Ministra de Saúde garante que não vão ser encerradas maternidades e admite "descoordenação" entre Ministério e linha SNS 24 - como aconteceu

Sobre a medida anunciada pelo Governo, da isenção de taxas moderadoras na saúde nas zonas afetadas pelos incêndios, Ana Paula Martins responde a Marta Temido, dizendo que foi ela que “estremeceu” quando viu “esse comentário da antiga ministra que conhece a legislação que criou”.

“Ainda hoje temos taxas moderadoras em todas as urgências que não são referenciadas”, assegura, detalhando a “receita de 23 a 24 milhões de taxas moderadoras” provinda destes utentes.

“O que seria estas populações que foram muito afetadas, que ficaram sem casa, roupas e medicamentos, terem de pagar taxas moderadoras porque não ligaram para a linha SNS 24”, afirma ainda a ministra da Saúde.

Diz que esta é uma “discriminação pela positiva” e que o “país inteiro está solidário com estas populações”. “É mais do que justo”, assegura, notando a necessidade das populações afetadas e bombeiros de consultas de pneumologia, bem como de medicina interna.

Ana Paula Martins admite, em entrevista à SIC Notícias, que o SNS 24 carece de melhorias. “A linha SNS 24 não é do Ministério da Saúde, é de uma operadora, a Altice, temos uma reunião marcada com ela para discutir os apertos de supervisão clínica da linha e as pessoas que têm de ser de facto qualificadas para ali estar”, admite.

A ministra diz que tem sido informada de que é preciso “mais formação” neste serviço e de que é preciso “intervir rapidamente para fazer as melhorias”. E acrescenta: “Não vamos conseguir organizar as urgências para saber o que está vago e onde se não conseguirmos colocar Inteligência Artificial dentro do sistema, e isso tarda.”

“Não vamos encerrar maternidades que são um complexo de serviços que têm uma tipologia muito variada e que se articulam com os cuidados primários”, promete a ministra da Saúde, referindo o “investimento de milhões em requalificações”.

“Todas as maternidades vão ficar abertas”, garante, explicando que se vai apostar no modelo de “urgência pré-triada”. Refere que os resultados do modelo experimental — da linha SNS grávida — “vão ser apresentados pela comissão que apresenta bons resultados e que tem de ser alargada a todo o país”.

Ana Paula Martins diz que os sistemas informáticos têm de ser qualificados para se saber “quais são os blocos de partos que têm disponibilidade”. “Esta comunicação tem falhado muito, aí é claramente descoordenação entre o Ministério de Saúde e o SNS 24”, admite a governante. E acrescenta: “Sobrecarregámos a linha com a questão do SNS grávida que já tirou centenas de milhares de casos para os serviços de cuidados de saúde primário.”

A ministra da Saúde garante que o Governo “não falhou na promessa que fez aos portugueses”. “Estivemos melhor este ano do que estivemos no ano passado, mas ainda não estamos bem”, reforça na continuação da entrevista que deu no Jornal da Noite da SIC esta noite, que se prolonga na SIC Notícias.

Ana Paula Martins utiliza o período de 15 a 17 de agosto enquanto “barómetro”, uma vez que são “dias onde habitualmente existem dificuldades em preencher as escalas das urgências de obstetrícia”. Nota que o ano passado oito destas urgências estiveram fechadas no ano passado durante esse período em relação a quatro fechadas este ano.

“Estamos melhor à custa de um trabalho árduo das equipas de profissionais para manter 180 serviços de urgências”, assegura.

Moedas diz que “as pessoas sentem-se distantes dos políticos” e que a única forma de combater isso é com “resultados.” E com isso criar o que chama de “impacto”.

A segunda regra, diz o autarca, é criar a “intimidade” com os cidadãos, conhecendo os problemas das “pessoas no dia a dia”. Lembrou, por exemplo, um homem que encontrou no autocarro e que inscreveu no programa para receber casas e que teve habitação três meses depois.

