro seminarista. Pergunta-lhe se sabe o que está a passar no seminário. Suspeita-se que o padre Luís Mendes abuse das crianças.
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Depois de confirmar com o filho, a funcionária do hospital começa a contactar outros pais.
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Depois de falar com o padre Ângelo, o diretor espiritual do seminário, padre Vítor Sousa, espera pelo regresso do padre Luís Mendes ao seminário para o confrontar com o que ouviu.
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A funcionária do hospital telefona a outra mãe para lhe dizer que devia falar rapidamente com o filho. Esta telefona ao filho. Neste momento há três miúdos que dizem ter sido abusados.
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O padre Vítor não consegue falar com Luís Mendes, porque ele já dorme. O padre Alfredo Neves recebe um telefonema de uma das mães que nesse dia descobriu o que se passava com o filho. Dois seminaristas, sabendo dos contactos entre as suas mães, contam ao padre Vítor Sousa ao pormenor os abusos que tinham sofrido.
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O padre Alfredo Neves encontra-se com a mãe que lhe tinha telefonado no dia anterior. Ela diz-lhe que planeiam aproveitar o dia da festa de Natal do seminário (domingo), para expor a situação e confrontar o padre Luís Mendes.
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O padre Vítor Sousa confronta o padre Luís Mendes no seminário, mas ouve a mesma resposta que Ângelo Martins já tinha ouvido. Que sempre os tratou como um “pai”.
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A mãe de uma das vítimas telefona ao pai de outro seminarista para o informar que o filho podia ser vítima de abusos sexuais. O homem telefona ao filho e confirma a informação. Estava identificada a quarta vítima.
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As três mães e o pai que descobriram nas últimas 24 horas que os filhos podiam ser vítimas de abusos sexuais dirigem-se à PJ para apresentar uma queixa formal.
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Inspetores da Polícia Judiciária vão ao seminário falar com o padre Luís Mendes, mas são informados de que este se encontra doente e na cama.
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O padre Vítor Fonseca reúne os seminaristas para interrogá-los sobre as denúncias, mas é interrompido quando sabe que a PJ já está no seminário e pretende falar com um dos rapazes. Os padres telefonam ao bispo da Guarda, D. Manuel Felício, que tinha acabado de sair do seminário, para saberem o que fazer. O bispo ordena que se abram todas as portas às autoridades.
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O padre Luís Mendes volta ao hospital, por se ter agravado o seu estado de saúde.
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Menos de 48 horas depois de duas mães terem comentado o assunto pela primeira vez, no hospital, a PJ aparece no seminário para deter o padre Luís Mendes.
Parecer do bispo invalidou testemunho do padre que acreditou nos alunos
Durante a investigação judicial que se seguiu, a PJ ouviu diversos padres da diocese da Guarda, nomeadamente os colegas do padre Luís Mendes na equipa formadora. Os testemunhos seguiram um padrão: nenhum tinha conhecimento de qualquer ato incorreto praticado pelo vice-reitor do seminário; todos o consideravam um formador exemplar e muito empenhado na educação dos jovens; ninguém desconhecia os problemas de saúde de Luís Mendes, mas todos garantiram que tomava a medicação e estava controlado. As acusações foram uma surpresa para todos e muitos continuavam sem acreditar que fossem verdadeiras.
Porém, o depoimento do padre Vítor Sousa, diretor espiritual do seminário, destacou-se. Na inquirição que lhe foi feita, lembrou o momento em que se viu confrontado com as denúncias por parte dos pais e como, nessa noite, dois seminaristas o abordaram para, envergonhados e com a voz embargada, lhe contarem com pormenor os abusos de que tinham sido vítimas. À PJ, disse que acreditou, embora com algumas reservas, naquilo que ouviu.
Vítor Sousa foi o único padre a dizer abertamente que acreditou nos alunos. Quando percebeu que os jovens se preparavam para tentar apanhar o padre em flagrante, filmando-o com um telemóvel, também não os contrariou.
Mais tarde, na fase de julgamento, o padre Vítor Fonseca foi novamente ouvido. Mas o seu depoimento não terá caído bem no seio da Igreja, que tentou invalidá-lo. Numa carta enviada ao coletivo de juízes do Tribunal do Fundão, o advogado do padre Luís Mendes disse que o testemunho do padre Vítor Fonseca, feito “na qualidade de diretor espiritual” do seminário, “suscitou algumas reservas à defesa do arguido”. Argumentou que o padre estava obrigado ao “segredo especial” da direção espiritual e que o seu depoimento seria uma “prova ilegal”, que devia ser considerada nula e destruída no processo.
