O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, vai deixar o lugar em junho deste ano, noticiou esta quarta-feira o jornal Público. A decisão foi anunciada durante uma reunião na qual participaram os diretores dos vários museus e monumentos sob jurisdição da Direção-Geral do Património Cultural.

Ao Público, António Filipe Pimentel confirmou que não se vai recandidatar ao cargo quando terminar o mandato e disse que “são conhecidas” as suas reservas relativamente a uma proposta de decreto-lei sobre a autonomia dos equipamentos que estão sob jurisdição da DGPC.

Pimentel tem sido um dos maiores críticos desta proposta, que tem como objetivo agilizar a gestão corrente dos monumentos e museus. Mesmo concordando com o objetivo da legislação, o diretor do MNAA considera que a proposta fica aquém do esperado, não dando autonomia plena aos museus.

Uma das críticas — expostas pelo responsável num artigo de opinião no Público — é o facto de os museus continuarem como dependentes em termos fiscais da DGPC, não tendo número de contribuinte próprio nem autonomia nesse aspeto.

“Sem autonomia fiscal, não existe autonomia, e a necessária mediação das tutelas em todo o tipo de ato administrativo irá converter o “novo paradigma” numa falácia, fazendo desabar, sobre serviços depauperados e desguarnecidos de recursos técnicos e humanos, uma carga imensa, acrescida de uma desumana responsabilidade”, escreveu Pimentel naquele jornal.