O Observador está a publicar uma série de trabalhos sobre as declarações de rendimentos dos candidatos presidenciais

Quando Catarina Martins apresentou a primeira declaração patrimonial junto do Tribunal Constitucional (TC), no final de 2009, os rendimentos relativos a 2008 evidenciavam rendimentos como atriz no valor de 10.250 euros anuais (ou seja, menos de 1.000 euros mensais) e a ‘recibo verde’. Com o início das funções como deputada no Parlamento já refletido na declaração seguinte, os rendimentos mais do que duplicaram.

Uma década e meia depois, sensivelmente, só o vencimento mensal de 10.927 euros brutos que aufere como eurodeputada no Parlamento Europeu supera aquilo que ganhava num ano antes de entrar na política. Entre os principais candidatos à Presidência da República, a ex-coordenadora do Bloco de Esquerda é quem regista maiores mudanças ao nível dos rendimentos desde o início da carreira política.

Em paralelo ao desempenho da atividade política, Catarina Martins reportou também ao TC e à Entidade para a Transparência (EpT) a ligação a uma sociedade na área do turismo rural com o seu marido. Renunciou ao cargo de gerente (não remunerada) logo em outubro de 2009, quando entrou na Assembleia da República, mas manteve uma pequena quota na sociedade familiar até à sua dissolução em abril do ano passado, já depois da venda de duas casas no Sabugal.

Nas últimas três declarações submetidas acabou igualmente por declarar mais-valias provenientes dos negócios imobiliários efetuados. Além das referidas casas está ainda em causa a troca do apartamento T2 que detinha em Gaia por um apartamento T1+1 no Porto. E se é certo que os valores não foram significativos face ao mercado, Catarina Martins, de 52 anos, já não tem dívida junto da banca e acumulou mais de 140 mil euros em contas poupança.

Dos magros rendimentos como atriz à entrada no Parlamento

No dia 22 de outubro de 2009, Catarina Martins entregava a sua primeira declaração.Não tinha quaisquer ativos financeiros declarados — como ações, fundos ou poupanças —, possuía um automóvel Skoda Fabia comprado com recurso a crédito bancário (então com 6.500 euros em dívida) e vivia num apartamento T2 em Gaia com o marido pelo qual tinha ainda a pagar 92.812,88 euros do empréstimo contraído no Montepio Geral. Detinha ainda outros quatro imóveis, com destaque para as casas no Sabugal, que estavam cedidas em contrato de comodato (empréstimo) à sociedade Logradouro em regime de turismo rural e/ou alojamento local.

A ligação à Logradouro foi revelada pelo jornal ECO em julho de 2018, na sequência do ‘caso Robles, que abalou publicamente o partido. Contudo, a criação da sociedade com o marido, Pedro Carreira, remonta a 26 de novembro de 2008, com cada um a assumir uma quota no valor de 2.500 euros.

Ao entrar para o Parlamento, em 2009, Catarina Martins deixou de ser sócia-gerente não remunerada e passou a deter uma quota de apenas 4%, no valor de 200 euros, entrando os seus sogros para a gestão da sociedade. A agora deputada refere ainda ao TC a titularidade de uma quota de 5% (no valor de 250 euros) na Cassiopeia, uma sociedade de projetos culturais.

Um ano volvido e a situação patrimonial já era substancialmente diferente: 23.603,69 euros de rendimentos acumulados relativamente a 2009, com os ganhos de trabalho dependente (15.743,69 euros) a representarem já o dobro daquilo que obteve com prestações de serviços (7.860 euros). De igual modo, conseguiu reduzir os valores em dívida pelos empréstimos para a casa e para o carro, além de declarar uma conta poupança com 10.539 euros.

No entanto, o grande salto em frente dá-se no ano seguinte, com a declaração submetida ao TC em agosto de 2011 e que traduz já na plenitude os proveitos do trabalho como deputada durante o ano 2010. É então que mais do que duplica os rendimentos, ao receber 57.077 euros do Parlamento, e eleva o valor acumulado na conta poupança para os 16 mil euros. Simultaneamente, mantém as propriedades anteriormente declaradas, tal como o veículo.

