Carneiro diz que dados de execução orçamental "deviam fazer soar campainhas de alerta" no Governo - como aconteceu

A reunião da Comissão Política Nacional do PS terminou com uma declaração aos jornalistas pelo secretário nacional Filipe Santos Costa que deu conta do debate lá dentro sobre o PTRR e as críticas de autarcas do partido sobre os apoios que não chegaram.

Um dos relatos mais impactantes durante a reunião, segundo alguns relatos ouvidos pelo Observador, foi o do presidente da câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, que foi muito crítico do Governo que acusou, inclusivamente, de um tratamento diferente dos autarcas atingidos pelas tempestades consoante a cor política.

Na declaração final, Filipe Santos Costa explicou que o PS vai apresentar um projeto resolução, no Parlamento, para vincular os governos à execução do Plano que tem um horizonte de nove anos. Plano é “apenas um embrulhar do que já existe”, disse ainda o dirigente socialista que chama “pouco denso” ao documento, o 25º do Governo: “É um plano a 15 dias”:

Falou ainda na reforma laboral, dizendo que a Comissão Política fez uma “apreciação muito negativa das propostas avançadas pelo Governo”. Quanto às frase do primeiro-ministro, sobre o país não acabar se não existir esta reforma laboral, o socialista diz que Montenegro “parece finalmente reconhecer a que a reforma laboral não é uma prioridade nem para os trabalhadores, nem para a maioria das forças políticas, nem para as demais entidades em concertação social. Não sendo prioridade para o próprio PM vemos um recuo que temos de saudar e que vem ao encontro do PS”.

*com Vasco Maldonado Correia

O PS reúne esta noite a Comissão Política Nacional e à chegada à sede nacional do partido, em Lisboa, o líder José Luís Carneiro reagiu aos dados da execução orçamental que diz que “deviam fazer soar as campainhas de alerta” no Governo que acusa de estar “desligado da realidade” por desdramatizar subida da inflação.

Carneiro aponta sobretudo ao aumento da receita fiscal que decorreu do aumento dos preços dos combustíveis, acusando o Governo de estar a “fustigar os portugueses e as empresas com a carga fiscal e com o aumento dos impostos sobre os combustíveis”. Isto porque os números mostram, segundo o socialista, que “só em março, os portugueses pagaram mais 17 milhões de euros de impostos sobre os combustíveis”.

O socialista volta a acusar o Governo de “insensibilidade”, dizendo que “responde tarde e não mostra sensibilidade pelas dificuldades das pessoas”.

Guarda para amanhã, Dia do Trabalhador, uma posição sobre as alterações à legislação laboral que estão em cima da mesa neste momento, mas considera que “o Governo já teve mais teimosia do que a que deveria ter tido até hoje “.

*Com Vasco Maldonado Correia

O Governo aprovou esta quinta-feira a reprogramação do encargo plurianual da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, ajustando o calendário financeiro e orçamental ao prazo de execução da obra, sem aumentar o valor global.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros realizado hoje na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, a resolução que reprograma o encargo plurianual da empreitada foi aprovada na reunião desta tarde.

Com esta decisão, pode ler-se, foi ajustado o “calendário financeiro e orçamental ao prazo efetivo de execução da obra, sem aumentar o valor global já autorizado, fixado em 236,9 milhões de euros”.

“A alteração visa garantir a cobertura legal dos encargos e o cumprimento das regras aplicáveis aos compromissos plurianuais e à despesa pública, permitindo avançar com uma infraestrutura considerada estratégica para a região do Alentejo”, realçou.

O líder do Chega, André Ventura, manifestou-se esta quinta-feira preocupado com a subida da taxa de inflação para 3,4% em abril e criticou o Governo, considerando que “preparou-se mal” para este cenário.

“O Governo preparou-se mal para a subida dos preços, não conseguiu apoiar as pessoas em coisas básicas, como o IVA zero no cabaz essencial, que era uma forma de descer o custo de bens, não era de bens de luxo, nem de bens superficiais, era de bens fundamentais”, disse.

“O Governo devia ter feito isso [aplicar IVA zero], o Chega apelou que fizesse isso e isso não aconteceu. Juntou-se a isto uma crise brutal relacionada com os combustíveis, portanto, temos a tempestade perfeita para uma crise no bolso das pessoas”, lamentou.

