Todos os dias chegam às mãos de Carolina Soares novas denúncias. A APAV e a Linha Internet Segura recebem pedidos de apoio por telefone, por e-mail, e através de formulários online e nas redes sociais. “Os números têm vindo a aumentar. É um fenómeno que está para ficar.”
Evolução do número de denúncias recebidas pela APAV nos últimos 5 anos
|
| |
Devassa da vida privada e/ ou partilha de fotografias ilícitas
|
Extorsão sexual
|
Pornografia de menores
|
|
2020
|
108
|
34
|
47
|
|
2021
|
113
|
159
|
59
|
|
2022
|
132
|
122
|
52
|
|
2023
|
111
|
123
|
59
|
|
2024
|
147
|
95
|
66
|
Fonte: APAV
Nota: A mesma vítima de um dos crimes pode também ser vítima dos outros crimes. A APAV associa o aumento abrupto de casos de extorsão sexual em 2021 ao período da pandemia, ao aumento de interações digitais e ao surgimento em massa de grupos de Telegram em Portugal.
Há uma tendência de aumento. “No primeiro semestre (de 2025) já atingimos números equivalentes ao ano anterior no caso de extorsão sexual e crimes sexuais contra crianças”, revela Carolina Soares, gestora da Linha Internet Segura.
Ao Observador, o Ministério Público sublinha que “estas situações são cada vez mais reportadas”. E os números divulgados pela Procuradoria Geral da República comprovam isso.
Mas quantos casos foram levados ao Ministério Público?
|
| |
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
2025
(1ºsemestre)
|
|
Crime de devassa da vida privada
|
791
|
739
|
770
|
663
|
704
|
649
|
279
|
|
Crime gravações e fotografias ilícitas
|
634
|
699
|
795
|
730
|
900
|
1045
|
608
|
Evolução do número de inquéritos instaurados no MP desde 2019
Fonte: Procuradoria Geral da República
“Acho que o impacto deste tipo de crime é desvalorizado pela esmagadora maioria das pessoas que não teve contacto com estas situações”, diz Carolina Soares, que lida com este tipo de casos todos os dias. A gestora da Linha Internet Segura classifica este tipo de crimes como “violência sexual”. “O dano que é causado por essa partilha pode ser significativo porque a tendência é colocar o ónus da culpa sobre a vítima”, assume. “Porquê eu? Porquê a foto? Quem foi?”. Margarida fazia estas três perguntas a si própria quando descobriu que uma selfie que tinha tirado para pôr numa história de Instagram circulava em grupos de Telegram. “Senti-me muito sozinha e, em parte, sem chão”.
A primeira vez que tentou apresentar queixa foi em 2021, dois anos antes da autonomização deste crime. “Fui com os ficheiros numa pen porque não tinha como imprimir 400 fotos e prints”, revela Margarida. Mas de nada adiantou. “No Porto, disseram que não era caso para ir para a polícia e que eles não podiam fazer nada porque não era um crime”, explica. E, mais tarde, voltou a tentar mas desta vez em Guimarães, a sua terra natal. Margarida explica que por essa altura a partilha ilícita de conteúdos íntimos já era um tema mais falado e que isso a motivou a apresentar, de novo, queixa dos grupos. “Disseram-me que não podiam fazer nada com as provas que tinha, porque não eram provas conclusivas, não havia pessoas a quem culpar e eles não podiam fazer uma investigação sem saber o que investigar”.
Mas a vontade de Margarida de derrubar os grupos do Telegram não esmoreceu. Começou a infiltrar-se nos grupos de forma a descobrir quem estava por detrás dos mesmos e, quando não conseguia, tentava que o grupo fosse desativado. “Não queria só apagar os grupos, acima de tudo, queria descobrir quem é que estava a cargo deles, porque é muito complicado encontrar as pessoas todas que existem no grupo”, explica.
Mas não conseguiu ter sucesso. Um ano e meio depois de conversar pela primeira vez com o Observador, Margarida já não olha para a situação da mesma forma. Afastou-se para proteger a saúde mental e não apresentou mais queixas na polícia por medo de se sentir “julgada” de novo e por falta de esperança numa resolução. Agora trabalha num café e quer abrir um negócio próprio. “Atualmente consigo fazer a vida sem medos e sem receios”, conta. Mas para isso teve que mudar a relação que tinha com as redes sociais.
Inês também desistiu da luta diária contra os grupos. Foi descoberta e banida de muitos e acabou por nunca mais querer voltar. Apagou o Telegram e afastou-se. Agora, foca-se em ajudar vítimas deste tipo de crime, a fazer crescer a Associação Não Partilhes e a ir falar em palestras e em auditórios de escolas de forma a sensibilizar os alunos para terem cuidado quando partilham conteúdo íntimo e para os alertar para a forma como tratam as vítimas deste tipo de crime. Inês foi também vítima mas começou a olhar para si própria de outra forma. “O que dita o que eu sou não é o meu corpo, nem a minha sexualidade. Podia estar toda nua aqui e merecia exatamente o mesmo respeito. Já não me sinto nem mais, nem menos, por alguém me ver nua. Valho exatamente a mesma coisa.”