Por fim, falou da “inspiração”, dizendo que “é muito importante que um líder político inspire”. Lembrou, neste caso, os 16 unicórnios que Lisboa atraiu.

Carlos Moedas aconselha a um “equilíbrio entre racional e o emocional”. E acrescenta: “Se caímos num só dos lados – num mundo exclusivamente vertical, físico e racional – corremos o risco de cair em velhos autoritarismos que não fazem sentido hoje. Se caímos para o lado só do horizontal, do digital e do emocional, caímos no caos e no radicalismo.”

Moedas diz que “é isso que faz hoje a extrema-esquerda e a extrema-direita” e, acrescenta, “pelo que vi em Lisboa, também o PS.”

Para o autarca “o PS fez a escolha desse caos”, lembrando que o fez, por exemplo, quando se “manifestou contra a polícia em Lisboa”. “Como é possível o PS manifestar-se contra a polícia em Lisboa?”

O presidente da câmara municipal de Lisboa faz agora a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, que considera ser “um símbolo de algo muito importante hoje: a moderação”.

Carlos Moedas diz que “aqueles que aqui estão pensam de maneira diferente, mas há algo que os une: é acreditar que o caminho não é o extremismo. Não é a polarização. Não é a tribalização. Não é o nós ou os outros. É sim o nós e os outros.”

Moedas cita “um amigo e grande político argentino, o Presidente da Câmara de Buenos Aires, Jorge Macri: Não é a política do “ou”, mas sim a política do “e”.”

O autarca diz que “tem sido atacado pelos extremismos, de esquerda e de direita, que são igualmente maus”.

Ana Paula Martins admite que as equipas no SNS são reduzidas mas que, em relação ao ano passado, “não está pior nas urgências”.

“Estamos melhor este ano do que estávamos no ano passado, mas não podemos dizer que estamos bem, porque para estarmos melhor do que estávamos temos as equipas e os tarefeiros, principalmente nesta altura, em sobrecarga”, afirma ainda.

Em entrevista à SIC, a ministra da Saúde garante que “não são todas as portas que se vão fechando”. “É uma normalidade que não se pode normalizar”, garante ainda.

A ministra diz que muito médicos do SNS se perderam “pela demografia”, mas aponta também a “pandemia como um fator que fez com que vários profissionais de saúde no mundo inteiro e também em Portugal tivessem de mudar de profissão”.

Ana Paula Martins entende que o problema da falta de profissionais “não se vai resolver numa legislatura”. “Mas é certo que o que temos de fazer quando conseguimos recrutar mais médicos é garantir a organização dos serviços”, acrescenta.

Recorda ainda o plano de dedicação plena, criado ainda pelo governo socialista que, no seu ver “pode ainda melhorar e que pode ser estendido a outro tipo de incentivos”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garante que já foi iniciado o “processo de valorização salarial dos médicos no anterior governo, com uma valorização da tabela remuneratória e com um acordo coletivo” para os profissionais de saúde.

“Chegámos a um resultado, apesar de haver muito trabalho pela frente, e iniciámos esse processo”, garante, admitindo que mesmo assim isto “não chega”.

“Neste momento gastamos 213 milhões de euros em prestação de serviços médicos”, informou ainda a ministra da Saúde numa entrevista ao Jornal da Noite, na SIC. Revelou ainda que destas prestações, “42% a 44 % são efetuadas por empresas privadas” e as restantes por profissionais individuais.

Garante que o ministério não quer prejudicar os médicos, mas sim “garantir justiça no que se paga à hora a um tarefeiro ou a um médico que faz parte de uma equipa”, destacando a diferença de valores, que no caso dos tarefeiros pode chegar a 90 euros, enquanto que para um médico numa equipa regular não ultrapassa os 36 euros.

Hugo Soares diz que uma comissão técnica independente, proposta pelo PS, é “um bom caminho”. “É importante saber se a estratégia de combate foi correta, porque houve incêndios tão prolongados”, refere.