Para sustentar esta tese, o advogado Inácio Vilar juntou um parecer assinado pelo próprio bispo da Guarda, D. Manuel Felício, que por sua vez, por se tratar de uma questão “essencialmente de Direito Canónico”, pediu um parecer a “um jurista licenciado em Direito Canónico” — o padre Carlos Alberto Correia Lages, consultor jurídico do bispo.
Neste parecer, de três páginas, o padre e jurista explica que “os confessores e o diretor espiritual, em razão da sua missão, estão obrigados a sigilo sacramental, os primeiros, e o segundo a um ‘segredo qualificado’”, e adianta que a Igreja Católica pune com a pena máxima — a excomunhão — a violação do sigilo. Segundo o documento, este “segredo especial” a que o diretor espiritual está sujeito justifica-se pelo facto de os alunos lhe confiarem “os seus segredos de alma em ordem a um discernimento vocacional”, e de o fazerem “com toda a confiança”, acreditando que o que revelam ao seu diretor espiritual permanece sob reserva.
O parecer cita ainda a Concordata entre a Santa Sé e o Estado português, na qual se lê que “os eclesiásticos (diáconos, padres, bispos) não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério”, para concluir que o padre Vítor Sousa, “uma vez chamado a depor, deveria ter declarado que no exercício do múnus de Diretor Espiritual estava obrigado a guardar segredo nos termos do Código do Direito Canónico, da Concordata da Santa Sé com o Estado Português e da Lei da Liberdade Religiosa”.
Subscrito na íntegra pelo bispo da Guarda, o parecer fundamentava, assim, o pedido da defesa do padre Luís Mendes para que fosse desconsiderado o depoimento em que o padre Vítor Sousa revelou que os dois rapazes lhe tinham contado os pormenores dos abusos que tinham sofrido. A verdade é que o tribunal aceitou o pedido da defesa do padre Luís Mendes. O acórdão, de dezembro de 2013, que condenou Luís Mendes a 10 anos de prisão, menciona brevemente o depoimento do padre Vítor Sousa, mas exclui “os factos de que teve conhecimento enquanto diretor espiritual dos menores, por estar sujeito a sigilo”.
Questionada pelo Observador sobre os procedimentos adotados internamente em casos deste género e sobre as formas de colaboração com as autoridades civis, a diocese da Guarda, através do vigário geral, esclareceu que “foi sempre cumprido, e nunca houve intenção contrária, o que determinam as normas eclesiásticas sobre a total cooperação com os tribunais para que se pudesse esclarecer a verdade dos factos”.
A mesma instituição garantiu que, de acordo com os seus registos históricos, abriu dois processos de averiguação prévia a casos de alegados abusos sexuais, tal como mandam o Código de Direito Canónico (aqui, página 296) e as normas da Conferência Episcopal Portuguesa sobre o assunto. Um deles, o único que conduziu à instauração de um processo canónico, foi o de Luís Mendes, cujo processo, sabe o Observador, correu no Tribunal Patriarcal de Lisboa e não no Tribunal Diocesano da Guarda.
“Quanto ao processo canónico, como determinam as Normae de gravioribus delictis, art.º 6.º, que vigoram desde 2010, esse é da competência da Congregação da Doutrina da Fé [instituição do Vaticano responsável por estes processos], Roma, que, quando o entender, pronunciará a respectiva sentença e, de acordo com a mesma, aplicar-se-á o que determina o Código de Direito Canónico”, limitou-se a dizer o vigário geral da diocese da Guarda, sem esclarecer quais serão as opções para o futuro do padre após a saída da cadeia e da aplicação da sentença canónica.
Questionado, porém, sobre se a diocese havia comunicado o caso às autoridades assim que teve conhecimento das denúncias, o vigário geral respondeu que tal não foi necessário “porque a Polícia Judiciária tomou a iniciativa”. Recorde-se que um padre da diocese teve conhecimento dos factos cerca de três semanas antes da queixa na PJ — e da detenção.
Os relatos das vítimas
A reunião que se seguiu à detenção do padre Luís Mendes, em que o bispo falou com os pais dos seminaristas, decorreu num clima “muito tenso”, como viria a descrever uma das participantes quando foi ouvida pela PJ. Os pais não se entendiam sobre a veracidade das queixas e o bispo tentou por todos os meios assegurar-lhes que podiam continuar a confiar na instituição.