Os anos de estagnação na ascensão a coordenadora

Contrariando a trajetória das informações prestadas ao TC, a declaração apresentada em janeiro de 2013 pelo início de funções na comissão política do BE retrata a primeira quebra nos rendimentos. O total de 51.079,50 euros arrecadados em 2011 dividem-se da seguinte forma: 50.093 euros de trabalho parlamentar e 986,50 euros de trabalho independente.

Apesar da descida, foi também o ano em que a ex-coordenadora bloquista trocou de carro, pelo qual contraiu novo crédito automóvel de 13.000 euros. Reduziu ainda o passivo do crédito à habitação para 86.592,47 euros, enquanto a conta poupança ‘emagreceu’ 10 mil euros, ao cair para os 6.000 euros aplicados.

Observa-se depois um pequeno interregno no historial das declarações de Catarina Martins, que avança para os rendimentos obtidos em 2013. A estagnação é o traço mais evidente, durante o período que coincidiu com a ‘troika’ em Portugal, ao somar em 2013 um total de 49.855,72 euros como deputada. Prosseguiu a redução dos valores em dívida pela compra do apartamento de Gaia e do carro e conseguiu ainda voltar a reforçar as poupanças para 10 mil euros, numa altura em que é já co-coordenadora do partido, a par de João Semedo.

2014 não trouxe também mudanças significativas no património da deputada do BE, uma vez que os rendimentos subiram ligeiramente para 51.107,51 euros. Todavia, no ano em que se torna a líder ‘a solo’ do BE, a sua capacidade de aforro voltou a encolher, descendo os montantes na conta poupança para 8.000 euros. Em paralelo, o empréstimo (a 40 anos) pela compra da casa ficava agora abaixo dos 80 mil euros em dívida, enquanto faltavam pagar 9.000 euros pelo automóvel.

Depois de conseguir em 2015 o melhor resultado eleitoral de sempre do Bloco — com a eleição de 19 deputados (mais de meio milhão de votos) e a entrada para a ‘geringonça’ —, Catarina Martins manteve os seus rendimentos em níveis muito similares, com um total de 50.684,90 euros (dos quais 408,78 euros por trabalho independente) auferidos nesse ano fiscal.

Paralelamente, também o passivo e os seus ativos permanecem quase inalterados — 87.623,99 euros e 10.000 euros, respetivamente, com a nuance da sua poupança estar agora alocada em duas aplicações e não apenas uma, como vinha fazendo até agora. Catarina Martins apresenta também em 2016 o seu primeiro esclarecimento ao Ministério Público junto do TC, para clarificar as informações prestadas sobre os artigos matriciais das casas que detinha.

O regresso ao crescimento e a venda das casas no Sabugal

Depois de cerca de meia década de estagnação nos rendimentos declarados ao TC, a coordenadora do BE viu os rendimentos voltarem a subir. No ano fiscal de 2017, Catarina Martins arrecadou 55.185,61 euros, ou seja, um crescimento acima dos 8% em relação à anterior declaração. A evolução positiva foi ainda sentida ao nível do passivo, que baixou de forma relevante.

Na declaração seguinte — que não faz referência ao ano fiscal dos rendimentos, mas que deve dizer respeito a 2018 —, a coordenadora bloquista somou um valor quase idêntico de rendimentos, com 55.185,58 euros auferidos. Nesse documento, apresentado pela reeleição como deputada em 2019, declara ainda uma enorme descida na conta poupança, que desce de 8.000 para 1.000 euros. Por outro lado, o montante dos créditos junto da banca sofrem também uma redução ligeira.

O historial patrimonial de Catarina Martins denota aqui novo salto de um ano nas declarações e avança para 2020, ano fiscal em que atinge o melhor registo nos seus rendimentos, ganhando um total de 57.374,41 euros pelo exercício de funções políticas em exclusividade. De acordo com as informações fornecidas em junho de 2021, terminou de pagar o empréstimo pela compra do carro, o crédito à habitação desce também para valores inferiores a 70 mil euros em dívida e o dinheiro acumulado na conta poupança ascende agora a 12.000 euros.