Por outro lado, o secretário-geral do PSD diz que “é despropositada a Comissão de Inquérito como propõe o partido Chega.” E avisa Ventura: “Com um assunto que é sério, deve-se evitar fazer política partidária”.

Hugo Soares deixa duas perguntas a André Ventura: “Quem é que deve investigar a origem criminosa dos fogos? É a PJ? É MP? Ou os deputados da AR?. Outra pergunta: o debate sobre os incêndios deve ser um debate técnico, especializado, independente ou partidário onde os partidos que o defendem o Governo vão defender o Governo e a oposição ataca o Governo?”

O secretário-geral responde de seguida a estas perguntas para dizer que “a quem compete e bem fazer o trabalho de investigação e detenção é às forças de segurança, não é aos deputados no Parlamento. E quem tem de analisar as falhas técnicas, são os técnicos”.

Hugo Soares diz que uma comissão técnica independente, proposta pelo PS, é “um bom caminho”. “É importante saber se a estratégia de combate foi correta, porque houve incêndios tão prolongados”, refere.

Hugo Soares diz que as oposições, não tendo com que atacar o Governo na economia, nos impostos e nas pensões “aproveitaram a dor e o sofrimento dos que sofriam com incêndios em Portugal para atacar o primeiro-ministro”. E aponta o dedo a André Ventura que perguntou “onde anda o primeiro-ministro” e a José Luís Carneiro que fez declarações similar à margem da “festa da sardinha”.

O secretário-geral do PSD fala em “falta de coerência” dos agentes políticos. Acrescenta que Luís Montenegro “não contribui para o show off“.

Sobre incêndios, Hugo Soares diz que “tivemos condições meteorológicas que não têm par em Portugal”. O secretário-geral diz que durante os incêndios “todas as instituições que tinham de operar estiveram a operar e o Governo esteve a governar”.

Hugo Soares lembra que “em 2017, mais de uma centena de vítimas foram ceifadas”. Nessa ocasião, todos os políticos disseram que era preciso olhar para o que tivesse acontecido “e não se cometesse os mesmos erros”. Lembra ainda que a comissão técnica independente disse, na altura, que era “um erro os políticos irem ao teatro das operações”.

Na sessão de abertura da Universidade de Verão de 2025, o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, começa por lembrar que, em pouco tempo do novo Executivo, o Governo desceu o IRS dos portugueses, anunciou descida dos impostos das empresas, anunciou a privatização da TAP.

Sobre a imigração, Hugo Soares repete que Portugal tem de ter uma “imigração humanista”, que precisa de “imigrantes para a sua economia”, mas que recebe com humanismo. “Avisámos na campanha eleitoral que queríamos legislar sobre a Lei da Nacionalidade, que íamos mexer na Lei dos Estrangeiros, mas quando apresentámos na AR para muitos parece ter sido uma surpresa”, diz o secretário-geral.

Citando Montenegro, Hugo Soares destaca que “o PSD vai continuar a olhar para a imigração de forma responsável”. O secretário-geral do PSD avisa : “O que nos procuram têm de aceitar as nossas regras, perceber a nossa cultura”.

Hugo Soares insiste que “o PSD não vai desistir de regular a imigração em Portugal com um novo projeto para colmatar os reparos do Tribunal Constitucional”.

O Chega admitiu forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a prevenção e combate aos incêndios caso não reúna o acordo de PS e PSD, até porque pretende que comece o mais rapidamente possível.

“Nós vamos procurar antes que as lideranças parlamentares anunciem o sentido de voto em relação à comissão de inquérito. Se houver abertura da parte dos outros partidos, articularemos esse texto e faremos as alterações que os outros partidos entendem que podem ser úteis, se forem aceitáveis, porque não penso que tenhamos que sujeitar o parlamento a uma votação que já sabemos se vai ser ou aprovada ou chumbada”, afirmou o líder do Chega.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura indicou que se PS e PSD “anunciarem já que não vão viabilizar, o Chega avançará para uma comissão potestativa de inquérito aos incêndios”, ou seja, de caráter obrigatório, sem necessitar de aprovação em plenário.