Uma das mães presentes na reunião contou que D. Manuel Felício se mostrou zangado por a Igreja não ter sido alertada antes da denúncia à Polícia Judiciária. De acordo com o depoimento dessa mãe, o bispo disse que os pais fizeram uma denúncia, que ninguém o tinha contactado, que a porta dele estava sempre aberta e que a situação podia ter sido resolvida com ele e não teria sido necessário expor a Igreja e os alunos.
Este foi, porém, o único encontro que houve entre a Igreja e os pais dos seminaristas sobre o caso. A mãe de uma das vítimas, que prefere manter o anonimato e enterrar o assunto, disse ao Observador que, depois disto, nunca mais falaram com ela ou com o filho. “Não houve qualquer apoio psicológico e ainda nos sentimos culpados por termos denunciado o caso”, disse a mãe, que acabou por tirar o filho do seminário no final desse ano letivo.
Dos depoimentos dos seminaristas recolhidos pela PJ, concluiu-se que o agressor atacava sempre de noite, já depois de apagarem as luzes das camaratas. Deitava-se por baixo dos lençóis, junto aos miúdos, aproveitava que dormiam e começava a acariciá-los. Quando acordavam, acabavam por obedecer ao padre e fazer o que ele dizia. À medida que ia tendo mais confiança, o padre avançava mais. E, num dos casos, a vítima referiu que, a certa altura, o padre tentou mesmo penetrá-lo, mas que ele se virou. Também as vítimas eram escolhidas com cuidado. Luís Mendes aproveitava-se dos rapazes que tinham mais problemas familiares e que eram introvertidos. Durante o dia, ouvia-os, como um conselheiro; durante a noite, aproveitava-se do facto de se sentirem desamparados para se aproximar.
As fotografias que o padre tinha no computador. E as outras provas
A PJ ouviu, mais tarde, todos os alunos que frequentavam o seminário do Fundão, cujas declarações foram repetidas, na semana seguinte, ao procurador do Ministério Público, para serem gravadas para memória futura. Ouviu também ex-alunos, mas não se registou mais nenhum caso. No final, foram identificadas quatro vítimas no seminário e uma outra, Pedro, que teria sofrido abusos anos antes, ainda o padre Luís não era vice-reitor.
Houve ainda um seminarista que corroborou as versões dos colegas, dizendo que viu o padre deitar-se, por várias vezes, com os colegas. Dizia que nunca tinha sofrido abusos, porque o padre preferia as crianças mais introvertidas e que pudessem não denunciá-lo. Em declarações para memória futura, contudo, viria a mudar o seu depoimento. Disse que nada tinha visto e que inventara tudo, influenciado pelos colegas que diziam ter sido vítimas de abusos sexuais.
Logo no dia a seguir à queixa, a PJ fez também uma busca no seminário. Levou o computador do padre e procurou provas que pudessem sustentar o depoimento das vítimas. No computador, foram encontradas várias fotografias de menores abraçados ao padre ou a dormirem com espuma de barbear espalhada pelo corpo e nas cuecas. Os inspetores conseguiram identificar cada um desses menores. Nenhum disse ter sofrido abusos e justificaram as imagens como sendo das praxes que costumavam acontecer no seminário.
Foram também apreendidas algumas fotografias do padre Luís Mendes vestido de mulher, ao lado de um outro padre seu amigo também trajado da mesma forma. Ambos disseram às autoridades que aquelas imagens foram captadas numas férias na costa alentejana, onde estiveram com duas amigas.
No processo, no entanto, faltam elementos de prova, que parecem ter sido esquecidos. Não foi recolhida a roupa de cama das camaratas, por exemplo, para perceber se havia vestígios biológicos do padre. Recorde-se que os últimos abusos relatados tinham ocorrido menos de uma semana antes da busca e estas provas ainda podiam ser analisadas pelo Laboratório de Polícia Científica, como reconheceu uma fonte da PJ ao Observador.
Também ninguém parece ter procurado as cuecas do padre que uma das vítimas descreveu — as que teriam uma abelha que brilhava no escuro — e que se revelaram importantes já em fase de julgamento. À juíza, o padre garantiu que não tinha quaisquer cuecas brancas com abelhas, mas sim uns boxers pretos com uma mosca e outras mais pequenas na zona do elástico.