André Ventura, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à 38.ª edição da Feira Internacional de Agropecuária de Estremoz (FIAPE), no distrito de Évora, diz desconhecer se o Governo “está a enterrar a cabeça na areia ou não” relativamente à subida da taxa de inflação, mas que “preparou-se mal”, estando nesta altura a “lidar mal com a situação”.

O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quinta-feira a Câmara Municipal de Lisboa sobre a alegada discriminação de uma mulher muçulmana por um motorista da Carris, que motivou queixas na polícia e na transportadora pública da capital.

Num requerimento dirigido ao presidente da autarquia, a vereadora eleita pelo BE Carolina Serrão entende que o caso não pode ser analisado “apenas como um comportamento individual isolado”, mas “no contexto mais amplo da cultura organizacional, da formação profissional e das orientações institucionais transmitidas aos trabalhadores da Carris”.

A vereadora lembra que a Carris-Companhia Carris de Ferro de Lisboa é uma empresa municipal integralmente detida pela Câmara de Lisboa e que deve “pautar-se pelos princípios da legalidade, da igualdade, da não discriminação, da inclusão e do respeito pelos direitos fundamentais”.

O caso foi denunciado na terça-feira pelo movimento Vida Justa, que fez uma publicação nas redes sociais, e é hoje noticiado pelo jornal Público, que falou com a própria queixosa, Mim Akter.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta quinta-feira haver “todas as condições” para que, na atual legislatura, se concluam os estudos e sejam lançados os concursos para a construção das ligações das capitais de distrito do Alentejo a autoestradas.

“Há todas as condições para, nesta legislatura, se concluírem as fases do estudo e lançamento dos respetivos concursos para que, o mais rápido que seja possível, nomeadamente Beja e Portalegre, possam ficar com essas ligações asseguradas”, afirmou.

Luís Montenegro falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que se realizou esta tarde num dos pavilhões da feira agropecuária Ovibeja, em Beja.

Assinalando que o Governo “tem o firme propósito de ligar todas as capitais de distrito do país por autoestrada”, o chefe do Executivo salientou que já estão em curso estudos sobre estas ligações rodoviárias.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a disponibilização dos 60 milhões de euros (ME) em falta no projeto de modernização e eletrificação ferroviária da Linha do Alentejo, no troço Casa Branca-Beja.

“Nós decidimos neste Conselho de Ministros desbloquear os 60 milhões de euros que são necessários para a concretização deste projeto”, afirmou.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o levantamento das restrições para o licenciamento de furos de captação de água, perante a situação hídrica favorável do país, uma medida que vai abranger sobretudo o Algarve e o Alentejo.

“Estamos em condições de levantar as restrições ao licenciamento de captações de água subterrâneas que vigoraram nos últimos anos devido à situação de seca”, adiantou Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou na Ovibeja, em Beja.

O levantamento das restrições que estavam vigor teve em conta a situação hídrica que o país apresenta atualmente, devido à recuperação que a precipitação proporcionou.

A medida agora anunciada vai abranger, em particular no Alentejo, o sistema aquífero de Moura-Ficalho, assim como os sistemas localizados no Algarve de Querença-Silves e de Almádena-Odiáxere, adiantou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse esta quinta-feira que o embaixador israelita foi chamado para dar explicações sobre a detenção de ativistas pró-palestinianos, garantindo que as autoridades consulares estão preparadas para acolher os portugueses, na Grécia ou em Israel.

“Nós temos as nossas autoridades consulares em Telavive e em Atenas a fazerem todas as diligências para darem a proteção consular a estes ativistas que terão sido detidos, e eventualmente a outros que possam vir a ter problemas com Israel”, disse Paulo Rangel, ao referir-se à interceção pelas forças israelitas da Flotilha ‘Global Sumud’ que pretendia chegar à Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro assegurou esta quinta-feira que o Governo tem “empatia e compreensão” para as dificuldades de cidadãos e empresas perante o aumento do custo de vida, dizendo que os apoios serão dados com “moderação e responsabilidade”.