André Ventura fala agora sobre o pedido do Chega para a criação de uma comissão de inquérito parlamentar à prevenção e combate aos incêndios desde 2017.

“Porque é que gastando 638 milhões de euros por anos não temos aviões canadairs para usar, não temos refeições para bombeiros a várias horas por dia, porque é que as juntas e as câmaras municipais não limpam os seus terrenos?”, questiona numa conferência de imprensa.

Alega que o próprio Estado “não fez a limpeza dos seus próprios terrenos” e questiona onde foi aplicado o dinheiro. “Para que mãos foi? Para que foi utilizado?”, interroga.

As chamas bateram, pela segunda vez, à porta de um agricultor de Avô, em Oliveira do Hospital, e sem pedir licença levaram-lhe os anexos, o motocultivador, a lenha, as árvores de fruto e metade de uma vinha.

“O fogo desta vez veio mais lento e não me levou tudo. Ficou a minha casa, com cerca de 28 metros quadrados, os animais — uma gata, um burro, patos, galinhas e ovelhas – também sobreviveram nem sei bem como conseguiram fugir”, contou Helder Correia, sentado à entrada daquela que passou a ser a sua habitação, um antigo barracão que ampliou depois dos incêndios de outubro de 2017 lhe terem destruído a casa.

“Isto está 99% preto, mas não foi tão mau como em 2017. Ainda se vê um bocadinho de verde aqui e ali. Há oito anos foi bem pior, fiquei na miséria”, lamentou.

Poucos dias depois das chamas lhe terem voltado a destruir os seus bens, Helder Correia duvida que as coisas mudem e embora viver sem trabalhar não lhe pareça fazer sentido, sabe que tudo o que vá “fazer daqui para a frente vai ser para arder daqui por mais uns anos”.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou hoje que o valor de 10.000 euros de apoio extraordinário por agricultor afetado pelos incêndios é escasso para as situações em que arderam estábulos, máquinas ou culturas.

“A CNA chama a atenção para o facto de o valor de 10 mil euros por agricultor ser escasso para acudir às situações em que tenham ardido estábulos, armazéns, instalações e máquinas agrícolas, ou culturas permanentes”, defendeu, em comunicado, a confederação.

O partido Chega entregou hoje no parlamento uma proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito, anunciada no domingo por André Ventura, para que os deputados investiguem o que se passou entre 2017 e a atualidade.

De acordo com o texto, o Chega propõe que o parlamento faça uma avaliação de “todo o processo de gestão da prevenção e combate aos incêndios rurais” e fiscalize a utilização “dos fundos públicos destinados ao combate aos incêndios rurais, nomeadamente os contratos de aluguer de meios aéreos e a aquisição de equipamentos”.

O partido liderado por André Ventura quer também que sejam investigados “os diversos negócios e interesses económicos que alegadamente prosperam com a perpetuação dos incêndios rurais, incluindo mas não se limitando, ao comércio de madeira queimada, especulação imobiliária e indústria de equipamentos”.

O Grupo Parlamentar do Chega quer ainda que sejam avaliadas as “decisões estratégicas que levaram Portugal a ser o único país mediterrânico sem meios aéreos próprios para combate a incêndios, apesar de ser o país europeu com maior área percentual ardida”.

“Duas décadas após 2003 e quase uma década depois de 2017, o país permanece refém de um padrão cíclico de devastação, revelando-se incapaz de converter a experiência das catástrofes passadas em capacidade operacional efetiva. Esta persistente ineficácia há muito que levanta suspeitas sobre a existência de um verdadeiro “negócio dos incêndios” em Portugal, um conjunto de interesses económicos que, paradoxalmente, beneficiam da perpetuação do problema que deveriam resolver”, refere o Chega no texto.