Luís Mendes explicou depois, em tribunal, porque é que os seminaristas viram a sua roupa interior. Contou que um deles — o mesmo que foi contar ao diretor do externato que os colegas andavam a dizer que tinham sido abusados por Luís Mendes — era “um aluno muito piedoso”. Tinha sido ele a incentivá-lo a ir para o seminário, mas chegou a ter de o ameaçar que fechava a capela, para ele deixar as orações e conviver com os seus colegas. Certo dia, o padre disse-lhe que tinha recebido um presente engraçado. A conversa foi reproduzida pelo arguido em tribunal.
— Como é possível o senhor padre ter uma coisa dessas? Só vendo como Tomé, disse o seminarista, segundo Luís Mendes.
— Num dia em que eu estava a despir-me para me deitar, reparei que tinha aqueles boxers. Olha, nem é tarde nem é cedo, fui à camarata do Guilherme, onde ele estava a dormir, acordei-o e o Manuel também acordou com a palhaçada. Porque o Guilherme a rir-se, aquilo quando começa a rir ninguém o pára, descreveu o padre.
Padre sofria de depressão crónica há cinco anos
O padre Luís Mendes, que tem agora 43 anos, entrou em funções no seminário do Fundão em 2003, nove anos antes de ser detido. Foi promovido a vice-reitor poucos meses antes de o caso dos abusos sexuais ter sido tornado público, tendo a seu cargo 17 crianças e jovens. No primeiro interrogatório a que foi sujeito, rejeitou qualquer prática sexual com os menores. Garantiu que sempre os acompanhou, ensinando música e português, que sempre foi pai e mãe de todas as crianças e que nunca lhes fez mal.
O padre adiantou que sofria de depressão crónica havia cinco anos. Alguns padres do seminário relataram à polícia que, em momentos de crise, ele ficava fechado no quarto, deprimido. O padre Luís Freire referiu mesmo que o sacerdote tinha, por vezes, ataques de pânico, ficando de cama, e que tomava alguma medicação, mas era descuidado a tomá-la — quando melhorava, não tomava os medicamentos.
Antes de ser detido, Luís Mendes estava, de facto, há três semanas a tomar medicação para uma dessas crises — por não aguentar a pressão a que o cargo o sujeitava, explicou o próprio. Garantiu ter sabido que estava a ser alvo de denúncias precisamente pelo padre José Baptista Mendes, o mesmo a quem o menor que incentivou a entrar no seminário — e a quem mostrou as suas cuecas que tinham uma mosca estampada — contou o que os colegas andavam a dizer do padre Luís Mendes. Assegurou não ser “paneleiro” e não ter qualquer relacionamento sexual com eles.
O sacerdote assumiu, no entanto, que era seu hábito visitar as camaratas já de noite para tapar os menores e, disse, acariciar e confortar, eventualmente, aqueles que se queixassem ou chorassem. Era frequente, também, sentar-se junto às crianças e abraçá-las, apenas com o propósito de confortá-las, assegurou. Num segundo interrogatório, em maio de 2013, na sede da PJ da Guarda, manteve o que tinha dito. Mas admitiu que, eventualmente, se poderá ter deitado na cama dos miúdos para os escutar melhor, quando eles precisavam de alguma coisa.
O auto do interrogatório diz que o padre, segundo relatou, chegou a fazer-lhes cócegas para os fazer rir e a limpar-lhes a lágrimas, mas nunca lhes tocou nos genitais. Meses após a detenção, Luís Mendes continuava, porém, sem encontrar uma explicação para as acusações. No entanto, informou a polícia que, um mês antes, tinha tido uma reunião mais dura com os alunos por causa das notas. E ameaçou que falaria com os pais.
Já depois, em julgamento e perante os juízes, viria a dar mais um passo e a admitir que, por causa do frio das camaratas, poderia ter-se deitado debaixo dos lençóis. Explicou que aconteceu algumas vezes, mas não se deitava completamente. Segundo ele, ficava mais ou menos de fora, só para ajudar, porque estava com muito frio. Salvaguardou, no entanto, que masturbação, beijos na boca e práticas sexuais não estavam incluídos no seu modo de vida.
Esta foi também a resposta que deu às técnicas que fizeram o relatório social sobre ele para o processo. As peritas chegaram a repetir a pergunta para perceber se era mesmo isso que ele queria dizer. E ele repetiu. O padre só chorou quando lhe perguntaram quais seriam as consequências de uma condenação na vida dele. Luís Mendes explicou que não via o seu futuro sem ser ligado à Igreja e que uma condenação podia trazer-lhe graves consequências nesse percurso. Também manifestou preocupação pelos seus pais. Recorde-se que, depois de ser detido, o padre chegou a estar em prisão domiciliária em casa dos pais, em Seia, durante alguns dias e que só depois foi transferido para instituições da Igreja, enquanto decorria o processo.