No final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou hoje na Ovibeja, Luís Montenegro salientou que as razões desta subida da inflação — que hoje já tinha dito não ser “ainda motivo para alarme” – não são da responsabilidade do Governo e considerou que ainda tornam mais necessário “transformar o país”.

“Não nos pode demover, pelo contrário, só deve acentuar mais a necessidade que nós temos de sermos resistentes a transformar o país, a transformá-lo do ponto de vista estratégico e estrutural, para estarmos ainda mais preparados no futuro quando outros choques, seja de que natureza for, vierem a colocar-se diante de nós”, afirmou.

O Governo aprovou esta quinta-feira apoios de 60 milhões de euros para reabilitar infraestruturas agrícolas afetadas pelo mau tempo e de 20 milhões de euros para os agricultores expostos ao aumento de preço da energia e fertilizantes, anunciou o primeiro-ministro.

O “apoio financeiro excecional” de 60 milhões de euros, destinado a reabilitar infraestruturas agrícolas afetadas pelo mau tempo, foi descrito por Luís Montenegro como sendo “um apoio ao regadio”.

Já a criação de um incentivo de 20 milhões de euros é orientado para compensar os sistemas produtivos agrícolas mais expostos ao aumento dos custos com energia e com fertilizantes por causa do conflito no Médio Oriente.

O Governo indicou esta quinta-feira que o antigo autarca e governante Macário Correia vai liderar a empresa Aqua SA que vai gerir e executar os projetos da estratégia “Água que Une”, anunciou o primeiro-ministro.

Luís Montenegro falava no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou hoje na Ovibeja, em Beja.

A criação da empresa para gerir os projetos neste setor já tinha sido anunciada no início de outubro pela ministra do Ambiente e Energia.

Montenegro destacou “a confiança na capacidade executiva de realização e conhecimento” do antigo secretário de Estado do Ambiente, que foi também presidente das Câmaras de Tavira e de Faro, no Algarve.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o prolongamento por mais 12 meses das moratórias de crédito atribuídas a empresas, instituições sociais e famílias, disse o primeiro-ministro no final da reunião decorrida em Beja.

A medida, já anunciada na quarta-feira por Luís Montenegro, durante o debate quinzenal no parlamento, destina-se a permitir que empresas, instituições sociais e famílias “possam usufruir de um período maior isento do pagamento de capital e de juros dos seus empréstimos”, caso necessitem.

Na sequência das tempestades que afetaram o país em janeiro e fevereiro, o Governo anunciou inicialmente a criação de moratórias de créditos nos empréstimos às empresas e no crédito à habitação própria e permanente dos particulares, durante um período de três meses, que é agora prolongado por mais 12 meses, até final de abril de 2027.

A presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, acusou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de estar “muito distante da realidade” ao considerar que a subida da taxa de inflação “não é uma situação alarmante”.

“Temos um Governo, liderado por um primeiro-ministro, que está muito distante da realidade e acho que isso se percebe até por várias intervenções, nomeadamente, a de hoje sobre a inflação [em que diz] que ainda não é uma situação alarmante”, disse.

Mariana Leitão falava aos jornalistas à margem de uma visita à 42.ª Ovibeja, local onde decorria, ao mesmo tempo, uma reunião do Conselho de Ministros.

Segundo a presidente da IL, a subida da taxa de inflação para 3,4% em abril está a sentir-se “verdadeiramente” na vida das pessoas quando “vão ao supermercado”, quando “querem atestar o carro” e no “preço da habitação”.

A presidente da Iniciativa Liberal lamentou esta quinta-feira a eventual marcação de uma nova greve geral contra a revisão da lei laboral e acusou as centrais sindicais de representarem “muito poucos trabalhadores” e estarem “amarradas ao século passado”.

“Qualquer alteração que se queira fazer no país está sempre condicionada, nomeadamente na área do laboral”, afirmou a líder da IL, Mariana Leitão, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, em Beja.

Esse condicionamento, segundo Mariana Leitão, é feito “por centrais sindicais que representam muito poucos trabalhadores, que estão amarradas ao século passado, que não querem avançar e que não querem a mínima modernização no país”.

“Enquanto essa mentalidade se mantiver, cada vez que se fizer alguma coisa, mesmo que ela seja positiva, aquilo que vamos ter é contestação, é greve geral, é resistência”, reiterou.