Contudo, o destaque vai para a venda das casas no Sabugal que estavam cedidas à empresa Logradouro para exploração em regime de alojamento local. A alienação desses imóveis representou, segundo Catarina Martins, mais-valias a serem pagas no IRS referente a 2021 e por liquidar em 2022. Foram registados proveitos de 70 mil euros, que acabaram reinvestidos na empresa familiar, sob a modalidade de empréstimo dos sócios sem prazo e sem juros.

As mais-valias da venda de imóveis: cerca de 66 mil euros

Os últimos anos das declarações apresentadas por Catarina Martins têm todos em comum o registo de mais-valias decorrentes das vendas imobiliárias. Em relação ao ano fiscal que corresponderá a 2021 — uma vez que não há a especificação da data —, a coordenadora do BE teve rendimentos de 57.294,71 euros. Pelo meio, vendeu o apartamento que tinha em Gaia e comprou um imóvel com uma tipologia T1+1 em Paranhos, no Porto num prédio de 1978, anulando o crédito anterior e contraindo um novo empréstimo, agora na CGD e com um valor em dívida de perto de 74 mil euros.

Além dos rendimentos, a então deputada comunicou igualmente 15.781,33 euros de mais-valias com o marido, provenientes da venda de casa e ruína no Sabugal (distrito da Guarda). Catarina Martins declarou também ser beneficiária, por via do marido, de herança indivisa de património imobiliário rústico e urbano. Este período coincide ainda com a entrega de um aditamento das informações prestadas e que foi enviado ao presidente do TC, no qual concretizou alguns dos dados.

Já no ano fiscal de 2022, os rendimentos mantêm-se estáveis, com 57.231,64 euros recebidos do Parlamento, mas ao englobar as mais-valias de 66.482,94 euros representam, sem sombra de dúvida, o registo mais elevado de Catarina Martins na evolução do património.

O valor declarado corresponde, segundo a declaração, ao cálculo sobre o valor da venda de imóvel em 2022, que foi de 176.759 euros, subtraído do valor de compra em 2005, de 86.419,14 euros, e sobre o qual se aplicaram ainda despesas de 23.847,92 euros, reinvestidos “na compra de nova habitação própria permanente, conforme declaração de IRS relativa a 2022”.

Esse salto reflete-se também nas poupanças, que mais do que quintuplicam de um ano para o outro, ao subirem de 14.000 para 71.500 euros, repartidos por uma conta poupança (16.500 euros), uma conta habitação (5.000 euros) e um depósito aforro (50.000 euros) — todos na CGD. O valor acumulado é tal que, praticamente, se equipara ao que se registava na dívida ao banco pelo crédito da casa: 72.524,17 euros.

Nesta altura mantinha ainda os 4% na Logradouro, enquanto o marido possuía agora 50% do capital social da empresa.

A saída da liderança do BE, o Parlamento Europeu e as poupanças

Além de outras ligações graciosas a outras associações — como o Centro de Investigação em Linguística associado à Faculdade de Letras da Universidade do Porto ou a associação cultural Visões Úteis —, a ex-coordenadora do BE tornou-se eurodeputada em 15 de julho de 2024.

Como tal, entregou a declaração pelo início de funções no Parlamento Europeu, fazendo constar rendimentos de trabalho dependente de 45.688,64 euros (dos quais 41.444,48 euros do Parlamento e 4.244,16 euros do partido) e ainda colaborações no valor de 7.000 euros, embora o comentário televisivo tenha voltado em julho de 2024 a ser não remunerado.

A estes valores Catarina Martins acrescenta ainda 29.759,03 euros de mais-valias declaradas, sendo que agora já só detém a sua residência no Porto. A sociedade familiar Logradouro, ligada ao turismo rural na zona do Sabugal, foi encerrada.

A agora eurodeputada assinalou na declaração a troca de carro, passando a ter um Seat de 2022, e um total acumulado de 142.500 euros em três contas bancárias a prazo: uma com 130 mil euros e as outras duas com 8.000 e 4.500 euros, respetivamente. Finalmente, a candidata à Presidência da República liquidou ainda o crédito à habitação, deixando de ter quaisquer dívidas ao banco.