Termos e condições

O jornal online Observador (doravante, o “Observador”) é detido pela empresa Observador On Time, S.A., sedeada na Rua Luz Soriano, 67 - 2º esq, 1200-246, Lisboa. A sociedade comercial Observador On Time, S.A. tem o capital social de € 1.342.800 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos euros) e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 510 914 713.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Observador (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Observador reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Observador, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Observador, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Observador, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Observador rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O Observador reserva-se o direito de limitar o acesso a determinados conteúdos do Sítio, nomeadamente os que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social e que são denominados no Sítio de Premium. Os utilizadores poderão aceder a um determinado número de artigos Premium por mês, sendo que o Observador reserva-se o direito de alterar o limite máximo permitido de livre acesso. Apenas os utilizadores que sejam assinantes de algum dos planos Premium disponíveis usufruem de acesso ilimitado a todo o conteúdo do Sítio.

O registo é um procedimento necessário para que os utilizadores possam adquirir uma das assinaturas Premium disponíveis. Adicionalmente, o registo permite aos utilizadores interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google Plus), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários. Em ambos os casos os dados de acesso do utilizador serão devidamente validados

Ao efectuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

Para mais informações veja as regras da comunidade Observador.

3. Suspensão do Acesso

O Observador reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

O Observador reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Observador poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Observador declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Observador, excepto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

6. Conteúdo Patrocinado

O Observador, através do seu laboratório de conteúdos para marcas – Observador Lab –, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do Observador mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo Observador Lab e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase "Este conteúdo é da autoria de(...)".

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Observador possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Luz Soriano, nº 67 - 2º Esq. 1200-246 Lisboa ou pelo correio eletrónico leitor@observador.pt.

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