No processo constam outros relatórios sobre o arguido. Na perícia médico-legal, que atesta que é imputável e pode responder pelos seus atos, Luís Mendes negou também ao psiquiatra António José Pissarra da Costa ter abusado das crianças que tinha a cargo. O padre garantiu ser heterossexual, embora tenha mantido sempre que nunca teve relações sexuais — mesmo com a namorada que teve durante dois anos nos tempos da faculdade e com quem decidiu romper para se tornar padre. O relatório do Gabinete de Psicologia e Seleção da PJ, assinado em março de 2013 pelas psicólogas Raquel Guerra e Cristina Soeiro, conclui, porém, que Luís Mendes apresenta um perfil de risco elevado de agressão sexual contra crianças e adolescentes.
O mesmo diria, depois, o acórdão de condenação do tribunal do Fundão: “O arguido apresentou um elevado risco de reincidência de agressão sexual contra crianças e adolescentes”.
Luís Mendes foi formalmente acusado e julgado por nove crimes de abuso sexual de menores dependentes, oito crimes de abuso sexual de crianças e um de coação sexual. O julgamento arrancou em setembro de 2013, à porta fechada.
Perante os juízes, o padre continuou a negar os abusos. Admitiu, porém, que possa ter tido gestos mais intimistas, que disse serem naturais na sua maneira de ser.
O julgamento terminou em dezembro desse ano, com o coletivo de juízes, presidido por Alexandra Reboredo, a condená-lo a uma pena única de dez anos de cadeia e a pagar dois mil euros a Pedro e mil a Francisco. As outras vítimas não terão avançado com pedido de indemnização.
“O bem violado foi o desenvolvimento global dos menores, a sua autodeterminação sexual, mas, essencialmente, o direito dos mesmos a um desenvolvimento físico e psíquico harmonioso”, escreveram os juízes.
Advogado de Sócrates contratado para tirar padre da prisão
Hoje, cinco anos depois da condenação — que viria a ser confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, em 2014, e pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2017 —, o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, continua a visitar o padre Luís Mendes na prisão e a incentivar os restantes padres da diocese a fazerem o mesmo, segundo apurou o Observador. Uma fonte ligada à Igreja foi perentória, em declarações ao Observador: “Tenho a certeza de que o bispo acredita que ele é inocente”. Mais: já depois da confirmação da pena pelos dois tribunais superiores, Luís Mendes decidiu mudar de advogado. E contratou João Araújo, o mesmo advogado que representa o ex-primeiro ministro, José Sócrates, no processo da Operação Marquês.
O Observador confirmou que João Araújo e a colega Elsa Pissarro estão a estudar uma forma de conseguir reabrir o processo. Ao Observador, João Araújo recusou explicar como. Mas uma fonte ligada à Igreja admitiu que a estratégia pode passar por voltar a ouvir as vítimas, agora já adultas, na esperança de que mudem o testemunho.
Atualmente, Luís Mendes encontra-se preso na cadeia da Guarda. Tem um grupo de música e canta na missa com outros reclusos, enquanto aguarda a resolução do processo canónico. Até ser conhecida a pena aplicada pela Igreja, encontra-se suspenso do ministério sacerdotal, não podendo celebrar missa. Recebe visitas frequentes dos colegas padres e do bispo da Guarda e ainda acalenta a esperança de voltar a ser julgado, desta vez com um resultado diferente. “Se puder haver uma revisão extraordinária da sentença, ele tem a esperança de poder voltar a ser julgado. Espera que haja motivos para isso”, disse a fonte da diocese.
Oficialmente, porém, a diocese não quis confirmar essa informação. “As defesas de ambas as partes percorreram os caminhos que bem entenderam” e “foram sempre respeitadas, quer pelo bispo da Diocese quer pelas estruturas diocesanas”, disse apenas o vigário geral da Guarda.
* Os nomes das vítimas e dos familiares são fictícios para proteger as suas identidades-
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Texto João Francisco Gomes e Sónia Simões
Edição Sara Antunes de Oliveira e Miguel Pinheiro
Ilustrações Mariana Cáceres
Mapas Raquel Martins
Fotografia João Porfírio
Vídeo Nuno Neves
Reconstituição de documentos Tiago Couto
Web design e desenvolvimento Alex Santos
Coordenação multimédia Catarina Santos
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